Perspectivas sobre o controle da infraestrutura
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Parte II<br />
Promoção <strong>da</strong> integri<strong>da</strong>de e questões socioambientais em <strong>infraestrutura</strong><br />
Ovas encontra<strong>da</strong>s em piracema seca em fevereiro de 2023 (Josiel Juruna/MATI-VGX).<br />
Em meio à solicitação de renovação <strong>da</strong> Licença de<br />
Operação <strong>da</strong> UHE Belo Monte, no final de 2021, e<br />
diante dos impactos observados, os Juruna (Yudjá),<br />
ribeirinhos e pesquisadores do MATI passaram a<br />
questionar os critérios ecológicos adotados pela<br />
concessionária para a definição do Hidrograma e a<br />
defender a aplicação de um regime que permita a<br />
manutenção dos ciclos ecológicos e modos de vi<strong>da</strong><br />
na VGX, denominado “Hidrograma Piracema” (PALM-<br />
QUIST, 2023). A concessionária, por sua vez, defende<br />
que o regime adotado é suficiente para a manutenção<br />
<strong>da</strong> vi<strong>da</strong> na VGX e afirma recorrentemente que<br />
os monitoramentos ambientais por ela realizados<br />
demonstram não haver comprovação técnico-científica<br />
dos impactos reportados pelos indígenas e<br />
ribeirinhos <strong>da</strong> VGX (NORTE ENERGIA S. A., 2020).<br />
“O ciclo ecológico rege a Volta Grande do<br />
Xingu há milhares de anos, e to<strong>da</strong> a biota está<br />
a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> a ele, portanto precisa do pulso de<br />
inun<strong>da</strong>ção do rio. Ler nos estudos de monitoramento<br />
que a Norte Energia apresenta para<br />
o Ibama que não há impactos por causa do<br />
desvio <strong>da</strong>s águas para a Volta Grande é como<br />
ler uma pia<strong>da</strong>. Quando eles dizem que não<br />
há morte de árvores, é simplesmente porque<br />
não deu tempo ain<strong>da</strong> [..]”<br />
“Há vasta literatura científica, são mais de 60<br />
anos de estudos <strong>sobre</strong> o pulso de inun<strong>da</strong>ção<br />
dos rios amazônicos, <strong>sobre</strong> as dinâmicas <strong>da</strong><br />
inun<strong>da</strong>ção nas florestas aluviais, <strong>sobre</strong> o papel<br />
dos peixes e quelônios como jardineiros [que<br />
dispersam as sementes] do igapó. Mas isso não<br />
é levado em consideração pela Norte Energia<br />
quando trata de medi<strong>da</strong>s de mitigação.”<br />
Falas de pesquisadores do MATI reproduzi<strong>da</strong>s<br />
em Palmquist (2023)<br />
O caso ilustra o desafio atual de assegurar a<br />
participação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des impacta<strong>da</strong>s no monitoramento<br />
dos impactos e <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s preventivas,<br />
mitigadoras e compensatórias previstas no processo<br />
de licenciamento ambiental. São diversas as<br />
denúncias <strong>sobre</strong> a ineficácia e o não-cumprimento<br />
de Programas Básicos Ambientais (“PBA”) e demais<br />
condicionantes ambientais. No entanto, a participação<br />
direta <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des não é obrigatória no<br />
procedimento de monitoramento dos impactos e <strong>da</strong><br />
execução de condicionantes, sendo reconheci<strong>da</strong>s,<br />
formalmente, apenas as informações presta<strong>da</strong>s<br />
pelo empreendedor. Frente à contradição entre<br />
as informações presta<strong>da</strong>s pelo empreendedor e<br />
as experiências vivencia<strong>da</strong>s, os grupos impactados<br />
no país ain<strong>da</strong> precisam batalhar para se fazerem<br />
ouvir no licenciamento ambiental.<br />
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PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA