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Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

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Gabinete de Planeamento

Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE AJUDAS

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

TER

RAA

TER/

TER

RAA

TER/

TER

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

TER/

RAA

Investimento na rede

de caminhos agrícolas

e rurais

5,43 44,6% 16,78 58,3% 32,4% 5,18 51,0% 24,28 59,2% 21,3% 10,61 47,5% 41,07 58,8% 25,8%

Investimento na rede

de abastecimento de

água às explorações

agrícolas

6,29 51,6% 10,90 37,9% 57,7% 4,98 49,0% 16,72 40,8% 29,8% 11,27 50,4% 27,62 39,6% 40,8%

Investimento na rede

de abastecimento de

energia eléctrica às

explorações agrícolas

0,47 3,8% 1,10 3,8% 42,2% 0,0% 0,0% 0,47 2,1% 1,10 1,6% 42,2%

TOTAL (TOT) 12,19 100,0% 28,79 100,0% 42,3% 10,16 100,0% 41,01 100,0% 24,8% 22,34 100,0% 69,79 100,0% 32,0%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes

categorias:

• Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:

• Caminhos Agrícolas:

­ Execução de projectos;

­ Elaboração de projectos de execução.

• Caminhos Rurais:

­ Execução de projectos.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas:

­ Execução de projectos;

­ Elaboração de estudos e projectos de execução;

­ Acompanhamento e fiscalização de obras.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas:

­ Execução d e projectos.

No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou

no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda

que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas

foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

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