Pág. 010 - Lic.Contratos e Outros - Diário Oficial - Governo do ...

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LICITAÇÕES E CONTRATOS 

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ 

SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS 

ATO: Contrato de Concessão de Linha 

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS 

CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A. 

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de 

Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com 

seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte 

características: N° da Linha: 02.04.102, Cidade de Origem: 

TERESINA ,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BR 343 

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010 

ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo 

Roberto e Silva( pela concessionária ) 







características: N° da Linha: 02.04.101, Cidade de Origem 

:TERESINA ,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BARRAS 











:TERESINA ,Cidade de Destino : PARNAÍBA , Via: ALTOS 











:PARNAÍBA ,Cidade de Destino : LUZILÂNDIA, Via: BR 343 











PARNAÍBA,Cidade de Destino : RETIRO , Via: PI 










características: N° da Linha: 02.02.097, Cidade de Origem: PIRIPIRI 

,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BR 343 







Diário Oficial 

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • N o 96 





TERESINA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343 











PARNAÍBA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343 











PARNAÍBA ,Cidade de Destino : SERRA DA LAGOA , Via: BR 343 






CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA 

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte 

Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado 

do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 

02.04.211, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO 

JOSÉ DO PEIXE , Via: FLORIANO 


ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana 

Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária ) 








:TERESINA ,Cidade de Destino : PAULISTANA , Via: BR316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : COVA DONGA , Via: BR 316 










02.04.204, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA 

CRUZ DOS MILAGRES , Via: MUCAMBO 


ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira ( pelo concedente ) , 

Adriana Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )








JOÃO DO PIAUÍ , Via: TANQUE/OEIRAS 


ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira ( pelo concedente ) , 

Adriana Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária ) 







características: N° da Linha: 02.05.222, Cidade de Origem :PICOS 

,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Via: GATURIANO 











:TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ , 

Prolongamento : SÃO RAIMUNDO NONATO ,Via: OEIRAS 











:TERESINA ,Cidade de Destino : JAICOS , Via: GEMINIANO 











:FLORIANO ,Cidade de Destino : SÃO JOSÉ DO PEIXE , Via: PI 244 











:FLORIANO ,Cidade de Destino : SIMPLICIO MENDES, 

Prolongamento: PAES LANDIM ,Via: OEIRAS 











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:TERESINA ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA DO PIAUÍ 










02.04.207, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : 

CONCEIÇÃO DO CANIDÉ, Via: REGENERAÇÃO 











:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: GATURIANO 











:TERESINA ,Cidade de Destino :PRATA DO PIAUÍ , Via: BR 316 











FÉLIX , Via: SANTA CRUZ DOS MILAGRES 











:TERESINA ,Cidade de Destino : VALENÇA DO PIAUÍ , 

Prolongamento: NOVO ORIENTE ,Via: BR 316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: VARZEA GRANDE 



Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )

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características: N° da Linha: 02.05.037, Cidade de Origem :PICOS 

,Cidade de Destino : CONCEIÇÃO DO CANIDÉ , Via: BR 407 











:FLORIOANO ,Cidade de Destino :OEIRAS, Via: BR 203 










02.04.035, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : 

SIMPLÍCIO MENDES , Via: FLORIANO 











JOÃO DO PIAUÍ , Via: FLORIANO 











:TERESINA ,Cidade de Destino : PIO IX , Via: BR 316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : MARCOLÂNDIA , Via: BR 316 













:TERESINA ,Cidade de Destino : SIMPLÍCIO MENDES , Via: BR 

316/BR 343/PI 143 











:AROAZES ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA 










02.10.209, Cidade de Origem :VALENÇA DO PIAUÍ,Cidade de Destino 

: VARZEA GRANDE , Via: NOVO ORIENTE 










02.04.042, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA 

CRUZ DO PIAUÍ, Via: BR 316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : PIMENTEIRAS , Via: BR 316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : AROAZES , Prolongamento: 

POVOADO SERRA NEGRA ,Via: BR 316 











:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS, Via: REGENERAÇÃO 



Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )



CONCESSIONÁRIA: Transfurtado Turismo LTDA 





MIGUEL DO TAPUIO, Via: BR 343 


ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , 

Francisca Evaristo Cardoso Furtado ( pela concessionária ) 



CONCESSIONÁRIA: Transfurtado Turismo LTDA 




02.04.176, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : 

SIGEFREDO PACHECO , Via: BR 343 



Francisca Evaristo Cardoso Furtado ( pela concessionária ) 



CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES 





:TERESINA ,Cidade de Destino : MIGUEL ALVES , Via: PI 112 



Fernando Tabatinga Lopes ( pela concessionária ) 








TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO 



Fernando Tabatinga Lopes ( pela concessionária ) ATO: Contrato de 

Concessão de Linha 








TERESINA ,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: UNIÃO 










02.04.166, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : DAVID 

CALDAS , Via: MARAMBAIA 












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características: N° da Linha: 02.01.164, Cidade de Origem: MIGUEL 

ALVES , Cidade de Destino:BARRAS , Via: PI 112 











TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO 










características: N° da Linha: 01.04.010, Cidade de Origem: 

TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: DAVID CALDAS 










características: N° da Linha: 02.04.167, Cidade de 

Origem:TERESINA ,Cidade de Destino : BARRAS , Via: LAGOA 

ALEGRE 










características: N° da Linha: 01.04.012, Cidade de Origem :UNIÃO 

,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: BURITI ALEGRE 











TERESINA ,Cidade de Destino : PORTO , Via: PI 112 




ATO: Contrato 

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS 

CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul 

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte 


do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 

02.11.235, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino: 

CORRENTE, Via: CANTO DO BURITI 

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010 

ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José 

Ribamar Lima (pelo concessionária)

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ATO: Contrato 



OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de 


seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes 

características: Nº da Linha: 02.01.234, Cidade de Origem: SANTA 

LUZ, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: CRISTINO CASTRO 



Ribamar Lima (pelo concessionária) 

ATO: Contrato 






características: Nº da Linha: 02.01.233, Cidade de Origem:PORTO, 

Cidade de Destino: ESPERANTINA, Via: NOSSA SENHORA DOS 

REMEDIOS 




ATO: Contrato 






características: Nº da Linha: 02.04.232, Cidade de Origem: 

TERESINA, Cidade de Destino: DIRCEU ARCOVERDE, Via: 

FLORIANO 




ATO: Contrato 







FLORIANO, Cidade de Destino: PAULISTANA, Via: PICOS 




ATO: Contrato 







CORRENTE, Cidade de Destino: BARREIRA DO PIAUÍ, Via: 

POVOADO SANTA MARTA 




ATO: Contrato 







FLORIANO , Cidade de Destino: MARCOS PARENTES, Via: 

JERUMENHA 






ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: RIBEIRO GONÇALVES, Via: 

DEMERVAL LOBÃO 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: URUÇUÍ, Via: FLORIANO 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: CRISTALANDIA DO PIAUÍ, Via: 

FLORIANO 



Ribamar Lima 

(pelo concessionária 

ATO: Contrato 



OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte 


do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 

02.04.215, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: MATÍAS 

OLIMPO, Via: JOSÉ DE FREITAS 




ATO: Contrato 







ARRAIAL, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: FRANCISCO 

AYRES 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO 



Ribamar Lima (pelo concessionária)

ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: NOSSA SENHORA DOS 

REMEDIOS, Via: JOSÉ DE FREITAS 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: PORTO, Via: CAMPO MAIOR 




ATO: Contrato 







TERESINA, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: FLORIANO 




ATO: Contrato 







CARACOL, Cidade de Destino: SÃO RAIMUNDO NONATO, Via: 

PI 144 




OF. 540 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 

CONVÊNIO Nº 123/2009/0090 

PROCESSO: 005/2003/0001 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; 

PARTICIPANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura 

Aeroportuária – INFRAERO e Governo do Estado do Piauí, 

intervenientes a Prefeitura de Parnaíba (PI); 

OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 123/ 

2009/0090 ao Convênio nº 0014/2004, por 24 (vinte e quatro) 

meses, com inicio em 25 de Dezembro de 2009 e término em 24 de 

Dezembro de 2011 por ato administrativo. 

ASSINATURAS: Pela INFRAERO, Diretor de Operações JOÃO 

MÁRCIO JORDÃO, Diretor Comercial GERALDO MOREIRA 

NEVES, pelo Governo do Estado, O Governador WELLINGTON 

BARROSO DE ARAÚJO DIAS, pelo Município de Parnaíba o 

Prefeito JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCO. 

OF. 538 



EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 

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CONVÊNIO Nº 009/2008 

PROCESSO: 46.000 Nº 1790/2008 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; 

PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado 

dos Transportes – SETRANS, e, o Município de Várzea Grande (PI); 

OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 03 ao Convênio 

nº 009/2008, por 240 (duzentos e quarenta) dias, por ato administrativo; 

FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual; 

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2010; 

ASSINATURAS: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA – 

Secretario de Transportes. 

OF. 539 

AVISO DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA Nº. 0013 /2010 –SETRANS/PI 

A Comissão de Licitação vem informar que o adiamento da presente 

licitação foi equivocadamente marcada para o dia 30/05/2010, 

Domingo, quando deveria ter sido marcado para o dia seguinte. Desta 

forma, fica adiada a licitação para o dia 31/05/2010, às 09:00 horas. 

Mantém-se inalterado os demais dispositivos deste edital 

INFORMAÇÕES: CPL – Comissão Permanente de Licitação – 

SETRANS/PI, na Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco 

“G”, 1º andar, em Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3215-4545, – 

Teresina – Piauí, CEP 64018-200. 

Teresina, 21 de maio de 2010. 

Andros Renquel Melo Graciano de Almeida 

Presidente da Comissão de Licitação – SETRANS/PI 

Visto: 

Alexandre de Castro Nogueira 

Secretário dos Transportes do Estado do Piauí 

OF. S/N 


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO 

Inexibilidade de Licitação – Situação Inominada.Processo Administrativo nº 

0009945/2010-SEDUC. Fundamento Legal: Caput do art. 25 8.666/93. Objeto: 

Acervo documentário contendo informações sobre o Estado do Piauí (Projeto: 

Meu Novo Piauí na Escola - Caderno Especial, DVD’s, etc.). Motivação: 

Desenvolvimento da cultura/aprendizado e a cidadania. Objetivo: Material 

destinado às bibliotecas da rede escolar a ser utilizado em sala de aula – recurso 

pedagógico contextualizado. Interessada: Secretaria de Educação do Estado do 

Piauí. Empresa: Meio Norte – Sistema Integrado de Comunicação. Valor 

Previsto: Conforme detalhado no Projeto que passa a integrar este extrato 

como nele transcrito (Projeto em juntada no PA). Informações: Sala da Comissão 

de Licitações da Secretaria de Educação do Estado do Piauí 

Teresina (PI), 21 de maio de 2010. 

Reginaldo Cardoso da Silva 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDUC 

OF. 057 

Governo do Estado do Piauí 

Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR 

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2010 - PJU 

CONTRATO N° 06/10 

CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do 

Piauí – ADAPI 

CONTRATADO: Empresa Ticket Serviços S/A 

OBJETO: Fornecimento de Gestão de Frota (combustíveis e 

óleos lubrificantes) através do Cartão Ticket Car. 

VALOR GLOBAL: R$ 325.088,00 (Trezentos e vinte e cinco mil 

e oitenta e oito reais). 

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 003/09 – MAPA/ADAPI. 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão N° 048/06 – CEL/SEAD, 

Extrato Parcial LXV, DOE n° 198, de 20/10/06. 

DATA: 01/04/2010 

OF. 435

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PROCEDIMENTO: Concorrência N o 2/2010-CPL/SESAPI. 

OBJETO: Execução das obras de construção das Unidades de Pronto 

Atendimento (UPA) dos municípios de São Raimundo Nonato [LOTE 

1], Bom Jesus [LOTE 2], Oeiras [LOTE 3], Floriano [LOTE 4] e Uruçuí 

[LOTE 5]. FONTE DE RECURSOS: Portaria nº 1020/09-MS. DATA 

E HORÁRIO: 21/06/2010, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/ 

SESAPI, Avenida Pedro Freitas, s/n o – Bloco “A”, Centro 

Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no 

mesmo endereço, fone/fax (86) 3216-3604, e-mail: 

cpl.sesapi@hotmail.com. a) FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR 

- Presidente da CPL/SESAPI. 

PUBLIQUE-SE: 

TELMO GOMES MESQUITA - Secretário Estadual da Saúde 


PROCEDIMENTO: Tomada de Preços N o 24/2010-CPL/SESAPI. 

OBJETO: Reforma do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no 

município de Piripiri (PI). FONTE DE RECURSOS: MAC. DATA E 

HORÁRIO: 07/06/2010, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/ 

SESAPI, Avenida Pedro Freitas, s/n o – Bloco “A”, Centro 

Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, email: 

cpl.sesapi@hotmail.com, fone/fax (86) 3216-3604. a) 

FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR - Presidente da CPL/ 

SESAPI. 

PUBLIQUE-SE: 

TELMO GOMES MESQUITA - Secretário Estadual da Saúde 

OF. 1019 



Saúde 

Secretaria de Estado 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o 273/10 

PROCESSO: 0005743-1/2009. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 

ao Contrato n o 164/09, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE 

DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R. F. DE A. FARIAS. OBJETO: 

Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 6 meses, a 

partir de 08/04/2010. VIGÊNCIA TOTAL: passa a ser de 18 meses, 

vigorando até 08/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2010 

(reg. 19/05/2010). SIGNATÁRIOS: Telmo Gomes Mesquita, 

Secretário da Saúde – pela Contratante; Renato Ferreira de Assunção 

Farias, Sócio Administrador – pela Contratada. 

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO 

DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 60/2010. PROCESSO: 

AA.900.1.005873/10-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da 

Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 80 pessoas 

realizado no dia 05/03/2010, em razão do término da Fase I do 

Aperfeiçoamento em Terapia Intensiva aos profissionais do SUS. 

EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes de Sousa ME. 

VALOR TOTAL: R$ 1.360,00. FONTE DE RECURSO: Portaria GM 

nº 2813/08 Educação Profissional Nível Técnico. 




Lei 8.666/93. OBJETO: Serviço de limpeza, capina, dedetização, 

descupinização da área administrativa, poda de árvores da área 

externa e limpeza de fossas para atender a Unidade Integrada do 

Mocambinho. EMPRESA SELECIONADA: Carlos Alberto da Silva 

Serviços (Detetizadora Foco Inseto). VALOR TOTAL: R$ 7.950,00. 

FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. 



0015812-8/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/ 

93. OBJETO: Confecção de 2.000 unidades de folders em 

policromia e 3 unidades de banners em impressão digital para 

atender a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, 

no período de 5-8/08/2008, em Brasília. EMPRESA 

SELECIONADA: DIGIART Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00. 




AA.900.1.001672/10-07. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/ 

93. OBJETO: Confecção de 1.868 unidades de cartazes no tamanho 31 X 

45cm, impressão em papel couchê brilho para distribuição às ESF dos 

Territórios anexados no memorando 03/2010 durante Oficinas do Sisvan. 

EMPRESA SELECIONADA: Editora e Gráfica Imprime Ltda. VALOR 

TOTAL: R$ 1.401,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN. 



AA.900.1.003126/10-59. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/ 

93. OBJETO: Realização, em caráter de urgência, do exame Videofluroscopia 

da Deglutição para atender ao paciente Francisco Edson do Nascimento 

Neto. EMPRESA SELECIONADA: UDI 24 Horas Ltda. VALOR TOTAL: 

R$ 300,00. FONTE DE RECURSO: 100 - Tesouro Estadual. 



AA.900.1.008688/10-35. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/ 

93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 180 comprimidos do 

medicamento Ácido Ursodesoxicólico 300mg (Ursacol 300mg) para 

tratamento do paciente Moacir da Costa Ribeiro dos Santos. EMPRESA 

SELECIONADA: Jorge Batista & Cia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 747,00. 




AA.900.1.003610/10-50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 

8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 25 latas do 

Módulo de Fibras Alimentares para Nutrição Enteral ou Oral, 

constituído de Mix de Fibras (Stimulance 400g) para tratamento da 

paciente Lara Alice Teixeira de Oliveira. EMPRESA SELECIONADA: 

J. Nerval de Sousa Me (Tecniquímica). VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. 





Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 120 pessoas 

no 1º Encontro Estadual de LGBT, em 19/12/2009, na Obra Kollping 

no Bairro Dirceu II. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes 

de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00. FONTE DE 

RECURSO: 113 – Portaria 1996/07 – Educação Permanente. 



AA.900.1.009208/10-52. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/ 

93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 25 participantes de uma Reunião 

para Discussão sobre Organização do I Encontro Multiprofissional da 

Rede Estadual de Atenção às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, no dia 16/ 

04/2010, na Escola de Governo. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro 

Mendes de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 900,00. FONTE DE 

RECURSO: 113 – Portaria 1996/MS - Rendimento. 




Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 40 

participantes, da II Turma de Residência Multiprofissional em Saúde 

da Família à Equipe da CIES entre Rios, no dia 09/02/2010 no 

auditório do HEMOPI. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro 

Mendes de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 600,00. FONTE DE 

RECURSO: 113 – Portaria 1996/07. 



AA.900.1.008531/10-85. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 

8.666/93. OBJETO: Fornecimento de almoço do tipo quentinha 

executiva para 100 participantes para XII Seminário de Formação em 

Saúde com tema: “Segurança Alimentar e Nutricional”, no dia 20/ 

04/2010, no Auditório do Centro Tecnologia da Universidade Federal 

do Piauí. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes de Sousa - 

ME. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN. 




Lei 8.666/93. OBJETO: Instalação do Aparelho Gerador de Energia 

da unidade de saúde, conforme solicitação da diretoria do Hospital 

Areolino de Abreu. EMPRESA SELECIONADA: SETEL Trabalho 

Temporário Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. FONTE DE 

RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.



AA.900.1.010009/10-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 

8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 750 frascos 

do Colírio Fluoresceina para utilização nas atividades do Projeto Olhar 

Brasil. EMPRESA SELECIONADA: Jorge Batista & Cia. Ltda. VALOR 

TOTAL: R$ 4.470,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. 


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 29/2010. PROCESSO: 

AA.900.1.008257/10-63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, 

da Lei 8.666/93. OBJETO: Locação de espaço físico com capacidade 

para 300 pessoas dotado de equipamentos audiovisuais, 

fornecimento de almoço, coffee break e serviço de água e cafezinho 

para realização da Oficina de Atualização para Elaboração do RAG 

2009, nos dias 12 e 13.04.2010. EMPRESA SELECIONADA: L 

Pinheiro Mendes de Sousa ME. VALOR TOTAL: R$ 27.100,00. 

FONTE DE RECURSO: 113 – Projeto PlanejaSUS. 



AA.900.1.010937/10-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, 

da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: A. de J. Magalhães de 

Figueiredo (Restaurante e Churrascaria Pirajá). OBJETO: 

Fornecimento de refeição, incluindo café da manhã, almoço e coffee 

break para 50 participantes da Oficina de Planejamento Estratégico 

de Educação Permanente em Saúde, no município de Canto do 

Buriti, nos dias 29 e 30/04/2010. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00. 

FONTE DE RECURSO: 113/SUS – Portaria nº 2813/08. 



AA.900.1.008907/10-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da 

Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Atlantic City Club. OBJETO: 

Locação de 1 auditório climatizado com capacidade para 350 pessoas 

e mais 4 salas de apoio (equipamentos áudio-visuais durante todo 

evento), fornecimento de café da manhã, almoço, coffee break (tarde), 

coquetel (noite), equipamentos áudio visuais, (6 notebooks, 1 data 

show completo e 2 microfones) para realização do I Encontro Estadual 

Multiprofissional da Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS a ser 

realizado nos dias de 26 a 28/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 65.475,00. 

FONTE DE RECURSO: 113 – Incentivo em HIV/AIDS/ODST. 



AA.900.1.005113/10-95. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 

8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribuidora 

de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação 

Nutricional Completa Soya Multi Fiber 800g para a paciente Maria 

do Perpétuo Socorro Soares Marinho. VALOR TOTAL: R$ 

2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. 




8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Produtos ROCHE Químicos e 

Farmacêuticos S.A. OBJETO: Aquisição de 3 frascos do medicamento 

Betaepoetina-Metoxiplietilenoglicol 200mcg/0,3ml (Mircera 200mcg/ 

0,3ml) para o paciente Junival da Silva. VALOR TOTAL: R$ 3.044,19. 




AA.900.1.010162/10-47. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da 

Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: REMAC Odontomédica 

Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de 4 frascos/ampolas do 

medicamento Basiliximab 20mg (Simulect 20mg) para atender à 

solicitação da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. 

VALOR TOTAL: R$ 35.196,88. FONTE DE RECURSO: 113 – SUS. 




8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribuidora 

de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação 

Nutricionalmente Completa para Nutrição Enteral ou Oral 

Hipossódico sem Sacarose Soya Diet Multi Fiber 800g para a 

paciente Maria Amélia Duarte Franco. VALOR TOTAL: R$ 

2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. 

OF. 1032 



LACEN - PI 

17 

Saúde 

Secretaria de Estado 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2010. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030/2010. 

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. 

EMPRESA CONTRATADA: “PHOENIX LUFERCO-PHOENIX 

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS 

LTDA.” 

OBJETO: compra de 01 (uma) Haste Articulada da bacia e 01 (uma) 

Sonda Marcadora, acessórios do equipamento denominado “Contador 

de colônias” solicitado pelo escritório da empresa contratada 

“Alscience Engenharia e Representações Ltda.”, localizado nas 

dependências do Lacen-PI, 

VALOR TORAL: R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), 

sendo R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) os 02 (dois) 

frascos de Agar leite (Milk Agar) e R$ 2.500 (dois mil e quinhentos 

reais) os 02 (dois) frascos de Agar Bile Esculina (Bili Esculina Agar). 

FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI. 

OF. 118 





EMPRESA CONTRATADA: “CONNECT COMPUTADORES E 

SISTEMAS LTDA.”, 

OBJETO: Compra de 02 (duas) impressoras e 01 (um) leitor ótico 

CCD para o Setor de Informática do Laboratório Central-LACEN. 

VALOR TOTAL: R$ 2.411,00 (dois mil quatrocentos e onze reais) 


OF. 195 





EMPRESA CONTRATADA: “PRODLAB-M.E. DA CUNHA SILVA-ME.” 

OBJETO: Compra de Insumos para o Laboratório Central-LACEN. 

VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos e dez reais) 


OF. 241 


PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2010. 



EMPRESA CONTRATADA: “KHRYSLAB COMÉRCIO E 

REPRESENTAÇÃO LTDA.” 

OBJETO: Compra de 02 (dois) “PH metros de Bancada” para o 

Laboratório Central-LACEN. 

VALOR TOTAL: R$ 5.532,18 (CINCO MIL QUINHENTOS E 

TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 


OF. 242 


TERMO DE CONTRATO Nº 003/2008 

CONTRATANTE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 

PÚBLICA “DR. COSTA ALVARENGA” – LACEN/PI 

EMPRESA CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE 

DADOS, TIPO TC IP CONNECT, A SER INSTALADO NAS 

UNIDADES DA CONTRATANTE 

VALOR MENSAL: R$ 2.725,59 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE 

E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 

VIGÊNCIA: DE 26 DE ABRIL DE 2010 A 26 DE ABRIL DE 2012 

DATA: 26 DE ABRIL DE 2010. 

OF. 249

18 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066.000.04218/2010-3, 

Ratificação /Inexigibilidade nº 04/2010 

Contratado: TREINAR ON LINE LTDA 

CNPJ de nº 04.358.764/0001-04 

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores da SEFAZ nos cursos de 

Telecomunicações para Auditores Fiscais e Aspectos Fiscais dos 

Serviços e Telecomunicações – Estudos de Casos Práticos – 

Inexigibilidade de Licitação em Razão da Especialidade dos Cursos 

– Inviabilidade de Competição. 

Valor previsto: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), valor único. 

Fundamentação Legal: art. 25, caput, inciso I, da Lei n° 8.666/93. 

Fonte de Recurso: Tesouro Estadual 

Teresina, 21 de Maio de 2010. 

Publique-se. 


SECRETARIA DA FAZENDA 

ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA 

Secretário da Fazenda 

OF. 546 

AVISO DE RESULTADO 

CONCORRENCIA N. º 004/2010 

A Presidente da Comissão Especial de Licitação do 

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/ 

PI, torna público, a conclusão da análise dos documentos de 

habilitação (envelope N. ° 01) apresentados pelas licitantes relativas 

ao certame acima epigrafado, cujo resultado é o seguinte: foram 

consideradas habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SUCESSO 

S/A, CONSTRUTORA HIDROS LTDA e a ÉTICA CONSTRUTORA 

LTDA e tida por inabilitada a empresa FECI ENGENHARIA LTDA. 

A Ata e os demais documentos, que consubstanciam a decisão acima 

prolatada, encontram-se à disposição das empresas interessadas no 

horário normal de expediente desta Autarquia, contando, a partir da 

data desta publicação, o prazo para interposição de recurso. 

Visto : 

DEPARTAMENTO DE 

ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ 

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 

AO CONTRATO PJU/104/2008. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N o 0801/2008. 

OBJETO: Prorrogação por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 

do prazo contratual das obras de Implantação e Pavimentação em 

AAUQ, na Rodovia PI – 112, trecho Miguel Alves / Porto, com 

extensão de 52,91 Km, 

CONTRATADA: DELTA CONSTUÇÕES S/A 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei N o 8.666/93 

DATA: 26 de abril de 2010. 

Assinaturas: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral do 

DER/PI) e Francisco Olavo Bezerra Neto/Rep. Legal/ Delta 

Construções S/A. 

OF. 064 


Engª Civil Maria de Fátima Cordeiro Ferreira 

Presidente da Comissão Especial de Licitação/DER/PI 

Engª Karenina Dantas Eulálio Rocha 

Diretora Geral do DER/PI 

OF. 070 


Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No �� 

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96 

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI 

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN 

COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - CCPR/UT-PCPR 

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COORDENADORIA DE 

CONTROLE DAS LICITAÇÕES 

OF. 217 

AVISO DE RETIFICAÇÃO 

Fica retificado o Extrato de Publicação Parcial nº XXIX/10 do Pregão 

Presencial 19/09, que possui como objeto Registro de Preços de 

Material de Expediente e Outros, anteriormente publicado no DOE 

nº 89, de 13 de maio de 2010, da página 9 até a 61, ficando anulado 

dos itens 892 até o 923. 

OF. 606 

EXTRATO DE CONTRATO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2010 

CONTRATO: BACEN/ ADFOR-2010/289 

Inexigibilidade nº. 01/2010 

Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí. 

Instituição Contratada: Banco Central do Brasil – BACEN. 

Objeto: Acesso ao SISBACEN – Sistema de Informações Banco Central. 

Justificativa/Ratificação – Inexigibilidade de licitação por tratar-se 

de serviço que só pode ser fornecido pelo Banco Central. 

Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei n° 8.666/93. 

Fonte de Recurso: Recursos Próprios. 

Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍ 

FOMENTO. 

Publique-se. 


Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira Breuel 

DIRETOR PRESIDENTE 

OF. 029 

Governo Do Estado do Piauí 

Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI 


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.008768/09-46 

TOMADA DE PREÇOS nº04/2010 

CONTRATO Nº 39/2010 

DO OBJETO: Execução de obras referente à ampliação de rede elétrica 

e retirada de gambiarras nas localidades Estaca Zero, Bairro Favela, Bairro 

centro e Bairro Fio no município de Lagoinha do Piauí, Estado do Piauí. 

CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO 

ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI. 

CONTRATADA: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA. 

VALOR: R$ 285.568,21 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos 

e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, Art. 24 § V de 21/06/93 

DATA: 20/05/2010 

ASSINATURA: Gilberto Antonio Neves Pereira Da Silva (Diretor 

Presidente da EMGERPI), Gilberto Cordeiro Da Silva (LEJAN 

INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA) 

PRESIDENTE DA EMGERPI 

OF. 138

IDEPI 

IDEPI 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ 

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO 

CONTRATO N° 025/2010 

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria 

publicada na página 30 da edição n° 88 do dia 12-05-2010, onde se lê 

“Processo: n° 584/2009”, leia-se “Processo: n° 548/2009”. 

EXTRATO DO CONTRATO 

Processo: n° 660/2009; 

Convite: n° 016/2010; 

Contrato: n° 034/2010; 

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; 

Contratada: Empresa JC DO VAL – Material Elétrico Ltda; 

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; 

Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, através 

de instalação de 01 (um) poço tubular existente, para alimentar o 

sistema de abastecimento de água do Conjunto Habitacional União, 

zona urbana do Município de Cocal de Telha - PI; 

Valor: R$ 18.804,17 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e 

dezessete centavos); 

Prazo de Execução: Até 31 de dezembro de 2010; 

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; 

Data da Assinatura: 18-05-2010; 

Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo 

IDEPI e Jânio Cunha do Val, pela Empresa JC DO VAL – Material 

Elétrico Ltda. 


Processo: n° 169/2010; 

Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o 

art. 23, inciso I, “a”, da Lei 8.666/93; 



Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda; 

Objeto: Elaboração de projeto básico de construção de módulos 

sanitários nas localidades: Alto Alegre, Buriti Seco, Alto Bonito e 

Melancias e dimensionamento e instalação de equipamento de 

bombeamento em poço tubular na localidade Alto Alegre, todas 

situadas na zona rural do Município de Santa Cruz dos Milagres-PI; 

Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais); 

Prazo: 30 (trinta) dias; 

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; 



IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA 

ENGENHARIA Ltda. 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 

Processo: n° 049/2008; 

Tomada de Preços: n° 006/2008; 

Contrato: n° 065/2008; 


Contratada: Empresa S W – Assessoria e Serviços Ltda; 


Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias; 

Fonte de Recursos: Próprios do Tesouro Estadual; 


Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo 

Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Wander Gustavo Maia, pela Empresa S 

W – Assessoria e Serviços Ltda. 


Processo: n° 166/2007; 


Contrato: n° 066/2008; 


Contratada: Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda; 


Objeto: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias; 

Fonte de Recursos: Próprios do Tesouro Estadual; 



19 



Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Givago de Castro Ramalho, pela 

Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda. 


Processo: nº 300/2008; 


Contrato: nº 152/2008; 

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; 

Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda; 


Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlando de Carvalho 

Gonçalves Nunes, pela Empresa SANTA ROSA Ltda. 






Contratada: CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda; 

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; 

Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Luís de Araújo Soares, pela 

CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda. 






Contratada: Empresa MARCA-Engenharia Ltda; 

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93; 

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos Roberto Bucar e Brayner, pela 

Empresa MARCA-Engenharia Ltda 






Contratada: Empresa MARV CONSTRUTORA Ltda; 


Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Mauro de Melo Torres, pela Empresa 

MARV CONSTRUTORA Ltda. 



Carta-Convite: n° 013/2008; 



Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda; 






Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Pereira da Silva, pela empresa 

TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.

20 



Convite: n° 156/2008; 










TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda. 













TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda. 


Processo: nº 1.062/2008; 




Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda; 


Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias; 

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; 



IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA 

ENGENHARIA Ltda. 


Processo: n° 225/2008; 


Contrato: n° 081/2009; 


Contratada: Construtora RV Ltda; 






Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco de Assis Viana dos Santos, 

pela Construtora R V Ltda. 


Processo: n° 665/2008; 

Convite: n° 085/2008; 

Contrato: n° 082/2009; 


Contratada: Construtora RV Ltda; 






Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco de Assis Viana dos Santos, 

pela Construtora R V Ltda. 


Processo: n° 967/2008; 

Convite: n° 160/2008; 

Contrato: n° 127/2009; 


Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda; 








Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlando de Carvalho 

Gonçalves Nunes, pela Empresa SANTA ROSA Ltda. 



Convite: n° 074/2009; 



Contratada: Construtora ARCALRE Ltda; 

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; 

Objeto: prorrogação por mais 36 (trinta e seis) dias; 




IDEPI e Adriano Dias Barbosa, pela Construtora ARCALRE Ltda. 


Processo: n° 940/2008; 


Contrato: n° 129/2009; 


Contratada: Empresa CONSTRUWELSON Ltda; 






Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Welson Leal Duarte, pela Empresa 

CONSTRUWELSON Ltda. 


Processo: n° 1.211/2008; 

Convite: n° 015/2009; 



Contratada: CONSTRUTORA GARANTIA Ltda; 


Objeto: Reconstrução da ponte com tabuleiro em concreto armado 

sobre o Riacho Curralinhos, via de acesso ao poço jorrante do 

Município de Santa Cruz do Piauí - PI; 

Valor: R$ 48.117,67 (quarenta e oito mil, cento e dezessete reais e 

sessenta e sete centavos); 

Prazo: 90 (noventa) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Clementino Martins Neto, pela 

CONSTRUTORA GARANTIA Ltda. 


Processo: n° 816/2009; 

Convite: n° 019/2010; 



Contratada: Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda; 


Objeto: Execução de 1.719,38m 2 de pavimentação em piso 

intertravado, tipo tijolo, no entorno da igreja situada no Povoado 

Fátima, Município de São Miguel do Fidalgo - PI; 

Valor: R$ 72.856,53 (setenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e 

dois reais e cinqüenta e três centavos); 

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Maria Soares da Silva, pela 

Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda. 

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 


O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na 

matéria publicada na página 10 da edição n° 83 do dia 05-05-2010, 

onde se lê “Data da da Assinatura: 29-03-2010;”, leia-se “Data da 

Assinatura: 29-04-2010;”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 


O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na 

matéria publicada na página 11 da edição n° 34 do dia 23-02-2010, 

onde se lê “Miguel de Almeida Lira”, leia-se “Jaime da Paz Filho”. 


Processo: n° 272/2009; 

Convite: n° 069/2009; 



Contratada: CONSTRUTORA SOUSA ARAÚJO – Comércio e 

Serviços Ltda; 


Objeto: Recuperação de estrada vicinal no Município de São João 

da Canabrava, trecho Povoado Conceição até a divisa com o 

Município de Lagoa do Sítio – PI, totalizando 13,10 km; 

Valor: R$ 147.711,72 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e onze 

reais e setenta e dois centavos); 

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; 




Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Milton Isidoro de Araújo, pela 

CONSTRUTORA SOUSA ARAÚJO – Comércio e Serviços Ltda. 

OF. 600 


COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS 

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 

Nº DO CONTRATO: 005/2008 

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 189/2008 

OBJETO: Execução de serviços extras, necessários para a realização 

dos serviços de Construção da Estação de Passageiros da Praça da 

Bandeira e Obras Complementares do Ramal Bandeira, do Contrato 

nº 005/2008, no valor de R$ 527.060,66 (quinhentos e vinte e sete 

mil, sessenta reais e sessenta e seis centavos), passando o valor do 

contrato original para R$ 3.282.268,50 (três milhões, duzentos e 

oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais, cinqüenta 

centavos). 

CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A 

CONTRATANTE: COMPANHIA METROPOLITANA DE 

TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP 

ASSINAM: MARCOS TAVARES SILVA (Diretor Presidente da 

Companhia Metropolitana de Transportes Públicos) e JOÃO 

MARCELLO DE MACÊDO CLAUDINO (Vice-Presidente da 

Construtora Sucesso S/A). 


OF. S/N 

HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI) 

ATO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 

O HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI), torna público 

que cancelou o Pregão Presencial nº. 002//2010, tendo como objeto: 

Aquisição de equipamentos. 

Campo Maior, 21 de maio de 2010. 

Antônio Mendes da Silva 

Presidente da CPL. 

OF. S/N 



POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 

QUARTEL DO COMANDO GERAL 

GABINETE DO COMANDANTE GERAL 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2010 – PMPI 

21 

Processo Administrativo nº 02176/2010-CPL/PMPI (12/03/2010). 

Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD; 

Objeto: Aquisição de Servidor de Rede e seus acessórios básicos, 

para a PMPI; 

Contratada: empresa NATAL COMPUTER - CNPJ nº. 10.742.806/ 

0001-09 , - Inscrição Estadual nº 19.468.987-5; 

Valor: R$ 12.670,00 (Doze mil seiscentos e setenta reais ); 

Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 

Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08; 

Vigência: até 17 de dezembro de 2010; 

Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 

26101.06.126.05.1113 – Modernização e Reaparelhamento das 

Unidades e Sub-Unidades de Operações da Policia Militar - Natureza: 

de Despesa: 44.90.52 – Fonte de Recursos: “00 - Tesouro Estadual”. 

Signatários: pela Contratante: FRANCISCO PRADO AGUIAR - 

Cel. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 066.720.513-68, e pela 

Contratada: Sr. JOÃO ALVES SANTANA NETO (Representante/ 

Empresa) - RG nº11.478.926 SSP/RN e CPF nº 635.539.612-87; 

Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul – 

Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no 

horário de expediente: 08:00 às 12:30hs. 

