Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

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Parte II Promoção da integridade e questões socioambientais em infraestrutura Ovas encontradas em piracema seca em fevereiro de 2023 (Josiel Juruna/MATI-VGX). Em meio à solicitação de renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte, no final de 2021, e diante dos impactos observados, os Juruna (Yudjá), ribeirinhos e pesquisadores do MATI passaram a questionar os critérios ecológicos adotados pela concessionária para a definição do Hidrograma e a defender a aplicação de um regime que permita a manutenção dos ciclos ecológicos e modos de vida na VGX, denominado “Hidrograma Piracema” (PALM- QUIST, 2023). A concessionária, por sua vez, defende que o regime adotado é suficiente para a manutenção da vida na VGX e afirma recorrentemente que os monitoramentos ambientais por ela realizados demonstram não haver comprovação técnico-científica dos impactos reportados pelos indígenas e ribeirinhos da VGX (NORTE ENERGIA S. A., 2020). “O ciclo ecológico rege a Volta Grande do Xingu há milhares de anos, e toda a biota está adaptada a ele, portanto precisa do pulso de inundação do rio. Ler nos estudos de monitoramento que a Norte Energia apresenta para o Ibama que não há impactos por causa do desvio das águas para a Volta Grande é como ler uma piada. Quando eles dizem que não há morte de árvores, é simplesmente porque não deu tempo ainda [..]” “Há vasta literatura científica, são mais de 60 anos de estudos sobre o pulso de inundação dos rios amazônicos, sobre as dinâmicas da inundação nas florestas aluviais, sobre o papel dos peixes e quelônios como jardineiros [que dispersam as sementes] do igapó. Mas isso não é levado em consideração pela Norte Energia quando trata de medidas de mitigação.” Falas de pesquisadores do MATI reproduzidas em Palmquist (2023) O caso ilustra o desafio atual de assegurar a participação das comunidades impactadas no monitoramento dos impactos e das medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias previstas no processo de licenciamento ambiental. São diversas as denúncias sobre a ineficácia e o não-cumprimento de Programas Básicos Ambientais (“PBA”) e demais condicionantes ambientais. No entanto, a participação direta das comunidades não é obrigatória no procedimento de monitoramento dos impactos e da execução de condicionantes, sendo reconhecidas, formalmente, apenas as informações prestadas pelo empreendedor. Frente à contradição entre as informações prestadas pelo empreendedor e as experiências vivenciadas, os grupos impactados no país ainda precisam batalhar para se fazerem ouvir no licenciamento ambiental. 88 PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA
Parte II Promoção da integridade e questões socioambientais em infraestrutura REFERÊNCIAS BARBIO, Luciana A. Comissão Rondon e a representação da identidade Paresí: um diálogo através de fotografias. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. v. 5, n. 2, p. 27-43, Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: . CAPELLINI, Nathalia. Hidrelétricas no Brasil: o clima e a herança da ditadura. História da Ditadura: 05 de abril de 2022. Disponível em: . CIT – Centro de Inteligência Territorial. Grandes obras de infraestrutura e o risco de corrupção e inviabilidade econômica: uma análise exploratória. Raoni Rajão, José Leomar Fernandes Júnior, Lidiane Pedra Vieira Melo. Belo Horizonte, novembro de 2020. Disponível em:
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