Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

Parte II
Promoção da integridade e questões socioambientais em infraestrutura
Ovas encontradas em piracema seca em fevereiro de 2023 (Josiel Juruna/MATI-VGX).
Em meio à solicitação de renovação da Licença de
Operação da UHE Belo Monte, no final de 2021, e
diante dos impactos observados, os Juruna (Yudjá),
ribeirinhos e pesquisadores do MATI passaram a
questionar os critérios ecológicos adotados pela
concessionária para a definição do Hidrograma e a
defender a aplicação de um regime que permita a
manutenção dos ciclos ecológicos e modos de vida
na VGX, denominado “Hidrograma Piracema” (PALM-
QUIST, 2023). A concessionária, por sua vez, defende
que o regime adotado é suficiente para a manutenção
da vida na VGX e afirma recorrentemente que
os monitoramentos ambientais por ela realizados
demonstram não haver comprovação técnico-científica
dos impactos reportados pelos indígenas e
ribeirinhos da VGX (NORTE ENERGIA S. A., 2020).
“O ciclo ecológico rege a Volta Grande do
Xingu há milhares de anos, e toda a biota está
adaptada a ele, portanto precisa do pulso de
inundação do rio. Ler nos estudos de monitoramento
que a Norte Energia apresenta para
o Ibama que não há impactos por causa do
desvio das águas para a Volta Grande é como
ler uma piada. Quando eles dizem que não
há morte de árvores, é simplesmente porque
não deu tempo ainda [..]”
“Há vasta literatura científica, são mais de 60
anos de estudos sobre o pulso de inundação
dos rios amazônicos, sobre as dinâmicas da
inundação nas florestas aluviais, sobre o papel
dos peixes e quelônios como jardineiros [que
dispersam as sementes] do igapó. Mas isso não
é levado em consideração pela Norte Energia
quando trata de medidas de mitigação.”
Falas de pesquisadores do MATI reproduzidas
em Palmquist (2023)
O caso ilustra o desafio atual de assegurar a
participação das comunidades impactadas no monitoramento
dos impactos e das medidas preventivas,
mitigadoras e compensatórias previstas no processo
de licenciamento ambiental. São diversas as
denúncias sobre a ineficácia e o não-cumprimento
de Programas Básicos Ambientais (“PBA”) e demais
condicionantes ambientais. No entanto, a participação
direta das comunidades não é obrigatória no
procedimento de monitoramento dos impactos e da
execução de condicionantes, sendo reconhecidas,
formalmente, apenas as informações prestadas
pelo empreendedor. Frente à contradição entre
as informações prestadas pelo empreendedor e
as experiências vivenciadas, os grupos impactados
no país ainda precisam batalhar para se fazerem
ouvir no licenciamento ambiental.
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PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA