Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

Parte I Contratações em INFRAESTRUTURA
IV GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Silvestre Cerejo 1
1 COMBATE À CORRUPÇÃO E À INEFICIÊNCIA NOS INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA E O PAPEL DO CONTROLE INTERNO
Os investimentos em infraestrutura são essenciais
para o crescimento econômico e para a oferta
de serviços públicos de qualidade à população,
especialmente nos países em desenvolvimento,
que, em geral, apresentam um déficit elevado em
infraestrutura. Porém, é de conhecimento geral
que as obras públicas são um dos setores mais
suscetíveis à corrupção, particularmente nos países
em desenvolvimento. 2
Também existe consenso de que corrupção e ineficiência
são fenômenos associados (Laurinho et
al., 2017) e sintomas de uma governança ineficaz.
Ademais, a corrupção e a ineficiência levam à perda
de recursos relacionados aos investimentos públicos
por diversos motivos, dentre os quais destacamos:
alocação ineficiente 3 , remuneração de obras a preços
superiores aos devidos (sobrepreço), pagamento por
serviços não executados (superfaturamento) e obras
que não atendem aos padrões de desempenho e
qualidade, por vezes com utilização de materiais de
qualidade duvidosa, dentre outros.
Nesse sentindo, é importante relatar que, apesar
de ser um fenômeno de difícil mensuração, há
estudos internacionais buscando quantificar os
custos com a corrupção:
Although it is difficult to measure the exact
cost of corruption due to its hidden nature, it
has been estimated that between 10-30% of
the investment in publicly funded construction
projects may be lost through mismanagement
and corruption (COST, 2012), and estimates of
20-30% of project value lost through corruption
are widespread (Wells, 2014; Stansbury, 2005).
The Construction Sector Transparency Initiative
(CoST) also estimates that “annual losses in
global construction through mismanagement,
inefficiency and corruption could reach USD
2.5 trillion by 2020” (COST, 2012). Within the
European Union, corruption more generally
is estimated to cost €120 billion per year
(European Commission, 2014a), which
represents approximately 1% of the EU GDP
and represented slightly less than the annual
budget of the EU in 2014, which amounted to
€143 billion (European Commission, 2014b).
(OCDE, 2016, p 7)
Apesar da ineficiência não receber tanto destaque
quanto a corrupção, estudos indicam que ela pode
ser até mais impactante. A exemplo, na Itália, a
ineficiência chega a 83% dos gastos desnecessários
na aquisição de bens (Bandiera et al., 2009).
Assim, o enfrentamento da corrupção e a melhoria
da governança dos investimentos em infraestrutura
1 Coordenador de Auditoria de Obras na Controladoria Geral da União (CGU).
2 A Transparência Internacional, em seu estudo “Bribe Payers Index – PBI”, indicou como setor mais susceptível ao suborno o setor
de obras públicas em construção. Disponível em: .
3 A corrupção pode enfraquecer as medidas necessárias para proteger os recursos naturais, reduzindo os benefícios sociais e
ambientais que os projetos de investimento em infraestrutura poderiam oferecer, encorajando projetos por vezes desnecessários
ou com retornos socioambientais superestimados e com elevado impacto socioambiental (Nelson et al., 2021).
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