Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA
CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA
CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA
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CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA
ILHA TERCEIRA
Evolução das principais produções e da utilização das
ajudas comunitárias no período 1994-2008
Gabinete de Planeamento
Estudos Territoriais
Estudo n.º2/2009
FICHA TÉCNICA
Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Edifício do Relógio
Apartado 93
9901-997 HORTA
Telefone (351) 292 208 800
Telecópia (351) 292 293 152
E-mail: info.sraf@azores.gov.pt
http://sraf.azores.gov.pt
Data de edição: Dezembro de 2009
Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz
Colaboração especial: João Lança
Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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NOTA PRÉVIA
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A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela
Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.
A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao
funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um
vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente
resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.
Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam
os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas
no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,
também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da
ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com
objectivos ambientais.
Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das
reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente
complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,
simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas
atribuídas.
A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias
publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é
apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por
ilha, concelho ou freguesia.
Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente
encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e
tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e
QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e
actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os
dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.
Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias
para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu
ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.
As compilações realizadas serão disponibilizadas aos serviços da SRAF e ao público em geral, numa 1ª fase para as ilhas
mais populosas de cada Grupo Geográfico (São Miguel para o Grupo Oriental, Terceira para o Grupo Central e Flores para o
Grupo Ocidental), e, numa 2ª fase, para as restantes ilhas.
A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos
contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com
trabalhos futuros.
Susana Sebastião
Directora do Gabinete de Planeamento
Horta, Dezembro de 2009
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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ÍNDICE GERAL
NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3
ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4
ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18
LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20
2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 24
2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 39
2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 39
2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 47
2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 49
2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de
Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 54
2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos
Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 54
2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR
AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 56
2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas
58
2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 63
3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 64
3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 74
3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 84
3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 97
3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 104
3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 116
3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 122
3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao
Sector do Mel” ........................................................................................................................ 138
3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 143
3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 153
3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 153
3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 155
3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 162
3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 168
3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 186
3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 195
3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 202
3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 204
3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 215
4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 227
4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 229
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 240
4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 240
4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 243
4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 247
4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 252
4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 255
4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 259
4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 261
4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 263
4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 265
4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 267
ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 - 2008 ............................................ 269
ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do
PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................ 271
ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................... 274
ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ............................................. 278
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS
Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 32
Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 33
Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 40
Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 40
Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 40
Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 41
Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 41
Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 42
Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e
RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 43
Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 49
Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 58
Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA
(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 63
Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 69
Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 69
Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 70
Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 76
Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ...................... 76
Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 77
Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 77
Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 78
Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 78
Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 79
Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 79
Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 86
Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008............................ 86
Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 88
Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............ 88
Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 89
Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (Terceira): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e
2008 .......................................................................................................................................................................... 89
Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 90
Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
.................................................................................................................................................................................. 90
Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 99
Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 99
Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 100
Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........... 100
Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............. 102
Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008
................................................................................................................................................................................ 102
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 103
Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
................................................................................................................................................................................ 103
Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 118
Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ......... 118
Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 119
Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
................................................................................................................................................................................ 119
Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
................................................................................................................................................................................ 120
Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.
2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 120
Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
................................................................................................................................................................................ 121
Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,
2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 121
Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 145
Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 145
Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 146
Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....... 146
Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 147
Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e
2008 ........................................................................................................................................................................ 147
Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 148
Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
................................................................................................................................................................................ 148
Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 170
Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 170
Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 171
Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008
................................................................................................................................................................................ 171
Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e
2008 ........................................................................................................................................................................ 172
Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em
2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 172
Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e
2008 ........................................................................................................................................................................ 173
Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em
2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 173
Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),
por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 188
Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valores pagos (€), por Freguesia,
em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 188
Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por
Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 189
Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Beneficiários distintos (n.º), por
Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 189
Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por
beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 190
Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por
beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................................................................................... 190
Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU
(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 191
Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por ha de SAU
(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 191
Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 196
Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 196
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e
2008 ........................................................................................................................................................................ 197
Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 202
Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 202
Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 202
Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 205
Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 205
Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 206
Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
................................................................................................................................................................................ 216
Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
................................................................................................................................................................................ 216
Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999
e 2008 ..................................................................................................................................................................... 217
Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009
................................................................................................................................................................................ 232
Figura 4.2 - Produção de Leite (TER): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e
2008/2009 .............................................................................................................................................................. 232
Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as
campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 233
Figura 4.4 - Produção de Leite (TER): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as
campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 233
Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 242
Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (ton), por ilha, em 1996 e 2008 ............................................................... 246
Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 250
Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 250
Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 250
Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 251
Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 258
Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 259
Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 261
Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 263
Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 265
Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 267
Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 a 2008 .......................................................... 270
Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 28
Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas .................................................................. 29
Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Peso
dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 31
Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso dos
subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 32
Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (TER
e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 33
Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ........................................................ 34
Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):
Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ........................ 36
Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso do
investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 36
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (TER
e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 37
Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (TER e RAA):
peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 44
Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (TER e RAA): peso do
investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 44
Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Custo total
aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 47
Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII+REGISII (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento
aprovado (%)............................................................................................................................................................. 50
Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PRODESA (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento
aprovado (%)............................................................................................................................................................. 50
Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII
e REGISII (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado
(%) ............................................................................................................................................................................. 57
Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA
(TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...... 57
Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (TER e
RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 59
Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (TER e
RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 59
Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 68
Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................... 68
Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................ 69
Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - TER .............. 71
Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 71
Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 74
Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 74
Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 75
Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - TER .................... 81
Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 81
Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 84
Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 84
Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 85
Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - TER........... 92
Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 92
Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 97
Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 97
Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 98
Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................ 105
Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 105
Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 106
Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 106
Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 106
Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 107
Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -
TER .......................................................................................................................................................................... 107
Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -
RAA ......................................................................................................................................................................... 108
Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 113
Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 113
Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores
médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 114
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 116
Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................. 116
Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 117
Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................. 123
Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 123
Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 123
Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 124
Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 124
Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................. 125
Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 125
Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 125
Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 126
Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 126
Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 126
Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 127
Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 127
Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 127
Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano......................... 128
Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - TER
................................................................................................................................................................................ 128
Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA
................................................................................................................................................................................ 129
Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 134
Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 134
Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 135
Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 135
Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas
(€), por ano ............................................................................................................................................................. 136
Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 139
Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 139
Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 140
Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 140
Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 140
Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano .......................................................................................................................................................................... 141
Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 141
Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 141
Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 142
Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 143
Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 143
Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 144
Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - TER ........ 150
Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 150
Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 153
Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................... 154
Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
................................................................................................................................................................................ 154
Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 156
Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 156
Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 157
Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -
TER .......................................................................................................................................................................... 157
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -
RAA ......................................................................................................................................................................... 158
Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por
ano .......................................................................................................................................................................... 161
Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 163
Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 163
Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 164
Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano............................................... 165
Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......................................... 165
Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .............. 166
Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .. 166
Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano
................................................................................................................................................................................ 167
Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 168
Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 168
Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
................................................................................................................................................................................ 169
Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -
TER .......................................................................................................................................................................... 175
Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -
RAA ......................................................................................................................................................................... 175
Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................. 176
Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 176
Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano .......................................................................................................................................................................... 177
Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
................................................................................................................................................................................ 177
Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por
ano .......................................................................................................................................................................... 177
Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valor médio pago por
beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178
Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 178
Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 178
Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 179
Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............ 179
Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 179
Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000
€), por ano .............................................................................................................................................................. 180
Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das
ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 183
Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e
valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................. 183
Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por
ano .......................................................................................................................................................................... 184
Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores
médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 184
Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €),
por ano ................................................................................................................................................................... 186
Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Beneficiários distintos
(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 187
Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valor médio pago por
beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 187
Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (TER e
RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 194
Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 195
Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 195
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
................................................................................................................................................................................ 196
Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -
TER .......................................................................................................................................................................... 198
Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -
RAA ......................................................................................................................................................................... 198
Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 203
Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 204
Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 204
Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 205
Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - TER ............. 207
Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 207
Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 211
Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 211
Gráfico 3.124 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 212
Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 212
Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......... 212
Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),
por ano ................................................................................................................................................................... 213
Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................... 213
Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 213
Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 214
Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 215
Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 215
Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano .......................................................................................................................................................................... 216
Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento
(%) - TER .................................................................................................................................................................. 218
Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento
(%) - RAA ................................................................................................................................................................. 218
Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 221
Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 221
Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 221
Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 222
Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 222
Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 222
Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 223
Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 223
Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 223
Gráfico 3.145 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas
(€), por ano ............................................................................................................................................................. 224
Gráfico 3.146 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),
por ano ................................................................................................................................................................... 224
Gráfico 3.147 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),
por ano ................................................................................................................................................................... 225
Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a
2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................ 229
Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - TER ..... 230
Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg
para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha .................................................................................... 230
Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - TER ........ 231
Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (TER e RAA), por campanha ................................... 236
Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - TER ..... 236
Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (TER e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para
campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 237
Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 240
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER ...................... 241
Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 241
Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano....................................................... 243
Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 244
Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................. 244
Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 244
Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER ...................................................... 245
Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 245
Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano.......................................................... 248
Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 248
Gráfico 4.19 – Produção de Nata (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................................. 248
Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................................ 249
Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................. 252
Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - TER ........................ 253
Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 253
Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano .............................. 255
Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano ........................................... 255
Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - TER......................... 256
Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - TER ......... 256
Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA ........................ 257
Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 257
Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano.................................. 259
Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 261
Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 263
Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 265
Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 267
Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas
beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 25
Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:
Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas ............................................................................................. 27
Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):
Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 29
Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Subsídios pagos
(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 30
Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas
.................................................................................................................................................................................. 30
Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao
investimento ............................................................................................................................................................. 34
Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Investimento
aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 35
Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das
ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 35
Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 37
Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Investimento
aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 38
Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 38
Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 39
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA
(TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de
actividade ................................................................................................................................................................. 45
Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (TER e RAA):
Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 46
Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ............................................................. 48
Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (TER e
RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 48
Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII
e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ............................................................................. 48
Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 49
Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000
€), por sector de actividade ...................................................................................................................................... 51
Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector
de actividade ............................................................................................................................................................ 52
Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-
2008 (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de
actividade ................................................................................................................................................................. 53
Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas
agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de
execução ................................................................................................................................................................... 54
Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de
qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução .......................... 55
Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII
e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 56
Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas .................... 60
Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do
PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .............................................................. 61
Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito
do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ................................. 62
Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas,
no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ....................................... 62
Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do
PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 63
Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 65
Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:
Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 70
Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas
.................................................................................................................................................................................. 72
Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores
pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 72
Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de
ajudas ....................................................................................................................................................................... 73
Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e
Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 73
Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:
Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 80
Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 82
Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores
pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 82
Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 83
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de
Ajudas ....................................................................................................................................................................... 83
Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-
2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 91
Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 93
Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos
valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 94
Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 95
Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos
de Ajudas .................................................................................................................................................................. 96
Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das
ajudas ..................................................................................................................................................................... 109
Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no
total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas110
Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das
ajudas ..................................................................................................................................................................... 111
Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e
sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 112
Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 114
Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 115
Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas
................................................................................................................................................................................ 130
Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no
total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas
................................................................................................................................................................................ 131
Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das
ajudas ..................................................................................................................................................................... 132
Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e
tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 133
Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 136
Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 137
Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 137
Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-
2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 149
Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 151
Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos
valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 151
Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 152
Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos
de Ajudas ................................................................................................................................................................ 152
Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das
ajudas ..................................................................................................................................................................... 158
Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas
no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de
ajudas ..................................................................................................................................................................... 159
Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias
das ajudas ............................................................................................................................................................... 160
Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 160
Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................... 161
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das
ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 167
Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 174
Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das
ajudas ..................................................................................................................................................................... 180
Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no
Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas
................................................................................................................................................................................ 181
Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias
das ajudas ............................................................................................................................................................... 182
Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 182
Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 185
Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 185
Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes
comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 192
Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €),
por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 192
Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Beneficiários
distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ....................................................................................................... 193
Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Valor médio pago
por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................... 193
Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Áreas abrangidas -AR
(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 194
Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 197
Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas
................................................................................................................................................................................ 200
Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no
total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 200
Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de
Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201
Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 201
Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:
Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 203
Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:
Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 206
Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 208
Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores
pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 208
Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 209
Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de
Ajudas ..................................................................................................................................................................... 209
Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor
no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 217
Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de
ajudas ..................................................................................................................................................................... 219
Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas
no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de
ajudas ..................................................................................................................................................................... 219
Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias
de ajudas................................................................................................................................................................. 220
16
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 220
Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio
das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 225
Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio
das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ....................................................... 226
Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a
2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 234
Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para
campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha
................................................................................................................................................................................ 235
Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para
campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 238
Quadro 4.4 – Produção média por produtor (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para
campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 239
Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano .............................. 242
Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 243
Quadro 4.7 – Produção de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................ 246
Quadro 4.8 – Produção de Queijo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................ 247
Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 251
Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano ......................... 254
Quadro 4.11 – Produção de bovinos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 258
Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 260
Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................. 262
Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................ 264
Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 266
Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 268
Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 272
Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 275
Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 279
Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 280
17
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
LISTA DE SIGLAS
FEADER
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia
FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação
IAMA
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
IFAP, IP
- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP
INE
- Instituto Nacional de Estatística
PAC
- Política Agrícola Comum
PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006
PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999
POSEI
- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas
POSEIMA -
Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos
arquipélagos dos Açores e da Madeira
PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006
PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013
REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999
SRAF
- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
LISTA DE ABREVIATURAS
AAA
- Ajudas para compromissos agro-ambientais
ABA
- Prémios ao abate de bovinos
ACM
- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados
ACO
- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas
AÇU
- Ajudas à armazenagem do açúcar
AIAR
- Ajudas à importação de animais reprodutores
AIQP
- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias
ALE
- Prémios às vacas aleitantes
AMEL
- Ajudas ao sector do mel
ANA
- Ajudas à produção de ananás
AOPP
- Ajudas a outras produções pecuárias
APA
- Ajudas às produções animais
APCB
- Ajudas à produção de carne de bovino
APLE
- Ajudas à produção de leite
APP
- Ajudas à produção primária
APV
- Ajudas às produções vegetais
ARE
- Ajudas do regime específico de abastecimento
AREN
- Ajudas ao rendimento
ARR
- Ajudas ao abastecimento de arroz
ARV
- Ajudas às culturas arvenses
ATC
- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas
ATR
- Ajudas à transformação de produtos agrícolas
AUTO
- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande
AZD
- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas
AZE
- Ajudas ao abastecimento de azeite
BAN
- Ajudas à produção de banana
BAT
- Ajudas à produção de batata de semente
BET
- Ajudas à produção de beterraba sacarina
BET
- Ajudas à transformação de beterraba
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
LISTA DE ABREVIATURAS
BMA
- Prémios aos bovinos machos
CER
- Ajudas ao abastecimento de cereais
CEX
- Ajudas à comercialização externa
CHA
- Ajudas à produção de chá
CHI
- Ajudas à produção de chicória
CLA
- Prémios complementares aos produtos lácteos
CURR
- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha
ESC
- Ajudas ao escoamento de bovinos
EXT
- Prémios à extensificação
EXTEN
- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária
FHF
- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas
HFP
- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais
IND
- Ajudas às culturas industriais
INFRA_ABA
- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate
INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas
INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais
INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas
INV_EXP
- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas
INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate
INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas
INV_TCO
- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
LAC
- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)
LAGOA
- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas
LEE
- Ajudas ao leite escolar
MAL
- Ajudas ao abastecimento de malte
MVA
- Majorações dos prémios às vacas leiteiras
OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores
OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas
OUT_EXP
- Outras ajudas às explorações agrícolas
OUT_HAB -
Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens
agricultores
OUT_INST
- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores
PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93
QUE
- Ajudas à armazenagem privada de queijo
RAA
- Região Autónoma dos Açores
SEBES
- Ajudas à conservação de sebes vivas
TAB
- Ajudas à produção de tabaco
TER
- Terceira
TRO
- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros
VAC
- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)
VIH
- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos
VIN
- Ajudas à manutenção da vinha
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha
Terceira, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao
rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas
pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram
naqueles períodos.
Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o
rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),
quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos
mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores
específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar
as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as
percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.
As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na
regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais
(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se
concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao
investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e
comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e
desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).
A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola terceirense, foi
claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento
rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo
analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários
instituídos no âmbito daquelas políticas:
• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos
Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes
de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao
rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).
1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação
20
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da
sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação
e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.
• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabelece medidas específicas
relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira
(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição
ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao
abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação
nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.
• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos
agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos
mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos
(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas
Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas
específicas para as regiões ultraperiféricas.
• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores
(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção
da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos
agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.
• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos
Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de
ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de
elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.
• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabelece
medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo
FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica,
instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de
produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como
factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.
2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia
3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região
Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da
competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à
manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de
compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.
Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não
serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima
identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,
designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as
ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de
carácter pontual ou extraordinário.
A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas
(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes
comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.
Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver
ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha Terceira no contexto regional, disponibiliza-se
ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.
Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da
Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e
2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados
estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A
sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da
quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e
Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas
comunitários.
4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)
Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da
competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no
PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve
utilização destas ajudas no período considerado.
Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos pelo organismo pagador nacional das ajudas
financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP 5 ) e ao respectivo investimento ou custo
total aprovado.
No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2
programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e
30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.
Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se
localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a
actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os
beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou
geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.
Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação
relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:
• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);
• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);
• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).
Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das
medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.
No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem
todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas
utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos
os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e
Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no
quadro seguinte.
5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto
Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).
24
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas
beneficiários, tipologias e regimes de ajudas
AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
SECTORES
BENEFICIÁRIOS
GRUPOS DE AJUDAS
SUBSECTORES
AGRÍCOLAS
BENEFICIÁRIOS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
REGIMES DE AJUDAS
Ajudas ao Investimento
nas Explorações Agrícolas
Regimes de ajudas ao investimento nas
explorações agrícolas
Regimes de ajudas à criação e prestação de
serviços de apoio técnico aos agricultores
SECTOR
PRIVADO
AJUDAS ÀS
EXPLORAÇÕES
AGRÍCOLAS
PRODUÇÃO
PRIMÁRIA
Outras Ajudas às
Explorações Agrícolas
Regimes de concessão de prémios à 1ª
instalação de jovens agricultores
Regimes de concessão de subsídios à
habitação aos beneficiários de prémios à 1ª
instalação de jovens agricultores
Regime de ajudas à introdução de
contabilidade de gestão nas explorações
agrícolas
AJUDAS ÀS
ESTRUTURAS
PRIVADAS DE
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
Ajudas ao Investimento
em Estruturas Privadas de
Transformação e
Comercialização de
Produtos Agrícolas
Regimes de ajudas ao investimento na
criação, reestruturação ou modernização
de unidades produtivas agro-alimentares
Regimes de ajudas ao investimento na
melhoria das condições de comercialização
dos produtos agrícolas de qualidade
Regimes de ajudas ao investimento na rede
de caminhos agrícolas e rurais
SECTOR
PÚBLICO
AJUDAS À
MELHORIA E
DESENVOLVIMENTO
DE INFRA-
ESTRUTURAS DE
APOIO AO SECTOR
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO
PRIMÁRIA
Ajudas ao Investimento
em Infra-estruturas de
Apoio às Explorações
Agrícolas
Regimes de ajudas ao investimento na rede
de abastecimento de água às explorações
agrícolas
Regime de ajudas ao investimento na rede
de abastecimento de energia eléctrica às
explorações agrícolas
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
Ajudas ao Investimento
em Infra-estruturas
Públicas de Abate
Regimes de ajudas ao investimento na rede
de infra-estruturas públicas de abate
25
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem
como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:
• SUBSÍDIOS PAGOS
Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma dos
Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e,
nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para
o total dos 3 programas (gráficos e quadros).
• PROJECTOS APROVADOS
N.º de projectos aprovados e executados na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores, por
Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes
de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII
e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).
• INVESTIMENTO APROVADO
Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma
dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas
ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao
investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).
Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou
Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).
Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha Terceira, para os Regimes
de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).
• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS
Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região
Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII
e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).
• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO
Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total
da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns
casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado,
também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3
programas (gráficos e quadros).
Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao
investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).
Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha
Terceira, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e
do PRODESA (figuras).
• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU
Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao
investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).
Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha
Terceira, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e
do PRODESA (figuras).
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO
Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) na Terceira e no total da Região
Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII
e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).
• TAXAS MÉDIAS DE APOIO
Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores
por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de
ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e
quadros).
No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto
dos 3 programas.
As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à
gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,
também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura
1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de
Planeamento da SRAF.
Os mapas com as freguesias de Terceira reflectem a divisão administrativa da ilha no período
anterior a 2001 (ver ANEXO I).
As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos
Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o
quadro seguinte.
Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:
Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
SECTORES
BENEFICIÁRIOS
GRUPOS DE AJUDAS
SUBSECTORES
AGRÍCOLAS
BENEFICIÁRIOS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
SECTOR
PRIVADO
SECTOR
PÚBLICO
AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES
AGRÍCOLAS
AJUDAS ÀS ESTRUTURAS
PRIVADAS DE
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
AJUDAS À MELHORIA E
DESENVOLVIMENTO DE
INFRA-ESTRUTURAS DE
APOIO AO SECTOR
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas
(INV_EXP)
Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)
Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de
Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
(INV_TCO)
Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às
Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)
Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de
Abate (INV_INFABA)
PEDRAAII e
PRODESA
PEDRAAII e
PRODESA
PEDRAAII, REGIS
II e PRODESA
PEDRAAII e
PRODESA
REGISII e
PRODESA
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos na Terceira (TER) e
no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da
Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.
Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)
28
SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas
Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):
Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas
PEDRAAII+REGISII
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
15,92 72,7% 46,8% 34,21 43,0% 31,4% 46,6%
Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 3,65 16,7% 10,7% 7,58 9,5% 7,0% 48,1%
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
2,34 10,7% 6,9% 37,78 47,5% 34,7% 6,2%
Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 21,91 100,0% 64,3% 79,56 100,0% 73,1% 27,5%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
12,14 100,0% 35,7% 28,73 97,9% 26,4% 42,3%
0,00 0,0% 0,0% 0,61 2,1% 0,6% 0,0%
Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 12,14 100,0% 35,7% 29,34 100,0% 26,9% 41,4%
TOTAL (TOT) 34,05 100,0% 108,90 100,0% 31,3%
29
SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Subsídios
pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas
PRODESA
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
8,71 29,8% 17,6% 21,56 20,9% 12,0% 40,4%
Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 2,31 7,9% 4,7% 6,93 6,7% 3,9% 33,4%
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
18,21 62,3% 36,7% 74,72 72,4% 41,8% 24,4%
Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 29,23 100,0% 59,0% 103,21 100,0% 57,7% 28,3%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
10,16 50,0% 20,5% 41,01 54,2% 22,9% 24,8%
10,18 50,0% 20,5% 34,69 45,8% 19,4% 29,3%
Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 20,34 100,0% 41,0% 75,70 100,0% 42,3% 26,9%
TOTAL (TOT) 49,57 100,0% 178,90 100,0% 27,7%
Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas
PEDRAAII + REGISII + PRODESA
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
24,63 48,2% 29,5% 55,76 30,5% 19,4% 44,2%
Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 5,96 11,7% 7,1% 14,51 7,9% 5,0% 41,1%
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
20,55 40,2% 24,6% 112,50 61,6% 39,1% 18,3%
Sub-total (ST) 51,15 100,0% 61,2% 182,77 100,0% 63,5% 28,0%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
22,30 68,7% 26,7% 69,73 66,4% 24,2% 32,0%
10,18 31,3% 12,2% 35,30 33,6% 12,3% 28,8%
Sub-total (ST) 32,48 100,0% 38,8% 105,03 100,0% 36,5% 30,9%
TOTAL (TOT) 83,62 100,0% 287,80 100,0% 29,1%
30
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das
“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito
do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.
Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):
Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso dos
subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)
O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas
ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.
A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado
(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos
agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,
está retratada nas figuras seguintes:
Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado
PEDRAAII+REGISII
PRODESA
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Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público
PEDRAAII+REGISII
PRODESA
Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector
agrícola realizados na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento
instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas.
Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)
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SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas
Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao
investimento
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO
INVESTIMENTO
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
PEDRAAII+REGISII
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
24,93 87,8% 61,4% 54,17 50,1% 39,3% 46,0%
3,46 12,2% 8,5% 53,95 49,9% 39,1% 6,4%
Sub-total (ST) 28,39 100,0% 70,0% 108,11 100,0% 78,4% 26,3%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
12,19 100,0% 30,0% 28,79 96,7% 20,9% 42,3%
0,00 0,0% 0,0% 0,98 3,3% 0,7% 0,0%
Sub-total (ST) 12,19 100,0% 30,0% 29,77 100,0% 21,6% 40,9%
TOTAL (TOT) 40,57 100,0% 137,88 100,0% 29,4%
34
SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
SECTOR PRIVADO
SECTOR PÚBLICO
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Investimento
aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO
INVESTIMENTO
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
PRODESA
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
16,71 33,2% 23,6% 41,15 25,7% 17,4% 40,6%
33,67 66,8% 47,6% 119,20 74,3% 50,5% 28,2%
Sub-total (ST) 50,39 100,0% 71,2% 160,35 100,0% 67,9% 31,4%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
10,16 50,0% 14,4% 41,01 54,2% 17,4% 24,8%
10,18 50,0% 14,4% 34,69 45,8% 14,7% 29,3%
Sub-total (ST) 20,34 100,0% 28,8% 75,70 100,0% 32,1% 26,9%
TOTAL (TOT) 70,72 100,0% 236,04 100,0% 30,0%
Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas
ao investimento
SECTOR
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO
INVESTIMENTO
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
PEDRAAII + REGISII + PRODESA
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
41,64 52,9% 37,4% 95,31 35,5% 25,5% 43,7%
37,13 47,1% 33,4% 173,15 64,5% 46,3% 21,4%
Sub-total (ST) 78,77 100,0% 70,8% 268,46 100,0% 71,8% 29,3%
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
22,34 68,7% 20,1% 69,79 66,2% 18,7% 32,0%
10,18 31,3% 9,1% 35,67 33,8% 9,5% 28,5%
Sub-total (ST) 32,52 100,0% 29,2% 105,46 100,0% 28,2% 30,8%
TOTAL (TOT) 111,30 100,0% 373,93 100,0% 29,8%
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total
das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no
âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.
Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):
Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)
Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso do
investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)
36
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Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado na
Terceira (TER) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários
(produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por
tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e
PRODESA.
Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA
(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário
Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e
RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas
SUBSECTOR
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO
AGRÍCOLA PRIMÁRIA
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
PEDRAAII + REGISII
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
24,93 67,2% 61,4% 54,17 65,3% 39,3% 46,0%
12,19 32,8% 30,0% 28,79 34,7% 20,9% 42,3%
Sub-total (ST) 37,11 100,0% 91,5% 82,95 100,0% 60,2% 44,7%
Ajudas ao Investimento em
Estruturas Privadas de
Transformação e Comercialização
de Produtos Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
3,46 100,0% 8,5% 53,95 98,2% 39,1% 6,4%
0,00 0,0% 0,0% 0,98 1,8% 0,7% 0,0%
37
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Sub-total (ST) 3,46 100,0% 8,5% 54,93 100,0% 39,8% 6,3%
TOTAL (TOT) 40,57 100,0% 137,88 100,0% 29,4%
Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas
SUBSECTOR
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO
AGRÍCOLA PRIMÁRIA
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
PRODESA
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
16,71 62,2% 23,6% 41,15 50,1% 17,4% 40,6%
10,16 37,8% 14,4% 41,01 49,9% 17,4% 24,8%
Sub-total (ST) 26,87 100,0% 38,0% 82,15 100,0% 34,8% 32,7%
Ajudas ao Investimento em
Estruturas Privadas de
Transformação e Comercialização
de Produtos Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
33,67 76,8% 47,6% 119,20 77,5% 50,5% 28,2%
10,18 23,2% 14,4% 34,69 22,5% 14,7% 29,3%
Sub-total (ST) 43,85 100,0% 62,0% 153,89 100,0% 65,2% 28,5%
TOTAL (TOT) 70,72 100,0% 236,04 100,0% 30,0%
Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do
PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das
ajudas
SUBSECTOR
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO
AGRÍCOLA PRIMÁRIA
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas ao Investimento nas
Explorações Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
PEDRAAII + REGISII + PRODESA
TER RAA TER/
Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA
41,64 65,1% 37,4% 95,31 57,7% 25,5% 43,7%
22,34 34,9% 20,1% 69,79 42,3% 18,7% 32,0%
Sub-total (ST) 63,99 100,0% 57,5% 165,11 100,0% 44,2% 38,8%
Ajudas ao Investimento em
Estruturas Privadas de
Transformação e Comercialização
de Produtos Agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
37,13 78,5% 33,4% 173,15 82,9% 46,3% 21,4%
10,18 21,5% 9,1% 35,67 17,1% 9,5% 28,5%
Sub-total (ST) 47,31 100,0% 42,5% 208,82 100,0% 55,8% 22,7%
TOTAL (TOT) 111,30 100,0% 373,93 100,0% 29,8%
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2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de
ajudas, de acordo com o quadro seguinte.
Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas
AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
REGIMES DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas
PEDRAAII e PRODESA
Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico
aos agricultores (OUT_APTEC)
PEDRAAII e PRODESA
OUTRAS AJUDAS ÀS
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores
(OUT_INST)
Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de
prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)
PEDRAAII e PRODESA
PEDRAAII
Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas
explorações agrícolas (OUT_CONTA)
PEDRAAII e PRODESA
2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas
Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às
explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações
agrícolas realizado na Terceira ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 24,9 e
16,7 milhões de euros, totalizando 41,6 milhões de euros
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A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por
projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao
investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:
Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Investimento aprovado (milhões de €), por ilha
PEDRAAII
PRODESA
Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha
PEDRAAII
PRODESA
Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):
Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha
PEDRAAII
PRODESA
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As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha Terceira, por
Freguesia.
Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Investimento aprovado (€) por Freguesia
PEDRAAII
PRODESA
Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia
PEDRAAII
PRODESA
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Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):
Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia
PEDRAAII
PRODESA
Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do
PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:
• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação
enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias
Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)
1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2
programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar
que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as
regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das
Portarias Regionais do PEDRAAII).
• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e
equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do
PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.
Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de
investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.
O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), os principais
indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:
42
REGIMES GERAIS
REGIMES SIMPLIFICADOS
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Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e
RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
CATEGORIAS
INDICADORES
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Projectos (n.º) 767 1.939 39,6% 330 919 35,9% 1.097 2.858 38,4%
Investimento total (1000 €) 23.191,97 49.207,20 47,1% 14.914,85 35.726,71 41,7% 38.106,82 84.933,91 44,9%
Investimento/projecto (1000 €) 30,24 25,38 1,19 45,20 38,88 1,16 34,74 29,72 1,17
Subsídios pagos (1000 €) 14.972,73 31.591,67 47,4% 7.989,14 19.387,86 41,2% 22.961,87 50.979,54 45,0%
Taxas médias de apoio 64,6% 64,2% 100,6% 53,6% 54,3% 98,7% 60,3% 60,0% 100,4%
Projectos (n.º) 2.741 8.378 32,7% 1.320 4.068 32,4% 4.061 12.446 32,6%
Investimento total (1000 €) 1.736,35 4.960,58 35,0% 1.798,29 5.419,05 33,2% 3.534,64 10.379,63 34,1%
Investimento/projecto (1000 €) 0,63 0,59 107,0% 1,36 1,33 102,3% 0,87 0,83 104,4%
Subsídios pagos (1000 €) 950,86 2.614,41 36,4% 719,32 2.167,62 33,2% 1.670,18 4.782,03 34,9%
Taxas médias de apoio 54,8% 52,7% 103,9% 40,0% 40,0% 100,0% 47,3% 46,1% 102,6%
Projectos (n.º) 3.508 10.317 34,0% 1.650 4.987 33,1% 5.158 15.304 33,7%
Investimento total (1000 €) 24.928,31 54.167,78 46,0% 16.713,15 41.145,76 40,6% 41.641,46 95.313,54 43,7%
TOTAL
Investimento/projecto (1000 €) 7,11 5,25 135,3% 10,13 8,25 122,8% 8,07 6,23 129,6%
Subsídios pagos (1000 €) 15.923,60 34.206,08 46,6% 8.708,45 21.555,49 40,4% 24.632,05 55.761,57 44,2%
Taxas médias de apoio 63,9% 63,1% 101,2% 52,1% 52,4% 99,5% 59,2% 58,5% 101,1%
No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação
disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação
sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não
está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)
2328/91.
Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação
disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,
tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.
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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII
(TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)
Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (TER e RAA): peso do
investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)
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Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do
PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de
actividade
PEDRAAII
PRODESA
SECTORES DE
ACTIVIDADE
INDICADORES
TER
RAA
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/
RAA
Projectos 384 50,1% 903 46,6% 42,5% 292 88,5% 786 85,5% 37,2%
PECUÁRIA
FRUTICULTURA
HORTICULTURA
FLORICULTURA
APICULTURA
CULTURAS
INDUSTRIAIS
VINHA
HORTO-FRUTI-
FLORICULTURA
OUTROS
SECTORES
NÃO
IDENTIFICADO
TOTAL (TOT)
Investimento total 5.543,79 23,9% 8.903,00 18,1% 62,3% 13.446,83 90,2% 31.808,17 89,0% 42,3%
Investimento médio 14,44 47,7% 9,86 38,9% 146,4% 46,05 101,9% 40,47 104,1% 113,8%
Projectos 20 2,6% 114 5,9% 17,5% 10 3,0% 55 6,0% 18,2%
Investimento total 370,67 1,6% 1.571 3,2% 23,6% 115,54 0,8% 1.123,42 3,1% 10,3%
Investimento médio 18,53 61,3% 13,78 54,3% 134,5% 11,55 25,6% 20,43 52,5% 56,6%
Projectos 9 1,2% 29 1,5% 31,0% 9 2,7% 27 2,9% 33,3%
Investimento total 99,34 0,4% 378,65 0,8% 26,2% 282,96 1,9% 1.020,64 2,9% 27,7%
Investimento médio 11,04 36,5% 13,06 51,5% 84,5% 31,44 69,6% 37,80 97,2% 83,2%
Projectos 13 1,7% 34 1,8% 38,2% 10 3,0% 18 2,0% 55,6%
Investimento total 549,23 2,4% 1.559,56 3,2% 35,2% 850,01 5,7% 1.015,59 2,8% 83,7%
Investimento médio 42,25 139,7% 45,87 180,7% 92,1% 85,00 188,1% 56,42 145,1% 150,7%
Projectos 5 0,7% 24 1,2% 20,8% 3 0,9% 8 0,9% 37,5%
Investimento total 20,34 0,1% 97,53 0,2% 20,9% 13,44 0,1% 30,45 0,1% 44,1%
Investimento médio 4,07 13,5% 4,06 16,0% 100,1% 4,48 9,9% 3,81 9,8% 117,7%
Projectos 0 0,0% 4 0,2% 0,0% 0 0,0% 1 0,1% 0,0%
Investimento total 0,00 0,0% 462,89 0,9% 0,0% 0,00 0,0% 105,00 0,3% 0,0%
Investimento médio 0,0% 115,72 456,0% 0,0% 0,0% 105,00 270,1% 0,0%
Projectos 11 1,4% 80 4,1% 13,8% 0 0,0% 2 0,2% 0,0%
Investimento total 49,90 0,2% 688,17 1,4% 7,3% 0,00 0,0% 65,09 0,2% 0,0%
Investimento médio 8,60 33,9% 0,0% 0,0% 32,54 83,7% 0,0%
Projectos 3 0,9% 7 0,8% 42,9%
Investimento total 39,56 0,3% 83,44 0,2% 47,4%
Investimento médio 0,0% 11,92 30,7% 0,0%
Projectos 1 0,3% 7 0,8% 14,3%
Investimento total 37,77 0,3% 236,20 0,7% 16,0%
Investimento médio 0,0% 33,74 86,8% 0,0%
Projectos 325 42,4% 751 38,7% 43,3% 2 0,6% 8 0,9% 25,0%
Investimento total 16.558,71 71,4% 35.546 72,2% 46,6% 128,74 0,9% 238,70 0,7% 53,9%
Investimento médio 50,95 168,5% 47,33 186,5% 107,6% 64,37 142,4% 29,84 76,8% 215,7%
Projectos 767 100,0% 1.939 100,0% 39,6% 330 100,0% 919 100,0% 35,9%
Investimento total 23.191,97 100,0% 49.207,20 100,0% 47,1% 14.914,85 100,0% 35.726,71 100,0% 41,7%
Investimento médio 30,24 100,0% 25,38 100,0% 119,1% 45,20 100,0% 38,88 100,0% 116,3%
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Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (TER e RAA):
Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade
PEDRAAII + PRODESA
SECTORES DE ACTIVIDADE
INDICADORES
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/ RAA
Projectos 676 61,6% 1.689 59,1% 40,0%
PECUÁRIA
FRUTICULTURA
HORTICULTURA
FLORICULTURA
APICULTURA
CULTURAS INDUSTRIAIS
VINHA
HORTO-FRUTI-FLORICULTURA
OUTROS SECTORES
NÃO IDENTIFICADO
TOTAL (TOT)
Investimento total 18.990,62 49,8% 40.711 47,9% 46,6%
Investimento médio 28,09 80,9% 24,10 81,1% 116,5%
Projectos 30 2,7% 169 5,9% 17,8%
Investimento total 486,21 1,3% 2.695 3,2% 18,0%
Investimento médio 16,21 46,7% 15,94 53,7% 101,6%
Projectos 18 1,6% 56 2,0% 32,1%
Investimento total 382,30 1,0% 1.399 1,6% 27,3%
Investimento médio 21,24 61,1% 24,99 84,1% 85,0%
Projectos 23 2,1% 52 1,8% 44,2%
Investimento total 1.399,24 3,7% 2.575 3,0% 54,3%
Investimento médio 60,84 175,1% 49,52 166,6% 122,8%
Projectos 8 0,7% 32 1,1% 25,0%
Investimento total 33,78 0,1% 128 0,2% 26,4%
Investimento médio 4,22 12,2% 4,00 13,5% 105,6%
Projectos 0 0,0% 5 0,2% 0,0%
Investimento total 0,00 0,0% 568 0,7% 0,0%
Investimento médio 0,00 0,0% 113,58 382,2% 0,0%
Projectos 11 1,0% 82 2,9% 13,4%
Investimento total 49,90 0,1% 753 0,9% 6,6%
Investimento médio 0,0% 9,19 30,9% 0,0%
Projectos 3 0,3% 7 0,2% 42,9%
Investimento total 39,56 0,1% 83,44 0,1% 47,4%
Investimento médio 13,19 38,0% 11,92 40,1% 110,6%
Projectos 1 0,1% 7 0,2% 14,3%
Investimento total 37,77 0,1% 236,20 0,3% 16,0%
Investimento médio 37,77 108,7% 33,74 113,5% 111,9%
Projectos 327 29,8% 759 26,6% 43,1%
Investimento total 16.687,45 43,8% 35.785 42,1% 46,6%
Investimento médio 51,03 146,9% 47,15 158,7% 108,2%
Projectos 1.097 100,0% 2.858 100,0% 38,4%
Investimento total 38.106,82 100,0% 84.933,91 100,0% 44,9%
Investimento médio 34,74 100,0% 29,72 100,0% 116,9%
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas
No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no
âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:
• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes
regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do
PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos
serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e
respectivas explorações.
• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes
vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores
atribuídos ao abrigo do PRODESA.
• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de
jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.
• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este
regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no
PRODESA.
No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das
“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.
Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Custo total
aprovado (1000 €), por regimes de ajudas
47
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Os quadros que se seguem apresentam, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para
cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.
Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução
INDICADORES
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 13 37 35,1% 3 8 37,5% 16 45 35,6%
Custo total (1000 €) 1.369,80 2.739,87 50,0% 665,35 2.487,09 26,8% 2.035,15 5.226,96 38,9%
Custo/projecto (1000 €) 105,37 74,05 142,3% 221,78 310,89 71,3% 127,20 116,15 109,5%
Subsídios pagos (1000 €) 988,53 1.667,52 59,3% 452,85 1.755,24 25,8% 1.441,38 3.422,76 42,1%
Taxas médias de apoio 72,2% 60,9% 118,6% 68,1% 70,6% 96,4% 70,8% 65,5% 108,2%
Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (TER e
RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime
REGIMES
Prémios à 1ª
instalação
INDICADORES
TER
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
RAA
TER/
RAA
Prémios (n.º) 191 421 45,4% 81 229 35,4% 272 650 41,8%
Prémios pagos (1000 €) 2.593,00 5.773,96 44,9% 1.812,00 5.119,00 35,4% 4.405,00 10.892,96 40,4%
Valor/ prémio (1000 €) 13,58 13,71 99,0% 22,37 22,35 100,1% 16,19 16,76 96,6%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Projectos (n.º) 6 17 35,3% 6 17 35,3%
Subsídios à
habitação
Subsídios pagos (1000 €) 39,83 105,11 37,9% 39,83 105,11 37,9%
Valor/projecto (1000 €) 6,64 6,18 107,4% 6,64 6,18 107,4%
Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução
INDICADORES
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 46 54 85,2% 49 57 86,0% 49 57 86,0%
Subsídios pagos (1000 €) 28,20 33,30 84,7% 46,50 54,90 84,7% 74,70 88,20 84,7%
Valor/projecto (1000 €) 0,61 0,62 99,4% 0,95 0,96 98,5% 1,52 1,55 98,5%
48
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos
Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o
quadro seguinte.
Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas
AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Ajudas ao Investimento em
Estruturas Privadas de
Transformação e Comercialização
de Produtos Agrícolas
Regimes de ajudas ao investimento na criação,
reestruturação ou modernização de unidades produtivas
agro-alimentares
Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das
condições de comercialização dos produtos agrícolas de
qualidade *
PEDRAAII, REGIS II e PRODESA
PEDRAAII, REGIS II e PRODESA
* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.
A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas
Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura
seguinte.
Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha
PEDRAAII e REGISII
PRODESA
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A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, na Terceira (TER) e no total da
Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e
quadros seguintes.
Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII+REGISII (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento
aprovado (%)
Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PRODESA (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)
50
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por
sector de actividade
PEDRAAII + REGISII
SECTORES
INDICADORES
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/ RAA
LEITE E PRODUTOS
LÁCTEOS
Projectos 2 66,7% 33 57,9% 6,1%
Investimento total 3.375,96 97,6% 48.346,39 89,6% 7,0%
Investimento médio 1.687,98 146,4% 1.465,04 154,8% 115,2%
Projectos 0 0,0% 7 12,3% 0,0%
CARNE
Investimento total 0,00 0,0% 3.433,92 6,4% 0,0%
Investimento médio 0,0% 490,56 51,8% 0,0%
Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%
OVOS E AVES
Investimento total 0,00 0,0% 338,64 0,6% 0,0%
Investimento médio 0,0% 338,64 35,8% 0,0%
Projectos 1 33,3% 13 22,8% 7,7%
FRUTAS E LEGUMES
Investimento total 83,76 2,4% 752,70 1,4% 11,1%
Investimento médio 83,76 7,3% 57,90 6,1% 144,7%
Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%
VINHOS E LICORES
Investimento total 0,00 0,0% 223,23 0,4% 0,0%
Investimento médio 0,0% 223,23 23,6% 0,0%
Projectos
CEREAIS (RAÇÕES)
Investimento total
Investimento médio
Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%
AÇÚCAR
Investimento total 0,00 0,0% 498,76 0,9% 0,0%
Investimento médio 0,0% 498,76 52,7% 0,0%
Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%
CHÁ
Investimento total 0,00 0,0% 352,59 0,7% 0,0%
Investimento médio 0,0% 352,59 37,3% 0,0%
Projectos
PRODUTOS DIVERSOS
Investimento total
Investimento médio
Projectos 3 100,0% 57 100,0% 5,3%
TOTAL (TOT)
Investimento total 3.459,72 100,0% 53.946,23 100,0% 6,4%
Investimento médio 1.153,24 100,0% 946,43 100,0% 121,9%
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Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do
PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de
actividade
PRODESA
SECTORES
INDICADORES
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/ RAA
LEITE E PRODUTOS
LÁCTEOS
Projectos 3 42,9% 23 65,7% 13,0%
Investimento total 25.619,64 76,1% 104.561,33 87,7% 24,5%
Investimento médio 8.539,88 177,5% 4.546,14 133,5% 187,8%
Projectos 1 14,3% 4 11,4% 25,0%
CARNE
Investimento total 1.518,10 4,5% 4.767,85 4,0% 31,8%
Investimento médio 1.518,10 31,6% 1.191,96 35,0% 127,4%
Projectos 1 14,3% 1 2,9% 100,0%
OVOS E AVES
Investimento total 959,49 2,8% 959,49 0,8% 100,0%
Investimento médio 0,0% 959,49 28,2% 0,0%
Projectos 1 2,9% 0,0%
FRUTAS E LEGUMES
Investimento total 40,85 0,0% 0,0%
Investimento médio 40,85 1,2% 0,0%
Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%
VINHOS E LICORES
Investimento total 0,0% 792,86 0,7% 0,0%
Investimento médio 0,0% 792,86 23,3% 0,0%
Projectos 2 28,6% 2,00 5,7% 100,0%
CEREAIS (RAÇÕES)
Investimento total 5.575,62 16,6% 5.575,62 4,7% 100,0%
Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%
Projectos 0 0,0% 1 2,9% 0,0%
AÇÚCAR
Investimento total 0,00 0,0% 729,01 0,6% 0,0%
Investimento médio 0,0% 729,01 21,4% 0,0%
Projectos
CHÁ
Investimento total
Investimento médio
Projectos 0 0,0% 2 5,7% 0,0%
PRODUTOS DIVERSOS
Investimento total 0,00 0,0% 1.777,05 1,5% 0,0%
Investimento médio 0,0% 888,52 26,1% 0,0%
Projectos 7 100,0% 35 100,0% 20,0%
TOTAL (TOT)
Investimento total 33.672,84 100,0% 119.204,06 100,0% 28,2%
Investimento médio 4.810,41 100,0% 3.405,83 100,0% 141,2%
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-
2008 (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de
actividade
PEDRAAII + REGISII + PRODESA
SECTORES
INDICADORES
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT
TER/ RAA
LEITE E PRODUTOS
LÁCTEOS
Projectos 5 50,0% 56 60,9% 8,9%
Investimento total 28.995,60 78,1% 152.907,72 88,3% 19,0%
Investimento médio 5.799,12 156,2% 2.730,50 145,1% 212,4%
Projectos 1 10,0% 11 12,0% 9,1%
CARNE
Investimento total 1.518,10 4,1% 8.201,77 4,7% 18,5%
Investimento médio 1.518,10 40,9% 745,62 39,6% 203,6%
Projectos 1 10,0% 2 2,2% 50,0%
OVOS E AVES
Investimento total 959,49 2,6% 1.298,13 0,7% 73,9%
Investimento médio 959,49 25,8% 649,07 34,5% 147,8%
Projectos 1 10,0% 14 15,2% 7,1%
FRUTAS E LEGUMES
Investimento total 83,76 0,2% 793,55 0,5% 10,6%
Investimento médio 83,76 2,3% 56,68 3,0% 147,8%
Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%
VINHOS E LICORES
Investimento total 0,00 0,0% 1.016,09 0,6% 0,0%
Investimento médio 0,0% 508,05 27,0% 0,0%
Projectos 2 20,0% 2 2,2% 100,0%
CEREAIS (RAÇÕES)
Investimento total 5.575,62 15,0% 5.575,62 3,2% 100,0%
Investimento médio 2.787,81 75,1% 2.787,81 148,1% 100,0%
Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%
AÇÚCAR
Investimento total 0,00 0,0% 1.227,77 0,7% 0,0%
Investimento médio 0,0% 613,89 32,6% 0,0%
Projectos 0 0,0% 1 1,1% 0,0%
CHÁ
Investimento total 0,00 0,0% 352,59 0,2% 0,0%
Investimento médio 0,0% 352,59 18,7% 0,0%
Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%
PRODUTOS DIVERSOS
Investimento total 0,00 0,0% 1.777,05 1,0% 0,0%
Investimento médio 0,0% 888,52 47,2% 0,0%
Projectos 10,00 100,0% 92,00 100,0% 10,9%
TOTAL (TOT)
Investimento total 37.132,56 100,0% 173.150,29 100,0% 21,4%
Investimento médio 3.713,26 100,0% 1.882,07 100,0% 197,3%
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2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização
de Unidades Produtivas Agro-alimentares
No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou
modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado na Terceira ao abrigo do
PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu, respectivamente, 3,5 e 33,7 milhões de €, totalizando 37,1
milhões de euros.
Aqueles regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA,
apresentando condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a
problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram
valores menos elevados.
O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), os principais
indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.
Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas
agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução
INDICADORES
PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 3 40 7,5% 7 34 20,6% 10 74 13,5%
Investimento total (1000 €) 3.459,72 53.368,11 6,5% 33.672,84 119.163,21 28,3% 37.132,56 172.531,32 21,5%
Investimento/projecto (1000 €) 1.153,24 1.334,20 86,4% 4.810,41 3.504,80 137,3% 3.713,26 2.331,50 159,3%
Subsídios pagos (1000 €) 2.337,82 37.413,00 6,2% 18.214,98 74.681,01 24,4% 20.552,80 112.094,01 18,3%
Taxas médias de apoio 67,6% 70,1% 96,4% 54,1% 62,7% 86,3% 55,3% 65,0% 85,2%
2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização
dos Produtos Agrícolas de Qualidade
O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das
condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído
pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no
âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um
regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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No período 1994-2008, não foram apoiados, na Terceira, projectos de investimento na melhoria das
condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do
PRODESA.
O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de
ajudas.
Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas
de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução
INDICADORES
REGISII PRODESA REGISII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 1 0,0% 0 18 0,0%
Investimento total (100 0 €) 0,00 578,12 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 618,97 0,0%
Investimento/projecto (1000 €) 34,01 0,0% 40,85 0,0% 34,39 0,0%
Subsídios pagos (1000 €) 0,00 363,66 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 404,50 0,0%
Taxas médias de apoio 62,9% 0,0% 100,0% 0,0% 65,4% 0,0%
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO
SECTOR AGRÍCOLA
O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”
divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.
AJUDAS
Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas
AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
REGIMES DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos
agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)
PEDRAAII e PRODESA
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento
de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)
PEDRAAII e PRODESA
Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento
de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *
PEDRAAII e PRODESA
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas
públicas de abate (INFRA_ABA)
REGISII e PRODESA
* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.
Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total
das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), na
Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.
56
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do
PEDRAAII e REGISII (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento
aprovado (%)
Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do
PRODESA (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)
57
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações
Agrícolas
No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às
explorações agrícolas realizado na Terceira ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu,
respectivamente, 12,2 e 10,2 milhões de euros, totalizando 22,4 milhões de euros.
Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado
por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento
público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela
Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,
tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.
A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas
de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.
Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha
PEDRAAII
PRODESA
Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total
das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII
(TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)
Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (TER
e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)
O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do
período 1994-2008.
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do
PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas
REGIMES DE AJUDAS
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
TER
RAA
TER/
TER
RAA
TER/
TER
RAA
Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT
TER/
RAA
Investimento na rede
de caminhos agrícolas
e rurais
5,43 44,6% 16,78 58,3% 32,4% 5,18 51,0% 24,28 59,2% 21,3% 10,61 47,5% 41,07 58,8% 25,8%
Investimento na rede
de abastecimento de
água às explorações
agrícolas
6,29 51,6% 10,90 37,9% 57,7% 4,98 49,0% 16,72 40,8% 29,8% 11,27 50,4% 27,62 39,6% 40,8%
Investimento na rede
de abastecimento de
energia eléctrica às
explorações agrícolas
0,47 3,8% 1,10 3,8% 42,2% 0,0% 0,0% 0,47 2,1% 1,10 1,6% 42,2%
TOTAL (TOT) 12,19 100,0% 28,79 100,0% 42,3% 10,16 100,0% 41,01 100,0% 24,8% 22,34 100,0% 69,79 100,0% 32,0%
Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes
categorias:
• Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:
• Caminhos Agrícolas:
Execução de projectos;
Elaboração de projectos de execução.
• Caminhos Rurais:
Execução de projectos.
• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas:
Execução de projectos;
Elaboração de estudos e projectos de execução;
Acompanhamento e fiscalização de obras.
• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às
explorações agrícolas:
Execução d e projectos.
No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou
no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda
que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas
foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de
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abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi
utilizado.
Os quadros que se seguem apresentam, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para
cada regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa
e para o total do período 1994-2008.
Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do
PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria
CATEGORIAS
Caminhos
Agrícolas
(Execução de
projectos)
INDICADORES
TER
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
RAA
TER/
RAA
Projectos (n.º) 15 42 35,7% 10 21 47,6% 25 63 39,7%
Investimento total
(1000 €)
Investimento/ projecto
(1000 €)
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
5.063,50 15.608,22 32,4% 5.182,21 24.284,49 21,3% 10.245,70 39.892,71 25,7%
337,57 371,62 90,8% 518,22 1.156,40 44,8% 409,83 633,22 64,7%
Extensão (km) 108,44 261,11 41,5% 38,11 102,34 37,2% 146,55 363,45 40,3%
Investimento/km
(1000 €)
46,69 59,78 78,1% 135,99 237,30 57,3% 69,91 109,76 63,7%
Subsídios pagos (1000 €) 5.030,98 15.575,71 32,3% 5.182,21 24.284,49 21,3% 10.213,19 39.860,19 25,6%
Taxas médias de apoio 99,4% 99,8% 99,6% 100,0% 100,0% 100,0% 99,7% 99,9% 99,8%
Projectos (n.º) 2 8 25,0% 2 8 25,0%
Caminhos
Agrícolas
(Elaboração
de projectos
de execução)
Investimento total
(1000 €)
Investimento/ projecto
(1000 €)
41,86 127,75 32,8% 41,86 127,75 32,8%
20,93 15,97 131,1% 20,93 15,97 131,1%
Extensão (km) 40,00 101,20 39,5% 40,00 101,20 39,5%
Investimento/km
(1000 €)
1,05 1,26 82,9% 1,05 1,26 82,9%
Subsídios pagos (1000 €) 41,86 127,75 32,8% 41,86 127,75 32,8%
Taxas médias de apoio 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Projectos (n.º) 5 15 33,3% 5 15 33,3%
Caminhos
Rurais
(Execução de
projectos)
Investimento total
(1000 €)
Investimento/ projecto
(1000 €)
327,07 1.045,51 31,3% 327,07 1.045,51 31,3%
65,41 69,70 93,8% 65,41 69,70 93,8%
Extensão (km) 11,54 36,55 31,6% 11,54 36,55 31,6%
Investimento/km
(1000 €)
28,34 28,60 99,1% 28,34 28,60 99,1%
Subsídios pagos (1000 €) 325,31 1.037,35 31,4% 325,31 1.037,35 31,4%
Taxas médias de apoio 99,5% 99,2% 100,2% 99,5% 99,2% 100,2%
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Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito
do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria
CATEGORIAS
Abastecimento de
Água (Execução de
projectos)
INDICADORES
TER
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
RAA
TER/
RAA
Projectos (n.º) 15 38 39,5% 5 14 35,7% 20 52 38,5%
Investimento total (1000 €) 5.967,32 10.289,88 58,0% 4.976,12 16.722,15 29,8% 10.943,45 27.012,02 40,5%
Investimento/projecto
(1000 €)
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
397,82 270,79 146,9% 995,22 1.194,44 83,3% 547,17 519,46 105,3%
Subsídios pagos (1000 €) 5.967,32 10.286,86 58,0% 4.976,12 16.722,15 29,8% 10.943,45 27.009,00 40,5%
Taxas médias de apoio 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Projectos (n.º) 5 20 25,0% 5 20 25,0%
Abastecimento de
Água (Elaboração
de projectos de
execução)
Investimento total (1000 €) 68,09 275,31 24,7% 68,09 275,31 24,7%
Investimento/projecto
(1000 €)
13,62 13,77 98,9% 13,62 13,77 98,9%
Subsídios pagos (1000 €) 64,02 265,21 24,1% 64,02 265,21 24,1%
Taxas médias de apoio 94,0% 96,3% 97,6% 94,0% 96,3% 97,6%
Projectos (n.º) 11 14 78,6% 11 14 78,6%
Abastecimento de
Água
(Acompanhamento
e fiscalização de
obras)
Investimento total (1000 €) 253,69 336,86 75,3% 253,69 336,86 75,3%
Investimento/projecto
(1000 €)
23,06 24,06 95,8% 23,06 24,06 95,8%
Subsídios pagos (1000 €) 246,73 329,90 74,8% 246,73 329,90 74,8%
Taxas médias de apoio 97,3% 97,9% 99,3% 97,3% 97,9% 99,3%
Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações
agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução
INDICADORES
TER
PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA
RAA
TER/
RAA
Projectos (n.º) 7 15 46,7% 7 15 46,7%
Investimento total (1000 €) 465,12 1.102,94 42,2% 465,12 1.102,94 42,2%
Investimento/ projecto (1000 €) 66,45 73,53 90,4% 66,45 73,53 90,4%
Subsídios pagos (1000 €) 465,12 1.102,94 42,2% 465,12 1.102,94 42,2%
Taxas médias de apoio 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
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2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate
No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate
realizado na Terceira atingiu 10,2 milhões de euros, tendo sido financiado ao abrigo do PRODESA (na
Terceira, não foram apoiados investimentos desta tipologia ao abrigo do REGISII).
No âmbito do PRODESA, e tendo em atenção os objectivos e natureza específicos das infra-estruturas
de abate na Região, foi negociada com as autoridades comunitárias a criação de um regime de ajudas
excepcional, aplicável apenas nos Açores e no período 2000-2006, com taxas de apoio de 100% e
condições de elegibilidade particulares.
A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao
investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.
Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do
PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha
REGISII
PRODESA
O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para cada um
dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.
Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e
do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)
INDICADORES
REGISII PRODESA REGISII+PRODESA
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
Projectos (n.º) 2 0,0% 1 5 20,0% 1 7 14,3%
Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.671,26 28,5%
Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 10.178,50 6.937,69 146,7% 10.178,50 5.095,89 199,7%
Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.300,24 28,8%
Taxas médias de apoio 62,3% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 99,0% 101,1%
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)
Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e
regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.
Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados anualmente (ano civil) pelo
organismo pagador nacional (IFAP, IP), no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por
razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles
valores não reflectem as candidaturas anuais:
• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em
ano ou anos posteriores;
• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;
• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas
e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.
Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na
Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão
imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos
beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,
particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são
residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a
actividade que é objecto dos pagamentos.
Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:
• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o
período 2003-2008;
• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação
disponível apenas para o período 2002-2008.
Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das
“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do
PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre
regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos
regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os
anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente
baixos ou elevados.
Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219
códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo
procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à
Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos
e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a
acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores
(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas
nos diversos pontos deste capítulo.
Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS
GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas às Produções
Animais
Ajudas às Produções
Vegetais
Ajudas para
Compromissos Agroambientais
Ajudas à Manutenção
da Actividade Agrícola
em Zonas
Desfavorecidas
Ajudas à Produção de Leite
Ajudas à Produção de Carne de
Bovino
Ajudas a Outras Produções Pecuárias
Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores
Ajudas à Inovação e Qualidade das
Produções Pecuárias
Ajudas ao Sector do Mel
Ajudas às Culturas Arvenses
Ajudas às Culturas Industriais
Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e
Plantas
Ajudas à Manutenção da Vinha
Ajudas para Compromissos Agroambientais
no âmbito do PDRU e do
PRORURAL
Ajudas à Manutenção da Actividade
Agrícola em Zonas Desfavorecidas no
âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do
PRORURAL
Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares
Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base
Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda
específica para Portugal)
Prémios ao abate de bovinos
Prémios aos bovinos machos
Ajudas ao escoamento de bovinos
Prémios as vacas aleitantes
Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos
machos e vacas aleitantes)
Prémios aos produtores de ovinos e caprinos
Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,
ovina e caprina e aves e ovos
Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro
Programa Apícola
Ajudas às culturas arvenses
Ajudas à produção de tabaco
Ajudas à produção de beterraba sacarina
Ajudas à produção de chá
Ajudas à produção de batata para semente
Ajudas à produção de chicória
Ajudas à produção de ananás
Ajudas à produção de banana
Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas
ornamentais
Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos
vinhos
Ajudas à manutenção da extensificação pecuária
Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha
Ajudas à conservação de sebes vivas
Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande
Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas
Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas
– Agricultores a título principal
Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas
– Agricultores a tempo parcial
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Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)
GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
GRUPOS DE AJUDAS
Ajudas à Transformação
de Produtos Agrícolas
Ajudas à
Comercialização de
Produtos Agrícolas
Ajudas do Regime
Específico de
Abastecimento
SUBGRUPOS DE
AJUDAS
Ajudas à
Transformação de
Beterraba
Ajudas à Armazenagem
Privada de Queijo
Ajudas ao
Envelhecimento de
Vinhos Licorosos
Ajudas à Armazenagem
do Açúcar
Ajudas ao Leite Escolar
Ajudas às Trocas
Comerciais com Países
Terceiros
Ajudas à
Comercialização
Externa de Produções
Regionais
Ajudas à Melhoria da
Capacidade de Acesso
aos Mercados
Ajudas ao
Abastecimento de
Produtos Destinados à
Transformação a ao
Consumo Local
Ajudas à transformação de beterraba
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"
Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos
(POSEI)
Ajudas à armazenagem do açúcar
Programa de Ajuda ao Leite Escolar
Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e
suínos
Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas
vivas, chá, mel e pimentos
Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e
Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais
Ajudas ao Abastecimento de Arroz
Ajudas ao Abastecimento de Cereais
Ajudas ao Abastecimento de Azeite
Ajudas ao Abastecimento de Malte
Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de
ajudas) é apresentada a seguinte informação:
• VALORES PAGOS
Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores
(gráficos e quadros).
Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as
“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).
Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das
agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio
(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas no caso das
“Ajudas à Produção Primária”.
• N.º DE BENEFICIÁRIOS
Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) na Terceira e no total da
Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das
agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período
considerado, por ilha (figuras).
N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,
2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º
quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas
no caso das “Ajudas à Produção Primária”.
• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO
Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), na Terceira e no total da Região
Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que
contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha
(figuras).
Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso
das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio
(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas no caso das
“Ajudas à Produção Primária”.
• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU
Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que
contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha
(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.
Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso
das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio
(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas no caso das
“Ajudas à Produção Primária”.
• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS
Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) na
Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.
• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA
Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) na Terceira e no
total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.
No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”
(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio
2004/2008.
As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,
também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e
tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.
Os mapas com as freguesias da Terceira reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de
2001 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio das ajudas pagas por ha de
SAU, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do Recenseamento Geral da
Agricultura 1999.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao
Rendimento” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se
67
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem
informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).
Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do
valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e
2008, está retratada nas figuras seguintes.
Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e
“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro
seguinte:
Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período
1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas
AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)
GRANDES GRUPOS DE
AJUDAS
GRUPOS DE AJUDAS
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Ajudas às produções animais
PAC, POSEIMA e POSEI
AJUDAS À PRODUÇÃO
PRIMÁRIA (APP)
Ajudas às produções vegetais
Ajudas para Compromissos Agro-ambientais
PAC, POSEIMA e POSEI
PDRU e PRORURAL
Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas
PEDRAAII, PDRU e PRORURAL
AJUDAS À
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
(ATC)
Ajudas à comercialização de produtos agrícolas
Ajudas à transformação de produtos agrícolas
Regime específico de Abastecimento
PAC, POSEIMA e POSEI
PAC, POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao
Rendimento” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
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Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - TER
Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, na Terceira (TER) e no total da
Região (RAA).
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de
ajudas
ANO
Ajudas à Produção Primária
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Transformação e
Comercialização
TER
RAA
TER/
RAA
Total das Ajudas ao Rendimento
1999 5.729,28 26.810,78 21,4% 1.311,68 8.134,50 16,1% 7.040,96 34.945,27 20,1%
2000 4.722,20 21.675,44 21,8% 1.473,62 7.002,31 21,0% 6.195,82 28.677,75 21,6%
2001 8.722,77 39.373,01 22,2% 952,55 4.871,64 19,6% 9.675,32 44.244,65 21,9%
2002 6.055,14 28.961,36 20,9% 1.536,35 7.736,19 19,9% 7.591,48 36.697,55 20,7%
2003 7.673,28 37.765,78 20,3% 1.618,45 7.626,82 21,2% 9.291,72 45.392,60 20,5%
2004 9.237,69 44.335,15 20,8% 1.589,84 6.314,24 25,2% 10.827,53 50.649,39 21,4%
2005 11.474,22 53.991,83 21,3% 1.630,22 6.859,50 23,8% 13.104,45 60.851,33 21,5%
2006 12.748,12 62.246,87 20,5% 1.740,81 8.487,55 20,5% 14.488,93 70.734,42 20,5%
2007 11.484,47 52.279,57 22,0% 1.963,67 6.294,15 31,2% 13.444,05 58.535,80 23,0%
2008 13.621,93 67.394,47 20,2% 1.747,39 7.016,29 24,9% 15.368,71 74.402,98 20,7%
TOTAL 91.469,10 434.834,27 21,0% 15.564,58 70.343,19 22,1% 107.028,97 505.131,75 21,2%
Média 99/02 6.307,35 29.205,15 21,6% 1.318,55 6.936,16 19,0% 7.625,90 36.141,30 21,1%
Média 03/08 11.039,95 53.002,28 20,8% 1.715,06 7.099,76 24,2% 12.754,23 60.094,42 21,2%
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos
valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas
ANO
Ajudas à Produção Primária/ AREN
Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 81,4% 76,7% 106,1% 18,6% 23,3% 80,0%
2000 76,2% 75,6% 100,8% 23,8% 24,4% 97,4%
2001 90,2% 89,0% 101,3% 9,8% 11,0% 89,4%
2002 79,8% 78,9% 101,1% 20,2% 21,1% 96,0%
2003 82,6% 83,2% 99,3% 17,4% 16,8% 103,7%
2004 85,3% 87,5% 97,5% 14,7% 12,5% 117,8%
2005 87,6% 88,7% 98,7% 12,4% 11,3% 110,4%
2006 88,0% 88,0% 100,0% 12,0% 12,0% 100,1%
2007 85,4% 89,3% 95,6% 14,6% 10,8% 135,8%
2008 88,6% 90,6% 97,9% 11,4% 9,4% 120,6%
Média 99/02 81,9% 80,1% 102,3% 18,1% 19,9% 90,9%
Média 03/08 86,3% 87,9% 98,1% 13,8% 12,1% 113,5%
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Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de
ajudas
ANO
Ajudas à Produção Primária
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Transformação e
Comercialização
TER
Total das Ajudas ao Rendimento
1999 2.741 10.708 25,6% 9 44 20,5% 2.749 10.749 25,6%
2000 2.382 9.405 25,3% 11 47 23,4% 2.393 9.450 25,3%
2001 2.680 10.313 26,0% 13 45 28,9% 2.693 10.357 26,0%
2002 2.507 9.903 25,3% 12 48 25,0% 2.519 9.949 25,3%
2003 2.582 9.742 26,5% 10 38 26,3% 2.592 9.778 26,5%
2004 2.529 9.721 26,0% 14 64 21,9% 2.542 9.779 26,0%
2005 2.532 9.815 25,8% 16 73 21,9% 2.545 9.876 25,8%
2006 2.291 9.346 24,5% 15 70 21,4% 2.304 9.409 24,5%
2007 2.299 8.989 25,6% 15 66 22,7% 2.312 9.050 25,5%
2008 2.259 8.831 25,6% 21 77 27,3% 2276 8.892 25,6%
Média 99/02 2.578 10.082 25,6% 11 46 24,5% 2.589 10.126 25,6%
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média 03/08 2.415 9.407 25,7% 15 65 23,5% 2.429 9.464 25,7%
Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e
Grandes Grupos de ajudas
ANO
Ajudas à Produção Primária
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Transformação e
Comercialização
TER
Total das Ajudas ao Rendimento
1999 2,09 2,50 83,5% 145,74 184,87 78,8% 2,56 3,25 78,8%
2000 1,98 2,30 86,0% 133,97 148,99 89,9% 2,59 3,03 85,3%
2001 3,25 3,82 85,3% 73,27 108,26 67,7% 3,59 4,27 84,1%
2002 2,42 2,92 82,6% 128,03 161,17 79,4% 3,01 3,69 81,7%
2003 2,97 3,88 76,7% 161,84 200,71 80,6% 3,58 4,64 77,2%
2004 3,65 4,56 80,1% 113,56 98,66 115,1% 4,26 5,18 82,2%
2005 4,53 5,50 82,4% 101,89 93,97 108,4% 5,15 6,16 83,6%
2006 5,56 6,66 83,5% 116,05 121,25 95,7% 6,29 7,52 83,7%
2007 5,00 5,82 85,9% 130,91 95,37 137,3% 5,81 6,47 89,9%
2008 6,03 7,63 79,0% 83,21 91,12 91,3% 6,75 8,37 80,7%
Média 99/02 2,44 2,89 84,3% 120,25 150,82 79,7% 2,94 3,56 82,5%
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média 03/08 4,62 5,67 81,5% 117,91 116,84 100,9% 5,31 6,39 83,1%
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3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção
Primária” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular
atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação
relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).
Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha e por freguesia da ilha Terceira, dos valores totais pagos, do n.º de
beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago
por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada
nas figuras seguintes.
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Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008
2003
2008
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008
2003
2008
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Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008
2003
2008
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Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008
2003
2008
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o
quadro seguinte.
Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas
AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Ajudas à Produção de Leite
PAC, POSEIMA e POSEI
Ajudas à Produção de Carne de Bovino
PAC, POSEIMA e POSEI
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES
ANIMAIS (APA)
Ajudas a Outras Produções Pecuárias
Ajudas à Importação de Animais Reprodutores
PAC, POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias
POSEI
Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)
PAC
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES
VEGETAIS (APV)
Culturas Arvenses
Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de
semente, Chicória e Chá)
Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas
PAC e POSEI
PAC, POSEIMA e POSEI
PAC, POSEIMA e POSEI
Vinha
POSEIMA e POSEI
AJUDAS PARA
COMPROMISSOS
AGRO-AMBIENTAIS
(AAA)
Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do
PDRU e do PRORURAL
PDRU e PRORURAL
AJUDAS À
MANUTENÇÃO DA
ACTIVIDADE AGRÍCOLA
EM ZONAS
DESFAVORECIDAS (AZD)
Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do
PRORURAL
PEDRAAII, PDRU e PRORURAL
A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção
Primária” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - TER
Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
81
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ANO
Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas
Ajudas às Produções Animais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Produções Vegetais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas para Compromissos
Agro-ambientais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Manutenção da
Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas
TER/
TER RAA
RAA
1999 3.724,84 15.618,03 23,8% 601,35 4.850,60 12,4% 1.403,10 6.342,14 22,1%
2000 3.137,32 13.969,45 22,5% 563,07 4.236,36 13,3% 1.021,81 3.469,64 29,5%
2001 6.314,41 25.163,01 25,1% 743,68 5.369,08 13,9% 1.664,67 8.840,93 18,8%
2002 3.835,92 17.210,00 22,3% 673,74 5.030,21 13,4% 1.545,48 6.721,15 23,0%
2003 5.286,97 21.438,18 24,7% 631,66 4.620,71 13,7% 239,86 5.063,15 4,7% 1.514,80 6.643,75 22,8%
2004 6.742,62 27.949,19 24,1% 637,58 4.580,89 13,9% 412,44 5.690,36 7,2% 1.445,05 6.114,71 23,6%
2005 8.407,62 34.267,31 24,5% 277,05 3.015,38 9,2% 626,22 8.026,96 7,8% 2.163,33 8.682,18 24,9%
2006 9.683,48 41.599,29 23,3% 510,33 4.601,24 11,1% 527,34 6.796,94 7,8% 2.026,98 9.249,40 21,9%
2007 9.969,15 40.854,58 24,4% 1.075,83 5.071,21 21,2% 409,65 5.979,46 6,9% 29,83 374,31 8,0%
2008 8.116,42 36.342,46 22,3% 1.053,90 7.033,19 15,0% 489,59 6.487,21 7,5% 3.962,02 17.531,61 22,6%
Média
Anual
65.218,75 274.411,50 23,8% 6.768,18 48.408,88 14,0% 2.705,10 38.044,08 7,1% 16.777,07 73.969,80 22,7%
Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores
pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas
ANO
TER
Ajudas às Produções
Animais/ APP
RAA
TER/
RAA
TER
Ajudas às Produções
Vegetais/ APP
RAA
TER/
RAA
Ajudas para Compromissos
Agro-ambientais/ APP
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Manutenção da
Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas/APP
TER/
TER RAA
RAA
1999 65,0% 58,3% 111,6% 10,5% 18,1% 58,0% 24,5% 23,7% 103,5%
2000 66,4% 64,4% 103,1% 11,9% 19,5% 61,0% 21,6% 16,0% 135,2%
2001 72,4% 63,9% 113,3% 8,5% 13,6% 62,5% 19,1% 22,5% 85,0%
2002 63,3% 59,4% 106,6% 11,1% 17,4% 64,1% 25,5% 23,2% 110,0%
2003 68,9% 56,8% 121,4% 8,2% 12,2% 67,3% 3,1% 13,4% 23,3% 19,7% 17,6% 112,2%
2004 73,0% 63,0% 115,8% 6,9% 10,3% 66,8% 4,5% 12,8% 34,8% 15,6% 13,8% 113,4%
2005 73,3% 63,5% 115,5% 2,4% 5,6% 43,2% 5,5% 14,9% 36,7% 18,9% 16,1% 117,2%
2006 76,0% 66,8% 113,7% 4,0% 7,4% 54,2% 4,1% 10,9% 37,9% 15,9% 14,9% 107,0%
2007 86,8% 78,1% 111,1% 9,4% 9,7% 96,6% 3,6% 11,4% 31,2% 0,3% 0,7% 36,3%
2008 59,6% 53,9% 110,5% 7,7% 10,4% 74,1% 3,6% 9,6% 37,3% 29,1% 26,0% 111,8%
Média
Anual
70,5% 62,8% 112,2% 8,1% 12,4% 64,9% 4,1% 12,2% 33,3% 19,0% 17,4% 109,1%
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ANO
Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas
Ajudas às Produções Animais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Produções Vegetais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas para Compromissos
Agro-ambientais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Manutenção da
Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas
TER/
TER RAA
RAA
1999 2.668 9.495 28,1% 834 4.027 20,7% 1.178 4.985 23,6%
2000 2.266 8.340 27,2% 831 3.907 21,3% 1.086 4.126 26,3%
2001 2.612 9.384 27,8% 960 4.379 21,9% 1.054 4.362 24,2%
2002 2.418 8.963 27,0% 947 4.382 21,6% 1.064 4.009 26,5%
2003 2.469 8.728 28,3% 963 4.254 22,6% 106 1.374 7,7% 1.005 3.827 26,3%
2004 2.408 8.720 27,6% 921 4.033 22,8% 130 1.386 9,4% 973 3.623 26,9%
2005 2.416 8.860 27,3% 797 3.573 22,3% 157 1.618 9,7% 1.009 3.757 26,9%
2006 2.187 8.432 25,9% 753 3.464 21,7% 158 1.578 10,0% 937 3.557 26,3%
2007 2.220 8.403 26,4% 848 3.382 25,1% 108 1.274 8,5% 95 402 23,6%
2008 2.115 7.876 26,9% 747 3.208 23,3% 150 1.657 9,1% 1.056 4.051 26,1%
Média
Anual
2.378 8.720 27,3% 860 3.861 22,3% 135 1.481 9,1% 946 3.670 25,8%
Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de
Ajudas
ANO
Ajudas às Produções Animais
TER
RAA
TER/
RAA
TER
Ajudas às Produções
Vegetais
RAA
TER/
RAA
Ajudas para Compromissos
Agro-ambientais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Manutenção da
Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas
TER/
TER RAA
RAA
1999 1,40 1,64 84,9% 0,72 1,20 59,9% 1,19 1,27 93,6%
2000 1,38 1,67 82,7% 0,68 1,08 62,5% 0,94 0,84 111,9%
2001 2,42 2,68 90,2% 0,77 1,23 63,2% 1,58 2,03 77,9%
2002 1,59 1,92 82,6% 0,71 1,15 62,0% 1,45 1,68 86,6%
2003 2,14 2,46 87,2% 0,66 1,09 60,4% 2,26 3,68 61,4% 1,51 1,74 86,8%
2004 2,80 3,21 87,4% 0,69 1,14 60,9% 3,17 4,11 77,3% 1,49 1,69 88,0%
2005 3,48 3,87 90,0% 0,35 0,84 41,2% 3,99 4,96 80,4% 2,14 2,31 92,8%
2006 4,43 4,93 89,7% 0,68 1,33 51,0% 3,34 4,31 77,5% 2,16 2,60 83,2%
2007 4,49 4,86 92,4% 1,27 1,50 84,6% 3,79 4,69 80,8% 0,31 0,93 33,7%
2008 3,84 4,61 83,2% 1,41 2,19 64,4% 3,26 3,92 83,4% 3,75 4,33 86,7%
Média
Anual
2,80 3,19 87,8% 0,79 1,27 62,3% 3,30 4,28 77,2% 1,65 1,94 85,2%
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3.1.1. Ajudas às Produções Animais
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às
Produções Animais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
84
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Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores
totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e
do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está
retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
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2008
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Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (Terceira): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003
e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e
2008
1999
2003
2008
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As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de
ajudas, de acordo com o quadro seguinte.
Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS
SUBGRUPOS DE AJUDAS
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares
PAC
AJUDAS À PRODUÇÃO DE
LEITE (APLE)
Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base
Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93
(ajuda específica para Portugal)
POSEIMA e POSEI
PAC
Prémios ao abate de bovinos
PAC, POSEIMA e POSEI
Prémios aos bovinos machos
PAC, POSEIMA e POSEI
AJUDAS À PRODUÇÃO DE
CARNE DE BOVINO (APCB)
Ajudas ao escoamento de bovinos
Prémios as vacas aleitantes
PAC, POSEIMA e POSEI
PAC, POSEIMA e POSEI
Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos
bovinos machos e vacas aleitantes)
PAC, POSEIMA e POSEI
AJUDAS A OUTRAS
PRODUÇÕES PECUÁRIAS
(AOPP)
Prémios aos produtores de ovinos e caprinos
PAC e POSEI
AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE
ANIMAIS REPRODUTORES
(AIAR)
Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,
suína, ovina e caprina e aves e ovos
POSEIMA e POSEI
AJUDAS À INOVAÇÃO E
QUALIDADE DAS
PRODUÇÕES PECUÁRIAS
(AIQP)
Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste
leiteiro
POSEI
AJUDAS AO SECTOR DO
MEL (AMEL)
Programa Apícola
PAC
A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às
Produções Animais” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
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Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - TER
Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
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ANO
Ajudas à Produção de Leite
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas
Ajudas à Produção de Carne de
Bovino
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas a Outras Produções
Pecuárias
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Importação de
Animais Reprodutores
Ajudas à Inovação e
Qualidade das Produções
Pecuárias
Ajudas ao Sector do Mel
1999 1.931,18 7.677,37 25,2% 1.709,24 7.224,45 23,7% 1,44 80,62 1,8% 82,97 630,13 13,2% 0,00 5,46 0,0%
2000 1.888,68 7.694,34 24,5% 1.188,06 6.044,61 19,7% 1,09 38,23 2,9% 45,57 171,37 26,6% 13,92 20,90 66,6%
2001 1.861,02 7.473,34 24,9% 4.421,48 17.408,71 25,4% 0,65 38,84 1,7% 25,74 234,02 11,0% 5,53 8,11 68,2%
2002 1.886,96 7.491,86 25,2% 1.883,43 9.402,56 20,0% 1,53 23,14 6,6% 57,47 280,96 20,5% 6,53 11,48 56,9%
2003 1.914,97 7.593,80 25,2% 3.340,55 13.765,48 24,3% 2,48 23,18 10,7% 22,24 45,91 48,4% 6,73 9,81 68,5%
2004 3.407,11 13.105,85 26,0% 3.327,61 14.620,38 22,8% 1,72 25,72 6,7% 0,00 173,08 0,0% 6,17 24,17 25,5%
2005 4.850,06 18.617,20 26,1% 3.481,82 15.471,77 22,5% 0,57 7,55 7,6% 62,21 137,12 45,4% 12,96 33,66 38,5%
2006 6.382,08 25.212,66 25,3% 3.237,93 16.115,00 20,1% 15,10 46,82 32,3% 39,15 206,04 19,0% 9,21 18,76 49,1%
2007 6.553,41 24.778,37 26,4% 3.375,18 15.922,43 21,2% 7,13 42,90 16,6% 27,41 100,60 27,2% 6,03 10,29 58,6%
2008 3.367,34 13.967,60 24,1% 4.596,01 21.563,61 21,3% 7,99 51,19 15,6% 52,90 144,46 36,6% 86,91 597,74 14,5% 5,55 18,83 29,5%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
3.404,28 13.361,24 25,5% 3.056,13 13.753,90 22,2% 3,97 37,82 10,5% 41,57 212,37 19,6% 86,91 597,74 14,5% 7,26 16,15 45,0%
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Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por
ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Ajudas à Produção de Leite/
APA
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Produção de Carne
de Bovino/ APA
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas a Outras Produções
Pecuárias/ APA
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Importação de
Animais Reprodutores/ APA
Ajudas à Inovação e Qualidade
das Produções Pecuárias/ APA
Ajudas ao Sector do Mel/APA
1999 51,8% 49,2% 105,5% 45,9% 46,3% 99,2% 0,0% 0,5% 7,5% 2,2% 4,0% 55,2% 0,00% 0,03% 0,0%
2000 60,2% 55,1% 109,3% 37,9% 43,3% 87,5% 0,0% 0,3% 12,7% 1,5% 1,2% 118,4% 0,44% 0,15% 296,6%
2001 29,5% 29,7% 99,2% 70,0% 69,2% 101,2% 0,0% 0,2% 6,6% 0,4% 0,9% 43,8% 0,09% 0,03% 271,8%
2002 49,2% 43,5% 113,0% 49,1% 54,6% 89,9% 0,0% 0,1% 29,8% 1,5% 1,6% 91,8% 0,17% 0,07% 255,1%
2003 36,2% 35,4% 102,3% 63,2% 64,2% 98,4% 0,0% 0,1% 43,4% 0,4% 0,2% 196,4% 0,13% 0,05% 277,9%
2004 50,5% 46,9% 107,8% 49,4% 52,3% 94,3% 0,0% 0,1% 27,8% 0,0% 0,6% 0,0% 0,09% 0,09% 105,8%
2005 57,7% 54,3% 106,2% 41,4% 45,2% 91,7% 0,0% 0,0% 31,0% 0,7% 0,4% 184,9% 0,15% 0,10% 156,9%
2006 65,9% 60,6% 108,7% 33,4% 38,7% 86,3% 0,2% 0,1% 138,5% 0,4% 0,5% 81,6% 0,10% 0,05% 210,9%
2007 65,7% 60,7% 108,4% 33,9% 39,0% 86,9% 0,1% 0,1% 68,1% 0,3% 0,2% 111,7% 0,06% 0,03% 240,1%
2008 41,5% 38,4% 107,9% 56,6% 59,3% 95,4% 0,1% 0,1% 69,9% 0,7% 0,4% 164,0% 1,1% 1,6% 65,1% 0,07% 0,05% 131,9%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
50,8% 47,4% 107,3% 48,1% 51,2% 93,9% 0,1% 0,2% 31,9% 0,8% 1,0% 79,2% 1,1% 1,6% 65,1% 0,13% 0,06% 204,1%
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Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Ajudas à Produção de Leite
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Produção de Carne
de Bovino
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas a Outras Produções
Pecuárias
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Importação de
Animais Reprodutores
Ajudas à Inovação e Qualidade
das Produções Pecuárias
Ajudas ao Sector do Mel
1999 1.241 4.883 25,4% 2.146 6.577 32,6% 4 38 10,5% 5 32 15,6% 0 2 0,0%
2000 1.028 4.157 24,7% 1.656 5.611 29,5% 4 30 13,3% 4 13 30,8% 3 7 42,9%
2001 984 3.982 24,7% 2.538 8.813 28,8% 3 28 10,7% 2 12 16,7% 2 4 50,0%
2002 979 3.898 25,1% 2.308 8.384 27,5% 3 26 11,5% 5 18 27,8% 6 46 13,0%
2003 934 3.663 25,5% 2.331 8.197 28,4% 4 29 13,8% 2 6 33,3% 6 21 28,6%
2004 962 3.748 25,7% 2.297 8.326 27,6% 4 27 14,8% 0 12 0,0% 5 12 41,7%
2005 990 3.896 25,4% 2.309 8.426 27,4% 4 25 16,0% 2 11 18,2% 7 29 24,1%
2006 1.036 3.999 25,9% 2.023 7.850 25,8% 9 43 20,9% 2 15 13,3% 5 12 41,7%
2007 958 3.598 26,6% 2.101 8.025 26,2% 7 38 18,4% 2 10 20,0% 4 7 57,1%
2008 865 3.209 27,0% 2.026 7.598 26,7% 9 67 13,4% 11 18 61,1% 1 5 20,0% 1 4 25,0%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
998 3.903 25,6% 2.174 7.781 27,9% 5 35 14,5% 4 15 23,8% 1 5 20,0% 4 14 27,1%
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ANO
Ajudas à Produção de Leite
TER
RAA
Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas
TER/
RAA
Ajudas à Produção de Carne
de Bovino
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas a Outras Produções
Pecuárias
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas à Importação de
Animais Reprodutores
Ajudas à Inovação e Qualidade
das Produções Pecuárias
Ajudas ao Sector do Mel
1999 1,56 1,57 99,0% 0,80 1,10 72,5% 0,36 2,12 17,0% 16,59 19,69 84,3% 0,00 2,73 0,0%
2000 1,84 1,85 99,3% 0,72 1,08 66,6% 0,27 1,27 21,4% 11,39 13,18 86,4% 4,64 2,99 155,4%
2001 1,89 1,88 100,8% 1,74 1,98 88,2% 0,22 1,39 15,6% 12,87 19,50 66,0% 2,76 2,03 136,4%
2002 1,93 1,92 100,3% 0,82 1,12 72,8% 0,51 0,89 57,5% 11,49 15,61 73,6% 1,09 0,25 435,9%
2003 2,05 2,07 98,9% 1,43 1,68 85,3% 0,62 0,80 77,6% 11,12 7,65 145,3% 1,12 0,47 239,8%
2004 3,54 3,50 101,3% 1,45 1,76 82,5% 0,43 0,95 45,2% 0,00 14,42 0,0% 1,23 2,01 61,3%
2005 4,90 4,78 102,5% 1,51 1,84 82,1% 0,14 0,30 47,5% 31,11 12,47 249,5% 1,85 1,16 159,5%
2006 6,16 6,30 97,7% 1,60 2,05 78,0% 1,68 1,09 154,1% 19,58 13,74 142,5% 1,84 1,56 117,8%
2007 6,84 6,89 99,3% 1,61 1,98 81,0% 1,02 1,13 90,2% 13,71 10,06 136,2% 1,51 1,47 102,5%
2008 3,89 4,35 89,4% 2,27 2,84 79,9% 0,89 0,76 116,2% 4,81 8,03 59,9% 86,91 119,55 72,7% 5,55 4,71 117,8%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
3,46 3,51 98,5% 1,39 1,74 80,0% 0,61 1,07 57,3% 13,27 13,43 98,7% 86,91 119,55 72,7% 2,16 1,94 111,4%
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3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à
Produção de Leite” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores
totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e
do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está
retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Fonte: IFAP/ SRAF
Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
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2008
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Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e
2008
1999
2003
2008
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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”
O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:
• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma
ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,
não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas
começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos
acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias
de lacticínios.
• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que
vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de
2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se
nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios
Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).
• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No
âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o
factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas
seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos
Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos
Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas
Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
no período 1999-2008.
Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio
Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,
foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de
2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas
às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.
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Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das
“Ajudas à Produção de Leite” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos
seguintes.
Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite
(%) - TER
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Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)
- RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA).
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ANO
Ajudas à Produção Nacional de Leite
Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas
Prémios aos Produtos Lácteos
(Prémio Base)
Prémios Complementares aos
Produtos Lácteos
Prémios às Vacas Leiteiras
Majorações dos Prémios às Vacas
Leiteiras
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 61,39 220,74 27,8% 1.869,79 7.456,64 25,1%
2000 215,52 0,0% 1.888,68 7.478,81 25,3%
2001 1.861,02 7.473,34 24,9%
2002 0,00 0,0% 1.886,96 7.491,86 25,2%
2003 111,79 0,0% 1.914,97 7.482,01 25,6%
2004 2,29 0,0% 1.045,33 3.993,97 26,2% 425,71 1.625,51 26,2% 1.936,07 7.484,08 25,9%
2005 90,36 472,45 19,1% 1.643,75 6.265,55 26,2% 1.155,93 4.406,95 26,2% 1.960,02 7.472,25 26,2%
2006 -0,10 0,0% 3.136,32 12.575,08 24,9% 1.278,27 5.170,03 24,7% 1.967,48 7.467,66 26,3%
2007 -1,12 0,0% 2.964,37 11.308,71 26,2% 1.771,82 6.824,54 26,0% 1.817,21 6.646,23 27,3% 0,00 0,00
2008 201,66 1.212,13 16,6% 105,08 618,83 17,0% 1.993,75 8.089,34 24,6% 1.066,86 4.047,30 26,4%
Média
Anual
75,88 127,70 59,4% 1.798,29 7.071,09 25,4% 947,36 3.729,17 25,4% 1.909,60 7.454,22 25,6% 533,43 2.023,65 26,4%
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Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite
(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas
ANO
Ajudas à Produção Nacional de
Leite/ APLE
Prémios aos Produtos Lácteos
(Prémio Base)/ APLE
Prémios Complementares aos
Produtos Lácteos/ APLE
Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE
Majorações dos Prémios às Vacas
Leiteiras/ APLE
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 3,2% 2,9% 110,6% 96,8% 97,1% 99,7%
2000 0,0% 2,8% 0,0% 100,0% 97,2% 102,9%
2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2003 0,0% 1,5% 0,0% 100,0% 98,5% 101,5%
2004 0,0% 0,0% 0,0% 30,7% 30,5% 100,7% 12,5% 12,4% 100,7% 56,8% 57,1% 99,5%
2005 1,9% 2,5% 73,4% 33,9% 33,7% 100,7% 23,8% 23,7% 100,7% 40,4% 40,1% 100,7%
2006 0,0% 0,0% 0,0% 49,1% 49,9% 98,5% 20,0% 20,5% 97,7% 30,8% 29,6% 104,1%
2007 0,0% 0,0% 0,0% 45,2% 45,6% 99,1% 27,0% 27,5% 98,2% 27,7% 26,8% 103,4%
2008 0,0% 0,0% 6,0% 8,7% 69,0% 3,1% 4,4% 70,4% 59,2% 57,9% 102,2% 31,7% 29,0% 109,3%
Média
Anual
0,6% 1,1% 52,0% 33,0% 33,7% 98,0% 17,3% 17,7% 97,7% 71,2% 70,4% 101,0% 31,7% 29,0% 109,3%
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ANO
Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas
Ajudas à Produção Nacional de Leite
Prémios aos Produtos Lácteos
(Prémio Base)
Prémios Complementares aos
Produtos Lácteos
Prémios às Vacas Leiteiras
Majorações dos Prémios às Vacas
Leiteiras
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 1.118 3.221 34,7% 1.051 4.271 24,6%
2000 2 0,0% 1.028 4.155 24,7%
2001 984 3.982 24,7%
2002 1 0,0% 979 3.897 25,1%
2003 2 0,0% 934 3.661 25,5%
2004 3 0,0% 951 3.660 26,0% 951 3.657 26,0% 930 3.566 26,1%
2005 2 19 10,5% 980 3.845 25,5% 980 3.845 25,5% 886 3.333 26,6%
2006 1 0,0% 930 3.458 26,9% 930 3.458 26,9% 861 3.239 26,6%
2007 2 0,0% 956 3.596 26,6% 956 3.569 26,8% 775 2.805 27,6%
2008 68 390 17,4% 67 390 17,2% 685 2.669 25,7% 738 2.439 30,3%
Média
Anual
777,00 2.989,80 26,0% 776,80 2.983,80 26,0% 911,30 3.557,80 25,6% 738,00 2.439,00 30,3%
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Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas
ANO
Ajudas à Produção Nacional de Leite
Prémios aos Produtos Lácteos
(Prémio Base)
Prémios Complementares aos
Produtos Lácteos
Prémios às Vacas Leiteiras
Majorações dos Prémios às Vacas
Leiteiras
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 0,05 0,07 80,1% 1,78 1,75 101,9%
2000 107,76 0,0% 1,84 1,80 102,1%
2001 0,00 1,89 1,88 100,8%
2002 0,00 0,0% 1,93 1,92 100,3%
2003 55,89 0,0% 2,05 2,04 100,3%
2004 0,76 0,0% 1,10 1,09 100,7% 0,45 0,44 100,7% 2,08 2,10 99,2%
2005 45,18 24,87 181,7% 1,68 1,63 102,9% 1,18 1,15 102,9% 2,21 2,24 98,7%
2006 -0,10 0,0% 3,37 3,62 93,1% 1,37 1,49 92,3% 2,29 2,31 99,1%
2007 -0,56 0,0% 3,10 3,80 81,6% 1,85 1,91 96,9% 2,34 2,37 99,0% 0,00 0,00
2008 0,00 2,97 3,19 93,0% 1,57 1,60 98,1% 2,91 3,03 96,0% 1,45 1,66 87,1%
Média
Anual
22,62 18,87 119,9% 2,44 2,67 91,6% 1,28 1,32 97,4% 2,13 2,14 99,5% 0,72 0,83 87,1%
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Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores
médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas
Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das
ajudas (€), por ano
Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios
das ajudas (€), por ano
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Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores
médios das ajudas (€), por ano
Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I
Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)
Prémios Complementares aos Produtos Lácteos
ANO
QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002
2003
2004 128.309,80 490.117,91 26,2% 8,15 8,15 100,0% 128.309,80 489.810,75 26,2% 3,32 3,32 100,0%
2005 91.499,01 352.160,35 26,0% 17,96 17,79 101,0% 91.499,56 352.155,45 26,0% 12,63 12,51 101,0%
2006 121.965,14 494.327,11 24,7% 25,71 25,44 101,1% 121.965,20 494.320,07 24,7% 10,48 10,46 100,2%
2007 121.051,56 461.962,78 26,2% 24,49 24,48 100,0% 121.051,56 461.993,21 26,2% 14,64 14,77 99,1%
2008 8.284,95 49.631,44 16,7% 24,34 24,42 99,7% 8.152,42 49.404,05 16,5% 12,89 12,53 102,9%
Média
Anual
117.777,62 462.049,90 25,5% 20,13 20,06 100,4% 117.744,64 461.920,88 25,5% 10,79 10,72 100,7%
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Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II
Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)
Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras
ANO
TER
QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002 19.611 78.131 25,1% 96,22 95,89 100,3%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 19.891 77.773 25,6% 96,27 96,20 100,1%
2004 20.152 77.957 25,8% 96,08 96,00 100,1%
2005 20.387 77.800 26,2% 96,14 96,04 100,1%
2006 20.459 77.729 26,3% 96,17 96,07 100,1%
2007 18.791 68.775 27,3% 96,71 96,64 100,1% 0,00 0,00
2008 20.643 83.752 24,6% 96,58 96,59 100,0% 12.870,23 46.557,89 27,6% 82,89 86,93 95,4%
Média
Anual
19.990 77.417 25,8% 96,31 96,21 100,1% 6.435,12 23.278,95 27,6% 82,89 86,93 95,4%
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3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à
Produção de Carne de Bovino” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores
totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e
do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”,
está retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e
2008
1999
2003
2008
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Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e
2008
1999 2008
Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.
2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,
2003 e 2008
1999
2003
2008
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3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”
O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:
• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas
directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.
A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo
complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.
• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas
directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.
A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo
complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.
• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do
POSEIMA e do POSEI.
• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas
directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.
A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo
complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.
• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas
directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas
aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram
a ser financiados pelo POSEI.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias
de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, na Terceira (TER) e no total da
Região (RAA), no período 1999-2008
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Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
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Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção
de Carne de Bovino” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -
TER
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Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -
RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, na Terceira (TER) e
no total da Região (RAA).
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Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA
1999 293,56 792,80 37,0% 1.319,54 4.022,90 32,8% 10,15 0,0% 32,83 1.777,28 1,8% 63,30 621,32 10,2%
2000 73,48 168,47 43,6% 1.014,25 3.010,80 33,7% 566,21 0,0% 21,53 1.614,46 1,3% 78,80 684,67 11,5%
2001 1.628,91 5.862,44 27,8% 2.678,45 8.468,35 31,6% 27,36 0,0% 47,15 1.788,60 2,6% 66,97 1.261,95 5,3%
2002 671,92 2.409,51 27,9% 1.058,31 3.111,83 34,0% 0,39 418,62 0,1% 72,35 2.153,44 3,4% 80,46 1.309,16 6,1%
2003 1.034,67 3.820,38 27,1% 2.097,68 5.700,34 36,8% 6,68 262,94 2,5% 76,41 2.499,79 3,1% 125,11 1.482,03 8,4%
2004 1.061,41 4.418,39 24,0% 2.057,16 5.734,96 35,9% 2,96 403,84 0,7% 77,57 2.532,65 3,1% 128,51 1.530,54 8,4%
2005 998,76 4.166,62 24,0% 2.224,57 6.548,89 34,0% 1,12 429,72 0,3% 99,52 2.666,42 3,7% 157,84 1.660,12 9,5%
2006 1.015,81 3.761,43 27,0% 1.856,40 5.835,17 31,8% 478,76 0,0% 245,07 4.521,70 5,4% 120,66 1.517,94 7,9%
2007 1.141,19 3.705,60 30,8% 1.850,88 5.740,65 32,2% 339,52 0,0% 260,09 4.624,30 5,6% 123,02 1.512,35 8,1%
2008 1.443,08 4.204,85 34,3% 2.514,12 7.874,50 31,9% 490,17 0,0% 362,77 5.728,99 6,3% 276,03 3.265,09 8,5%
Média
Anual
879,97 3.233,96 27,2% 1.867,14 5.604,84 33,3% 2,79 342,73 0,8% 129,53 2.990,76 4,3% 122,07 1.484,52 8,2%
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Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de
Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB
Prémios aos Bovinos Machos/ APCB
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Escoamento de Bovinos/
APCB
Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB
Prémios à Extensificação/ APACB
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA
1999 17,2% 11,0% 156,5% 77,2% 55,7% 138,6% 0,0% 0,1% 0,0% 1,9% 24,6% 7,8% 3,7% 8,6% 43,1%
2000 6,2% 2,8% 221,9% 85,4% 49,8% 171,4% 0,0% 9,4% 0,0% 1,8% 26,7% 6,8% 6,6% 11,3% 58,6%
2001 36,8% 33,7% 109,4% 60,6% 48,6% 124,5% 0,0% 0,2% 0,0% 1,1% 10,3% 10,4% 1,5% 7,2% 20,9%
2002 35,7% 25,6% 139,2% 56,2% 33,1% 169,8% 0,0% 4,5% 0,5% 3,8% 22,9% 16,8% 4,3% 13,9% 30,7%
2003 31,0% 27,8% 111,6% 62,8% 41,4% 151,6% 0,2% 1,9% 10,5% 2,3% 18,2% 12,6% 3,7% 10,8% 34,8%
2004 31,9% 30,2% 105,5% 61,8% 39,2% 157,6% 0,1% 2,8% 3,2% 2,3% 17,3% 13,5% 3,9% 10,5% 36,9%
2005 28,7% 26,9% 106,5% 63,9% 42,3% 150,9% 0,0% 2,8% 1,2% 2,9% 17,2% 16,6% 4,5% 10,7% 42,2%
2006 31,4% 23,3% 134,4% 57,3% 36,2% 158,3% 0,0% 3,0% 0,0% 7,6% 28,1% 27,0% 3,7% 9,4% 39,6%
2007 33,8% 23,3% 145,3% 54,8% 36,1% 152,1% 0,0% 2,1% 0,0% 7,7% 29,0% 26,5% 3,6% 9,5% 38,4%
2008 31,4% 19,5% 161,0% 54,7% 36,5% 149,8% 0,0% 2,3% 0,0% 7,9% 26,6% 29,7% 6,0% 15,1% 39,7%
TER/
RAA
Média
Anual
28,1% 22,7% 123,5% 63,5% 41,9% 151,5% 0,0% 2,9% 1,2% 3,9% 22,1% 17,8% 4,2% 10,7% 38,9%
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Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA
1999 457 561 81,5% 1.810 5.958 30,4% 19 0,0% 22 921 2,4% 249 1.914 13,0%
2000 229 257 89,1% 1.461 4.726 30,9% 1.204 0,0% 20 881 2,3% 278 1.946 14,3%
2001 1.610 4.684 34,4% 1.798 6.267 28,7% 97 0,0% 21 874 2,4% 81 1.412 5,7%
2002 1.858 6.496 28,6% 1.424 4.800 29,7% 2 1.135 0,2% 29 942 3,1% 95 1.425 6,7%
2003 1.799 6.351 28,3% 1.389 4.694 29,6% 6 792 0,8% 30 953 3,1% 71 1.296 5,5%
2004 1.795 6.497 27,6% 1.321 4.536 29,1% 6 829 0,7% 27 929 2,9% 74 1.338 5,5%
2005 1.858 6.637 28,0% 1.281 4.674 27,4% 3 767 0,4% 29 989 2,9% 78 1.338 5,8%
2006 1.592 6.149 25,9% 1.220 4.953 24,6% 619 0,0% 77 1.640 4,7% 95 1.586 6,0%
2007 1.732 6.437 26,9% 1.149 4.601 25,0% 726 0,0% 81 1.720 4,7% 103 1.569 6,6%
2008 1.683 5.829 28,9% 1.205 4.727 25,5% 785 0,0% 104 1.878 5,5% 116 1.576 7,4%
Média
Anual
1.437 4.897 29,3% 1.406 4.994 28,2% 4 697 0,6% 44 1.173 3,8% 124 1.540 8,1%
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Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA
1999 0,64 1,41 45,5% 0,73 0,68 108,0% 0,53 0,0% 1,49 1,93 77,3% 0,25 0,32 78,3%
2000 0,32 0,66 49,0% 0,69 0,64 109,0% 0,47 0,0% 1,08 1,83 58,7% 0,28 0,35 80,6%
2001 1,01 1,25 80,8% 1,49 1,35 110,2% 0,28 0,0% 2,25 2,05 109,7% 0,83 0,89 92,5%
2002 0,36 0,37 97,5% 0,74 0,65 114,6% 0,19 0,37 52,4% 2,49 2,29 109,1% 0,85 0,92 92,2%
2003 0,58 0,60 95,6% 1,51 1,21 124,4% 1,11 0,33 335,3% 2,55 2,62 97,1% 1,76 1,14 154,1%
2004 0,59 0,68 86,9% 1,56 1,26 123,2% 0,49 0,49 101,3% 2,87 2,73 105,4% 1,74 1,14 151,8%
2005 0,54 0,63 85,6% 1,74 1,40 123,9% 0,37 0,56 66,6% 3,43 2,70 127,3% 2,02 1,24 163,1%
2006 0,64 0,61 104,3% 1,52 1,18 129,2% 0,77 0,0% 3,18 2,76 115,4% 1,27 0,96 132,7%
2007 0,66 0,58 114,5% 1,61 1,25 129,1% 0,47 0,0% 3,21 2,69 119,4% 1,19 0,96 123,9%
2008 0,86 0,72 118,9% 2,09 1,67 125,2% 0,62 0,0% 3,49 3,05 114,3% 2,38 2,07 114,9%
Média
Anual
0,59 0,75 78,6% 1,37 1,13 121,2% 0,54 0,49 110,9% 2,60 2,46 105,7% 1,26 1,00 125,7%
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Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores
médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.
Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano
Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano
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Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios
das ajudas (€), por ano
Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das
ajudas (€), por ano
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Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas
(€), por ano
Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I
Prémios ao abate de bovinos
Prémios aos bovinos machos
ANO
TER
QT VP/ QT QT VP/ QT
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002 10.876 39.426 27,6% 61,78 61,11 101,1% 8.171 24.215 33,7% 129,53 128,51 100,8%
2003 8.800 33.540 26,2% 117,58 113,91 103,2% 10.135 27.595 36,7% 206,97 206,57 100,2%
2004 8.346 35.041 23,8% 127,18 126,09 100,9% 9.811 27.462 35,7% 209,68 208,83 100,4%
2005 8.123 34.302 23,7% 122,96 121,47 101,2% 10.662 31.365 34,0% 208,64 208,80 99,9%
2006 10.233 36.148 28,3% 99,27 104,06 95,4% 11.936 37.606 31,7% 155,54 155,17 100,2%
2007 12.571 41.367 30,4% 90,78 89,58 101,3% 11.395 35.285 32,3% 162,43 162,69 99,8%
2008 13.744 40.337 34,1% 104,99 104,24 100,7% 11.987 37.519 32,0% 209,73 209,88 99,9%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
10.385 37.166 27,9% 103,51 102,92 100,6% 10.585 31.578 33,5% 183,22 182,92 100,2%
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Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II
Ajudas ao escoamento de bovinos
Prémios às vacas aleitantes
ANO
TER
QT VP/ QT QT VP/ QT
RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
2002 8 8.156 0,1% 48,30 51,33 94,1% 302 8.608 3,5% 239,72 250,18 95,8%
2003 167 6.564 2,5% 40,00 40,06 99,9% 291 8.983 3,2% 262,74 278,29 94,4%
2004 74 10.096 0,7% 40,00 40,00 100,0% 294 9.093 3,2% 263,50 278,54 94,6%
2005 28 10.743 0,3% 40,00 40,00 100,0% 365 9.553 3,8% 272,97 279,12 97,8%
2006 11.969 0,0% 40,00 0,0% 1.034 18.378 5,6% 237,08 246,04 96,4%
2007 8.488 0,0% 40,00 0,0% 1.101 20.129 5,5% 236,24 229,73 102,8%
2008 12.254 0,0% 40,00 0,0% 1.671 23.136 7,2% 217,10 247,62 87,7%
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
69 9.753 0,7% 42,08 41,63 101,1% 722 13.983 5,2% 247 259 95,6%
Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III
Prémios à extensificação
ANO
QT
VP/ QT
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
2002 785 12.887 6,1% 102,55 101,59 100,9%
2003 1.278 14.978 8,5% 97,93 98,95 99,0%
2004 1.289 15.471 8,3% 99,66 98,93 100,7%
2005 1.595 16.738 9,5% 98,96 99,18 99,8%
2006 2.313 29.080 8,0% 52,17 52,20 99,9%
2007 2.483 30.551 8,1% 49,55 49,50 100,1%
2008 2.771 32.676 8,5% 99,62 99,92 99,7%
Média Anual 1.788 21.769 8,2% 85,78 85,75 100,0%
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3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,
“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”
Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do
Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:
• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas
directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e
caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser
financiadas pelo POSEI.
• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves
e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à
importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina
(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).
• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em
2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à
produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes
ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis
realizadas beneficiários.
• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de
programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características
diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos
das acções elegíveis realizadas beneficiários.
Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma
análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de
ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas
ajudas só foram introduzidas em 2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período
1999-2008.
