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Os documentos solicitados podem variar mas vai necessitar de
passaporte válido pelo menos 6 meses após a data de fim do visto de
rendimentos passivos em Portugal, terá de apresentar uma
declaração onde serão expostos os motivos para a residência em
Portugal, apólice de seguro de saúde que tem cobertura em Portugal,
seguro de viagem, certificado de registo criminal, prova de
rendimentos e suprimento financeiro regular e razoável em Portugal,
além disso para ser elegível terá de comprovar que
dispõe de um valor equivalente a 12 ordenados mínimos portugueses
(que em 2023 é de 760 euros, ou seja 9.120 euros), mais 50% deste
valor para o cônjuge (ou seja 4.560 euros) e 30% por cada filho a cargo
(mais 2.736 euros por cada).
O comprovativo de rendimentos é importante para o governo
português se certificar que pretende viver no país de forma legal e se
terá recursos para se sustentar durante a estadia.
A autorização de residência será atribuída por um ano e renovável
por períodos sucessivos de dois anos.
Após 5 anos de residência legal em Portugal poderá ser solicitada a
residência permanente, com validade de 5 anos e após o 6º ano
poderá ser solicitada a cidadania portuguesa.
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