pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 044398 Manutenção
Integradas Projeto
Caríunas
Sociedade
Artística Mirim
de Belo
Horizonte
Redução favorável com restrições:
Redução orçamentária sem alteração de metas para realização de
curso em dança e música destinado a 160 alunos entre crianças
adolescentes residentes nos bairros 1º de maio e providência na
Região de Belo Horizonte com apresentações de espetáculos de
conclusão. Os cursos serão realizados na Escola Cariúnas. Não
haverá comercialização.
· 1º parecer Técnico folhas 108 valor R$478.742,00. Publicações
no DOU folhas 132, 128, 146, 148, 150 e 156.
· 2º parecer técnico folha 152 (de reenquadramento no artigo 18
aprovado).
· Captação folha 160 valor R$100.000,00. Em torno de 21% do
valor aprovado originalmente.
Conforme folha 165 o proponente solicita remanejamento
orçamentário sem alteração de metas e do valor aprovado
originalmente. Para tanto envia planilha orçamentária das folhas
166 a 169 a qual consideramos para análise. A mesma deverá ser
utilizada como orientadora na Prestação de Contas.
Em tempo: Comunicamos que embora o proponente solicite
remanejamento orçamentário e envie nova planilha contendo o
mesmo valor da proposta original, em função da readequação da
Elaboração/Agenciamento aos 10% previstos, figurou-se numa
redução orçamentária
Valor sugerido para redução: R$24.006,00
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Parecer a ser analisado na pauta da 149ª reunião da CNIC:
Projeto retorna a pauta para análise do pedido de solicitação de
Readequação Orçamentária sem Alteração do Valor Aprovado.
1ª parecer técnico realizado com restrições - fl. 108 - com
publicação no DOU de 31 de dezembro de 2004 - fls. 123, no valor
de R$ 478.742,00;
Em 1ª Recurso, obtém parecer técnico (2º) favorável à solicitação
do enquadramento do projeto no artigo 18 da Lei 8.313/91 fl. 152 e
publicada no DOU de 31 de maio de 2006 - fl. 156;
manifestação, a
submetemos à
deliberação da
plenária com
indicativo do
arquivamento do
presente processo
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.