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Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
139
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Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
140
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Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),
por ano
Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
141
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Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
142
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3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às
Produções Vegetais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
143
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Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores
totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e
do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais”, está
retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e
2008
1999
2003
2008
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Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e
2008
1999
2003
2008
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As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de
ajudas, de acordo com o quadro seguinte:
Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
SUBGRUPOS DE AJUDAS
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
AJUDAS ÀS CULTURAS
ARVENSES (ARV)
Ajudas às culturas arvenses
PAC e POSEI
Ajudas à produção de tabaco
PAC, POSEIMA e POSEI
Ajudas à produção de beterraba sacarina
POSEIMA e POSEI
AJUDAS ÀS CULTURAS
INDUSTRIAIS (IND)
Ajudas à produção de chá
POSEIMA e POSEI
Ajudas à produção de batata para semente
POSEIMA e POSEI
Ajudas à produção de chicória
POSEIMA e POSEI
Ajudas à produção de ananás
POSEIMA e POSEI
AJUDAS ÀS FRUTAS,
HORTÍCOLAS, FLORES E
PLANTAS (FHF)
Ajudas à produção de banana
PAC e POSEI
Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e
plantas ornamentais
POSEI
AJUDAS À MANUTENÇÃO DA
VINHA (VIN)
Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de
certos vinhos (VIN)
POSEIMA e POSEI
A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às
Produções Vegetais” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
149
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - TER
Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
150
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Ajudas às Culturas Arvenses
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Culturas Industriais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Frutas, Hortícolas,
Flores e Plantas
Ajudas à Manutenção da
Vinha
1999 461,50 1.457,36 31,7% 0,00 651,90 0,0% 133,25 2.675,37 5,0% 6,59 65,96 10,0%
2000 356,74 1.193,31 29,9% 0,00 222,62 0,0% 199,09 2.749,65 7,2% 7,24 70,78 10,2%
2001 497,20 1.765,18 28,2% 0,00 680,88 0,0% 239,18 2.851,94 8,4% 7,30 71,07 10,3%
2002 503,72 1.772,82 28,4% 0,00 558,81 0,0% 159,35 2.603,43 6,1% 10,67 95,15 11,2%
2003 523,15 1.849,37 28,3% 0,00 329,42 0,0% 100,24 2.356,21 4,3% 8,26 85,71 9,6%
2004 534,33 1.840,33 29,0% 0,00 563,42 0,0% 95,08 2.093,61 4,5% 8,16 83,53 9,8%
2005 172,96 550,94 31,4% 0,00 669,70 0,0% 98,26 1.718,56 5,7% 5,84 76,19 7,7%
2006 495,54 1.751,32 28,3% 0,00 784,12 0,0% 9,24 1.989,71 0,5% 5,55 76,09 7,3%
2007 1.004,52 3.561,96 28,2% 0,00 5,45 0,0% 62,09 1.426,53 4,4% 9,22 77,28 11,9%
2008 657,08 2.437,22 27,0% 0,00 661,13 0,0% 383,63 3.818,57 10,0% 13,18 116,31 11,3%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
520,67 1.817,98 28,6% 0,00 512,75 0,0% 147,94 2.428,36 6,1% 8,20 81,81 10,0%
Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos
valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Ajudas às Culturas Arvenses/
APV
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Culturas Industriais
/ APV
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Frutas, Hortícolas,
Flores e Plantas/ APV
Ajudas à Manutenção da
Vinha/ APV
1999 76,7% 30,0% 255,4% 0,0% 13,4% 0,0% 22,2% 55,2% 40,2% 1,1% 1,4% 80,6%
2000 63,4% 28,2% 224,9% 0,0% 5,3% 0,0% 35,4% 64,9% 54,5% 1,3% 1,7% 77,0%
2001 66,9% 32,9% 203,4% 0,0% 12,7% 0,0% 32,2% 53,1% 60,5% 1,0% 1,3% 74,2%
2002 74,8% 35,2% 212,1% 0,0% 11,1% 0,0% 23,7% 51,8% 45,7% 1,6% 1,9% 83,8%
2003 82,8% 40,0% 206,9% 0,0% 7,1% 0,0% 15,9% 51,0% 31,1% 1,3% 1,9% 70,5%
2004 83,8% 40,2% 208,6% 0,0% 12,3% 0,0% 14,9% 45,7% 32,6% 1,3% 1,8% 70,2%
2005 62,4% 18,3% 341,7% 0,0% 22,2% 0,0% 35,5% 57,0% 62,2% 2,1% 2,5% 83,4%
2006 97,1% 38,1% 255,1% 0,0% 17,0% 0,0% 1,8% 43,2% 4,2% 1,1% 1,7% 65,8%
2007 93,4% 70,2% 132,9% 0,0% 0,1% 0,0% 5,8% 28,1% 20,5% 0,9% 1,5% 56,3%
2008 62,3% 34,7% 179,9% 0,0% 9,4% 0,0% 36,4% 54,3% 67,0% 1,3% 1,7% 75,6%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
76,4% 36,8% 207,6% 0,0% 11,1% 0,0% 22,4% 50,4% 44,3% 1,3% 1,7% 74,3%
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Ajudas às Culturas Arvenses
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Culturas Industriais
Ajudas às Frutas, Hortícolas,
Flores e Plantas
TER RAA TER/ RAA TER RAA
Ajudas à Manutenção da
Vinha
1999 802 3.148 25,5% 0 454 0,0% 1 338 0,3% 32 232 13,8%
2000 791 3.188 24,8% 0 264 0,0% 1 328 0,3% 39 244 16,0%
2001 919 3.776 24,3% 0 159 0,0% 1 319 0,3% 40 246 16,3%
2002 907 3.695 24,5% 0 278 0,0% 1 314 0,3% 39 239 16,3%
2003 934 3.692 25,3% 0 170 0,0% 1 306 0,3% 28 210 13,3%
2004 896 3.469 25,8% 0 195 0,0% 1 293 0,3% 24 205 11,7%
2005 770 2.972 25,9% 0 273 0,0% 1 248 0,4% 26 197 13,2%
2006 727 2.839 25,6% 0 281 0,0% 1 276 0,4% 25 194 12,9%
2007 815 3.005 27,1% 0 10 0,0% 1 229 0,4% 33 197 16,8%
2008 680 2.533 26,8% 0 218 0,0% 55 436 12,6% 28 175 16,0%
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
824 3.232 25,5% 0 230 0,0% 6 309 2,1% 31 214 14,7%
ANO
Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e
Subgrupos de Ajudas
Ajudas às Culturas Arvenses
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Culturas Industriais
Ajudas às Frutas, Hortícolas,
Flores e Plantas
TER RAA TER/ RAA TER RAA
Ajudas à Manutenção da
Vinha
1999 0,58 0,46 124,3% 0,00 1,44 0,0% 133,25 7,92 1683,5% 0,21 0,28 72,4%
2000 0,45 0,37 120,5% 0,00 0,84 0,0% 199,09 8,38 2374,9% 0,19 0,29 64,0%
2001 0,54 0,47 115,7% 0,00 4,28 0,0% 239,18 8,94 2675,3% 0,18 0,29 63,2%
2002 0,56 0,48 115,8% 0,00 2,01 0,0% 159,35 8,29 1921,9% 0,27 0,40 68,7%
2003 0,56 0,50 111,8% 0,00 1,94 0,0% 100,24 7,70 1301,8% 0,30 0,41 72,3%
2004 0,60 0,53 112,4% 0,00 2,89 0,0% 95,08 7,15 1330,7% 0,34 0,41 83,5%
2005 0,22 0,19 121,2% 0,00 2,45 0,0% 98,26 6,93 1417,9% 0,22 0,39 58,1%
2006 0,68 0,62 110,5% 0,00 2,79 0,0% 9,24 7,21 128,2% 0,22 0,39 56,6%
2007 1,23 1,19 104,0% 0,00 0,55 0,0% 62,09 6,23 996,8% 0,28 0,39 71,3%
2008 0,97 0,96 100,4% 0,00 3,03 0,0% 6,98 8,76 79,6% 0,47 0,66 70,8%
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
0,64 0,58 110,7% 0,00 2,22 0,0% 110,28 7,75 1422,9% 0,27 0,39 68,5%
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3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais
As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são
cultivadas na ilha de São Miguel.
3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às
Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-
2008.
Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
153
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Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano
154
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”
Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:
• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas
ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos
produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de
2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.
• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas
(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes
culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,
batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para
produção de vinho.
• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas
instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,
Hortícolas, Flores e Plantas” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos
seguintes.
Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas
(%) - TER
157
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Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas
(%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das
ajudas
ANO
Ajudas à Produção da Ananás
Ajudas à Produção de Banana
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
1999 0,00 2.212,18 0,0% 133,25 463,19 28,8%
2000 0,00 2.201,11 0,0% 199,09 548,54 36,3%
2001 0,00 2.255,88 0,0% 239,18 596,06 40,1%
2002 0,00 2.033,91 0,0% 159,35 569,53 28,0%
2003 0,00 1.978,13 0,0% 100,24 378,09 26,5%
2004 0,00 1.862,45 0,0% 95,08 231,16 41,1%
2005 0,00 1.415,62 0,0% 98,26 302,94 32,4%
2006 0,00 1.951,73 0,0% 9,24 37,98 24,3%
2007 0,00 1.285,28 0,0% 62,09 141,25 44,0%
Ajudas à Produção de
Hortofrutícolas, Flores de
Corte e Plantas Ornamentais
2008 0,00 2.772,35 0,0% 268,97 515,12 52,2% 114,66 531,09 21,6%
Média Anual 0,00 1.996,86 0,0% 136,48 378,39 36,1% 114,66 531,09 21,6%
TER
RAA
TER/
RAA
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Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas
no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas
ANO
Ajudas à Produção da Ananás/FHF
Ajudas à Produção de Banana/FHF
Ajudas à Produção de
Hortofrutícolas, Flores de
Corte e Plantas
Ornamentais/FHF
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
1999 0,0% 82,7% 0,0% 100,0% 17,3% 577,6%
2000 0,0% 80,1% 0,0% 100,0% 19,9% 501,3%
2001 0,0% 79,1% 0,0% 100,0% 20,9% 478,5%
2002 0,0% 78,1% 0,0% 100,0% 21,9% 457,1%
2003 0,0% 84,0% 0,0% 100,0% 16,0% 623,2%
2004 0,0% 89,0% 0,0% 100,0% 11,0% 905,7%
2005 0,0% 82,4% 0,0% 100,0% 17,6% 567,3%
2006 0,0% 98,1% 0,0% 100,0% 1,9% 5238,8%
2007 0,0% 90,1% 0,0% 100,0% 9,9% 1009,9%
2008 0,0% 72,6% 0,0% 70,1% 13,5% 519,7% 29,9% 13,9% 214,9%
Média Anual 0,0% 83,6% 0,0% 97,0% 15,0% 646,5% 29,9% 13,9% 214,9%
TER
RAA
TER/
RAA
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias
das ajudas
ANO
Ajudas à Produção da Ananás
Ajudas à Produção de Banana
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
1999 0 329 0,0% 1 10 10,0%
2000 0 318 0,0% 1 11 9,1%
2001 0 308 0,0% 1 12 8,3%
2002 0 303 0,0% 1 12 8,3%
2003 0 295 0,0% 1 12 8,3%
2004 0 285 0,0% 1 9 11,1%
2005 0 241 0,0% 1 8 12,5%
2006 0 268 0,0% 1 9 11,1%
2007 0 223 0,0% 1 7 14,3%
Ajudas à Produção de
Hortofrutícolas, Flores de
Corte e Plantas Ornamentais
2008 0 246 0,0% 1 11 9,1% 54 189 28,6%
Média Anual 0 282 0,0% 1 10 9,9% 54 189 28,6%
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano e tipologias das ajudas
ANO
Ajudas à Produção da Ananás
Ajudas à Produção de Banana
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
1999 0,00 6,72 0,0% 133,25 46,32 287,7%
2000 0,00 6,92 0,0% 199,09 49,87 399,2%
2001 0,00 7,32 0,0% 239,18 49,67 481,5%
2002 0,00 6,71 0,0% 159,35 47,46 335,7%
2003 0,00 6,71 0,0% 100,24 31,51 318,2%
2004 0,00 6,53 0,0% 95,08 25,68 370,2%
2005 0,00 5,87 0,0% 98,26 37,87 259,5%
2006 0,00 7,28 0,0% 9,24 4,22 219,0%
2007 0,00 5,76 0,0% 62,09 20,18 307,7%
Ajudas à Produção de
Hortofrutícolas, Flores de
Corte e Plantas Ornamentais
2008 0,00 11,27 0,0% 268,97 46,83 574,4% 2,12 2,81 75,6%
Média Anual 0,00 7,11 0,0% 136,48 35,96 379,5% 2,12 2,81 75,6%
TER
RAA
TER/
RAA
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Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores
médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.
Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€),
por ano
Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano
ANO
TER
Ajudas à Produção de Banana
Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e
Plantas Ornamentais
QT (kg) VP/ QT QT (ha) VP/ QT
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002 916.460,00 2.045.610,00 44,8% 0,17 0,28 62,5%
2003 687.967,00 1.602.307,00 42,9% 0,15 0,24 61,8%
2004 335.358,00 1.036.496,00 32,4% 0,28 0,22 127,1%
2005 335.891,90 1.095.827,07 30,7% 0,29 0,28 105,8%
2006 405.286,10 1.081.348,45 37,5% 0,02 0,04 64,9%
2007 294.648,00 745.267,60 39,5% 0,21 0,19 111,2%
2008 448.291,00 861.399,03 52,0% 0,60 0,60 100,3% 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%
Média
Anual
489.128,86 1.209.750,74 40,4% 0,25 0,26 94,2% 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%
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3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”
Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada
um, apenas uma tipologia de ajudas:
• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC.
A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser
financiadas pelo POSEI.
• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)
instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, na
Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
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Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
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Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios
de ajudas por ha, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os
Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”.
Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano
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Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano
Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio
das ajudas pagas por ha (€), por ano
Ajudas às Culturas Arvenses
Ajudas à Manutenção da Vinha
ANO
TER
Áreas Abrangidas
RAA
TER/
RAA
Valor médio das ajudas
pagas por ha
TER
RAA
TER/
RAA
Áreas Abrangidas
Valor médio das ajudas
pagas por ha
2002 2.221,42 7.788,59 28,5% 226,75 227,62 99,6% 16,42 146,38 11,2% 650,00 650,00 100,0%
2003 2.151,72 7.616,71 28,2% 243,13 242,80 100,1% 12,71 131,86 9,6% 650,00 650,00 100,0%
2004 2.117,76 7.299,27 29,0% 252,31 252,13 100,1% 12,56 128,51 9,8% 650,00 650,00 100,0%
2005 254,68 2.301,33 11,1% 239,40 239,40 100,0% 8,98 117,21 7,7% 650,00 650,00 100,0%
2006 2.076,83 7.340,99 28,3% 238,60 238,57 100,0% 8,54 117,06 7,3% 650,00 650,00 100,0%
2007 3.735,80 13.260,28 28,2% 268,89 268,62 100,1% 14,19 118,89 11,9% 650,00 650,00 100,0%
2008 2.163,16 8.012,77 27,0% 303,76 304,17 99,9% 13,18 122,18 10,8% 1.000,00 951,92 105,1%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
2.103,05 7.659,99 27,5% 253,26 253,33 100,0% 86,58 126,01 68,7% 700,00 693,13 101,0%
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3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para
Compromissos Agro-ambientais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.
Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano
A distribuição por ilha e por freguesia da ilha Terceira, dos valores totais pagos, do n.º de
beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago
por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e
2008, está retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008
2003
2008
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Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008
2003 2008
Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e
2008
2003
2008
Fonte: IFAP/ SRAF
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Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003
e 2008
2003 2008
Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em
2003 e 2008
2003
2008
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Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e
2008
2003 2008
Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em
2003 e 2008
2003
2008
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As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas
tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:
Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários
em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas
AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS
SUBGRUPOS DE
AJUDAS
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)
PDRU e PRORURAL
Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)
PDRU e PRORURAL
AJUDAS PARA
COMPROMISSOS
AGRO-AMBIENTAIS
NO ÂMBITO DO
PDRU E DO
PROPRURAL
Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)
PDRU e PRORURAL
Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)
PDRU e PRORURAL
Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)
PDRU
Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à
protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)
As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro
lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização na Terceira.
A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para
Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), na Terceira (TER) e no total da Região
(RAA), está retratada nos gráficos seguintes.
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Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais
(%) - TER
Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais
(%) - RAA
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo
“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no
período 1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que
não tiveram utilização na Terceira).
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Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),
por ano
Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por
ano
Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº),
por ano
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Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valor médio pago por
beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000
€), por ano
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 2003-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo
Subgrupo, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das
ajudas
ANO
Ajudas à manutenção da
extensificação pecuária
Ajudas à conservação de
curraletas e lagidos da
cultura da vinha
Ajudas à conservação de
sebes vivas
Ajudas à protecção da
raça autóctone ramo
grande
Ajudas à retirada de
terras para a
protecção de lagoas
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 203,48 4.895,54 4,2% 5,63 99,77 5,6% 22,47 39,13 57,4% 8,28 28,70 28,8%
2004 361,52 5.481,93 6,6% 8,43 96,15 8,8% 27,70 47,17 58,7% 14,79 65,12 22,7%
2005 577,45 7.775,55 7,4% 8,63 113,57 7,6% 25,65 44,03 58,3% 14,49 81,60 17,8% 12,22 0,0%
2006 491,77 6.551,72 7,5% 9,96 123,30 8,1% 14,08 32,14 43,8% 11,52 78,85 14,6% 10,93 0,0%
2007 392,78 5.854,48 6,7% 5,36 53,62 10,0% 9,29 15,55 59,8% 2,22 48,34 4,6% 7,49 0,0%
2008 478,81 6.345,35 7,5% 11,13 131,64 8,5% 14,39 26,78 53,7% 0,00 9,16 0,0%
Média
Anual
417,64 6.150,76 6,8% 8,19 103,01 7,9% 18,93 34,13 55,5% 8,55 51,96 16,5% 0,00 10,21 0,0%
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Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas
no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas
ANO
Ajudas à manutenção da
extensificação pecuária/
AAA
TER/
TER RAA
RAA
Ajudas à conservação de
curraletas e lagidos da
cultura da vinha/ AAA
TER/
TER RAA
RAA
Ajudas à conservação de
sebes vivas/ AAA
Ajudas à protecção da raça
autóctone ramo grande/
AAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
Ajudas à retirada de
terras para a protecção
de lagoas/ AAA
TER/
TER RAA
RAA
2003 84,8% 96,7% 87,7% 2,3% 2,0% 119,1% 9,4% 0,8% 1212,2% 3,5% 0,6% 608,9% 0,0%
2004 87,7% 96,3% 91,0% 2,0% 1,7% 120,9% 6,7% 0,8% 810,3% 3,6% 1,1% 313,4% 0,0%
2005 92,2% 96,9% 95,2% 1,4% 1,4% 97,4% 4,1% 0,5% 746,7% 2,3% 1,0% 227,6% 0,2% 0,0%
2006 93,3% 96,4% 96,7% 1,9% 1,8% 104,1% 2,7% 0,5% 564,7% 2,2% 1,2% 188,4% 0,2% 0,0%
2007 95,9% 97,9% 97,9% 1,3% 0,9% 145,9% 2,3% 0,3% 872,5% 0,5% 0,8% 66,9% 0,1% 0,0%
2008 94,9% 97,4% 97,4% 2,2% 2,0% 109,1% 2,9% 0,4% 694,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0%
Média
Anual
91,5% 96,9% 94,4% 1,9% 1,6% 113,9% 4,7% 0,5% 849,1% 2,0% 0,8% 249,7% 0,0% 0,1% 0,0%
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Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias
das ajudas
ANO
Ajudas à manutenção
da extensificação
pecuária
Ajudas à conservação
de curraletas e lagidos
da cultura da vinha
Ajudas à conservação
de sebes vivas
Ajudas à protecção da
raça autóctone ramo
grande
Ajudas à retirada de
terras para a protecção
de lagoas
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 39 1.157 3,4% 24 211 11,4% 44 96 45,8% 10 56 17,9%
2004 42 1.145 3,7% 33 222 14,9% 50 105 47,6% 15 99 15,2%
2005 71 1.364 5,2% 32 227 14,1% 50 113 44,2% 14 116 12,1% 3 0,0%
2006 80 1.333 6,0% 35 238 14,7% 40 91 44,0% 13 109 11,9% 3 0,0%
2007 67 1.121 6,0% 20 117 17,1% 21 51 41,2% 4 64 6,3% 3 0,0%
2008 91 1.462 6,2% 37 241 15,4% 31 64 48,4% 0 17 0,0%
Média
Anual
65 1.264 5,1% 30 209 14,4% 39 87 45,4% 9 77 12,1% 0,00 3,00 0,0%
Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano e tipologias das ajudas
ANO
Ajudas à manutenção
da extensificação
pecuária
Ajudas à conservação
de curraletas e lagidos
da cultura da vinha
Ajudas à conservação
de sebes vivas
Ajudas à protecção da
raça autóctone ramo
grande
Ajudas à retirada de
terras para a
protecção de lagoas
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 5,22 4,23 123,3% 0,23 0,47 49,6% 0,51 0,41 125,3% 0,83 0,51 161,5%
2004 8,61 4,79 179,8% 0,26 0,43 58,9% 0,55 0,45 123,3% 0,99 0,66 149,9%
2005 8,13 5,70 142,7% 0,27 0,50 53,9% 0,51 0,39 131,7% 1,03 0,70 147,1% 4,07 0,0%
2006 6,15 4,92 125,1% 0,28 0,52 54,9% 0,35 0,35 99,7% 0,89 0,72 122,5% 3,64 0,0%
2007 5,86 5,22 112,3% 0,27 0,46 58,5% 0,44 0,30 145,2% 0,55 0,76 73,4% 2,50 0,0%
2008 5,26 4,34 121,2% 0,30 0,55 55,1% 0,46 0,42 111,0% 0,00 0,54 0,0%
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
6,54 4,87 134,4% 0,27 0,49 55,1% 0,47 0,39 122,1% 0,71 0,65 110,2% 0,00 3,40 0,0%
Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores
médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
para o período 2003-2008 e por tipologias das ajudas.
182
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das
ajudas (€), por ano
Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e
valores médios das ajudas (€), por ano
183
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),
por ano
Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores
médios das ajudas (€), por ano
184
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I
ANO
TER
Ajudas à manutenção da extensificação pecuária
Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da
vinha
QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 1.224,47 27.293,68 4,5% 166,18 179,37 92,6% 11,26 199,96 5,6% 500,00 498,97 100,2%
2004 2.060,82 30.622,00 6,7% 175,42 179,02 98,0% 16,85 192,31 8,8% 500,00 499,95 100,0%
2005 3.310,57 44.026,01 7,5% 174,43 176,61 98,8% 17,49 228,04 7,7% 493,33 498,03 99,1%
2006 2.788,92 37.243,72 7,5% 176,33 175,91 100,2% 20,16 252,42 8,0% 494,00 488,48 101,1%
2007 2.180,95 32.816,46 6,6% 180,10 178,40 101,0% 10,72 110,96 9,7% 500,00 483,20 103,5%
2008 3.111,46 41.790,78 7,4% 153,89 151,84 101,4% 19,13 213,51 9,0% 581,60 616,55 94,3%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
2.446,20 35.632,11 6,9% 171,06 173,52 98,6% 15,94 199,53 8,0% 511,49 514,20 99,5%
Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor
médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II
Ajudas à conservação de sebes vivas
Ajudas à protecção da raça autóctone ramo
grande
Ajudas à retirada de terras para a protecção
de lagoas
ANO
QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT QT (ha) VP/ QT
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2003 74,91 130,47 57,4% 300,00 299,94 100,0% 62,00 224,00 27,7% 133,55 128,14 104,2%
2004 92,41 157,43 58,7% 299,79 299,63 100,1% 105,20 457,89 23,0% 140,62 142,22 98,9%
2005 86,57 150,53 57,5% 296,27 292,48 101,3% 111,60 602,89 18,5% 129,82 135,35 95,9% 21,79 0,0% 560,7 0,0%
2006 54,70 117,14 46,7% 257,41 274,37 93,8% 94,80 585,20 16,2% 121,56 134,73 90,2% 19,49 0,0% 560,7 0,0%
2007 31,31 58,45 53,6% 296,79 265,97 111,6% 14,60 354,20 4,1% 151,80 136,46 111,2% 13,35 0,0% 560,7 0,0%
2008 35,30 67,98 51,9% 407,70 393,92 103,5% 0,00 54,30 0,0% 168,70 0,0%
Média
Anual
62,53 113,67 55,0% 309,66 304,39 101,7% 64,70 379,75 17,0% 135,47 140,93 96,1% 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%
185
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3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção
da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no
período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de
2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.
Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000
€), por ano
186
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Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Beneficiários distintos
(nº), por ano
Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valor médio pago por
beneficiário (1000 €), por ano
A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores
totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e
do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.
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Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),
por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valores pagos (€), por
Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),
por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Beneficiários distintos (n.º),
por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por
beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por
beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de
SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por ha de
SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008
1999
2003
2008
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As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num
único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:
Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos
programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS
SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO
AJUDAS À MANUTENÇÃO DA
ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS
DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO
PEDRAAII, DO PDRU E DO
PRORURAL
Ajudas à manutenção da actividade agrícola em
zonas desfavorecidas – Agricultores a título
principal
Ajudas à manutenção da actividade agrícola em
zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo
parcial
PEDRAAII, PDRU e PRORURAL
PRORURAL
Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a
partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em
2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 2,1% e 3,0% do total das
“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano na
Terceira e no total da Região, respectivamente.
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, na
Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000
€), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Agricultores a Título Principal
Agricultores a Tempo Parcial
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 1.403,10 6.342,14 22,1%
2000 1.021,81 3.469,64 29,5%
2001 1.664,67 8.840,93 18,8%
2002 1.545,48 6.721,15 23,0%
2003 1.514,80 6.643,75 22,8%
2004 1.445,05 6.114,71 23,6%
2005 2.163,33 8.682,18 24,9%
2006 2.026,98 9.249,40 21,9%
2007 29,83 374,31 8,0% 0,00 0,00
2008 3.880,25 17.012,26 22,8% 81,77 519,35 15,7%
Média Anual 1.669,53 7.345,05 22,7% 40,88 259,67 15,7%
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Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Beneficiários
distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Agricultores a Título Principal
Agricultores a Tempo Parcial
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 1.178 4.985 23,6%
2000 1.086 4.126 26,3%
2001 1.054 4.362 24,2%
2002 1.064 4.009 26,5%
2003 1.005 3.827 26,3%
2004 973 3.623 26,9%
2005 1.009 3.757 26,9%
2006 937 3.557 26,3%
2007 95 402 23,6%
2008 981 3.689 26,6% 75 362 20,7%
Média Anual 938,20 3.633,70 25,8% 75,00 362,00 20,7%
Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Valor médio pago
por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas
ANO
Agricultores a Título Principal
Agricultores a Tempo Parcial
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 1,19 1,27 93,6%
2000 0,94 0,84 111,9%
2001 1,58 2,03 77,9%
2002 1,45 1,68 86,6%
2003 1,51 1,74 86,8%
2004 1,49 1,69 88,0%
2005 2,14 2,31 92,8%
2006 2,16 2,60 83,2%
2007 0,31 0,93 33,7% 0,00 0,00
2008 3,96 4,61 85,8% 1,09 1,43 76,0%
Média Anual 1,67 1,97 85,0% 0,55 0,72 76,0%
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No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de
ajudas por unidade de área abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), para o período
2002-2008 e por tipologias das ajudas.
Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal
(TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano
Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Áreas abrangidas -AR
(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas
Agricultores a Título Principal
Agricultores a Tempo Parcial
ANO
TER
AR VP/ AR AR VP/ AR
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002 17.987,85 78.422,81 22,9% 85,92 85,70 100,2%
2003 16.130,16 73.437,42 22,0% 93,91 90,47 103,8%
2004 16.149,20 68.779,65 23,5% 89,48 88,90 100,7%
2005 18.070,43 77.073,60 23,4% 119,72 112,65 106,3%
2006 16.449,82 75.778,20 21,7% 123,22 122,06 101,0%
2007 486,8 4.811,78 10,1% 61,27 77,79 78,8% 0,00 0,00
2008 32.938,69 149.306,50 22,1% 117,80 113,94 103,4% 1.205,67 6.796,84 17,7% 67,82 76,41 88,8%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
16.887,57 75.372,85 22,4% 98,76 98,79 100,0% 602,84 3.398,42 17,7% 67,82 76,41 88,8%
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3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à
Transformação e Comercialização” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-
2008.
Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano
A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do
valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para
os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.
Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
196
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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e
2008
1999 2008
As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de
acordo com o quadro seguinte.
Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários
em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas
AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
GRUPOS DE AJUDAS
AJUDAS À
TRANSFORMAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
(ATR)
AJUDAS À
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
(ACO)
AJUDAS DO REGIME
ESPECÍFICO DE
ABASTECIMENTO (ARE)
SUBGRUPOS DE AJUDAS
Ajudas à Transformação de Beterraba
Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo
Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos
Ajudas à Armazenagem do Açúcar
Ajudas ao Leite Escolar
Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros
Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana
Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais
Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados
Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao
Consumo Local
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
PAC
PAC
PAC
PAC
POSEIMA e POSEI
POSEI
POSEIMA e POSEI
A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à
Transformação e Comercialização” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos
gráficos seguintes.
197
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -
TER
Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -
RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
198
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, na Terceira (TER) e no total da Região
(RAA).
