pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas
050232 Plano Anual da Fundação
Fundação Victor Civita
Victor Civita -
2005
Em 2º recurso, solicita remanejamento orçamentário sem
alteração do valor aprovado, anexando planilha orçamentária
comparativa - fls. 165 a 169; neste, obtém parecer favorável ao
remanejamento, embora sofra redução por conta da rubrica
AUDITORIA, glosado por IN, e também por readequação do item
Elaboração/Agenciamento a 10% do valor do projeto, cujo novo
valor fica estabelecido em R$ 454.742,00, (3º parecer à fl. 177). O
parecer sugere ainda que a planilha orçamentária base para o
mesmo, às fls. 166 a 169, deverá ser utilizada para a Prestações
de Contas, sendo publicado em DOU de 27 de novembro de 2006
o valor da redução: R$ 24.006,00 - fl. 174.
Neste 3º recurso, o proponente envia planilha no valor de R$
478.742,00, embora tenha acusado recebimento e
correspondência quanto ao valor aprovado com redução no 3º e
último parecer .
CONCLUSÃO: o projeto deu entrada no PRONAC em 25/08/04 e
neste ínterim, solicitou dois recursos e obteve três prorrogações
para o prazo de captação, sendo que o último expira em
31/12/2007, conforme fl. 200, carta da SUAP/GEAAP/SEFIC Nº
171, e publicado no DOU à fl. 203.
À fl. 201, também em carta de mesma origem citada acima e de nº
172, a proponente foi informada de que o pedido de
complementação não poderá ser atendido, segundo critérios da
CNIC.
Mediante os fatos acima, o parecerista considera a solicitação de
remanejamento orçamentário inadequada e sugere pela não
aprovação do mesmo.
Favorável com Restrições.
Aprovar Acompanho o
Parecer
Itens reduzidos:
Técnico,por tratar-
Diretor de produção: de R$ 76.800,00 para R$ 19.200,00, redução
se de
para 01 profissional, uma vez, que trata-se da edição de
remanejamento de
fonogramas já gravados;
verbas, sem
Assistente de produção: de R$ 38.400,00 para R$ 19.200,00,
alteração do valor
redução para 02 profissionais, uma vez, que trata-se de edição de
fonograma já gravados;
Produção executiva: de R$ 38.400,00 para R$ 9.600,00, redução
para 01 profissional, uma vez, que trata-se de edição de
fonograma já gravado;
Pesquisa do livro do professor: de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00;
Produtor executivo livro artes visuais: de R$ 19.200,00 para R$
12.000,00; valor acima do preço de mercado;
aprovado.
Coordenador de produção: de R$ 9.600,00 para R$ 6.000,00, valor
acima dos preços de mercado;
Produção de texto e Edição de texto: de R$ 41.500,00 para R$
25.000,00, não houve resposta à indagação sobre o número de