Perspectivas sobre o controle da infraestrutura
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Parte II<br />
Promoção <strong>da</strong> integri<strong>da</strong>de e questões socioambientais em <strong>infraestrutura</strong><br />
VI OBRAS DE INFRAESTRUTURA E IMPACTOS<br />
SOCIOAMBIENTAIS: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA<br />
Mariel Nakane 1<br />
O Brasil é um país de grande diversi<strong>da</strong>de biológica<br />
e sociocultural. Essa sociobiodiversi<strong>da</strong>de (MDA et<br />
al., 2009, p. 4) é marca<strong>da</strong> pela presença de, pelo<br />
menos, 305 povos indígenas, falantes de mais<br />
de 160 línguas, e pela plurali<strong>da</strong>de de povos e<br />
comuni<strong>da</strong>des tradicionais, como quilombolas,<br />
caiçaras e ribeirinhos, entre outros, cujos modos<br />
de vi<strong>da</strong> tradicionais estão fun<strong>da</strong>mentados em<br />
conhecimentos elaborados <strong>sobre</strong> os processos<br />
ecológicos intrínsecos aos diferentes biomas brasileiros<br />
(LIMA et al., 2021). Atualmente, diante do<br />
cenário global de emergência climática e <strong>da</strong> crise<br />
de biodiversi<strong>da</strong>de (IPCC, 2022, p. 9; IPBES, 2022,<br />
p. 2), a defesa <strong>da</strong> sociobiodiversi<strong>da</strong>de brasileira<br />
frente às diferentes ameaças que lhe afligem tem<br />
ganhado ca<strong>da</strong> vez mais centrali<strong>da</strong>de no debate<br />
público e apoio <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira (ISA, 2022).<br />
Obras de <strong>infraestrutura</strong> constituíram-se como<br />
um dos principais vetores de <strong>da</strong>nos aos modos<br />
de vi<strong>da</strong>, territórios e direitos sociais e culturais<br />
de povos indígenas, quilombolas e comuni<strong>da</strong>des<br />
tradicionais (PIQCT) ao longo <strong>da</strong>s déca<strong>da</strong>s. Apesar<br />
do reconhecimento jurídico do potencial de<br />
geração de impactos socioambientais e <strong>da</strong> institucionalização<br />
de instrumentos como a avaliação<br />
de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento<br />
ambiental, as experiências mostram que ain<strong>da</strong><br />
são necessários profundos aprimoramentos na<br />
governança do ciclo de investimento em <strong>infraestrutura</strong><br />
para se garantir o respeito efetivo aos<br />
direitos e ao bem-estar dos povos e comuni<strong>da</strong>des<br />
dos territórios que recepcionam essas obras de<br />
<strong>infraestrutura</strong>.<br />
Nesse sentido, apresentaremos estudos de caso<br />
que ilustram desafios relevantes para a discussão<br />
atual, como a importância <strong>da</strong> avaliação de riscos<br />
socioambientais, incluindo riscos à violação de<br />
direitos humanos e dos povos, no planejamento<br />
e na execução dos investimentos em <strong>infraestrutura</strong>,<br />
bem como a necessi<strong>da</strong>de de promover a<br />
participação social <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des impacta<strong>da</strong>s<br />
de forma permanente no ciclo de investimento,<br />
com destaque para o monitoramento dos impactos<br />
e <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s preventivas, mitigadoras e<br />
compensatórias no licenciamento ambiental.<br />
1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS IMPACTOS<br />
ADVERSOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA<br />
No Brasil, obras de <strong>infraestrutura</strong> respondem por<br />
inúmeros casos de <strong>da</strong>nos socioambientais 2 a povos<br />
indígenas, quilombolas e comuni<strong>da</strong>des tradicionais.<br />
Desde o início do século XX, povos indígenas foram<br />
expulsos de seus territórios tradicionais, além de<br />
terem tido o contato forçado com a socie<strong>da</strong>de<br />
1 Analista socioambiental no Programa Xingu no Instituto Socioambiental (ISA).<br />
2 Dano socioambiental se refere aos impactos negativos ocorridos no passado. A definição de impacto ambiental, <strong>da</strong><strong>da</strong> por Sánchez,<br />
é “alteração <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de ambiental que resulta <strong>da</strong> modificação de processos naturais ou sociais provocados por ação humana”<br />
(SÁNCHEZ, 2013, p. 34). O impacto socioambiental enaltece o componente de alterações <strong>sobre</strong> o meio sociocultural.<br />
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PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA