Manual de Boas Práticas de Controlo de Roedores para a Região Autónoma dos Açores

BIBLIOGRAFIA
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• Vantassel, S., Hygnstrom, S., Ferraro, D.; 2010. Rodent-Proof Construction: Drains and Feeding Equipment. Neb
Guide. University of Nebraska – Lincoln Extension, Institute of Agriculture and Natural Resources (Disponível online
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• Vinhas, A.; 2008. Plano de Gestão Ambiental Integrada de Roedores para o Arquipélago dos Açores – Caso de
Estudo – Ilha de São Miguel; Relatório Técnico; 88pp.
Legislação Consultada:
• Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A de 17 de novembro (Diário da República, Série I, n.º 223 de 2010-11-17).
• Decreto-Lei n.º 121/2002 de 3 de maio (Diário da República, Série I-A, n.º 102 de 2002-05-03).
• Decreto-Lei n.º 94/98 de 15 de abril (Diário da República, Série I - A, n.º 88 de 1998-04-15).
• Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21 de outubro (Diário da República, Série I - A, n.º 203 de 2005-10-21).
• Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro (Diário da República, Série I, n.º 219 de 2007-11-14).
• Diretiva Comunitária 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 1998.
• Diretiva Comunitária 91/414/EEC do Conselho de 15 de julho de 1991.
• Portaria n.º 563/95 de 12 de junho (Diário da República, Série I-B, n.º 135 de 1995-06-12).
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