Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO JORGE

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

ILHA DE SÃO JORGE

Evolução das principais produções e da utilização das

ajudas comunitárias no período 1994-2008

Gabinete de Planeamento

Estudos Territoriais

Estudo n.º 3/2010

FICHA TÉCNICA

Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Edifício do Relógio

Apartado 93

9901-997 HORTA

Telefone (351) 292 208 800

Telecópia (351) 292 293 152

E-mail: info.sraf@azores.gov.pt

http://sraf.azores.gov.pt

Data de edição: Novembro de 2010

Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz

Colaboração especial: João Lança

Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

NOTA PRÉVIA

________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela

Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.

A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao

funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um

vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente

resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.

Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam

os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas

no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,

também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da

ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com

objectivos ambientais.

Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das

reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente

complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,

simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas

atribuídas.

A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias

publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é

apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por

ilha, concelho ou freguesia.

Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente

encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da

Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e

tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e

QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e

actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os

dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.

Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias

para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu

ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.

A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá

em 2010 para as restantes ilhas.

A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos

contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com

trabalhos futuros.

Susana Sebastião

Directora do Gabinete de Planeamento

Horta, Julho de 2010



_________________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3

ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 37

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de

Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos

Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

56

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 69

3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 79

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 91

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 97

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 108

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 114

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao

Sector do Mel” ........................................................................................................................ 129

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 133

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 143

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 143

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 145

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 150

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 153

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 171

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 180

3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 186

3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 196

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 205

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 217

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 219

4



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 230

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 230

4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 233

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 237

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 240

4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 243

4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 248

4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 250

4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 251

4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 252

4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 253

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 - 2008 ..................................... 254

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................ 256

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................... 260

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ............................................. 264

5



_________________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38

Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO):

Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 65

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 71

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008......................................... 71

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 72

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 72

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 73

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 73

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 74

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 74

Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 81

Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................... 81

Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 82

Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........... 82

Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 83

Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 .............................................................................................................................................................. 83

Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 84

Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 84

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 93

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 93

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 94

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 94

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 95

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 95

6



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 96

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 96

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 110

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ......... 110

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 111

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 111

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 112

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 112

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 113

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 113

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 135

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 135

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 136

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 136

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 137

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 137

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 138

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 138

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 155

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 155

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 156

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 156

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 157

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 157

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 158

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 158

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 173

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia,

em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 173

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por

Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 174

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 174

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 175

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................................................................................... 175

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 176

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 176

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 181

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 181

7



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 182

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 187

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 187

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 188

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 197

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 197

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 198

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 206

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 206

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999

e 2008 ..................................................................................................................................................................... 207

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009

................................................................................................................................................................................ 222

Figura 4.2 - Produção de Leite (SJO): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009 .............................................................................................................................................................. 222

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 223

Figura 4.4 - Produção de Leite (SJO) Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 223

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 232

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 236

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 238

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 238

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 238

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 239

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 247

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 249

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 250

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 252

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 253

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 a 2008 ………………………………………………..255

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 27


(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso

dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 30

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso

do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34

8



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SJO e RAA):

peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 42

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII

e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado

(%) ............................................................................................................................................................................. 55

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA

(SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 63

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano........................................................... 63

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................ 64

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO ............... 66

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 66

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 69

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 70

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO ..................... 76

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 76

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 79

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 79

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 80

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO ........... 86

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 86

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 91

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 91

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 92

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 98

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 98

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 98

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 99

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 99

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 99

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

SJO .......................................................................................................................................................................... 100

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 100

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 106

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 108

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................. 108

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 109

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 115

9



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 115

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................. 115

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 116

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 116

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 116

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 117

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 117

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 117

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 118

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 118

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 118

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 119

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 119

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 119

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - SJO

................................................................................................................................................................................ 120

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA

................................................................................................................................................................................ 120

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 127

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 130

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 130

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 130

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 131

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 131

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 131

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 132

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 132

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 132

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 133

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 133

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 134

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SJO ........ 140

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 140

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.......................... 143

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 144

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 144

Gráfico 3.72 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%)

– SJO ....................................................................................................................................................................... 146

Gráfico 3.73 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 146

Gráfico 3.74 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 151

Gráfico 3.75 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 151

Gráfico 3.76 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................... 151

Gráfico 3.77 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 152

Gráfico 3.78 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 153

10



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.79 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 153

Gráfico 3.80 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 154

Gráfico 3.81 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

SJO .......................................................................................................................................................................... 160

Gráfico 3.82 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 160

Gráfico 3.83 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 161

Gráfico 3.84 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 161

Gráfico 3.85 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 161

Gráfico 3.86 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 162

Gráfico 3.87 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por

ano .......................................................................................................................................................................... 162

Gráfico 3.88 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 162

Gráfico 3.89 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 163

Gráfico 3.90 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 163

Gráfico 3.91 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 164

Gráfico 3.92- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .............. 164

Gráfico 3.93 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ....... 164

Gráfico 3.94 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 165

Gráfico 3.95 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 168

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores


Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 169

Gráfico 3.98 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores


Gráfico 3.99 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 171

Gráfico 3.100 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 171

Gráfico 3.101 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 172

Gráfico 3.102 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SJO e

RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 179

Gráfico 3.103 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 180

Gráfico 3.104 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 180

Gráfico 3.105 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 181

Gráfico 3.106 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -

SJO .......................................................................................................................................................................... 183


RAA ......................................................................................................................................................................... 183

Gráfico 3.108- Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 186

Gráfico 3.109 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 186

Gráfico 3.110 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 187

Gráfico 3.111 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – SJO .............. 189

Gráfico 3.112 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 189

Gráfico 3.113 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 193

Gráfico 3.114 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano ................................................................................................................................................................... 193

11



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.115 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ............................................................................................................................... 193

Gráfico 3.116 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT

(kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano .................... 194

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 196

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 196

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 197

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SJO ............. 199

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 199

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 203

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 203

Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 203

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 204

Gráfico 3.126- Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 204

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 204

Gráfico 3.128 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 205

Gráfico 3.129 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 205

Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 206

Gráfico 3.131 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - SJO .................................................................................................................................................................. 208

Gráfico 3.132 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - RAA ................................................................................................................................................................. 208

Gráfico 3.133 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 211

Gráfico 3.134 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 211

Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 211

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 212

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.................................. 212

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 212

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 213

Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 213

Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 213

Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 214

Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 214

Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 215

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

................................................................................................................................................................................ 219

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de quota leiteira atribuída

(%) - SJO .................................................................................................................................................................. 220

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 220

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas atribuídas, por escalão (%) - SJO ........................................ 221

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por campanha .................................... 226

Gráfico 4.6– Número de produtores com entrega de leite nas fábricas: Peso por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO

................................................................................................................................................................................ 226

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SJO e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 227

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 230

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................... 231

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 231

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 233

12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ........................................... 234

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................. 234

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 234

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................................................... 235

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 235

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 237

Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................. 240

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - SJO ........................ 241

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 241

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano ......................................................... 243

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais), por ano ........................................................ 243

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Peso vivo (t), por ano ..................................................................... 244

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Nº de animais, por ano .................................................................. 244

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - SJO ................. 245

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SJO ......... 245

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA ................ 246

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 246

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 248

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 248

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

.................................................................................................................................................................................. 29

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento ............................................................................................................................................................. 32

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento

aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das

ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35


aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36


(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 36

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 43

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46

13



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46

Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47


PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €),

por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49


PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector

de actividade ............................................................................................................................................................ 50

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 51

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de

execução ................................................................................................................................................................... 52

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .......................... 53

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas..................... 57

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 58

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 65

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas

.................................................................................................................................................................................. 67

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 67

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas ....................................................................................................................................................................... 68

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 68

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 75

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 77

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 77

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 78

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas ....................................................................................................................................................................... 78

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 85

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 87

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 88

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 89

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas .................................................................................................................................................................. 90

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 101

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas102

14



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 103

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e

sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 104

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 106


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 107

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

................................................................................................................................................................................ 121

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total

dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 122

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 123

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 124

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 127


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 128


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 128

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 139

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 141

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 141

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 142

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas ................................................................................................................................................................ 142

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 147

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 147

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas ............................................................................................................................................................... 148

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 148

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ............................................................ 149

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 152

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 159

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 165

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no

Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 166

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 167

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 167

Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 170

15



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 170

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 177

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 177

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos

(n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 178

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 178

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 179

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 182

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 184

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 184

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 185

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 185

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 188

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................... 190

Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 190

Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 191

Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191

Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas

pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 194

Quadro 3.64 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas

pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 195

Quadro 3.65 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 198

Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 200

Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 200

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 201

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201

Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor

no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 207

Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 209

Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 209

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

de ajudas................................................................................................................................................................. 210

Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 210

Quadro 3.75 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - ..................................................................... 215

16



_________________________________________________________________________________________________________________


das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano – .................................................................... 216

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de quota leiteira atribuída e por campanha

................................................................................................................................................................................ 224

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg

para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão e por campanha .............................................................. 225

Quadro 4.3 – Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l

para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ......... 228

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas

1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha..................................... 229

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 232

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 233

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano............................. 236

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 237

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 239

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano ......................... 242

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SJO e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 247

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 249

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ....................................... 250

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .......................................... 251

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................................. 252

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 253

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 257

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 261

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 265

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 266

17



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE SIGLAS

FEADER

- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

IAMA

- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

IFAP, IP

- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP

INE

- Instituto Nacional de Estatística

PAC

- Política Agrícola Comum

PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006

PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999

POSEI

- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

POSEIMA -

Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira

PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006

PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013

REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999

SRAF

- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA

- Ajudas para compromissos agro-ambientais

ABA

- Prémios ao abate de bovinos

ACM

- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados

ACO

- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

AÇU

- Ajudas à armazenagem do açúcar

AIAR

- Ajudas à importação de animais reprodutores

AIQP

- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias

ALE

- Prémios às vacas aleitantes

AMEL

- Ajudas ao sector do mel

ANA

- Ajudas à produção de ananás

AOPP

- Ajudas a outras produções pecuárias

APA

- Ajudas às produções animais

APCB

- Ajudas à produção de carne de bovino

APLE

- Ajudas à produção de leite

APP

- Ajudas à produção primária

APV

- Ajudas às produções vegetais

ARE

- Ajudas do regime específico de abastecimento

AREN

- Ajudas ao rendimento

ARR

- Ajudas ao abastecimento de arroz

ARV

- Ajudas às culturas arvenses

ATC

- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas

ATR

- Ajudas à transformação de produtos agrícolas

AUTO

- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

AZD

- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

AZE

- Ajudas ao abastecimento de azeite

BAN

- Ajudas à produção de banana

BAT

- Ajudas à produção de batata de semente

BET

- Ajudas à produção de beterraba sacarina

BET

- Ajudas à transformação de beterraba

18



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE ABREVIATURAS

BMA

- Prémios aos bovinos machos

CER

- Ajudas ao abastecimento de cereais

CEX

- Ajudas à comercialização externa

CHA

- Ajudas à produção de chá

CHI

- Ajudas à produção de chicória

CLA

- Prémios complementares aos produtos lácteos

CURR

- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

ESC

- Ajudas ao escoamento de bovinos

EXT

- Prémios à extensificação

EXTEN

- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

FHF

- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas

HFP

- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

IND

- Ajudas às culturas industriais

INFRA_ABA

- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

INV_EXP

- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate

INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas

INV_TCO

- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

LAC

- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)

LAGOA

- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

LEE

- Ajudas ao leite escolar

MAL

- Ajudas ao abastecimento de malte

MVA

- Majorações dos prémios às vacas leiteiras

OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

OUT_EXP

- Outras ajudas às explorações agrícolas

OUT_HAB -

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

OUT_INST

- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93

QUE

- Ajudas à armazenagem privada de queijo

RAA

- Região Autónoma dos Açores

SEBES

- Ajudas à conservação de sebes vivas

SJO

- São Jorge

TAB

- Ajudas à produção de tabaco

TRO

- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros

VAC

- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)

VIH

- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos

VIN

- Ajudas à manutenção da vinha

19



_________________________________________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha de

São Jorge, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao

rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas

pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram

naqueles períodos.

Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o

rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),

quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores

específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar

as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as

percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.

As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na

regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais

(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se

concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao

investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e

comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e

desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).

A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola jorgense, foi

claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento

rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo

analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários

instituídos no âmbito daquelas políticas:

• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes

de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao

rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

20



_________________________________________________________________________________________________________________

• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da

sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação

e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.

• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas

relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação

nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.

• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos

agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos

(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas

Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas

específicas para as regiões ultraperiféricas.

• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção

da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos

agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.

• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de

ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de

elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.

• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e

estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

(financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros

produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia

21



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região

Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à

manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de

compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.

Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não

serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima

identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,

designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as

ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de

carácter pontual ou extraordinário.

A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas

(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes

comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.

Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver

ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha de São Jorge no contexto regional, disponibilizase

ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.

Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da

Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e

2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados

estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A

sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da

quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e

Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas

comunitários (IFAP, IP 5 ).

4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto

Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

22



_________________________________________________________________________________________________________________

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no

PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve

utilização destas ajudas no período considerado.

Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao

respectivo investimento ou custo total aprovado.

No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2

programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e

30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.

Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se

localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a

actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os

beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou

geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.

Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação

relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:

• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das

medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.

No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem

todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas

utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos

os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e

Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no

quadro seguinte.

23



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento

nas Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento nas

explorações agrícolas (regimes gerais e

regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de

serviços de apoio técnico aos agricultores

SECTOR

PRIVADO

AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

Outras Ajudas às

Explorações Agrícolas

Regimes de concessão de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regimes de concessão de subsídios à

habitação aos beneficiários de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regime de ajudas à introdução de

contabilidade de gestão nas explorações

agrícolas

AJUDAS ÀS

ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Estruturas Privadas de

Transformação e

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na

criação, reestruturação ou modernização

de unidades produtivas agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na

melhoria das condições de comercialização

dos produtos agrícolas de qualidade

Regimes de ajudas ao investimento na rede

de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS À

MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO

DE INFRA-

ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA


em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações

Agrícolas


de abastecimento de água às explorações

agrícolas

Regime de ajudas ao investimento na rede

de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Infra-estruturas

Públicas de Abate


de infra-estruturas públicas de abate

24



_________________________________________________________________________________________________________________

O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem

como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:

• SUBSÍDIOS PAGOS

Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e,

nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para

o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• PROJECTOS APROVADOS

N.º de projectos aprovados e executados em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por

Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes

de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII

e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO APROVADO

Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma

dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas

ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao

investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).

Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(figuras).

• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS

Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO

Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total

da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns

casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado,

também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3

programas (gráficos e quadros).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de

São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e

do PRODESA (figuras).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de

São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e

do PRODESA (figuras).

25



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO

Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) em São Jorge e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• TAXAS MÉDIAS DE APOIO

Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos

Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos

Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas

(gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto

dos 3 programas.

As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à

gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,

também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura

1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de

Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período

considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos

Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

SECTOR

PRIVADO

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

AJUDAS À MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO DE

INFRA-ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

(INV_EXP)

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(INV_TCO)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às

Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de

Abate (INV_INFABA)

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII, REGIS

II e PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

REGISII e

PRODESA

26



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos em São Jorge (SJO)

e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da

Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.


(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

120

103,21

90

79,56

75,70

60

30

29,34

13,26

0

2,06 0,58 0,21

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA


(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas

90

75

74,72

60

45

30

34,21

21,56

37,78

28,73

41,01

34,69

15

0

12,27

7,58 6,93

0,94 0,88 0,16 0,11

0,97 0,22 0,21 0,36 0,00 0,61

INV_EXP OUT_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

27

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII+REGISII

SECTOR


Ajudas ao Investimento nas


SJO RAA SJO/

Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA

0,94 45,5% 35,5% 34,21 43,0% 31,4% 2,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 0,16 7,6% 5,9% 7,58 9,5% 7,0% 2,1%

Ajudas ao Investimento em Estruturas

Privadas de Transformação e

Comercialização de Produtos Agrícolas

0,97 46,9% 36,7% 37,78 47,5% 34,7% 2,6%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 2,06 100,0% 78,1% 79,56 100,0% 73,1% 2,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas

de Apoio às Explorações

Agrícolas


Públicas de Abate

0,22 0,0% 8,2% 28,73 97,9% 26,4% 0,8%

0,36 0,0% 13,7% 0,61 2,1% 0,6% 58,9%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 0,58 0,0% 21,9% 29,34 100,0% 26,9% 2,0%

TOTAL (TOT) 2,64 100,0% 108,90 100,0% 2,4%

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios

pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PRODESA

SECTOR




SJO RAA SJO/


0,88 6,6% 6,5% 21,56 20,9% 12,0% 4,1%





12,27 92,5% 91,1% 74,72 72,4% 41,8% 16,4%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 13,26 100,0% 98,4% 103,21 100,0% 57,7% 12,8%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,21 100,0% 1,6% 41,01 54,2% 22,9% 0,5%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 45,8% 19,4% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 0,21 100,0% 1,6% 75,70 100,0% 42,3% 0,3%

TOTAL (TOT) 13,47 100,0% 178,90 100,0% 7,5%

28

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII + REGISII + PRODESA

SECTOR




SJO RAA SJO/


1,82 11,8% 11,3% 55,76 30,5% 19,4% 3,3%





13,24 86,4% 82,1% 112,50 61,6% 39,1% 11,8%

Sub-total (ST) 15,32 100,0% 95,1% 182,77 100,0% 63,5% 8,4%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,43 54,4% 2,7% 69,73 66,4% 24,2% 0,6%

0,36 45,6% 2,2% 35,30 33,6% 12,3% 1,0%

Sub-total (ST) 0,79 100,0% 4,9% 105,03 100,0% 36,5% 0,8%

TOTAL (TOT) 16,11 100,0% 287,80 100,0% 5,6%

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das

“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no

âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA):

Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

SJO

RAA

13,7%

0,6%

8,2%

35,5%

26,4%

31,4%

7,0%

36,7%

34,7%



29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

SJO

RAA

1,6%

6,5% 0,8%

19,4%

12,0%

3,9%

22,9%

41,8%

91,1%



O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas

ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado

(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos

agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,

está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

30



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector

agrícola realizados em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao

investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias

das ajudas.

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

180

160,35

135

108,11

90

75,70

45

0

18,06

3,02 0,80

SECTOR PRIVADO

0,21

29,77

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas

140

119,20

105

70

54,17 53,95

35

41,15

28,79

41,01

34,69

16,36

0

1,50 1,70

1,52 0,22 0,21 0,58 0,00 0,98

INV_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-SJO



Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento

SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO

INVESTIMENTO






PEDRAAII+REGISII

SJO RAA SJO/


1,50 49,5% 39,2% 54,17 50,1% 39,3% 2,8%

1,52 50,5% 39,9% 53,95 49,9% 39,1% 2,8%

Sub-total (ST) 3,02 100,0% 79,1% 108,11 100,0% 78,4% 2,8%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,22 0,0% 5,7% 28,79 96,7% 20,9% 0,8%

0,58 0,0% 15,2% 0,98 3,3% 0,7% 58,9%

Sub-total (ST) 0,80 0,0% 20,9% 29,77 100,0% 21,6% 2,7%

TOTAL (TOT) 3,82 100,0% 137,88 100,0% 2,8%

32

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO






PRODESA

SJO RAA SJO/


1,70 9,4% 9,3% 41,15 25,7% 17,4% 4,1%

16,36 90,6% 89,5% 119,20 74,3% 50,5% 13,7%

Sub-total (ST) 18,06 100,0% 98,8% 160,35 100,0% 67,9% 11,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,21 100,0% 1,2% 41,01 54,2% 17,4% 0,5%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 45,8% 14,7% 0,0%

Sub-total (ST) 0,21 100,0% 1,2% 75,70 100,0% 32,1% 0,3%

TOTAL (TOT) 18,28 100,0% 236,04 100,0% 7,7%


(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO







SJO RAA SJO/


3,20 15,2% 14,5% 95,31 35,5% 25,5% 3,4%

17,88 84,8% 80,9% 173,15 64,5% 46,3% 10,3%

Sub-total (ST) 21,08 100,0% 95,4% 268,46 100,0% 71,8% 7,9%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,43 42,7% 2,0% 69,79 66,2% 18,7% 0,6%

0,58 57,3% 2,6% 35,67 33,8% 9,5% 1,6%

Sub-total (ST) 1,01 100,0% 4,6% 105,46 100,0% 28,2% 1,0%

TOTAL (TOT) 22,09 100,0% 373,93 100,0% 5,9%

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no

âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

15,2%

20,9%

0,7%

5,7%

39,2%

39,3%

39,9%

39,1%



Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

1,2%

9,3%

14,7%

17,4%

17,4%

89,5%

50,5%



Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado

em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários

(produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por

tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e

PRODESA.

34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário

180

153,89

135

90

82,95

82,15

54,93

45

16,36

0

1,71 1,92

2,10

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO



Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e

RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PEDRAAII + REGISII

SJO RAA SJO/


1,50 87,4% 39,2% 54,17 65,3% 39,3% 2,8%

0,22 12,6% 5,7% 28,79 34,7% 20,9% 0,8%

Sub-total (ST) 1,71 100,0% 44,9% 82,95 100,0% 60,2% 2,1%

Ajudas ao Investimento em

Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização

de Produtos Agrícolas


Públicas de Abate

1,52 0,0% 39,9% 53,95 98,2% 39,1% 2,8%

0,58 0,0% 15,2% 0,98 1,8% 0,7% 58,9%

Sub-total (ST) 2,10 0,0% 55,1% 54,93 100,0% 39,8% 3,8%

TOTAL (TOT) 3,82 100,0% 137,88 100,0% 2,8%

35



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PRODESA

SJO RAA SJO/


1,70 88,8% 9,3% 41,15 50,1% 17,4% 4,1%

0,21 11,2% 1,2% 41,01 49,9% 17,4% 0,5%

Sub-total (ST) 1,92 100,0% 10,5% 82,15 100,0% 34,8% 2,3%






Públicas de Abate

16,36 100,0% 89,5% 119,20 77,5% 50,5% 13,7%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 22,5% 14,7% 0,0%

Sub-total (ST) 16,36 100,0% 89,5% 153,89 100,0% 65,2% 10,6%

TOTAL (TOT) 18,28 100,0% 236,04 100,0% 7,7%

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das

ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas


SJO RAA SJO/


3,20 88,1% 14,5% 95,31 57,7% 25,5% 3,4%

0,43 11,9% 2,0% 69,79 42,3% 18,7% 0,6%

Sub-total (ST) 3,63 100,0% 16,4% 165,11 100,0% 44,2% 2,2%






Públicas de Abate

17,88 96,9% 80,9% 173,15 82,9% 46,3% 10,3%

0,58 3,1% 2,6% 35,67 17,1% 9,5% 1,6%

Sub-total (ST) 18,46 100,0% 83,6% 208,82 100,0% 55,8% 8,8%

TOTAL (TOT) 22,09 100,0% 373,93 100,0% 5,9%

36



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes

gerais e regimes simplificados)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico

aos agricultores (OUT_APTEC)

PEDRAAII e PRODESA

OUTRAS AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

(OUT_INST)

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de

prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

PEDRAAII e PRODESA

PEDRAAII

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas

explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às

explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações

agrícolas realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5

e 1,7 milhões de euros, totalizando 3,2 milhões de euros.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por

projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37



_________________________________________________________________________________________________________________


Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

38



_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Jorge, por

Freguesia.


Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39



_________________________________________________________________________________________________________________


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do

PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:

• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação

enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias

Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)

1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2

programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar

que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as

regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das

Portarias Regionais do PEDRAAII).

• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e

equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do

PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.

Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de

investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40

REGIMES GERAIS

REGIMES SIMPLIFICADOS



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

CATEGORIAS

INDICADORES

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Projectos (n.º) 45 1.939 2,3% 409 919 44,5% 454 2.858 15,9%

Investimento total (1000 €) 951,75 49.207,20 1,9% 530,26 35.726,71 1,5% 1.482,01 84.933,91 1,7%

Investimento/projecto (1000 €) 21,15 25,38 83,3% 1,30 38,88 3,3% 3,26 29,72 11,0%

Subsídios pagos (1000 €) 648,55 31.591,67 2,1% 212,10 19.387,86 1,1% 860,65 50.979,54 1,7%

Taxas médias de apoio 68,1% 64,2% 106,1% 40,0% 54,3% 73,7% 58,1% 60,0% 96,8%

Projectos (n.º) 1.038 8.378 12,4% 54 4.068 1,3% 1.092 12.446 8,8%

Investimento total (1000 €) 545,01 4.960,58 11,0% 1.173,18 5.419,05 21,6% 1.718,19 10.379,63 16,6%


Subsídios pagos (1000 €) 289,02 2.614,41 11,1% 665,56 2.167,62 30,7% 954,58 4.782,03 20,0%


Projectos (n.º) 1.083 10.317 10,5% 463 4.987 9,3% 1.546 15.304 10,1%

Investimento total (1000 €) 1.496,75 54.167,78 2,8% 1.703,44 41.145,76 4,1% 3.200,19 95.313,54 3,4%

TOTAL


Subsídios pagos (1000 €) 937,57 34.206,08 2,7% 877,66 21.555,49 4,1% 1.815,23 55.761,57 3,3%


No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação

disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação

sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não

está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)

2328/91.

Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação

disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,

tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

(SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

19,9% 0,8%

0,6%

18,1%

3,2%

0,8%

3,2%

0,9%

1,4%

78,7%

72,2%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA


VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

0,2% 0,2%

2,7%

0,3%

3,1%

2,9% 2,8%

0,7%

0,7%

97,3%

89,0%

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

42



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PEDRAAII

PRODESA

SECTORES DE

ACTIVIDADE

INDICADORES

SJO

RAA

SJO

RAA

Valor % TOT Valor % TOT

SJO/

RAA


SJO/

RAA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS

INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-

FLORICULTURA

OUTROS

SECTORES

NÃO

IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

Projectos

Investimento total

Investimento médio

24 53,3% 903 46,6% 2,7% 53 98,1% 786 85,5% 6,7%

189,67 19,9% 8.903,00 18,1% 2,1% 1.141,44 97,3% 31.808,17 89,0% 3,6%

7,90 37,4% 9,86 38,9% 80,2% 21,54 99,1% 40,47 104,1% 53,2%

2 4,4% 114 5,9% 1,8% 0,0% 55 6,0% 0,0%

7,24 0,8% 1.571 3,2% 0,5% 0,0% 1.123,42 3,1% 0,0%

3,62 17,1% 13,78 54,3% 26,3% 0,0% 20,43 52,5% 0,0%

1 2,2% 29 1,5% 3,4% 1 1,9% 27 2,9% 3,7%

5,64 0,6% 378,65 0,8% 1,5% 31,74 2,7% 1.020,64 2,9% 3,1%

5,64 26,7% 13,06 51,5% 43,2% 31,74 146,1% 37,80 97,2% 84,0%

0,0% 34 1,8% 0,0% 0,0% 18 2,0% 0,0%

0,0% 1.559,56 3,2% 0,0% 0,0% 1.015,59 2,8% 0,0%

0,0% 45,87 180,7% 0,0% 0,0% 56,42 145,1% 0,0%

0,0% 24 1,2% 0,0% 0,0% 8 0,9% 0,0%

0,0% 97,53 0,2% 0,0% 0,0% 30,45 0,1% 0,0%

0,0% 4,06 16,0% 0,0% 0,0% 3,81 9,8% 0,0%

0,0% 4 0,2% 0,0% 0,0% 1 0,1% 0,0%

0,0% 462,89 0,9% 0,0% 0,0% 105,00 0,3% 0,0%

0,0% 115,72 456,0% 0,0% 0,0% 105,00 270,1% 0,0%

0,0% 80 4,1% 0,0% 0,0% 2 0,2% 0,0%

0,0% 688,17 1,4% 0,0% 0,0% 65,09 0,2% 0,0%

0,0% 8,60 33,9% 0,0% 0,0% 32,54 83,7% 0,0%

0,0% 7 0,8% 0,0%

0,0% 83,44 0,2% 0,0%

0,0% 11,92 30,7% 0,0%

0,0% 7 0,8% 0,0%

0,0% 236,20 0,7% 0,0%

0,0% 33,74 86,8% 0,0%

18 40,0% 751 38,7% 2,4% 0,0% 8 0,9% 0,0%

749,20 78,7% 35.546 72,2% 2,1% 0,0% 238,70 0,7% 0,0%

41,62 196,8% 47,33 186,5% 87,9% 0,0% 29,84 76,8% 0,0%

45 100,0% 1.939 100,0% 2,3% 54 100,0% 919 100,0% 5,9%

951,75 100,0% 49.207,20 100,0% 1,9% 1.173,18 100,0% 35.726,71 100,0% 3,3%

21,15 100,0% 25,38 100,0% 83,3% 21,73 100,0% 38,88 100,0% 55,9%

43



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA

SECTORES DE ACTIVIDADE

INDICADORES

SJO

RAA


SJO/ RAA

Projectos 77 77,8% 1.689 59,1% 4,6%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA


VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 1.331,11 62,6% 40.711 47,9% 3,3%

Investimento médio 17,29 80,5% 24,10 81,1% 71,7%

Projectos 2 2,0% 169 5,9% 1,2%

Investimento total 7,24 0,3% 2.695 3,2% 0,3%


Projectos 2 2,0% 56 2,0% 3,6%


Investimento médio 0,0% 24,99 84,1% 0,0%

Projectos 0 0,0% 52 1,8% 0,0%



Projectos 0 0,0% 32 1,1% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 128 0,2% 0,0%


Projectos 0 0,0% 5 0,2% 0,0%



Projectos 0 0,0% 82 2,9% 0,0%



Projectos 0 0,0% 7 0,2% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 83,44 0,1% 0,0%


Projectos 0 0,0% 7 0,2% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 236,20 0,3% 0,0%


Projectos 18 18,2% 759 26,6% 2,4%



Projectos 99 100,0% 2.858 100,0% 3,5%

Investimento total 2.124,93 100,0% 84.933,91 100,0% 2,5%


44



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas

No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no

âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:

• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes

regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do

PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos

serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e

respectivas explorações.

• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes

vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores

atribuídos ao abrigo do PRODESA.

• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de

jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.

• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este

regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no

PRODESA.

No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das

“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas

7.000

6.000

5.000

5.774,0

5.119,0

4.000

3.000

2.739,9

2.487,1

2.000

1.000

0

0,0

156,3

0,0

113,0

0,0

105,1

0,0 0,0 33,3 54,9

OUT_APTEC OUT_INST OUT_HAB OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-SJO

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-SJO

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45



_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada

regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES


SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA

Projectos (n.º) 0 37 0,0% 0 8 0,0% 0 45 0,0%

Custo total (1000 €) 0,00 2.739,87 0,0% 0,00 2.487,09 0,0% 0,00 5.226,96 0,0%

Custo/projecto (1000 €) 74,05 0,0% 310,89 0,0% 116,15 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 1.667,52 0,0% 0,00 1.755,24 0,0% 0,00 3.422,76 0,0%

Taxas médias de apoio 60,9% 0,0% 70,6% 0,0% 65,5% 0,0%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime

REGIMES

INDICADORES



Prémios (n.º) 11 421 2,6% 5 229 2,2% 16 650 2,5%

Prémios à 1ª

instalação

Prémios pagos (1000 €) 156,34 5.773,96 2,7% 113,00 5.119,00 2,2% 269,34 10.892,96 2,5%

Valor/ prémio (1000 €) 14,21 13,71 103,6% 22,60 22,35 101,1% 16,83 16,76 100,4%

Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 17 0,0%

Subsídios à

habitação

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 105,11 0,0% 0,00 105,11 0,0%

Valor/projecto (1000 €) 0,00 6,18 0,0% 0,00 6,18 0,0%

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES



Projectos (n.º) 0 54 0,0% 0 57 0,0% 0 57 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 33,30 0,0% 0,00 54,90 0,0% 0,00 88,20 0,0%

Valor/projecto (1000 €) 0,00 0,62 0,0% 0,00 0,96 0,0% 0,00 1,55 0,0%

46



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos

Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.


PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO





Regimes de ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas

Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura

seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47



_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e

quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)

SJO

0,4%

6,4% 0,6% 1,4%

RAA

0,7%

0,9%

100,0%

89,6%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

1,5%

0,8%

0,7% 4,7% 0,6%

15,3%

4,0%

84,7%

87,7%


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS

48



_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por

sector de actividade

PEDRAAII + REGISII

SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA


SJO/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 8 100,0% 33 57,9% 24,2%


Investimento médio 190,55 100,0% 1.465,04 154,8% 13,0%

Projectos 0,0% 7 12,3% 0,0%

CARNE

Investimento total 0,0% 3.433,92 6,4% 0,0%


Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

OVOS E AVES

Investimento total 0,0% 338,64 0,6% 0,0%


Projectos 0,0% 13 22,8% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

CHÁ



Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

Investimento médio

Projectos 8 100,0% 57 100,0% 14,0%

TOTAL (TOT)



49



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PRODESA

SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA


SJO/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 4 80,0% 23 65,7% 17,4%


Investimento médio 3.464,06 105,9% 4.546,14 133,5% 76,2%

Projectos 1 20,0% 4 11,4% 25,0%

CARNE



Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 1,00 2,9%

FRUTAS E LEGUMES

Investimento total 0,0% 40,85 0,0%

Investimento médio 0,0% 40,85 1,2%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)


Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos

CHÁ

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 5 100,0% 35 100,0% 14,3%

TOTAL (TOT)



50



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade


SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA


SJO/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 12 92,3% 56 60,9% 21,4%



Projectos 1 7,7% 11 12,0% 9,1%

CARNE


Investimento médio 2.500,41 181,8% 745,62 39,6% 335,3%

Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 14 15,2% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 2 2,2% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total 5.575,62 3,2% 0,0%

Investimento médio 2.787,81 148,1% 0,0%

Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0,0% 1 1,1% 0,0%

CHÁ



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 13 100,0% 92 100,0% 14,1%

TOTAL (TOT)



51



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização

de Unidades Produtivas Agro-alimentares

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou

modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado em São Jorge ao abrigo do

PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5 e 16,4 milhões de euros, totalizando

17,9 milhões de euros.

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA,

apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a

problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram

valores menos elevados.

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 8 40 20,0% 5 34 14,7% 13 74 17,6%

Investimento total (1000 €) 1.524,37 53.368,11 2,9% 16.356,64 119.163,21 13,7% 17.881,01 172.531,32 10,4%

Investimento/projecto (1000 €) 190,55 1.334,20 14,3% 3.271,33 3.504,80 93,3% 1.375,46 2.331,50 59,0%

Subsídios pagos (1000 €) 967,94 37.413,00 2,6% 12.267,48 74.681,01 16,4% 13.235,42 112.094,01 11,8%


2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização

dos Produtos Agrícolas de Qualidade

O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no

âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um

regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

52



_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, não foram apoiados em São Jorge projectos de investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do

PRODESA.

O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de

ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas

de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 1 0,0% 0 18 0,0%

Investimento total (100 0 €) 0,00 578,12 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 618,97 0,0%

Investimento/projecto (1000 €) 34,01 0,0% 40,85 0,0% 34,39 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 363,66 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 404,50 0,0%

Taxas médias de apoio 62,9% 0,0% 100,0% 0,0% 65,4% 0,0%

53



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO

SECTOR AGRÍCOLA

O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”

divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

AJUDAS

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos

agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA



Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA


Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas

públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), em

São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento

aprovado (%)

SJO

RAA

27,2%

3,7% 3,3%

36,6%

56,4%

72,8%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC INV_INFABA


Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SJO

RAA

32,1%

45,8%

100,0%

0,0%

22,1%



55



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações

Agrícolas

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às

explorações agrícolas, realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu

0,4 milhões de euros e concentrou-se na rede de abastecimento de água.

Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado

por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento

público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela

Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,

tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados em São Jorge (SJO) e no

total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do

período 1994-2008.

56



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE

AJUDAS


SJO

RAA

SJO/

SJO

RAA

SJO/

SJO

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

SJO/

RAA

Investimento na

rede de caminhos

agrícolas e rurais

Investimento na

rede de

abastecimento de

água às

explorações

agrícolas

Investimento na

rede de

abastecimento de

energia eléctrica às

explorações

agrícolas

0,00 0,0% 16,78 56,4% 0,0% 0,00 0,0% 24,28 32,1% 0,0% 0,00 0,0% 41,07 38,9% 0,0%

0,22 27,2% 10,90 36,6% 2,0% 0,21 100,0% 16,72 22,1% 1,3% 0,43 42,7% 27,62 26,2% 1,6%

0,00 0,0% 1,10 3,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 1,10 1,0% 0,0%

TOTAL (TOT) 0,22 27,2% 28,79 96,7% 0,8% 0,21 100,0% 41,01 54,2% 0,5% 0,43 42,7% 69,79 66,2% 0,6%

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate

No período 1994-2008, foi aprovado em São Jorge, ao abrigo do REGISII, um projecto de

investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

REGISII

PRODESA

57



_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada um dos

programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e

do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 1 2 50,0% 0 5 0,0% 1 7 14,3%

Investimento total (1000 €) 579,20 982,83 58,9% 0,00 34.688,43 0,0% 579,20 35.671,26 1,6%

Investimento/projecto (1000 €) 579,20 491,41 117,9% 6.937,69 0,0% 579,20 5.095,89 11,4%

Subsídios pagos (1000 €) 360,55 611,81 58,9% 0,00 34.688,43 0,0% 360,55 35.300,24 1,0%

Taxas médias de apoio 62,3% 62,3% 100,0% 100,0% 0,0% 62,3% 99,0% 62,9%

58



_________________________________________________________________________________________________________________

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e

regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.

Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano

civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões

regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não

reflectem as candidaturas anuais:

• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em

ano ou anos posteriores;

• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;

• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas

e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na

Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão

imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos

beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,

particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são

residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a

actividade que é objecto dos pagamentos.

Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:

• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período

2003-2008;

• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação

disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das

“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do

PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre

regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos

regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os

anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente

baixos ou elevados.

Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219

códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo

procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à

Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos

e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a

acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores

(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

59



_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas

nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS

GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas às Produções

Animais


Vegetais

Ajudas para

Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola

em Zonas

Desfavorecidas

Ajudas à Produção de Leite

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

no âmbito do PDRU e do

PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas no

âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda

específica para Portugal)

Prémios ao abate de bovinos

Prémios aos bovinos machos

Ajudas ao escoamento de bovinos

Prémios as vacas aleitantes

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos

machos e vacas aleitantes)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,

ovina e caprina e aves e ovos

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

Programa Apícola

Ajudas às culturas arvenses

Ajudas à produção de tabaco

Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas à produção de chá

Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas à produção de chicória

Ajudas à produção de ananás

Ajudas à produção de banana

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas

ornamentais

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos

vinhos

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a tempo parcial

60



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)

GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

GRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação


Ajudas à

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime

Específico de

Abastecimento

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

Ajudas à

Transformação de

Beterraba

Ajudas à Armazenagem

Privada de Queijo

Ajudas ao

Envelhecimento de

Vinhos Licorosos


do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas

Comerciais com Países

Terceiros

Ajudas à

Comercialização

Externa de Produções

Regionais

Ajudas à Melhoria da

Capacidade de Acesso

aos Mercados

Ajudas ao

Abastecimento de

Produtos Destinados à

Transformação a ao

Consumo Local

Ajudas à transformação de beterraba


Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos

(POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas

vivas, chá, mel e pimentos

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e

Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de

ajudas) é apresentada a seguinte informação:

• VALORES PAGOS

Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores

(gráficos e quadros).

Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio

(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso

das “Ajudas à Produção Primária”.

• N.º DE BENEFICIÁRIOS

Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) em São Jorge e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período

considerado, por ilha (figuras).

61



_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,

2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º

quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras),

apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), em São Jorge e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS

Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) em São

Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) em São Jorge e

no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”

(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio

2004/2008.

As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,

também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e

tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Rendimento” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se

particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem

informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

62

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

90.000

12.000

70.734,42

74.402,98

67.500

45.000

34.945,27

44.244,65

36.697,55

45.392,60

50.649,39

60.851,33

6.181,69

6.786,20

58.535,80

8.645,68

9.000

6.000

28.677,75

4.605,89

5.013,31

5.307,18

22.500

3.610,21

3.027,36

3.000

2.138,49

1.804,90

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos SJO (1000 €)

0

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.749

9.450

10.357

9.949 9.778 9.779 9.876

9.409

9.050 8.892

1.200

9.000

900

6.000

759

671 670

709

656 674 686 687

664

643

600

3.000

300

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Beneficiários distintos RAA (nº)

Beneficiários distintos SJO (nº)

63

3,25

3,03

4,27

3,69

4,64

5,18

6,16

7,52

6,47

8,37



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

16

13,45

12

9,01

9,88

8

7,02

7,44

7,99

5,39

4,27

4

2,82 2,69

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

64



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e

“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro

seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período

1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas

AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)

GRANDES GRUPOS DE

AJUDAS

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

AJUDAS À PRODUÇÃO

PRIMÁRIA (APP)

Ajudas às produções vegetais

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATC)

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

Regime específico de Abastecimento



POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao

Rendimento” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

65



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO

100%

9,50%

25,25%

13,53%

17,93%

13,59%

8,40%

4,22% 6,72%

9,94%

5,41%

80%

60%

40%

90,50%

74,75%

86,47%

82,07%

86,41%

91,60%

95,78% 93,28%

90,11%

94,59%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP SJO

ATC SJO

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA

100%

23,3% 24,4%

11,0%

21,1%

16,8%

12,5% 11,3% 12,0% 10,8% 9,4%

80%

60%

40%

76,7% 75,6%

89,0%

78,9%

83,2%

87,5% 88,7% 88,0% 89,3% 90,6%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP RAA

ATC RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos

valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,

para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA).

66



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas à Transformação e

Comercialização

SJO

RAA

SJO/

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

1999 1.935,38 26.810,78 7,2% 203,11 8.134,50 2,50% 2.138,49 34.945,27 6,1%

2000 1.349,16 21.675,44 6,2% 455,75 7.002,31 6,51% 1.804,90 28.677,75 6,3%

2001 3.121,69 39.373,01 7,9% 488,52 4.871,64 10,03% 3.610,21 44.244,65 8,2%

2002 2.484,61 28.961,36 8,6% 542,74 7.736,19 7,02% 3.027,36 36.697,55 8,2%

2003 3.980,01 37.765,78 10,5% 625,88 7.626,82 8,21% 4.605,89 45.392,60 10,1%

2004 4.592,17 44.335,15 10,4% 421,14 6.314,24 6,67% 5.013,31 50.649,39 9,9%

2005 5.921,06 53.991,83 11,0% 260,62 6.859,50 3,80% 6.181,69 60.851,33 10,2%

2006 6.330,16 62.246,87 10,2% 456,04 8.487,55 5,37% 6.786,20 70.734,42 9,6%

2007 4.782,27 52.279,57 9,1% 527,76 6.294,15 8,38% 5.307,18 58.535,80 9,1%

2008 8.178,18 67.394,47 12,1% 468,14 7.016,29 6,67% 8.645,68 74.402,98 11,6%

TOTAL 42.674,69 434.834,27 9,8% 4.449,68 70.343,19 6,3% 47.120,89 505.131,75 9,3%

Média 99/02 2.222,71 29.205,15 7,6% 422,53 6.936,16 6,1% 2.645,24 36.141,30 7,3%

Média 03/08 5.630,64 53.002,28 10,6% 459,93 7.099,76 6,5% 6.089,99 60.094,42 10,1%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA

1999 90,50% 76,7% 118,0% 9,50% 23,3% 40,8%

2000 74,75% 75,6% 98,9% 25,25% 24,4% 103,4%

2001 86,47% 89,0% 97,2% 13,53% 11,0% 122,9%

2002 82,07% 78,9% 104,0% 17,93% 21,1% 85,0%

2003 86,41% 83,2% 103,9% 13,59% 16,8% 80,9%

2004 91,60% 87,5% 104,6% 8,40% 12,5% 67,4%

2005 95,78% 88,7% 108,0% 4,22% 11,3% 37,4%

2006 93,28% 88,0% 106,0% 6,72% 12,0% 56,0%

2007 90,11% 89,3% 100,9% 9,94% 10,8% 92,5%

2008 94,59% 90,6% 104,4% 5,41% 9,4% 57,4%

Média 99/02 83,45% 80,1% 104,2% 16,55% 19,9% 83,0%

Média 03/08 91,96% 87,9% 104,6% 8,05% 12,1% 66,4%

67



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA


Comercialização

SJO


1999 752 10.708 7,0% 8 44 18,2% 759 10.749 7,1%

2000 662 9.405 7,0% 10 47 21,3% 671 9.450 7,1%

2001 662 10.313 6,4% 9 45 20,0% 670 10.357 6,5%

2002 699 9.903 7,1% 11 48 22,9% 709 9.949 7,1%

2003 649 9.742 6,7% 8 38 21,1% 656 9.778 6,7%

2004 665 9.721 6,8% 10 64 15,6% 674 9.779 6,9%

2005 680 9.815 6,9% 7 73 9,6% 686 9.876 6,9%

2006 680 9.346 7,3% 7 70 10,0% 687 9.409 7,3%

2007 657 8.989 7,3% 7 66 10,6% 664 9.050 7,3%

2008 638 8.831 7,2% 5 77 6,5% 643 8.892 7,2%

Média 99/02 694 10.082 6,9% 10 46 20,7% 702 10.126 6,9%

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média 03/08 662 9.407 7,0% 7 65 11,3% 668 9.464 7,1%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA


Comercialização

SJO


1999 2,57 2,50 102,8% 25,39 184,87 13,7% 2,82 3,25 86,7%

2000 2,04 2,30 88,4% 45,57 148,99 30,6% 2,69 3,03 88,6%

2001 4,72 3,82 123,5% 54,28 108,26 50,1% 5,39 4,27 126,1%

2002 3,55 2,92 121,5% 49,34 161,17 30,6% 4,27 3,69 115,8%

2003 6,13 3,88 158,2% 78,23 200,71 39,0% 7,02 4,64 151,2%

2004 6,91 4,56 151,4% 42,11 98,66 42,7% 7,44 5,18 143,6%

2005 8,71 5,50 158,3% 37,23 93,97 39,6% 9,01 6,16 146,2%

2006 9,31 6,66 139,8% 65,15 121,25 53,7% 9,88 7,52 131,4%

2007 7,28 5,82 125,2% 75,39 95,37 79,1% 7,99 6,47 123,6%

2008 12,82 7,63 168,0% 93,63 91,12 102,8% 13,45 8,37 160,7%

Média 99/02 3,22 2,89 111,5% 43,65 150,82 28,9% 3,79 3,56 106,5%

Média 03/08 8,53 5,67 150,2% 65,29 116,84 55,9% 9,13 6,39 142,9%

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

68

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção

Primária” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

80.000

12.000

67.394,47

62.246,87

60.000

53.991,83

52.279,57

9.000

40.000

20.000

0

44.335,15

8.178,18

39.373,01

37.765,78

6.330,16

28.961,36

26.810,78

5.921,06

21.675,44

4.592,17

4.782,27

3.980,01

3.121,69

2.484,61

1.935,38

1.349,16

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


6.000

3.000

0

69

RAA

2,50

2,30

3,82

2,92

3,88

4,56

5,50

6,66

5,82

7,63

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

9.000

10.708

9.405

10.313

9.903 9.742 9.721 9.815

9.346

8.989 8.831

1.200

900

6.000

752

662 662

699

649 665 680 680

657 638

600

3.000

300

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

16

12,82

12

8,71

9,31

8

6,13

6,91

7,28

4,72

4

2,57

2,04

3,55

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Jorge, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada

nas figuras seguintes.

70



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

71



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

72



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

73



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO



Ajudas à Produção de Carne de Bovino


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

ANIMAIS (APA)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores


POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

VEGETAIS (APV)

Culturas Arvenses

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de

semente, Chicória e Chá)

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC e POSEI



Vinha

POSEIMA e POSEI

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

(AAA)

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do

PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA

EM ZONAS

DESFAVORECIDAS (AZD)

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL


A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção

Primária” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

75



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO

100%

80%

38,2%

11,5%

5,1%

47,2%

40,6%

25,5%

18,8%

21,3% 22,9%

2,2%

35,8%

31,2%

60%

40%

3,9%

83,4%

3,0%

3,5%

37,7%

2,2%

42,4%

40,6%

1,5% 0,4%

29,1%

0,9%

1,9%

22,0%

0,9%

20%

57,9%

49,8%

55,9%

34,5%

37,2% 37,7%

47,1%

60,1%

45,9%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA SJO APV SJO AAA SJO AZD SJO

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA

100%

0,7%

80%

60%

23,7%

18,1%

16,0%

19,5%

22,5% 23,2%

13,6%

17,4%

17,6%

13,4%

12,2%

13,8% 16,1% 14,9%

12,8%

10,9%

14,9%

10,3%

7,4%

5,6%

11,4%

9,7%

26,0%

9,6%

10,4%

40%

78,1%

58,3%

64,4% 63,9%

59,4% 56,8%

63,0% 63,5%

66,8%

53,9%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA RAA APV RAA AAA RAA AZD RAA



por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

76



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

Ajudas às Produções Animais

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO


Vegetais

RAA

SJO/

RAA

Ajudas para Compromissos

Agro-ambientais

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

SJO/

SJO RAA

RAA

1999 1.120,21 15.618,03 7,2% 76,00 4.850,60 1,6% 739,18 6.342,14 11,7%

2000 1.125,43 13.969,45 8,1% 68,37 4.236,36 1,6% 155,35 3.469,64 4,5%

2001 1.555,23 25.163,01 6,2% 94,51 5.369,08 1,8% 1.471,95 8.840,93 16,6%

2002 1.388,71 17.210,00 8,1% 87,50 5.030,21 1,7% 1.008,40 6.721,15 15,0%

2003 1.374,74 21.438,18 6,4% 89,40 4.620,71 1,9% 1.501,80 5.063,15 29,7% 1.014,07 6.643,75 15,3%

2004 1.710,28 27.949,19 6,1% 71,01 4.580,89 1,6% 1.947,39 5.690,36 34,2% 863,48 6.114,71 14,1%

2005 2.231,32 34.267,31 6,5% 24,79 3.015,38 0,8% 2.405,12 8.026,96 30,0% 1.259,83 8.682,18 14,5%

2006 2.983,94 41.599,29 7,2% 56,16 4.601,24 1,2% 1.842,12 6.796,94 27,1% 1.447,94 9.249,40 15,7%

2007 2.876,43 40.854,58 7,0% 89,19 5.071,21 1,8% 1.712,41 5.979,46 28,6% 104,25 374,31 27,9%

2008 3.751,40 36.342,46 10,3% 72,29 7.033,19 1,0% 1.800,32 6.487,21 27,8% 2.554,17 17.531,61 14,6%

Média

Anual

20.117,70 274.411,50 7,3% 729,23 48.408,88 1,5% 11.209,16 38.044,08 29,5% 10.618,61 73.969,80 14,4%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/

APP

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO


Vegetais/ APP

RAA

SJO/

RAA


Agro-ambientais/ APP

SJO

RAA

SJO/

RAA



Desfavorecidas/APP

SJO/

SJO RAA

RAA

1999 57,9% 58,3% 99,4% 3,9% 18,1% 21,7% 38,2% 23,7% 161,5%

2000 83,4% 64,4% 129,4% 5,1% 19,5% 25,9% 11,5% 16,0% 71,9%

2001 49,8% 63,9% 78,0% 3,0% 13,6% 22,2% 47,2% 22,5% 210,0%

2002 55,9% 59,4% 94,1% 3,5% 17,4% 20,3% 40,6% 23,2% 174,9%

2003 34,5% 56,8% 60,8% 2,2% 12,2% 18,4% 37,7% 13,4% 281,5% 25,5% 17,6% 144,8%

2004 37,2% 63,0% 59,1% 1,5% 10,3% 15,0% 42,4% 12,8% 330,4% 18,8% 13,8% 136,3%

2005 37,7% 63,5% 59,4% 0,4% 5,6% 7,5% 40,6% 14,9% 273,2% 21,3% 16,1% 132,3%

2006 47,1% 66,8% 70,5% 0,9% 7,4% 12,0% 29,1% 10,9% 266,5% 22,9% 14,9% 153,9%

2007 60,1% 78,1% 77,0% 1,9% 9,7% 19,2% 35,8% 11,4% 313,1% 2,2% 0,7% 304,5%

2008 45,9% 53,9% 85,1% 0,9% 10,4% 8,5% 22,0% 9,6% 228,7% 31,2% 26,0% 120,1%

Média

Anual

51,0% 62,8% 81,1% 2,3% 12,4% 18,8% 34,6% 12,2% 284,1% 25,9% 17,4% 148,7%

77



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas


SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

SJO

RAA

SJO/

RAA


Agro-ambientais

SJO

RAA

SJO/

RAA



Desfavorecidas

SJO/

SJO RAA

RAA

1999 728 9.495 7,7% 242 4.027 6,0% 562 4.985 11,3%

2000 635 8.340 7,6% 249 3.907 6,4% 389 4.126 9,4%

2001 633 9.384 6,7% 278 4.379 6,3% 524 4.362 12,0%

2002 688 8.963 7,7% 280 4.382 6,4% 503 4.009 12,5%

2003 618 8.728 7,1% 263 4.254 6,2% 399 1.374 29,0% 499 3.827 13,0%

2004 628 8.720 7,2% 186 4.033 4,6% 412 1.386 29,7% 444 3.623 12,3%

2005 652 8.860 7,4% 157 3.573 4,4% 460 1.618 28,4% 446 3.757 11,9%

2006 661 8.432 7,8% 139 3.464 4,0% 425 1.578 26,9% 444 3.557 12,5%

2007 647 8.403 7,7% 128 3.382 3,8% 331 1.274 26,0% 39 402 9,7%

2008 614 7.876 7,8% 103 3.208 3,2% 454 1.657 27,4% 494 4.051 12,2%

Média

Anual

650 8.720 7,5% 203 3.861 5,2% 414 1.481 27,9% 434 3.670 11,8%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Ajudas às Produções Vegetais


Agro-ambientais



Desfavorecidas

SJO/

RAA

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA

1999 1,54 1,64 93,5% 0,31 1,20 26,1% 1,32 1,27 103,4%

2000 1,77 1,67 105,8% 0,27 1,08 25,3% 0,40 0,84 47,5%

2001 2,46 2,68 91,6% 0,34 1,23 27,7% 2,81 2,03 138,6%

2002 2,02 1,92 105,1% 0,31 1,15 27,2% 2,00 1,68 119,6%

2003 2,22 2,46 90,6% 0,34 1,09 31,3% 3,76 3,68 102,1% 2,03 1,74 117,1%

2004 2,72 3,21 85,0% 0,38 1,14 33,6% 4,73 4,11 115,1% 1,94 1,69 115,2%

2005 3,42 3,87 88,5% 0,16 0,84 18,7% 5,23 4,96 105,4% 2,82 2,31 122,2%

2006 4,51 4,93 91,5% 0,40 1,33 30,4% 4,33 4,31 100,6% 3,26 2,60 125,4%

2007 4,45 4,86 91,4% 0,70 1,50 46,5% 5,17 4,69 110,2% 2,67 0,93 287,1%

2008 6,11 4,61 132,4% 0,70 2,19 32,0% 3,97 3,92 101,3% 5,17 4,33 119,5%

Média

Anual

3,12 3,19 98,0% 0,39 1,27 30,8% 4,53 4,28 105,9% 2,44 1,94 125,9%

78

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

50.000

6.000

40.000

34.267,31

41.599,29 40.854,58

36.342,46

5.000

30.000

25.163,01

21.438,18

27.949,19

3.751,40

4.000

3.000

20.000

15.618,03

13.969,45

17.210,00

2.231,32

2.983,94

2.876,43

2.000

10.000

1.120,21 1.125,43

1.555,23

1.388,71 1.374,74

1.710,28

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.500

1.500

10.000

7.500

9.495

8.340

9.384

8.963

8.728 8.720 8.860

8.432 8.403

7.876

1.000

5.000

728

635 633

688

618 628 652 661 647

614

500

2.500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



79

1,64

1,67

2,68

1,92

2,46

3,21

3,87

4,93

4,86

4,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

6

6,11

4,51 4,45

4

3,42

2

1,54

1,77

2,46

2,02

2,22

2,72

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos

valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por

beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções

Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

80



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

81



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

82



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

83



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

84



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE

LEITE (APLE)

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93

(ajuda específica para Portugal)

POSEIMA e POSEI

PAC





AJUDAS À PRODUÇÃO DE

CARNE DE BOVINO (APCB)


Prémios as vacas aleitantes



Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos

bovinos machos e vacas aleitantes)


AJUDAS A OUTRAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AOPP)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE

ANIMAIS REPRODUTORES

(AIAR)

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,

suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E

QUALIDADE DAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste

leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO

MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

85



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,1%

80%

40,9% 43,6%

57,7%

53,9% 52,1%

40,8% 41,7%

45,6%

52,3%

55,5%

60%

40%

20%

59,1% 56,4%

42,3%

46,1% 47,9%

59,2% 58,3%

54,3%

47,7%

44,4%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE SJO APCB SJO AIAR SJO AIQP SJO AMEL SJO AOPP SJO

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA

100%

0,5%

4,0% 1,2% 0,3% 0,9% 0,2% 1,6% 0,1% 0,2% 0,1% 0,6% 0,1% 0,4% 0,0% 0,5% 0,1% 0,2% 0,1%

0,4% 1,6% 0,1%

80%

60%

46,3%

43,3%

69,2%

54,6%

64,2%

52,3%

45,2%

38,7% 39,0%

59,3%

40%

20%

49,2%

55,1%

29,7%

43,5%

35,4%

46,9%

54,3%

60,6% 60,7%

38,4%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE RAA APCB RAA AIAR RAA AIQP RAA AMEL RAA AOPP RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

86



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas a Outras Produções

Pecuárias

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas à Importação de

Animais Reprodutores

Ajudas à Inovação e

Qualidade das Produções

Pecuárias


1999 661,83 7.677,37 8,6% 458,38 7.224,45 6,3% 0,00 80,62 0,0% 0,00 630,13 0,0% 0,00 5,46 0,0%

2000 635,17 7.694,34 8,3% 490,26 6.044,61 8,1% 0,00 38,23 0,0% 0,00 171,37 0,0% 0,00 20,90 0,0%

2001 658,10 7.473,34 8,8% 897,13 17.408,71 5,2% 0,00 38,84 0,0% 0,00 234,02 0,0% 0,00 8,11 0,0%

2002 640,06 7.491,86 8,5% 748,65 9.402,56 8,0% 0,00 23,14 0,0% 0,00 280,96 0,0% 0,00 11,48 0,0%

2003 658,78 7.593,80 8,7% 715,96 13.765,48 5,2% 0,00 23,18 0,0% 0,00 45,91 0,0% 0,00 9,81 0,0%

2004 1.012,97 13.105,85 7,7% 697,10 14.620,38 4,8% 0,21 25,72 0,8% 0,00 173,08 0,0% 0,00 24,17 0,0%

2005 1.300,45 18.617,20 7,0% 930,80 15.471,77 6,0% 0,07 7,55 0,9% 0,00 137,12 0,0% 0,00 33,66 0,0%

2006 1.620,30 25.212,66 6,4% 1.361,07 16.115,00 8,4% 2,57 46,82 5,5% 0,00 206,04 0,0% 0,00 18,76 0,0%

2007 1.371,62 24.778,37 5,5% 1.504,81 15.922,43 9,5% 0,00 42,90 0,0% 0,00 100,60 0,0% 0,00 10,29 0,0%

2008 1.666,34 13.967,60 11,9% 2.082,86 21.563,61 9,7% 2,20 51,19 4,3% 0,00 144,46 0,0% 0,00 597,74 0,0% 0,00 18,83 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

1.022,56 13.361,24 7,7% 988,70 13.753,90 7,2% 0,50 37,82 1,3% 0,00 212,37 0,0% 0,00 597,74 0,0% 0,00 16,15 0,0%

87



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por

ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/

APA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas à Produção de Carne

de Bovino/ APA

SJO

RAA

SJO/

RAA


Pecuárias/ APA

SJO

RAA

SJO/

RAA


Animais Reprodutores/ APA

Ajudas à Inovação e Qualidade

das Produções Pecuárias/ APA

Ajudas ao Sector do Mel/APA

1999 59,1% 49,2% 120,2% 40,9% 46,3% 88,5% 0,0% 0,5% 0,0% 0,0% 4,0% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2000 56,4% 55,1% 102,5% 43,6% 43,3% 100,7% 0,0% 0,3% 0,0% 0,0% 1,2% 0,0% 0,00% 0,15% 0,0%

2001 42,3% 29,7% 142,5% 57,7% 69,2% 83,4% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,9% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2002 46,1% 43,5% 105,9% 53,9% 54,6% 98,7% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 1,6% 0,0% 0,00% 0,07% 0,0%

2003 47,9% 35,4% 135,3% 52,1% 64,2% 81,1% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

2004 59,2% 46,9% 126,3% 40,8% 52,3% 77,9% 0,0% 0,1% 13,3% 0,0% 0,6% 0,0% 0,00% 0,09% 0,0%

2005 58,3% 54,3% 107,3% 41,7% 45,2% 92,4% 0,0% 0,0% 14,2% 0,0% 0,4% 0,0% 0,00% 0,10% 0,0%

2006 54,3% 60,6% 89,6% 45,6% 38,7% 117,7% 0,1% 0,1% 76,5% 0,0% 0,5% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

2007 47,7% 60,7% 78,6% 52,3% 39,0% 134,2% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2008 44,4% 38,4% 115,6% 55,5% 59,3% 93,6% 0,1% 0,1% 41,6% 0,0% 0,4% 0,0% 0,0% 1,6% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

51,6% 47,4% 108,9% 48,4% 51,2% 94,5% 0,0% 0,2% 9,6% 0,0% 1,0% 0,0% 0,0% 1,6% 0,0% 0,00% 0,06% 0,0%

88



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA


de Bovino

SJO

RAA

SJO/

RAA


Pecuárias

SJO

RAA

SJO/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 627 4.883 12,8% 540 6.577 8,2% 0 38 0,0% 0 32 0,0% 0 2 0,0%

2000 476 4.157 11,5% 536 5.611 9,6% 0 30 0,0% 0 13 0,0% 0 7 0,0%

2001 463 3.982 11,6% 569 8.813 6,5% 0 28 0,0% 0 12 0,0% 0 4 0,0%

2002 450 3.898 11,5% 659 8.384 7,9% 0 26 0,0% 0 18 0,0% 0 46 0,0%

2003 428 3.663 11,7% 568 8.197 6,9% 0 29 0,0% 0 6 0,0% 0 21 0,0%

2004 426 3.748 11,4% 583 8.326 7,0% 1 27 3,7% 0 12 0,0% 0 12 0,0%

2005 453 3.896 11,6% 603 8.426 7,2% 1 25 4,0% 0 11 0,0% 0 29 0,0%

2006 460 3.999 11,5% 606 7.850 7,7% 3 43 7,0% 0 15 0,0% 0 12 0,0%

2007 393 3.598 10,9% 615 8.025 7,7% 0 38 0,0% 0 10 0,0% 0 7 0,0%

2008 348 3.209 10,8% 594 7.598 7,8% 2 67 3,0% 0 18 0,0% 0 5 0,0% 0 4 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

452 3.903 11,6% 587 7.781 7,5% 1 35 2,0% 0 15 0,0% 0 5 0,0% 0 14 0,0%

89



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


SJO

RAA

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

SJO/

RAA


de Bovino

SJO

RAA

SJO/

RAA


Pecuárias

SJO

RAA

SJO/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 1,06 1,57 67,1% 0,85 1,10 77,3% 0,00 2,12 0,0% 0,00 19,69 0,0% 0,00 2,73 0,0%

2000 1,33 1,85 72,1% 0,91 1,08 84,9% 0,00 1,27 0,0% 0,00 13,18 0,0% 0,00 2,99 0,0%

2001 1,42 1,88 75,7% 1,58 1,98 79,8% 0,00 1,39 0,0% 0,00 19,50 0,0% 0,00 2,03 0,0%

2002 1,42 1,92 74,0% 1,14 1,12 101,3% 0,00 0,89 0,0% 0,00 15,61 0,0% 0,00 0,25 0,0%

2003 1,54 2,07 74,2% 1,26 1,68 75,1% 0,00 0,80 0,0% 0,00 7,65 0,0% 0,00 0,47 0,0%

2004 2,38 3,50 68,0% 1,20 1,76 68,1% 0,21 0,95 22,0% 0,00 14,42 0,0% 0,00 2,01 0,0%

2005 2,87 4,78 60,1% 1,54 1,84 84,1% 0,07 0,30 23,2% 0,00 12,47 0,0% 0,00 1,16 0,0%

2006 3,52 6,30 55,9% 2,25 2,05 109,4% 0,86 1,09 78,6% 0,00 13,74 0,0% 0,00 1,56 0,0%

2007 3,49 6,89 50,7% 2,45 1,98 123,3% 0,00 1,13 0,0% 0,00 10,06 0,0% 0,00 1,47 0,0%

2008 4,79 4,35 110,0% 3,51 2,84 123,6% 1,10 0,76 144,0% 0,00 8,03 0,0% 0,00 119,55 0,0% 0,00 4,71 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

2,38 3,51 67,8% 1,67 1,74 95,7% 0,22 1,07 20,9% 0,00 13,43 0,0% 0,00 119,55 0,0% 0,00 1,94 0,0%

90

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Leite” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

30.000

2.000

25.000

1.750

20.000

18.617,20

1.620,30

1.666,34

1.500

15.000

13.105,85

1.300,45

25.212,66 24.778,37

13.967,60

1.371,62

1.250

10.000

7.677,37 7.694,34 7.473,34 7.491,86 7.593,80

1.012,97

1.000

5.000

750

0

661,83

635,17 658,10 640,06 658,78

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


500

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

6.000

800

5.000

4.883

700

4.000

3.000

2.000

627

4.157

476

3.982 3.898

463

450

3.663 3.748

428 426

3.896 3.999

453 460

3.598

393

3.209

348

600

500

400

300

1.000

200

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100



91

1,57

1,85

1,88

1,92

2,07

3,50

4,78

6,30

6,89

4,35



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

6

4,79

4

3,52 3,49

2,38

2,87

2

1,06

1,33 1,42 1,42

1,54

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de

Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

92



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

93



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

94



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

95



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:

• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma

ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,

não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas

começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos

acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias

de lacticínios.

• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que

vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de

2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se

nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios

Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No

âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o

factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas

seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos

Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos

Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas

Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA),

no período 1999-2008.

Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio

Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,

foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de

2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas

às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

97

RAA

RAA

1,54

2,77

4,47

5,08

4,54

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

21.000

2.000

17.500

14.000

10.500

7.000

3.500

0

17.745,10 18.133,25 1.500

10.672,50

1.000

1.036,86

5.619,47

902,89

654,16

500

1.830,96

376,25

215,81 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

1.000

4.000

3.660

3.845

3.458

3.596

750

3.000

500

2.000

1.000

423 440

401 389

390

250

0

106 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4

3

2

1

0,78

1,33

2,02

2,28

2,68

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


98

RAA

RAA

1,75

1,80

1,88

1,92

2,04

2,10

2,24

2,31

2,37

4,55

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

14.000

12.136,64

2.000

10.500

1.500

7.000

7.456,64 7.478,81 7.473,34 7.491,86 7.482,01 7.484,08 7.472,25 7.467,66

6.646,23

1.450,53

1.000

3.500

641,69 635,17 658,10 640,06 658,78 636,72 605,91 583,45

468,73

500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

4.271 4.155

3.982 3.897

502

476 463 450

3.661 3.566

428

406

3.333 3.239

375

346

2.805

247

2.669

298

800

600

400

200

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4,87

4

3

2

1

1,09 1,19 1,32 1,33 1,40 1,47 1,48

1,65 1,74

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das

“Ajudas à Produção de Leite” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

99



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite

(%) - SJO

100%

80%

46,6%

36,0% 34,2%

46,4%

62,9%

60%

97,0%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

18,3%

25,3%

40%

21,3%

10,7%

40,7%

20%

0%

45,7%

40,5%

29,0%

26,4%

4,4%

8,5%

3,0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

3,1%

0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE SJO LAC SJO CLA SJO VAC SJO MVA SJO

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)

- RAA

100%

80%

40,1%

29,6% 26,8%

29,0%

57,1%

60%

20,5% 27,5%

40%

97,1% 97,2% 100,0% 100,0% 98,5%

12,4%

23,7%

57,9%

20%

0%

49,9%

45,6%

33,7%

30,5%

4,4%

2,9% 2,8%

8,7%

0,0% 0,0% 1,5% 0,0% 2,5% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE RAA LAC RAA CLA RAA VAC RAA MVA RAA



por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, em São Jorge

(SJO) e no total da Região (RAA).

100



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

Prémios aos Produtos Lácteos

(Prémio Base)

Prémios Complementares aos

Produtos Lácteos

Prémios às Vacas Leiteiras

Majorações dos Prémios às Vacas

Leiteiras

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA

1999 20,14 220,74 9,1% 641,69 7.456,64 8,6%

2000 215,52 0,0% 635,17 7.478,81 8,5%

2001 658,10 7.473,34 8,8%

2002 0,00 0,0% 640,06 7.491,86 8,5%

2003 111,79 0,0% 658,78 7.482,01 8,8%

2004 2,29 0,0% 267,37 3.993,97 6,7% 108,88 1.625,51 6,7% 636,72 7.484,08 8,5%

2005 40,39 472,45 8,5% 377,75 6.265,55 6,0% 276,41 4.406,95 6,3% 605,91 7.472,25 8,1%

2006 -0,10 0,0% 740,10 12.575,08 5,9% 296,75 5.170,03 5,7% 583,45 7.467,66 7,8%

2007 -1,12 0,0% 555,65 11.308,71 4,9% 347,24 6.824,54 5,1% 468,73 6.646,23 7,1%

2008 142,43 1.212,13 11,8% 73,38 618,83 11,9% 677,41 8.089,34 8,4% 773,12 4.047,30 19,1%

Média

Anual

30,26 127,70 23,7% 416,66 7.071,09 5,9% 220,53 3.729,17 5,9% 620,60 7.454,22 8,3% 773,12 4.047,30 19,1%

101



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite

(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de

Leite/ APLE


(Prémio Base)/ APLE


Produtos Lácteos/ APLE

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE


Leiteiras/ APLE


1999 3,0% 2,9% 105,8% 97,0% 97,1% 99,8%

2000 0,0% 2,8% 0,0% 100,0% 97,2% 102,9%

2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2003 0,0% 1,5% 0,0% 100,0% 98,5% 101,5%

2004 0,0% 0,0% 0,0% 26,4% 30,5% 86,6% 10,7% 12,4% 86,7% 62,9% 57,1% 110,1%

2005 3,1% 2,5% 122,4% 29,0% 33,7% 86,3% 21,3% 23,7% 89,8% 46,6% 40,1% 116,1%

2006 0,0% 0,0% 0,0% 45,7% 49,9% 91,6% 18,3% 20,5% 89,3% 36,0% 29,6% 121,6%

2007 0,0% 0,0% 0,0% 40,5% 45,6% 88,8% 25,3% 27,5% 91,9% 34,2% 26,8% 127,4%

2008 0,0% 0,0% 8,5% 8,7% 98,5% 4,4% 4,4% 99,4% 40,7% 57,9% 70,2% 46,4% 29,0% 160,1%

Média

Anual

0,7% 1,1% 63,4% 30,0% 33,7% 89,2% 16,0% 17,7% 90,4% 71,7% 70,4% 101,8% 46,4% 29,0% 160,1%

102



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 551 3.221 17,1% 502 4.271 11,8%

2000 2 0,0% 476 4.155 11,5%

2001 463 3.982 11,6%

2002 1 0,0% 450 3.897 11,5%

2003 2 0,0% 428 3.661 11,7%

2004 3 0,0% 423 3.660 11,6% 423 3.657 11,6% 406 3.566 11,4%

2005 9 19 47,4% 440 3.845 11,4% 440 3.845 11,4% 375 3.333 11,3%

2006 1 0,0% 401 3.458 11,6% 401 3.458 11,6% 346 3.239 10,7%

2007 2 0,0% 389 3.596 10,8% 389 3.569 10,9% 247 2.805 8,8%

2008 106 390 27,2% 106 390 27,2% 298 2.669 11,2% 321 2.439 13,2%

Média

Anual

351,80 2.989,80 11,8% 351,80 2.983,80 11,8% 399,10 3.557,80 11,2% 321,00 2.439,00 13,2%

103



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 0,04 0,07 53,3% 1,28 1,75 73,2%

2000 107,76 0,0% 1,33 1,80 74,1%

2001 0,00 1,42 1,88 75,7%

2002 0,00 0,0% 1,42 1,92 74,0%

2003 55,89 0,0% 1,54 2,04 75,3%

2004 0,76 0,0% 0,63 1,09 57,9% 0,26 0,44 57,9% 1,57 2,10 74,7%

2005 4,49 24,87 18,0% 0,86 1,63 52,7% 0,63 1,15 54,8% 1,62 2,24 72,1%

2006 -0,10 0,0% 1,85 3,62 50,9% 0,77 1,49 52,0% 1,69 2,31 73,1%

2007 -0,56 0,0% 1,43 3,80 37,6% 0,89 1,91 46,7% 1,90 2,37 80,1% 0,00 0,00

2008 0,00 1,34 3,19 42,1% 0,69 1,60 43,3% 2,27 3,03 75,0% 2,41 1,66 145,1%

Média

Anual

2,26 18,87 12,0% 1,22 2,67 45,8% 0,65 1,32 49,2% 1,60 2,14 74,8% 1,20 0,83 145,1%

104

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores

médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região

(RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

32.806,71

20.758,12 28.656,82 22.708,53

5.811,75

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

5

0

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios

das ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

32.806,71

20.758,12 28.656,82 22.708,53

5.811,75

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





5

0

105

(nº de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano

90.000

150

75.000

125

60.000

100

45.000

75

30.000

50

15.000

6.636 6.825 6.607 6.283 6.063 4.852

7.013

25

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA



0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

ANO

QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2002

2003

2004 32.806,71 490.117,91 6,7% 8,15 8,15 100,0% 32.806,71 489.810,75 6,7% 3,32 3,32 100,0%

2005 20.758,12 352.160,35 5,9% 18,20 17,79 102,3% 20.758,12 352.155,45 5,9% 13,32 12,51 106,4%

2006 28.656,82 494.327,11 5,8% 25,83 25,44 101,5% 28.656,82 494.320,07 5,8% 10,36 10,46 99,0%

2007 22.708,53 461.962,78 4,9% 24,47 24,48 100,0% 22.708,53 461.993,21 4,9% 15,29 14,77 103,5%

2008 5.811,75 49.631,44 11,7% 24,51 24,42 100,3% 5.811,75 49.404,05 11,8% 12,63 12,53 100,8%

Média

Anual

27.685,48 462.049,90 6,0% 20,23 20,06 100,9% 27.685,48 461.920,88 6,0% 10,98 10,72 102,5%

106



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II

Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

ANO

SJO

QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2002 6.636 78.131 8,5% 96,45 95,89 100,6%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2003 6.825 77.773 8,8% 96,52 96,20 100,3%

2004 6.607 77.957 8,5% 96,37 96,00 100,4%

2005 6.283 77.800 8,1% 96,43 96,04 100,4%

2006 6.063 77.729 7,8% 96,24 96,07 100,2%

2007 4.852 68.775 7,1% 96,60 96,64 100,0%

2008 7.013 83.752 8,4% 96,59 96,59 100,0% 7.803,55 46.557,89 16,8% 99,07 86,93 114,0%

Média

Anual

6.326 77.417 8,2% 96,46 96,21 100,3% 7.803,55 46.557,89 16,8% 99,07 86,93 114,0%

107

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Carne de Bovino” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

24.000

21.563,6

2.800

20.000

16.000

12.000

8.000

4.000

7.224,4

6.044,6

458,4 490,3

17.408,7

897,1

13.765,5

14.620,4

9.402,6

748,7 716,0 697,1

15.471,8

930,8

16.115,0 15.922,4

1.361,1

1.504,8

2.082,9

2.400

2.000

1.600

1.200

800

400

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

7.500

6.577

8.813

8.384

8.197 8.326 8.426

7.850

8.025

7.598

1.000

800

5.000

5.611

540 536

569

659

568 583

603 606 615

594

600

400

2.500

200

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



108

1,10

1,08

1,98

1,12

1,68

1,76

1,84

2,05

1,98

2,84



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

4

3,51

3

2,25

2,45

2

1,58

1,54

1

0,85

0,91

1,14

1,26

1,20

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de

Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

109



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

110



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

111



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

112



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

113



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.

A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo

complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas

aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram

a ser financiados pelo POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA), no período 1999-2008

114

RAA

RAA

1,41

0,66

1,25

0,37

0,60

0,68

0,63

0,61

0,58

0,72

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

5.250

3.500

1.750

0

5.862,44

4.418,39

4.166,62

3.820,38

3.761,43 3.705,60

4.204,85

2.409,51

224,35

217,33 216,81

221,96

792,80

167,29 169,98

176,50

168,47

117,33

57,07

1999

8,05

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


500

400

300

200

100

0

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

8.000

6.000

4.684

6.496 6.351 6.497 6.637

6.149

6.437

5.829

800

600

4.000

2.000

561

257

290

345 331 348

450 433

413

370

400

200

0

66 13

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,6

1,2

0,8

0,4

0,86

0,62

0,77

0,34

0,51 0,49 0,48 0,50

0,43

0,60

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


115

RAA

RAA

0,68

0,64

1,35

0,65

1,21

1,26

1,40

1,18

1,25

1,67

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

6.000

4.000

4.022,90

3.010,80

8.468,35

530,03

3.111,83

5.700,34 5.734,96

6.548,89

5.835,17 5.740,65

534,32 534,13

7.874,50

684,26

1.000

800

600

400

2.000

0

370,73

296,13

258,13

299,57

274,57

188,95

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


200

0

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

8.000

800

6.000

5.958

4.726

6.267

4.800 4.694 4.536 4.674

4.953

4.601 4.727

600

4.000

531

413

509

404

362 352

371

455 443 436

400

2.000

200

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,0

1,57

1,5

1,0

0,5

0,56

0,46

1,04

0,64

0,83

0,78

1,00

1,17 1,21

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


116

0,53

0,47

0,28

0,37

0,33

0,49

0,56

0,77

0,47

0,62



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

300

200

100

0

566,21

478,76

490,17

418,62

429,72

403,84

339,52

262,94

201,94

196,29

73,33 79,88 73,60

74,72

51,28

59,36

10,15

27,36

3,16

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

1.400

1.200

1.204

1.135

1.000

800

600

400

200

0

792

829

767

726

785

619

457

312

313 333 312

236

305 298

97

19 11

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,8

0,6

0,65

0,43

0,4

0,2

0,29

0,23 0,24 0,24 0,22

0,24

0,20

0,0

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


117

RAA

RAA

1,93

1,83

2,05

2,29

2,62

2,73

2,70

2,76

2,69

3,05

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.500

750

6.000

4.500

4.521,70 4.624,30

497,91

5.728,99

617,38

600

450

3.000

1.777,28 1.614,46 1.788,60

2.153,44

2.499,79 2.532,65 2.666,42

353,89

300

1.500

150

0

118,65

67,66 65,11

41,92 27,52 37,29 39,42

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

400

2.000

1.500

1.000

921 881 874

942 953 929

989

1.640

179

1.720

219

1.878

243

300

200

500

19 15 18 24

36 33

80

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

4

3

2

2,21

1,83

2,07

1,64

1,88

1,97

1,48

1,98

2,27

2,54

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


118

RAA

RAA

0,32

0,35

0,89

0,92

1,14

1,14

1,24

0,96

0,96

2,07

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.000

3.265,09

1.000

750

2.000

1.000

621,32 684,67

60,11 63,80

1.261,95 1.309,16

105,46

137,48

1.482,03 1.530,54

108,10 107,56

1.660,12

150,49

1.517,94 1.512,35

204,77 221,55

499,91

500

250

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

600

2.000

1.500

1.914 1.946

1.412 1.425

1.296 1.338 1.338

1.586 1.569 1.576

500

400

1.000

500

352 342

250

267

230

254 261

351

335

362

300

200

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,38

1,0

0,5

0,17 0,19

0,42

0,51 0,47 0,42

0,58 0,58

0,66

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção

de Carne de Bovino” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

119



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

SJO

100%

80%

60%

40%

20%

0%

13,1% 13,0% 11,8%

9,1%

5,6%

4,2%

0,0%

0,7%

41,2%

18,4%

15,1% 15,4% 16,2% 15,0% 14,7%

5,3% 9,5% 9,3%

12,7%

10,2% 11,5%

26,0%

7,9%

33,1%

26,2%

59,1%

64,6%

41,8% 39,4% 39,8%

34,5%

5,0%

2,8%

39,3%

35,5%

32,9%

38,5%

25,0%

23,4% 24,4% 23,3%

12,5%

15,7%

15,9%

11,7% 10,7%

1,6%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

3,8%

24,0%

29,6%

ABA SJO BMA SJO ESC SJO ALE SJO EXT SJO

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

RAA

100%

80%

60%

8,6% 11,3%

24,6%

26,7%

0,1%

9,4%

7,2%

10,3%

0,2%

48,6%

13,9%

22,9%

4,5%

10,8% 10,5% 10,7% 9,4% 9,5%

18,2% 17,3% 17,2%

28,1% 29,0%

1,9% 2,8% 2,8%

3,0% 2,1%

15,1%

26,6%

2,3%

40%

55,7%

33,1%

41,4% 39,2%

42,3%

36,2% 36,1%

36,5%

20%

0%

49,8%

33,7%

25,6% 27,8% 30,2%

26,9%

23,3% 23,3%

19,5%

11,0%

2,8%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA RAA BMA RAA ESC RAA ALE RAA EXT RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge( SJO) e

no total da Região (RAA).

120



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA

SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO RAA SJO/ RAA

1999 57,07 792,80 7,2% 296,13 4.022,90 7,4% 3,16 10,15 31,1% 41,92 1.777,28 2,4% 60,11 621,32 9,7%

2000 8,05 168,47 4,8% 188,95 3.010,80 6,3% 201,94 566,21 35,7% 27,52 1.614,46 1,7% 63,80 684,67 9,3%

2001 224,35 5.862,44 3,8% 530,03 8.468,35 6,3% 0,00 27,36 0,0% 37,29 1.788,60 2,1% 105,46 1.261,95 8,4%

2002 117,33 2.409,51 4,9% 258,13 3.111,83 8,3% 196,29 418,62 46,9% 39,42 2.153,44 1,8% 137,48 1.309,16 10,5%

2003 167,29 3.820,38 4,4% 299,57 5.700,34 5,3% 73,33 262,94 27,9% 67,66 2.499,79 2,7% 108,10 1.482,03 7,3%

2004 169,98 4.418,39 3,8% 274,57 5.734,96 4,8% 79,88 403,84 19,8% 65,11 2.532,65 2,6% 107,56 1.530,54 7,0%

2005 217,33 4.166,62 5,2% 370,73 6.548,89 5,7% 73,60 429,72 17,1% 118,65 2.666,42 4,4% 150,49 1.660,12 9,1%

2006 216,81 3.761,43 5,8% 534,32 5.835,17 9,2% 51,28 478,76 10,7% 353,89 4.521,70 7,8% 204,77 1.517,94 13,5%

2007 176,50 3.705,60 4,8% 534,13 5.740,65 9,3% 74,72 339,52 22,0% 497,91 4.624,30 10,8% 221,55 1.512,35 14,6%

2008 221,96 4.204,85 5,3% 684,26 7.874,50 8,7% 59,36 490,17 12,1% 617,38 5.728,99 10,8% 499,91 3.265,09 15,3%

Média

Anual

150,52 3.233,96 4,7% 397,08 5.604,84 7,1% 81,36 342,73 23,7% 186,67 2.990,76 6,2% 165,92 1.484,52 11,2%

121



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de

Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB


SJO/

RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/

APCB

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB

Prémios à Extensificação/ APACB


1999 12,5% 11,0% 113,5% 64,6% 55,7% 116,0% 0,7% 0,1% 490,2% 9,1% 24,6% 37,2% 13,1% 8,6% 152,5%

2000 1,6% 2,8% 58,9% 38,5% 49,8% 77,4% 41,2% 9,4% 439,7% 5,6% 26,7% 21,0% 13,0% 11,3% 114,9%

2001 25,0% 33,7% 74,3% 59,1% 48,6% 121,5% 0,0% 0,2% 0,0% 4,2% 10,3% 40,5% 11,8% 7,2% 162,2%

2002 15,7% 25,6% 61,2% 34,5% 33,1% 104,2% 26,2% 4,5% 588,9% 5,3% 22,9% 23,0% 18,4% 13,9% 131,9%

2003 23,4% 27,8% 84,2% 41,8% 41,4% 101,0% 10,2% 1,9% 536,2% 9,5% 18,2% 52,0% 15,1% 10,8% 140,2%

2004 24,4% 30,2% 80,7% 39,4% 39,2% 100,4% 11,5% 2,8% 414,8% 9,3% 17,3% 53,9% 15,4% 10,5% 147,4%

2005 23,3% 26,9% 86,7% 39,8% 42,3% 94,1% 7,9% 2,8% 284,7% 12,7% 17,2% 74,0% 16,2% 10,7% 150,7%

2006 15,9% 23,3% 68,2% 39,3% 36,2% 108,4% 3,8% 3,0% 126,8% 26,0% 28,1% 92,7% 15,0% 9,4% 159,7%

2007 11,7% 23,3% 50,4% 35,5% 36,1% 98,5% 5,0% 2,1% 232,9% 33,1% 29,0% 113,9% 14,7% 9,5% 155,0%

2008 10,7% 19,5% 54,6% 32,9% 36,5% 90,0% 2,8% 2,3% 125,4% 29,6% 26,6% 111,6% 24,0% 15,1% 158,5%

Média

Anual

17,1% 22,7% 75,0% 42,5% 41,9% 101,5% 10,9% 2,9% 377,6% 14,4% 22,1% 65,4% 15,7% 10,7% 146,3%

122



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO



SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO RAA SJO/ RAA

1999 66 561 11,8% 531 5.958 8,9% 11 19 57,9% 19 921 2,1% 352 1.914 18,4%

2000 13 257 5,1% 413 4.726 8,7% 312 1.204 25,9% 15 881 1,7% 342 1.946 17,6%

2001 290 4.684 6,2% 509 6.267 8,1% 0 97 0,0% 18 874 2,1% 250 1.412 17,7%

2002 345 6.496 5,3% 404 4.800 8,4% 457 1.135 40,3% 24 942 2,5% 267 1.425 18,7%

2003 331 6.351 5,2% 362 4.694 7,7% 313 792 39,5% 36 953 3,8% 230 1.296 17,7%

2004 348 6.497 5,4% 352 4.536 7,8% 333 829 40,2% 33 929 3,6% 254 1.338 19,0%

2005 450 6.637 6,8% 371 4.674 7,9% 312 767 40,7% 80 989 8,1% 261 1.338 19,5%

2006 433 6.149 7,0% 455 4.953 9,2% 236 619 38,1% 179 1.640 10,9% 351 1.586 22,1%

2007 413 6.437 6,4% 443 4.601 9,6% 305 726 42,0% 219 1.720 12,7% 335 1.569 21,4%

2008 370 5.829 6,3% 436 4.727 9,2% 298 785 38,0% 243 1.878 12,9% 362 1.576 23,0%

Média

Anual

299 4.897 6,1% 428 4.994 8,6% 258 697 37,0% 87 1.173 7,4% 300 1.540 19,5%

123



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO



SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO RAA SJO/ RAA

1999 0,86 1,41 61,2% 0,56 0,68 82,6% 0,29 0,53 53,7% 2,21 1,93 114,3% 0,17 0,32 52,6%

2000 0,62 0,66 94,5% 0,46 0,64 71,8% 0,65 0,47 137,6% 1,83 1,83 100,1% 0,19 0,35 53,0%

2001 0,77 1,25 61,8% 1,04 1,35 77,1% 0,00 0,28 0,0% 2,07 2,05 101,2% 0,42 0,89 47,2%

2002 0,34 0,37 91,7% 0,64 0,65 98,6% 0,43 0,37 116,5% 1,64 2,29 71,8% 0,51 0,92 56,0%

2003 0,51 0,60 84,0% 0,83 1,21 68,1% 0,23 0,33 70,6% 1,88 2,62 71,6% 0,47 1,14 41,1%

2004 0,49 0,68 71,8% 0,78 1,26 61,7% 0,24 0,49 49,2% 1,97 2,73 72,4% 0,42 1,14 37,0%

2005 0,48 0,63 76,9% 1,00 1,40 71,3% 0,24 0,56 42,1% 1,48 2,70 55,0% 0,58 1,24 46,5%

2006 0,50 0,61 81,9% 1,17 1,18 99,7% 0,22 0,77 28,1% 1,98 2,76 71,7% 0,58 0,96 61,0%

2007 0,43 0,58 74,2% 1,21 1,25 96,6% 0,24 0,47 52,4% 2,27 2,69 84,6% 0,66 0,96 68,6%

2008 0,60 0,72 83,2% 1,57 1,67 94,2% 0,20 0,62 31,9% 2,54 3,05 83,3% 1,38 2,07 66,7%

Média

Anual

0,56 0,75 73,7% 0,93 1,13 82,0% 0,27 0,49 55,8% 1,99 2,46 80,7% 0,54 1,00 53,8%

124

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________



(RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


50.000

150

40.000

30.000

100

20.000

50

10.000

0

1.903 1.434 1.209 1.562 2.221 1.969 2.120

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


40.000

250

30.000

200

150

20.000

100

10.000

2.053 1.461 1.331 1.794

3.464 3.304 3.262

50

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

125

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios

das ajudas (€), por ano

14.000

60

10.500

40

7.000

3.893

20

3.500

1.832 1.997 1.840

1.282

1.868

1.484

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


25.000

400

20.000

300

15.000

200

10.000

5.000

0

2.185 2.470

1.433

169 241 236 430

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100

0





126

(n.º de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano

35.000

150

28.000

21.000

100

14.000

50

7.000

1.357 1.085 1.085 1.518

3.937 4.491 4.997

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I



ANO

SJO

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2002 1.903 39.426 4,8% 61,65 61,11 100,9% 2.053 24.215 8,5% 125,74 128,51 97,8%

2003 1.434 33.540 4,3% 116,64 113,91 102,4% 1.461 27.595 5,3% 205,03 206,57 99,3%

2004 1.209 35.041 3,4% 140,64 126,09 111,5% 1.331 27.462 4,8% 206,27 208,83 98,8%

2005 1.562 34.302 4,6% 139,15 121,47 114,6% 1.794 31.365 5,7% 206,60 208,80 98,9%

2006 2.221 36.148 6,1% 97,60 104,06 93,8% 3.464 37.606 9,2% 154,25 155,17 99,4%

2007 1.969 41.367 4,8% 89,64 89,58 100,1% 3.304 35.285 9,4% 161,66 162,69 99,4%

2008 2.120 40.337 5,3% 104,72 104,24 100,5% 3.262 37.519 8,7% 209,79 209,88 100,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

1.774 37.166 4,8% 107,15 102,92 104,1% 2.381 31.578 7,5% 181,33 182,92 99,1%

127



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II


Prémios às vacas aleitantes

ANO

SJO

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SJO/

RAA


2002 3.893 8.156 47,7% 50,42 51,33 98,2% 169 8.608 2,0% 233,78 250,18 93,4%

2003 1.832 6.564 27,9% 40,03 40,06 99,9% 241 8.983 2,7% 280,86 278,29 100,9%

2004 1.997 10.096 19,8% 40,00 40,00 100,0% 236 9.093 2,6% 276,03 278,54 99,1%

2005 1.840 10.743 17,1% 40,00 40,00 100,0% 430 9.553 4,5% 276,00 279,12 98,9%

2006 1.282 11.969 10,7% 40,00 40,00 100,0% 1.433 18.378 7,8% 246,97 246,04 100,4%

2007 1.868 8.488 22,0% 40,00 40,00 100,0% 2.185 20.129 10,9% 227,85 229,73 99,2%

2008 1.484 12.254 12,1% 40,00 40,00 100,0% 2.470 23.136 10,7% 250,00 247,62 101,0%

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

2.028 9.753 20,8% 41,49 41,63 99,7% 1.023 13.983 7,3% 256 259 99,0%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III

Prémios à extensificação

ANO

QT

VP/ QT


2002 1.357 12.887 10,5% 101,30 101,59 99,7%

2003 1.085 14.978 7,2% 99,59 98,95 100,7%

2004 1.085 15.471 7,0% 99,16 98,93 100,2%

2005 1.518 16.738 9,1% 99,12 99,18 99,9%

2006 3.937 29.080 13,5% 52,01 52,20 99,6%

2007 4.491 30.551 14,7% 49,34 49,50 99,7%

2008 4.997 32.676 15,3% 100,03 99,92 100,1%

Média Anual 2.639 21.769 12,1% 85,79 85,75 100,0%

128



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,

“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do

Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas

directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e

caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves

e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à

importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina

(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em

2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à

produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes

ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis

realizadas beneficiários.

• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de

programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características

diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos

das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de

ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas

ajudas só foram introduzidas em 2008), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

129

2,12

1,27

1,39

0,89

0,80

0,95

0,30

1,09

1,13

0,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80,62

75

50

38,23 38,84

46,82

42,90

51,19

25

0

23,14 23,18

25,72

7,55

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,21 0,07

2,57

0,00 2,20

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

67

60

40

38

30

28

26

29

27

25

43

38

20

0

0 0 0 0 0 1 1

3

0

2

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,86

1,10

0,5

0,0

0,21

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,07

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00


130

19,69

13,18

19,50

15,61

7,65

14,42

12,47

13,74

10,06

8,03



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

800

600

630,13

400

200

0

280,96

171,37

234,02

206,04

173,08

137,12

100,60

144,46

45,91

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos SJO (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

32

30

20

10

13

12

18

6

12

11

15

10

18

0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

25

20

15

10

5

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


131

2,73

2,99

2,03

0,25

0,47

2,01

1,16

1,56

1,47

4,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

40

33,66

30

20

20,90

24,17

18,76

18,83

10

5,46

8,11

11,48

9,81

10,29

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

45

46

30

21

29

15

0

12

12

7

7

4

4

2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4

3

2

1

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


132

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

8.000

7.033,19

200

6.000

4.850,60

4.236,36

5.369,08

5.030,21

4.620,71 4.580,89

4.601,24

5.071,21

150

4.000

2.000

76,00

68,37

94,51

87,50 89,40

71,01

3.015,38

56,16

89,19

72,29

100

50

0

24,79

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

4.027

3.907

4.379 4.382

4.254

4.033

3.573

3.464 3.382

3.208

500

400

3.000

300

2.000

242 249

278 280

263

200

1.000

186

157

139

128

103

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



133

1,20

1,08

1,23

1,15

1,09

1,14

0,84

1,33

1,50

2,19



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,70 0,70

0,5

0,31 0,27

0,34 0,31 0,34

0,38

0,16

0,40

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções

Vegetais”, está retratada nas figuras seguintes.

134



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

135



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

136



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

137



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

138



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS ÀS CULTURAS

ARVENSES (ARV)

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco


Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS CULTURAS

INDUSTRIAIS (IND)

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS FRUTAS,

HORTÍCOLAS, FLORES E

PLANTAS (FHF)

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e

plantas ornamentais

POSEI

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

VINHA (VIN)

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de

certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

139



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SJO

100%

80%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

13,2%

0,0%

60%

40%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

86,8%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV SJO IND SJO FHF SJO VIN SJO

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA

100%

1,4% 1,7% 1,3% 1,9% 1,9% 1,8% 2,5% 1,7% 1,5% 1,7%

80%

60%

55,2%

64,9%

53,1% 51,8% 51,0%

45,7%

57,0%

43,2%

28,1%

0,1%

54,3%

40%

13,4%

5,3%

12,7%

11,1%

7,1%

12,3%

22,2%

17,0%

70,2%

9,4%

20%

30,0% 28,2%

32,9% 35,2%

40,0% 40,2%

38,1%

34,7%

18,3%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV RAA IND RAA FHF RAA VIN RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

140



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA


SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas,

Flores e Plantas


Vinha

1999 76,00 1.457,36 5,2% 0,00 651,90 0,0% 0,00 2.675,37 0,0% 0,00 65,96 0,0%

2000 68,37 1.193,31 5,7% 0,00 222,62 0,0% 0,00 2.749,65 0,0% 0,00 70,78 0,0%

2001 94,51 1.765,18 5,4% 0,00 680,88 0,0% 0,00 2.851,94 0,0% 0,00 71,07 0,0%

2002 87,50 1.772,82 4,9% 0,00 558,81 0,0% 0,00 2.603,43 0,0% 0,00 95,15 0,0%

2003 89,40 1.849,37 4,8% 0,00 329,42 0,0% 0,00 2.356,21 0,0% 0,00 85,71 0,0%

2004 71,01 1.840,33 3,9% 0,00 563,42 0,0% 0,00 2.093,61 0,0% 0,00 83,53 0,0%

2005 24,79 550,94 4,5% 0,00 669,70 0,0% 0,00 1.718,56 0,0% 0,00 76,19 0,0%

2006 56,16 1.751,32 3,2% 0,00 784,12 0,0% 0,00 1.989,71 0,0% 0,00 76,09 0,0%

2007 89,19 3.561,96 2,5% 0,00 5,45 0,0% 0,00 1.426,53 0,0% 0,00 77,28 0,0%

2008 62,76 2.437,22 2,6% 0,00 661,13 0,0% 9,53 3.818,57 0,2% 0,00 116,31 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

71,97 1.817,98 4,0% 0,00 512,75 0,0% 0,95 2.428,36 0,0% 0,00 81,81 0,0%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/

APV

SJO

RAA

SJO/

RAA


/ APV

SJO

RAA

SJO/

RAA


Flores e Plantas/ APV


Vinha/ APV

1999 100,0% 30,0% 332,8% 0,0% 13,4% 0,0% 0,0% 55,2% 0,0% 0,0% 1,4% 0,0%

2000 100,0% 28,2% 355,0% 0,0% 5,3% 0,0% 0,0% 64,9% 0,0% 0,0% 1,7% 0,0%

2001 100,0% 32,9% 304,2% 0,0% 12,7% 0,0% 0,0% 53,1% 0,0% 0,0% 1,3% 0,0%

2002 100,0% 35,2% 283,7% 0,0% 11,1% 0,0% 0,0% 51,8% 0,0% 0,0% 1,9% 0,0%

2003 100,0% 40,0% 249,9% 0,0% 7,1% 0,0% 0,0% 51,0% 0,0% 0,0% 1,9% 0,0%

2004 100,0% 40,2% 248,9% 0,0% 12,3% 0,0% 0,0% 45,7% 0,0% 0,0% 1,8% 0,0%

2005 100,0% 18,3% 547,3% 0,0% 22,2% 0,0% 0,0% 57,0% 0,0% 0,0% 2,5% 0,0%

2006 100,0% 38,1% 262,7% 0,0% 17,0% 0,0% 0,0% 43,2% 0,0% 0,0% 1,7% 0,0%

2007 100,0% 70,2% 142,4% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 28,1% 0,0% 0,0% 1,5% 0,0%

2008 86,8% 34,7% 250,5% 0,0% 9,4% 0,0% 13,2% 54,3% 24,3% 0,0% 1,7% 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

98,7% 36,8% 268,3% 0,0% 11,1% 0,0% 1,3% 50,4% 2,6% 0,0% 1,7% 0,0%

141



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SJO

RAA

SJO/

RAA



Flores e Plantas



Vinha

1999 242 3.148 7,7% 0 454 0,0% 0 338 0,0% 0 232 0,0%

2000 249 3.188 7,8% 0 264 0,0% 0 328 0,0% 0 244 0,0%

2001 278 3.776 7,4% 0 159 0,0% 0 319 0,0% 0 246 0,0%

2002 280 3.695 7,6% 0 278 0,0% 0 314 0,0% 0 239 0,0%

2003 263 3.692 7,1% 0 170 0,0% 0 306 0,0% 0 210 0,0%

2004 186 3.469 5,4% 0 195 0,0% 0 293 0,0% 0 205 0,0%

2005 157 2.972 5,3% 0 273 0,0% 0 248 0,0% 0 197 0,0%

2006 139 2.839 4,9% 0 281 0,0% 0 276 0,0% 0 194 0,0%

2007 128 3.005 4,3% 0 10 0,0% 0 229 0,0% 0 197 0,0%

2008 101 2.533 4,0% 0 218 0,0% 2 436 0,5% 0 175 0,0%

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

202 3.232 6,3% 0 230 0,0% 0 309 0,1% 0 214 0,0%

ANO

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

Subgrupos de Ajudas




Flores e Plantas


Vinha

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA

1999 0,31 0,46 67,8% 0,00 1,44 0,0% 0,00 7,92 0,0% 0,00 0,28 0,0%

2000 0,27 0,37 73,4% 0,00 0,84 0,0% 0,00 8,38 0,0% 0,00 0,29 0,0%

2001 0,34 0,47 72,7% 0,00 4,28 0,0% 0,00 8,94 0,0% 0,00 0,29 0,0%

2002 0,31 0,48 65,1% 0,00 2,01 0,0% 0,00 8,29 0,0% 0,00 0,40 0,0%

2003 0,34 0,50 67,9% 0,00 1,94 0,0% 0,00 7,70 0,0% 0,00 0,41 0,0%

2004 0,38 0,53 72,0% 0,00 2,89 0,0% 0,00 7,15 0,0% 0,00 0,41 0,0%

2005 0,16 0,19 85,2% 0,00 2,45 0,0% 0,00 6,93 0,0% 0,00 0,39 0,0%

2006 0,40 0,62 65,5% 0,00 2,79 0,0% 0,00 7,21 0,0% 0,00 0,39 0,0%

2007 0,70 1,19 58,8% 0,00 0,55 0,0% 0,00 6,23 0,0% 0,00 0,39 0,0%

2008 0,62 0,96 64,6% 0,00 3,03 0,0% 4,76 8,76 54,4% 0,00 0,66 0,0%

SJO/

RAA

Média

Anual

0,38 0,58 66,7% 0,00 2,22 0,0% 0,48 7,75 6,1% 0,00 0,39 0,0%

142

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória e tabaco) apenas são

cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.500

15

3.818,57

3.000

2.675,37

2.749,65

2.851,94

2.603,43

2.356,21

2.093,61

1.718,56

1.989,71

9,53

10

1.500

1.426,53

5

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

143

RAA

7,92

8,38

8,94

8,29

7,70

7,15

6,93

7,21

6,23

8,76

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

500

5

436

400

4

300

200

338

328

319 314

306

293

248

276

229

2

3

2

100

1

0

0 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

12

9

6

4,76

3

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


144



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:

• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas

ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Pico) ou aos

produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de

2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas

(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes

culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,

batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para

produção de vinho.

• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas

instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).

Na ilha de São Jorge apenas tiveram utilização as “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais” introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI.

145



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,

Hortícolas, Flores e Plantas” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.72 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) – SJO

100%

80%

60%

40%

100,0%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA SJO BAN SJO HFP SJO

Gráfico 3.73 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - RAA

100%

17,3% 19,9% 20,9% 21,9%

16,0%

11,0%

17,6%

1,9%

9,9%

13,9%

80%

13,5%

60%

40%

82,7% 80,1% 79,1% 78,1%

84,0%

89,0%

82,4%

98,1%

90,1%

72,6%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA RAA BAN RAA HFP RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, em São Jorge


146



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana


SJO/

RAA

1999 0,00 2.212,18 0,0% 0,00 463,19 0,0%

2000 0,00 2.201,11 0,0% 0,00 548,54 0,0%

2001 0,00 2.255,88 0,0% 0,00 596,06 0,0%

2002 0,00 2.033,91 0,0% 0,00 569,53 0,0%

2003 0,00 1.978,13 0,0% 0,00 378,09 0,0%

2004 0,00 1.862,45 0,0% 0,00 231,16 0,0%

2005 0,00 1.415,62 0,0% 0,00 302,94 0,0%

2006 0,00 1.951,73 0,0% 0,00 37,98 0,0%

2007 0,00 1.285,28 0,0% 0,00 141,25 0,0%

Ajudas à Produção de

Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais

2008 0,00 2.772,35 0,0% 0,00 515,12 0,0% 9,53 531,09 1,8%

Média Anual 0,00 1.996,86 0,0% 0,00 378,39 0,0% 9,53 531,09 1,8%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF



Corte e Plantas

Ornamentais/FHF


SJO/

RAA

1999 0,0% 82,7% 0,0% 0,0% 17,3% 0,0%

2000 0,0% 80,1% 0,0% 0,0% 19,9% 0,0%

2001 0,0% 79,1% 0,0% 0,0% 20,9% 0,0%

2002 0,0% 78,1% 0,0% 0,0% 21,9% 0,0%

2003 0,0% 84,0% 0,0% 0,0% 16,0% 0,0%

2004 0,0% 89,0% 0,0% 0,0% 11,0% 0,0%

2005 0,0% 82,4% 0,0% 0,0% 17,6% 0,0%

2006 0,0% 98,1% 0,0% 0,0% 1,9% 0,0%

2007 0,0% 90,1% 0,0% 0,0% 9,9% 0,0%

2008 0,0% 72,6% 0,0% 0,0% 13,5% 0,0% 100,0% 13,9% 719,0%

Média Anual 0,0% 83,6% 0,0% 0,0% 15,0% 0,0% 100,0% 13,9% 719,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

147



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO




SJO/

RAA

1999 0 329 0,0% 0 10 0,0%

2000 0 318 0,0% 0 11 0,0%

2001 0 308 0,0% 0 12 0,0%

2002 0 303 0,0% 0 12 0,0%

2003 0 295 0,0% 0 12 0,0%

2004 0 285 0,0% 0 9 0,0%

2005 0 241 0,0% 0 8 0,0%

2006 0 268 0,0% 0 9 0,0%

2007 0 223 0,0% 0 7 0,0%




2008 0 246 0,0% 0 11 0,0% 2 189 1,1%

Média Anual 0 282 0,0% 0 10 0,0% 2 189 1,1%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO




SJO/

RAA

1999 0,00 6,72 0,0% 0,00 46,32 0,0%

2000 0,00 6,92 0,0% 0,00 49,87 0,0%

2001 0,00 7,32 0,0% 0,00 49,67 0,0%

2002 0,00 6,71 0,0% 0,00 47,46 0,0%

2003 0,00 6,71 0,0% 0,00 31,51 0,0%

2004 0,00 6,53 0,0% 0,00 25,68 0,0%

2005 0,00 5,87 0,0% 0,00 37,87 0,0%

2006 0,00 7,28 0,0% 0,00 4,22 0,0%

2007 0,00 5,76 0,0% 0,00 20,18 0,0%




2008 0,00 11,27 0,0% 0,00 46,83 0,0% 4,76 2,81 169,6%

Média Anual 0,00 7,11 0,0% 0,00 35,96 0,0% 4,76 2,81 169,6%

SJO

RAA

SJO/

RAA

148



_________________________________________________________________________________________________________________

No quadro seguinte apresentam-se as quantidades abrangidas e os valores médios de ajudas por

unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para as “Ajudas à

Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais”.

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais

ANO

QT (ha)

VP/ QT


2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008 7,33 409,04 1,8% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Média Anual 7,33 409,04 1,8% 1.300,00 1.298,39 100,1%

149



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada

um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da

PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)

instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

Em São Jorge apenas foram utilizadas as “Ajudas às culturas arvenses”. Nos gráficos seguintes

retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário no âmbito daquele Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA), no período 1999-2008.

150

RAA

RAA

0,46

0,37

0,47

0,48

0,50

0,53

0,19

0,62

1,19

0,96

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.74 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.561,96

200

3.000

2.437,22

150

2.000

1.000

1.457,36

76,00

1.193,31

68,37

1.765,18 1.772,82 1.849,37 1.840,33

94,51

87,50 89,40

71,01

550,94

1.751,32

56,16

89,19

62,76

100

50

0

24,79

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.75 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

500

4.000

3.000

3.148 3.188

3.776 3.695 3.692

3.469

2.972

2.839

3.005

2.533

400

300

2.000

1.000

0

278 280

242 249

263

186

157

139 128

101

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

200

100

0



Gráfico 3.76 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,20

0,90

0,60

0,30

0,31

0,27

0,34 0,31 0,34

0,38

0,16

0,40

0,70

0,62

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


151

(ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por ha, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para o

Subgrupo das “Ajudas às Culturas Arvenses”.

Gráfico 3.77 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

14.000

400

10.500

300

7.000

200

3.500

100

0

379,56 345,49 274,98 40,72 234,60 335,47 205,99

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Áreas abrangidas (ha) SJO

Áreas abrangidas (ha) RAA



0

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€),

por ano


ANO

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas pagas por ha


2002 379,56 7.788,59 4,9% 230,54 227,62 101,3%

2003 345,49 7.616,71 4,5% 258,76 242,80 106,6%

2004 274,98 7.299,27 3,8% 258,24 252,13 102,4%

2005 40,72 2.301,33 1,8% 239,40 239,40 100,0%

2006 234,60 7.340,99 3,2% 239,40 238,57 100,3%

2007 335,47 13.260,28 2,5% 265,85 268,62 99,0%

2008 205,99 8.012,77 2,6% 304,70 304,17 100,2%

Média Anual 259,54 7.659,99 3,4% 256,70 253,33 101,3%

152



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 2003-

2008.

Gráfico 3.78 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.026,96

8.000

6.000

5.063,15

5.690,36

6.796,94

5.979,46

6.487,21

4.000

2.000

1.501,80

1.947,39

2.405,12

1.842,12 1.712,41 1.800,32

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.79 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.618

1.578

1.657

1.500

1.374 1.386

1.274

1.000

500

399 412

460

425

331

454

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



153

3,68

4,11

4,96

4,31

4,69

3,92



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.80 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

6

5,23

5,17

5

4

3,76

4,73

4,33

3,97

3

2

1

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Jorge, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

154



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

155



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e

2008

2003

2008

156



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003

e 2008

2003 2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

157



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008

2003 2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

158



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas

tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

NO ÂMBITO DO

PDRU E DO

PROPRURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à

protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

159



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - SJO

100%

0,0% 0,1% 1,2% 0,0% 2,1% 0,0% 2,3% 0,0% 0,2%

0,1% 2,7% 0,0% 1,6% 0,0% 0,5%

80%

60%

98,7% 97,9% 97,7% 97,2% 98,4% 99,3%

40%

20%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN SJO CURR SJO SEBES SJO AUTO SJO LAGOA SJO

Gráfico 3.82 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - RAA

100%

80%

60%

40%

96,7% 96,3% 96,9% 96,4% 97,9% 97,4%

20%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN RAA CURR RAA SEBES RAA AUTO RAA LAGOA RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no

período 2003-2008 (com excepção das “. Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” por

apresentarem valores residuais).

160

RAA

RAA

4,23

4,79

5,70

4,92

5,22

4,34

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.83 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.775,55

5.000

7.500

6.000

4.895,54

5.481,93

6.551,72

5.854,48

6.345,35

4.000

3.000

4.500

3.000

1.500

1.481,87

1.905,87

2.348,90

1.790,61 1.685,17 1.788,96

2.000

1.000

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.84 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.000

1.500

1.157 1.145

1.364 1.333

1.121

1.462

750

1.000

500

500

389 408

453

414

325

452

250

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



Gráfico 3.85 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

6

4

3,81

4,67

5,19

4,33

5,19

3,96

2

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


161

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.86 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

150

120

99,77

96,15

113,57

123,30

131,64

3,88

5

4

90

3

60

53,62

2

30

0

0,29

0,51 0,51

0,39

0,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008


1

0

Gráfico 3.87 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

300

10

240

211

222 227

238

241

7

8

180

5 5

6

120

4 4

117

4

60

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

2

0



Gráfico 3.88 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

162

RAA

RAA

0,47

0,43

0,50

0,52

0,46

0,55

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

0,6

0,55

0,4

0,2

0,07

0,13

0,10

0,08

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00


Gráfico 3.89 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

60

2,0

45

30

39,13

1,57

47,17

44,03

32,14

1,07 1,05

15,55

26,78

1,5

1,0

15

0,5

0

0,41

2003 2004 2005 2006

0,16

2007

0,11

2008


0,0

Gráfico 3.90 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

10

105

96

105

113

91

8

70

6

5

6

5

51

64

6

4

35

2

0

1 1 0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



163

0,41

0,45

0,39

0,35

0,30

0,42



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,5

0,4

0,3

0,26

0,2

0,18

0,21

0,16

0,1

0,08

0,11

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.92- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80

65,12

81,60

78,85

60

40

20

0

48,34

54,65

28,70

50,06

40,60

27,08

9,16

18,08

8,17

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.93 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

99

116

109

80

60

40

20

0

64

56

63

53

60

40

17

25

12

2003 2004 2005 2006 2007 2008



164

0,51

0,66

0,70

0,72

0,76

0,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

1,2

1,08

1,0

0,8

0,77

0,87

0,83

0,68

0,6

0,4

0,45

0,2

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008




por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo

Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação de

curraletas e lagidos da

cultura da vinha


sebes vivas

Ajudas à protecção da

raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de

terras para a

protecção de lagoas

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2003 1.481,87 4.895,54 30,3% 0,29 99,77 0,3% 1,57 39,13 4,0% 18,08 28,70 63,0%

2004 1.905,87 5.481,93 34,8% 0,51 96,15 0,5% 0,41 47,17 0,9% 40,60 65,12 62,3%

2005 2.348,90 7.775,55 30,2% 0,51 113,57 0,4% 1,07 44,03 2,4% 54,65 81,60 67,0% 0,00 12,22 0,0%

2006 1.790,61 6.551,72 27,3% 0,39 123,30 0,3% 1,05 32,14 3,3% 50,06 78,85 63,5% 0,00 10,93 0,0%

2007 1.685,17 5.854,48 28,8% 0,00 53,62 0,0% 0,16 15,55 1,0% 27,08 48,34 56,0% 0,00 7,49 0,0%

2008 1.788,96 6.345,35 28,2% 3,88 131,64 2,9% 0,11 26,78 0,4% 8,17 9,16 89,2%

Média

Anual

1.833,56 6.150,76 29,8% 0,93 103,01 0,9% 0,73 34,13 2,1% 33,11 51,96 63,7% 0,00 10,21 0,0%

165



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas

no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO


extensificação pecuária/

AAA

SJO/

SJO RAA

RAA


curraletas e lagidos da

cultura da vinha/ AAA

SJO/

SJO RAA

RAA


sebes vivas/ AAA



grande/ AAA

SJO/

RAA



terras para a protecção de

lagoas/ AAA

SJO/

SJO RAA

RAA

2003 98,7% 96,7% 102,1% 0,0% 2,0% 1,0% 0,1% 0,8% 13,5% 1,2% 0,6% 212,3% 0,0% 0,0%

2004 97,9% 96,3% 101,6% 0,0% 1,7% 1,5% 0,0% 0,8% 2,5% 2,1% 1,1% 182,2% 0,0% 0,0%

2005 97,7% 96,9% 100,8% 0,0% 1,4% 1,5% 0,0% 0,5% 8,1% 2,3% 1,0% 223,5% 0,0% 0,2% 0,0%

2006 97,2% 96,4% 100,8% 0,0% 1,8% 1,2% 0,1% 0,5% 12,1% 2,7% 1,2% 234,3% 0,0% 0,2% 0,0%

2007 98,4% 97,9% 100,5% 0,0% 0,9% 0,0% 0,0% 0,3% 3,6% 1,6% 0,8% 195,6% 0,0% 0,1% 0,0%

2008 99,3% 97,4% 101,9% 0,2% 2,0% 10,7% 0,0% 0,4% 1,5% 0,5% 0,1% 322,6% 0,0% 0,0%

Média

Anual

98,2% 96,9% 101,3% 0,1% 1,6% 3,1% 0,0% 0,5% 7,4% 1,7% 0,8% 213,2% 0,0% 0,1% 0,0%

166



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária

Ajudas à conservação

de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2003 389 1.157 33,6% 4 211 1,9% 6 96 6,3% 40 56 71,4%

2004 408 1.145 35,6% 4 222 1,8% 5 105 4,8% 53 99 53,5%

2005 453 1.364 33,2% 5 227 2,2% 6 113 5,3% 63 116 54,3% 0 3 0,0%

2006 414 1.333 31,1% 5 238 2,1% 5 91 5,5% 60 109 55,0% 0 3 0,0%

2007 325 1.121 29,0% 0 117 0,0% 1 51 2,0% 25 64 39,1% 0 3 0,0%

2008 452 1.462 30,9% 7 241 2,9% 1 64 1,6% 12 17 70,6%

Média

Anual

407 1.264 32,2% 4 209 2,0% 4 87 4,6% 42 77 54,9% 0,00 3,00 0,0%

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária


de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a


SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2003 3,81 4,23 90,0% 0,07 0,47 15,1% 0,26 0,41 64,1% 0,45 0,51 88,2%

2004 4,67 4,79 97,6% 0,13 0,43 29,4% 0,08 0,45 18,3% 0,77 0,66 116,5%

2005 5,19 5,70 91,0% 0,10 0,50 20,4% 0,18 0,39 45,6% 0,87 0,70 123,3% 0,00 4,07 0,0%

2006 4,33 4,92 88,0% 0,08 0,52 15,2% 0,21 0,35 59,6% 0,83 0,72 115,3% 0,00 3,64 0,0%

2007 5,19 5,22 99,3% 0,00 0,46 0,0% 0,16 0,30 53,1% 1,08 0,76 143,4% 0,00

2008 3,96 4,34 91,2% 0,55 0,55 101,4% 0,11 0,42 25,8% 0,68 0,54 126,4%

2,50

0,0%

Média

Anual

4,52 4,87 92,9% 0,16 0,49 31,9% 0,17 0,39 43,1% 0,78 0,65 120,4% 0,00 3,40 0,0%



(RAA), para o período 2003-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas à retirada de

terras para a protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

167

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.95 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das


50.000

250

40.000

200

30.000

150

20.000

100

10.000

8.219,19

10.660,65

13.245,27

10.254,75 9.521,84

12.310,67

50

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano

300

800

240

600

180

400

120

60

0

0,57 1,02 1,02 0,85 0,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

6,41

200

0





168

(ha)

(CN)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),

por ano

180

500

150

400

120

300

90

60

200

30

0

5,23

1,37 3,55 3,51 0,54 0,24

2003 2004 2005 2006 2007 2008

100

0





Gráfico 3.98 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano

750

250

600

200

450

396,60

365,20

150

300

282,20

100

198,00

150

145,00

50

43,30

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

quantidades abrangidas (nº) SJO




169



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I

ANO

SJO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura

da vinha

QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

2003 8.219,19 27.293,68 30,1% 180,29 179,37 100,5% 0,57 199,96 0,3% 500,00 498,97 100,2%

2004 10.660,65 30.622,00 34,8% 178,78 179,02 99,9% 1,02 192,31 0,5% 500,00 499,95 100,0%

2005 13.245,27 44.026,01 30,1% 177,34 176,61 100,4% 1,02 228,04 0,4% 500,00 498,03 100,4%

2006 10.254,75 37.243,72 27,5% 174,61 175,91 99,3% 0,85 252,42 0,3% 462,35 488,48 94,7%

2007 9.521,84 32.816,46 29,0% 176,98 178,40 99,2% 0,00 110,96 0,0% 0,00 483,20 0,0%

2008 12.310,67 41.790,78 29,5% 145,32 151,84 95,7% 6,41 213,51 3,0% 604,99 616,55 98,1%

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

10.702,06 35.632,11 30,0% 172,22 173,52 99,2% 1,65 199,53 0,8% 427,89 514,20 83,2%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

ANO

QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA

2003 5,23 130,47 4,0% 300,00 299,94 100,0% 145,00 224,00 64,7% 124,68 128,14 97,3%

2004 1,37 157,43 0,9% 300,00 299,63 100,1% 282,20 457,89 61,6% 143,87 142,22 101,2%

2005 3,55 150,53 2,4% 300,00 292,48 102,6% 396,60 602,89 65,8% 137,79 135,35 101,8%

2006 3,51 117,14 3,0% 300,00 274,37 109,3% 365,20 585,20 62,4% 137,07 134,73 101,7%

2007 0,54 58,45 0,9% 300,00 265,97 112,8% 198,00 354,20 55,9% 136,75 136,46 100,2%

2008 0,24 67,98 0,4% 450,00 393,92 114,2% 43,30 54,30 79,7% 188,71 168,70 111,9%

Média

Anual

2,41 113,67 2,1% 325,00 304,39 106,8% 238,38 379,75 62,8% 144,81 140,93 102,8%

170

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de

2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.

Gráfico 3.99 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano

20.000

17.531,61

5.000

15.000

4.000

10.000

6.342,14

8.840,93

6.721,15 6.643,75

6.114,71

8.682,18

9.249,40

2.554,17

3.000

2.000

5.000

0

3.469,64

1.471,95

1.447,94

1.259,83

1.008,40 1.014,07

374,31

863,48

739,18

155,35

104,25

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


1.000

0

Gráfico 3.100 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano

6.000

1.000

5.000

4.000

4.985

4.126

4.362

4.009

3.827

3.623

3.757

3.557

4.051

750

3.000

2.000

562

389

524

503 499

444 446 444

494

500

250

1.000

402

0

39

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



171

1,27

0,84

2,03

1,68

1,74

1,69

2,31

2,60

0,93

4,33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.101 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por


6,0

5,0

5,17

4,0

3,26

3,0

2,81

2,82

2,67

2,0

2,00 2,03 1,94

1,32

1,0

0,40

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

172



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valores pagos (€), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

173



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Beneficiários distintos (n.º),

por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

174



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

175



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

176



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num

único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos

programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS

DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO

PEDRAAII, DO PDRU E DO

PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a título

principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo

parcial


PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a

partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em

2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 2,5% e 3,0% do total das

“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano em São

Jorge e no total da Região, respectivamente.



por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, em São

Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Agricultores a Título Principal

Agricultores a Tempo Parcial


1999 739,18 6.342,14 11,7%

2000 155,35 3.469,64 4,5%

2001 1.471,95 8.840,93 16,6%

2002 1.008,40 6.721,15 15,0%

2003 1.014,07 6.643,75 15,3%

2004 863,48 6.114,71 14,1%

2005 1.259,83 8.682,18 14,5%

2006 1.447,94 9.249,40 15,7%

2007 104,25 374,31 27,9% 0,00 0,00

2008 2.489,36 17.012,26 14,6% 64,81 519,35 12,5%

Média Anual 1.055,38 7.345,05 14,4% 32,40 259,67 12,5%

177



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos

(n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 562 4.985 11,3%

2000 389 4.126 9,4%

2001 524 4.362 12,0%

2002 503 4.009 12,5%

2003 499 3.827 13,0%

2004 444 3.623 12,3%

2005 446 3.757 11,9%

2006 444 3.557 12,5%

2007 39 402 9,7%

2008 439 3.689 11,9% 55 362 15,2%

Média Anual 429 3.634 11,8% 55 362 15,2%

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1,32 1,27 103,4%

2000 0,40 0,84 47,5%

2001 2,81 2,03 138,6%

2002 2,00 1,68 119,6%

2003 2,03 1,74 117,1%

2004 1,94 1,69 115,2%

2005 2,82 2,31 122,2%

2006 3,26 2,60 125,4%

2007 2,67 0,93 287,1% 0,00 0,00

2008 5,67 4,61 123,0% 1,18 1,43 82,1%

Média Anual 2,49 1,97 126,6% 0,59 0,72 82,1%

178

(ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de área abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período

2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.102 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal

(SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

160.000

140

120.000

105

80.000

70

40.000

0

23.005,43

11.852,43 11.742,74 9.917,02 12.578,72 11.437,68

1.071,9

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





35

0

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas



ANO

SJO

AR VP/ AR AR VP/ AR

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2002 11.852,43 78.422,81 15,1% 85,08 85,70 99,3%

2003 11.742,74 73.437,42 16,0% 86,36 90,47 95,5%

2004 9.917,02 68.779,65 14,4% 87,07 88,90 97,9%

2005 12.578,72 77.073,60 16,3% 100,16 112,65 88,9%

2006 11.437,68 75.778,20 15,1% 126,59 122,06 103,7%

2007 1.071,9 4.811,78 22,3% 97,25 77,79 125,0% 0,00 0,00

2008 23.005,43 149.306,50 15,4% 108,21 113,94 95,0% 835,00 6.796,84 12,3% 77,61 76,41 101,6%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

11.657,99 75.372,85 15,5% 98,67 98,79 99,9% 417,50 3.398,42 12,3% 77,61 76,41 101,6%

179

RAA

RAA

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.103 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

8.134,50

7.002,31

7.736,19 7.626,82

6.314,24

6.859,50

8.487,55

6.294,15

7.016,29

1.000

750

6.000

4.000

455,75

4.871,64

488,52

542,74

625,88

421,14

456,04

527,76

468,14

500

2.000

203,11

260,62

250

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.104 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

100

25

80

64

73

70

66

77

20

60

40

20

44

8

47

10

45

9

48

11

38

8

10

7 7 7

5

15

10

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



180

184,87

148,99

108,26

161,17

200,71

98,66

93,97

121,25

95,37

91,12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

250

200

150

100

50

25,39

45,57

54,28

49,34

78,23

42,11

37,23

65,15

75,39

93,63

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para

os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

181



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de

acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATR)

AJUDAS À


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ACO)

AJUDAS DO REGIME

ESPECÍFICO DE

ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao

Consumo Local

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

PAC

PAC

PAC

POSEIMA e POSEI

POSEI

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos

gráficos seguintes.

182



_________________________________________________________________________________________________________________


SJO

100%

1,9%

24,7%

80%

60%

39,4%

57,1%

75,8%

68,6%

62,4%

53,9%

90,8%

54,1%

63,9%

8,6%

40%

20%

0%

1,7%

0,3%

11,0%

4,3%

0,2%

66,7%

58,7%

6,4%

44,3%

45,6%

31,9%

10,6%

33,3%

35,9%

25,0%

13,6%

0,3%

8,8%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR SJO ACO SJO ARE SJO


RAA

100%

80%

60%

93,6%

89,9% 89,4%

92,6% 93,4%

86,5%

90,4%

83,4%

92,3%

76,8%

40%

20%

0%

8,6%

3,7%

5,0% 5,2%

8,5%

12,9%

14,6%

2,9%

3,6% 5,5%

3,9%

4,5%

3,5% 5,1% 5,4% 3,9% 2,7% 5,0% 4,1%

3,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR RAA ACO RAA ARE RAA



por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, em São Jorge (SJO) e no total da Região

(RAA).

183



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização e Produtos

Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento


1999 119,30 286,69 41,6% 80,00 235,54 34,0% 3,80 7.612,27 0,05%

2000 145,26 358,36 40,5% 50,23 351,53 14,3% 260,26 6.292,42 4,14%

2001 66,56 263,00 25,3% 51,83 255,75 20,3% 370,13 4.352,89 8,50%

2002 135,44 298,17 45,4% 34,99 277,43 12,6% 372,32 7.160,59 5,20%

2003 208,62 208,62 100,0% 26,78 298,10 9,0% 390,47 7.120,11 5,48%

2004 186,73 315,89 59,1% 7,28 533,74 1,4% 227,13 5.464,61 4,16%

2005 23,02 277,91 8,3% 0,90 377,21 0,2% 236,70 6.204,38 3,82%

2006 208,04 1.095,89 19,0% 1,40 312,73 0,4% 246,60 7.078,94 3,48%

2007 189,61 206,96 91,6% 1,12 280,64 0,4% 337,03 5.806,56 5,80%

2008 312,05 1.026,44 30,4% 40,40 601,19 6,7% 115,68 5.388,66 2,15%

Média

Anual

159,46 433,79 36,8% 29,49 352,39 8,4% 256,01 6.248,14 4,10%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas/ ATC


Agrícolas/ ATC


Abastecimento/ ATC


1999 58,7% 3,5% 1666,6% 39,4% 2,9% 1360,4% 1,9% 93,6% 2,0%

2000 31,9% 5,1% 622,8% 11,0% 5,0% 219,5% 57,1% 89,9% 63,5%

2001 13,6% 5,4% 252,4% 10,6% 5,2% 202,1% 75,8% 89,4% 84,8%

2002 25,0% 3,9% 647,5% 6,4% 3,6% 179,8% 68,6% 92,6% 74,1%

2003 33,3% 2,7% 1218,6% 4,3% 3,9% 109,5% 62,4% 93,4% 66,8%

2004 44,3% 5,0% 886,3% 1,7% 8,5% 20,4% 53,9% 86,5% 62,3%

2005 8,8% 4,1% 218,0% 0,3% 5,5% 6,3% 90,8% 90,4% 100,4%

2006 45,6% 12,9% 353,3% 0,3% 3,7% 8,3% 54,1% 83,4% 64,8%

2007 35,9% 3,3% 1092,7% 0,2% 4,5% 4,8% 63,9% 92,3% 69,2%

2008 66,7% 14,6% 455,7% 8,6% 8,6% 100,7% 24,7% 76,8% 32,2%

Média

Anual

36,4% 6,1% 601,4% 8,3% 5,1% 161,7% 55,3% 88,8% 62,3%

184



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 1 2 50,0% 2 9 22,2% 5 33 15,2%

2000 1 2 50,0% 3 11 27,3% 7 35 20,0%

2001 1 2 50,0% 3 11 27,3% 6 34 17,6%

2002 1 2 50,0% 2 10 20,0% 8 37 21,6%

2003 1 1 100,0% 1 8 12,5% 6 30 20,0%

2004 1 2 50,0% 3 34 8,8% 6 29 20,7%

2005 1 4 25,0% 2 42 4,8% 4 28 14,3%

2006 1 4 25,0% 2 40 5,0% 4 26 15,4%

2007 1 3 33,3% 2 38 5,3% 4 25 16,0%

2008 1 4 25,0% 3 52 5,8% 2 23 8,7%

Média

Anual

1 3 38,5% 2 26 9,0% 5 30 17,3%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 119,30 143,35 83,2% 40,00 26,17 152,8% 0,76 230,67 0,3%

2000 145,26 179,18 81,1% 16,74 31,96 52,4% 37,18 179,78 20,7%

2001 66,56 131,50 50,6% 17,28 23,25 74,3% 61,69 128,03 48,2%

2002 135,44 149,08 90,8% 17,49 27,74 63,1% 46,54 193,53 24,0%

2003 208,62 208,62 100,0% 26,78 37,26 71,9% 65,08 237,34 27,4%

2004 186,73 157,94 118,2% 2,43 15,70 15,4% 37,86 188,43 20,1%

2005 23,02 69,48 33,1% 0,45 8,98 5,0% 59,17 221,58 26,7%

2006 208,04 273,97 75,9% 0,70 7,82 9,0% 61,65 272,27 22,6%

2007 189,61 68,99 274,9% 0,56 7,39 7,6% 84,26 232,26 36,3%

2008 312,05 256,61 121,6% 13,47 11,56 116,5% 57,84 234,29 24,7%

Média

Anual

159,46 163,87 97,3% 13,59 19,78 68,7% 51,20 211,82 24,2%

185



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Transformação” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.108- Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

1.250

1.000

1.095,89

1.026,44

750

500

250

0

358,36

312,05

286,69

298,17

315,89

263,00

277,91

206,96

208,62

186,73

208,04 189,61

119,30

145,26

135,44

66,56

23,02

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.109 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

4 4

4

3

3

2

2 2 2 2

2

1

1 1 1 1 1

1 1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



186

143,35

179,18

131,50

149,08

208,62

157,94

69,48

273,97

68,99

256,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.110 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

400

300

312,05

200

208,62

186,73

208,04

189,61

119,30

145,26

135,44

100

66,56

23,02

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999

e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

187



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

BETERRABA (BET)

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À

ARMAZENAGEM

PRIVADA DE QUEIJO

(QUE)

AJUDAS AO

ENVELHECIMENTO DE

VINHOS LICOROSOS

(VIH)

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de

vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À

ARMAZENAGEM DO

AÇÚCAR (AÇU)

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

188



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.111 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – SJO

100%

80%

60%

40%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BE SJO QUE SJO VIH SJO AÇU SJO

Gráfico 3.112 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA

100%

80%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

25,3%

41,6%

40,5%

45,4%

11,4%

10,3%

1,4%

20,1%

4,7%

1,4%

34,3%

59,1%

60%

100,0%

95,3%

40%

55,6% 58,0%

74,2%

54,6%

78,3% 78,5%

64,3%

20%

40,9%

0%

0,0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BET RAA QUE RAA VIH RAA AÇU RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

189



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de

Beterraba

SJO

RAA

SJO/

RAA


Privada de Queijo

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de

Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do

Açúcar

1999 0,00 159,44 0,0% 119,30 119,30 100,0% 0,00 7,96 0,0%

2000 0,00 207,95 0,0% 145,26 145,26 100,0% 0,00 5,15 0,0%

2001 0,00 195,08 0,0% 66,56 66,56 100,0% 0,00 1,36 0,0%

2002 0,00 162,73 0,0% 135,44 135,44 100,0%

2003 0,00 0,00 208,62 208,62 100,0%

2004 0,00 129,15 0,0% 186,73 186,73 100,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

2005 0,00 217,63 0,0% 23,02 28,50 80,8% 0,0 31,78 0,0%

2006 0,00 860,27 0,0% 208,04 220,02 94,6% 0,0 15,60 0,0%

2007 0,00 0,00 189,61 197,28 96,1% 0,0 9,68 0,0%

2008 0,00 659,87 0,0% 312,05 352,57 88,5% 0,0 14,00 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

0,00 259,21 0,0% 159,46 166,03 96,0% 0,00 17,77 0,0% 0,00 4,82 0,0%

Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba/ ATR

SJO

RAA

SJO/

RAA


Privada de Queijo/ ATR

SJO

RAA

SJO/

RAA


Vinhos Licorosos / ATR


Açúcar/ ATR

1999 0,0% 55,6% 0,0% 100,0% 41,6% 240,3% 0,0% 2,8% 0,0%

2000 0,0% 58,0% 0,0% 100,0% 40,5% 246,7% 0,0% 1,4% 0,0%

2001 0,0% 74,2% 0,0% 100,0% 25,3% 395,1% 0,0% 0,5% 0,0%

2002 0,0% 54,6% 0,0% 100,0% 45,4% 220,1%

2003 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2004 0,0% 40,9% 0,0% 100,0% 59,1% 169,2%

SJO

RAA

SJO/

RAA

2005 0,0% 78,3% 0,0% 100,0% 10,3% 975,2% 0,0% 11,4% 0,0%

2006 0,0% 78,5% 0,0% 100,0% 20,1% 498,1% 0,0% 1,4% 0,0%

2007 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 95,3% 104,9% 0,0% 4,7% 0,0%

2008 0,0% 64,3% 0,0% 100,0% 34,3% 291,1% 0,0% 1,4% 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

0,0% 50,4% 0,0% 100,0% 47,2% 211,9% 0,0% 4,7% 0,0% 0,0% 1,6% 0,0%

190



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba

SJO

RAA

SJO/

RAA


Privada de Queijo

SJO

RAA

SJO/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 0 1 0,0% 1 1 100,0% 0 1 0,0%

2000 0 1 0,0% 1 1 100,0% 0 1 0,0%

2001 0 1 0,0% 1 1 100,0% 0 1 0,0%

2002 1 0,0% 1 1 100,0%

2003 1 1 100,0%

2004 0 1 0,0% 1 1 100,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

2005 0 1 0,0% 1 2 50,0% 0 1 0,0%

2006 0 1 0,0% 1 2 50,0% 0 1 0,0%

2007 1 2 50,0% 0 1 0,0%

2008 0 1 0,0% 1 2 50,0% 0 1 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

0 1 0,0% 1 1 71,4% 0 1 0,0% 0 1 0,0%

Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Beterraba

SJO

RAA

SJO/

RAA


Privada de Queijo

SJO

RAA

SJO/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 0,00 159,44 0,0% 119,30 119,30 100,0% 0,00 7,96 0,0%

2000 0,00 207,95 0,0% 145,26 145,26 100,0% 0,00 5,15 0,0%

2001 0,00 195,08 0,0% 66,56 66,56 100,0% 0,00 1,36 0,0%

2002 0,00 162,73 0,0% 135,44 135,44 100,0%

2003 0,00 0,00 208,62 208,62 100,0%

2004 0,00 129,15 0,0% 186,73 186,73 100,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

2005 0,00 217,63 0,0% 23,02 14,25 161,6% 0,00 31,78 0,0%

2006 0,00 860,27 0,0% 208,04 110,01 189,1% 0,00 15,60 0,0%

2007 0,00 0,00 #DIV/0! 189,61 98,64 192,2% 0,00 9,68 0,0%

2008 0,00 659,87 0,0% 312,05 176,29 177,0% 0,00 14,00 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

0,00 259,21 0,0% 159,46 126,11 126,4% 0,00 17,77 0,0% 0,00 4,82 0,0%

191



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no

âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha

onde se produz e transforma beterraba.

• “Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/t/dia) instituídas

no âmbito do POSEI e do POSEIMA.

• “Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”:

ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só teve utilização

na ilha do Pico.

• “Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram

até 2001.



no âmbito do Subgrupo “Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", em São

Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

192

119,30

145,26

66,56

135,44

208,62

186,73

14,25

110,01

98,64

176,29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

500

400

352,57

300

200

100

0

208,62

220,02

186,73

197,28

312,05

145,26

135,44

119,30

208,62

208,04

186,73

66,56

145,26

135,44

119,30

28,50

189,61

66,56

1999 2000 2001 2002 2003 2004

23,02

2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.114 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

3

2

2 2 2 2

1

1 1 1 1 1 1

1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.115 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valor médio pago por


400

300

312,05

200

119,30

145,26

135,44

208,62

186,73

208,04

189,61

100

66,56

23,02

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


193

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores


(RAA), para o período 2002-2008, por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.116 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -

QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

900

500

706,39

769,35

749,49

675

620,41

623,30

375

450

458,22

250

225

113,53

125

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha"

ANO

QT (t)

VP/ QT


2002 458,22 458,22 100,0% 295,58 295,58 100,0%

2003 706,39 706,39 100,0% 295,33 295,33 100,0%

2004 620,41 620,41 100,0% 300,99 300,99 100,0%

2005 113,53 138,74 81,8% 202,80 205,40 98,7%

2006 769,35 826,10 93,1% 270,40 266,33 101,5%

2007 623,30 648,50 96,1% 304,20 304,20 100,0%

2008 749,49 862,64 86,9% 416,35 408,71 101,9%

Média Anual 577,24 608,71 94,8% 297,95 296,65 100,4%

194



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

ANO

QT (100 kg) VP/ QT QT (hl) VP/ QT

SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA SJO RAA SJO/ RAA

2002 0,00 6.027,70 0,0% 0,00 27,00 0,0%

2003 0,00

0,00

2004 0,00 4.783,50 0,0% 0,00 27,00 0,0%

2005 0,00 8.060,50 0,0% 0,00 27,00 0,0% 0,00 362,53 0,0% 0,00 87,66 0,0%

2006 0,00 31.861,70 0,0% 0,00 27,00 0,0% 0,00 178,04 0,0% 0,00 87,64 0,0%

2007 0,00 0,00 0,00 110,47 0,0% 0,00 87,62 0,0%

2008 0,00 18.853,43 0,0% 0,00 35,00 0,0% 0,00 247,07 0,0% 0,00 56,65 0,0%

Média

Anual

0,00 9.940,98 0,0% 0,00 28,60 0,0% 0,00 224,53 0,0% 0,00 79,89 0,0%

195

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Comercialização” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

80,00

533,74

601,19

100

525

75

350

235,54

351,53

50,23 51,83

255,75

277,43

34,99

298,10

26,78

377,21

312,73

280,64

40,40

50

175

25

0

7,28

0,90 1,40 1,12

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

52

50

40

34

42

40

38

30

20

10

11 11

9

10

8

2 3 3 2 1

3 2 2 2 3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



196

26,17

31,96

23,25

27,74

37,26

15,70

8,98

7,82

7,39

11,56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

50

40

40,00

30

26,78

20

16,74 17,28 17,49

13,47

10

0

2,43

0,45 0,70 0,56

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos

1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

197



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.65 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR

(LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS

COMERCIAIS COM PAÍSES

TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos

lácteos, bovinos e suínos

PAC

AJUDAS À

COMERCIALIZAÇÃO

EXTERNA (CEX)

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,

flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À MELHORIA DA

CAPACIDADE DE ACESSO

AOS MERCADOS (ACM)

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das

Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de

outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à

Comercialização” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

198



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SJO

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

80%

60%

84,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

100,0% 100,0% 100,0%

97,1%

40%

20%

0%

15,3%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2,9%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE SJO TRO SJO CEX SJO ACM SJO

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA

100%

0,0% 0,0% 0,0%

80%

60%

78,0%

52,6%

70,0%

48,1%

76,0%

32,7%

43,2%

68,7%

62,3%

51,1%

40%

20%

0%

57,2%

44,5%

35,3%

19,5%

51,9%

10,8%

47,4%

30,0%

22,0%

24,0%

2,4%

20,5% 18,2%

10,1% 12,4%

11,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE RAA TRO RAA CEX RAA ACM RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

