01.03.2024 Views

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Parte II Promoção <strong>da</strong> integri<strong>da</strong>de e questões socioambientais em <strong>infraestrutura</strong><br />

NAKANE, Mariel; GARZÓN, Biviany R. O papel dos mecanismos de transparência e <strong>controle</strong> social na fiscalização do<br />

licenciamento e <strong>da</strong> implantação de grandes obras. Apostila do curso “Corrupção e Grandes Obras”. Transparência<br />

Internacional Brasil. p. 126-139. .<br />

NORTE ENERGIA S. A., Comunicado ao Mercado de 04 de novembro de 2020. Brasília/DF. Disponível em: .<br />

OCDE, Recommen<strong>da</strong>tion of the Council on the Assessment of Projects, Plans and Programmes with Significant<br />

Impact on the Environment, OECD/LEGAL/0172. 2022. Disponível em: .<br />

____, Recommen<strong>da</strong>tion of the Council on the Governance of Infrastructure, OECD/LEGAL/0460: OECD, 2020.<br />

Disponível em: .<br />

____, Policy Framework for Investment 2015 Edition, OECD Publishing, Paris. Disponível em: .<br />

____, Diretrizes para as Empresas Multilaterais. 2011. Disponível em: .<br />

PALMQUIST, Helena. Os 8 mil metros cúbicos por segundo que destroem a Volta Grande<br />

do Xingu. Sumaúma. 21 de março de 2023. Disponível em: .<br />

PEZZUTI, Juarez; CARNEIRO, Cristiane; MANTOVANELLI, Thaís; GARZÓN, Biviany R. Xingu, o rio que pulsa em nós:<br />

monitoramento independente para registro de impactos <strong>da</strong> UHE Belo Monte no território e no modo de vi<strong>da</strong> do povo<br />

Juruna (Yudjá) <strong>da</strong> Volta Grande do Xingu. Altamira/PA: Instituto Socioambiental. 2018. Disponível em: .<br />

SÁNCHEZ, Luis H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. 2ª edição. São Paulo: Oficina de<br />

Textos, 2013.<br />

____. Por que não avança a avaliação ambiental estratégica no Brasil? Revista Estudos Avançados. Volume 31, nº<br />

89, abril de 2017. Disponível em: .<br />

SDI/ME – Ministério <strong>da</strong> Economia. Secretaria Especial de Produtivi<strong>da</strong>de e Competitivi<strong>da</strong>de. Secretaria de<br />

Desenvolvimento <strong>da</strong> Infraestrutura. Guia geral de análise socioeconômica de custo-benefício de projetos de<br />

investimento em <strong>infraestrutura</strong>: SDI/ME, 2021. Disponível em: .<br />

SEPC/ME – Ministério <strong>da</strong> Economia. Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia <strong>da</strong> Concorrência e<br />

Competitivi<strong>da</strong>de. Secretaria Especial de Produtivi<strong>da</strong>de e Competitivi<strong>da</strong>de. Guia de Engajamento e Participação<br />

Social: SEPC/ME: 2022. Disponível em: .<br />

TAVARES, Paulo. Memória <strong>da</strong> terra: arqueologias <strong>da</strong> ancestrali<strong>da</strong>de e <strong>da</strong> despossessão do povo Xavante de<br />

Maraiwatsédé. Brasília: Ministério Público Federal, 2020.<br />

REALE, Fátima C. G.; CAVALCANTE, Maria Ma<strong>da</strong>lena de A. Hidrelétricas na Amazônia: o caso de Cachoeira Porteira,<br />

Oriximiná-PA. Revista GeoAamazônia. Belém, v. 9, n. 18, p. 138-156. 2021. Disponível em: .<br />

REIDAR, Kvam. Consulta significativa às partes interessa<strong>da</strong>s: série do BID <strong>sobre</strong> riscos e oportuni<strong>da</strong>des ambientais<br />

e sociais. Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2017.<br />

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo:<br />

Companhia <strong>da</strong>s Letras. 2017.<br />

PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA 91

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!