199
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de
Ajudas
ANO
Ajudas à Transformação e Produtos
Agrícolas
Ajudas à Comercialização e Produtos
Agrícolas
Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 0,00 286,69 0,0% 92,01 235,54 39,1% 1.219,67 7.612,27 16,0%
2000 0,00 358,36 0,0% 210,54 351,53 59,9% 1.263,08 6.292,42 20,1%
2001 0,00 263,00 0,0% 112,70 255,75 44,1% 839,85 4.352,89 19,3%
2002 0,00 298,17 0,0% 156,71 277,43 56,5% 1.379,63 7.160,59 19,3%
2003 0,00 208,62 0,0% 78,52 298,10 26,3% 1.539,93 7.120,11 21,6%
2004 0,00 315,89 0,0% 24,17 533,74 4,5% 1.565,67 5.464,61 28,7%
2005 0,00 277,91 0,0% 22,75 377,21 6,0% 1.607,48 6.204,38 25,9%
2006 0,00 1.095,89 0,0% 33,45 312,73 10,7% 1.707,36 7.078,94 24,1%
2007 0,00 206,96 0,0% 28,35 280,64 10,1% 1.935,33 5.806,56 33,3%
2008 0,00 1.026,44 0,0% 129,63 601,19 21,6% 1.617,76 5.388,66 30,0%
Média
Anual
0,00 433,79 0,0% 88,88 352,39 25,2% 1.467,58 6.248,14 23,5%
Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas
no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas
ANO
Ajudas à Transformação e Produtos
Agrícolas/ ATC
Ajudas à Comercialização e Produtos
Agrícolas/ ATC
Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento/ ATC
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 0,0% 3,5% 0,0% 7,0% 2,9% 242,3% 93,0% 93,6% 99,4%
2000 0,0% 5,1% 0,0% 14,3% 5,0% 284,6% 85,7% 89,9% 95,4%
2001 0,0% 5,4% 0,0% 11,8% 5,2% 225,4% 88,2% 89,4% 98,7%
2002 0,0% 3,9% 0,0% 10,2% 3,6% 284,4% 89,8% 92,6% 97,0%
2003 0,0% 2,7% 0,0% 4,9% 3,9% 124,1% 95,1% 93,4% 101,9%
2004 0,0% 5,0% 0,0% 1,5% 8,5% 18,0% 98,5% 86,5% 113,8%
2005 0,0% 4,1% 0,0% 1,4% 5,5% 25,4% 98,6% 90,4% 109,0%
2006 0,0% 12,9% 0,0% 1,9% 3,7% 52,1% 98,1% 83,4% 117,6%
2007 0,0% 3,3% 0,0% 1,4% 4,5% 32,4% 98,6% 92,3% 106,8%
2008 0,0% 14,6% 0,0% 7,4% 8,6% 86,6% 92,6% 76,8% 120,5%
Média
Anual
0,0% 6,1% 0,0% 6,2% 5,1% 120,6% 93,8% 88,8% 105,6%
200
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Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de
Ajudas
ANO
Ajudas à Transformação e Produtos
Agrícolas
Ajudas à Comercialização e Produtos
Agrícolas
Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 0 2 0,0% 2 9 22,2% 7 33 21,2%
2000 0 2 0,0% 3 11 27,3% 8 35 22,9%
2001 0 2 0,0% 3 11 27,3% 10 34 29,4%
2002 0 2 0,0% 2 10 20,0% 10 37 27,0%
2003 0 1 0,0% 2 8 25,0% 8 30 26,7%
2004 0 2 0,0% 4 34 11,8% 10 29 34,5%
2005 0 4 0,0% 6 42 14,3% 10 28 35,7%
2006 0 4 0,0% 5 40 12,5% 10 26 38,5%
2007 0 3 0,0% 5 38 13,2% 10 25 40,0%
2008 0 4 0,0% 12 52 23,1% 9 23 39,1%
Média
Anual
0 3 0,0% 4 26 17,3% 9 30 30,7%
Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por
ano e Grupos de Ajudas
ANO
Ajudas à Transformação e Produtos
Agrícolas
Ajudas à Comercialização e Produtos
Agrícolas
Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1999 0,00 143,35 0,0% 46,00 26,17 175,8% 174,24 230,67 75,5%
2000 0,00 179,18 0,0% 70,18 31,96 219,6% 157,89 179,78 87,8%
2001 0,00 131,50 0,0% 37,57 23,25 161,6% 83,99 128,03 65,6%
2002 0,00 149,08 0,0% 78,36 27,74 282,4% 137,96 193,53 71,3%
2003 0,00 208,62 0,0% 39,26 37,26 105,4% 192,49 237,34 81,1%
2004 0,00 157,94 0,0% 6,04 15,70 38,5% 156,57 188,43 83,1%
2005 0,00 69,48 0,0% 3,79 8,98 42,2% 160,75 221,58 72,5%
2006 0,00 273,97 0,0% 6,69 7,82 85,6% 170,74 272,27 62,7%
2007 0,00 68,99 0,0% 5,67 7,39 76,8% 193,53 232,26 83,3%
2008 0,00 256,61 0,0% 10,80 11,56 93,4% 179,75 234,29 76,7%
Média
Anual
0,00 163,87 0,0% 30,44 19,78 153,9% 160,79 211,82 75,9%
201
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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3.2.1. Ajudas à Transformação
As “Ajudas à Transformação” não tiveram utilização na ilha Terceira, no período 1999-2008.
A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do
valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999
e 2008, está retratada nas figuras seguintes.
Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
202
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de
acordo com o quadro seguinte.
Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO
SUBGRUPOS DE
AJUDAS
AJUDAS À
TRANSFORMAÇÃO DE
BETERRABA (BET)
AJUDAS À
ARMAZENAGEM
PRIVADA DE QUEIJO
(QUE)
AJUDAS AO
ENVELHECIMENTO DE
VINHOS LICOROSOS
(VIH)
AJUDAS À
ARMAZENAGEM DO
AÇÚCAR (AÇU)
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
Ajudas à transformação de beterraba
Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"
Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de
vinhos licorosos (POSEI)
Ajudas à armazenagem do açúcar
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
PAC
A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à
Transformação” (%), no total da Região (RAA), consta do gráfico seguinte.
Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA
203
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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3.2.2. Ajudas à Comercialização
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à
Comercialização” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
204
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do
valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos
1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.
Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
205
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de
acordo com o quadro seguinte.
Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no
período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPOS DE AJUDAS
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
AJUDAS AO LEITE ESCOLAR
(LEE)
Programa de Ajuda ao Leite Escolar
PAC
AJUDAS ÀS TROCAS
COMERCIAIS COM PAÍSES
TERCEIROS (TRO)
Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos
lácteos, bovinos e suínos
PAC
AJUDAS À
COMERCIALIZAÇÃO
EXTERNA (CEX)
Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,
flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos
POSEIMA e POSEI
AJUDAS À MELHORIA DA
CAPACIDADE DE ACESSO
AOS MERCADOS (ACM)
Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das
Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de
outros produtos e acções plurisectoriais
POSEI
A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à
Comercialização” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
206
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - TER
Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
207
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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ANO
Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas
Programa de Ajuda ao Leite
Escolar
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Trocas Comerciais
com Países Terceiros
TER
RAA
TER/
RAA
1999 51,83 51,83 100,0% 40,18 183,71 21,9%
2000 166,79 166,79 100,0% 43,75 184,73 23,7%
2001 76,72 76,72 100,0% 35,97 179,03 20,1%
2002 144,11 144,11 100,0% 12,60 133,31 9,5%
2003 71,46 71,46 100,0% 7,06 226,64 3,1%
Ajudas à Comercialização
Externa
TER
RAA
TER/
RAA
2004 2,96 53,71 5,5% 20,31 305,55 6,6% 0,90 174,48 0,5%
2005 2,49 46,59 5,3% 9,49 167,79 5,7% 10,77 162,84 6,6%
2006 3,59 64,17 5,6% 5,68 33,75 16,8% 24,19 214,80 11,3%
2007 2,22 50,99 4,4% 3,06 54,82 5,6% 23,06 174,83 13,2%
Ajudas à Melhoria da
Capacidade de Acesso aos
Mercados
2008 11,77 67,84 17,3% 0,00 14,21 0,0% 30,09 212,05 14,2% 87,78 307,10 28,6%
Média
Anual
53,39 79,42 67,2% 17,81 148,35 12,0% 17,80 187,80 9,5% 87,78 307,10 28,6%
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos
valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas
ANO
Programa de Ajuda ao Leite
Escolar/ ACOM
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Trocas Comerciais
com Países Terceiros /
ACOM
TER
RAA
Ajudas à Comercialização
Externa/ ACOM
Ajudas à Melhoria da
Capacidade de Acesso aos
Mercados/ ACOM
1999 56,3% 22,0% 256,0% 43,7% 78,0% 56,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2000 79,2% 47,4% 167,0% 20,8% 52,6% 39,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2001 68,1% 30,0% 226,9% 31,9% 70,0% 45,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2002 92,0% 51,9% 177,0% 8,0% 48,1% 16,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2003 91,0% 24,0% 379,6% 9,0% 76,0% 11,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2004 12,2% 10,1% 121,6% 84,0% 57,2% 146,8% 3,7% 32,7% 11,4% 0,0% 0,0%
2005 11,0% 12,4% 88,7% 41,7% 44,5% 93,8% 47,3% 43,2% 109,7% 0,0% 0,0%
2006 10,7% 20,5% 52,2% 17,0% 10,8% 157,2% 72,3% 68,7% 105,3% 0,0% 0,0%
2007 7,8% 18,2% 43,2% 10,8% 19,5% 55,3% 81,4% 62,3% 130,6% 0,0% 0,0%
TER/
RAA
2008 9,1% 11,3% 80,5% 0,0% 2,4% 0,0% 23,2% 35,3% 65,8% 67,7% 51,1% 132,6%
Média
Anual
43,7% 24,8% 176,6% 26,7% 45,9% 58,1% 22,8% 24,2% 94,1% 6,8% 5,1% 132,6%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
208
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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ANO
Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas
Programa de Ajuda ao Leite
Escolar
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Trocas Comerciais
com Países Terceiros
TER
RAA
TER/
RAA
1999 1 1 100,0% 1 8 12,5%
2000 1 1 100,0% 2 10 20,0%
2001 1 1 100,0% 2 10 20,0%
2002 1 1 100,0% 1 9 11,1%
2003 1 1 100,0% 1 7 14,3%
Ajudas à Comercialização
Externa
TER
RAA
TER/
RAA
2004 2 20 10,0% 1 6 16,7% 1 8 12,5%
2005 2 21 9,5% 2 6 33,3% 2 15 13,3%
2006 2 22 9,1% 1 3 33,3% 2 15 13,3%
2007 2 22 9,1% 1 2 50,0% 2 14 14,3%
Ajudas à Melhoria da
Capacidade de Acesso aos
Mercados
2008 6 25 24,0% 0 1 0,0% 2 11 18,2% 5 17 29,4%
Média
Anual
2 12 16,5% 1 6 19,4% 2 13 14,3% 5 17 29,4%
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de
Ajudas
ANO
Programa de Ajuda ao Leite
Escolar
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas às Trocas Comerciais
com Países Terceiros
TER
RAA
TER/
RAA
1999 51,83 51,83 100,0% 40,18 22,96 175,0%
2000 166,79 166,79 100,0% 21,87 18,47 118,4%
2001 76,72 76,72 100,0% 17,99 17,90 100,5%
2002 144,11 144,11 100,0% 12,60 14,81 85,1%
2003 71,46 71,46 100,0% 7,06 32,38 21,8%
Ajudas à Comercialização
Externa
TER
RAA
TER/
RAA
2004 1,48 2,69 55,1% 20,31 50,93 39,9% 0,90 21,81 4,1%
2005 1,25 2,22 56,2% 4,74 27,96 17,0% 5,38 10,86 49,6%
2006 1,79 2,92 61,5% 5,68 11,25 50,5% 12,09 14,32 84,4%
2007 1,11 2,32 48,0% 3,06 27,41 11,2% 11,53 12,49 92,3%
Ajudas à Melhoria da
Capacidade de Acesso aos
Mercados
2008 1,96 2,71 72,3% 0,00 14,21 0,0% 15,04 19,28 78,0% 17,56 18,06 97,2%
Média
Anual
51,85 52,38 99,0% 13,35 23,83 56,0% 8,99 15,75 57,1% 17,56 18,06 97,2%
TER
RAA
TER/
RAA
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Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:
• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.
• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:
ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os
produtos em causa.
• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,
mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são
atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da
produção comercializada.
• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos
Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas
introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em
percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.
Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma
análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com
excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só
foram introduzidas em 2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
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Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.124 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000
€), por ano
Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
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3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do
Regime Específico de Abastecimento” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-
2008.
Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
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Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),
por ano
A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do
valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.
Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e
2008
1999 2008
Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008
1999 2008
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Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em
1999 e 2008
1999 2008
As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e
respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.
Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes
comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas
REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO
SUBGRUPOS DE AJUDAS
TIPOLOGIAS DE AJUDAS
ORIGEM DO
FINANCIAMENTO
AJUDAS AO ABASTECIMENTO
DE PRODUTOS DESTINADOS À
TRANSFORMAÇÃO E AO
CONSUMO LOCAL
Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)
Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)
Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)
Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
POSEIMA e POSEI
As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do
respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de
abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo
POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um
abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.
As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002
no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse
ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,
panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e
azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.
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A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do
Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), na Terceira (TER) e no total da
Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.
Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento (%) - TER
Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento (%) - RAA
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos
valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,
por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo
Subgrupo, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
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Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias
de ajudas
ANO
Ajudas ao Abastecimento de
Cereais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Malte
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Arroz
TER
RAA
TER/
RAA
1999 1.184,1 7.460,63 15,9% 35,6 151,64 23,5%
2000 1.220,6 6.098,61 20,0% 42,5 193,81 21,9%
2001 780,2 4.104,34 19,0% 0,00 3,18 0,0% 59,7 245,37 24,3%
Ajudas ao Abastecimento de
Azeite
2002 1.312,6 6.854,97 19,1% 0,00 8,61 0,0% 67,1 296,94 22,6% 0,03 0,07 35,9%
2003 1.481,5 6.880,00 21,5% 58,4 228,50 25,6% 11,61 0,0%
2004 1.531,8 5.337,79 28,7% 33,8 122,45 27,6% 4,37 0,0%
2005 1.588,2 6.136,17 25,9% 19,2 67,57 28,5% 0,63 0,0%
2006 1.690,9 7.019,63 24,1% 16,4 59,31 27,7%
2007 1.919,7 5.748,21 33,4% 15,7 58,35 26,9%
2008 1.599,7 5.320,65 30,1% 18,1 67,07 26,9% 0,94 0,0%
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
1.430,93 6.096,10 23,5% 0,00 5,90 0,0% 36,65 149,10 24,6% 0,03 3,53 0,7%
Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de
ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de
ajudas
ANO
Ajudas ao Abastecimento de
Cereais/ AREA
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Malte/ AREA
TER
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Arroz/ AREA
Ajudas ao Abastecimento de
Azeite/ AREA
1999 97,1% 98,0% 99,1% 0,0% 0,0% 2,9% 2,0% 146,5% 0,0% 0,0%
2000 96,6% 96,9% 99,7% 0,0% 0,0% 3,4% 3,1% 109,2% 0,0% 0,0%
2001 92,9% 94,3% 98,5% 0,0% 0,1% 0,0% 7,1% 5,6% 126,1% 0,0% 0,0%
TER/
RAA
2002 95,1% 95,7% 99,4% 0,0% 0,1% 0,0% 4,9% 4,1% 117,2% 0,0% 0,0% 186,3%
2003 96,2% 96,6% 99,6% 0,0% 0,0% 3,8% 3,2% 118,2% 0,0% 0,2% 0,0%
2004 97,8% 97,7% 100,2% 0,0% 0,0% 2,2% 2,2% 96,5% 0,0% 0,1% 0,0%
2005 98,8% 98,9% 99,9% 0,0% 0,0% 1,2% 1,1% 109,9% 0,0% 0,0% 0,0%
2006 99,0% 99,2% 99,9% 0,0% 0,0% 1,0% 0,8% 114,8% 0,0% 0,0%
2007 99,2% 99,0% 100,2% 0,0% 0,0% 0,8% 1,0% 80,6% 0,0% 0,0%
2008 98,9% 98,7% 100,1% 0,0% 0,0% 1,1% 1,2% 89,7% 0,0% 0,0% 0,0%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
Anual
97,2% 97,5% 99,7% 0,0% 0,0% 0,0% 2,8% 2,4% 115,5% 0,0% 0,0% 0,7%
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ANO
Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e
tipologias de ajudas
Ajudas ao Abastecimento de
Cereais
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Malte
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Arroz
TER
RAA
TER/
RAA
1999 2 6 33,3% 5 27 18,5%
2000 2 8 25,0% 6 27 22,2%
2001 3 8 37,5% 0 1 0,0% 7 26 26,9%
Ajudas ao Abastecimento de
Azeite
2002 3 9 33,3% 0 1 0,0% 7 28 25,0% 1 4 25,0%
2003 3 9 33,3% 5 20 25,0% 3 0,0%
2004 4 9 44,4% 6 20 30,0% 1 0,0%
2005 4 9 44,4% 6 19 31,6% 1 0,0%
2006 4 9 44,4% 6 17 35,3%
2007 4 9 44,4% 6 16 37,5%
2008 4 9 44,4% 5 14 35,7% 1 0,0%
Média
Anual
3 9 38,8% 0 1 0,0% 6 21 27,6% 1 2 50,0%
TER
RAA
TER/
RAA
Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),
por ano e tipologias de ajudas
ANO
Ajudas ao Abastecimento de
Cereais
TER
RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Malte
TER/
RAA TER RAA
Ajudas ao Abastecimento de
Arroz
TER/
RAA TER RAA
1999 592,03 1.243,44 47,6% 7,12 5,62 126,8%
2000 610,29 762,33 80,1% 7,08 7,18 98,7%
2001 260,06 513,04 50,7% 0,00 3,18 0,0% 8,53 9,44 90,3%
Ajudas ao Abastecimento de
Azeite
TER/
RAA TER RAA
2002 437,52 761,66 57,4% 0,00 8,61 0,0% 9,58 10,61 90,3% 0,03 0,02 143,5%
2003 493,84 764,44 64,6% 11,68 11,42 102,2% 3,87 0,0%
2004 382,96 593,09 64,6% 5,64 6,12 92,1% 4,37 0,0%
2005 397,06 681,80 58,2% 3,21 3,56 90,2% 0,63 0,0%
2006 422,73 779,96 54,2% 2,74 3,49 78,5%
2007 479,92 638,69 75,1% 2,61 3,65 71,6%
2008 399,93 591,18 67,6% 3,61 4,79 75,4% 0,94 0,0%
Média
Anual
447,63 732,96 61,1% 0,00 5,90 0,0% 6,18 6,59 93,8% 0,03 1,97 1,3%
TER/
RAA
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários
(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das diferentes tipologias
de ajudas (com excepção das “Ajudas ao abastecimento de Malte” cujas ajudas não foram utilizadas
na Terceira), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.
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Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
221
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
222
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano
Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano
Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano
223
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores
médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),
para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.
Gráfico 3.145 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas
(€), por ano
Gráfico 3.146 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas
(€), por ano
224
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Gráfico 3.147 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas
(€), por ano
Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio
das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I
Ajudas ao Abastecimento de Cereais
Ajudas ao Abastecimento de Arroz
ANO
QT VP/ QT QT VP/ QT
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
2002 35.064,53 178.618,37 19,6% 37,43 38,38 97,5% 365,57 1.646,93 22,2% 183,42 180,30 101,7%
2003 39.316,73 182.524,50 21,5% 37,68 37,69 100,0% 379,22 1.526,01 24,9% 154,01 149,73 102,9%
2004 41.400,78 144.246,11 28,7% 37,00 37,00 100,0% 348,37 1.233,06 28,3% 97,15 99,31 97,8%
2005 42.925,39 165.857,78 25,9% 37,00 37,00 100,0% 306,55 1.074,84 28,5% 62,75 62,87 99,8%
2006 45.700,91 189.696,57 24,1% 37,00 37,00 100,0% 260,73 965,86 27,0% 63,00 61,41 102,6%
2007 51.882,75 155.359,62 33,4% 37,00 37,00 100,0% 248,69 926,22 26,8% 63,00 63,00 100,0%
2008 37.005,37 124.157,78 29,8% 43,23 42,85 100,9% 286,56 1.064,56 26,9% 63,00 63,00 100,0%
Média
Anual
41.899,49 162.922,96 25,7% 38,05 38,13 99,8% 313,67 1.205,35 26,0% 98,05 97,09 101,0%
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Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio
das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II
ANO
QT
Ajudas ao Abastecimento de Azeite
VP/ QT
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
2002 2,54 7,07 35,9% 10,00 10,00 100,0%
2003 172,77 0,0% 67,21 0,0%
2004 64,30 0,0% 68,00 0,0%
2005 9,31 0,0% 68,00 0,0%
2006 0,00
2007 0,00
2008 13,85 0,0% 68,00 0,0%
Média Anual 2,54 38,19 6,6% 10,00 56,24 17,8%
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4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)
Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em
atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a
informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne
O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de
carne, apresentando a seguinte informação:
• PRODUÇÃO DE LEITE
Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), na
Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), na
Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),
nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)
Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas
campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha Terceira (figuras).
Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de
produção, na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, na
Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS
Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), na
Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e
iogurtes (toneladas), na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e
iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).
• PRODUÇÃO DE CARNE
Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), na Terceira e no total
da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em
matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em
toneladas), na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em
toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).
Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), na Terceira e no
total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).
No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para
o quinquénio 2004/2008.
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As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção
de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso
do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,
através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados
são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.
Os mapas com as freguesias da Terceira reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de
2001 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio da produção por ha de
pastagem e prado permanente, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do
Recenseamento Geral da Agricultura 1999.
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4.1. PRODUÇÃO DE LEITE
Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha Terceira atingiu os 136,5 milhões de litros de
leite, correspondendo a 25% do total da produção regional.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das
entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos
produtores (totais e por escalões de produção) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a
2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha
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Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - TER
Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003;
kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha
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Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - TER
A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha Terceira
(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite
por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.
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Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e
2008/2009
Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009
Figura 4.2 - Produção de Leite (TER): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e
2008/2009
1994/ 1995
2001/ 2002
2008/ 2009
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Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as
campanhas de 1994-1995 e 2008-2009
Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009
Figura 4.4 - Produção de Leite (TER): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as
campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009
1994/ 1995
2001/ 2002
2008/ 2009
Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das
entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total
e por escalões de produção) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como a média das
campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.
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Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão
de produção e por campanha
<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total
ANO
TER
RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
94/95 7.116.923 28.076.666 25,3% 14.842.877 71.929.434 20,6% 9.936.019 48.646.080 20,4% 18.742.548 75.531.015 24,8% 9.631.926 35.769.812 26,9% 20.091.968 58.671.732 34,2% 2.869.612 16.726.183 17,2% 0 10.479.127 0,0% 83.231.873 345.830.049 24,1%
95/96 7.799.827 27.449.897 28,4% 12.374.216 59.122.464 20,9% 8.838.081 45.282.666 19,5% 22.046.600 93.605.288 23,6% 13.529.270 48.830.608 27,7% 22.390.632 67.366.148 33,2% 2.762.593 15.661.294 17,6% 0 11.330.362 0,0% 89.741.219 368.648.727 24,3%
96/97 10.070.219 32.569.631 30,9% 12.756.578 57.808.638 22,1% 9.431.919 46.047.139 20,5% 22.393.653 92.541.937 24,2% 13.702.601 48.027.784 28,5% 20.747.451 66.693.683 31,1% 3.436.731 14.439.634 23,8% 0 10.797.185 0,0% 92.539.149 368.925.630 25,1%
97/98 9.659.154 33.315.198 29,0% 13.098.397 59.972.013 21,8% 10.898.523 50.432.930 21,6% 24.707.939 98.807.791 25,0% 15.546.647 54.661.710 28,4% 21.258.641 73.167.027 29,1% 6.031.583 17.741.234 34,0% 0 11.181.946 0,0% 101.200.884 399.279.849 25,3%
98/99 7.785.255 31.051.600 25,1% 14.249.465 65.469.084 21,8% 11.162.023 53.025.487 21,1% 25.628.920 106.433.709 24,1% 17.607.117 59.495.607 29,6% 21.425.060 81.129.567 26,4% 8.758.670 25.692.072 34,1% 0 14.293.990 0,0% 106.616.510 436.591.116 24,4%
99/00 8.763.059 32.930.334 26,6% 13.517.456 62.782.742 21,5% 11.695.622 57.373.432 20,4% 29.638.174 112.369.033 26,4% 19.031.167 66.792.025 28,5% 29.586.926 109.343.136 27,1% 11.241.895 32.280.082 34,8% 0 16.619.786 0,0% 123.474.299 490.490.570 25,2%
00/01 4.026.109 18.568.783 21,7% 9.222.290 42.212.418 21,8% 10.308.326 45.632.302 22,6% 37.396.919 145.895.789 25,6% 19.633.176 71.420.933 27,5% 30.249.008 118.162.122 25,6% 11.638.775 34.242.531 34,0% 0 16.625.714 0,0% 122.474.603 492.760.592 24,9%
01/02 3.658.357 16.510.580 22,2% 9.525.222 43.721.628 21,8% 10.373.755 45.767.457 22,7% 37.732.135 144.331.414 26,1% 18.777.091 71.207.767 26,4% 29.877.733 115.447.990 25,9% 9.218.567 33.316.048 27,7% 1.315.876 16.925.376 7,8% 120.478.736 487.228.260 24,7%
02/03 5.139.237 18.867.200 27,2% 9.767.912 45.209.605 21,6% 10.498.239 44.930.023 23,4% 37.494.398 148.230.509 25,3% 20.115.256 75.905.773 26,5% 28.563.158 118.759.149 24,1% 12.092.661 37.483.854 32,3% 1.274.692 17.747.967 7,2% 124.945.553 507.134.080 24,6%
03/04 4.177.606 41.608.421 10,0% 9.179.182 39.141.563 23,5% 9.636.460 41.603.452 23,2% 37.860.986 137.213.103 27,6% 20.416.014 83.572.625 24,4% 31.454.772 126.388.010 24,9% 12.269.390 44.058.752 27,8% 2.319.098 20.773.972 11,2% 127.313.508 534.359.898 23,8%
04/05 5.373.528 21.302.938 25,2% 9.056.429 34.710.879 26,1% 8.949.015 36.538.175 24,5% 31.677.205 115.910.962 27,3% 25.063.103 91.980.781 27,2% 34.972.155 142.218.024 24,6% 12.482.781 49.025.657 25,5% 3.502.735 25.721.880 13,6% 131.076.951 517.409.296 25,3%
05/06 6.285.343 19.929.259 31,5% 8.368.718 30.199.811 27,7% 8.096.721 32.810.618 24,7% 25.867.374 95.181.955 27,2% 22.201.208 78.593.841 28,2% 39.722.585 159.924.827 24,8% 18.288.116 76.735.648 23,8% 7.020.683 36.442.345 19,3% 135.850.748 529.818.304 25,6%
06/07 4.412.307 18.123.582 24,3% 7.303.815 25.187.966 29,0% 6.968.317 29.232.328 23,8% 25.534.247 90.443.135 28,2% 19.261.185 70.983.490 27,1% 39.440.937 169.910.261 23,2% 21.608.377 86.700.550 24,9% 8.958.075 43.333.446 20,7% 133.487.260 533.914.758 25,0%
07/08 2.424.897 20.404.062 11,9% 7.516.200 23.808.402 31,6% 6.957.884 27.702.734 25,1% 24.387.682 87.182.427 28,0% 20.072.358 70.036.878 28,7% 41.017.013 170.776.946 24,0% 20.404.809 92.913.316 22,0% 10.215.655 45.298.167 22,6% 132.996.498 538.122.932 24,7%
08/09 1.986.085 10.508.328 18,9% 6.466.575 21.361.382 30,3% 6.089.372 24.655.712 24,7% 21.567.468 77.171.749 27,9% 19.569.550 70.782.581 27,6% 44.269.152 175.744.061 25,2% 22.598.159 108.905.146 20,8% 13.995.243 59.060.479 23,7% 136.541.604 548.189.438 24,9%
Média
94-95/
01-02
7.359.863 27.559.086 26% 12.448.313 57.877.303 22% 10.330.533 49.025.937 21% 27.285.861 108.689.497 25% 15.932.374 57.025.781 28% 24.453.427 86.247.676 29% 6.994.803 23.762.385 28% 164.485 13.531.686 1% 104.969.659 423.719.349 25%
Média
02-03/
08-09
4.257.000 21.534.827 21% 8.236.976 31.374.230 27% 8.170.858 33.924.720 24% 29.198.480 107.333.406 27% 20.956.953 77.407.996 27% 37.062.825 151.960.183 24% 17.106.328 70.831.846 25% 6.755.169 35.482.608 17% 131.744.589 529.849.815 25%
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Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade
de leite entregue nas fábricas e por campanha
<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total
ANO
TER
RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
94/95 5.565.523 22.617.297 24,6% 13.426.759 63.208.002 21,2% 9.863.977 45.113.500 21,9% 19.971.963 77.118.009 25,9% 11.290.887 38.794.922 29,1% 21.927.941 63.503.185 34,5% 2.492.428 16.800.501 14,8% 0 11.791.969 0,0% 84.539.478 338.947.385 24,9%
95/96 5.038.812 20.354.757 24,8% 12.695.368 58.680.365 21,6% 9.239.166 45.742.883 20,2% 23.197.810 96.387.520 24,1% 15.978.538 52.053.257 30,7% 23.930.071 70.672.391 33,9% 2.492.428 16.116.023 15,5% 0 10.819.450 0,0% 92.572.193 370.826.646 25,0%
96/97 4.420.019 17.602.475 25,1% 11.585.336 54.837.101 21,1% 9.686.776 46.195.594 21,0% 23.500.009 94.224.939 24,9% 15.006.421 49.702.417 30,2% 22.721.642 68.790.626 33,0% 3.336.794 15.366.189 21,7% 0 11.870.045 0,0% 90.256.997 358.589.388 25,2%
97/98 4.068.773 16.262.296 25,0% 10.618.052 50.994.064 20,8% 10.080.279 46.634.397 21,6% 26.633.727 99.650.237 26,7% 16.546.921 56.045.424 29,5% 21.822.455 72.773.529 30,0% 6.254.848 17.890.697 35,0% 0 10.680.942 0,0% 96.025.055 370.931.586 25,9%
98/99 3.815.877 15.120.300 25,2% 10.977.912 51.672.268 21,2% 10.044.521 45.104.426 22,3% 25.421.805 97.283.285 26,1% 17.618.360 55.653.063 31,7% 23.645.044 80.684.339 29,3% 8.848.301 24.476.099 36,2% 0 12.855.590 0,0% 100.371.820 382.849.370 26,2%
99/00 3.332.950 13.781.888 24,2% 9.891.751 47.082.015 21,0% 9.923.681 45.181.131 22,0% 26.395.526 95.933.324 27,5% 17.713.279 59.235.652 29,9% 27.276.745 99.955.342 27,3% 10.025.487 29.034.597 34,5% 0 15.418.463 0,0% 104.559.419 405.622.412 25,8%
00/01 2.502.146 11.064.332 22,6% 8.367.193 39.281.595 21,3% 10.217.114 44.229.768 23,1% 31.902.929 119.083.314 26,8% 18.407.120 62.820.564 29,3% 27.743.595 104.186.023 26,6% 11.162.621 31.582.838 35,3% 0 15.866.494 0,0% 110.302.718 428.114.928 25,8%
01/02 2.466.314 10.623.129 23,2% 8.318.661 38.673.122 21,5% 10.111.704 43.981.825 23,0% 32.670.434 123.354.766 26,5% 19.217.417 64.378.613 29,9% 28.722.624 106.009.787 27,1% 8.960.129 31.458.975 28,5% 1.698.259 16.798.006 10,1% 112.165.542 435.278.223 25,8%
02/03 2.403.529 10.000.224 24,0% 8.258.277 37.332.928 22,1% 9.860.248 41.605.249 23,7% 31.413.449 118.673.291 26,5% 19.279.658 65.144.412 29,6% 26.518.349 104.633.212 25,3% 10.930.516 34.314.748 31,9% 1.698.259 17.183.820 9,9% 110.362.285 428.887.884 25,7%
03/04 2.259.596 9.044.210 25,0% 7.856.515 34.180.279 23,0% 9.365.911 39.473.291 23,7% 32.298.819 117.950.605 27,4% 19.253.800 72.131.763 26,7% 28.913.525 113.609.755 25,4% 11.495.140 41.890.914 27,4% 2.511.617 21.150.350 11,9% 113.954.923 449.431.167 25,4%
04/05 2.082.373 7.937.650 26,2% 7.333.007 29.309.640 25,0% 8.010.413 33.792.915 23,7% 27.642.251 103.557.901 26,7% 22.425.358 80.399.311 27,9% 30.940.319 122.270.444 25,3% 11.711.978 45.698.453 25,6% 3.498.167 23.887.386 14,6% 113.643.866 446.853.700 25,4%
05/06 1.662.529 6.595.764 25,2% 6.887.647 26.400.909 26,1% 7.221.615 30.782.891 23,5% 24.013.534 91.245.987 26,3% 21.387.622 75.749.737 28,2% 40.045.852 158.852.200 25,2% 18.090.876 78.284.583 23,1% 7.621.077 37.703.782 20,2% 126.930.752 505.615.853 25,1%
06/07 1.447.261 5.529.660 26,2% 6.494.371 23.872.330 27,2% 6.563.350 28.989.626 22,6% 24.352.253 88.040.748 27,7% 18.825.578 70.261.747 26,8% 40.181.260 172.243.316 23,3% 22.680.845 91.967.793 24,7% 9.490.387 44.250.645 21,4% 130.035.305 525.155.865 24,8%
07/08 1.413.348 5.168.883 27,3% 6.700.526 23.082.405 29,0% 6.568.489 28.098.499 23,4% 23.602.550 85.394.988 27,6% 19.513.742 69.925.485 27,9% 40.573.632 172.353.067 23,5% 21.425.262 96.694.572 22,2% 11.255.387 49.001.393 23,0% 131.052.936 529.719.292 24,7%
08/09 1.092.315 4.275.008 25,6% 5.324.464 19.299.183 27,6% 5.511.517 24.258.011 22,7% 20.695.531 74.460.035 27,8% 18.561.948 69.002.815 26,9% 45.346.983 181.330.167 25,0% 23.641.940 118.474.911 20,0% 15.659.824 65.791.443 23,8% 135.834.522 556.891.573 24,4%
Média
94-95/
01-02
3.901.302 15.928.309 24% 10.735.129 50.553.567 21% 9.895.902 45.272.941 22% 26.211.775 100.379.424 26% 16.472.368 54.835.489 30% 24.723.765 83.321.903 30% 6.696.630 22.840.740 28% 212.282 13.262.620 1% 98.849.153 386.394.992 26%
Média
02-03/
08-09
1.765.850 6.935.914 26% 6.979.258 27.639.668 26% 7.585.935 32.428.640 23% 26.288.341 97.046.222 27% 19.892.529 71.802.181 28% 36.074.274 146.470.309 25% 17.139.508 72.475.139 25% 7.390.674 36.995.546 18% 123.116.370 491.793.619 25%
235
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de
produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) na Terceira (TER) e
no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.
Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (TER e RAA), por campanha
Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - TER
236
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (TER e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para
campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha
Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do
n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite
entregue nas fábricas) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como a média das
campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.
237
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas
2003/2004 a 2008/2009) e por campanha
ANO
TER
<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
94/95 565 2.625 21,5% 383 1.725 22,2% 131 613 21,4% 174 671 25,9% 65 227 28,6% 81 234 34,6% 5 35 14,3% 0 13 0,0% 1.404 6.143 22,9%
95/96 563 2.383 23,6% 343 1.544 22,2% 123 621 19,8% 200 834 24,0% 93 306 30,4% 89 262 34,0% 5 33 15,2% 0 12 0,0% 1.416 5.995 23,6%
96/97 629 2.577 24,4% 309 1.433 21,6% 130 627 20,7% 201 814 24,7% 87 291 29,9% 83 256 32,4% 7 32 21,9% 0 13 0,0% 1.446 6.043 23,9%
97/98 552 2.285 24,2% 280 1.333 21,0% 134 630 21,3% 228 861 26,5% 96 327 29,4% 82 270 30,4% 14 38 36,8% 0 11 0,0% 1.386 5.755 24,1%
98/99 491 2.127 23,1% 292 1.366 21,4% 134 610 22,0% 219 841 26,0% 102 324 31,5% 88 298 29,5% 19 51 37,3% 0 12 0,0% 1.345 5.629 23,9%
99/00 473 2.019 23,4% 264 1.251 21,1% 133 611 21,8% 226 827 27,3% 102 343 29,7% 102 370 27,6% 21 59 35,6% 0 13 0,0% 1.321 5.493 24,0%
00/01 353 1.661 21,3% 227 1.042 21,8% 139 598 23,2% 290 1.093 26,5% 106 364 29,1% 105 388 27,1% 22 63 34,9% 0 13 0,0% 1.242 5.222 23,8%
01/02 282 1.344 21,0% 226 1.024 22,1% 137 594 23,1% 296 1.126 26,3% 111 373 29,8% 108 394 27,4% 18 63 28,6% 2 14 14,3% 1.180 4.932 23,9%
02/03 303 1.398 21,7% 223 987 22,6% 134 561 23,9% 282 1.076 26,2% 112 378 29,6% 100 388 25,8% 22 68 32,4% 2 14 14,3% 1.178 4.870 24,2%
03/04 266 1.769 15,0% 213 906 23,5% 127 533 23,8% 277 1.017 27,2% 112 419 26,7% 110 425 25,9% 22 81 27,2% 3 18 16,7% 1.130 5.168 21,9%
04/05 295 1.298 22,7% 195 776 25,1% 108 457 23,6% 236 889 26,5% 130 464 28,0% 118 463 25,5% 23 91 25,3% 4 21 19,0% 1.109 4.459 24,9%
05/06 266 1.046 25,4% 180 692 26,0% 100 414 24,2% 206 771 26,7% 123 437 28,1% 150 584 25,7% 35 155 22,6% 8 34 23,5% 1.068 4.133 25,8%
06/07 214 943 22,7% 169 625 27,0% 91 390 23,3% 206 740 27,8% 109 407 26,8% 150 629 23,8% 45 180 25,0% 10 42 23,8% 994 3.956 25,1%
07/08 160 843 19,0% 174 608 28,6% 91 380 23,9% 199 716 27,8% 112 405 27,7% 151 628 24,0% 42 188 22,3% 12 46 26,1% 941 3.814 24,7%
08/09 140 609 23,0% 142 509 27,9% 76 324 23,5% 174 622 28,0% 107 399 26,8% 168 657 25,6% 45 227 19,8% 16 61 26,2% 868 3.408 25,5%
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média
94-95/
01-02
Média
02-03/
08-09
489 2.128 23% 291 1.340 22% 133 613 22% 229 883 26% 95 319 30% 92 309 30% 14 47 28% 0 13 2% 1.343 5.652 24%
235 1.129 21% 185 729 26% 104 437 24% 226 833 27% 115 416 28% 135 539 25% 33 141 25% 8 34 21% 1.041 4.258 25%
238
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 4.4 – Produção média por produtor (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas
2003/2004 a 2008/2009) e por campanha
ANO
TER
<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total
RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER RAA TER/ RAA TER RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
94/95 12.596 10.696 117,8% 38.754 41.698 92,9% 75.847 79.357 95,6% 107.716 112.565 95,7% 148.183 157.576 94,0% 248.049 250.734 98,9% 573.922 477.891 120,1% #DIV/0! 806.087 #DIV/0! 59.282 56.297 105,3%
95/96 13.854 11.519 120,3% 36.076 38.292 94,2% 71.854 72.919 98,5% 110.233 112.237 98,2% 145.476 159.577 91,2% 251.580 257.123 97,8% 552.519 474.585 116,4% #DIV/0! 944.197 #DIV/0! 63.377 61.493 103,1%
96/97 16.010 12.639 126,7% 41.283 40.341 102,3% 72.553 73.440 98,8% 111.411 113.688 98,0% 157.501 165.044 95,4% 249.969 260.522 95,9% 490.962 451.239 108,8% #DIV/0! 830.553 #DIV/0! 63.997 61.050 104,8%
97/98 17.498 14.580 120,0% 46.780 44.990 104,0% 81.332 80.052 101,6% 108.368 114.759 94,4% 161.944 167.161 96,9% 259.252 270.989 95,7% 430.827 466.875 92,3% #DIV/0! 1.016.541 #DIV/0! 73.017 69.380 105,2%
98/99 15.856 14.599 108,6% 48.800 47.928 101,8% 83.299 86.927 95,8% 117.027 126.556 92,5% 172.619 183.628 94,0% 243.467 272.247 89,4% 460.983 503.766 91,5% #DIV/0! 1.191.166 #DIV/0! 79.269 77.561 102,2%
99/00 18.527 16.310 113,6% 51.202 50.186 102,0% 87.937 93.901 93,6% 131.142 135.875 96,5% 186.580 194.729 95,8% 290.068 295.522 98,2% 535.328 547.120 97,8% #DIV/0! 1.278.445 #DIV/0! 93.470 89.294 104,7%
00/01 11.405 11.179 102,0% 40.627 40.511 100,3% 74.161 76.308 97,2% 128.955 133.482 96,6% 185.219 196.211 94,4% 288.086 304.542 94,6% 529.035 543.532 97,3% #DIV/0! 1.278.901 #DIV/0! 98.611 94.362 104,5%
01/02 12.973 12.285 105,6% 42.147 42.697 98,7% 75.721 77.050 98,3% 127.473 128.181 99,4% 169.163 190.906 88,6% 276.646 293.015 94,4% 512.143 528.826 96,8% 657.938 1.208.955 54,4% 102.101 98.789 103,4%
02/03 16.961 13.496 125,7% 43.802 45.805 95,6% 78.345 80.089 97,8% 132.959 137.761 96,5% 179.601 200.809 89,4% 285.632 306.080 93,3% 549.666 551.233 99,7% 637.346 1.267.712 50,3% 106.066 104.134 101,9%
03/04 15.705 23.521 66,8% 43.095 43.203 99,8% 75.878 78.055 97,2% 136.682 134.919 101,3% 182.286 199.457 91,4% 285.952 297.384 96,2% 557.700 543.935 102,5% 773.033 1.154.110 67,0% 112.667 103.398 109,0%
04/05 18.215 16.412 111,0% 46.443 44.731 103,8% 82.861 79.952 103,6% 134.225 130.384 102,9% 192.793 198.234 97,3% 296.374 307.166 96,5% 542.730 538.743 100,7% 875.684 1.224.851 71,5% 118.194 116.037 101,9%
05/06 23.629 19.053 124,0% 46.493 43.641 106,5% 80.967 79.253 102,2% 125.570 123.453 101,7% 180.498 179.849 100,4% 264.817 273.844 96,7% 522.518 495.069 105,5% 877.585 1.071.834 81,9% 127.201 128.192 99,2%
06/07 20.618 19.219 107,3% 43.218 40.301 107,2% 76.575 74.955 102,2% 123.953 122.220 101,4% 176.708 174.407 101,3% 262.940 270.128 97,3% 480.186 481.670 99,7% 895.808 1.031.749 86,8% 134.293 134.963 99,5%
07/08 15.156 24.204 62,6% 43.197 39.159 110,3% 76.460 72.902 104,9% 122.551 121.763 100,6% 179.217 172.931 103,6% 271.636 271.938 99,9% 485.829 494.220 98,3% 851.305 984.743 86,4% 141.335 141.091 100,2%
08/09 14.186 17.255 82,2% 45.539 41.967 108,5% 80.123 76.098 105,3% 123.951 124.070 99,9% 182.893 177.400 103,1% 263.507 267.495 98,5% 502.181 479.758 104,7% 874.703 968.205 90,3% 157.306 160.854 97,8%
Média
94-95/
01-02
Média
02-03/
08-09
14.840 12.976 114% 43.209 43.330 100% 77.838 79.994 97% 117.791 122.168 96% 165.836 176.854 94% 263.390 275.587 96% 510.715 499.229 103% #DIV/0! 1.069.356 #DIV/0! 79.140 76.028 104%
17.782 19.023 97% 44.541 42.687 105% 78.744 77.329 102% 128.556 127.796 101% 181.999 186.155 98% 275.837 284.862 97% 520.116 512.090 102% 826.495 1.100.458 76% 128.152 126.953 101%
239
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS
Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, a Terceira representou 23% do leite
tratado para consumo, 17% do queijo, 43% da manteiga, 10% da nata, 32% do leite em pó e 14% dos
iogurtes produzidos nos Açores.
4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem
como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.
Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano
240
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER
Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA
241
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está
retratada na figura seguinte.
Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os
períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), na
Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano
ANO
TER
Pasteurizado (l) UHT (l) Total
RAA
TER/
RAA
TER
1996 3.952.561 11.739.948 33,7% 4.724.386 17.541.002 26,9% 8.676.947 29.280.950 29,6%
1997 3.644.000 8.678.978 42,0% 5.066.000 29.338.210 17,3% 8.710.000 38.017.188 22,9%
1998 3.475.000 7.668.488 45,3% 5.679.000 33.363.833 17,0% 9.154.000 41.032.321 22,3%
1999 3.206.000 6.737.426 47,6% 6.186.000 36.949.333 16,7% 9.392.000 43.686.759 21,5%
2000 2.941.000 5.927.872 49,6% 6.531.000 41.916.601 15,6% 9.472.000 47.844.473 19,8%
2001 2.682.000 4.873.611 55,0% 8.110.000 40.264.587 20,1% 10.792.000 45.138.198 23,9%
2002 2.437.525 4.013.121 60,7% 11.318.141 45.467.123 24,9% 13.755.666 49.480.244 27,8%
2003 2.191.579 3.814.553 57,5% 10.909.664 49.870.264 21,9% 13.101.243 53.684.817 24,4%
2004 1.484.740 2.341.920 63,4% 11.163.348 62.970.751 17,7% 12.648.088 65.312.671 19,4%
2005 1.679.975 2.462.153 68,2% 15.635.436 75.065.752 20,8% 17.315.411 77.527.905 22,3%
2006 1.496.410 2.288.354 65,4% 17.666.904 73.978.537 23,9% 19.163.314 76.266.891 25,1%
2007 1.174.100 1.399.918 83,9% 31.299.484 88.722.907 35,3% 32.473.584 90.122.825 36,0%
2008 1.018.675 1.043.769 97,6% 18.180.000 83.352.186 21,8% 19.198.675 84.395.955 22,7%
Média 96/02 2.939.586 5.959.150 49,3% 7.685.686 39.595.707 19,4% 10.625.273 45.554.857 23,3%
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média 03/08 1.370.780 1.907.223 71,9% 18.789.034 76.818.027 24,5% 20.159.814 78.725.249 25,6%
242
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Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)
Pasteurizado / Total Leite Tratado
UHT / Total Leite Tratado
ANO
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
1996 45,6% 40,1% 113,6% 54,4% 59,9% 90,9%
1997 41,8% 22,8% 183,3% 58,2% 77,2% 75,4%
1998 38,0% 18,7% 203,1% 62,0% 81,3% 76,3%
1999 34,1% 15,4% 221,3% 65,9% 84,6% 77,9%
2000 31,0% 12,4% 250,6% 69,0% 87,6% 78,7%
2001 24,9% 10,8% 230,2% 75,1% 89,2% 84,2%
2002 17,7% 8,1% 218,5% 82,3% 91,9% 89,5%
2003 16,7% 7,1% 235,4% 83,3% 92,9% 89,6%
2004 11,7% 3,6% 327,4% 88,3% 96,4% 91,5%
2005 9,7% 3,2% 305,5% 90,3% 96,8% 93,3%
2006 7,8% 3,0% 260,3% 92,2% 97,0% 95,0%
2007 3,6% 1,6% 232,8% 96,4% 98,4% 97,9%
2008 5,3% 1,2% 429,0% 94,7% 98,8% 95,9%
Média 96/02 33,3% 18,3% 181,6% 66,7% 81,7% 81,7%
Média 03/08 9,1% 3,3% 279,3% 90,9% 96,7% 93,9%
4.2.2. Produção de Queijo
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de
produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da
produção, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.
Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
243
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Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
244
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_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER
Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA
245
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura
seguinte.
Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (ton), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os
períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA).
ANO
Quadro 4.7 – Produção de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano
TER
Flamengo Tipo Ilha Outros Total
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
1996 1.694 10.266 16,5% 0 2.870 0,0% 35 2.089 1,7% 1.729 15.225 11,4%
1997 2.637 12.253 21,5% 0 3.126 0,0% 23 733 3,1% 2.660 16.112 16,5%
1998 4.006 14.440 27,7% 0 3.281 0,0% 31 253 12,3% 4.037 17.974 22,5%
1999 4.886 18.449 26,5% 0 3.736 0,0% 27 438 6,2% 4.913 22.623 21,7%
2000 6.220 19.486 31,9% 0 4.340 0,0% 28 606 4,6% 6.248 24.432 25,6%
2001 6.592 20.946 31,5% 0 2.992 0,0% 23 1.068 2,2% 6.615 25.006 26,5%
2002 7.177 21.707 33,1% 4 3.094 0,1% 20 492 4,1% 7.201 25.293 28,5%
2003 7.090 20.487 34,6% 17 2.818 0,6% 36 1.355 2,6% 7.143 24.659 29,0%
2004 7.411 21.353 34,7% 10 2.505 0,4% 46 1.298 3,6% 7.466 25.155 29,7%
2005 7.495 23.064 32,5% 15 2.188 0,7% 33 2.661 1,2% 7.542 27.913 27,0%
2006 6.527 21.659 30,1% 5 4.182 0,1% 28 2.584 1,1% 6.560 28.425 23,1%
2007 5.855 23.277 25,2% 0 2.845 0,0% 43 1.650 2,6% 5.897 27.772 21,2%
2008 4.751 23.960 19,8% 0 2.618 0,0% 68 1.614 4,2% 4.819 28.192 17,1%
Média
96/02
Média
03/08
4.745 16.792 28,3% 1 3.348 0,0% 27 811 3,3% 4.772 20.952 22,8%
6.521 22.300 29,2% 8 2.859 0,3% 42 1.860 2,3% 6.571 27.020 24,3%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
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ANO
Quadro 4.8 – Produção de Queijo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano
TER
Flamengo Tipo Ilha Outros
RAA
TER/
RAA
TER
1996 98,0% 67,4% 145,3% 0,0% 18,9% 0,0% 2,0% 13,7% 14,8%
1997 99,1% 76,0% 130,4% 0,0% 19,4% 0,0% 0,9% 4,5% 19,0%
1998 99,2% 80,3% 123,5% 0,0% 18,3% 0,0% 0,8% 1,4% 54,6%
1999 99,5% 81,5% 122,0% 0,0% 16,5% 0,0% 0,5% 1,9% 28,4%
2000 99,6% 79,8% 124,8% 0,0% 17,8% 0,0% 0,4% 2,5% 18,1%
2001 99,7% 83,8% 119,0% 0,0% 12,0% 0,0% 0,3% 4,3% 8,1%
2002 99,7% 85,8% 116,1% 0,1% 12,2% 0,4% 0,3% 1,9% 14,4%
2003 99,3% 83,1% 119,5% 0,2% 11,4% 2,1% 0,5% 5,5% 9,1%
2004 99,3% 84,9% 116,9% 0,1% 10,0% 1,3% 0,6% 5,2% 12,0%
2005 99,4% 82,6% 120,3% 0,2% 7,8% 2,5% 0,4% 9,5% 4,6%
2006 99,5% 76,2% 130,6% 0,1% 14,7% 0,6% 0,4% 9,1% 4,7%
2007 99,3% 83,8% 118,4% 0,0% 10,2% 0,0% 0,7% 5,9% 12,1%
2008 98,6% 85,0% 116,0% 0,0% 9,3% 0,0% 1,4% 5,7% 24,5%
Média 96/02 99,2% 79,2% 125,2% 0,0% 16,4% 0,0% 0,8% 4,3% 17,4%
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Média 03/08 99,2% 82,6% 120,1% 0,1% 10,6% 1,0% 0,7% 6,8% 10,0%
4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, leite em pó, nata e
iogurtes, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008 (1997-2008, para a
produção de nata).
247
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
Gráfico 4.19 – Produção de Nata (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
248
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
249
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e
2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.
Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008
1996 2008
Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008
1997 2008
250
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Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008
1996 2008
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a
média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,
leite em pó, nata e iogurtes, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
ANO
Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
TER
Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
1996 2.699 5.806 46,5% 5.789 15.761 36,7% 175 0,0%
1997 2.785 6.241 44,6% 5.744 18.599 30,9% 144 763 18,9% 169 0,0%
1998 2.384 5.870 40,6% 4.676 17.987 26,0% 143 376 38,0% 177 0,0%
1999 2.789 6.912 40,4% 5.328 19.822 26,9% 159 448 35,5% 204 0,0%
2000 2.708 6.221 43,5% 4.708 20.247 23,3% 149 777 19,2% 189 0,0%
2001 2.350 7.049 33,3% 3.479 17.678 19,7% 162 1.433 11,3% 135 0,0%
2002 2.328 7.094 32,8% 3.321 19.085 17,4% 135 716 18,8% 220 0,0%
2003 2.164 6.965 31,1% 2.937 18.261 16,1% 141 6.831 2,1% 248 0,0%
2004 2.124 6.800 31,2% 3.068 16.557 18,5% 61 3.139 1,9% 256 0,0%
2005 2.372 6.301 37,6% 4.166 15.116 27,6% 57 579 9,8% 10 267 3,6%
2006 2.337 6.547 35,7% 3.460 14.085 24,6% 57 479 11,9% 27 295 9,1%
2007 2.362 7.088 33,3% 3.264 14.324 22,8% 50 592 8,4% 55 321 17,0%
2008 3.521 8.214 42,9% 5.013 15.692 31,9% 53 547 9,6% 45 316 14,1%
Média
96/02
Média
03/08
2.578 6.456 40,3% 4.721 18.454 25,8% 149 752 23,6% 0 181 0,0%
2.480 6.986 35,3% 3.651 15.673 23,6% 70 2.028 7,3% 34 284 7,3%
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
251
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4.3. PRODUÇÃO DE CARNE
O sector da carne na Terceira apresenta uma componente industrial com algum significado,
salientando-se, para além da produção bovina e suína, uma produção importante de aves.
No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, a Terceira era responsável, em
2008, por 29%, 16% e 21% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos, suínos e aves
abatidos na região.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de
animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA).
Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano
252
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_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - TER
Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), na Terceira
(TER) e no total da Região (RAA).
253
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_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano
Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total
ANO
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
1996 1.663 6.252 26,6% 1.093 4.603 23,7% 2,3 9,0 25,8% 0,7 8,7 8,2% 561 2.828 19,8% 0,0 4,9 0,0% 3.320 13.706 24,2%
1997 2.297 7.064 32,5% 1.239 4.588 27,0% 2,2 10,2 22,0% 0,7 6,8 10,3% 607 3.000 20,2% 0,0 9,4 0,0% 4.145 14.678 28,2%
1998 1.942 6.266 31,0% 1.330 5.066 26,3% 2,6 10,1 25,3% 0,5 4,6 10,4% 607 3.071 19,8% 0,0 7,6 0,0% 3.882 14.426 26,9%
1999 1.760 6.002 29,3% 1.460 5.521 26,4% 1,9 12,6 15,0% 0,3 3,8 7,4% 711 3.190 22,3% 0,0 9,7 0,0% 3.933 14.738 26,7%
2000 1.568 6.067 25,8% 1.390 5.658 24,6% 2,9 13,4 21,5% 0,5 5,5 8,3% 664 3.297 20,1% 0,0 8,4 0,0% 3.625 15.049 24,1%
2001 1.463 5.803 25,2% 1.357 5.219 26,0% 2,9 13,9 20,7% 0,4 5,6 7,6% 687 3.420 20,1% 0,0 9,5 0,0% 3.510 14.471 24,3%
2002 2.284 8.984 25,4% 1.405 5.478 25,6% 3,7 18,1 20,4% 0,3 5,8 5,9% 637 3.661 17,4% 0,0 15,3 0,0% 4.329 18.161 23,8%
2003 2.326 9.591 24,3% 1.456 5.849 24,9% 3,0 12,0 24,8% 0,3 6,6 4,3% 579 3.572 16,2% 0,0 20,1 0,0% 4.364 19.050 22,9%
2004 2.190 8.952 24,5% 1.318 5.421 24,3% 2,8 10,8 26,0% 0,2 4,5 4,7% 633 3.954 16,0% 0,0 27,1 0,0% 4.144 18.370 22,6%
2005 2.623 9.477 27,7% 1.288 5.747 22,4% 2,2 13,1 17,0% 0,3 5,1 6,6% 729 4.160 17,5% 0,0 25,7 0,0% 4.643 19.427 23,9%
2006 2.915 9.399 31,0% 1.204 4.685 25,7% 2,6 13,3 19,7% 0,3 3,9 8,2% 853 4.092 20,9% 0,0 30,6 0,0% 4.975 18.223 27,3%
2007 3.161 9.445 33,5% 928 5.226 17,8% 2,5 11,1 22,8% 0,4 3,2 13,9% 981 4.306 22,8% 0,0 23,8 0,0% 5.074 19.015 26,7%
2008 3.396 11.809 28,8% 897 5.788 15,5% 2,8 11,8 23,7% 0,5 3,7 14,3% 928 4.386 21,2% 4,4 32,4 13,5% 5.229 22.031 23,7%
Média
96/02
Média
03/08
1.948 7.111 27,4% 1.377 5.340 25,8% 2,7 12,9 21,2% 0,4 5,5 7,7% 642 3.316 19,3% 0,0 11,4 0,0% 3.970 15.796 25,1%
2.857 9.816 29,1% 1.127 5.373 21,0% 2,6 12,0 21,6% 0,4 4,1 9,0% 825 4.180 19,7% 0,9 27,9 3,1% 4.813 19.413 24,8%
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4.3.1. Produção de Carne de Bovino
A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em
matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da
expedição de bovinos vivos (2000-2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como do
respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).
Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano
Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano
255
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Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - TER
Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - TER
256
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_________________________________________________________________________________________________________________
Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA
Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA
A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na
figura seguinte.
257
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Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA).
Quadro 4.11 – Produção de bovinos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano
ANO
Animais abatidos
Nº de
animais
t*
TER RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)
Animais expedidos
vivos
Nº de
animais
t
Animais abatidos
Nº de
animais
t*
Animais expedidos
vivos
Nº de
animais
1998 8.618 3.530 5.009 1.732 25.970 11.393 44.506
1999 7.572 3.200 4.453 nd 24.035 10.912 43.911
t
Nº de
animais
TER
t*
Nº de
animais
RAA
nd 63,2% nd 36,8% nd
nd 63,0% nd 35,4% nd
2000 6.547 2.850 6.960 2.353 23.473 11.031 50.635 11.890 48,5% 54,8% 31,7% 48,1%
2001 6.261 2.660 6.733 2.090 24.097 10.551 47.297 10.664 48,2% 56,0% 33,8% 49,7%
2002 9.713 4.152 9.331 2.972 36.462 16.334 56.184 13.641 51,0% 58,3% 39,4% 54,5%
2003 10.054 4.229 8.874 2.811 39.314 17.437 53.659 14.078 53,1% 60,1% 42,3% 55,3%
2004 9.261 3.981 9.886 3.859 36.795 16.277 47.220 11.983 48,4% 50,8% 43,8% 57,6%
2005 11.308 4.769 8.894 3.724 42.517 17.232 46.734 12.222 56,0% 56,2% 47,6% 58,5%
2006 12.468 5.300 8.088 3.676 40.113 14.796 45.924 11.740 60,7% 59,0% 46,6% 55,8%
2007 14.019 5.748 6.641 2.447 40.717 15.023 43.320 9.897 67,9% 70,1% 48,5% 60,3%
2008 15.476 6.174 6.575 2.176 60.975 18.996 32.179 8.436 70,2% 73,9% 65,5% 69,2%
t*
Média
98/02
7.742 3.279 6.497 2.287 26.807 12.044 48.507 12.065 54,8% 56,4% 35,4% 50,8%
Média
03/08
12.098 5.033 8.160 3.115 43.405 16.627 44.839 11.393 59,4% 61,7% 49,0% 59,5%
* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%
nd - não disponível
258
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4.3.2. Produção de Carne de Suíno
Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, na Terceira (TER) e
no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.
Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na
figura seguinte.
Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
259
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O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
ANO
TER RAA TER/ RAA
Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t
1996 14.986 1.093 68.901 4.603 21,8% 23,7%
1997 18.084 1.239 69.794 4.588 25,9% 27,0%
1998 18.293 1.330 71.760 5.066 25,5% 26,3%
1999 18.186 1.460 75.617 5.521 24,1% 26,4%
2000 18.204 1.390 77.091 5.658 23,6% 24,6%
2001 18.767 1.357 75.689 5.219 24,8% 26,0%
2002 19.759 1.405 76.301 5.478 25,9% 25,6%
2003 19.629 1.456 80.322 5.849 24,4% 24,9%
2004 18.808 1.318 77.115 5.421 24,4% 24,3%
2005 18.661 1.288 80.025 5.747 23,3% 22,4%
2006 17.995 1.204 67.901 4.685 26,5% 25,7%
2007 12.794 928 71.254 5.226 18,0% 17,8%
2008 12.232 897 78.061 5.788 15,7% 15,5%
Média 96/02 18.040 1.325 73.593 5.162 24,5% 25,7%
Média 03/08 16.687 1.182 75.780 5.453 22,0% 21,8%
260
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
4.3.3. Produção de Carne de Caprino
No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA), para o período 1996-2008.
Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na
figura seguinte.
Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
261
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
ANO
TER RAA TER/ RAA
Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t
1996 212 2,3 691 9,0 30,7% 25,8%
1997 229 2,2 830 10,2 27,6% 22,0%
1998 296 2,6 843 10,1 35,1% 25,3%
1999 198 1,9 1.005 12,6 19,7% 15,0%
2000 269 2,9 1.085 13,4 24,8% 21,5%
2001 284 2,9 1.203 13,9 23,6% 20,7%
2002 372 3,7 1.455 18,1 25,6% 20,4%
2003 272 3,0 1.024 12,0 26,6% 24,8%
2004 269 2,8 935 10,8 28,8% 26,0%
2005 191 2,2 1.042 13,1 18,3% 17,0%
2006 238 2,6 1.038 13,3 22,9% 19,7%
2007 206 2,5 854 11,1 24,1% 22,8%
2008 336 2,8 1.047 11,8 32,1% 23,7%
Média 96/02 266 3 1.016 12 26,7% 21,5%
Média 03/08 252 3 990 12 25,5% 22,3%
262
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
4.3.4. Produção de Carne de Ovino
No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA), para o período 1996-2008.
Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na
figura seguinte.
Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
263
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
ANO
TER RAA TER/ RAA
Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t
1996 35 0,7 694 8,7 5,0% 8,2%
1997 50 0,7 472 6,8 10,6% 10,3%
1998 24 0,5 301 4,6 8,0% 10,4%
1999 16 0,3 257 3,8 6,2% 7,4%
2000 18 0,5 318 5,5 5,7% 8,3%
2001 22 0,4 459 5,6 4,8% 7,6%
2002 14 0,3 442 5,8 3,2% 5,9%
2003 15 0,3 469 6,6 3,2% 4,3%
2004 14 0,2 331 4,5 4,2% 4,7%
2005 22 0,3 324 5,1 6,8% 6,6%
2006 15 0,3 258 3,9 5,8% 8,2%
2007 25 0,4 206 3,2 12,1% 13,9%
2008 37 0,5 259 3,7 14,3% 14,3%
Média 96/02 26 0 420 6 6,2% 8,3%
Média 03/08 21 0 308 5 7,7% 8,7%
264
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
4.3.5. Produção de Carne de Aves
No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA), para o período 1996-2008.
Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na
figura seguinte.
Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
265
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
ANO
TER RAA TER/ RAA
Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t
1996 436.836 561 2.357.971 2.828 18,5% 19,8%
1997 460.269 607 2.575.037 3.000 17,9% 20,2%
1998 460.269 607 2.697.018 3.071 17,1% 19,8%
1999 534.909 711 2.854.751 3.190 18,7% 22,3%
2000 478.409 664 3.006.828 3.297 15,9% 20,1%
2001 523.675 687 3.222.343 3.420 16,3% 20,1%
2002 474.830 637 3.364.574 3.661 14,1% 17,4%
2003 443.909 579 3.177.590 3.572 14,0% 16,2%
2004 457.462 633 3.428.308 3.954 13,3% 16,0%
2005 483.224 729 3.540.048 4.160 13,7% 17,5%
2006 497.235 853 3.438.449 4.092 14,5% 20,9%
2007 586.479 981 3.722.676 4.306 15,8% 22,8%
2008 528.640 928 3.642.875 4.386 14,5% 21,2%
Média 96/02 481.314 639 2.868.360 3.210 16,9% 20,0%
Média 03/08 499.492 784 3.491.658 4.078 14,3% 19,1%
266
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
4.3.6. Produção de Carne de Coelho
No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de coelhos em matadouro, na Terceira (TER) e no
total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Os abates de coelho em matadouro na ilha Terceira
só se iniciaram em 2008.
Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na
figura seguinte.
Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008
1996 2008
267
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos
1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).
Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano
ANO
TER RAA TER/ RAA
Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t
1996 0 0,0 3.386 4,9 0,0% 0,0%
1997 0 0,0 6.165 9,4 0,0% 0,0%
1998 0 0,0 5.191 7,6 0,0% 0,0%
1999 0 0,0 7.068 9,7 0,0% 0,0%
2000 0 0,0 6.021 8,4 0,0% 0,0%
2001 0 0,0 7.409 9,5 0,0% 0,0%
2002 0 0,0 11.884 15,3 0,0% 0,0%
2003 0 0,0 15.732 20,1 0,0% 0,0%
2004 0 0,0 20.699 27,1 0,0% 0,0%
2005 0 0,0 20.316 25,7 0,0% 0,0%
2006 0 0,0 25.401 30,6 0,0% 0,0%
2007 0 0,0 19.260 23,8 0,0% 0,0%
2008 2.411 4,4 24.265 32,4 9,9% 13,5%
Média 96/02 0 0 6.732 9 0,0% 0,0%
Média 03/08 2.411 4 20.946 27 1,7% 2,3%
268
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o
período 1994 - 2008
269
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 a 2008
Freguesias em
1994-2008
Concelho de Angra do
Heroísmo
Freguesias em
1994-2000
Concelho de Praia da
Vitória
Freguesias em
2001-2008
270
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector
agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA
(1994-2008): principais indicadores de execução
271
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Projectos aprovados
TER
Investimento/Custo Aprovado
Investimento/Custo médio por
projecto
Subsídios pagos
Taxas médias de apoio
n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Investimento nas Explorações
Agrícolas
PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA
5.158 15.304 33,7% 41.641,46 95.313,54 43,7% 8,07 6,23 129,6% 24.632,05 55.761,57 44,2% 59,2% 58,5% 101,1%
Regimes Gerais 1.097 2.858 38,4% 38.106,82 84.933,91 44,9% 34,74 29,72 116,9% 22.961,87 50.979,54 45,0% 60,3% 60,0% 100,4%
Regimes Simplificados 4.061 12.446 32,6% 3.534,64 10.379,63 34,1% 0,87 0,83 104,4% 1.670,18 4.782,03 34,9% 47,3% 46,1% 102,6%
Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 343 769 44,6% 6.554,68 16.313,22 40,2% 19,11 21,21 90,1% 5.960,91 14.509,03 41,1% 90,9% 88,9% 102,2%
Prémios à 1ª instalação de jovens
agricultores
272 650 41,8% 4.405,00 10.892,96 40,4% 16,19 16,76 96,6% 4.405,00 10.892,96 40,4% 100,0% 100,0% 100,0%
Subsídios à habitação 6 17 35,3% 39,83 105,11 37,9% 6,64 6,18 107,4% 39,83 105,11 37,9% 100,0% 100,0% 100,0%
Ajudas à criação e prestação de serviços
de apoio técnico aos agricultores
Ajudas à introdução de contabilidade de
gestão nas explorações agrícolas
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
de Apoio às Explorações
Agrícolas
16 45 35,6% 2.035,15 5.226,96 38,9% 127,20 116,15 109,5% 1.441,38 3.422,76 42,1% 70,8% 65,5% 108,2%
49 57 86,0% 74,70 88,20 84,7% 1,52 1,55 98,5% 74,70 88,20 84,7% 100,0% 100,0% 100,0%
75 187 40,1% 22.344,97 69.793,11 32,0% 297,93 373,23 79,8% 22.299,67 69.732,36 32,0% 99,8% 99,9% 99,9%
Caminhos Agrícolas 27 71 38,0% 10.287,56 40.020,46 25,7% 381,02 563,67 67,6% 10.255,05 39.987,95 25,6% 99,7% 99,9% 99,8%
Caminhos Rurais 5 15 33,3% 327,07 1.045,51 31,3% 65,41 69,70 93,8% 325,31 1.037,35 31,4% 99,5% 99,2% 100,2%
Abastecimento de Água 36 86 41,9% 11.265,23 27.624,20 40,8% 312,92 321,21 97,4% 11.254,19 27.604,12 40,8% 99,9% 99,9% 100,0%
Abastecimento de energia eléctrica 7 15 46,7% 465,12 1.102,94 42,2% 66,45 73,53 90,4% 465,12 1.102,94 42,2% 100,0% 100,0% 100,0%
Sub-total (ST) 5.576 16.260 34,3% 70.541,12 181.419,88 38,9% 12,65 11,16 113,4% 52.892,63 140.002,95 37,8% 75,0% 77,2% 97,2%
272
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
TIPOLOGIAS DAS AJUDAS
Projectos aprovados
TER
Investimento/Custo Aprovado
Investimento/Custo médio por
projecto
Subsídios pagos
Taxas médias de apoio
n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Ajudas ao Investimento em Estruturas
Privadas de Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas
Ajudas ao investimento na criação,
reestruturação ou modernização de
unidades produtivas agro-alimentares
Ajudas ao investimento na melhoria das
condições de comercialização dos
produtos agrícolas de qualidade
Ajudas ao Investimento em Infraestruturas
Públicas de Abate
10 92 10,9% 37.132,56 173.150,29 21,4% 3.713,26 1.882,07 197,3% 20.552,80 112.498,51 18,3% 55,3% 65,0% 85,2%
10 74 13,5% 37.132,56 172.531,32 21,5% 3.713,26 2.331,50 159,3% 20.552,80 112.094,01 18,3% 55,3% 65,0% 85,2%
0 18 0,0% 0,00 618,97 0,0% 34,39 0,0% 0,00 404,50 0,0% 65,4% 0,0%
1 7 14,3% 10.178,50 35.671,26 28,5% 10.178,50 5.095,89 199,7% 10.178,50 35.300,24 28,8% 100,0% 99,0% 101,1%
Sub-total (ST) 11 99 11,1% 47.311,06 208.821,54 22,7% 4.301,01 2.109,31 203,9% 30.731,30 147.798,75 20,8% 65,0% 70,8% 91,8%
TOTAL 5.587 16.359 34,2% 117.852,18 390.241,42 30,2% 21,09 23,85 88,4% 83.623,93 287.801,70 29,1% 71,0% 73,7% 96,2%
273
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o
quinquénio 2004/2008
274
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008
Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,
Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas
ao Rendimento
TER
Valores pagos
Beneficiários distintos
Valor médio pago por
beneficiário
1.000 € n.º 1.000 €
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
Quantidade média abrangida
un TER RAA
TER/
RAA
Valor unitário médio das
ajudas
TER
(€/un)
RAA
TER/
RAA
AJUDAS AO RENDIMENTO 13.446,73 63.034,79 21,3% 2.396 9.401 25,5% 5,65 6,74 83,9%
AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 11.713,29 56.049,58 20,9% 2.382 9.340 25,5% 4,95 6,03 82,1%
Ajudas às Produções Animais 8.583,86 36.202,57 23,7% 2.269 8.458 26,8% 3,81 4,30 88,6%
Ajudas à Produção de Leite 4.912,00 19.136,34 25,7% 962 3.690 26,1% 5,07 5,16 98,1%
Prémios aos produtos lácteos: 2.745,65 10.800,26 25,4% 777 2.990 26,0% 3,54 3,68 96,2%
Prémio base 1.798,29 7.071,09 25,4% 777 2.990 26,0% 2,44 2,67 91,6% t 117.777,62 462.057,51 25,5% 20,13 20,06 100,4%
Pagamentos complementares 947,36 3.729,17 25,4% 777 2.984 26,0% 1,28 1,32 97,4% t 117.744,64 461.920,88 25,5% 10,79 10,72 100,7%
Prémios às vacas leiteiras: 2.148,28 8.241,37 26,1% 827 3.122 26,5% 2,68 2,71 98,7%
Prémio base 1.934,91 7.431,91 26,0% 827 3.122 26,5% 2,37 2,41 98,2% n.º 20.086 77.202,64 26,0% 96,33 96,27 100,1%
Majorações do prémio base 533,43 2.023,65 26,4% 738 2.439 30,3% 0,72 0,83 87,1% ha 6.435,12 23.278,95 27,6% 82,89 86,93 95,4%
Ajudas à produção nacional de leite 90,36 118,38 76,3% 2 6 32,0% 45,18 4,99 904,7%
Ajudas à Produção de Carne de Bovino 3.603,71 16.738,64 21,5% 2.151 8.045 26,7% 1,69 2,09 80,6%
Prémios ao abate de bovinos 1.132,05 4.051,38 27,9% 1.732 6.310 27,4% 0,66 0,64 102,1% n.º 10.603 37.439 28,3% 109,04 109,09 100,0%
Prémios aos bovinos machos 2.100,63 6.346,84 33,1% 1.235 4.698 26,3% 1,70 1,35 126,0% n.º 11.158 33.847 33,0% 189,21 189,07 100,1%
Ajudas ao escoamento de bovinos 2,04 428,40 0,5% 5 745 0,6% 0,43 0,58 74,4% n.º 51 10.710 0,5% 40,00 40,00 100,0%
Prémios as vacas aleitantes 209,01 4.014,81 5,2% 64 1.431 4,4% 3,24 2,78 116,3% n.º 893 16.058 5,6% 245,37 256,21 95,8%
Prémios à extensificação 161,21 1.897,21 8,5% 93 1.481 6,3% 1,72 1,28 134,9% n.º 2.090 24.903 8,4% 79,99 79,95 100,1%
Ajudas a Outras Produções Pecuárias 6,50 34,83 18,7% 7 40 16,5% 0,83 0,85 98,1%
275
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
_________________________________________________________________________________________________________________
Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,
Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas
ao Rendimento
Ajudas à Importação de Animais
Reprodutores
Ajudas à Inovação e Qualidade das
Produções Pecuárias
TER
Valores pagos
Beneficiários distintos
Valor médio pago por
beneficiário
1.000 € n.º 1.000 €
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
36,33 152,26 23,9% 3 13 25,8% 13,84 11,74 117,9%
86,91 597,74 14,5% 1 5 20,0% 86,91 119,55 72,7%
Quantidade média abrangida
un TER RAA
TER/
RAA
Valor unitário médio das
ajudas
TER
(€/un)
RAA
TER/
RAA
Ajudas ao Sector do Mel 7,98 21,14 37,8% 4 13 34,4% 2,40 2,18 109,8%
Ajudas às Produções Vegetais 710,94 4.860,39 14,6% 813 3.532 23,0% 0,88 1,40 62,8%
Ajudas às Culturas Arvenses 572,89 2.028,35 28,2% 778 2.964 26,2% 0,74 0,70 106,4% ha 2.069,65 7.642,93 27,1% 260,59 260,58 100,0%
Ajudas às Culturas Industriais 0,00 536,77 0,0% 0 195 0,0% 0,00 2,34 0,0%
Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e
Plantas
129,66 2.209,39 5,9% 12 296 4,0% 54,33 7,25 748,9%
Ajudas à produção de ananás 0,00 1.857,48 0,0% 0 253 0,0% 0,00 7,34 0,0%
Ajudas à produção de banana 106,73 245,69 43,4% 1 9 11,4% 106,73 26,96 395,9% kg 363.895,00 964.067,63 37,7% 0,28 0,26 106,6%
Ajudas à produção de hortofrutícolas,
flores de corte e plantas ornamentais
114,66 531,09 21,6% 54 189 28,6% 2,12 2,81 75,6% ha 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%
Ajudas à Manutenção da Vinha 8,39 85,88 9,8% 27 194 14,0% 0,31 0,45 68,5% ha 11,49 120,77 9,5% 720,00 710,38 101,4%
Ajudas para Compromissos Agroambientais
Ajudas à manutenção da
extensificação pecuária
Ajudas à conservação de curraletas e
lagidos da cultura da vinha
493,05 6.596,19 7,5% 141 1.503 9,4% 3,51 4,40 79,9%
460,47 6.401,80 7,2% 70 1.285 5,5% 6,80 4,99 136,2% ha 2.690,54 37.299,79 7,2% 172,03 172,36 99,8%
8,70 103,65 8,4% 31 209 15,0% 0,28 0,49 56,1% ha 16,87 199,45 8,5% 513,79 517,24 99,3%
Ajudas à conservação de sebes vivas 18,22 33,13 55,0% 38 85 45,3% 0,47 0,38 121,4% ha 60,06 110,31 54,4% 311,59 305,27 102,1%
Ajudas à protecção da raça autóctone
ramo grande
Ajudas à retirada de terras para a
protecção de lagoas
8,60 56,61 15,2% 9 81 11,4% 0,69 0,68 102,5% n.º 65,24 500,05 13,0% 135,95 143,49 94,7%
0,00 10,21 0,0% 0 3 0,0% 0,00 3,40 0,0% ha 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%
276
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Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,
Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas
ao Rendimento
Ajudas à Manutenção da Actividade
Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Ajudas à manutenção da actividade
agrícola em zonas desfavorecidas –
Agricultores a título principal
Ajudas à manutenção da actividade
agrícola em zonas desfavorecidas –
Agricultores a tempo parcial
AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
Ajudas à Transformação de Produtos
Agrícolas
Ajudas à Comercialização de
Produtos Agrícolas
TER
Valores pagos
Beneficiários distintos
Valor médio pago por
beneficiário
1.000 € n.º 1.000 €
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
TER
RAA
TER/
RAA
1.925,44 8.390,44 22,9% 814 3.078 26,4% 1,97 2,37 83,1%
Quantidade média abrangida
un TER RAA
TER/
RAA
Valor unitário médio das
ajudas
1.909,09 8.286,57 23,0% 799 3.657 21,9% 2,01 2,43 82,9% ha 16.818,99 75.149,95 22,4% 102,30 103,07 99,3%
40,88 259,67 15,7% 75 362 20,7% 0,55 0,72 76,0% ha 602,84 3.398,42 17,7% 67,82 76,41 88,8%
1.734,39 6.994,35 24,8% 16 70 23,1% 109,12 100,07 109,0%
0,00 584,62 0,0% 0 3 0,0% 0,00 165,40 0,0%
47,67 421,10 11,3% 6 41 15,5% 6,60 10,29 64,1%
Ajudas ao Leite Escolar 4,61 56,66 8,1% 3 22 13,6% 1,52 2,57 59,1% t 27,46 351,82 7,8% 163,41 161,70 101,1%
Ajudas às Trocas Comerciais com
Países Terceiros
7,71 115,22 6,7% 1 4 27,8% 6,76 26,35 25,6%
Ajudas à Comercialização Externa de
Produções Regionais
17,80 187,80 9,5% 2 13 15,9% 8,99 15,75 57,1%
Ajudas à Melhoria da Capacidade de
Acesso aos Mercados
87,78 307,10 28,6% 5 17 29,4% 17,56 18,06 97,2%
Ajudas do Regime Específico de
Abastecimento
1.686,72 5.988,63 28,2% 10 26 38,2% 172,27 229,77 75,0%
Ajudas ao Abastecimento de Cereais 1.666,07 5.912,49 28,2% 4 9 44,4% 416,52 656,94 63,4% t 43.783,04 155.863,57 28,1% 38,25 38,17 100,2%
Ajudas ao Abastecimento de Arroz 20,65 74,95 27,5% 6 17 34,9% 3,56 4,32 82,4% t 290,18 1.052,91 27,6% 69,78 69,92 99,8%
Ajudas ao Abastecimento de Azeite 0,00 1,98 0,0% 0 1 0,0% 0,00 1,98 0,0% t 0,00 29,15 0,0% 0,00 68,00 0,0%
TER
(€/un)
RAA
TER/
RAA
277
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ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o
quinquénio 2004/2008
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Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008
Produção Produtores Produção média por produtor
Produção/Quotas de Leite
un TER RAA TER/ RAA
n.º
TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA
kg
Leite entregue nas fábricas kg 133.990.612,20 533.490.945,60 25,1% 996 3.954 25,2% 135.665,84 136.227,55 99,6%
Escalão de produção <20.000 kg 4.096.432,00 18.053.633,80 22,7% 215 948 22,7% 18.360,93 19.228,64 95,5%
Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 7.742.347,40 27.053.688,00 28,6% 172 642 26,8% 44.977,95 41.959,70 107,2%
Escalão de produção >60.000 a <90.000 kg 7.412.261,80 30.187.913,40 24,6% 93 393 23,7% 79.397,39 76.631,89 103,6%
Escalão de produção >90.000 a <150.000 kg 25.806.795,20 93.178.045,60 27,7% 204 748 27,3% 126.050,00 124.378,02 101,3%
Escalão de produção >150.000 a <200.000 kg 21.233.480,80 76.475.514,20 27,8% 116 422 27,5% 182.421,86 180.564,03 101,0%
Escalão de produção >200.000 a <400.000 kg 39.884.368,40 163.714.823,80 24,4% 147 592 24,9% 271.854,74 278.114,08 97,7%
Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 19.076.448,40 82.856.063,40 23,0% 38 168 22,6% 506.688,69 497.892,00 101,8%
Escalão de produção >728.000 kg 8.738.478,20 41.971.263,40 20,8% 10 41 24,5% 875.016,78 1.056.276,23 82,8%
Quota de produção leiteira kg 127.499.476,20 512.847.256,60 24,9%
Escalão de produção <20.000 kg 1.539.565,20 5.901.393,00 26,1%
Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 6.548.003,00 24.392.893,40 26,8%
Escalão de produção >60.000 a <90.000 kg 6.775.076,80 29.184.388,40 23,2%
Escalão de produção >90.000 a <150.000 kg 24.061.223,80 88.539.931,80 27,2%
Escalão de produção >150.000 a <200.000 kg 20.142.849,60 73.067.819,00 27,6%
Escalão de produção >200.000 a <400.000 kg 39.417.609,20 161.409.838,80 24,4%
Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 19.510.180,20 86.224.062,40 22,6%
Escalão de produção >728.000 kg 9.504.968,40 44.126.929,80 21,5%
279
Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008
Produções
Produção
un TER RAA TER/ RAA
Produção de Lacticínios
Leite tratado para consumo l 20.159.814,40 78.725.249,40 25,6%
Leite pasteurizado l 1.370.780,00 1.907.222,80 71,9%
Leite UHT l 1.370.780,00 76.818.026,60 1,8%
Queijo t 6.457,01 27.491,62 23,5%
Queijo flamengo t 6.407,62 22.662,67 28,3%
Queijo tipo Ilha t 5,99 2.867,69 0,2%
Outros queijos t 43,40 1.961,27 2,2%
Manteiga t 2.543,27 6.989,85 36,4%
Leite em pó t 3.794,21 15.154,81 25,0%
Nata t 55,40 1.067,35 5,2%
Iogurtes t 33,92 290,85 11,7%
Produção de Carne
Produção de carne de bovino
Abate de animais em matadouro
Expedição de animais vivos
Produção de carne de suíno
Abate de animais em matadouro
Produção de carne de aves
Abate de animais em matadouro
Produção de carne de ovino
Abate de animais em matadouro
Produção de carne de caprino
Abate de animais em matadouro
Produção de carne de coelho
Abate de animais em matadouro **
n.º de animais 12.506 44.223 28,3%
t (peso limpo) 2.856,91 9.816,32 29,1%
t (peso vivo)* 5.194 16.464,70 31,5%
n.º de animais 8.017 43.075 18,6%
t (peso vivo) 3.176,29 10.855,57 29,3%
n.º de animais 16.098 74.871 21,5%
t (peso limpo) 1.127,21 5.373,37 21,0%
n.º de animais 510.608 3.554.471 14,4%
t (peso limpo) 825,04 4.179,52 19,7%
n.º de animais 23 276 8,2%
t (peso limpo) 0,37 4,09 9,0%
n.º de animais 248 983 25,2%
t (peso limpo) 2,60 12,02 21,6%
n.º de animais 2.411 21.988 11,0%
t (peso limpo) 4,38 27,90 15,7%
* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%
** Valores de 2008 para a ilha Terceira
280