Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

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Gabinete de PlaneamentoContributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)_________________________________________________________________________________________________________________2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria dacompetitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e noPRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houveutilização destas ajudas no período considerado.Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos pelo organismo pagador nacional das ajudasfinanciadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP 5 ) e ao respectivo investimento ou custototal aprovado.No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que selocaliza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza aactividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando osbeneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ougeográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informaçãorelativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento dasmedidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nemtodos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudasutilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídosos sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias eRegimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam noquadro seguinte.5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (InstitutoFinanceiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).24
Gabinete de PlaneamentoContributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)_________________________________________________________________________________________________________________Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolasbeneficiários, tipologias e regimes de ajudasAJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADESECTORESBENEFICIÁRIOSGRUPOS DE AJUDASSUBSECTORESAGRÍCOLASBENEFICIÁRIOSTIPOLOGIAS DAS AJUDASREGIMES DE AJUDASAjudas ao Investimentonas Explorações AgrícolasRegimes de ajudas ao investimento nasexplorações agrícolasRegimes de ajudas à criação e prestação deserviços de apoio técnico aos agricultoresSECTORPRIVADOAJUDAS ÀSEXPLORAÇÕESAGRÍCOLASPRODUÇÃOPRIMÁRIAOutras Ajudas àsExplorações AgrícolasRegimes de concessão de prémios à 1ªinstalação de jovens agricultoresRegimes de concessão de subsídios àhabitação aos beneficiários de prémios à 1ªinstalação de jovens agricultoresRegime de ajudas à introdução decontabilidade de gestão nas exploraçõesagrícolasAJUDAS ÀSESTRUTURASPRIVADAS DETRANSFORMAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃODE PRODUTOSAGRÍCOLASTRANSFORMAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃODE PRODUTOSAGRÍCOLASAjudas ao Investimentoem Estruturas Privadas deTransformação eComercialização deProdutos AgrícolasRegimes de ajudas ao investimento nacriação, reestruturação ou modernizaçãode unidades produtivas agro-alimentaresRegimes de ajudas ao investimento namelhoria das condições de comercializaçãodos produtos agrícolas de qualidadeRegimes de ajudas ao investimento na redede caminhos agrícolas e ruraisSECTORPÚBLICOAJUDAS ÀMELHORIA EDESENVOLVIMENTODE INFRA-ESTRUTURAS DEAPOIO AO SECTORAGRÍCOLAPRODUÇÃOPRIMÁRIAAjudas ao Investimentoem Infra-estruturas deApoio às ExploraçõesAgrícolasRegimes de ajudas ao investimento na redede abastecimento de água às exploraçõesagrícolasRegime de ajudas ao investimento na redede abastecimento de energia eléctrica àsexplorações agrícolasTRANSFORMAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃODE PRODUTOSAGRÍCOLASAjudas ao Investimentoem Infra-estruturasPúblicas de AbateRegimes de ajudas ao investimento na redede infra-estruturas públicas de abate25
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