pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 061143
Integradas 4
Arte-educação
- Biblioteca e
atividades
culturais
Petrus
Empresa
Educacional
Ltda.
Favorável com restrições:
Parecer FUNARTE
Item reduzido:
Criação e manutenção do site: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto.
ENCAMINHAMENTO: Recomenda à análise da FBN e a
consolidação dos pareceres, quando o item "Elab/Agenc"
adequado devera ser adicionado ao valor do projeto.
Observações:
1- Embora solicitado em diligência encaminhada pelo PRONAC
/FUNARTE (fls. 110 - 114), o proponente não atualizou datas de
realização do projeto;
2- Recomendamos à atenção do PRONAC /FBN o fato de trata-se
de proponente - pessoa jurídica, com fins lucrativos. Consta às fls.
24: O CER - Centro Educacional Rogedo, nome fantasia da Petrus
Empresa Educacional Ltda. é uma escola rede privada - particular
localizada em Belo Horizonte (MG).
INCLUI:
Plano pedagógico para oficinas (fls. 104 - 108)
Diligência /FUNARTE com resposta (fls. 110 -114)
ACESSIBILIDADE (fl. 114: acesso gratuito às atividades proposta.
Neste quesito atende ao Decreto 5.761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: em resposta à diligência (fls. 114) o
proponente afirma não haver produto cultural resultante do projeto,
apenas atividades culturais.
Favorável com restrições:
Parecer FBN
Itens retirados:
Assistente de Coordenação, no valor de R$ 7.800,00, excessivo
para o projeto;
Bibliotecário, no valor de R$ 14.000,00, acompanha o corte da
Produção / Execução;
Aquisição de Obras de referência, no valor de R$ 12.000,00,
vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras Literárias, no valor de R$ 10.000,00, vedado
pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras não literárias, na valor 7.500,00, vedado pela
Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras infanto-juvenis, no valor de R$ 4.500,00,
vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.