Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate
No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate
realizado na Terceira atingiu 10,2 milhões de euros, tendo sido financiado ao abrigo do PRODESA (na
Terceira, não foram apoiados investimentos desta tipologia ao abrigo do REGISII).
No âmbito do PRODESA, e tendo em atenção os objectivos e natureza específicos das infra-estruturas
de abate na Região, foi negociada com as autoridades comunitárias a criação de um regime de ajudas
excepcional, aplicável apenas nos Açores e no período 2000-2006, com taxas de apoio de 100% e
condições de elegibilidade particulares.
A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao
investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.
Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do
PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha
REGISII
PRODESA
O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para cada um
dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.
Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e
do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)
INDICADORES
REGISII PRODESA REGISII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 2 0,0% 1 5 20,0% 1 7 14,3%
Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.671,26 28,5%
Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 10.178,50 6.937,69 146,7% 10.178,50 5.095,89 199,7%
Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.300,24 28,8%
Taxas médias de apoio 62,3% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 99,0% 101,1%
63