Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública Prefeituras - 2ª Edição
Para fortalecer a integridade, a transparência e a participação cidadã, a Transparência Internacional - Brasil e o Instituto de Governo Aberto elaboraram a 2ª edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, que trazem um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas para os municípios brasileiros. As Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras integram as ações do Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, uma iniciativa que, desde 2022, avalia e fomenta as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes da República.
Para fortalecer a integridade, a transparência e a participação cidadã, a Transparência Internacional - Brasil e o Instituto de Governo Aberto elaboraram a 2ª edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, que trazem um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas para os municípios brasileiros.
As Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras integram as ações do Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, uma iniciativa que, desde 2022, avalia e fomenta as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes da República.
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A <strong>Transparência</strong> Internacional - Brasil é um capítulo da<br />
<strong>Transparência</strong> Internacional, movimento global com uma<br />
mesma visão: um mundo em que governos, empresas e o<br />
cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção.<br />
Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia, no projeto “Fortalecendo<br />
a transparência, a integrida<strong>de</strong> e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios<br />
brasileiros” e do Fundo Canadá para Iniciativas Locais. O conteúdo <strong>de</strong>sta publicação não<br />
necessariamente reflete os posicionamentos da União Europeia, do Fundo Canadá ou do<br />
movimento global da <strong>Transparência</strong> Internacional.<br />
Reconhecemos e agra<strong>de</strong>cemos a Embaixada da Noruega no Brasil nos últimos anos, o qual tem<br />
sido fundamental para a <strong>Transparência</strong> Internacional - Brasil estruturar essa e várias outras<br />
iniciativas em prol da transparência e integrida<strong>de</strong> em nosso país.<br />
Coor<strong>de</strong>nação | Nicole Verillo<br />
Autoria | Amanda Faria Lima / Gabriela Boechat / Gabriella Costa<br />
Apoio Técnico | Guilherme France / Lirian Pádua / Maria Dominguez<br />
Revisão | Nicole Verillo / Gerson Camargo<br />
Diagramação | Luiza Ribeiro<br />
Crédito | Imagem da capa: Foi adaptado <strong>de</strong> Mídia NINJA (Audiência <strong>Pública</strong> do COIREM na UERJ - Al<strong>de</strong>ia Maraká’ná,<br />
out/2014) | Está licenciado sob CC BY-NC-SA 2.0<br />
Publicação Março | 2024<br />
<strong>2ª</strong> <strong>Edição</strong><br />
A <strong>Transparência</strong> Internacional - Brasil não se responsabiliza pelas consequências do uso <strong>de</strong>ssa metodologia para<br />
outros fins ou em outros contextos.<br />
Exceto se apontado <strong>de</strong> outra forma, este trabalho está sob licença CC BY-ND 4.0 DE. Citações são permitidas.<br />
REALIZAÇÃO
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