Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

Parte II
Promoção da integridade e questões socioambientais em infraestrutura
adicionais de análise, com a aplicação de algumas
técnicas de detecção de fraudes. Recomendam-se
os seguintes procedimentos, complementando a
avaliação dos indicadores de risco com análises
mais aprofundadas, quando necessário:
Tabela 1: Roteiro para monitoramento de licitações com base em indicadores de risco
PASSO
1
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4
5
6
7
MONITORAMENTO DE PROCESSOS MONITORAMENTO DE
UM CONJUNTO
Verificar presença dos indicadores de risco
correspondentes à fase interna do processo,
incluindo a análise do(s) checklist(s) aplicável(eis).
Verificar presença dos indicadores correspondentes
à fase externa do processo,
Nos casos em que um ou mais indicadores estiverem
presentes, proceder com a análise do processo
licitatório completo (solicitar acesso via LAI, se
necessário) e aplicar o Checklist D4: Fraudes em
licitações – Julgamento (ver material complementar).
Aplicar procedimentos adicionais de verificação, se
necessário (ver Tabela 4).
Organizar e relatar indícios e evidências coletados
para encaminhamento aos órgãos de controle
competentes.
INDIVIDUAIS DE LICITAÇÕES
OU CONTRATAÇÕES
Verificar presença dos indicadores de risco
correspondentes com base nos dados agregados
disponíveis.
Nos casos em que um ou mais indicadores estiverem
presentes, selecionar as licitações ou contratações
relacionadas para análise individual.
Fonte: Métodos de Detecção de Fraude e Corrupção em Contratações Públicas.
Para executar cada uma dessas etapas, agentes
do controle social podem lançar mão de técnicas
de auditoria para colher evidências que deem
suporte probatório a uma eventual denúncia. Não
há, contudo, um procedimento genérico que leve
à evidenciação da fraude. A detecção decorre da
procura de pistas e vestígios nos processos e informações
disponíveis, e algumas técnicas podem
ser mais adequadas do que outras em diferentes
situações. Abaixo, listamos as principais estratégias
investigativas para o controle social.
4.1 EXAME DOCUMENTAL
O exame documental é a principal técnica utilizada
para a detecção de fraudes e consiste na análise
de processos, atos formalizados e documentos
avulsos acerca do objeto auditado em busca de
dados ou informações que possam servir como
evidências de fraudes. Podem ser analisados:
processos licitatórios, processos de pagamento,
prestações de contas, documentos avulsos (notas
fiscais, cheques, etc.) e relatórios, entre outros.
Três aspectos são primordiais na análise documental:
i. elementos que sugiram que as propostas
foram preparadas pela mesma pessoa ou em conjunto,
com atenção a similaridades pouco usuais
de erros, caligrafia, modelos, estimativas de preço
e propostas, carimbos e marcas de registro postal,
rasuras e correções, e sequências numéricas ou
de horário, entre outros; ii. padrões estranhos na
forma como as empresas concorrem e a frequência
com que ganham ou perdem nas contratações
públicas, que podem incluir empresas que nunca
vencem, fornecedores vencedores concentrados
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PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA