Criativa Magazine | Julho 2024

essas vagas disponíveis. Por
outro lado, há o acordo de mobilidade
da CPLP que proporcionou
um aumento do fluxo migratório
dos cidadãos da CPLP
para Portugal e o processo de
reagrupamento familiar, em que
os imigrantes já residentes, devidamente
integrados, efetuam
um pedido para as suas famílias
que, regra geral, ficaram no
país de origem, de modo a virem
morar em Portugal. Os imigrantes
que vêm para os Açores têm
total disponibilidade para trabalhar.
Logo, havendo vagas, conseguem
ocupá-las com relativa
facilidade.
Um dos erros que muitas entidades
patronais cometem é
ver pessoas migrantes apenas
como mão de obra e, em muitos
casos, mão de obra barata.
Muitas empresas não se preocupam
com outras componentes
inerentes ao fenómeno
migratório. Imigrantes são, acima
de tudo, pessoas. São pessoas
com famíllias, com sonhos
e objetivos. Uma pessoa
quando migra, regra geral, tem
como principal objetivo a melhoria
da condição de vida e da
sua família. O sonho é ter a sua
família perto de si e dar uma
educação melhor aos filhos. E
quando o imigrante tem a sua
família perto de si (reagrupamento
familiar), sente-se emocionalmente
mais seguro e ganha
maior estabilidade no país
ou região de acolhimento. Por
isso, o que mais nos preocupa
é a precariedade laboral e a falta
de habitação que afeta muitos
imigrantes e acabam por
ser uma camada da população
com maior fragilidade económica
e social.”
“A IMIGRAÇÃO É UM
FENÓMENO DINÂMICO”
Nada é estático, e também o
fenómeno da imigração é dinâmico,
lembra Leoter Viegas, recordando
alturas como a Troika
ou até mesmo o fim dos anos
90, onde nas ilhas havia cenários
diferentes.
“Os imigrantes vão onde há
emprego e procura de mão de
obra. Nem todos os imigrantes
regressam aos países de origem.
No dia em que não houver
procura de mão de obra nos
Açores, o fluxo migratório diminuirá
e alguns imigrantes vão
à procura de oportunidades
noutras paragens, como aconteceu
entre 2009 e 2014 com
a crise da Troika.” Também as
nacionalidades de quem nos
procura altera-se de tempos a
tempos, um bom exemplo, diz
Leoter Viegas é “recuarmos até
finais da década de 1990 e início
da década 2000, e verificamos
que a estrutura da imigração
nos Açores era constituída
por cidadãos vindos do Brasil,
Europa do Leste, com particular
incidência para Ucrânia,
e cidadãos dos países africanos
de língua oficial portuguesa
(PALOP). Com o passar do
tempo, imigrantes dos países
da Europa de Leste foram diminuindo
e os PALOP também.
Fomos assistindo ao aumento
de cidadãos vindos de alguns
Estados da UE como Alemanha,
Espanha, França, Inglaterra,
etc. A comunidade brasileira
sempre foi a maior comunidade
imigrante nos Açores e, hoje,
representam 20% da população
estrangeira. No último ano e
meio, por via do acordo de mobilidade
da CPLP, temos assistido
o aumento da comunidade
da CPLP e, a partir de 2023, dos
imigrantes vindos da Ásia, com
particular relevância para cidadãos
do Nepal. Podemos dizer
ainda que, nos últimos vinte
anos, a população estrangeira
nos Açores teve um aumento
de 98%. Nos últimos vinte
anos, temos conhecimento que
alguns imigrantes saíram e regressaram
aos Açores.”
Um dos três eixos da atuação
da AIPA é disponibilizar serviços
de apoio, informação e
encaminhamento aos cidadãos
imigrantes residentes nos
Açores. Esse eixo foi concretizado
“com a criação, em julho
de 2003, do Centro Local de
Apoio à Integração de Migrante
(CLAIM) de Ponta Delgada (um
dos primeiros centros da rede
CLAIM em Portugal); em maio
de 2008, do CLAIM de Angra do
Heroísmo e, em junho de 2021,
em parceria com a Câmara Municipal
da Madalena do Pico, do
CLAIM da Madalena do Pico.
Estes três CLAIM foram estrategicamente
instalados nas
ilhas onde se concentram 72%
de cidadãos estrangeiros residentes
nos Açores (S. Miguel,
Terceira e Pico). Os CLAIM estão
integrados numa Rede Nacional
de Apoio à Integração de
Migrantes e visam, no âmbito
de políticas locais de integração
de migrantes, assegurar
espaços de acolhimento, informação
e apoio descentrali-
zado, ajudando a responder às
necessidades que se colocam
aos migrantes no seu percurso
de acolhimento e integração.
Nos CLAIM, os cidadãos imigrantes
têm informações, apoio
e encaminhamento nas áreas
como enquadramento legal da
imigração em Portugal; acesso
à educação e saúde; reagrupamento
familiar; aquisição
de nacionalidade portuguesa;
programa de retorno voluntário;
procura de emprego e de
habitação; contactos com as
Embaixadas e os Consulados
dos países de origem e/ou de
nacionalidade; preenchimento
anual de declarações fiscais
(IRS) e declarações trimestrais
para a Segurança Social, no
Dados de
2022 do
antigo Serviço
de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF)
indicam-nos que a
ilha de São Miguel
acolhe 45,6%,
seguindo-se o
Faial com 16,3%;
Terceira (14,9%); Pico
(11,1%); Santa Maria
(4%); Flores (3,6%);
São Jorge (3,1%);
Graciosa (1,1%) e
Corvo (0,2%). Quatro
ilhas dos Açores (São
Miguel, Faial, Terceira
e Pico) concentram
88% da população
imigrante.”
caso dos trabalhadores independentes,
etc. É através dos
nossos CLAIM que temos contactos
constantes com cidadãos
estrangeiros e onde temos
acompanhado vários casos relacionados
com o processo de
regularização, acesso aos cuidados
de saúde, relação laboral
de cidadãos estrangeiros,
apoio na empregabilidade desses
cidadãos. Entendemos que
é necessário quebrarmos barreiras
que possam impedir um
bom acolhimento e integração
de migrantes nos Açores, porque
quanto melhor acolhidos e
mais integrados estiverem, melhor
estarão em condições de
contribuir para a criação de riqueza
na nossa região.”
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