199



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Programa de Ajuda ao Leite

Escolar

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais

com Países Terceiros

SJO

RAA

SJO/

RAA

1999 0,00 51,83 0,0% 80,00 183,71 43,5%

2000 0,00 166,79 0,0% 50,23 184,73 27,2%

2001 0,00 76,72 0,0% 51,83 179,03 28,9%

2002 0,00 144,11 0,0% 34,99 133,31 26,2%

2003 0,00 71,46 0,0% 26,78 226,64 11,8%

Ajudas à Comercialização

Externa

SJO

RAA

SJO/

RAA

2004 1,12 53,71 2,1% 6,16 305,55 2,0% 0,00 174,48 0,0%

2005 0,90 46,59 1,9% 0,00 167,79 0,0% 0,00 162,84 0,0%

2006 1,40 64,17 2,2% 0,00 33,75 0,0% 0,00 214,80 0,0%

2007 1,12 50,99 2,2% 0,00 54,82 0,0% 0,00 174,83 0,0%


Capacidade de Acesso aos

Mercados

2008 1,18 67,84 1,7% 0,00 14,21 0,0% 0,00 212,05 0,0% 39,22 307,10 12,8%

Média

Anual

0,57 79,42 0,7% 25,00 148,35 16,9% 0,00 187,80 0,0% 39,22 307,10 12,8%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos

valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Escolar/ ACOM

SJO

RAA

SJO/

RAA


com Países Terceiros /

ACOM

SJO

RAA


Externa/ ACOM



Mercados/ ACOM

1999 0,0% 22,0% 0,0% 100,0% 78,0% 128,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2000 0,0% 47,4% 0,0% 100,0% 52,6% 190,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2001 0,0% 30,0% 0,0% 100,0% 70,0% 142,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2002 0,0% 51,9% 0,0% 100,0% 48,1% 208,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 0,0% 24,0% 0,0% 100,0% 76,0% 131,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2004 15,3% 10,1% 152,3% 84,7% 57,2% 147,9% 0,0% 32,7% 0,0% 0,0% 0,0%

2005 100,0% 12,4% 809,7% 0,0% 44,5% 0,0% 0,0% 43,2% 0,0% 0,0% 0,0%

2006 100,0% 20,5% 487,3% 0,0% 10,8% 0,0% 0,0% 68,7% 0,0% 0,0% 0,0%

2007 100,0% 18,2% 550,3% 0,0% 19,5% 0,0% 0,0% 62,3% 0,0% 0,0% 0,0%

SJO/

RAA

2008 2,9% 11,3% 25,9% 0,0% 2,4% 0,0% 0,0% 35,3% 0,0% 97,1% 51,1% 190,0%

Média

Anual

31,8% 24,8% 128,5% 58,5% 45,9% 127,4% 0,0% 24,2% 0,0% 9,7% 5,1% 190,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

200



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar

SJO

RAA

SJO/

RAA



SJO

RAA

SJO/

RAA

1999 0 1 0,0% 2 8 25,0%

2000 0 1 0,0% 3 10 30,0%

2001 0 1 0,0% 3 10 30,0%

2002 0 1 0,0% 2 9 22,2%

2003 0 1 0,0% 1 7 14,3%


Externa

SJO

RAA

SJO/

RAA

2004 2 20 10,0% 1 6 16,7% 0 8 0,0%

2005 2 21 9,5% 0 6 0,0% 0 15 0,0%

2006 2 22 9,1% 0 3 0,0% 0 15 0,0%

2007 2 22 9,1% 0 2 0,0% 0 14 0,0%



Mercados

2008 2 25 8,0% 0 1 0,0% 0 11 0,0% 1 17 5,9%

Média

Anual

1 12 8,7% 1 6 19,4% 0 13 0,0% 1 17 5,9%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Escolar

SJO

RAA

SJO/

RAA



SJO

RAA

SJO/

RAA

1999 0,00 51,83 0,0% 40,00 22,96 174,2%

2000 0,00 166,79 0,0% 16,74 18,47 90,6%

2001 0,00 76,72 0,0% 17,28 17,90 96,5%

2002 0,00 144,11 0,0% 17,49 14,81 118,1%

2003 0,00 71,46 0,0% 26,78 32,38 82,7%


Externa

SJO

RAA

SJO/

RAA

2004 0,56 2,69 20,8% 6,16 50,93 12,1% 0,00 21,81 0,0%

2005 0,45 2,22 20,3% 0,00 27,96 0,0% 0,00 10,86 0,0%

2006 0,70 2,92 24,0% 0,00 11,25 0,0% 0,00 14,32 0,0%

2007 0,56 2,32 24,1% 0,00 27,41 0,0% 0,00 12,49 0,0%



Mercados

2008 0,59 2,71 21,8% 0,00 14,21 0,0% 0,00 19,28 0,0% 39,22 18,06 217,1%

Média

Anual

0,29 52,38 0,5% 12,45 23,83 52,2% 0,00 15,75 0,0% 39,22 18,06 217,1%

SJO

RAA

SJO/

RAA

201



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/t) instituídas no âmbito da PAC.

• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:

ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os

produtos em causa.

• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,

mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são

atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da

produção comercializada.

• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos

Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas

introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em

percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do “Programa de Ajuda ao

Leite Escolar” e das “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (as “Ajudas à

comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e

pimentos”não foram utilizadas na ilha de São Jorge no período considerado).

202

RAA

51,83

166,79

76,72

144,11

71,46

2,69

2,22

2,92

2,32

2,71

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

200

150

166,79

144,11

1,12

0,90

1,40

1,12

1,18

1,6

1,2

100

50

51,83

76,72

71,46

53,71

46,59

64,17

50,99

67,84

0,8

0,4

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0,0

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

30

25

20

21

22 22

20

10

0

2 2 2 2 2

1 1 1 1 1

0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

200

150

100

50

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,56 0,45 0,70 0,56 0,59

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


203

22,96

18,47

17,90

14,81

32,38

50,93

27,96

11,25

27,41

14,21



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

300

226,64

305,55

200

183,71 184,73 179,03

133,31

167,79

100

0

80,00

50,23 51,83

54,82

34,99 26,78

33,75

6,16 14,21

0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.126- Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12

10

8

6

8

10 10

9

7

6 6

4

2

0

3 3

3

2

2

2

1 1

1

0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

60

40

40,00

26,78

20

16,74 17,28 17,49

0

6,16

0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


204

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

Gráfico 3.128 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

600

7.500

6.000

7.612,27

6.292,42

7.160,59 7.120,11

370,13 372,32

390,47

5.464,61

6.204,38

7.078,94

5.806,56

337,03

5.388,66

450

4.500

260,26

4.352,89

227,13 236,70 246,60

300

3.000

1.500

0

3,80

115,68

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

150

0


Gráfico 3.129 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

20

33

35

34

37

30

29

28

26

25

23

10

5

7

6

8

6 6

4 4 4

2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



205

230,67

179,78

128,03

193,53

237,34

188,43

221,58

272,27

232,26

234,29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

300

250

200

150

100

50

37,18

61,69

46,54

65,08

37,86

59,17 61,65

84,26

57,84

0

0,76

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

206



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em

1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e

respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO ABASTECIMENTO

DE PRODUTOS DESTINADOS À

TRANSFORMAÇÃO E AO

CONSUMO LOCAL

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do

respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de

abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo

POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um

abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.

As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002

no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse

ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,

panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e

azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

207



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), em São Jorge (SJO) e no total da

Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.131 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - SJO

100%

2,6% 2,0% 3,0% 2,0% 2,3% 1,1% 1,3% 0,6% 1,8%

80%

60%

40%

100,0%

97,4% 98,0% 97,0% 98,0% 97,7% 98,9% 98,7% 99,4% 98,2%

20%

0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER SJO ARR SJO MAL SJO AZE SJO

Gráfico 3.132 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - RAA

100%

2,0% 3,1% 5,6% 4,1% 3,2% 2,2% 1,1% 0,8% 1,0% 1,2%

80%

60%

98,0% 96,9% 94,3% 95,7% 96,6% 97,7% 98,9% 99,2% 99,0% 98,7%

40%

20%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER RAA ARR RAA MAL RAA AZE RAA



por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo

Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

208



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias

de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de

Cereais

SJO

RAA

SJO/

RAA


Malte

SJO

RAA

SJO/

RAA


Arroz

SJO

RAA

SJO/

RAA

1999 0,0 7.460,63 0,0% 3,8 151,64 2,5%

2000 253,6 6.098,61 4,2% 6,7 193,81 3,5%

2001 362,8 4.104,34 8,8% 0,00 3,18 0,0% 7,3 245,37 3,0%


Azeite

2002 361,2 6.854,97 5,3% 0,00 8,61 0,0% 11,1 296,94 3,7% 0,05 0,07 64,1%

2003 382,8 6.880,00 5,6% 7,6 228,50 3,3% 0,02 11,61 0,2%

2004 222,0 5.337,79 4,2% 5,1 122,45 4,2% 0,00 4,37 0,0%

2005 234,0 6.136,17 3,8% 2,7 67,57 4,0% 0,00 0,63 0,0%

2006 243,4 7.019,63 3,5% 3,2 59,31 5,3%

2007 334,9 5.748,21 5,8% 2,1 58,35 3,6%

2008 113,5 5.320,65 2,1% 2,1 67,07 3,2% 0,00 0,94 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

Anual

250,83 6.096,10 4,1% 0,00 5,90 0,0% 5,18 149,10 3,5% 0,01 3,53 0,4%

Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de

ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas

ANO


Cereais/ AREA

SJO

RAA

SJO/

RAA


Malte/ AREA

SJO

RAA

SJO/

RAA


Arroz/ AREA


Azeite/ AREA


1999 0,0% 98,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 2,0% 5020,0% 0,0% 0,0%

2000 97,4% 96,9% 100,5% 0,0% 0,0% 2,6% 3,1% 83,4% 0,0% 0,0%

2001 98,0% 94,3% 103,9% 0,0% 0,1% 0,0% 2,0% 5,6% 35,2% 0,0% 0,0%

2002 97,0% 95,7% 101,3% 0,0% 0,1% 0,0% 3,0% 4,1% 71,6% 0,0% 0,0% 1233,1%

2003 98,0% 96,6% 101,5% 0,0% 0,0% 2,0% 3,2% 61,0% 0,0% 0,2% 3,7%

2004 97,7% 97,7% 100,1% 0,0% 0,0% 2,3% 2,2% 100,8% 0,0% 0,1% 0,0%

2005 98,9% 98,9% 100,0% 0,0% 0,0% 1,1% 1,1% 104,5% 0,0% 0,0% 0,0%

2006 98,7% 99,2% 99,6% 0,0% 0,0% 1,3% 0,8% 152,8% 0,0% 0,0%

2007 99,4% 99,0% 100,4% 0,0% 0,0% 0,6% 1,0% 62,7% 0,0% 0,0%

2008 98,2% 98,7% 99,4% 0,0% 0,0% 1,8% 1,2% 148,4% 0,0% 0,0% 0,0%

SJO/

RAA

Média

Anual

88,3% 97,5% 90,6% 0,0% 0,0% 0,0% 11,7% 2,4% 476,4% 0,0% 0,0% 6,7%

209



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e

tipologias de ajudas


Cereais

SJO

RAA

SJO/

RAA


Malte

SJO

RAA

SJO/

RAA


Arroz

SJO

RAA

SJO/

RAA

1999 0 6 0,0% 5 27 18,5%

2000 2 8 25,0% 5 27 18,5%

2001 1 8 12,5% 0 1 0,0% 5 26 19,2%


Azeite

2002 1 9 11,1% 0 1 0,0% 7 28 25,0% 3 4 75,0%

2003 1 9 11,1% 5 20 25,0% 1 3 33,3%

2004 1 9 11,1% 5 20 25,0% 0 1 0,0%

2005 1 9 11,1% 3 19 15,8% 0 1 0,0%

2006 1 9 11,1% 3 17 17,6% #DIV/0!

2007 1 9 11,1% 3 16 18,8% #DIV/0!

2008 1 9 11,1% 1 14 7,1% 0 1 0,0%

Média

Anual

1 9 11,8% 0 1 0,0% 4 21 19,6% 1 2 40,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano e tipologias de ajudas

ANO


Cereais

SJO

RAA


Malte

SJO/

RAA SJO RAA


Arroz

SJO/

RAA SJO RAA

1999 0,00 1.243,44 0,0% 0,76 5,62 13,5%

2000 126,79 762,33 16,6% 1,34 7,18 18,6%

2001 362,78 513,04 70,7% 0,00 3,18 0,0% 1,47 9,44 15,6%


Azeite

SJO/

RAA SJO RAA

2002 361,22 761,66 47,4% 0,00 8,61 0,0% 1,58 10,61 14,9% 0,02 0,02 85,5%

2003 382,80 764,44 50,1% 1,53 11,42 13,4% 0,02 3,87 0,6%

2004 222,00 593,09 37,4% 1,03 6,12 16,8% 0,00 4,37 0,0%

2005 234,00 681,80 34,3% 0,90 3,56 25,3% 0,00 0,63 0,0%

2006 243,44 779,96 31,2% 1,05 3,49 30,2%

2007 334,91 638,69 52,4% 0,71 3,65 19,4%

2008 113,54 591,18 19,2% 2,14 4,79 44,6% 0,00 0,94 0,0%

Média

Anual

238,15 732,96 32,5% 0,00 5,90 0,0% 1,25 6,59 19,0% 0,01 1,97 0,4%

SJO/

RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas (excepto as ajudas ao Abastecimento de Malte), em São Jorge (SJO) e no total da Região

(RAA), no período 1999-2008.

210

RAA

1.243,4

762,3

513,0

761,7

764,4

593,1

681,8

780,0

638,7

591,2

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

6.750

7.460,6

6.098,6

6.855,0 6.880,0

5.337,8

6.136,2

7.019,6

5.748,2

5.320,7

600

450

4.500

4.104,3

362,8 361,2

382,8

334,9

300

2.250

253,6

222,0 234,0 243,4

150

0

113,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.134 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12

8

6

8 8

9 9 9 9 9 9 9

4

0

2

1 1 1 1 1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1.400

1.050

700

350

0

126,8

0,0

362,8 361,2 382,8

222,0 234,0 243,4

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

334,9

113,5


211

RAA

5,62

7,18

9,44

10,61

11,42

6,12

3,56

3,49

3,65

4,79

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

14,0

300

200

100

0

245,37

296,94

11,1

228,50

193,81

151,64

6,7

7,3

7,6

122,45

5,1 67,57 59,31 58,35 67,07

3,8

3,2

2,7

2,1 2,1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


10,5

7,0

3,5

0,0

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

27 27

26

28

20

20 20

19

17

16

14

10

0

7

5 5 5

5 5

3 3 3

1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

12

9

6

3

0,76

1,34 1,47 1,58 1,53

1,03 0,90 1,05

0,71

2,14

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


212

0,02

3,87

4,37

0,63

0,94



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

15

11,61

10

5

4,37

0

0,07

0,63 0,94

0,05 0,02 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

3

4

3

3

2

1

0

1

1 1 1

0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4

3

2

1

0

0,02 0,02 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


213

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________


médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge(SJO) e no total da Região

(RAA), para o período 2002-2008, por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

200.000

50

150.000

40

30

100.000

20

50.000

0

9.529,00 9.960,09

6.000,06 6.324,41 6.579,53 9.051,56

2.580,53

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

10

0





Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

2.000

200

1.500

150

1.000

100

500

50

0

57,17 50,87 53,64 42,78 50,13 33,70 33,92

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





214

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

200

80

150

60

100

40

50

20

0

4,53 2,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0






das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

ANO

QT

VP/ QT


2002 9.529,00 178.618,37 5,3% 37,91 38,38 98,8%

2003 9.960,09 182.524,50 5,5% 38,43 37,69 102,0%

2004 6.000,06 144.246,11 4,2% 37,00 37,00 100,0%

2005 6.324,41 165.857,78 3,8% 37,00 37,00 100,0%

2006 6.579,53 189.696,57 3,5% 37,00 37,00 100,0%

2007 9.051,56 155.359,62 5,8% 37,00 37,00 100,0%

2008 2.580,53 124.157,78 2,1% 44,00 42,85 102,7%

Média Anual 7.146,45 162.922,96 4,4% 38,33 38,13 100,5%

215



_________________________________________________________________________________________________________________


das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano –

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

ANO

SJO

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

2002 57,17 1.646,93 3,5% 193,33 180,30 107,2% 4,53 7,07 64,1% 10,00 10,00 100,0%

2003 50,87 1.526,01 3,3% 150,32 149,73 100,4% 2,35 172,77 1,4% 10,00 67,21 14,9%

2004 53,64 1.233,06 4,4% 95,62 99,31 96,3% 0,00 64,30 0,0% 68,00 0,0%

2005 42,78 1.074,84 4,0% 62,99 62,87 100,2% 0,00 9,31 0,0% 68,00 0,0%

2006 50,13 965,86 5,2% 62,99 61,41 102,6% 0,00 0,00 0,0%

2007 33,70 926,22 3,6% 62,99 63,00 100,0% 0,00 0,00 0,0%

2008 33,92 1.064,56 3,2% 63,00 63,00 100,0% 0,00 13,85 0,0% 68,00 0,0%

Média

Anual

46,03 1.205,35 3,8% 98,75 97,09 101,7% 0,98 38,19 2,6% 10,00 56,24 17,8%

216



_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)

Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em

atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a

informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne.

O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de

carne, apresentando a seguinte informação:

• PRODUÇÃO DE LEITE

Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de quota leiteira atribuída (litros

ou kg), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão (litros ou kg), em São Jorge e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),

nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)

Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas

campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras).

Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de

quota leiteira atribuída, em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de quota leiteira

atribuída, em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), em São

Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).

• PRODUÇÃO DE CARNE

Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), em São Jorge e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em

matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em

toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em

toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).

Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), em São Jorge e

no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para

o quinquénio 2004/2008.

217



_________________________________________________________________________________________________________________

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção

de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso

do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados

são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



218

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE

Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha de São Jorge atingiu os 28,2 milhões de litros

de leite, correspondendo a 5,1% do total da produção regional.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos

produtores (totais e por escalões) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

60

500

490,5 492,8

487,2

507,1

534,4

517,4

529,8 533,9 538,1

548,2

50

436,6

399,3

400

368,6 368,9

40

345,8

300

20,6

22,1

23,7

25,6

26,9

29,9

29,0 29,0 28,7 28,8

28,1

28,7 28,7

27,8 28,2

30

200

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

20

RAA

SJO

219

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de quota leiteira atribuída

(%) - SJO

100%

80%

60%

40%

20%

0%

0% 0% 2% 0% 2% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0%

6% 6%

3% 0% 0% 0% 0% 2%

5%

6% 6% 8% 9% 9% 8%

11% 10%

6%

13% 14%

10%

8% 8%

15%

10% 11%

16%

13%

18% 20%

19,6%

17% 18%

17% 18%

22%

15%

25,3% 22,6%

13%

23,4% 22,4%

22,3%

15% 13%

12,3%

13%

25,6% 24,6%

23,5%

14,9%

24,1% 25,3%

15,0%

25,2%

17,4% 17,1%

21,9%

17,6%

24,6%

25,5%

36,6%

16,0% 16,5%

17,0% 14,7%

27,2%

15,5%

14,6%

27,9%

24,1%

12,6%

26,4%

12,9%

23,9%

11,0%

20,5% 21,6%

20,6%

19,1% 16,6%

17,4% 15,9%

15,2%

19,6% 17,5% 20,0%

12,2%

16,8% 14,8% 13,1%

8,8% 8,2% 7,4% 9,4% 10,3% 8,5% 8,2% 6,5% 5,2%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

505,6

525,2 529,7

556,9

60

500

400

300

338,9

22,5

370,8

25,2

382,8

370,9

358,6

23,3 23,6 24,0

405,6

25,9

428,1

435,3 428,9

27,8 28,1 28,6

449,4

29,5

446,9

28,7

30,5 30,7 30,5 31,2

50

40

30

200

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

20

RAA

SJO

220



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas atribuídas, por escalão (%) - SJO

100%

80%

60%

40%

20%

0% 0% 2% 0% 2% 0% 2% 0% 2% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0%

3%

0% 0% 0% 0%

10% 9% 7% 7%

7%

9%

9% 9%

11% 11% 11%

14% 16%

6% 8% 8%

16%

11%

11%

17%

15%

20%

17%

21%

18%

18%

20,4%

18% 16%

24,8% 26,3%

25,5%

15%

23,3%

15% 13%

22,3%

11,9%

24,2% 24,9%

22,6%

24,7%

15,1% 26,2%

15,2%

17,9% 16,6%

26,1%

23,3% 25,0%

17,5%

16,7%

32,3%

16,2% 17,0%

15,3%

27,1%

16,6%

27,6%

14,3%

24,6% 27,2%

13,3% 13,2%

23,7%

21,8% 21,3% 20,4%

19,2%

16,7% 16,5%

19,6%

15,8% 15,5%

15,9% 14,3% 12,8% 11,3% 9,0% 7,6% 7,3% 6,9% 5,7% 5,2% 4,2% 3,3% 3,0% 2,5%

3%

10%

22%

14%

25,4%

11,1%

12,4%

0%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha de São Jorge

(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite

por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

221



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e

2008/2009

Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (SJO): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

222



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009

Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (SJO) Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total

e por escalões de quota leiteira atribuída) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como a

média das campanhas 1994/1995-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

223



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão

de quota leiteira atribuída e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

SJO

RAA

SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

94/95 4.057.192 28.076.666 14,5% 7.562.090 71.929.434 10,5% 2.535.675 48.646.080 5,2% 4.037.693 75.531.015 5,3% 1.165.878 35.769.812 3,3% 1.289.410 58.671.732 2,2% 0 16.726.183 0,0% 0 10.479.127 0,0% 20.647.938 345.830.049 6,0%

95/96 3.865.507 27.449.897 14,1% 6.161.939 59.122.464 10,4% 3.319.586 45.282.666 7,3% 5.587.356 93.605.288 6,0% 1.830.513 48.830.608 3,7% 1.345.730 67.366.148 2,0% 0 15.661.294 0,0% 0 11.330.362 0,0% 22.110.631 368.648.727 6,0%

96/97 4.745.330 32.569.631 14,6% 6.441.984 57.808.638 11,1% 3.531.114 46.047.139 7,7% 5.364.255 92.541.937 5,8% 1.810.599 48.027.784 3,8% 1.397.001 66.693.683 2,1% 422.523 14.439.634 2,9% 0 10.797.185 0,0% 23.712.807 368.925.630 6,4%

97/98 4.290.018 33.315.198 12,9% 6.170.617 59.972.013 10,3% 4.458.466 50.432.930 8,8% 5.988.271 98.807.791 6,1% 2.670.228 54.661.710 4,9% 1.588.997 73.167.027 2,2% 432.892 17.741.234 2,4% 0 11.181.946 0,0% 25.599.489 399.279.849 6,4%

98/99 3.986.360 31.051.600 12,8% 7.096.853 65.469.084 10,8% 4.597.302 53.025.487 8,7% 6.032.005 106.433.709 5,7% 2.837.331 59.495.607 4,8% 2.058.318 81.129.567 2,5% 322.583 25.692.072 1,3% 0 14.293.990 0,0% 26.930.752 436.591.116 6,2%

99/00 3.919.746 32.930.334 11,9% 7.137.636 62.782.742 11,4% 5.251.366 57.373.432 9,2% 6.669.331 112.369.033 5,9% 3.854.154 66.792.025 5,8% 2.691.261 109.343.136 2,5% 341.553 32.280.082 1,1% 0 16.619.786 0,0% 29.865.047 490.490.570 6,1%

00/01 2.541.649 18.568.783 13,7% 5.941.666 42.212.418 14,1% 4.637.002 45.632.302 10,2% 7.430.082 145.895.789 5,1% 4.984.054 71.420.933 7,0% 3.128.007 118.162.122 2,6% 359.552 34.242.531 1,1% 0 16.625.714 0,0% 29.022.012 492.760.592 5,9%

01/02 2.363.749 16.510.580 14,3% 6.241.652 43.721.628 14,3% 4.769.953 45.767.457 10,4% 7.136.895 144.331.414 4,9% 5.238.524 71.207.767 7,4% 2.878.716 115.447.990 2,5% 324.139 33.316.048 1,0% 0 16.925.376 0,0% 28.953.628 487.228.260 5,9%

02/03 2.121.638 18.867.200 11,2% 5.925.996 45.209.605 13,1% 4.885.289 44.930.023 10,9% 6.758.087 148.230.509 4,6% 4.957.992 75.905.773 6,5% 3.749.917 118.759.149 3,2% 321.619 37.483.854 0,9% 0 17.747.967 0,0% 28.720.538 507.134.080 5,7%

03/04 2.714.415 41.608.421 6,5% 5.489.179 39.141.563 14,0% 4.235.498 41.603.452 10,2% 6.931.489 137.213.103 5,1% 5.058.273 83.572.625 6,1% 4.064.094 126.388.010 3,2% 269.140 44.058.752 0,6% 0 20.773.972 0,0% 28.762.088 534.359.898 5,4%

04/05 2.881.723 21.302.938 13,5% 4.660.383 34.710.879 13,4% 4.367.933 36.538.175 12,0% 7.120.679 115.910.962 6,1% 4.160.122 91.980.781 4,5% 4.093.118 142.218.024 2,9% 824.674 49.025.657 1,7% 0 25.721.880 0,0% 28.108.632 517.409.296 5,4%

05/06 2.441.445 19.929.259 12,3% 4.999.221 30.199.811 16,6% 4.177.547 32.810.618 12,7% 7.238.648 95.181.955 7,6% 3.720.156 78.593.841 4,7% 4.607.219 159.924.827 2,9% 1.520.458 76.735.648 2,0% 0 36.442.345 0,0% 28.704.694 529.818.304 5,4%

06/07 2.357.491 18.123.582 13,0% 4.566.593 25.187.966 18,1% 3.616.443 29.232.328 12,4% 6.282.060 90.443.135 6,9% 4.183.420 70.983.490 5,9% 5.199.068 169.910.261 3,1% 2.520.435 86.700.550 2,9% 0 43.333.446 0,0% 28.725.510 533.914.758 5,4%

07/08 1.801.633 20.404.062 8,8% 4.212.149 23.808.402 17,7% 3.579.978 27.702.734 12,9% 6.844.983 87.182.427 7,9% 3.506.590 70.036.878 5,0% 5.482.580 170.776.946 3,2% 2.344.337 92.913.316 2,5% 0 45.298.167 0,0% 27.772.250 538.122.932 5,2%

08/09 1.461.508 10.508.328 13,9% 3.446.668 21.361.382 16,1% 3.097.070 24.655.712 12,6% 7.188.760 77.171.749 9,3% 3.631.312 70.782.581 5,1% 6.147.097 175.744.061 3,5% 2.701.008 108.905.146 2,5% 496.605 59.060.479 0,8% 28.170.028 548.189.438 5,1%

Média

94-95/

01-02

3.721.194 27.559.086 14% 6.594.305 57.877.303 12% 4.137.558 49.025.937 8% 6.030.736 108.689.497 6% 3.048.910 57.025.781 5% 2.047.180 86.247.676 2% 275.405 23.762.385 1% 0 13.531.686 0% 25.855.288 423.719.349 6%

Média

02-03/

08-09

2.254.265 21.534.827 11% 4.757.170 31.374.230 16% 3.994.251 33.924.720 12% 6.909.244 107.333.406 7% 4.173.981 77.407.996 5% 4.763.299 151.960.183 3% 1.500.239 70.831.846 2% 70.944 35.482.608 0% 28.423.391 529.849.815 5%

224



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão e por

campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

SJO

RAA

SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

94/95 4.402.192 22.617.297 19,5% 7.266.118 63.208.002 11,5% 2.671.011 45.113.500 5,9% 4.599.032 77.118.009 6,0% 1.314.267 38.794.922 3,4% 2.256.305 63.503.185 3,6% 0 16.800.501 0,0% 0 11.791.969 0,0% 22.508.925 338.947.385 6,6%

95/96 4.010.508 20.354.757 19,7% 6.841.070 58.680.365 11,7% 3.802.172 45.742.883 8,3% 6.258.749 96.387.520 6,5% 2.043.574 52.053.257 3,9% 2.276.917 70.672.391 3,2% 0 16.116.023 0,0% 0 10.819.450 0,0% 25.232.990 370.826.646 6,8%

96/97 3.328.294 17.602.475 18,9% 6.427.445 54.837.101 11,7% 3.542.449 46.195.594 7,7% 6.123.938 94.224.939 6,5% 1.889.839 49.702.417 3,8% 1.559.251 68.790.626 2,3% 400.614 15.366.189 2,6% 0 11.870.045 0,0% 23.271.831 358.589.388 6,5%

