pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas 058114
Agenda
Cultural 2006
da Diretoria de
Cultura do
Município de
Ouro Branco
Ildeu de
Oliveira
Ferreira
Projeto aprovado na 125ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 942.998,00
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Projeto retorna a pauta da 147ª reunião da CNIC, para análise do
pedido de remanejamento, conforme parecer:
Solicita remanejamento de itens do orçamento sem alterar o valor
anteriormente aprovado para o projeto.
O projeto foi diligenciado (fl. 103-104). Com respostas foi
novamente diligenciado (fl. 207-208). O proponente solicitou prazo
para resposta, afinal enviada (fl. 209-220).
Em resposta à diligencia, o proponente apresenta Nova Planilha
Orçamentária contemplando o remanejamento desejado e suas
justificativas item a item (fl. 214-218). Observamos que ocorrem
reduções em alguns itens, acréscimos em outros, assim como a
eliminação de alguns e a introdução de novos itens. Todo este
movimento se encontra documentado e justificado na Nova
Planilha e não modifica o valor total anteriormente aprovado para o
projeto.
1- Acompanha as justificativas apresentadas pelo proponente,
recomendamos à aprovação a nova Planilha orçamentária
localizada às fls. 241-218.
2- A Nova Planilha Orçamentária (fls. 214-218) substitui a Planilha
anterior
3- Não ocorre alteração no valor anteriormente aprovado para o
projeto (R$942.998,00)
Observações:
· PLANO DE ACESSIBILIDADE (fl. 204) - atende em parte ao
Decreto 5.761/06.
· PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fl. 220)
- atende em parte ao Decreto 5.761/06.
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Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta à diligência contidas nas fls. 225 a 227.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.