Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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ÍNDICE GERAL
NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3
ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4
ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18
LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20
2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 24
2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 39
2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 39
2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 47
2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 49
2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de
Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 54
2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos
Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 54
2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR
AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 56
2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas
58
2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 63
3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 64
3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 74
3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 84
3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 97
3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 104
3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 116
3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 122
3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao
Sector do Mel” ........................................................................................................................ 138
3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 143
3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 153
3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 153
3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 155
3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 162
3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 168
3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 186
3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 195
3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 202
3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 204
3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 215
4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 227
4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 229
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