97/98 3.009.113 16.262.296 18,5% 5.801.687 50.994.064 11,4% 4.224.082 46.634.397 9,1% 6.024.135 99.650.237 6,0% 2.564.619 56.045.424 4,6% 1.566.333 72.773.529 2,2% 400.614 17.890.697 2,2% 0 10.680.942 0,0% 23.590.583 370.931.586 6,4%

98/99 2.710.996 15.120.300 17,9% 6.534.439 51.672.268 12,6% 3.975.070 45.104.426 8,8% 5.583.027 97.283.285 5,7% 2.715.910 55.653.063 4,9% 2.065.060 80.684.339 2,6% 400.614 24.476.099 1,6% 0 12.855.590 0,0% 23.985.116 382.849.370 6,3%

99/00 2.328.101 13.781.888 16,9% 6.134.157 47.082.015 13,0% 4.548.832 45.181.131 10,1% 5.770.925 95.933.324 6,0% 3.934.101 59.235.652 6,6% 2.809.390 99.955.342 2,8% 400.614 29.034.597 1,4% 0 15.418.463 0,0% 25.926.120 405.622.412 6,4%

00/01 2.121.666 11.064.332 19,2% 6.063.697 39.281.595 15,4% 4.641.719 44.229.768 10,5% 6.724.333 119.083.314 5,6% 4.741.853 62.820.564 7,5% 3.148.390 104.186.023 3,0% 400.614 31.582.838 1,3% 0 15.866.494 0,0% 27.842.272 428.114.928 6,5%

01/02 2.045.815 10.623.129 19,3% 5.967.586 38.673.122 15,4% 4.542.398 43.981.825 10,3% 6.973.414 123.354.766 5,7% 4.924.787 64.378.613 7,6% 3.195.447 106.009.787 3,0% 400.614 31.458.975 1,3% 0 16.798.006 0,0% 28.050.061 435.278.223 6,4%

02/03 1.961.113 10.000.224 19,6% 5.823.518 37.332.928 15,6% 4.854.938 41.605.249 11,7% 6.439.391 118.673.291 5,4% 5.048.242 65.144.412 7,7% 4.022.721 104.633.212 3,8% 400.614 34.314.748 1,2% 0 17.183.820 0,0% 28.550.537 428.887.884 6,7%

03/04 1.676.610 9.044.210 18,5% 5.658.552 34.180.279 16,6% 4.508.640 39.473.291 11,4% 7.294.219 117.950.605 6,2% 5.261.804 72.131.763 7,3% 4.690.348 113.609.755 4,1% 412.633 41.890.914 1,0% 0 21.150.350 0,0% 29.502.806 449.431.167 6,6%

04/05 1.486.543 7.937.650 18,7% 4.791.640 29.309.640 16,3% 4.757.704 33.792.915 14,1% 7.510.264 103.557.901 7,3% 4.587.962 80.399.311 5,7% 4.647.070 122.270.444 3,8% 869.583 45.698.453 1,9% 0 23.887.386 0,0% 28.650.766 446.853.700 6,4%

05/06 1.291.348 6.595.764 19,6% 5.040.469 26.400.909 19,1% 4.362.088 30.782.891 14,2% 7.971.233 91.245.987 8,7% 4.452.105 75.749.737 5,9% 5.224.341 158.852.200 3,3% 2.165.147 78.284.583 2,8% 0 37.703.782 0,0% 30.506.731 505.615.853 6,0%

06/07 1.010.889 5.529.660 18,3% 4.855.553 23.872.330 20,3% 4.071.452 28.989.626 14,0% 7.133.068 88.040.748 8,1% 4.656.049 70.261.747 6,6% 6.183.582 172.243.316 3,6% 2.747.092 91.967.793 3,0% 0 44.250.645 0,0% 30.657.685 525.155.865 5,8%

07/08 903.172 5.168.883 17,5% 4.726.222 23.082.405 20,5% 4.021.351 28.098.499 14,3% 7.622.387 85.394.988 8,9% 4.014.070 69.925.485 5,7% 6.468.331 172.353.067 3,8% 2.787.565 96.694.572 2,9% 0 49.001.393 0,0% 30.543.098 529.719.292 5,8%

08/09 781.949 4.275.008 18,3% 3.866.748 19.299.183 20,0% 3.468.830 24.258.011 14,3% 7.929.802 74.460.035 10,6% 4.308.328 69.002.815 6,2% 6.961.423 181.330.167 3,8% 3.105.209 118.474.911 2,6% 800.995 65.791.443 1,2% 31.223.284 556.891.573 5,6%

Média

94-95/

01-02

2.994.586 15.928.309 19% 6.379.525 50.553.567 13% 3.993.467 45.272.941 9% 6.007.194 100.379.424 6% 3.016.119 54.835.489 5% 2.359.637 83.321.903 3% 300.461 22.840.740 1% 0 13.262.620 0% 25.050.987 386.394.992 6%

Média

02-03/

08-09

1.301.661 6.935.914 19% 4.966.100 27.639.668 18% 4.292.143 32.428.640 13% 7.414.338 97.046.222 8% 4.618.366 71.802.181 6% 5.456.831 146.470.309 4% 1.783.978 72.475.139 2% 114.428 36.995.546 0% 29.947.844 491.793.619 6%

225

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de

produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de quotas leiteiras atribuídas) em

São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por campanha

7.000

5.250

3.500

1.750

6143

809

5995 6043

780 770

5755 5629

710 698

5493

657

5222

5168

4932 4870

606 589 572 568

4459

542

4133

496

3956

474

3814

433

3408

388

1.000

750

500

250

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

0

RAA

SJO

Gráfico 4.6– Número de produtores com entrega de leite nas fábricas: Peso por escalão de quota leiteira atribuída (%) -

SJO

100%

80%

60%

40%

1% 0% 2%

1% 0% 1% 0% 1% 0%

2% 1% 0% 2%

2% 0% 2%

0% 2%

0% 0%

3% 0% 0%

3% 1% 0%

4,9%

4%

4%

1% 0% 1% 0% 0,3% 2%

4%

6,9% 6,9% 5% 5%

5% 6%

7,3% 6,9%

5% 5% 5% 7%

5%

4,6%

7,6%

6% 5%

6,7% 6,1%

10,2% 10,9%

8,2% 7,9%

10,1%

6%

11,4% 12,4%

9,4%

13,5%

12,9%

15,0%

10,2% 10,2%

27,4%

11,4%

17,5%

23,8%

10,7%

12,0%

25,3%

23,1%

11,7%

26,1%

11,4%

12,2%

26,5%

11,9%

27,6%

28,0%

28,5% 27,8% 25,3%

27,6% 27,2%

28,9%

26,5%

61,1%

58,6% 60,9%

58,3%

55,6%

51,1%

20%

45,0% 43,6% 41,8% 41,0% 41,5%

37,1% 36,7%

31,6%

28,6%

0%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

226



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SJO e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

200.000

150.000

160.854

128.192 134.963 141.091

116.037

100.000

50.000

56.297

61.493 61.050

25.523 28.347 30.796

69.380

77.561

36.056 38.583

104.134 103.398

98.789

94.362

89.294

45.457 47.891 49.157 50.211 50.637 51.861

57.872 60.602

64.139

72.603

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

SJO

RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do

n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quota leiteira atribuída)

em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1995-

2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

227



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

SJO

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

94/95 494 2.625 18,8% 222 1.725 12,9% 37 613 6,0% 40 671 6,0% 8 227 3,5% 8 234 3,4% 0 35 0,0% 0 13 0,0% 809 6.143 13,2%

95/96 457 2.383 19,2% 197 1.544 12,8% 52 621 8,4% 54 834 6,5% 12 306 3,9% 8 262 3,1% 0 33 0,0% 0 12 0,0% 780 5.995 13,0%

96/97 469 2.577 18,2% 183 1.433 12,8% 47 627 7,5% 53 814 6,5% 11 291 3,8% 6 256 2,3% 1 32 3,1% 0 13 0,0% 770 6.043 12,7%

97/98 414 2.285 18,1% 164 1.333 12,3% 58 630 9,2% 52 861 6,0% 15 327 4,6% 6 270 2,2% 1 38 2,6% 0 11 0,0% 710 5.755 12,3%

98/99 388 2.127 18,2% 182 1.366 13,3% 55 610 9,0% 48 841 5,7% 16 324 4,9% 8 298 2,7% 1 51 2,0% 0 12 0,0% 698 5.629 12,4%

99/00 336 2.019 16,6% 174 1.251 13,9% 62 611 10,1% 50 827 6,0% 23 343 6,7% 11 370 3,0% 1 59 1,7% 0 13 0,0% 657 5.493 12,0%

00/01 273 1.661 16,4% 167 1.042 16,0% 62 598 10,4% 62 1.093 5,7% 28 364 7,7% 13 388 3,4% 1 63 1,6% 0 13 0,0% 606 5.222 11,6%

01/02 257 1.344 19,1% 165 1.024 16,1% 60 594 10,1% 64 1.126 5,7% 29 373 7,8% 13 394 3,3% 1 63 1,6% 0 14 0,0% 589 4.932 11,9%

02/03 239 1.398 17,1% 163 987 16,5% 65 561 11,6% 58 1.076 5,4% 30 378 7,9% 16 388 4,1% 1 68 1,5% 0 14 0,0% 572 4.870 11,7%

03/04 233 1.769 13,2% 158 906 17,4% 61 533 11,4% 65 1.017 6,4% 31 419 7,4% 19 425 4,5% 1 81 1,2% 0 18 0,0% 568 5.168 11,0%

04/05 225 1.298 17,3% 137 776 17,7% 65 457 14,2% 67 889 7,5% 27 464 5,8% 19 463 4,1% 2 91 2,2% 0 21 0,0% 542 4.459 12,2%

05/06 184 1.046 17,6% 137 692 19,8% 58 414 14,0% 67 771 8,7% 26 437 5,9% 20 584 3,4% 4 155 2,6% 0 34 0,0% 496 4.133 12,0%

06/07 174 943 18,5% 129 625 20,6% 54 390 13,8% 61 740 8,2% 27 407 6,6% 24 629 3,8% 5 180 2,8% 0 42 0,0% 474 3.956 12,0%

07/08 137 843 16,3% 125 608 20,6% 53 380 13,9% 65 716 9,1% 23 405 5,7% 25 628 4,0% 5 188 2,7% 0 46 0,0% 433 3.814 11,4%

08/09 111 609 18,2% 103 509 20,2% 46 324 14,2% 68 622 10,9% 25 399 6,3% 28 657 4,3% 6 227 2,6% 1 61 1,6% 388 3.408 11,4%

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

386 2.128 18% 182 1.340 14% 54 613 9% 53 883 6% 18 319 5% 9 309 3% 1 47 2% 0 13 0% 702 5.652 12%

186 1.129 17% 136 729 19% 57 437 13% 64 833 8% 27 416 7% 22 539 4% 3 141 2% 0 34 0% 496 4.258 12%

228



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009)

e por campanha

ANO

SJO

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA


SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

94/95 8.213 10.696 76,8% 34.063 41.698 81,7% 68.532 79.357 86,4% 100.942 112.565 89,7% 145.735 157.576 92,5% 161.176 250.734 64,3% 477.891 0,0% 806.087 0,0% 25.523 56.297 45,3%

95/96 8.458 11.519 73,4% 31.279 38.292 81,7% 63.838 72.919 87,5% 103.470 112.237 92,2% 152.543 159.577 95,6% 168.216 257.123 65,4% 474.585 0,0% 944.197 0,0% 28.347 61.493 46,1%

96/97 10.118 12.639 80,1% 35.202 40.341 87,3% 75.130 73.440 102,3% 101.212 113.688 89,0% 164.600 165.044 99,7% 232.833 260.522 89,4% 451.239 0,0% 830.553 0,0% 30.796 61.050 50,4%

97/98 10.362 14.580 71,1% 37.626 44.990 83,6% 76.870 80.052 96,0% 115.159 114.759 100,3% 178.015 167.161 106,5% 264.833 270.989 97,7% 466.875 0,0% 1.016.541 0,0% 36.056 69.380 52,0%

98/99 10.274 14.599 70,4% 38.994 47.928 81,4% 83.587 86.927 96,2% 125.667 126.556 99,3% 177.333 183.628 96,6% 257.290 272.247 94,5% 503.766 0,0% 1.191.166 0,0% 38.583 77.561 49,7%

99/00 11.666 16.310 71,5% 41.021 50.186 81,7% 84.699 93.901 90,2% 133.387 135.875 98,2% 167.572 194.729 86,1% 244.660 295.522 82,8% 547.120 0,0% 1.278.445 0,0% 45.457 89.294 50,9%

00/01 9.310 11.179 83,3% 35.579 40.511 87,8% 74.790 76.308 98,0% 119.840 133.482 89,8% 178.002 196.211 90,7% 240.616 304.542 79,0% 543.532 0,0% 1.278.901 0,0% 47.891 94.362 50,8%

01/02 9.197 12.285 74,9% 37.828 42.697 88,6% 79.499 77.050 103,2% 111.514 128.181 87,0% 180.639 190.906 94,6% 221.440 293.015 75,6% 528.826 0,0% 1.208.955 0,0% 49.157 98.789 49,8%

02/03 8.877 13.496 65,8% 36.356 45.805 79,4% 75.158 80.089 93,8% 116.519 137.761 84,6% 165.266 200.809 82,3% 234.370 306.080 76,6% 551.233 0,0% 1.267.712 0,0% 50.211 104.134 48,2%

03/04 11.650 23.521 49,5% 34.742 43.203 80,4% 69.434 78.055 89,0% 106.638 134.919 79,0% 163.170 199.457 81,8% 213.900 297.384 71,9% 543.935 0,0% 1.154.110 0,0% 50.637 103.398 49,0%

04/05 12.808 16.412 78,0% 34.017 44.731 76,0% 67.199 79.952 84,0% 106.279 130.384 81,5% 154.079 198.234 77,7% 215.427 307.166 70,1% 538.743 0,0% 1.224.851 0,0% 51.861 116.037 44,7%

05/06 13.269 19.053 69,6% 36.491 43.641 83,6% 72.027 79.253 90,9% 108.040 123.453 87,5% 143.083 179.849 79,6% 230.361 273.844 84,1% 495.069 0,0% 1.071.834 0,0% 57.872 128.192 45,1%

06/07 13.549 19.219 70,5% 35.400 40.301 87,8% 66.971 74.955 89,3% 102.985 122.220 84,3% 154.941 174.407 88,8% 216.628 270.128 80,2% 481.670 0,0% 1.031.749 0,0% 60.602 134.963 44,9%

07/08 13.151 24.204 54,3% 33.697 39.159 86,1% 67.547 72.902 92,7% 105.307 121.763 86,5% 152.460 172.931 88,2% 219.303 271.938 80,6% 494.220 0,0% 984.743 0,0% 64.139 141.091 45,5%

08/09 13.167 17.255 76,3% 33.463 41.967 79,7% 67.328 76.098 88,5% 105.717 124.070 85,2% 145.252 177.400 81,9% 219.539 267.495 82,1% 450.168 479.758 93,8% 968.205 0,0% 72.603 160.854 45,1%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

9.700 12.976 75% 36.449 43.330 84% 75.868 79.994 95% 122.168 93% 168.055 176.854 95% 275.587 81% 0 499.229 0% 0 1.069.356 0% 37.726 76.028 49%

12.353 19.023 66% 34.881 42.687 82% 69.381 77.329 90% 104.670 127.796 84% 154.036 186.155 83% 284.862 78% 450.168 512.090 13% 0 1.100.458 0% 58.275 126.953 46%

229

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

A ilha de São Jorge tem um peso importante no contexto da produção regional de lacticínios, em

particular na produção de queijo, que, em 2008 atingiu 2.351 t, correspondendo a 8,1% do total da

produção regional.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem

como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, em São

Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se

apenas nas ilhas de São Miguel e Terceira.

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano

100.000.000

80.000.000

243.764

185.001

65.312.671

77.527.905 76.266.891

90.122.825

84.395.955

300.000

225.000

60.000.000

40.000.000

53.684.817

49.719.026

47.844.473

45.138.198

43.686.759

41.032.321

38.017.188

150.000

29.280.950

80.316

20.000.000

63.837

75.000

0

0 0 0 0 0 0 0 0

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

SJO

230



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

80%

60%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

20%

0%

0,0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado SJO

UHT SJO

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

80%

59,9%

60%

77,2%

81,3%

84,6%

87,6% 89,2%

91,4% 92,9%

96,4% 96,8% 97,0% 98,4% 98,8%

40%

20%

40,1%

0%

22,8%

18,7%

15,4%

12,4% 10,8%

8,1% 7,1%

3,6% 3,2% 3,0% 1,6% 1,2%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado RAA

UHT RAA

231



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está

retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), em

São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano

ANO

SJO

Pasteurizado (l) UHT (l) Total

RAA

SJO/

RAA

SJO

1996 0 11.739.948 0,0% 0 17.541.002 0,0% 0 29.280.950 0,00%

1997 243.764 8.678.978 2,8% 0 29.338.210 0,0% 243.764 38.017.188 0,64%

1998 185.001 7.668.488 2,4% 0 33.363.833 0,0% 185.001 41.032.321 0,45%

1999 80.316 6.737.426 1,2% 0 36.949.333 0,0% 80.316 43.686.759 0,18%

2000 63.837 5.927.872 1,1% 0 41.916.601 0,0% 63.837 47.844.473 0,13%

2001 0 4.873.611 0,0% 0 40.264.587 0,0% 0 45.138.198 0,00%

2002 0 4.251.903 0,0% 0 45.467.123 0,0% 0 49.719.026 0,00%

2003 0 3.814.553 0,0% 0 49.870.264 0,0% 0 53.684.817 0,00%

2004 0 2.341.920 0,0% 0 62.970.751 0,0% 0 65.312.671 0,00%

2005 0 2.462.153 0,0% 0 75.065.752 0,0% 0 77.527.905 0,00%

2006 0 2.288.354 0,0% 0 73.978.537 0,0% 0 76.266.891 0,00%

2007 0 1.399.918 0,0% 0 88.722.907 0,0% 0 90.122.825 0,00%

2008 0 1.043.769 0,0% 0 83.352.186 0,0% 0 84.395.955 0,00%

Média 96/02 81.845 7.125.461 1,1% 0 34.977.241 0,0% 81.845 42.102.702 0,2%

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Média 03/08 0 2.225.111 0,0% 0 72.326.733 0,0% 0 74.551.844 0,0%

232



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)

ANO

Pasteurizado / Total Leite Tratado

UHT / Total Leite Tratado


1996 0,0% 40,1% 0,0% 0,0% 59,9% 0,0%

1997 100,0% 22,8% 438,0% 0,0% 77,2% 0,0%

1998 100,0% 18,7% 535,1% 0,0% 81,3% 0,0%

1999 100,0% 15,4% 648,4% 0,0% 84,6% 0,0%

2000 100,0% 12,4% 807,1% 0,0% 87,6% 0,0%

2001 0,0% 10,8% 0,0% 0,0% 89,2% 0,0%

2002 0,0% 8,6% 0,0% 0,0% 91,4% 0,0%

2003 0,0% 7,1% 0,0% 0,0% 92,9% 0,0%

2004 0,0% 3,6% 0,0% 0,0% 96,4% 0,0%

2005 0,0% 3,2% 0,0% 0,0% 96,8% 0,0%

2006 0,0% 3,0% 0,0% 0,0% 97,0% 0,0%

2007 0,0% 1,6% 0,0% 0,0% 98,4% 0,0%

2008 0,0% 1,2% 0,0% 0,0% 98,8% 0,0%

Média 96/02 57,1% 18,4% 310,6% 0,0% 81,6% 0,0%

Média 03/08 0,0% 3,3% 0,0% 0,0% 96,7% 0,0%

4.2.2. Produção de Queijo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de

produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da

produção, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha de São Jorge

predomina a produção de queijo “Tipo Ilha”.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

24.000

18.000

22.623

24.432 25.006 25.293 24.659 25.155

27.913 28.425 27.772 28.231

12.000

15.225

16.112

17.974

6.000

2.091 2.239 2.361 2.570 2.507 2.274 2.447 1.945 1.994 1.649

3.726

2.418 2.351

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SJO

RAA

233



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

24.000

18.449

19.486

20.946

21.707

20.487

21.353

23.064

21.659

23.277 23.960

18.000

12.000

10.266

12.253

14.440

6.000

0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SJO

RAA

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

5.000

4.000

3.000

2.870

3.126

3.281

3.736

4.340

2.992 3.094

2.818

2.505

2.188

4.182

3.726

2.845

2.618

2.000

1.000

2.091

2.239

2.361 2.457 2.351

1.629

2.419

1.926 1.994

1.549

2.418 2.351

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SJO

RAA

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

3.000

2.661

2.584

2.250

1.500

750

0

2.089

1.650 1.652

1.355 1.298

733

438

606

1.068

645

492

253

113 156

0 0 0

28 19

100

0

0 0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SJO

RAA

234



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO

100%

0,0% 0,0% 0,0%

4,4% 6,2%

1,1% 1,0% 0,0%

6,1%

0,0% 0,0% 0,0%

80%

28,4%

60%

100,0% 100,0% 100,0%

95,6% 93,8%

98,9% 99,0% 100,0%

93,9%

100,0% 100,0% 100,0%

40%

71,6%

20%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Flamengo Tipo Ilha Outros

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

80%

13,7%

18,9%

4,5%

19,4%

1,4% 1,9% 2,5% 4,3% 1,9%

18,3% 16,5% 17,8% 12,0%

12,2%

5,5% 5,2%

11,4% 10,0%

9,5% 9,1%

7,8%

14,7%

5,9% 5,7%

10,2% 9,3%

60%

40%

67,4%

76,0%

80,3% 81,5% 79,8%

83,8% 85,8%

83,1% 84,9% 82,6%

76,2%

83,8% 85,0%

20%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


235



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura

seguinte.

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), em São Jorge


ANO

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano

SJO

Flamengo Tipo Ilha Outros Total

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

1996 0 10.266 0,0% 2.091 2.870 72,9% 0 2.089 0,0% 2.091 15.225 13,7%

1997 0 12.253 0,0% 2.239 3.126 71,6% 0 733 0,0% 2.239 16.112 13,9%

1998 0 14.440 0,0% 2.361 3.281 72,0% 0 253 0,0% 2.361 17.974 13,1%

1999 0 18.449 0,0% 2.457 3.736 65,8% 113 438 25,8% 2.570 22.623 11,4%

2000 0 19.486 0,0% 2.351 4.340 54,2% 156 606 25,7% 2.507 24.432 10,3%

2001 0 20.946 0,0% 1.629 2.992 54,4% 645 1.068 60,4% 2.274 25.006 9,1%

2002 0 21.707 0,0% 2.419 3.094 78,2% 28 492 5,7% 2.447 25.293 9,7%

2003 0 20.487 0,0% 1.926 2.818 68,4% 19 1.355 1,4% 1.945 24.659 7,9%

2004 0 21.353 0,0% 1.994 2.505 79,6% 0 1.298 0,0% 1.994 25.155 7,9%

2005 0 23.064 0,0% 1.549 2.188 70,8% 100 2.661 3,8% 1.649 27.913 5,9%

2006 0 21.659 0,0% 3.726 4.182 89,1% 0 2.584 0,0% 3.726 28.425 13,1%

2007 0 23.277 0,0% 2.418 2.845 85,0% 0 1.650 0,0% 2.418 27.772 8,7%

2008 0 23.960 0,0% 2.351 2.618 89,8% 0 1.652 0,0% 2.351 28.231 8,3%

Média

96/02

Média

03/08

0 16.792 0,0% 2.221 3.348 66,3% 135 811 16,6% 2.356 20.952 11,2%

0 22.300 0,0% 2.328 2.859 81,4% 20 1.867 1,1% 2.347 27.026 8,7%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

236

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano

SJO


RAA

SJO/

RAA

SJO

1996 0,0% 67,4% 0,0% 100,0% 18,9% 530,5% 0,0% 13,7% 0%

1997 0,0% 76,0% 0,0% 100,0% 19,4% 515,4% 0,0% 4,5% 0%

1998 0,0% 80,3% 0,0% 100,0% 18,3% 547,8% 0,0% 1,4% 0%

1999 0,0% 81,5% 0,0% 95,6% 16,5% 578,9% 4,4% 1,9% 227%

2000 0,0% 79,8% 0,0% 93,8% 17,8% 527,9% 6,2% 2,5% 251%

2001 0,0% 83,8% 0,0% 71,6% 12,0% 598,7% 28,4% 4,3% 664%

2002 0,0% 85,8% 0,0% 98,9% 12,2% 808,1% 1,1% 1,9% 59%

2003 0,0% 83,1% 0,0% 99,0% 11,4% 866,7% 1,0% 5,5% 18%

2004 0,0% 84,9% 0,0% 100,0% 10,0% 1004,4% 0,0% 5,2% 0%

2005 0,0% 82,6% 0,0% 93,9% 7,8% 1198,0% 6,1% 9,5% 64%

2006 0,0% 76,2% 0,0% 100,0% 14,7% 679,6% 0,0% 9,1% 0%

2007 0,0% 83,8% 0,0% 100,0% 10,2% 976,3% 0,0% 5,9% 0%

2008 0,0% 84,9% 0,0% 100,0% 9,3% 1078,1% 0,0% 5,9% 0%

Média

96/02

Média

03/08

RAA

0,0% 79,2% 0,0% 94,3% 16,4% 573,9% 5,7% 4,3% 132,4%

0,0% 82,6% 0,0% 98,8% 10,6% 934,5% 1,2% 6,8% 17,1%

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes

No período considerado não se registou em São Jorge a produção de leite em pó (apenas existente

nas ilhas de São Miguel e Terceira), de iogurtes e de nata (produção industrial). No gráfico seguinte

retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA),

no período 1996-2008.

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

10.000

8.214

125

7.500

5.000

5.806

6.241

5.870

6.912

6.221

7.049 7.094 6.965 6.800

77

6.301 6.547

7.088

100

75

50

2.500

0

9 6

0

2 3 0

0 0 0 0 0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

25

0

RAA

SJO

237



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e

2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008

1997 2008

238



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a

média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,

leite em pó, nata e iogurtes, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

SJO

Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

1996 0 5.806 0,0% 0 15.761 0,0% 0 763 0,0% 0 175 0,0%

1997 9 6.241 0,1% 0 18.599 0,0% 0 376 0,0% 0 169 0,0%

1998 6 5.870 0,1% 0 17.987 0,0% 0 448 0,0% 0 177 0,0%

1999 2 6.912 0,0% 0 19.822 0,0% 0 777 0,0% 0 204 0,0%

2000 3 6.221 0,0% 0 20.247 0,0% 0 1.433 0,0% 0 189 0,0%

2001 0 7.049 0,0% 0 17.678 0,0% 0 716 0,0% 0 135 0,0%

2002 77 7.094 1,1% 0 19.085 0,0% 0 6.831 0,0% 0 220 0,0%

2003 0 6.965 0,0% 0 18.261 0,0% 0 3.139 0,0% 0 248 0,0%

2004 0 6.800 0,0% 0 16.557 0,0% 0 579 0,0% 0 256 0,0%

2005 0 6.301 0,0% 0 15.116 0,0% 0 479 0,0% 0 267 0,0%

2006 0 6.547 0,0% 0 14.085 0,0% 0 592 0,0% 0 295 0,0%

2007 0 7.088 0,0% 0 14.324 0,0% 0 547 0,0% 0 321 0,0%

2008 0 8.214 0,000% 0 15.692 0,0% 0 752 0,0% 0 315 0,0%

Média

96/02

Média

03/08

14 6.456 0,2% 0 18.454 0,0% 0 2.028 0,0% 0 181 0,0%

0,0 6.986 0,0% 0 15.673 0,0% 0 763 0,0% 0 284 0,0%

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

239

RAA

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE

O sector da carne em São Jorge apresenta uma componente industrial com algum significado,

salientando-se, para além da produção bovina, a produção de suínos.

