Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,
“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”
Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do
Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:
• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas
directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e
caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser
financiadas pelo POSEI.
• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves
e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à
importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina
(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).
• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em
2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à
produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes
ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis
realizadas beneficiários.
• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de
programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características
diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos
das acções elegíveis realizadas beneficiários.
Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma
análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de
ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas
ajudas só foram introduzidas em 2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período
1999-2008.
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