OF. 109 

TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2010 – PMPI 

Processo Administrativo nº. 012055/20109-CPL/PMPI (09/12/2009). 

Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD; 

Objeto: aquisição de Material de Expediente (descartáveis), para a PMPI; 

Contratada: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 

05.312.143/0001-52 - Inscrição Estadual nº 19.451.180-0; 

Valor: R$ 1.980,00 (Mil novecentos e oitenta reais); 

Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 

Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08; 

Vigência: até 05 de setembro de 2010; 

Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 

26101.06.122.04.2105 – Natureza: de Despesa: 33.90.30 – Fonte 

de Recursos: “00 - Tesouro Estadual: 10; 

Signatários: pela Contratante: FRANCISCO PRADO AGUIAR - 

Cel. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 066.720.513-68, e pela 

Contratada: Sr. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ARAÚJO 

(Representante/Empresa) - RG nº 209.093 SSP/PI e CPF nº 

150.883.323-0; 

Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul – 

Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no 

horário de expediente: 08:00 às 12:30hs. 

OF. 156 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 

Retificação da publicação da Concorrência Pública n. 001/2010, no 

sentido seja substituída a expressão “MENOR PREÇO e 

ADJUDICAÇÃO GLOBAL” por “MENOR PREÇO e 

ADJUDICAÇÃO POR LOTE”. 

Oeiras (PI), 20 de maio de 2010. 

_________________________ 

José Osvaldo Rodrigues Romão 

Presidente da Comissão de Licitação 

P. P. 11591

22 


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 


Nº 09.2.0159.1 – Aditivo nº 01 

Beneficiário: Estado do Piauí 

Finalidade: alterar a cláusula primeira do contrato de 

financiamento mediante abertura de crédito nº 09.2.0159.1, 

celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento 

Econômico e Social – BNDES e o Estado do Piauí 

Assinatura: 04/12/2009 

ESTADO DO PIAUÍ 

SECRETARIA DE GOVERNO 

OF. 217 

OF. 704 

OF. 705 

OF. 706 



OUTROS 

DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, 

TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A. 

CNPJ/MF 07.585.147/0001-30 – NIRE 22.3.000812-9 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 

Ficam convocados os acionistas da Delta do Parnaíba Empreendimentos, Turismo e 

Incorporações S.A. para se reunirem no dia 21 de junho de 2010, às 10:00 horas, na 

sede da companhia à Rua Thomaz Área Leão, nº 1739 B, Ininga, Teresina, Piauí, CEP 

64049-630, para deliberarem sobre as contas dos administradores e as demonstrações 

financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 

de 2009. A Companhia informa aos senhores acionistas que, desde 20 de maio de 2010, 

encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, os documentos 

e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em 

conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76. (Almudena Hinojosa Bermejo e 

Raul Alonso Alonso – Diretores). (21, 24 e 25/05/2010) 

P. P. 11578 

3 - 2 

IDEPI 

IDEPI 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ 

COMUNICADO 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, 

CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da 

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as 

licenças ambientais do tipo Licença Prévia (L.P.) e Licença de 

Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade 

Juá do Mimoso, zona rural do Município de São João da Varjota-PI. 



Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a 

licença ambiental do tipo Licença de Operação (L.O.), para 

perfuração de um poço tubular na localidade Retiro Velho, zona rural 

do Município de Colônia do Piauí-PI. 



Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a 

licença ambiental do tipo Licença de Operação (L.O.), para 

perfuração de um poço tubular na localidade Aldeia dos Rabelos, 

zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. 



Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as 

licenças ambientais do tipo Licença Prévia (L.P.) e Licença de 

Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade 

Km - 50, zona rural do Município de Colônia do Piauí-PI. 

OF. 600 

EDITAL 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, torna público que 

recebeu junto a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos 

Hídricos – SEMAR, o PEDIDO DE DISPENSA da Rede de 

Distribuição das localidades: CAXINGÓ, MORRO REDONDO, 

RIACHO GRANDE, BARRA DA VEREDA e VEREDA DO 

RIACHO GRANDE, zona rural do município de Corrente – PI. 

P. P. 11587

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL 

EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO 

PIAUÍ-CEPISA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2010. 

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2010, em sua 

Sede Social, à Avenida Maranhão, 759 sul, em Teresina, às 10:00h. 

FORMA DE CONVOCAÇÃO: Edital, publicado no jornal “Diário 

do Povo”, em suas edições de 25, 26 e 28/03/2010 e no Diário 

Oficial deste Estado em suas edições de 25, 26 e 29/03/2010. 

COMPARECIMENTO: Acionistas detentores de mais de 2/3 (dois 

terços) do capital social votante, da Companhia, conforme assinaturas 

apostas no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA 

MESA: Conselheiro Sérgio Gonçalves de Miranda, Sr. Thiago Flores 

dos Santos, representante da acionista controladora Centrais Elétricas 

Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, além do empregado e acionista 

Eduardo Antonio de Melo e Alvim Martins Vieira. ORDEM DO DIA 

APROVADA PELA AGE: Foi eleito para integrar o Conselho de 

Administração, o Sr. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA, brasileiro, 

casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Prof. Antonio 

Aleixo, 765, Aptº 1601, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-150, Belo 

Horizonte-MG, portador da Carteira de Identidade nº MG-700.745, 

expedida em 01/08/1995, pela SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº 

141.356.476-34, em substituição ao Sr. FLÁVIO DECAT DE 

MOURA, pelo prazo remanescente do mandato a findar-se na 

Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2011. DISSIDÊNCIAS 

E PROTESTOS: Não os houve. OBSERVAÇÃO: O original da 

mencionada Ata encontra-se registrado na Secretaria da Indústria e 

do Comércio, Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 245609. 

Eduardo A de M e A M Vieira 

Secretário da AGE 

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA 

ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, REALIZADA NO DIA 

05.04.2010. 

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2010, na Sede da 

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, localizada no 

Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala C, sala 203, 

Brasília-DF, às 15:00h; COMPARECIMENTO: Presidente do 

Conselho, José Antonio Muniz Lopes, e os conselheiros José 

Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Júnior, Pedro Carlos 

Hosken Vieira, Ricardo de Paula Monteiro, Sérgio Gonçalves de 

Miranda e Telton Elber Correa; ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÕES: 

O Conselho de Administração elegeu para cumprirem o período 

remanescente do 

mandato que se iniciou em 19/08/2008 e encerrar-se-á em 18/08/ 

2011, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, o Sr. PEDRO 

CARLOS HOSKEN VIEIRA, administrador, brasileiro, natural de 

Alvinópolis/MG, nascido em 31.05.1952, casado em regime de 

comunhão de bens, residente e domiciliado na Rua Prof. Antonio 

Aleixo, nº. 765, apto. 1601, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG 

– CEP 30180-150, portador da Carteira de Identidade nº. MG- 

700.745 – SSP/MG, expedida em 01.08.1995, inscrito no CPF sob 

o nº. 141.356.476-34, em substituição ao Sr. Flávio Decat de Moura, 

e para o cargo de DIRETOR COMERCIAL, o Sr. PEDRO MATEUS 

DE OLIVEIRA, engenheiro mecânico, brasileiro, natural de Bias 

Fortes/MG, nascido em 15.08.1952, estado civil: casado, residente 

e domiciliado na Rua Jorge Fontana Desembargador, 250 aptº 1.102, 

Bairro de Belvedere, Belo Horizonte/MG – CEP 30180-150, 

portador da Carteira de Identidade Profissional nº. 140295225-2 

(Registro Nacional), expedida em 24.04.2008, pelo CONFEA/MG 

e inscrito no CPF sob o nº. 135.789.286-15, em substituição ao Sr. 

Pedro Carlos Hosken Vieira. OBSERVAÇÃO: O original da 

mencionada ata encontra-se registrado na Secretaria da Indústria e 

do Comércio - Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 245608. 

Eduardo A de M e A M Vieira 

Secretário-Geral 

P. P. 11594 



23 

CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 05366,234/ 

0001-70, localizada à rua Maria Antonieta Burlamaqui, 5429, S 01 

– Piçarreira , Teresina – PI, torna público que requereu à 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 

HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO 

Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga 

Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento 

humano, na localidade Deserto, município de Piracuruca, Piauí.. 

Empreendimento: Poço 

Denominação da Fonte: Poço Tubular 

Localização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 

41°35’35,18" W 

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume 

Requerido(m³/ano): 5.676,48 

Finalidade do uso da água: Consumo humano/ dessedentação. 

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO 

PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada 

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que 

requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 

HÍDRICOS –SEMAR, pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP), 

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume 

da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade 

:Leiras, município de Piracuruca, Piauí. 




41°42’07,8" W 



Finalidade do uso da água: Consumo humano. 








:Barro branco, município de Piracuruca, Piauí. 

Empreendimento: Poço Denominação 

da Fonte: Poço Tubular 


41°46’01,3" W 











:Varjota, município de Piracuruca, Piauí. 




41°38’09,6" W 











:Mato Verde, município de Piracuruca, Piauí. 




41°46’01,3" W 



Finalidade do uso da água: Consumo humano.

24 


PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, 

localizada à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna 

público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 

E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de 

LICENCIAMENTO Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e 

pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, 

para abastecimento humano, na localidade Sapucaieira, município 

de Piracuruca, Piauí.. 




41°46’33,1" W 











para abastecimento humano, na localidade Deserto, município de 

Piracuruca, Piauí.. 




41°35’35,18" W 











para abastecimento humano, na localidade Croatazeira, município 

de Piracuruca, Piauí.. 




41°38’09,6" W 








HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP), 



Mangueira, município de Piracuruca, Piauí..Empreendimento: Poço 

Denominação da Fonte: Poço TubularLocalização Geográfica: 

Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 41°35’18,0" WLocalização 

Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ 

ano): 5.905,99Finalidade do uso da água: Consumo humano. 





HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP), 



Tabuleirinho, município de Piracuruca, Piauí.. 




41°47’34,1" W 






EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ 

S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada à Pça. 

Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que 

requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 

RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de 



para abastecimento humano , na localidade Canto do Veado, 

município de Piracuruca, Piauí.. 




41°48’27,2" W 



Finalidade do uso da água: Consumo humano/ dessedentação. 

P. P. 11588 

LAURO GOMES MARETO, residente na Rua 02, Nº 1030, Bairro 

Jardim Europa, CEP: 64049-010, no município de Teresina, estado do 

Piauí inscrito no CPF/CNPJ: 488.923.007-68, TORNA PÚBLICO que 

requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente e recursos Naturais – 

SEMAR a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, 

para extrair areia numa Gleba, situada na zona rural do município de 

Uruçuí, mais precisamente na Av. João Paulo II, S/N, Bairro Areias. 

P. P. 11586 

REJANE RUARO, CPF: 413.485.830-54 REQUEREU JUNTO A 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS – 

SEMAR AS LICENÇAS PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, 

LICENÇA DE OPERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA 

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRÍCOLA E PECUARIO NA 

FAZENDA NOVA OLINDA MUNICIPO DE JOSÉ DE FREITAS – PI. 

VALDIR JORGE BARSELLA, CPF: 294.868.821-34 

REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E 

RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR A LICENÇA PREVIA LICENÇA 

DE INSTALAÇÃO/LICENÇA DE OPERAÇÃO, E AUTORIZAÇÃO 

DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE 

AGRICOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO I MUNICIPO 

DE JOSÉ DE FREITAS – PI. 

FABRÍCIO RUARO BARSELLA, CPF: 985.855.253-04 

REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E 

RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR AS LICENÇAS PREVIA, 

LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E 

AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE 

PROJETO DE AGRÍCOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO 

II NO MUNICIPO DE JOSÉ DE FREITAS – PI. 

P. P. 11589 

EDITAL 

R. DEMES E CIA LTDA, POSTO TREVO II, CNPJ: 04.805.601/ 

0002-03, Rua São João, 650, Centro, Floriano –PI, torna publico, 

que requereu á Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 

– SEMAR, a renovação da Licença de Operação – LO ( Nº D000359/ 

09, DATA 30/04/10, referente ao seu estabelecimento de Revenda 

de Combustíveis Liquidos 

Teresina, 13 de Março de 2010 

P. P. 11592

Pág. 010 - Lic.Contratos e Outros - Diário Oficial - Governo do ...

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