No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, São Jorge era responsável, em

2008, por 2,9% e 4,2% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na

região.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de

animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, em São Jorge


Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano

21.000

1.000

17.500

14.000

10.500

10.872

11.668

11.347 11.539 11.744

11.042

14.485

15.458

14.389

452

15.242

14.101

483 491

14.686

511

17.612

580

750

500

7.000

209

195

213 211 210

251

320

351

250

3.500

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

SJO

240



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - SJO

100%

80%

44,7% 45,9% 48,1% 48,5% 46,2% 44,7%

37,5%

29,2%

26,4% 28,9%

35,1%

38,3%

41,8%

60%

40%

55,3% 54,1% 51,9% 51,5% 53,8% 55,3%

62,5%

70,8%

73,6% 71,1%

64,9%

61,7%

58,2%

20%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos SJO Suínos SJO Caprinos SJO Ovinos SJO Aves SJO Coelhos SJO

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA

100%

0,0% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,1% 0,1%

20,6% 20,4% 21,3% 21,6% 21,9% 23,6%

20,2% 18,8%

21,5% 21,4% 22,5% 22,6%

19,9%

80%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0% 0,1%

0,0% 0,0%

0,1% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

0,1% 0,1%

0,0% 0,1% 0,1%

0,0% 0,0%

0,1%

0,0%

60%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5% 37,6% 36,1%

30,2% 30,7%

29,5% 29,6% 25,7% 27,5%

26,3%

40%

20%

45,6% 48,1%

43,4%

40,7% 40,3% 40,1%

49,5% 50,3% 48,7% 48,8%

51,6% 49,7%

53,6%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos RAA Suínos RAA Caprinos RAA Ovinos RAA Aves RAA Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos

1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), em São Jorge


241



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano

Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total

ANO

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

1996 116 6.252 1,8% 93 4.603 2,0% 0,0 9,0 0,0% 0,00 8,7 0,0% 0 2.828 0,0% 0,0 4,9 0,0% 209 10.872 1,9%

1997 105 7.064 1,5% 90 4.588 2,0% 0,0 10,2 0,0% 0,00 6,8 0,0% 0 3.000 0,0% 0,0 9,4 0,0% 195 11.668 1,7%

1998 111 6.266 1,8% 103 5.066 2,0% 0,0 10,1 0,0% 0,00 4,6 0,0% 0 3.071 0,0% 0,0 7,6 0,0% 213 11.347 1,9%

1999 109 6.002 1,8% 102 5.521 1,9% 0,0 12,6 0,0% 0,00 3,8 0,0% 0 3.190 0,0% 0,0 9,7 0,0% 211 11.539 1,8%

2000 113 6.067 1,9% 97 5.658 1,7% 0,0 13,4 0,0% 0,00 5,5 0,0% 0 3.297 0,0% 0,0 8,4 0,0% 210 11.744 1,8%

2001 139 5.803 2,4% 112 5.219 2,1% 0,0 13,9 0,0% 0,00 5,6 0,0% 0 3.420 0,0% 0,0 9,5 0,0% 251 11.042 2,3%

2002 200 8.984 2,2% 120 5.478 2,2% 0,0 18,1 0,0% 0,00 5,8 0,0% 0 3.661 0,0% 0,0 15,3 0,0% 320 14.485 2,2%

2003 249 9.591 2,6% 103 5.849 1,8% 0,0 12,0 0,0% 0,00 6,6 0,0% 0 3.572 0,0% 0,0 20,1 0,0% 351 15.458 2,3%

2004 332 8.952 3,7% 120 5.421 2,2% 0,0 10,8 0,0% 0,00 4,5 0,0% 0 3.954 0,0% 0,0 27,1 0,0% 452 14.389 3,1%

2005 343 9.477 3,6% 140 5.747 2,4% 0,0 13,1 0,0% 0,00 5,1 0,0% 0 4.160 0,0% 0,0 25,7 0,0% 483 15.242 3,2%

2006 319 9.399 3,4% 172 4.685 3,7% 0,0 13,3 0,0% 0,00 3,9 0,0% 0 4.092 0,0% 0,0 30,6 0,0% 491 14.101 3,5%

2007 315 9.445 3,3% 196 5.226 3,7% 0,0 11,1 0,0% 0,00 3,2 0,0% 0 4.306 0,0% 0,0 23,8 0,0% 511 14.686 3,5%

2008 337 11.809 2,9% 242 5.788 4,2% 0,0 11,8 0,0% 0,02 3,7 0,6% 0 4.386 0,0% 0,0 32,4 0,0% 580 17.612 3,3%

Média

96/02

Média

03/08

128 6.634 1,9% 102 5.162 2,0% 0,0 12,4 0,0% 0,0 5,8 0,0% 0 3.210 0,0% 0,0 9,3 0,0% 230 11.814 1,9%

316 9.779 3,2% 162 5.453 3,0% 0,0 12,0 0,0% 0,0 4,5 0,1% 0 4.078 0,0% 0,0 26,6 0,0% 478 15.248 3,1%

242

RAA

RAA

25.367

6.252

29.370

7.064

25.970

6.266

24.035

6.002

23.473

6.067

24.097

5.803

36.462

8.984

39.314

9.591

36.795

8.952

42.517

9.477

40.113

9.399

40.717

9.445

60.975

11.809

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino

A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em

matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da

expedição de bovinos vivos (2000-2008), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como

do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano

12.000

450

9.000

332

343

319 315

337

249

300

6.000

200

3.000

116

105 111 109 113

139

150

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais), por ano

70.000

52.500

1.176

1.568

1.607

1.353

1.302

1.491

1.800

1.350

975

35.000

692

900

500 470 493 464 469

17.500

450

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Nº animais RAA Nº animais SJO

0

243

RAA

RAA

11.890

50.635

10.664

47.297

13.641

56.184

14.078

53.659

11.983

46.676

12.222

46.734

11.740

46.733

9.631

38.669

8.436

32.179

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Peso vivo (t), por ano

15.000

1.800

1.550

1.474

1.453

10.000

1.175

989

952

1.142

1.213

1.132

1.350

900

5.000

450

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Nº de animais, por ano

60.000

7.982

9.000

45.000

6.074

6.612

5.993

6.750

5.080

5.224 5.247

5.188

4.868

30.000

4.500

15.000

2.250

0

0


244



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - SJO

100%

80%

60%

1.175

989 1.550

1.474

952

1.142 1.213

1.453

1.132

40%

20%

0%

604

624

580

613

573

253

452

364

206

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SJO

100%

80%

60%

6.074

5.080 7.982

6.612

5.224 5.247

5.993 5.188

4.868

40%

20%

0%

1.568 1.607

692

1.176

1.353 1.302

1.491

975

469

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

245



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA

100%

80%

11.890 10.664

13.641 14.078 11.983 12.222 11.740

9.897

8.436

60%

40%

20%

11.031 10.551

16.334 17.437 16.277 17.232 14.796

15.023

18.996

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA

100%

80%

32.179

60%

50.635 47.297

56.184 53.659 47.220

46.734 45.924 43.320

40%

60.975

20%

23.473 24.097

36.462 39.314 36.795

42.517 40.113 40.717

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

246



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos

1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, em São Jorge (SJO) e no

total da Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SJO e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano

ANO

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

SJO RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Nº de

animais

SJO

t*

Nº de

animais

1998 493 201 5.843 ND 25.970 11.393 44.506 ND 7,8% ND 36,8% ND

1999 464 197 4.873 ND 24.035 10.912 43.911 ND 8,7% ND 35,4% ND

2000 469 206 6.074 1.175 23.473 11.031 50.635 11.890 7,2% 14,9% 31,7% 48,1%

2001 692 253 5.080 989 24.097 10.551 47.297 10.664 12,0% 20,4% 33,8% 49,7%

2002 975 364 7.982 1.550 36.462 16.334 56.184 13.641 10,9% 19,0% 39,4% 54,5%

2003 1.176 452 6.612 1.474 39.314 17.437 53.659 14.078 15,1% 23,5% 42,3% 55,3%

2004 1.568 604 5.224 952 36.795 16.277 46.676 11.983 23,1% 38,8% 44,1% 57,6%

2005 1.607 624 5.247 1.142 42.517 17.231 46.734 12.222 23,4% 35,3% 47,6% 58,5%

2006 1.353 580 5.993 1.213 40.113 17.089 46.733 11.740 18,4% 32,3% 46,2% 59,3%

2007 1.302 573 5.188 1.453 40.717 17.173 38.669 9.631 20,1% 28,3% 51,3% 64,1%

2008 1.491 613 4.868 1.132 60.975 21.470 32.179 8.436 23,4% 35,1% 65,5% 71,8%

RAA

t*

Média

98/02

619 244 5.970 1.238 26.807 12.044 48.507 12.065 9,3% 18,1% 35,4% 50,8%

Média

03/08

1.416 574 5.522 1.228 43.405 17.779 44.108 11.348 20,6% 32,2% 49,5% 61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%

ND - não disponível

247

RAA

RAA

4.603

68.901

4.588

69.794

5.066

71.760

5.521

75.617

5.658

77.091

75.689

5.219

76.627

5.478

80.322

5.849

77.115

5.421

80.025

5.747

67.901

4.685

71.254

5.226

78.061

5.788

SJO

SJO



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, em São Jorge (SJO) e

no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano

6.000

300

242

4.500

196

225

172

3.000

93 90

103 102 97

112

120

103

120

140

150

1.500

75

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais, por ano

82.000

3.074

3.500

61.500

2.437

2.591

2.625

41.000

1.124

1.023

1.287 1.253

1.148

1.528

1.621

1.230

1.437

1.844

1.750

20.500

875

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

248



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SJO RAA SJO/ RAA

Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t

1996 1.124 93 68.901 4.603 1,6% 2,0%

1997 1.023 90 69.794 4.588 1,5% 2,0%

1998 1.287 103 71.760 5.066 1,8% 2,0%

1999 1.253 102 75.617 5.521 1,7% 1,9%

2000 1.148 97 77.091 5.658 1,5% 1,7%

2001 1.528 112 75.689 5.219 2,0% 2,1%

2002 1.621 120 76.627 5.478 2,1% 2,2%

2003 1.230 103 80.322 5.849 1,5% 1,8%

2004 1.437 120 77.115 5.421 1,9% 2,2%

2005 1.844 140 80.025 5.747 2,3% 2,4%

2006 2.437 172 67.901 4.685 3,6% 3,7%

2007 2.591 196 71.254 5.226 3,6% 3,7%

2008 3.074 242 78.061 5.788 3,9% 4,2%

Média 96/02 1.283 102 73.640 5.162 1,7% 2,0%

Média 03/08 2.102 162 75.780 5.453 2,8% 3,0%

249



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino

No período considerado não se realizaram abates de caprinos em matadouro na ilha de São Jorge. A

distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

RAA

Nº de animais t

1996 691 9,0

1997 830 10,2

1998 843 10,1

1999 1.005 12,6

2000 1.085 13,4

2001 1.203 13,9

2002 1.455 18,1

2003 1.024 12,0

2004 935 10,8

2005 1.042 13,1

2006 1.038 13,3

2007 854 11,1

2008 1.047 11,8

Média 96/02 1.016 12

Média 03/08 990 12

250



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino

Com excepção de abates residuais no ano de 2008, no período considerado não se realizaram abates

de ovinos em matadouro na ilha de São Jorge. A distribuição por ilha dos abates de ovinos em

matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

RAA

Nº de animais t

1996 694 8,7

1997 472 6,8

1998 301 4,6

1999 257 3,8

2000 318 5,5

2001 459 5,6

2002 442 5,8

2003 469 6,6

2004 331 4,5

2005 324 5,1

2006 258 3,9

2007 206 3,2

2008 259 3,7

Média 96/02 694 8,7

Média 03/08 472 6,8

251



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves

No período considerado não se realizaram abate de aves em matadouro na ilha de São Jorge. A

distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

RAA

ANO

Nº de animais t

1996 2.357.971 2.828

1997 2.575.037 3.000

1998 2.697.018 3.071

1999 2.854.751 3.190

2000 3.006.828 3.297

2001 3.222.343 3.420

2002 3.364.574 3.661

2003 3.177.590 3.572

2004 3.428.308 3.954

2005 3.540.048 4.160

2006 3.438.449 4.092

2007 3.722.676 4.306

2008 3.642.875 4.386

Média 96/02 2.868.360 3.210

Média 03/08 3.491.658 4.078

252



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho

No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha de São Jorge. A

distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

RAA

Nº de animais t

1996 3.386 4,9

1997 6.165 9,4

1998 5.191 7,6

1999 7.068 9,7

2000 6.021 8,4

2001 7.409 9,5

2002 11.884 15,3

2003 15.732 20,1

2004 20.699 27,1

2005 20.316 25,7

2006 25.401 30,6

2007 19.260 23,8

2008 24.265 32,4

Média 96/02 6.732 9

Média 03/08 20.946 27

253



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante

o período 1994 - 2008

254



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 a 2008

Concelho da Velas

Freguesias

em 1994-

2008

Concelho da

Calheta

Freguesias

em 1994-

2008

255



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector

agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução

256



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução


Projectos aprovados

SJO

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações

Agrícolas

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

1.546 15.304 10,1% 3.200,19 95.313,54 3,4% 2,07 6,23 33,2% 1.815,23 55.761,57 3,3% 56,7% 58,5% 97,0%

Regimes Gerais 454 2.858 15,9% 1.482,01 84.933,91 1,7% 3,26 29,72 11,0% 860,65 50.979,54 1,7% 58,1% 60,0% 96,8%

Regimes Simplificados 1.092 12.446 8,8% 1.718,19 10.379,63 16,6% 1,57 0,83 188,7% 954,58 4.782,03 20,0% 55,6% 46,1% 120,6%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 16 769 2,1% 269,34 16.313,22 1,7% 16,83 21,21 79,4% 269,34 14.509,03 1,9% 100,0% 88,9% 112,4%

Prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

16 650 2,5% 269,34 10.892,96 2,5% 16,83 16,76 100,4% 269,34 10.892,96 2,5% 100,0% 100,0% 100,0%

Subsídios à habitação 0 17 0,0% 0,00 105,11 0,0% 0,00 6,18 0,0% 0,00 105,11 0,0% 0,0% 100,0% 0,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços

de apoio técnico aos agricultores

Ajudas à introdução de contabilidade de

gestão nas explorações agrícolas



Agrícolas

0 45 0,0% 0,00 5.226,96 0,0% 0,00 116,15 0,0% 0,00 3.422,76 0,0% 0,0% 65,5% 0,0%

0 57 0,0% 0,00 88,20 0,0% 1,55 0,0% 0,00 88,20 0,0% 100,0% 0,0%

9 187 4,8% 431,60 69.793,11 0,6% 373,23 0,0% 430,96 69.732,36 0,6% 99,9% 0,0%

Caminhos Agrícolas 71 0,0% 40.020,46 0,0% 563,67 0,0% 39.987,95 0,0% 99,9% 0,0%

Caminhos Rurais 15 0,0% 1.045,51 0,0% 69,70 0,0% 1.037,35 0,0% 99,2% 0,0%

Abastecimento de Água 9 86 10,5% 431,60 27.624,20 1,6% 47,96 321,21 14,9% 430,96 27.604,12 1,6% 99,9% 99,9% 99,9%

Abastecimento de energia eléctrica 15 0,0% 1.102,94 0,0% 73,53 0,0% 1.102,94 0,0% 100,0% 0,0%

Sub-total (ST) 1.571 16.260 9,7% 3.901,13 181.419,88 2,2% 2,48 11,16 22,3% 2.515,53 140.002,95 1,8% 64,5% 77,2% 83,6%

257



_________________________________________________________________________________________________________________


Projectos aprovados

SJO

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

SJO

RAA

SJO/

RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS




Ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de

unidades produtivas agro-alimentares

Ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos

produtos agrícolas de qualidade


Públicas de Abate

13 92 14,1% 17.881,01 173.150,29 10,3% 1.375,46 1.882,07 73,1% 13.235,42 112.498,51 11,8% 74,0% 65,0% 113,9%

13 74 17,6% 17.881,01 172.531,32 10,4% 1.375,46 2.331,50 59,0% 13.235,42 112.094,01 11,8% 74,0% 65,0% 113,9%

0 18 0,0% 0,00 618,97 0,0% 0,00 34,39 0,0% 0,00 404,50 0,0% 0,0% 65,4% 0,0%

1 7 14,3% 579,20 35.671,26 1,6% 579,20 5.095,89 11,4% 360,55 35.300,24 1,0% 62,3% 99,0% 62,9%

Sub-total (ST) 14 99 14,1% 18.460,21 208.821,54 8,8% 1.318,59 2.109,31 62,5% 13.595,97 147.798,75 9,2% 73,7% 70,8% 104,1%

TOTAL 1.585 16.359 9,7% 22.361,34 390.241,42 5,7% 14,11 23,85 59,1% 16.111,50 287.801,70 5,6% 72,1% 73,7% 97,7%

258



_________________________________________________________________________________________________________________

259



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

260



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,

Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas

ao Rendimento

SJO

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por

beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SJO/

SJO/

SJO/

SJO RAA

SJO RAA

RAA

RAA

RAA

Quantidade média abrangida

un SJO RAA

SJO/

RAA

Valor unitário médio das

ajudas

(€/un)

SJO/

SJO RAA

RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO 6.386,81 63.034,79 10,1% 671 9.401 7,1% 9,55 6,74 141,8%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 5.960,77 56.049,58 10,6% 664 9.340 7,1% 9,00 6,03 149,2%

Ajudas às Produções Animais 2.710,67 36.202,57 7,5% 640 8.458 7,6% 4,24 4,30 98,8%

Ajudas à Produção de Leite 1.394,34 19.136,34 7,3% 416 3.690 11,3% 3,41 5,16 66,0%

Prémios aos produtos lácteos: 637,19 10.800,26 5,9% 352 2.990 11,8% 1,80 3,68 48,9%

Prémio base 416,66 7.071,09 5,9% 352 2.990 11,8% 1,22 2,67 45,8% t 27.685,48 462.049,90 6,0% 20,23 20,06 100,9%

Pagamentos complementares 220,53 3.729,17 5,9% 352 2.984 11,8% 0,65 1,32 49,2% t 27.685,48 461.920,88 6,0% 10,98 10,72 102,5%

Prémios às vacas leiteiras: 749,07 8.241,37 9,1% 334 3.122 10,7% 2,21 2,71 81,4%

Prémio base 594,44 7.431,91 8,0% 334 3.122 10,7% 1,81 2,41 75,1% n.º 6.164 77.203 8,0% 96,45 96,27 100,2%

Majorações do prémio base 773,12 4.047,30 19,1% 321 2.439 13,2% 2,41 1,66 145,1% ha 7.803,55 46.557,89 16,8% 99,07 86,93 114,0%

Ajudas à produção nacional de leite 40,39 118,38 34,1% 2 6 32,0% 4,49 4,99 89,9%

Ajudas à Produção de Carne de Bovino 1.315,33 16.738,64 7,9% 600 8.045 7,5% 2,19 2,09 104,5%

Prémios ao abate de bovinos 200,51 4.051,38 4,9% 403 6.310 6,4% 0,50 0,64 77,7% n.º 1.816 37.439 4,9% 114,35 109,09 104,8%

Prémios aos bovinos machos 479,60 6.346,84 7,6% 411 4.698 8,7% 1,15 1,35 84,8% n.º 2.631 33.847 7,8% 187,71 189,07 99,3%

Ajudas ao escoamento de bovinos 67,77 428,40 15,8% 297 745 39,9% 0,23 0,58 39,0% n.º 1.694 10.710 15,8% 40,00 40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes 330,59 4.014,81 8,2% 151 1.431 10,6% 2,05 2,78 73,6% n.º 1.351 16.058 8,4% 255,37 256,21 99,7%

Prémios à extensificação 236,86 1.897,21 12,5% 313 1.481 21,1% 0,73 1,28 56,9% n.º 3.206 24.903 12,9% 79,93 79,95 100,0%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias 1,01 34,83 2,9% 1 40 3,5% 0,45 0,85 52,8%

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

0,00 152,26 0,0% 0 13 0,0% 0,00 11,74 0,0%

0,00 597,74 0,0% 0 5 0,0% 0,00 119,55 0,0%

Ajudas ao Sector do Mel 0,00 21,14 0,0% 0 13 0,0% 0,00 2,18 0,0%

261



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

SJO

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SJO/

SJO/

SJO/

SJO RAA

SJO RAA

RAA

RAA

RAA


un SJO RAA

SJO/

RAA


ajudas

(€/un)

SJO/

SJO RAA

RAA

Ajudas às Produções Vegetais 62,69 4.860,39 1,3% 143 3.532 4,0% 0,47 1,40 33,5%

Ajudas às Culturas Arvenses 60,78 2.028,35 3,0% 142 2.964 4,8% 0,45 0,70 65,0% ha 218,35 7.642,93 2,9% 261,52 260,58 100,4%

Ajudas às Culturas Industriais 0,00 536,77 0,0% 0 195 0,0% 0,00 2,34 0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

9,53 2.209,39 0,4% 2 296 0,7% 4,76 7,25 65,7%

Ajudas à produção de ananás 0,00 1.857,48 0,0% 0 253 0,0% 0,00 7,34 0,0%

Ajudas à produção de banana 0,00 245,69 0,0% 0 9 0,0% 0,00 26,96 0,0% kg 0,00 964.067,63 0,0% 0,00 0,26 0,0%

Ajudas à produção de hortofrutícolas,

flores de corte e plantas ornamentais

9,53 531,09 1,8% 2 189 1,1% 4,76 2,81 169,6% ha 7,33 409,04 1,8% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Ajudas à Manutenção da Vinha 0,00 85,88 0,0% 0 194 0,0% 0,00 0,45 0,0% ha 0,00 120,77 0,0% 0,00 710,38 0,0%

Ajudas para Compromissos Agroambientais


extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e

lagidos da cultura da vinha

1.941,47 6.596,19 29,4% 416 1.503 27,7% 4,69 4,40 106,6%

1.903,90 6.401,80 29,7% 410 1.285 31,9% 4,66 4,99 93,4% ha 11.198,64 37.299,79 30,0% 170,61 172,36 99,0%

1,06 103,65 1,0% 4 209 1,9% 0,17 0,49 35,1% ha 1,86 199,45 0,9% 413,47 517,24 79,9%

Ajudas à conservação de sebes vivas 0,56 33,13 1,7% 4 85 4,7% 0,15 0,38 38,7% ha 1,84 110,31 1,7% 330,00 305,27 108,1%

Ajudas à protecção da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a


Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a tempo parcial

36,11 56,61 63,8% 43 81 53,1% 0,85 0,68 125,2% n.º 257,06 500,05 51,4% 148,84 143,49 103,7%

0,00 10,21 0,0% 0 3 0,0% 0,00 3,40 0,0% ha 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

1.245,93 8.390,44 14,8% 457 3.747 12,2% 3,17 2,37 133,9%

1.232,97 8.286,57 14,9% 443 3.657 12,1% 3,27 2,43 134,9% ha 11.602,15 75.149,95 15,4% 103,86 103,07 100,8%

32,40 259,67 12,5% 55 362 15,2% 0,59 0,72 82,1% ha 417,50 3.398,42 12,3% 77,61 76,41 101,6%

262



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Ajudas à Transformação de Produtos

Agrícolas

SJO

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SJO/

SJO/

SJO/

SJO RAA

SJO RAA

RAA

RAA

RAA

426,74 6.994,35 6,1% 7 70 10,0% 62,70 100,07 62,7%

183,89 584,62 31,5% 1 3 29,4% 183,89 165,40 111,2%


un SJO RAA

SJO/

RAA


ajudas

(€/un)

SJO/

SJO RAA

RAA

Ajudas à Transformação de Beterraba 0,00 373,38 0,0% 0 1 0,0% 0,00 373,38 0,0% 100 kg 0,00 12.711,83 0,0% 0,00 29,00 0,0%

Ajudas à Armazenagem Privada de

Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

Licorosos

Ajudas à Comercialização de

Produtos Agrícolas

183,89 197,02 93,3% 1 2 55,6% 183,89 117,18 156,9% t 575,22 619,28 92,9% 298,95 297,13 100,6%

0,00 17,77 0,0% 0 1 0,0% 0,00 17,77 0,0% hl 0,00 224,53 0,0% 0,00 79,89 0,0%

10,22 421,10 2,4% 2 41 4,9% 3,52 10,29 34,2%

Ajudas ao Leite Escolar 1,14 56,66 2,0% 2 22 9,1% 1,50 2,57 58,3% t 7,16 351,82 2,0% 160,92 161,70 99,5%

Ajudas às Trocas Comerciais com

Países Terceiros

1,23 115,22 1,1% 1 4 27,8% 1,23 26,35 4,7%

Ajudas à Comercialização Externa de

Produções Regionais

0,00 187,80 0,0% 0 13 0,0% 0,00 15,75 0,0%

Ajudas à Melhoria da Capacidade de

Acesso aos Mercados

39,22 307,10 12,8% 1 17 5,9% 39,22 18,06 217,1%


Abastecimento

232,63 5.988,63 3,9% 4 26 15,3% 60,16 229,77 26,2%

Ajudas ao Abastecimento de Cereais 229,58 5.912,49 3,9% 1 9 11,1% 229,58 656,94 34,9% t 6.107,22 155.863,57 3,9% 38,40 38,17 100,6%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz 3,05 74,95 4,1% 3 17 17,4% 1,16 4,32 26,9% t 42,83 1.052,91 4,1% 69,52 69,92 99,4%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite 0,00 1,98 0,0% 0 1 0,0% 0,00 1,98 0,0% t 0,00 29,15 0,0% 0,00 68,00 0,0%

263



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

264

Escalões de quota leiteira

Escalões de quota leiteira



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Totais e Escalões

Produção/Quota leiteira Produtores Produção média por produtor

kg n.º kg


Média das entregas de leite nas fábricas no quinquénio 2004/2008

Total 28.296.222 533.490.946 5,3% 467 3.954 11,8% 61.416 136.228 45,1%

<20.000 2.188.760 18.053.634 12,1% 166 948 17,5% 13.189 19.229 68,6%

> 20.000 a <60.000 4.377.003 27.053.688 16,2% 126 642 19,6% 34.614 41.960 82,5%

> 60.000 a <90.000 3.767.794 30.187.913 12,5% 55 393 14,0% 68.214 76.632 89,0%

> 90.000 a <150.000 6.935.026 93.178.046 7,4% 66 748 8,8% 105.665 124.378 85,0%

> 150.000 a <200.000 3.840.320 76.475.514 5,0% 26 422 6,2% 149.963 180.564 83,1%

> 200.000 a <400.000 5.105.816 163.714.824 3,1% 23 592 3,9% 220.252 278.114 79,2%

> 400.000 a <728.000 1.982.182 82.856.063 2,4% 4 168 2,4% 450.168 497.892 90,4%

> 728.000 99.321 41.971.263 0,2% 0 41 0,0% 0 1.056.276 0,0%

Total 30.316.313 512.847.257 5,9%

Média das quotas leiteiras atribuídas no quinquénio 2004/2008

<20.000 1.094.780 5.901.393 18,6%

> 20.000 a <60.000 4.656.126 24.392.893 19,1%

> 60.000 a <90.000 4.136.285 29.184.388 14,2%

> 90.000 a <150.000 7.633.351 88.539.932 8,6%

> 150.000 a <200.000 4.403.703 73.067.819 6,0%

> 200.000 a <400.000 5.896.949 161.409.839 3,7%

> 400.000 a <728.000 2.334.919 86.224.062 2,7%

> 728.000 160.199 44.126.930 0,4%

265



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produções

Produção

un SJO RAA SJO/ RAA

Produção de Lacticínios

Leite tratado para consumo l 0,0 78.725.249,4 0,0%

Leite pasteurizado l 0,0 1.907.222,8 0,0%

Leite UHT l 0,0 76.818.026,6 0,0%

Queijo t 2.427,8 27.499,3 8,8%

Queijo flamengo t 0,0 22.662,7 0,0%

Queijo tipo Ilha t 2.407,8 2.867,7 84,0%

Outros queijos t 20,0 1.968,9 1,0%

Manteiga t 0,0 6.989,9 0,0%

Leite em pó t 0,0 15.154,8 0,0%

Nata t 0,0 1.067,4 0,0%

Iogurtes t 0,0 290,8 0,0%

Produção de Carne

Produção de carne de bovino

Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

Produção de carne de suíno


Produção de carne de aves


Produção de carne de ovino


Produção de carne de caprino


Produção de carne de coelho


n.º de animais 1.464 44.223 3,3%

t (peso limpo) 329 9.816 3,4%

t (peso vivo)* 599 17.848 3,4%

n.º de animais 5.304 42.198 12,6%

t (peso vivo) 1.178 10.802 10,9%

n.º de animais 2.277 74.871 3,0%

t (peso limpo) 174 5.373 3,2%

n.º de animais 0 3.554.471 0,0%

t (peso limpo) 0 4.180 0,0%

n.º de animais 0 276 0,1%

t (peso limpo) 0 4,1 0,1%

n.º de animais 0 983 0,0%

t (peso limpo) 0 12,0 0,0%

n.º de animais 0 21.988 0,0%

t (peso limpo) 0 28 0,0%

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

266

Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO JORGE

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?