Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - FAIAL

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

ILHA DO FAIAL

Evolução das principais produções e da utilização das

ajudas comunitárias no período 1994-2008

Gabinete de Planeamento

Estudos Territoriais

Estudo n.º 1/2010

FICHA TÉCNICA

Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Edifício do Relógio

Apartado 93

9901-997 HORTA

Telefone (351) 292 208 800

Telecópia (351) 292 293 152

E-mail: info.sraf@azores.gov.pt

http://sraf.azores.gov.pt

Data de edição: Julho de 2010

Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz

Colaboração especial: João Lança

Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA

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A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela

Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.

A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao

funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um

vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente

resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.

Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam

os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas

no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,

também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da

ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com

objectivos ambientais.

Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das

reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente

complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,

simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas

atribuídas.

A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias

publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é

apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por

ilha, concelho ou freguesia.

Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente

encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da

Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e

tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e

QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e

actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os

dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.

Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias

para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu

ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.

A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá

em 2010 para as restantes ilhas.

A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos

contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com

trabalhos futuros.

Susana Sebastião

Directora do Gabinete de Planeamento

Horta, Julho de 2010



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ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3

ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 37

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de

Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos

Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

56

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 61

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 62

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 72

3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 82

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 94

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 100

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 111

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 117

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao

Sector do Mel” ........................................................................................................................ 132

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 136

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 146

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 146

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 148

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 154

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 159

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 177

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 186

3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 192

3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 194

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 204

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 213

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 215

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 226

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 226

4



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4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 229

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 233

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 236

4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 239

4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 244

4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 246

4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 248

4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 250

4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 251

5



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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38

Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI):

Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 61

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 67

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 67

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 68

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 74

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ....................... 74

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 75

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 75

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 76

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 76

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 77

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 77

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 84

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................ 84

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 85

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 85

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 86

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 86

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 87

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 200887

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 96

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................. 96

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 97

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 97

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 98

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 98

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 99

6



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Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 99

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 113

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......... 113

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 114

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 114

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 115

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 115

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 116

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 116

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 138

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................ 138

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 139

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 139

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 140

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 140

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 141

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 141

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 161

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 161

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 162

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 162

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 163

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 163

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 164

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 164

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 179

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia,

em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 179

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por

Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 180

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 180

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 181

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por beneficiário

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 181

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 182

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 182

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 187

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 187

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 188

7



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Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 192

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 192

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 192

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 195

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 195

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 196

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 206

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 206

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999

e 2008 ..................................................................................................................................................................... 206

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009

................................................................................................................................................................................ 218

Figura 4.2 - Produção de Leite (FAI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009 .............................................................................................................................................................. 218

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 219

Figura 4.4 - Produção de Leite (FAI): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 219

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 228

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 232

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 234

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 234

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 234

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 235

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 243

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 245

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 247

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 249

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 250

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 251

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Faial durante o período 1994 a 2008 ................................................................ 253

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ........................................ 27


(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso

dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 30

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso

do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI e RAA): peso

do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ................................ 42

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (FAI e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII

e REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado

(%) ............................................................................................................................................................................. 55

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA

(FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 57

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 57

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 66

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 66

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano................................. 67

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - FAI ............... 69

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 69

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 72

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 72

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 73

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - FAI ..................... 79

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 79

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 82

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 82

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 83

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - FAI ........... 89

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 89

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 94

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 94

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 95

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 101

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 101

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 101

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 102

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 102

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 102

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

FAI ........................................................................................................................................................................... 103

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 103

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 108

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 108

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 109

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 111

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............................. 111

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 112

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 118

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 118

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 118

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 119

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 119

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 119

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano........................................... 120

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................................... 120

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 120

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 121

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 121

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 121

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 122

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 122

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 122

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - FAI

................................................................................................................................................................................ 123

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA

................................................................................................................................................................................ 123

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 129

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 130

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 133

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 133

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano...... 133

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 134

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................. 134

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 134

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 135

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 135

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................... 135

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 136

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 136

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 137

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - FAI......... 143

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 143

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 146

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 147

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 147

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 149

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 149

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 149

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

FAI ........................................................................................................................................................................... 150

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 150

10



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 153

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 155

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 155

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 155

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................... 156

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 156

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............... 156

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 157

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

................................................................................................................................................................................ 157

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 159

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano..................... 159

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 160

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

FAI ........................................................................................................................................................................... 166

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 166

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 167

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............. 167

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 167

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 168

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por

ano .......................................................................................................................................................................... 168

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 169

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 169

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 169

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 170

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............. 170

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 170

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 171

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 174

Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores


Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 175

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores


Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (FAI e

RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 185

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................... 186

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................... 186

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 187

11



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -

FAI ........................................................................................................................................................................... 189


RAA ......................................................................................................................................................................... 189

Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 193

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 194

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 194

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 195

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - FAI .............. 197

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 197

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 201

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 201

Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 201

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................ 202

Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 202

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 202

Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 203

Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 203

Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 203

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................... 204

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............. 204

Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 205

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - FAI ................................................................................................................................................................... 208

Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - RAA ................................................................................................................................................................. 208

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 211

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 211

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 211

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 212

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

................................................................................................................................................................................ 215

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - FAI ...... 216

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 216

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - FAI ......... 217

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (FAI e RAA), por campanha .................................... 222

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - FAI ...... 222

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (FAI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 223

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano ................................ 226

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI ....................... 227

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 227

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 230

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 230

Gráfico 4.13 - Produção de "Outros" Queijos (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 230

Gráfico 4.14 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI ....................................................... 231

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 231

Gráfico 4.16 – Produção de Manteiga (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 233

Gráfico 4.17 – Abate total de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano .................................. 236

Gráfico 4.18 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - FAI ......................... 237

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 237

12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.20 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano .......................................................... 239

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais), por ano ......................................................... 239

Gráfico 4.22 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Peso vivo (t), por ano ...................................................................... 240

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ................................................................... 240

Gráfico 4.24 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - FAI ................. 241

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - FAI .......... 241

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA ................ 242

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 242

Gráfico 4.28 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 244

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................ 244

Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ........................................................ 246

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................ 246

Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 248

Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 248

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

.................................................................................................................................................................................. 29

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento ............................................................................................................................................................. 32

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Investimento

aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das

ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35


aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36


(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .... 36

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 43

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (FAI e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (FAI e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46

Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47

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_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €),

por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49


PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector

de actividade ............................................................................................................................................................ 50

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 51

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de

execução ................................................................................................................................................................... 52

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução ........................... 53

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas ..................... 58

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ............................................................... 59

Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .................................. 60

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas,

no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução ........................................ 60

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................. 61

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 63

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 68

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas

.................................................................................................................................................................................. 70

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 70

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas ....................................................................................................................................................................... 71

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 71

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 78

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 80

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 80

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ................ 81

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas ....................................................................................................................................................................... 81

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 88

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............... 90

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 91

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........ 92

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas .................................................................................................................................................................. 93

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 104

14



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas105

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 106

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e

sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 107

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 109


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 110

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

................................................................................................................................................................................ 124

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total

dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 125

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 126

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 127

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 130


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 131


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 131

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 142

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 144

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 144

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ..... 145

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas ................................................................................................................................................................ 145

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 151

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 151

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 152

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 152

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ....................................................................... 153

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das

ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 158

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 165

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 171

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no

Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 172

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 173

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 173

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Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 176


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 176

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 183

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 183

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Beneficiários distintos

(n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 184

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 184

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha)

e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ....................... 185

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 188

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 190

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 190

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 191

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 193

Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 196

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................... 198

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 198

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 199

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 199

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor

no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 207

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 209

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 209

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

de ajudas................................................................................................................................................................. 210

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 210

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 212

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 220

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha

................................................................................................................................................................................ 221

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 224

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 225

16



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 228

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ............ 229

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................. 232

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 233

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............. 235

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano .......................... 238

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (FAI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 243

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................. 245

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 247

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 249

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................................. 250

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 251

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 255

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 258

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 262

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 263

17



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE SIGLAS

FEADER

- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

IAMA

- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

IFAP, IP

- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP

INE

- Instituto Nacional de Estatística

PAC

- Política Agrícola Comum

PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006

PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999

POSEI

- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

POSEIMA -

Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira

PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006

PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013

REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999

SRAF

- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA

- Ajudas para compromissos agro-ambientais

ABA

- Prémios ao abate de bovinos

ACM

- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados

ACO

- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

AÇU

- Ajudas à armazenagem do açúcar

AIAR

- Ajudas à importação de animais reprodutores

AIQP

- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias

ALE

- Prémios às vacas aleitantes

AMEL

- Ajudas ao sector do mel

ANA

- Ajudas à produção de ananás

AOPP

- Ajudas a outras produções pecuárias

APA

- Ajudas às produções animais

APCB

- Ajudas à produção de carne de bovino

APLE

- Ajudas à produção de leite

APP

- Ajudas à produção primária

APV

- Ajudas às produções vegetais

ARE

- Ajudas do regime específico de abastecimento

AREN

- Ajudas ao rendimento

ARR

- Ajudas ao abastecimento de arroz

ARV

- Ajudas às culturas arvenses

ATC

- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas

ATR

- Ajudas à transformação de produtos agrícolas

AUTO

- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

AZD

- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

AZE

- Ajudas ao abastecimento de azeite

BAN

- Ajudas à produção de banana

BAT

- Ajudas à produção de batata de semente

BET

- Ajudas à produção de beterraba sacarina

BET

- Ajudas à transformação de beterraba

18



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE ABREVIATURAS

BMA

- Prémios aos bovinos machos

CER

- Ajudas ao abastecimento de cereais

CEX

- Ajudas à comercialização externa

CHA

- Ajudas à produção de chá

CHI

- Ajudas à produção de chicória

CLA

- Prémios complementares aos produtos lácteos

CURR

- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

ESC

- Ajudas ao escoamento de bovinos

EXT

- Prémios à extensificação

EXTEN

- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

FAI

- Faial

FHF

- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas

HFP

- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

IND

- Ajudas às culturas industriais

INFRA_ABA

- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

INV_EXP

- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate

INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas

INV_TCO

- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

LAC

- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)

LAGOA

- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

LEE

- Ajudas ao leite escolar

MAL

- Ajudas ao abastecimento de malte

MVA

- Majorações dos prémios às vacas leiteiras

OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

OUT_EXP

- Outras ajudas às explorações agrícolas

OUT_HAB -

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

OUT_INST

- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93

QUE

- Ajudas à armazenagem privada de queijo

RAA

- Região Autónoma dos Açores

SEBES

- Ajudas à conservação de sebes vivas

TAB

- Ajudas à produção de tabaco

TRO

- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros

VAC

- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)

VIH

- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos

VIN

- Ajudas à manutenção da vinha

19



_________________________________________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha do

Faial, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao

rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas

pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram

naqueles períodos.

Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o

rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),

quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores

específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar

as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as

percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.

As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na

regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais

(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se

concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao

investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e

comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e

desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).

A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola faialense, foi

claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento

rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo

analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários

instituídos no âmbito daquelas políticas:

• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes

de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao

rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

20



_________________________________________________________________________________________________________________

• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da

sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação

e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.

• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas

relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação

nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.

• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos

agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos

(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas

Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas

específicas para as regiões ultraperiféricas.

• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção

da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos

agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.

• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de

ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de

elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.

• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e

estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

(financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros

produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia

21



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região

Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à

manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de

compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.

Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não

serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima

identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,

designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as

ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de

carácter pontual ou extraordinário.

A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas

(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes

comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.

Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver

ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha do Faial no contexto regional, disponibiliza-se

ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.

Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da

Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e

2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados

estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A

sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da

quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e

Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas

comunitários (IFAP, IP 5 ).

4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto

Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

22



_________________________________________________________________________________________________________________

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no

PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve

utilização destas ajudas no período considerado.

Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao

respectivo investimento ou custo total aprovado.

No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2

programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e

30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.

Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se

localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a

actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os

beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou

geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.

Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação

relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:

• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das

medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.

No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem

todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas

utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos

os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e

Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no

quadro seguinte.

23



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento

nas Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento nas

explorações agrícolas (regimes gerais e

regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de

serviços de apoio técnico aos agricultores

SECTOR

PRIVADO

AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

Outras Ajudas às

Explorações Agrícolas

Regimes de concessão de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regimes de concessão de subsídios à

habitação aos beneficiários de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regime de ajudas à introdução de

contabilidade de gestão nas explorações

agrícolas

AJUDAS ÀS

ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Estruturas Privadas de

Transformação e

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na

criação, reestruturação ou modernização

de unidades produtivas agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na

melhoria das condições de comercialização

dos produtos agrícolas de qualidade

Regimes de ajudas ao investimento na rede

de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS À

MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO

DE INFRA-

ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA


em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações

Agrícolas


de abastecimento de água às explorações

agrícolas

Regime de ajudas ao investimento na rede

de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Infra-estruturas

Públicas de Abate


de infra-estruturas públicas de abate

24



_________________________________________________________________________________________________________________

O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem

como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:

• SUBSÍDIOS PAGOS

Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e,

nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para

o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• PROJECTOS APROVADOS

N.º de projectos aprovados e executados no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos

ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de

ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e

do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO APROVADO

Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao

investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao

investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).

Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Faial, para os Regimes

de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS

Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO

Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da

Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns

casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado,

também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3

programas (gráficos e quadros).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do

Faial, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (figuras).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do

Faial, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (figuras).

25



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO

Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma

dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• TAXAS MÉDIAS DE APOIO

Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores por

Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de

ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e

quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto

dos 3 programas.

As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à

gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,

também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura

1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de

Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias do Faial reflectem a divisão administrativa da ilha no período

considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos

Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

SECTOR

PRIVADO

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

AJUDAS À MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO DE

INFRA-ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

(INV_EXP)

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(INV_TCO)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às

Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de

Abate (INV_INFABA)

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII, REGIS

II e PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

REGISII e

PRODESA

26



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos no Faial (FAI) e no

total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da

Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.


(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

120

100

103,21

80

79,56

75,70

60

40

29,34

20

0

0,65

8,44

SECTOR PRIVADO

2,98

5,52

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-FAI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-FAI

Subsídios pagos-PRODESA-RAA


(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas

90

80

74,72

70

60

50

40

30

20

34,21

21,56

37,78

28,73

41,01

34,69

10

0

7,58 6,93

7,95

5,52

2,98

0,57 0,42 0,07 0,07

0,00

0,00 0,00 0,61

INV_EXP OUT_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-FAI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-FAI

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

27

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII+REGISII

SECTOR


Ajudas ao Investimento nas


FAI RAA FAI/

Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA

0,57 88,7% 15,8% 34,21 43,0% 31,4% 1,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 0,07 11,3% 2,0% 7,58 9,5% 7,0% 1,0%

Ajudas ao Investimento em Estruturas

Privadas de Transformação e

Comercialização de Produtos Agrícolas

0,00 0,0% 0,0% 37,78 47,5% 34,7% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 0,65 100,0% 17,9% 79,56 100,0% 73,1% 0,8%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas

de Apoio às Explorações

Agrícolas


Públicas de Abate

2,98 0,0% 82,1% 28,73 97,9% 26,4% 10,4%

0,00 0,0% 0,0% 0,61 2,1% 0,6% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 2,98 0,0% 82,1% 29,34 100,0% 26,9% 10,2%

TOTAL (TOT) 3,63 100,0% 108,90 100,0% 3,3%

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PRODESA

SECTOR




FAI RAA FAI/


0,42 5,0% 3,0% 21,56 20,9% 12,0% 1,9%





7,95 94,2% 56,9% 74,72 72,4% 41,8% 10,6%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 8,44 100,0% 60,5% 103,21 100,0% 57,7% 8,2%



Agrícolas


Públicas de Abate

5,52 100,0% 39,5% 41,01 54,2% 22,9% 13,5%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 45,8% 19,4% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 5,52 100,0% 39,5% 75,70 100,0% 42,3% 7,3%

TOTAL (TOT) 13,96 100,0% 178,90 100,0% 7,8%

28

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII + REGISII + PRODESA

SECTOR




FAI RAA FAI/


0,99 10,9% 5,6% 55,76 30,5% 19,4% 1,8%





7,95 87,5% 45,2% 112,50 61,6% 39,1% 7,1%

Sub-total (ST) 9,09 100,0% 51,7% 182,77 100,0% 63,5% 5,0%



Agrícolas


Públicas de Abate

8,50 100,0% 48,3% 69,73 66,4% 24,2% 12,2%

0,00 0,0% 0,0% 35,30 33,6% 12,3% 0,0%

Sub-total (ST) 8,50 100,0% 48,3% 105,03 100,0% 36,5% 8,1%

TOTAL (TOT) 17,58 100,0% 287,80 100,0% 6,1%

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das

“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do

PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA):

Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

FAI

RAA

15,8%

2,0%

26,4%

0,6%

31,4%

7,0%

82,1%

34,7%



29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

FAI

RAA

39,5%

3,0% 0,5%

19,4%

12,0%

3,9%

56,9%

22,9%

41,8%



O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas

ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado

(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos

agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,

está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

30



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector

agrícola realizados no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento

instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas.

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

180

160

160,35

140

120

108,11

100

80

75,70

60

40

20

0

11,43

0,92 2,99

SECTOR PRIVADO

5,52

29,77

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-FAI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-FAI

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas

140

120

119,20

100

80

60

54,17 53,95

40

41,15

28,79

41,01

34,69

20

0

0,92

10,60

2,99

5,52

0,84

0,00

0,00 0,00 0,98

INV_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-FAI



Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento

SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO

INVESTIMENTO






PEDRAAII+REGISII

FAI RAA FAI/


0,92 100,0% 23,5% 54,17 50,1% 39,3% 1,7%

0,00 0,0% 0,0% 53,95 49,9% 39,1% 0,0%

Sub-total (ST) 0,92 100,0% 23,5% 108,11 100,0% 78,4% 0,8%



Agrícolas


Públicas de Abate

2,99 0,0% 76,5% 28,79 96,7% 20,9% 10,4%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 3,3% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 2,99 0,0% 76,5% 29,77 100,0% 21,6% 10,0%

TOTAL (TOT) 3,90 100,0% 137,88 100,0% 2,8%

32

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO






PRODESA

FAI RAA FAI/


0,84 7,3% 4,9% 41,15 25,7% 17,4% 2,0%

10,60 92,7% 62,5% 119,20 74,3% 50,5% 8,9%

Sub-total (ST) 11,43 100,0% 67,4% 160,35 100,0% 67,9% 7,1%



Agrícolas


Públicas de Abate

5,52 100,0% 32,6% 41,01 54,2% 17,4% 13,5%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 45,8% 14,7% 0,0%

Sub-total (ST) 5,52 100,0% 32,6% 75,70 100,0% 32,1% 7,3%

TOTAL (TOT) 16,95 100,0% 236,04 100,0% 7,2%


(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO







FAI RAA FAI/


1,75 14,2% 8,4% 95,31 35,5% 25,5% 1,8%

10,60 85,8% 50,8% 173,15 64,5% 46,3% 6,1%

Sub-total (ST) 12,35 100,0% 59,2% 268,46 100,0% 71,8% 4,6%



Agrícolas


Públicas de Abate

8,51 100,0% 40,8% 69,79 66,2% 18,7% 12,2%

0,00 0,0% 0,0% 35,67 33,8% 9,5% 0,0%

Sub-total (ST) 8,51 100,0% 40,8% 105,46 100,0% 28,2% 8,1%

TOTAL (TOT) 20,86 100,0% 373,93 100,0% 5,6%

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito

do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

23,5%

20,9%

0,7%

39,3%

76,5%

39,1%



Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

4,9%

14,7%

17,4%

32,6%

17,4%

62,5%

50,5%



Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado no

Faial (FAI) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção

agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das

ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário

180

160

153,89

140

120

100

80

82,95

82,15

60

54,93

40

20

0

3,90 6,35

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-FAI


0,00

10,60

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PEDRAAII + REGISII

FAI RAA FAI/


0,92 23,5% 23,5% 54,17 65,3% 39,3% 1,7%

2,99 76,5% 76,5% 28,79 34,7% 20,9% 10,4%

Sub-total (ST) 3,90 100,0% 100,0% 82,95 100,0% 60,2% 4,7%

Ajudas ao Investimento em

Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização

de Produtos Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 53,95 98,2% 39,1% 0,0%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 1,8% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 0,00 0,0% 0,0% 54,93 100,0% 39,8% 0,0%

TOTAL (TOT) 3,90 100,0% 137,88 100,0% 2,8%

35



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PRODESA

FAI RAA FAI/


0,84 13,2% 4,9% 41,15 50,1% 17,4% 2,0%

5,52 86,8% 32,6% 41,01 49,9% 17,4% 13,5%

Sub-total (ST) 6,35 100,0% 37,5% 82,15 100,0% 34,8% 7,7%






Públicas de Abate

10,60 100,0% 62,5% 119,20 77,5% 50,5% 8,9%

0,00 0,0% 0,0% 34,69 22,5% 14,7% 0,0%

Sub-total (ST) 10,60 100,0% 62,5% 153,89 100,0% 65,2% 6,9%

TOTAL (TOT) 16,95 100,0% 236,04 100,0% 7,2%

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das

ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas


FAI RAA FAI/


1,75 17,1% 8,4% 95,31 57,7% 25,5% 1,8%

8,51 82,9% 40,8% 69,79 42,3% 18,7% 12,2%

Sub-total (ST) 10,26 100,0% 49,2% 165,11 100,0% 44,2% 6,2%






Públicas de Abate

10,60 100,0% 50,8% 173,15 82,9% 46,3% 6,1%

0,00 0,0% 0,0% 35,67 17,1% 9,5% 0,0%

Sub-total (ST) 10,60 100,0% 50,8% 208,82 100,0% 55,8% 5,1%

TOTAL (TOT) 20,86 100,0% 373,93 100,0% 5,6%

36



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes

gerais e regimes simplificados)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico

aos agricultores (OUT_APTEC)

PEDRAAII e PRODESA

OUTRAS AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

(OUT_INST)

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de

prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

PEDRAAII e PRODESA

PEDRAAII

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas

explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às

explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações

agrícolas realizado no Faial ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 917 e 836

milhares de euros, totalizando 1,75 milhões de euros

A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por

projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37



_________________________________________________________________________________________________________________


Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

38



_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha do Faial, por

Freguesia.


Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39



_________________________________________________________________________________________________________________


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do

PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:

• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação

enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias

Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)

1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2

programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar

que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as

regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das

Portarias Regionais do PEDRAAII).

• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e

equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do

PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.

Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de

investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), os principais indicadores

de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40

REGIMES GERAIS

REGIMES SIMPLIFICADOS



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

CATEGORIAS

INDICADORES

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Projectos (n.º) 27 1.939 1,4% 22 919 2,4% 49 2.858 1,7%

Investimento total (1000 €) 557,44 49.207,20 1,1% 497,76 35.726,71 1,4% 1.055,19 84.933,91 1,2%

Investimento/projecto (1000 €) 20,65 25,38 81,4% 22,63 38,88 58,2% 21,53 29,72 72,5%

Subsídios pagos (1000 €) 383,36 31.591,67 1,2% 283,46 19.387,86 1,5% 666,83 50.979,54 1,3%

Taxas médias de apoio 68,8% 64,2% 107,1% 56,9% 54,3% 104,9% 63,2% 60,0% 105,3%

Projectos (n.º) 501 8.378 6,0% 250 4.068 6,1% 751 12.446 6,0%

Investimento total (1000 €) 359,72 4.960,58 7,3% 338,21 5.419,05 6,2% 697,93 10.379,63 6,7%


Subsídios pagos (1000 €) 190,87 2.614,41 7,3% 135,28 2.167,62 6,2% 326,15 4.782,03 6,8%


Projectos (n.º) 528 10.317 5,1% 272 4.987 5,5% 800 15.304 5,2%

Investimento total (1000 €) 917,15 54.167,78 1,7% 835,97 41.145,76 2,0% 1.753,12 95.313,54 1,8%

TOTAL


Subsídios pagos (1000 €) 574,23 34.206,08 1,7% 418,75 21.555,49 1,9% 992,98 55.761,57 1,8%


No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação

disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação

sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não

está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)

2328/91.

Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação

disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,

tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI

e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

38,6%

20,5%

2,2%

18,1%

3,2%

0,8%

3,2%

0,9%

1,4%

36,6%

72,2%

2,1%

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

FRUTICULTURA

FLORICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

FRUTICULTURA

FLORICULTURA


VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (FAI e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

11,8%

3,1%

0,2%

0,3%

2,9% 2,8%

0,2%

0,7%

0,7%

11,4%

76,9%

89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

42



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PEDRAAII

PRODESA

SECTORES DE

ACTIVIDADE

INDICADORES

FAI

RAA

FAI

RAA

Valor % TOT Valor % TOT

FAI/

RAA


FAI/

RAA

Projectos 12 44,4% 903 46,6% 1,3% 17 77,3% 786 85,5% 2,2%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS

INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-

FLORICULTURA

OUTROS

SECTORES

NÃO

IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 114,27 20,5% 8.903,00 18,1% 1,3% 382,55 76,9% 31.808,17 89,0% 1,2%

Investimento médio 9,52 46,1% 9,86 38,9% 96,6% 22,50 99,5% 40,47 104,1% 55,6%

Projectos 0,0% 114 5,9% 0,0% 0,0% 55 6,0% 0,0%

Investimento total 0,0% 1.571 3,2% 0,0% 0,0% 1.123,42 3,1% 0,0%

Investimento médio 0,0% 13,78 54,3% 0,0% 0,0% 20,43 52,5% 0,0%

Projectos 2 7,4% 29 1,5% 6,9% 1 4,5% 27 2,9% 3,7%

Investimento total 12,00 2,2% 378,65 0,8% 3,2% 56,60 11,4% 1.020,64 2,9% 5,5%


Projectos 5 18,5% 34 1,8% 14,7% 4 18,2% 18 2,0% 22,2%


Investimento médio 40,79 197,6% 45,87 180,7% 88,9% 0,0% 56,42 145,1% 0,0%

Projectos 0,0% 24 1,2% 0,0% 0,0% 8 0,9% 0,0%

Investimento total 0,0% 97,53 0,2% 0,0% 0,0% 30,45 0,1% 0,0%


Projectos 0,0% 4 0,2% 0,0% 0,0% 1 0,1% 0,0%

Investimento total 0,0% 462,89 0,9% 0,0% 0,0% 105,00 0,3% 0,0%


Projectos 2 7,4% 80 4,1% 2,5% 0,0% 2 0,2% 0,0%

Investimento total 11,94 2,1% 688,17 1,4% 1,7% 0,0% 65,09 0,2% 0,0%


Projectos 0,0% 7 0,8% 0,0%

Investimento total 0,0% 83,44 0,2% 0,0%

Investimento médio 0,0% 11,92 30,7% 0,0%

Projectos 0,0% 7 0,8% 0,0%



Projectos 6 22,2% 751 38,7% 0,8% 0,0% 8 0,9% 0,0%

Investimento total 215,29 38,6% 35.546 72,2% 0,6% 0,0% 238,70 0,7% 0,0%


Projectos 27 100,0% 1.939 100,0% 1,4% 22 100,0% 919 100,0% 2,4%



43



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (FAI e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA

SECTORES DE ACTIVIDADE

INDICADORES

FAI

RAA


FAI/ RAA

Projectos 29 59,2% 1.689 59,1% 1,7%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA


VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 496,81 47,1% 40.711 47,9% 1,2%

Investimento médio 17,13 79,6% 24,10 81,1% 71,1%

Projectos 0 0,0% 169 5,9% 0,0%



Projectos 3 6,1% 56 2,0% 5,4%



Projectos 9 18,4% 52 1,8% 17,3%



Projectos 0 0,0% 32 1,1% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 128 0,2% 0,0%


Projectos 0 0,0% 5 0,2% 0,0%



Projectos 2 4,1% 82 2,9% 2,4%



Projectos 0 0,0% 7 0,2% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 83,44 0,1% 0,0%


Projectos 0 0,0% 7 0,2% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 236,20 0,3% 0,0%


Projectos 6 12,2% 759 26,6% 0,8%



Projectos 49 100,0% 2.858 100,0% 1,7%

Investimento total 1.055,19 100,0% 84.933,91 100,0% 1,2%


44

1.000 €



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas

No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no

âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:

• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes

regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do

PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos

serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e

respectivas explorações.

• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes

vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores

atribuídos ao abrigo do PRODESA.

• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de

jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.

• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este

regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no

PRODESA.

No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das

“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas

7.000

6.000

5.000

5.774,0

5.119,0

4.000

3.000

2.739,9

2.487,1

2.000

1.000

0

48,4 0,0 38,2 69,0 0,0

105,1

0,0 2,1 33,3 54,9

OUT_APTEC OUT_INST OUT_HAB OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-FAI

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-FAI

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45



_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada

regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES


FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

Projectos (n.º) 3 37 8,1% 0 8 0,0% 3 45 6,7%

Custo total (1000 €) 48,41 2.739,87 1,8% 0,00 2.487,09 0,0% 48,41 5.226,96 0,9%

Custo/projecto (1000 €) 16,14 74,05 21,8% 310,89 0,0% 16,14 116,15 13,9%

Subsídios pagos (1000 €) 35,14 1.667,52 2,1% 0,00 1.755,24 0,0% 35,14 3.422,76 1,0%

Taxas médias de apoio 72,6% 60,9% 119,3% 70,6% 0,0% 72,6% 65,5% 110,8%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (FAI e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime

REGIMES

INDICADORES



Prémios (n.º) 3 421 0,7% 3 229 1,3% 6 650 0,9%

Prémios à 1ª

instalação

Prémios pagos (1000 €) 38,20 5.773,96 0,7% 69,00 5.119,00 1,3% 107,20 10.892,96 1,0%

Valor/ prémio (1000 €) 12,73 13,71 92,9% 23,00 22,35 102,9% 17,87 16,76 106,6%

Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 17 0,0%

Subsídios à

habitação

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 105,11 0,0% 0,00 105,11 0,0%

Valor/projecto (1000 €) 6,18 0,0% 6,18 0,0%

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES



Projectos (n.º) 0 54 0,0% 2 57 3,5% 2 57 3,5%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 33,30 0,0% 2,10 54,90 3,8% 2,10 88,20 2,4%

Valor/projecto (1000 €) 0,62 0,0% 1,05 0,96 109,0% 1,05 1,55 67,9%

46



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos

Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.


PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO





Regimes de ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas

Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura

seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47



_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, no Faial (FAI) e no total da

Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e

quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)

FAI

6,4%

0,4%

1,4%

0,6%

RAA

0,9% 0,7%

89,6%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

FAI

0,7%

0,8%

4,7%

RAA

0,6%

1,5%

4,0%

100,0%

87,7%


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS

48



_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por

sector de actividade

PEDRAAII + REGISII

SECTORES

INDICADORES

FAI

RAA


FAI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 33 57,9% 0,0%

Investimento total 48.346,39 89,6% 0,0%

Investimento médio 1.465,04 154,8% 0,0%

Projectos 7 12,3% 0,0%

CARNE


Investimento médio 490,56 51,8% 0,0%


OVOS E AVES

Investimento total 338,64 0,6% 0,0%


Projectos 13 22,8% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES




VINHOS E LICORES



Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total

Investimento médio


AÇÚCAR




CHÁ



Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

Investimento médio

Projectos 57 100,0% 0,0%

TOTAL (TOT)



49



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PRODESA

SECTORES

INDICADORES

FAI

RAA


FAI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 1 100,0% 23 65,7% 4,3%


Investimento médio 10.598,58 100,0% 4.546,14 133,5% 233,1%

Projectos 0,0% 4 11,4% 0,0%

CARNE

Investimento total 0,0% 4.767,85 4,0% 0,0%

Investimento médio 0,0% 1.191,96 35,0% 0,0%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 1,00 2,9%

FRUTAS E LEGUMES

Investimento total 0,0% 40,85 0,0%

Investimento médio 0,0% 40,85 1,2%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)


Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos

CHÁ

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 1 100,0% 35 100,0% 2,9%

TOTAL (TOT)



50



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade


SECTORES

INDICADORES

FAI

RAA


FAI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 1 100,0% 56 60,9% 1,8%



Projectos 0,0% 11 12,0% 0,0%

CARNE



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 14 15,2% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

VINHOS E LICORES




CEREAIS (RAÇÕES)


Investimento médio 2.787,81 148,1% 0,0%

Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0,0% 1 1,1% 0,0%

CHÁ



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 1 100,0% 92 100,0% 1,1%

TOTAL (TOT)



51



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização

de Unidades Produtivas Agro-alimentares

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou

modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado no Faial atingiu 10,6 milhões de €

correspondente a um único projecto aprovado no âmbito do PRODESA.

Os regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram

condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de

execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos

elevados.

O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 0 40 0,0% 1 34 2,9% 1 74 1,4%

Investimento total (1000 €) 0,00 53.368,11 0,0% 10.598,58 119.163,21 8,9% 10.598,58 172.531,32 6,1%

Investimento/projecto (1000 €) 1.334,20 0,0% 10.598,58 3.504,80 302,4% 10.598,58 2.331,50 454,6%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 37.413,00 0,0% 7.948,93 74.681,01 10,6% 7.948,93 112.094,01 7,1%

Taxas médias de apoio 70,1% 0,0% 75,0% 62,7% 119,7% 75,0% 65,0% 115,4%

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização

dos Produtos Agrícolas de Qualidade

O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no

âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um

regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

52



_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, não foram apoiados, no Faial, projectos de investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do

PRODESA.

O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de

ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas

de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 1 0,0% 0 18 0,0%

Investimento total (100 0 €) 0,00 578,12 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 618,97 0,0%

Investimento/projecto (1000 €) 34,01 0,0% 40,85 0,0% 34,39 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 363,66 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 404,50 0,0%

Taxas médias de apoio 62,9% 0,0% 100,0% 0,0% 65,4% 0,0%

53



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO

SECTOR AGRÍCOLA

O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”

divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

AJUDAS

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos

agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA



Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA


Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas

públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), no

Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento

aprovado (%)

FAI

RAA

13,2%

3,7% 3,3%

36,6%

56,4%

86,8%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC INV_INFABA


Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

32,1%

45,8%

100,0%

22,1%



55



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações

Agrícolas

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às

explorações agrícolas realizado no Faial ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu,

respectivamente, 3,0 e 5,5 milhões de euros, totalizando 8,5 milhões de euros.

Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado

por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento

público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela

Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,

tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), no Faial

(FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI

e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

13,2%

3,8%

37,9%

58,3%

86,8%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC


Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI

e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

FAI

RAA

40,8%

59,2%

100,0%



O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados no Faial (FAI) e no total

da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período

1994-2008.

57



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE

AJUDAS


FAI

RAA

FAI/

FAI

RAA

FAI/

FAI

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

FAI/

RAA

Investimento na

rede de caminhos

agrícolas e rurais

Investimento na

rede de

abastecimento de

água às

explorações

agrícolas

Investimento na

rede de

abastecimento de

energia eléctrica às

explorações

agrícolas

0,39 13,2% 16,78 56,4% 2,3% 0,00 0,0% 24,28 32,1% 0,0% 0,39 4,6% 41,07 38,9% 1,0%

2,59 86,8% 10,90 36,6% 23,8% 5,52 100,0% 16,72 22,1% 33,0% 8,11 95,4% 27,62 26,2% 29,4%

0,00 0,0% 1,10 3,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 1,10 1,0% 0,0%

TOTAL (TOT) 2,99 100,0% 28,79 100,0% 10,4% 5,52 100,0% 41,01 100,0% 13,5% 8,51 100,0% 69,79 100,0% 12,2%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes

categorias:

• Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:

• Caminhos Agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de projectos de execução.

• Caminhos Rurais:

Execução de projectos.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de estudos e projectos de execução;

Acompanhamento e fiscalização de obras.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas:

Execução d e projectos.

No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou

no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda

que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas

foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

58



_________________________________________________________________________________________________________________

abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi

utilizado.

Os quadros que se seguem apresentam, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada

regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa e

para o total do período 1994-2008.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Caminhos

Agrícolas

(Execução de

projectos)

INDICADORES

FAI


RAA

FAI/

RAA

Projectos (n.º) 0 42 0,0% 0 21 0,0% 0 63 0,0%

Investimento total

(1000 €)

Investimento/ projecto

(1000 €)

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

0,00 15.608,22 0,0% 0,00 24.284,49 0,0% 0,00 39.892,71 0,0%

371,62 0,0% 1.156,40 0,0% 633,22 0,0%

Extensão (km) 0,00 261,11 0,0% 0,00 102,34 0,0% 0,00 363,45 0,0%

Investimento/km

(1000 €)

59,78 0,0% 237,30 0,0% 109,76 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 15.575,71 0,0% 24.284,49 0,0% 0,00 39.860,19 0,0%


Projectos (n.º) 0 8 0,0% 0 8 0,0%

Caminhos

Agrícolas

(Elaboração

de projectos

de execução)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

0,00 127,75 0,0% 0,00 127,75 0,0%

15,97 0,0% 15,97 0,0%

Extensão (km) 0,00 101,20 0,0% 0,00 101,20 0,0%

Investimento/km

(1000 €)

1,26 0,0% 1,26 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 127,75 0,0% 0,00 127,75 0,0%

Taxas médias de apoio 100,0% 0,0% 100,0% 0,0%

Projectos (n.º) 4 15 26,7% 4 15 26,7%

Caminhos

Rurais

(Execução de

projectos)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

393,41 1.045,51 37,6% 393,41 1.045,51 37,6%

98,35 69,70 141,1% 98,35 69,70 141,1%

Extensão (km) 12,20 36,55 33,4% 12,20 36,55 33,4%

Investimento/km

(1000 €)

32,25 28,60 112,7% 32,25 28,60 112,7%

Subsídios pagos (1000 €) 387,16 1.037,35 37,3% 387,16 1.037,35 37,3%


59



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Abastecimento de

Água (Execução de

projectos)

INDICADORES

FAI


RAA

FAI/

RAA

Projectos (n.º) 3 38 7,9% 2 14 14,3% 5 52 9,6%

Investimento total (1000 €) 2.472,07 10.289,88 24,0% 5.518,98 16.722,15 33,0% 7.991,05 27.012,02 29,6%

Investimento/projecto

(1000 €)

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

824,02 270,79 304,3% 2.759,49 1.194,44 231,0% 1.598,21 519,46 307,7%

Subsídios pagos (1000 €) 2.472,07 10.286,86 24,0% 5.518,98 16.722,15 33,0% 7.991,05 27.009,00 29,6%


Projectos (n.º) 3 20 15,0% 3 20 15,0%

Abastecimento de

Água (Elaboração

de projectos de

execução)

Investimento total (1000 €) 37,53 275,31 13,6% 37,53 275,31 13,6%


(1000 €)

12,51 13,77 90,9% 12,51 13,77 90,9%

Subsídios pagos (1000 €) 37,19 265,21 14,0% 37,19 265,21 14,0%

Abastecimento de

Água

(Acompanhamento

e fiscalização de

obras)


Projectos (n.º) 3 14 21,4% 3 14 21,4%

Investimento total (1000 €) 83,17 336,86 24,7% 83,17 336,86 24,7%


(1000 €)

27,72 24,06 115,2% 27,72 24,06 115,2%

Subsídios pagos (1000 €) 83,17 329,90 25,2% 83,17 329,90 25,2%


Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações

agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

FAI


RAA

FAI/

RAA

Projectos (n.º) 0 15 0,0% 0 15 0,0%

Investimento total (1000 €) 0,00 1.102,94 0,0% 0,00 1.102,94 0,0%

Investimento/ projecto (1000 €) 73,53 0,0% 73,53 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 1.102,94 0,0% 0,00 1.102,94 0,0%

Taxas médias de apoio 100,0% 0,0% 100,0% 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

60



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate

No período 1994-2008, ao abrigo do PRODESA ou do REGISII, não foi aprovado investimento de

iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate no Faial.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

REGISII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada um dos

programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e

do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 2 0,0% 5 0,0% 0 7 0,0%

Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 34.688,43 0,0% 0,00 35.671,26 0,0%

Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 6.937,69 0,0% 5.095,89 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 34.688,43 0,0% 0,00 35.300,24 0,0%


61



_________________________________________________________________________________________________________________

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e

regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.

Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano

civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões

regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não

reflectem as candidaturas anuais:

• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em

ano ou anos posteriores;

• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;

• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas

e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na

Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão

imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos

beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,

particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são

residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a

actividade que é objecto dos pagamentos.

Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:

• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período

2003-2008;

• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação

disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das

“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do

PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre

regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos

regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os

anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente

baixos ou elevados.

Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219

códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo

procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à

Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos

e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a

acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores

(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas

nos diversos pontos deste capítulo.

62



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS

GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas às Produções

Animais


Vegetais

Ajudas para

Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola

em Zonas

Desfavorecidas

Ajudas à Produção de Leite

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

no âmbito do PDRU e do

PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas no

âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda

específica para Portugal)

Prémios ao abate de bovinos

Prémios aos bovinos machos

Ajudas ao escoamento de bovinos

Prémios as vacas aleitantes

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos

machos e vacas aleitantes)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,

ovina e caprina e aves e ovos

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

Programa Apícola

Ajudas às culturas arvenses

Ajudas à produção de tabaco

Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas à produção de chá

Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas à produção de chicória

Ajudas à produção de ananás

Ajudas à produção de banana

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas

ornamentais

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos

vinhos

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a tempo parcial

63



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)

GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

GRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação


Ajudas à

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime

Específico de

Abastecimento

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

Ajudas à

Transformação de

Beterraba

Ajudas à Armazenagem

Privada de Queijo

Ajudas ao

Envelhecimento de

Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem

do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas

Comerciais com Países

Terceiros

Ajudas à

Comercialização

Externa de Produções

Regionais

Ajudas à Melhoria da

Capacidade de Acesso

aos Mercados

Ajudas ao

Abastecimento de

Produtos Destinados à

Transformação a ao

Consumo Local

Ajudas à transformação de beterraba


Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos

(POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas

vivas, chá, mel e pimentos

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e

Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de

ajudas) é apresentada a seguinte informação:

• VALORES PAGOS

Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores

(gráficos e quadros).

Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio

(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas no caso das

“Ajudas à Produção Primária”.

• N.º DE BENEFICIÁRIOS

Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no Faial e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

64



_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período

considerado, por ilha (figuras).

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,

2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º

quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas

no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), no Faial e no total da Região

Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS

Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) no Faial

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) no Faial e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”

(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio

2004/2008.

As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,

também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e

tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Rendimento” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

65



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

90.000

80.000

70.734,42

74.402,98

70.000

60.000

50.000

44.244,65

45.392,60

50.649,39

60.851,33

58.535,80

40.000

34.945,27

36.697,55

30.000

28.677,75

20.000

10.000

1.214,52 823,09

2.382,38 1.525,90 2.135,16 2.315,76 2.671,65 2.998,93 2.431,08

3.815,79

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos FAI (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

7.500

10.749

9.450

10.357

9.949 9.778 9.779 9.876

9.409

9.050 8.892

6.000

4.500

3.000

1.500

687 591 618 576 576 591 597 551 535 523

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

66

3,25

3,03

4,27

3,69

4,64

5,18

6,16

7,52

6,47

8,37



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

9

8

7

7,30

6

5,44

5

4

3,85

3,71

3,92

4,48

4,54

3

2,65

2

1,77

1,39

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

67



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e

“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro

seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período

1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas

AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)

GRANDES GRUPOS DE

AJUDAS

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

AJUDAS À PRODUÇÃO

PRIMÁRIA (APP)

Ajudas às produções vegetais

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATC)

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

Regime específico de Abastecimento



POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao

Rendimento” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

68



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - FAI

100%

0,4% 0,6% 0,4% 0,5% 0,0% 0,4% 0,2% 0,2% 0,3% 0,4%

90%

80%

70%

60%

50%

99,6% 99,4% 99,6% 99,5% 100,0% 99,6% 99,8% 99,8% 99,8% 99,6%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP FAI

ATC FAI

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA

100%

90%

23,3% 24,4%

11,0%

21,1%

16,8%

12,5% 11,3% 12,0% 10,8% 9,4%

80%

70%

60%

50%

40%

76,7% 75,6%

89,0%

78,9%

83,2%

87,5% 88,7% 88,0% 89,3% 90,6%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP RAA

ATC RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos

valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,

para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, no Faial (FAI) e no total da Região

(RAA).

69



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas à Transformação e

Comercialização

FAI

RAA

FAI/

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

1999 1.210,13 26.810,78 4,5% 4,39 8.134,50 0,1% 1.214,52 34.945,27 3,5%

2000 817,94 21.675,44 3,8% 5,16 7.002,31 0,1% 823,09 28.677,75 2,9%

2001 2.373,09 39.373,01 6,0% 9,29 4.871,64 0,2% 2.382,38 44.244,65 5,4%

2002 1.518,17 28.961,36 5,2% 7,73 7.736,19 0,1% 1.525,90 36.697,55 4,2%

2003 2.135,16 37.765,78 5,7% 0,00 7.626,82 0,0% 2.135,16 45.392,60 4,7%

2004 2.307,55 44.335,15 5,2% 8,21 6.314,24 0,1% 2.315,76 50.649,39 4,6%

2005 2.667,57 53.991,83 4,9% 4,08 6.859,50 0,1% 2.671,65 60.851,33 4,4%

2006 2.992,13 62.246,87 4,8% 6,79 8.487,55 0,1% 2.998,93 70.734,42 4,2%

2007 2.425,95 52.279,57 4,6% 6,56 6.294,15 0,1% 2.431,08 58.535,80 4,2%

2008 3.801,72 67.394,47 5,6% 14,07 7.016,29 0,2% 3.815,79 74.402,98 5,1%

TOTAL 22.249,40 434.834,27 5,1% 66,29 70.343,19 0,1% 22.314,25 505.131,75 4,4%

Média 99/02 1.479,83 29.205,15 5,1% 6,64 6.936,16 0,1% 1.486,47 36.141,30 4,1%

Média 03/08 2.721,68 53.002,28 5,1% 6,62 7.099,76 0,1% 2.728,06 60.094,42 4,5%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

1999 99,6% 76,7% 129,9% 0,4% 23,3% 1,6%

2000 99,4% 75,6% 131,5% 0,6% 24,4% 2,6%

2001 99,6% 89,0% 111,9% 0,4% 11,0% 3,5%

2002 99,5% 78,9% 126,1% 0,5% 21,1% 2,4%

2003 100,0% 83,2% 120,2% 0,0% 16,8% 0,0%

2004 99,6% 87,5% 113,8% 0,4% 12,5% 2,8%

2005 99,8% 88,7% 112,5% 0,2% 11,3% 1,4%

2006 99,8% 88,0% 113,4% 0,2% 12,0% 1,9%

2007 99,8% 89,3% 111,7% 0,3% 10,8% 2,5%

2008 99,6% 90,6% 110,0% 0,4% 9,4% 3,9%

Média 99/02 99,5% 80,1% 124,3% 0,5% 19,9% 2,4%

Média 03/08 99,8% 87,9% 113,5% 0,2% 12,1% 1,9%

70



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO


FAI

RAA

FAI/

RAA


Comercialização

FAI


1999 683 10.708 6,4% 4 44 9,1% 687 10.749 6,4%

2000 587 9.405 6,2% 4 47 8,5% 591 9.450 6,3%

2001 615 10.313 6,0% 3 45 6,7% 618 10.357 6,0%

2002 573 9.903 5,8% 3 48 6,3% 576 9.949 5,8%

2003 576 9.742 5,9% 0 38 0,0% 576 9.778 5,9%

2004 589 9.721 6,1% 2 64 3,1% 591 9.779 6,0%

2005 595 9.815 6,1% 2 73 2,7% 597 9.876 6,0%

2006 548 9.346 5,9% 3 70 4,3% 551 9.409 5,9%

2007 533 8.989 5,9% 2 66 3,0% 535 9.050 5,9%

2008 521 8.831 5,9% 3 77 3,9% 523 8.892 5,9%

Média 99/02 615 10.082 6,1% 4 46 7,6% 618 10.126 6,1%

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média 03/08 560 9.407 6,0% 2 65 3,7% 562 9.464 5,9%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas

ANO


FAI

RAA

FAI/

RAA


Comercialização

FAI


1999 1,77 2,50 70,8% 1,10 184,87 0,6% 1,77 3,25 54,4%

2000 1,39 2,30 60,5% 1,29 148,99 0,9% 1,39 3,03 45,9%

2001 3,86 3,82 101,1% 3,10 108,26 2,9% 3,85 4,27 90,2%

2002 2,65 2,92 90,6% 2,58 161,17 1,6% 2,65 3,69 71,8%

2003 3,71 3,88 95,6% 0,00 200,71 0,0% 3,71 4,64 79,8%

2004 3,92 4,56 85,9% 4,10 98,66 4,2% 3,92 5,18 75,7%

2005 4,48 5,50 81,5% 2,04 93,97 2,2% 4,48 6,16 72,6%

2006 5,46 6,66 82,0% 2,26 121,25 1,9% 5,44 7,52 72,4%

2007 4,55 5,82 78,3% 3,28 95,37 3,4% 4,54 6,47 70,3%

2008 7,30 7,63 95,6% 4,69 91,12 5,1% 7,30 8,37 87,2%

Média 99/02 2,42 2,89 83,7% 2,01 150,82 1,3% 2,42 3,56 67,8%

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média 03/08 4,90 5,67 86,4% 2,73 116,84 2,3% 4,90 6,39 76,6%

71



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção

Primária” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

80.000

70.000

62.246,87

67.394,47

60.000

53.991,83

52.279,57

50.000

40.000

30.000

26.810,78

21.675,44

39.373,01

28.961,36

37.765,78

44.335,15

20.000

10.000

1.210,13 817,94

2.373,09 1.518,17 2.135,16 2.307,55 2.667,57 2.992,13 2.425,95 3.801,72

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

7.500

10.708

9.405

10.313

9.903 9.742 9.721 9.815

9.346

8.989 8.831

6.000

4.500

3.000

1.500

683 587 615 573 576 589 595 548 533 521

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



72

2,50

2,30

3,82

2,92

3,88

4,56

5,50

6,66

5,82

7,63



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

9

8

7

7,30

6

5,46

5

4

3,86

3,71

3,92

4,48

4,55

3

2,65

2

1,77

1,39

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Faial, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada

nas figuras seguintes.

73



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

75



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

77



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO



Ajudas à Produção de Carne de Bovino


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

ANIMAIS (APA)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores


POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

VEGETAIS (APV)

Culturas Arvenses

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de

semente, Chicória e Chá)

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC e POSEI



Vinha

POSEIMA e POSEI

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

(AAA)

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do

PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA

EM ZONAS

DESFAVORECIDAS (AZD)

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL


A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção

Primária” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

78



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - FAI

100%

6,8%

2,8%

90%

80%

29,6%

10,0%

33,7% 32,7%

23,1%

19,5%

23,1% 22,5%

15,0%

3,9%

32,4%

70%

60%

50%

6,0%

4,3% 5,8%

12,5%

3,6%

12,9%

3,2%

14,0% 14,1%

1,3% 1,7%

10,9%

2,4%

40%

83,2%

78,3%

30%

64,4%

62,0% 61,5% 60,7%

64,4%

61,5% 61,7%

54,3%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA FAI APV FAI AAA FAI AZD FAI

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA

100%

0,7%

90%

80%

70%

60%

23,7%

18,1%

16,0%

19,5%

22,5% 23,2%

13,6%

17,4%

17,6%

13,4%

12,2%

13,8% 16,1% 14,9%

12,8%

10,9%

14,9%

10,3%

7,4%

5,6%

11,4%

9,7%

26,0%

9,6%

10,4%

50%

40%

78,1%

30%

58,3%

64,4% 63,9%

59,4% 56,8%

63,0% 63,5%

66,8%

53,9%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA RAA APV RAA AAA RAA AZD RAA



por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

79



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

Ajudas às Produções Animais

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI


Vegetais

RAA

FAI/

RAA

Ajudas para Compromissos

Agro-ambientais

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

FAI/

FAI RAA

RAA

1999 779,05 15.618,03 5,0% 72,94 4.850,60 1,5% 358,13 6.342,14 5,6%

2000 680,58 13.969,45 4,9% 82,10 4.236,36 1,9% 55,26 3.469,64 1,6%

2001 1.471,21 25.163,01 5,8% 102,04 5.369,08 1,9% 799,83 8.840,93 9,0%

2002 934,43 17.210,00 5,4% 87,58 5.030,21 1,7% 496,16 6.721,15 7,4%

2003 1.296,02 21.438,18 6,0% 77,37 4.620,71 1,7% 267,92 5.063,15 5,3% 493,85 6.643,75 7,4%

2004 1.485,90 27.949,19 5,3% 73,61 4.580,89 1,6% 298,62 5.690,36 5,2% 449,42 6.114,71 7,3%

2005 1.641,73 34.267,31 4,8% 35,69 3.015,38 1,2% 373,12 8.026,96 4,6% 617,03 8.682,18 7,1%

2006 1.845,75 41.599,29 4,4% 51,08 4.601,24 1,1% 421,18 6.796,94 6,2% 674,11 9.249,40 7,3%

2007 1.899,06 40.854,58 4,6% 94,93 5.071,21 1,9% 364,66 5.979,46 6,1% 67,31 374,31 18,0%

2008 2.064,60 36.342,46 5,7% 91,36 7.033,19 1,3% 413,57 6.487,21 6,4% 1.232,18 17.531,61 7,0%

Média

Anual

14.098,33 274.411,50 5,1% 768,70 48.408,88 1,6% 2.139,07 38.044,08 5,6% 5.243,30 73.969,80 7,1%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

FAI


Animais/ APP

RAA

FAI/

RAA

FAI


Vegetais/ APP

RAA

FAI/

RAA


Agro-ambientais/ APP

FAI

RAA

FAI/

RAA



Desfavorecidas/APP

FAI/

FAI RAA

RAA

1999 64,4% 58,3% 110,5% 6,0% 18,1% 33,3% 29,6% 23,7% 125,1%

2000 83,2% 64,4% 129,1% 10,0% 19,5% 51,4% 6,8% 16,0% 42,2%

2001 62,0% 63,9% 97,0% 4,3% 13,6% 31,5% 33,7% 22,5% 150,1%

2002 61,5% 59,4% 103,6% 5,8% 17,4% 33,2% 32,7% 23,2% 140,8%

2003 60,7% 56,8% 106,9% 3,6% 12,2% 29,6% 12,5% 13,4% 93,6% 23,1% 17,6% 131,5%

2004 64,4% 63,0% 102,1% 3,2% 10,3% 30,9% 12,9% 12,8% 100,8% 19,5% 13,8% 141,2%

2005 61,5% 63,5% 97,0% 1,3% 5,6% 24,0% 14,0% 14,9% 94,1% 23,1% 16,1% 143,8%

2006 61,7% 66,8% 92,3% 1,7% 7,4% 23,1% 14,1% 10,9% 128,9% 22,5% 14,9% 151,6%

2007 78,3% 78,1% 100,2% 3,9% 9,7% 40,3% 15,0% 11,4% 131,4% 2,8% 0,7% 387,5%

2008 54,3% 53,9% 100,7% 2,4% 10,4% 23,0% 10,9% 9,6% 113,0% 32,4% 26,0% 124,6%

Média

Anual

65,2% 62,8% 103,8% 4,2% 12,4% 34,0% 13,2% 12,2% 108,7% 22,6% 17,4% 129,7%

80



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas


FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

FAI

RAA

FAI/

RAA


Agro-ambientais

FAI

RAA

FAI/

RAA



Desfavorecidas

FAI/

FAI RAA

RAA

1999 665 9.495 7,0% 206 4.027 5,1% 337 4.985 6,8%

2000 563 8.340 6,8% 214 3.907 5,5% 233 4.126 5,6%

2001 607 9.384 6,5% 250 4.379 5,7% 343 4.362 7,9%

2002 564 8.963 6,3% 239 4.382 5,5% 298 4.009 7,4%

2003 557 8.728 6,4% 220 4.254 5,2% 54 1.374 3,9% 273 3.827 7,1%

2004 569 8.720 6,5% 207 4.033 5,1% 75 1.386 5,4% 253 3.623 7,0%

2005 572 8.860 6,5% 164 3.573 4,6% 84 1.618 5,2% 258 3.757 6,9%

2006 529 8.432 6,3% 142 3.464 4,1% 96 1.578 6,1% 243 3.557 6,8%

2007 523 8.403 6,2% 160 3.382 4,7% 77 1.274 6,0% 24 402 6,0%

2008 497 7.876 6,3% 130 3.208 4,1% 108 1.657 6,5% 305 4.051 7,5%

Média

Anual

565 8.720 6,5% 193 3.861 5,0% 82 1.481 5,6% 257 3.670 7,0%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO



Vegetais


Agro-ambientais



Desfavorecidas

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

1999 1,17 1,64 71,2% 0,35 1,20 29,4% 1,06 1,27 83,5%

2000 1,21 1,67 72,2% 0,38 1,08 35,4% 0,24 0,84 28,2%

2001 2,42 2,68 90,4% 0,41 1,23 33,3% 2,33 2,03 115,1%

2002 1,66 1,92 86,3% 0,37 1,15 31,9% 1,66 1,68 99,3%

2003 2,33 2,46 94,7% 0,35 1,09 32,4% 4,96 3,68 134,6% 1,81 1,74 104,2%

2004 2,61 3,21 81,5% 0,36 1,14 31,3% 3,98 4,11 97,0% 1,78 1,69 105,3%

2005 2,87 3,87 74,2% 0,22 0,84 25,8% 4,44 4,96 89,5% 2,39 2,31 103,5%

2006 3,49 4,93 70,7% 0,36 1,33 27,1% 4,39 4,31 101,9% 2,77 2,60 106,7%

2007 3,63 4,86 74,7% 0,59 1,50 39,6% 4,74 4,69 100,9% 2,80 0,93 301,2%

2008 4,15 4,61 90,0% 0,70 2,19 32,1% 3,83 3,92 97,8% 4,04 4,33 93,4%

Média

Anual

2,55 3,19 80,2% 0,41 1,27 32,1% 4,39 4,28 102,6% 2,09 1,94 107,6%

81



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

50.000

45.000

41.599,29 40.854,58

40.000

35.000

30.000

25.163,01

27.949,19

34.267,31

36.342,46

25.000

21.438,18

20.000

15.000

15.618,03

13.969,45

17.210,00

10.000

5.000

0

779,05 680,58 1.471,21 934,43 1.296,02 1.485,90 1.641,73 1.845,75 1.899,06 2.064,60

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

9.000

8.000

7.000

9.495

8.340

9.384

8.963

8.728 8.720 8.860

8.432 8.403

7.876

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

665 563 607 564 557 569 572 529 523 497

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



82

1,64

1,67

2,68

1,92

2,46

3,21

3,87

4,93

4,86

4,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4,15

4

3,49

3,63

3

2,42

2,33

2,61

2,87

2

1,66

1,17 1,21

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Faial (1999, 2003 e 2008), dos valores

totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e

do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está

retratada nas figuras seguintes.

83



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

84



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

85



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

86



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

87



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE

LEITE (APLE)

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93

(ajuda específica para Portugal)

POSEIMA e POSEI

PAC





AJUDAS À PRODUÇÃO DE

CARNE DE BOVINO (APCB)


Prémios as vacas aleitantes



Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos

bovinos machos e vacas aleitantes)


AJUDAS A OUTRAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AOPP)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE

ANIMAIS REPRODUTORES

(AIAR)

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,

suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E

QUALIDADE DAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste

leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO

MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

88



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - FAI

100%

90%

80%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

4,1%

0,0%

70%

60%

56,6%

53,3%

78,8%

67,5%

76,4%

69,7%

63,9%

59,8% 60,1%

72,1%

50%

40%

30%

20%

10%

43,3%

46,4%

21,2%

32,5%

23,4%

30,3%

36,1%

40,1% 39,7%

23,7%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE FAI APCB FAI AIAR FAI AIQP FAI AMEL FAI

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA

100%

90%

0,3% 0,2% 0,1%

0,1% 0,1% 0,0% 0,1% 0,1%

4,0% 1,2% 0,9% 1,6% 0,2% 0,6% 0,4% 0,5% 0,2%

0,5%

1,6% 0,1% 0,4%

80%

70%

60%

46,3%

43,3%

69,2%

54,6%

64,2%

52,3%

45,2%

38,7% 39,0%

59,3%

50%

40%

30%

20%

10%

49,2%

55,1%

29,7%

43,5%

35,4%

46,9%

54,3%

60,6% 60,7%

38,4%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE RAA APCB RAA AOPP RAA AIAR RAA AIQP RAA AMEL RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

89



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas a Outras Produções

Pecuárias

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas à Importação de

Animais Reprodutores

Ajudas à Inovação e

Qualidade das Produções

Pecuárias


1999 337,32 7.677,37 4,4% 441,28 7.224,45 6,1% 0,44 80,62 0,5% 0,00 630,13 0,0% 5,46 0,0%

2000 315,82 7.694,34 4,1% 362,97 6.044,61 6,0% 0,11 38,23 0,3% 0,00 171,37 0,0% 1,68 20,90 8,0%

2001 311,71 7.473,34 4,2% 1.159,50 17.408,71 6,7% 0,00 38,84 0,0% 0,00 234,02 0,0% 8,11 0,0%

2002 303,84 7.491,86 4,1% 630,59 9.402,56 6,7% 0,00 23,14 0,0% 0,00 280,96 0,0% 11,48 0,0%

2003 303,77 7.593,80 4,0% 989,85 13.765,48 7,2% 2,41 23,18 10,4% 0,00 45,91 0,0% 9,81 0,0%

2004 449,89 13.105,85 3,4% 1.034,93 14.620,38 7,1% 1,07 25,72 4,2% 0,00 173,08 0,0% 24,17 0,0%

2005 592,58 18.617,20 3,2% 1.048,79 15.471,77 6,8% 0,36 7,55 4,7% 0,00 137,12 0,0% 33,66 0,0%

2006 739,55 25.212,66 2,9% 1.104,35 16.115,00 6,9% 1,85 46,82 3,9% 0,00 206,04 0,0% 18,76 0,0%

2007 754,72 24.778,37 3,0% 1.140,66 15.922,43 7,2% 3,68 42,90 8,6% 0,00 100,60 0,0% 10,29 0,0%

2008 488,47 13.967,60 3,5% 1.487,65 21.563,61 6,9% 4,49 51,19 8,8% 0,00 144,46 0,0% 84,00 597,74 14,1% 18,83 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

459,77 13.361,24 3,4% 940,06 13.753,90 6,8% 1,44 37,82 3,8% 0,00 212,37 0,0% 84,00 597,74 14,1% 1,68 16,15 10,4%

90



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano

e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/

APA

Ajudas à Produção de Carne

de Bovino/ APA

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA

FAI/

RAA


Pecuárias/ APA

FAI

RAA

FAI/

RAA


Animais Reprodutores/ APA

Ajudas à Inovação e Qualidade

das Produções Pecuárias/ APA

Ajudas ao Sector do Mel/APA

1999 43,3% 49,2% 88,1% 56,6% 46,3% 122,5% 0,1% 0,5% 11,0% 0,0% 4,0% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2000 46,4% 55,1% 84,2% 53,3% 43,3% 123,3% 0,0% 0,3% 5,8% 0,0% 1,2% 0,0% 0,25% 0,15% 164,8%

2001 21,2% 29,7% 71,3% 78,8% 69,2% 113,9% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,9% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2002 32,5% 43,5% 74,7% 67,5% 54,6% 123,5% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 1,6% 0,0% 0,00% 0,07% 0,0%

2003 23,4% 35,4% 66,2% 76,4% 64,2% 118,9% 0,2% 0,1% 171,9% 0,0% 0,2% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

2004 30,3% 46,9% 64,6% 69,7% 52,3% 133,1% 0,1% 0,1% 78,3% 0,0% 0,6% 0,0% 0,00% 0,09% 0,0%

2005 36,1% 54,3% 66,4% 63,9% 45,2% 141,5% 0,0% 0,0% 98,7% 0,0% 0,4% 0,0% 0,00% 0,10% 0,0%

2006 40,1% 60,6% 66,1% 59,8% 38,7% 154,5% 0,1% 0,1% 89,0% 0,0% 0,5% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

2007 39,7% 60,7% 65,5% 60,1% 39,0% 154,1% 0,2% 0,1% 184,7% 0,0% 0,2% 0,0% 0,00% 0,03% 0,0%

2008 23,7% 38,4% 61,6% 72,1% 59,3% 121,4% 0,2% 0,1% 154,3% 0,0% 0,4% 0,0% 4,1% 1,6% 247,4% 0,00% 0,05% 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

33,7% 47,4% 71,1% 65,8% 51,2% 128,5% 0,1% 0,2% 52,1% 0,0% 1,0% 0,0% 4,1% 1,6% 247,4% 0,02% 0,06% 38,8%

91



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO



de Bovino


FAI/

RAA


Pecuárias

FAI

RAA

FAI/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 421 4.883 8,6% 580 6.577 8,8% 3 38 7,9% 0 32 0,0% 0 2 0,0%

2000 322 4.157 7,7% 503 5.611 9,0% 1 30 3,3% 0 13 0,0% 1 7 14,3%

2001 303 3.982 7,6% 597 8.813 6,8% 0 28 0,0% 0 12 0,0% 0 4 0,0%

2002 290 3.898 7,4% 548 8.384 6,5% 0 26 0,0% 0 18 0,0% 0 46 0,0%

2003 269 3.663 7,3% 544 8.197 6,6% 2 29 6,9% 0 6 0,0% 0 21 0,0%

2004 256 3.748 6,8% 560 8.326 6,7% 2 27 7,4% 0 12 0,0% 0 12 0,0%

2005 266 3.896 6,8% 564 8.426 6,7% 2 25 8,0% 0 11 0,0% 0 29 0,0%

2006 270 3.999 6,8% 510 7.850 6,5% 2 43 4,7% 0 15 0,0% 0 12 0,0%

2007 232 3.598 6,4% 520 8.025 6,5% 3 38 7,9% 0 10 0,0% 0 7 0,0%

2008 206 3.209 6,4% 485 7.598 6,4% 5 67 7,5% 0 18 0,0% 1 5 20,0% 0 4 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

284 3.903 7,3% 541 7.781 7,0% 2 35 5,7% 0 15 0,0% 1 5 20,0% 0 14 0,7%

92



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas


de Bovino


FAI/

RAA


Pecuárias

FAI

RAA

FAI/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 0,80 1,57 51,0% 0,76 1,10 69,3% 0,15 2,12 7,0% 19,69 0,0% 2,73 0,0%

2000 0,98 1,85 53,0% 0,72 1,08 67,0% 0,11 1,27 8,5% 13,18 0,0% 1,68 2,99 56,2%

2001 1,03 1,88 54,8% 1,94 1,98 98,3% 0,00 1,39 0,0% 19,50 0,0% 2,03 0,0%

2002 1,05 1,92 54,5% 1,15 1,12 102,6% 0,00 0,89 0,0% 15,61 0,0% 0,25 0,0%

2003 1,13 2,07 54,5% 1,82 1,68 108,4% 1,20 0,80 150,7% 7,65 0,0% 0,47 0,0%

2004 1,76 3,50 50,3% 1,85 1,76 105,2% 0,54 0,95 56,2% 14,42 0,0% 2,01 0,0%

2005 2,23 4,78 46,6% 1,86 1,84 101,3% 0,18 0,30 59,1% 12,47 0,0% 1,16 0,0%

2006 2,74 6,30 43,4% 2,17 2,05 105,5% 0,92 1,09 84,9% 13,74 0,0% 1,56 0,0%

2007 3,25 6,89 47,2% 2,19 1,98 110,6% 1,23 1,13 108,7% 10,06 0,0% 1,47 0,0%

2008 2,37 4,35 54,5% 3,07 2,84 108,1% 0,90 0,76 117,4% 8,03 0,0% 84,00 119,55 70,3% 4,71 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

1,73 3,51 49,4% 1,75 1,74 100,6% 0,52 1,07 48,8% #DIV/0! 13,43 #DIV/0! 84,00 119,55 70,3% 1,68 1,94 86,6%

93



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Leite” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

30.000

27.000

25.212,66 24.778,37

24.000

21.000

18.617,20

18.000

15.000

13.105,85

13.967,60

12.000

9.000

7.677,37 7.694,34 7.473,34 7.491,86 7.593,80

6.000

3.000

0

337,32 315,82 311,71 303,84 303,77 449,89 592,58 739,55 754,72 488,47

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.500

5.000

4.883

4.500

4.000

3.500

4.157

3.982 3.898

3.663 3.748

3.896

3.999

3.598

3.209

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

421

322 303 290 269 256 266 270 232 206

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



94

1,57

1,85

1,88

1,92

2,07

3,50

4,78

6,30

6,89

4,35



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

7

6

5

4

3,25

3

2

1

0,80

0,98 1,03 1,05 1,13

1,76

2,23

2,74

2,37

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está


95



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

97



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

98



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

99



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:

• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma

ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,

não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas

começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos

acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias

de lacticínios.

• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que

vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de

2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se

nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios

Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No

âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o

factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas

seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos

Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos

Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas

Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.

Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio

Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,

foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de

2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas

às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

100

1,54

2,77

4,47

5,08

4,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

21.000

18.000

17.745,10 18.133,25

15.000

12.000

9.000

6.000

3.000

0

10.672,50

5.619,47

1.830,96

159,95 294,68 467,30 502,79

10,03

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

4.500

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

3.660

3.845

3.458

3.596

250 260 232 207

390

5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4

3

2

1

0,64

1,13

1,75

2,18

1,43

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


101

1,75

1,80

1,88

1,92

2,04

2,10

2,24

2,31

2,37

4,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

14.000

12.000

12.136,64

10.000

8.000

6.000

4.000

7.456,64 7.478,81 7.473,34 7.491,86 7.482,01 7.484,08 7.472,25 7.467,66

6.646,23

2.000

0

329,90 315,82 311,71 303,84 303,77 289,74 280,31 272,25 251,93 478,44

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

4.271 4.155

3.982 3.897

3.661 3.566

3.333 3.239

3.000

2.805

2.669

2.000

1.000

341 322 303 290 269 251 233 222 190 165

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4

3

2,90

2

1

0,97 0,98 1,03 1,05 1,13 1,15 1,20 1,23 1,33

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


102



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das

“Ajudas à Produção de Leite” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite

(%) - FAI

100%

90%

80%

70%

64,4%

47,3%

36,8%

33,4%

45,3%

60%

50%

97,8% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

18,3% 25,1%

40%

20,8%

30%

20%

10%

0%

10,3%

52,6%

44,9%

28,9%

41,6%

25,3%

2,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 3,0% 0,0% 0,0% 0,0%

0,7% 1,4%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE FAI LAC FAI CLA FAI VAC FAI MVA FAI

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)

- RAA

100%

90%

80%

40,1%

29,6% 26,8%

29,0%

70%

57,1%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

-10%

20,5% 27,5%

97,1% 97,2% 100,0% 100,0% 98,5%

23,7%

57,9%

12,4%

49,9%

45,6%

33,7%

30,5%

4,4%

2,9% 2,8% 0,0% 0,0% 1,5% 0,0% 2,5% 0,0% 0,0%

8,7%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE RAA LAC RAA CLA RAA VAC RAA MVA RAA



por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, no Faial (FAI) e

no total da Região (RAA).

103



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

Prémios aos Produtos Lácteos

(Prémio Base)

Prémios Complementares aos

Produtos Lácteos

Prémios às Vacas Leiteiras

Majorações dos Prémios às Vacas

Leiteiras

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

1999 7,42 220,74 3,4% 329,90 7.456,64 4,4%

2000 215,52 0,0% 315,82 7.478,81 4,2%

2001 311,71 7.473,34 4,2%

2002 0,00 0,0% 303,84 7.491,86 4,1%

2003 111,79 0,0% 303,77 7.482,01 4,1%

2004 0,20 2,29 8,9% 113,66 3.993,97 2,8% 46,29 1.625,51 2,8% 289,74 7.484,08 3,9%

2005 17,59 472,45 3,7% 171,25 6.265,55 2,7% 123,43 4.406,95 2,8% 280,31 7.472,25 3,8%

2006 -0,10 0,0% 332,06 12.575,08 2,6% 135,24 5.170,03 2,6% 272,25 7.467,66 3,6%

2007 -1,12 0,0% 313,65 11.308,71 2,8% 189,14 6.824,54 2,8% 251,93 6.646,23 3,8%

2008 6,60 1.212,13 0,5% 3,43 618,83 0,6% 257,05 8.089,34 3,2% 221,39 4.047,30 5,5%

Média

Anual

8,41 127,70 6,6% 187,44 7.071,09 2,7% 99,51 3.729,17 2,7% 291,63 7.454,22 3,9% 221,39 4.047,30 5,5%

104



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite

(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de

Leite/ APLE


(Prémio Base)/ APLE


Produtos Lácteos/ APLE

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE


Leiteiras/ APLE


1999 2,2% 2,9% 76,5% 97,8% 97,1% 100,7%

2000 0,0% 2,8% 0,0% 100,0% 97,2% 102,9%

2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2003 0,0% 1,5% 0,0% 100,0% 98,5% 101,5%

2004 0,0% 0,0% 260,0% 25,3% 30,5% 82,9% 10,3% 12,4% 83,0% 64,4% 57,1% 112,8%

2005 3,0% 2,5% 117,0% 28,9% 33,7% 85,9% 20,8% 23,7% 88,0% 47,3% 40,1% 117,9%

2006 0,0% 0,0% 0,0% 44,9% 49,9% 90,0% 18,3% 20,5% 89,2% 36,8% 29,6% 124,3%

2007 0,0% 0,0% 0,0% 41,6% 45,6% 91,1% 25,1% 27,5% 91,0% 33,4% 26,8% 124,5%

2008 0,0% 0,0% 1,4% 8,7% 15,6% 0,7% 4,4% 15,8% 52,6% 57,9% 90,9% 45,3% 29,0% 156,4%

Média

Anual

0,6% 1,1% 53,8% 28,4% 33,7% 84,3% 15,0% 17,7% 84,9% 73,2% 70,4% 104,0% 45,3% 29,0% 156,4%

105



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 355 3.221 11,0% 341 4.271 8,0%

2000 2 0,0% 322 4.155 7,7%

2001 303 3.982 7,6%

2002 1 0,0% 290 3.897 7,4%

2003 2 0,0% 269 3.661 7,3%

2004 1 3 33,3% 250 3.660 6,8% 250 3.657 6,8% 251 3.566 7,0%

2005 1 19 5,3% 260 3.845 6,8% 260 3.845 6,8% 233 3.333 7,0%

2006 1 0,0% 232 3.458 6,7% 232 3.458 6,7% 222 3.239 6,9%

2007 2 0,0% 207 3.596 5,8% 207 3.569 5,8% 190 2.805 6,8%

2008 5 390 1,3% 5 390 1,3% 165 2.669 6,2% 142 2.439 5,8%

Média

Anual

190,80 2.989,80 6,4% 190,80 2.983,80 6,4% 258,60 3.557,80 7,3% 142,00 2.439,00 5,8%

106



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 0,02 0,07 30,5% 0,97 1,75 55,4%

2000 107,76 0,0% 0,98 1,80 54,5%

2001 0,00 1,03 1,88 54,8%

2002 0,00 0,0% 1,05 1,92 54,5%

2003 55,89 0,0% 1,13 2,04 55,3%

2004 0,20 0,76 26,8% 0,45 1,09 41,7% 0,19 0,44 41,7% 1,15 2,10 55,0%

2005 17,59 24,87 70,7% 0,66 1,63 40,4% 0,47 1,15 41,4% 1,20 2,24 53,7%

2006 -0,10 0,0% 1,43 3,62 39,5% 0,58 1,49 39,1% 1,23 2,31 53,2%

2007 -0,56 0,0% 1,52 3,80 39,9% 0,91 1,91 47,8% 1,33 2,37 56,0%

2008 0,00 1,32 3,19 41,4% 0,69 1,60 42,9% 1,56 3,03 51,4% 1,56 1,66 94,0%

Média

Anual

5,94 18,87 31,5% 1,08 2,67 40,4% 0,57 1,32 43,1% 1,16 2,14 54,2% 1,56 1,66 94,0%

107

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores

médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA),

para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

13.946,34 9.461,39 12.896,72 12.807,71

269,44

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (t) FAI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

5

0

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios

das ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

13.946,34

9.461,39 12.896,72 12.807,71

269,44

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





5

0

108

(nº de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano

90.000

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

150

125

100

75

30.000

20.000

10.000

0

3.162 3.147 3.013 2.908 2.835 2.608 2.661

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA



50

25

0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

ANO

QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2002

2003

2004 13.946,34 490.117,91 2,8% 8,15 8,15 100,0% 13.946,34 489.810,75 2,8% 3,32 3,32 100,0%

2005 9.461,39 352.160,35 2,7% 18,10 17,79 101,7% 9.461,39 352.155,45 2,7% 13,05 12,51 104,3%

2006 12.896,72 494.327,11 2,6% 25,75 25,44 101,2% 12.896,72 494.320,07 2,6% 10,49 10,46 100,3%

2007 12.807,71 461.962,78 2,8% 24,49 24,48 100,0% 12.807,71 461.993,21 2,8% 14,77 14,77 100,0%

2008 269,44 49.631,44 0,5% 24,50 24,42 100,3% 269,44 49.404,05 0,5% 12,73 12,53 101,6%

Média

Anual

12.345,40 462.049,90 2,7% 20,20 20,06 100,7% 12.345,40 461.920,88 2,7% 10,87 10,72 101,4%

109



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II

Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

ANO

FAI

QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2002 3.162 78.131 4,0% 96,08 95,89 100,2%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2003 3.147 77.773 4,0% 96,53 96,20 100,3%

2004 3.013 77.957 3,9% 96,18 96,00 100,2%

2005 2.908 77.800 3,7% 96,41 96,04 100,4%

2006 2.835 77.729 3,6% 96,03 96,07 100,0%

2007 2.608 68.775 3,8% 96,60 96,64 100,0%

2008 2.661 83.752 3,2% 96,60 96,59 100,0% 2.320,57 46.557,89 5,0% 95,40 86,93 109,7%

Média

Anual

2.905 77.417 3,8% 96,35 96,21 100,1% 2.320,57 46.557,89 5,0% 95,40 86,93 109,7%

110



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Carne de Bovino” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

24.000

21.563,61

20.000

16.000

17.408,71

13.765,48

14.620,38

15.471,77

16.115,00 15.922,43

12.000

9.402,56

8.000

7.224,45

6.044,61

4.000

441,28 362,97

1.159,50

630,59 989,85 1.034,93 1.048,79 1.104,35 1.140,66 1.487,65

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

8.000

6.577

8.813

8.384

8.197 8.326 8.426

7.850

8.025

7.598

6.000

5.611

4.000

2.000

580 503 597 548 544 560 564 510 520 485

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



111

1,10

1,08

1,98

1,12

1,68

1,76

1,84

2,05

1,98

2,84



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

3,5

3,0

3,07

2,5

2,0

1,94

1,82 1,85 1,86

2,17 2,19

1,5

1,15

1,0

0,76 0,72

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”,

está retratada nas figuras seguintes.

112



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

114



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

115



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

116



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.

A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo

complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas

aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram

a ser financiados pelo POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Faial (FAI) e no total da Região

(RAA), no período 1999-2008

117

1,41

0,66

1,25

0,37

0,60

0,68

0,63

0,61

0,58

0,72



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

6.000

5.862,44

5.000

4.000

3.820,38

4.418,39

4.166,62

3.761,43 3.705,60

4.204,85

3.000

2.000

1.000

0

2.409,51

792,80

1,39

168,47

0,46

260,33 163,01 265,87 258,85 254,63 285,37 251,88 258,48

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

8.000

7.000

6.000

5.000

4.684

6.496 6.351 6.497 6.637

6.149

6.437

5.829

4.000

3.000

2.000

1.000

0

561

302

487 470 497 497

257

450 449 384

5 3

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,6

1,4

1,2

1,0

0,86

0,8

0,6

0,57

0,52 0,51

0,63

0,56

0,67

0,4

0,2

0,28

0,15

0,33

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


118

0,68

0,64

1,35

0,65

1,21

1,26

1,40

1,18

1,25

1,67



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

6.000

4.000

4.022,90

3.010,80

8.468,35

3.111,83

5.700,34 5.734,96

6.548,89

5.835,17 5.740,65

7.874,50

2.000

336,09 262,03

762,37

282,76 505,43 535,83 546,11 459,11 434,55 562,92

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

7.000

6.000

5.000

5.958

4.726

6.267

4.800 4.694 4.536 4.674

4.953

4.601 4.727

4.000

3.000

2.000

1.000

0

572 496 566 469 472 455 460 472 428 419

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,59

0,53

1,35

0,60

1,07

1,18 1,19

0,97 1,02

1,34

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


119

0,53

0,47

0,28

0,37

0,33

0,49

0,56

0,77

0,47

0,62



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

566,21

418,62

403,84

429,72

478,76

490,17

400

339,52

300

262,94

200

100

0

10,15 0,58 3,50

27,36

0,77 0,36 0,04

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

1.350

1.200

1.050

900

750

600

450

300

150

0

1.204

1.135

792

829

767

726

785

619

97

19 5 19 3 2 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,2

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,0

0,18

0,12

0,26

0,18

0,04

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


120

1,93

1,83

2,05

2,29

2,62

2,73

2,70

2,76

2,69

3,05



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

6.000

5.728,99

5.000

4.521,70 4.624,30

4.000

3.000

2.000

1.777,28

1.614,46

1.788,60

2.153,44

2.499,79 2.532,65

2.666,42

1.000

0

38,10 27,86 34,64 91,71 123,83 117,89 119,89

267,41 348,79 467,65

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.750

1.640

1.720

1.878

1.500

1.250

1.000

921 881 874

942 953 929

989

750

500

250

36 30 36 75 83 82 97

172

228

282

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

4

3

2

1,79

1

0,68 0,65

0,96 0,97 1,02

0,73 0,76

0,23 0,25

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


121

0,32

0,35

0,89

0,92

1,14

1,14

1,24

0,96

0,96

2,07



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.500

3.265,09

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

1.660,12

1.482,03 1.530,54

1.261,95 1.309,16

1.517,94 1.512,35

621,32 684,67

65,11 69,12 102,16 92,34 94,72 121,99 128,16 92,42 105,44

198,60

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

2.000

1.500

1.914 1.946

1.412 1.425

1.296 1.338 1.338

1.586 1.569 1.576

1.000

500

286 274

150 143 99 126 126 127 138 111

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

1,06

0,93 0,96

1,22

1,49

1,44

1,24

1,55 1,53

1,66

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


122



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção

de Carne de Bovino” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

FAI

100%

90%

80%

70%

14,8%

8,6%

0,1%

19,0%

7,7%

1,0%

8,8%

0,0% 3,0%

14,6%

14,5%

0,1%

9,6% 11,8% 12,2%

12,5%

11,4% 11,4%

0,0% 0,0% 0,0%

8,4% 9,2%

24,2%

30,6%

0,0%

13,3%

31,4%

60%

50%

40%

30%

76,2%

72,2%

65,7%

44,8%

51,1% 51,8% 52,1%

41,6%

0,0%

38,1%

0,0%

37,8%

20%

10%

22,5%

25,9% 26,9% 25,0% 24,3% 25,8%

22,1%

17,4%

0%

0,3% 0,1%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA FAI BMA FAI ESC FAI ALE FAI EXT FAI

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6% 11,3%

7,2%

13,9%

10,8% 10,5% 10,7% 9,4% 9,5%

15,1%

10,3%

0,2%

24,6%

18,2% 17,3% 17,2%

26,7%

28,1%

22,9%

29,0%

1,9% 2,8% 2,8%

26,6%

0,1%

9,4% 48,6%

4,5%

3,0% 2,1%

2,3%

41,4% 39,2%

42,3%

55,7%

33,1%

36,2% 36,1%

36,5%

49,8%

33,7%

25,6% 27,8% 30,2%

26,9%

23,3% 23,3%

19,5%

11,0%

2,8%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA RAA BMA RAA ESC RAA ALE RAA EXT RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Faial (FAI) e no

total da Região (RAA).

123



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação


FAI/

RAA


1999 1,39 792,80 0,2% 336,09 4.022,90 8,4% 0,58 10,15 5,8% 38,10 1.777,28 2,1% 65,11 621,32 10,5%

2000 0,46 168,47 0,3% 262,03 3.010,80 8,7% 3,50 566,21 0,6% 27,86 1.614,46 1,7% 69,12 684,67 10,1%

2001 260,33 5.862,44 4,4% 762,37 8.468,35 9,0% 27,36 0,0% 34,64 1.788,60 1,9% 102,16 1.261,95 8,1%

2002 163,01 2.409,51 6,8% 282,76 3.111,83 9,1% 0,77 418,62 0,2% 91,71 2.153,44 4,3% 92,34 1.309,16 7,1%

2003 265,87 3.820,38 7,0% 505,43 5.700,34 8,9% 262,94 0,0% 123,83 2.499,79 5,0% 94,72 1.482,03 6,4%

2004 258,85 4.418,39 5,9% 535,83 5.734,96 9,3% 0,36 403,84 0,1% 117,89 2.532,65 4,7% 121,99 1.530,54 8,0%

2005 254,63 4.166,62 6,1% 546,11 6.548,89 8,3% 429,72 0,0% 119,89 2.666,42 4,5% 128,16 1.660,12 7,7%

2006 285,37 3.761,43 7,6% 459,11 5.835,17 7,9% 0,04 478,76 0,0% 267,41 4.521,70 5,9% 92,42 1.517,94 6,1%

2007 251,88 3.705,60 6,8% 434,55 5.740,65 7,6% 339,52 0,0% 348,79 4.624,30 7,5% 105,44 1.512,35 7,0%

2008 258,48 4.204,85 6,1% 562,92 7.874,50 7,1% 490,17 0,0% 467,65 5.728,99 8,2% 198,60 3.265,09 6,1%

Média

Anual

193,53 3.233,96 6,0% 468,72 5.604,84 8,4% 1,05 342,73 0,3% 163,78 2.990,76 5,5% 107,01 1.484,52 7,2%

124



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de

Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB


FAI/

RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/

APCB

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB

Prémios à Extensificação/ APACB


1999 0,3% 11,0% 2,9% 76,2% 55,7% 136,8% 0,1% 0,1% 94,1% 8,6% 24,6% 35,1% 14,8% 8,6% 171,6%

2000 0,1% 2,8% 4,5% 72,2% 49,8% 144,9% 1,0% 9,4% 10,3% 7,7% 26,7% 28,7% 19,0% 11,3% 168,1%

2001 22,5% 33,7% 66,7% 65,7% 48,6% 135,2% 0,0% 0,2% 0,0% 3,0% 10,3% 29,1% 8,8% 7,2% 121,5%

2002 25,9% 25,6% 100,9% 44,8% 33,1% 135,5% 0,1% 4,5% 2,8% 14,5% 22,9% 63,5% 14,6% 13,9% 105,2%

2003 26,9% 27,8% 96,8% 51,1% 41,4% 123,3% 0,0% 1,9% 0,0% 12,5% 18,2% 68,9% 9,6% 10,8% 88,9%

2004 25,0% 30,2% 82,8% 51,8% 39,2% 132,0% 0,0% 2,8% 1,3% 11,4% 17,3% 65,8% 11,8% 10,5% 112,6%

2005 24,3% 26,9% 90,2% 52,1% 42,3% 123,0% 0,0% 2,8% 0,0% 11,4% 17,2% 66,3% 12,2% 10,7% 113,9%

2006 25,8% 23,3% 110,7% 41,6% 36,2% 114,8% 0,0% 3,0% 0,1% 24,2% 28,1% 86,3% 8,4% 9,4% 88,8%

2007 22,1% 23,3% 94,9% 38,1% 36,1% 105,7% 0,0% 2,1% 0,0% 30,6% 29,0% 105,3% 9,2% 9,5% 97,3%

2008 17,4% 19,5% 89,1% 37,8% 36,5% 103,6% 0,0% 2,3% 0,0% 31,4% 26,6% 118,3% 13,3% 15,1% 88,2%

Média

Anual

19,2% 22,7% 84,5% 53,1% 41,9% 126,8% 0,1% 2,9% 4,3% 15,5% 22,1% 70,4% 12,2% 10,7% 113,7%

125



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO



FAI/

RAA


1999 5 561 0,9% 572 5.958 9,6% 5 19 26,3% 36 921 3,9% 286 1.914 14,9%

2000 3 257 1,2% 496 4.726 10,5% 19 1.204 1,6% 30 881 3,4% 274 1.946 14,1%

2001 302 4.684 6,4% 566 6.267 9,0% 97 0,0% 36 874 4,1% 150 1.412 10,6%

2002 487 6.496 7,5% 469 4.800 9,8% 3 1.135 0,3% 75 942 8,0% 143 1.425 10,0%

2003 470 6.351 7,4% 472 4.694 10,1% 792 0,0% 83 953 8,7% 99 1.296 7,6%

2004 497 6.497 7,6% 455 4.536 10,0% 2 829 0,2% 82 929 8,8% 126 1.338 9,4%

2005 497 6.637 7,5% 460 4.674 9,8% 767 0,0% 97 989 9,8% 126 1.338 9,4%

2006 450 6.149 7,3% 472 4.953 9,5% 1 619 0,2% 172 1.640 10,5% 127 1.586 8,0%

2007 449 6.437 7,0% 428 4.601 9,3% 726 0,0% 228 1.720 13,3% 138 1.569 8,8%

2008 384 5.829 6,6% 419 4.727 8,9% 785 0,0% 282 1.878 15,0% 111 1.576 7,0%

Média

Anual

351 4.897 7,2% 481 4.994 9,6% 6 697 0,9% 112 1.173 9,6% 158 1.540 10,3%

126



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO



FAI/

RAA


1999 0,28 1,41 19,7% 0,59 0,68 87,0% 0,12 0,53 21,9% 0,23 1,93 11,8% 1,06 0,32 326,0%

2000 0,15 0,66 23,4% 0,53 0,64 82,9% 0,18 0,47 39,2% 0,25 1,83 13,8% 0,93 0,35 264,0%

2001 0,86 1,25 68,9% 1,35 1,35 99,7% 0,28 0,0% 0,68 2,05 33,3% 0,96 0,89 107,7%

2002 0,33 0,37 90,2% 0,60 0,65 93,0% 0,26 0,37 69,8% 0,65 2,29 28,2% 1,22 0,92 133,1%

2003 0,57 0,60 94,0% 1,07 1,21 88,2% 0,33 0,0% 0,96 2,62 36,5% 1,49 1,14 130,5%

2004 0,52 0,68 76,6% 1,18 1,26 93,1% 0,18 0,49 37,0% 0,97 2,73 35,5% 1,44 1,14 125,7%

2005 0,51 0,63 81,6% 1,19 1,40 84,7% 0,56 0,0% 1,02 2,70 37,7% 1,24 1,24 99,6%

2006 0,63 0,61 103,7% 0,97 1,18 82,6% 0,04 0,77 5,2% 0,73 2,76 26,4% 1,55 0,96 162,4%

2007 0,56 0,58 97,4% 1,02 1,25 81,4% 0,47 0,0% 0,76 2,69 28,4% 1,53 0,96 158,7%

2008 0,67 0,72 93,3% 1,34 1,67 80,6% 0,62 0,0% 1,79 3,05 58,6% 1,66 2,07 80,0%

Média

Anual

0,49 0,75 65,2% 0,98 1,13 87,1% 0,16 0,49 31,8% 0,80 2,46 32,6% 1,31 1,00 130,7%

127

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________



para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


50.000

140

40.000

120

100

30.000

80

20.000

60

40

10.000

2.641 2.643 2.283 2.215

5.094

2.773 2.446

20

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


40.000

250

30.000

200

150

20.000

100

10.000

0

2.199 2.419 2.592 2.618 2.940 2.671 2.681

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





50

0

128

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios

das ajudas (€), por ano

15.000

60

12.500

50

10.000

40

7.500

30

5.000

20

2.500

10

0

14 9 1

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (nº)FAI




0

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


25.000

22.500

20.000

17.500

350

300

250

15.000

12.500

10.000

7.500

5.000

2.500

0

1.075

1.519 1.871

377 444 421 431

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

200

150

100

50

0


Valores médios das ajudas (€)FAI



129

(n.º de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano

35.000

150

30.000

25.000

125

100

20.000

15.000

10.000

5.000

0

881 952 1.225 1.286 1.769 2.140 1.988

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





75

50

25

0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I



ANO

FAI

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2002 2.641 39.426 6,7% 61,72 61,11 101,0% 2.199 24.215 9,1% 128,61 128,51 100,1%

2003 2.643 33.540 7,9% 100,59 113,91 88,3% 2.419 27.595 8,8% 208,94 206,57 101,1%

2004 2.283 35.041 6,5% 113,40 126,09 89,9% 2.592 27.462 9,4% 206,75 208,83 99,0%

2005 2.215 34.302 6,5% 114,96 121,47 94,6% 2.618 31.365 8,3% 208,63 208,80 99,9%

2006 5.094 36.148 14,1% 56,02 104,06 53,8% 2.940 37.606 7,8% 156,16 155,17 100,6%

2007 2.773 41.367 6,7% 90,83 89,58 101,4% 2.671 35.285 7,6% 162,68 162,69 100,0%

2008 2.446 40.337 6,1% 105,68 104,24 101,4% 2.681 37.519 7,1% 210,00 209,88 100,1%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

2.871 37.166 7,7% 91,89 102,92 89,3% 2.588 31.578 8,2% 183,11 182,92 100,1%

130



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II


Prémios às vacas aleitantes

ANO

FAI

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

FAI/

RAA


2002 14 8.156 0,2% 55,20 51,33 107,5% 377 8.608 4,4% 243,48 250,18 97,3%

2003 6.564 0,0% 40,06 0,0% 444 8.983 4,9% 279,04 278,29 100,3%

2004 9 10.096 0,1% 40,00 40,00 100,0% 421 9.093 4,6% 279,85 278,54 100,5%

2005 10.743 0,0% 40,00 0,0% 431 9.553 4,5% 278,04 279,12 99,6%

2006 1 11.969 0,0% 40,00 40,00 100,0% 1.075 18.378 5,8% 248,80 246,04 101,1%

2007 8.488 0,0% 40,00 0,0% 1.519 20.129 7,5% 229,54 229,73 99,9%

2008 12.254 0,0% 40,00 0,0% 1.871 23.136 8,1% 250,00 247,62 101,0%

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

8 9.753 0,1% 45,07 41,63 108,3% 877 13.983 6,3% 258 259 100,0%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III

Prémios à extensificação

ANO

QT

VP/ QT


2002 881 12.887 6,8% 104,77 101,59 103,1%

2003 952 14.978 6,4% 99,53 98,95 100,6%

2004 1.225 15.471 7,9% 99,58 98,93 100,7%

2005 1.286 16.738 7,7% 99,66 99,18 100,5%

2006 1.769 29.080 6,1% 52,24 52,20 100,1%

2007 2.140 30.551 7,0% 49,27 49,50 99,5%

2008 1.988 32.676 6,1% 99,90 99,92 100,0%

Média Anual 1.463 21.769 6,7% 86,42 85,75 100,8%

131



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,

“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do

Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas

directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e

caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves

e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à

importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina

(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em

2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à

produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes

ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis

realizadas beneficiários.

• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de

programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características

diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos

das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de

ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas

ajudas só foram introduzidas em 2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

132

2,12

1,27

1,39

0,89

0,80

0,95

0,30

1,09

1,13

0,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80,62

75

50

38,23 38,84

46,82

42,90

51,19

25

0

23,14 23,18

25,72

7,55

0,44 0,11 0,00 0,00

2,41 1,07 0,36 1,85 3,68 4,49

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

67

60

40

38

30

28

26

29

27

25

43

38

20

0

3

1 0 0

2 2 2 2 3

5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

0,15 0,11

0,18

0,00 0,00

1,20

1,23

0,92

0,90

0,54

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


133

19,69

13,18

19,50

15,61

7,65

14,42

12,47

13,74

10,06

8,03



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

630,13

600

500

400

300

200

100

0

280,96

171,37

234,02

206,04

173,08

137,12

144,46

100,60

45,91

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

32

30

20

13

12

18

12

11

15

10

18

10

6

0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

35

30

25

20

15

10

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


134

2,73

2,99

2,03

0,25

0,47

2,01

1,16

1,56

1,47

4,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

40

33,66

30

20

20,90

24,17

18,76

18,83

10

5,46

8,11

11,48

9,81

10,29

1,68

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

50

46

40

30

21

29

20

10

0

12

12

7

7

4

4

2

0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4

3

2

1,68

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


135



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

8.000

7.000

7.033,19

6.000

5.000

4.850,60

4.236,36

5.369,08

5.030,21

4.620,71 4.580,89

4.601,24

5.071,21

4.000

3.000

3.015,38

2.000

1.000

0

72,94 82,10 102,04 87,58 77,37 73,61 35,69 51,08 94,93 91,36

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

4.027

3.907

4.379 4.382

4.254

4.033

3.573

3.464 3.382

3.208

3.000

2.000

1.000

206 214 250 239 220 207 164 142 160 130

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



136

1,20

1,08

1,23

1,15

1,09

1,14

0,84

1,33

1,50

2,19



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,59

0,70

0,5

0,35 0,38 0,41 0,37 0,35 0,36

0,22

0,36

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais”, está


137



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

138



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

139



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

140



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

141



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS ÀS CULTURAS

ARVENSES (ARV)

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco


Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS CULTURAS

INDUSTRIAIS (IND)

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS FRUTAS,

HORTÍCOLAS, FLORES E

PLANTAS (FHF)

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e

plantas ornamentais

POSEI

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

VINHA (VIN)

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de

certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

142



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

3,1% 2,9% 2,5% 4,1% 5,9% 6,2%

25,7%

21,2% 20,0%

35,9% 31,8%

41,5%

0,0%

0,0% 0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

71,1%

72,9% 73,8%

61,6% 64,2%

55,6%

11,9%

46,8%

0,0%

41,3%

8,2%

7,3%

0,0%

84,5%

4,9% 4,7%

5,8%

0,0%

43,0%

0,0%

89,3%

52,4%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV FAI IND FAI FHF FAI VIN FAI

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA

100%

1,4% 1,7% 1,3% 1,9% 1,9% 1,8% 2,5% 1,7% 1,5% 1,7%

90%

80%

70%

60%

55,2%

64,9%

53,1% 51,8% 51,0%

45,7%

57,0%

43,2%

28,1%

0,1%

54,3%

50%

40%

30%

13,4%

5,3%

12,7%

11,1%

7,1%

12,3%

22,2%

17,0%

70,2%

9,4%

20%

10%

30,0% 28,2%

32,9% 35,2%

40,0% 40,2%

18,3%

38,1%

34,7%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV RAA IND RAA FHF RAA VIN RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

143



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


FAI

RAA

FAI/

RAA


FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas,

Flores e Plantas


Vinha

1999 51,87 1.457,36 3,6% 0,00 651,90 0,0% 18,77 2.675,37 0,7% 2,30 65,96 3,5%

2000 45,65 1.193,31 3,8% 0,00 222,62 0,0% 34,09 2.749,65 1,2% 2,36 70,78 3,3%

2001 62,85 1.765,18 3,6% 0,00 680,88 0,0% 36,62 2.851,94 1,3% 2,57 71,07 3,6%

2002 56,19 1.772,82 3,2% 0,00 558,81 0,0% 27,81 2.603,43 1,1% 3,58 95,15 3,8%

2003 56,40 1.849,37 3,0% 0,00 329,42 0,0% 16,38 2.356,21 0,7% 4,58 85,71 5,3%

2004 54,33 1.840,33 3,0% 0,00 563,42 0,0% 14,73 2.093,61 0,7% 4,56 83,53 5,5%

2005 14,75 550,94 2,7% 0,00 669,70 0,0% 16,71 1.718,56 1,0% 4,23 76,19 5,6%

2006 43,17 1.751,32 2,5% 0,00 784,12 0,0% 3,71 1.989,71 0,2% 4,19 76,09 5,5%

2007 84,79 3.561,96 2,4% 0,00 5,45 0,0% 5,50 1.426,53 0,4% 4,64 77,28 6,0%

2008 47,84 2.437,22 2,0% 0,00 661,13 0,0% 39,24 3.818,57 1,0% 4,28 116,31 3,7%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

51,78 1.817,98 2,8% 0,00 512,75 0,0% 21,36 2.428,36 0,9% 3,73 81,81 4,6%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/

APV

FAI

RAA

FAI/

RAA


/ APV

FAI

RAA

FAI/

RAA


Flores e Plantas/ APV


Vinha/ APV

1999 71,1% 30,0% 236,7% 0,0% 13,4% 0,0% 25,7% 55,2% 46,7% 3,1% 1,4% 231,4%

2000 55,6% 28,2% 197,4% 0,0% 5,3% 0,0% 41,5% 64,9% 64,0% 2,9% 1,7% 172,1%

2001 61,6% 32,9% 187,3% 0,0% 12,7% 0,0% 35,9% 53,1% 67,6% 2,5% 1,3% 190,6%

2002 64,2% 35,2% 182,0% 0,0% 11,1% 0,0% 31,8% 51,8% 61,4% 4,1% 1,9% 215,8%

2003 72,9% 40,0% 182,2% 0,0% 7,1% 0,0% 21,2% 51,0% 41,5% 5,9% 1,9% 319,3%

2004 73,8% 40,2% 183,7% 0,0% 12,3% 0,0% 20,0% 45,7% 43,8% 6,2% 1,8% 339,4%

2005 41,3% 18,3% 226,2% 0,0% 22,2% 0,0% 46,8% 57,0% 82,1% 11,9% 2,5% 469,3%

2006 84,5% 38,1% 222,1% 0,0% 17,0% 0,0% 7,3% 43,2% 16,8% 8,2% 1,7% 496,3%

2007 89,3% 70,2% 127,2% 0,0% 0,1% 0,0% 5,8% 28,1% 20,6% 4,9% 1,5% 320,8%

2008 52,4% 34,7% 151,1% 0,0% 9,4% 0,0% 43,0% 54,3% 79,1% 4,7% 1,7% 283,3%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

66,7% 36,8% 181,3% 0,0% 11,1% 0,0% 27,9% 50,4% 55,3% 5,4% 1,7% 314,6%

144



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO




Flores e Plantas


Vinha

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA

1999 200 3.148 6,4% 0 454 0,0% 1 338 0,3% 5 232 2,2%

2000 208 3.188 6,5% 0 264 0,0% 1 328 0,3% 5 244 2,0%

2001 244 3.776 6,5% 0 159 0,0% 1 319 0,3% 5 246 2,0%

2002 233 3.695 6,3% 0 278 0,0% 1 314 0,3% 5 239 2,1%

2003 213 3.692 5,8% 0 170 0,0% 1 306 0,3% 6 210 2,9%

2004 199 3.469 5,7% 0 195 0,0% 1 293 0,3% 7 205 3,4%

2005 157 2.972 5,3% 0 273 0,0% 1 248 0,4% 6 197 3,0%

2006 135 2.839 4,8% 0 281 0,0% 1 276 0,4% 6 194 3,1%

2007 153 3.005 5,1% 0 10 0,0% 1 229 0,4% 6 197 3,0%

2008 114 2.533 4,5% 0 218 0,0% 15 436 3,4% 3 175 1,7%

FAI/

RAA

Média

Anual

186 3.232 5,7% 0 230 0,0% 2 309 0,8% 5 214 2,5%

ANO

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

Subgrupos de Ajudas




Flores e Plantas


Vinha

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA

1999 0,26 0,46 56,0% 0,00 1,44 0,0% 18,77 7,92 237,2% 0,46 0,28 161,4%

2000 0,22 0,37 58,6% 0,00 0,84 0,0% 34,09 8,38 406,7% 0,47 0,29 162,7%

2001 0,26 0,47 55,1% 0,00 4,28 0,0% 36,62 8,94 409,6% 0,51 0,29 178,2%

2002 0,24 0,48 50,3% 0,00 2,01 0,0% 27,81 8,29 335,5% 0,72 0,40 179,6%

2003 0,26 0,50 52,9% 0,00 1,94 0,0% 16,38 7,70 212,7% 0,76 0,41 187,1%

2004 0,27 0,53 51,5% 0,00 2,89 0,0% 14,73 7,15 206,2% 0,65 0,41 159,7%

2005 0,09 0,19 50,7% 0,00 2,45 0,0% 16,71 6,93 241,1% 0,71 0,39 182,4%

2006 0,32 0,62 51,8% 0,00 2,79 0,0% 3,71 7,21 51,5% 0,70 0,39 178,2%

2007 0,55 1,19 46,8% 0,00 0,55 0,0% 5,50 6,23 88,2% 0,77 0,39 197,2%

2008 0,42 0,96 43,6% 0,00 3,03 0,0% 2,62 8,76 29,9% 1,43 0,66 214,7%

FAI/

RAA

Média

Anual

0,29 0,58 50,3% 0,00 2,22 0,0% 17,69 7,75 228,3% 0,72 0,39 183,5%

145



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são

cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.500

4.000

3.818,57

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

2.675,37

2.749,65

2.851,94

2.603,43

2.356,21

2.093,61

1.718,56

1.989,71

1.426,53

1.000

500

0

18,77 34,09 36,62 27,81 16,38 14,73 16,71 3,71 5,50 39,24

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


146

7,92

8,38

8,94

8,29

7,70

7,15

6,93

7,21

6,23

8,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

500

450

436

400

350

300

250

338

328

319 314

306

293

248

276

229

200

150

100

50

0

1 1 1 1 1 1 1 1 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

15



Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

40

35

34,09

36,62

30

27,81

25

20

15

18,77

16,38

14,73

16,71

10

5

3,71

5,50

2,62

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


147



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:

• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas

ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos

produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de

2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas

(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes

culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,

batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para

produção de vinho.

• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas

instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, no Faial (FAI)

e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

148

46,32

49,87

49,67

47,46

31,51

25,68

37,87

4,22

20,18

46,83



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

463,19

548,54

596,06

569,53

378,09

302,94

515,12

300

231,16

200

100

18,77

141,25

34,09 36,62 27,81 37,98

16,38 14,73 16,71 3,71 5,50 9,97

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

15

12

9

10

11

12 12 12

9

8

9

7

11

6

3

1 1 1 1 1 1 1 1 1

3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

50

40

34,09

36,62

30

27,81

20

18,77

16,38

14,73

16,71

10

3,71

5,50

3,32

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


149



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,

Hortícolas, Flores e Plantas” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

74,6%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

25,4%

ANA FAI BAN FAI HFP FAI

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - RAA

100%

90%

17,3% 19,9% 20,9% 21,9%

16,0%

11,0%

17,6%

1,9%

9,9%

13,9%

80%

13,5%

70%

60%

50%

40%

30%

82,7% 80,1% 79,1% 78,1%

84,0%

89,0%

82,4%

98,1%

90,1%

72,6%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA RAA BAN RAA HFP RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, no Faial (FAI) e


150



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana


FAI/

RAA

1999 0,00 2.212,18 0,0% 18,77 463,19 4,1%

2000 0,00 2.201,11 0,0% 34,09 548,54 6,2%

2001 0,00 2.255,88 0,0% 36,62 596,06 6,1%

2002 0,00 2.033,91 0,0% 27,81 569,53 4,9%

2003 0,00 1.978,13 0,0% 16,38 378,09 4,3%

2004 0,00 1.862,45 0,0% 14,73 231,16 6,4%

2005 0,00 1.415,62 0,0% 16,71 302,94 5,5%

2006 0,00 1.951,73 0,0% 3,71 37,98 9,8%

2007 0,00 1.285,28 0,0% 5,50 141,25 3,9%

Ajudas à Produção de

Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais

2008 0,00 2.772,35 0,0% 9,97 515,12 1,9% 29,28 531,09 5,5%

Média Anual 0,00 1.996,86 0,0% 18,43 378,39 4,9% 29,28 531,09 5,5%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF



Corte e Plantas

Ornamentais/FHF


FAI/

RAA

1999 0,0% 82,7% 0,0% 100,0% 17,3% 577,6%

2000 0,0% 80,1% 0,0% 100,0% 19,9% 501,3%

2001 0,0% 79,1% 0,0% 100,0% 20,9% 478,5%

2002 0,0% 78,1% 0,0% 100,0% 21,9% 457,1%

2003 0,0% 84,0% 0,0% 100,0% 16,0% 623,2%

2004 0,0% 89,0% 0,0% 100,0% 11,0% 905,7%

2005 0,0% 82,4% 0,0% 100,0% 17,6% 567,3%

2006 0,0% 98,1% 0,0% 100,0% 1,9% 5238,8%

2007 0,0% 90,1% 0,0% 100,0% 9,9% 1009,9%

2008 0,0% 72,6% 0,0% 25,4% 13,5% 188,2% 74,6% 13,9% 536,4%

Média Anual 0,0% 83,6% 0,0% 92,5% 15,0% 616,7% 74,6% 13,9% 536,4%

FAI

RAA

FAI/

RAA

151



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO




FAI/

RAA

1999 0 329 0,0% 1 10 10,0%

2000 0 318 0,0% 1 11 9,1%

2001 0 308 0,0% 1 12 8,3%

2002 0 303 0,0% 1 12 8,3%

2003 0 295 0,0% 1 12 8,3%

2004 0 285 0,0% 1 9 11,1%

2005 0 241 0,0% 1 8 12,5%

2006 0 268 0,0% 1 9 11,1%

2007 0 223 0,0% 1 7 14,3%




2008 0 246 0,0% 3 11 27,3% 14 189 7,4%

Média Anual 0 282 0,0% 1 10 11,9% 14 189 7,4%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO




FAI/

RAA

1999 0,00 6,72 0,0% 18,77 46,32 40,5%

2000 0,00 6,92 0,0% 34,09 49,87 68,4%

2001 0,00 7,32 0,0% 36,62 49,67 73,7%

2002 0,00 6,71 0,0% 27,81 47,46 58,6%

2003 0,00 6,71 0,0% 16,38 31,51 52,0%

2004 0,00 6,53 0,0% 14,73 25,68 57,4%

2005 0,00 5,87 0,0% 16,71 37,87 44,1%

2006 0,00 7,28 0,0% 3,71 4,22 88,0%

2007 0,00 5,76 0,0% 5,50 20,18 27,2%




2008 0,00 11,27 0,0% 3,32 46,83 7,1% 2,09 2,81 74,4%

Média Anual 0,00 7,11 0,0% 17,77 35,96 49,4% 2,09 2,81 74,4%

FAI

RAA

FAI/

RAA

152

(kg)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores



Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€),

por ano

2.250.000

2.000.000

1.750.000

1.500.000

1.250.000

0,70

0,60

0,50

0,40

1.000.000

750.000

500.000

250.000

0

76.500 54.006 50.006 63.538 62.932 29.615 16.609

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (kg) FAI

Quantidades abrangidas (kg) RAA



0,30

0,20

0,10

0,00

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

FAI


Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e

Plantas Ornamentais

QT (kg) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2002 76.500,00 2.045.610,00 3,7% 0,36 0,28 130,6%

2003 54.006,00 1.602.307,00 3,4% 0,30 0,24 128,5%

2004 50.006,00 1.036.496,00 4,8% 0,29 0,22 132,1%

2005 63.537,50 1.095.827,07 5,8% 0,26 0,28 95,1%

2006 62.932,00 1.081.348,45 5,8% 0,06 0,04 168,0%

2007 29.614,50 745.267,60 4,0% 0,19 0,19 97,9%

2008 16.608,50 861.399,03 1,9% 0,60 0,60 100,3% 22,52 409,04 5,5% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Média

Anual

50.457,79 1.209.750,74 4,2% 0,30 0,26 112,7% 22,52 409,04 5,5% 1.300,00 1.298,39 100,1%

153



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada

um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da

PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)

instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, no

Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

154

0,46

0,37

0,47

0,48

0,50

0,53

0,19

0,62

1,19

0,96



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.500

3.561,96

3.000

2.500

2.000

1.500

1.457,36

1.193,31

1.765,18 1.772,82 1.849,37 1.840,33

1.751,32

2.437,22

1.000

500

0

550,94

51,87 45,65 62,85 56,19 56,40 54,33 14,75 43,17 84,79 47,84

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

3.000

3.148 3.188

3.776 3.695 3.692

3.469

2.972

2.839

3.005

2.533

2.000

1.000

0

200 208 244 233 213 199 157 135 153 114

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,20

1,00

0,80

0,60

0,40

0,20

0,26

0,22

0,26 0,24 0,26 0,27

0,09

0,32

0,55

0,42

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


155

0,28

0,29

0,29

0,40

0,41

0,41

0,39

0,39

0,39

0,66



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

140

120

100

80

65,96

70,78 71,07

95,15

85,71 83,53

76,19 76,09 77,28

116,31

60

40

20

0

2,30 2,36 2,57 3,58 4,58 4,56 4,23 4,19 4,64 4,28

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos FAI (1000 €)

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

300

250

200

232

244 246 239

210 205

197 194 197

175

150

100

50

0

5 5 5 5 6 7 6 6 6 3

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,6

1,4

1,43

1,2

1,0

0,8

0,6

0,46 0,47

0,51

0,72

0,76

0,65

0,71 0,70

0,77

0,4

0,2

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


156

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios

de ajudas por ha, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os

Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”.

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

400

350

300

250

200

150

100

2.000

0

238,39 227,74 210,01 17,17 180,36 315,99 156,90

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA



50

0

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

160

140

120

100

1.200

1.000

800

80

600

60

40

20

0

5,50 7,05 7,01 6,51 6,45 7,14

4,28

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





400

200

0

157



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio

das ajudas pagas por ha (€), por ano


Ajudas à Manutenção da Vinha

ANO

FAI

Áreas Abrangidas

RAA

FAI/

RAA

Valor médio das ajudas

pagas por ha

FAI

RAA

FAI/

RAA

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas

pagas por ha

2002 238,39 7.788,59 3,1% 235,71 227,62 103,6% 5,50 146,38 3,8% 650,00 650,00 100,0%

2003 227,74 7.616,71 3,0% 247,67 242,80 102,0% 7,05 131,86 5,3% 650,00 650,00 100,0%

2004 210,01 7.299,27 2,9% 258,68 252,13 102,6% 7,01 128,51 5,5% 650,00 650,00 100,0%

2005 17,17 2.301,33 0,7% 239,40 239,40 100,0% 6,51 117,21 5,6% 650,00 650,00 100,0%

2006 180,36 7.340,99 2,5% 239,38 238,57 100,3% 6,45 117,06 5,5% 650,00 650,00 100,0%

2007 315,99 13.260,28 2,4% 268,33 268,62 99,9% 7,14 118,89 6,0% 650,00 650,00 100,0%

2008 156,90 8.012,77 2,0% 304,93 304,17 100,2% 4,28 122,18 3,5% 1.000,00 951,92 105,1%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

192,37 7.659,99 2,5% 256,30 253,33 101,2% 43,94 126,01 34,9% 700,00 693,13 101,0%

158



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

8.026,96

7.500

6.000

5.063,15

5.690,36

6.796,94

5.979,46

6.487,21

4.500

3.000

1.500

0

267,92 298,62 373,12 421,18 364,66 413,57

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos FAI (1000 €)

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.750

1.618

1.578

1.657

1.500

1.250

1.374 1.386

1.274

1.000

750

500

250

0

54 75 84 96 77 108

2003 2004 2005 2006 2007 2008



159

3,68

4,11

4,96

4,31

4,69

3,92



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

6

5

4,96

4,44 4,39

4,74

4

3,98

3,83

3

2

1

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Faial, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

160



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

161



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e

2008

2003

2008

162



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003

e 2008

2003 2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

163



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008

2003 2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

164



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas

tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

NO ÂMBITO DO

PDRU E DO

PROPRURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à

protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)

As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro

lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização no Faial.

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), no Faial (FAI) e no total da Região

(RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

165



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

98,6% 96,5% 98,1% 95,9% 96,2% 97,7%

40%

30%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN FAI CURR FAI SEBES FAI AUTO FAI LAGOA FAI

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

96,7% 96,3% 96,9% 96,4% 97,9% 97,4%

40%

30%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN RAA CURR RAA SEBES RAA AUTO RAA LAGOA RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que não

tiveram utilização no Faial).

166

4,23

4,79

5,70

4,92

5,22

4,34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.775,55

7.500

6.000

4.895,54

5.481,93

6.551,72

5.854,48

6.345,35

4.500

3.000

1.500

0

264,07 288,22 366,00 404,04 350,84 408,13

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.500

1.157 1.145

1.364 1.333

1.121

1.462

1.000

500

50 52 61 70 54 92

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

8

6

5,28

5,54

6,00

5,77

6,50

4,44

4

2

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


167



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

150

125

100

99,77

96,15

113,57

123,30

131,64

75

53,62

50

25

3,85 3,96 1,42

6,62 5,04 6,13

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

300

250

211

222 227

238

241

200

150

117

100

50

0

4 4 3 6 4 8

2003 2004 2005 2006 2007 2008



168

0,47

0,43

0,50

0,52

0,46

0,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

1,4

1,26

1,2

1,0

0,8

0,96 0,99

1,10

0,77

0,6

0,47

0,4

0,2

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

60

50

40

30

39,13

47,17

44,03

32,14

26,78

20

15,55

10

0

0,97 0,97 0,97 0,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

2,71


Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

96

105

113

91

80

60

40

51

64

20

0

1 1 1 0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

5



169

0,41

0,45

0,39

0,35

0,30

0,42



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,2

1,0

0,97 0,97 0,97

0,8

0,6

0,54

0,4

0,2

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00


Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80

65,12

81,60

78,85

60

48,34

40

28,70

20

0

9,56 8,78

9,16

5,48 4,73

0,88

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

99

116

109

80

60

56

64

40

20

22 23 23 21

17

4

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



170

0,51

0,66

0,70

0,72

0,76

0,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

0,8

0,7

0,6

0,5

0,4

0,42 0,42

0,3

0,2

0,25

0,21

0,22

0,1

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008




por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo

Subgrupo, na Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação de

curraletas e lagidos da

cultura da vinha


sebes vivas

Ajudas à protecção da

raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de

terras para a

protecção de lagoas

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2003 264,07 4.895,54 5,4% 3,85 99,77 3,9% 39,13 0,0% 28,70 0,0%

2004 288,22 5.481,93 5,3% 3,96 96,15 4,1% 0,97 47,17 2,0% 5,48 65,12 8,4%

2005 366,00 7.775,55 4,7% 1,42 113,57 1,3% 0,97 44,03 2,2% 4,73 81,60 5,8% 12,22 0,0%

2006 404,04 6.551,72 6,2% 6,62 123,30 5,4% 0,97 32,14 3,0% 9,56 78,85 12,1% 10,93 0,0%

2007 350,84 5.854,48 6,0% 5,04 53,62 9,4% 0,00 15,55 0,0% 8,78 48,34 18,2% 7,49 0,0%

2008 408,13 6.345,35 6,4% 6,13 131,64 4,7% 2,71 26,78 10,1% 0,88 9,16 9,6%

Média

Anual

346,88 6.150,76 5,6% 4,50 103,01 4,4% 1,12 34,13 3,3% 5,88 51,96 11,3% 0,00 10,21 0,0%

171



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas

no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO


extensificação pecuária/

AAA

FAI/

FAI RAA

RAA


curraletas e lagidos da

cultura da vinha/ AAA

FAI/

FAI RAA

RAA


sebes vivas/ AAA



grande/ AAA

FAI/

RAA



terras para a protecção de

lagoas/ AAA

FAI/

FAI RAA

RAA

2003 98,6% 96,7% 101,9% 1,4% 2,0% 72,9% 0,0% 0,8% 0,0% 0,0% 0,6% 0,0% 0,0%

2004 96,5% 96,3% 100,2% 1,3% 1,7% 78,4% 0,3% 0,8% 39,0% 1,8% 1,1% 160,3% 0,0%

2005 98,1% 96,9% 101,3% 0,4% 1,4% 26,9% 0,3% 0,5% 47,2% 1,3% 1,0% 124,6% 0,2% 0,0%

2006 95,9% 96,4% 99,5% 1,6% 1,8% 86,6% 0,2% 0,5% 48,5% 2,3% 1,2% 195,7% 0,2% 0,0%

2007 96,2% 97,9% 98,3% 1,4% 0,9% 154,0% 0,0% 0,3% 0,0% 2,4% 0,8% 297,7% 0,1% 0,0%

2008 97,7% 97,4% 100,3% 1,5% 2,0% 72,6% 0,6% 0,4% 157,9% 0,2% 0,1% 149,5% 0,0%

Média

Anual

97,2% 96,9% 100,2% 1,3% 1,6% 77,1% 0,2% 0,5% 44,4% 1,3% 0,8% 165,2% 0,0% 0,1% 0,0%

172



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária

Ajudas à conservação

de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2003 50 1.157 4,3% 4 211 1,9% 96 0,0% 56 0,0%

2004 52 1.145 4,5% 4 222 1,8% 1 105 1,0% 22 99 22,2%

2005 61 1.364 4,5% 3 227 1,3% 1 113 0,9% 23 116 19,8% 3 0,0%

2006 70 1.333 5,3% 6 238 2,5% 1 91 1,1% 23 109 21,1% 3 0,0%

2007 54 1.121 4,8% 4 117 3,4% 0 51 0,0% 21 64 32,8% 3 0,0%

2008 92 1.462 6,3% 8 241 3,3% 5 64 7,8% 4 17 23,5%

Média

Anual

63 1.264 5,0% 5 209 2,3% 2 87 1,8% 19 77 24,2% 0,00 3,00 0,0%

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária


de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2003 5,28 4,23 124,8% 0,96 0,47 203,6% 0,41 0,0% 0,51 0,0%

2004 5,54 4,79 115,8% 0,99 0,43 228,3% 0,97 0,45 215,0% 0,25 0,66 37,9%

2005 6,00 5,70 105,3% 0,47 0,50 94,7% 0,97 0,39 247,9% 0,21 0,70 29,2% 4,07 0,0%

2006 5,77 4,92 117,4% 1,10 0,52 213,0% 0,97 0,35 273,5% 0,42 0,72 57,5% 3,64 0,0%

2007 6,50 5,22 124,4% 1,26 0,46 274,7% 0,00 0,30 0,0% 0,42 0,76 55,3% 2,50 0,0%

2008 4,44 4,34 102,2% 0,77 0,55 140,4% 0,54 0,42 129,7% 0,22 0,54 40,8%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

5,59 4,87 114,8% 0,93 0,49 189,6% 0,69 0,39 177,7% 0,30 0,65 46,5% 0,00 3,40 0,0%




173

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das


50.000

250

40.000

200

30.000

150

20.000

100

10.000

0

1.465,97 1.630,73 2.118,91 2.189,99 1.973,12 2.648,81

2003 2004 2005 2006 2007 2008

50

0





Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano

300

700

250

600

200

150

100

50

0

7,73 7,91 2,96

13,24 10,07 10,02

2003 2004 2005 2006 2007 2008

500

400

300

200

100

0





174

(ha)

(CN)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),

por ano

180

150

120

90

450

400

350

300

250

200

60

30

0

3,22 3,22 3,22

0,00

6,03

2003 2004 2005 2006 2007 2008

150

100

50

0





Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano

700

250

600

500

400

200

150

300

100

200

100

0

68,40 63,80

39,69 38,49

11,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

50

0

quantidades abrangidas (nº) FAI




175



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I

ANO

FAI

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da

vinha

QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2003 1.465,97 27.293,68 5,4% 180,13 179,37 100,4% 7,73 199,96 3,9% 498,25 498,97 99,9%

2004 1.630,73 30.622,00 5,3% 176,74 179,02 98,7% 7,91 192,31 4,1% 500,00 499,95 100,0%

2005 2.118,91 44.026,01 4,8% 172,73 176,61 97,8% 2,96 228,04 1,3% 479,98 498,03 96,4%

2006 2.189,99 37.243,72 5,9% 184,49 175,91 104,9% 13,24 252,42 5,2% 500,00 488,48 102,4%

2007 1.973,12 32.816,46 6,0% 177,81 178,40 99,7% 10,07 110,96 9,1% 500,00 483,20 103,5%

2008 2.648,81 41.790,78 6,3% 154,08 151,84 101,5% 10,02 213,51 4,7% 612,18 616,55 99,3%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

2.004,59 35.632,11 5,6% 174,33 173,52 100,5% 8,66 199,53 4,3% 515,07 514,20 100,2%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

ANO

QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

2003 130,47 0,0% 299,94 0,0% 224,00 0,0% 128,14 0,0%

2004 3,22 157,43 2,0% 300,00 299,63 100,1% 39,69 457,89 8,7% 138,01 142,22 97,0%

2005 3,22 150,53 2,1% 300,00 292,48 102,6% 38,49 602,89 6,4% 122,79 135,35 90,7%

2006 3,22 117,14 2,7% 300,00 274,37 109,3% 68,40 585,20 11,7% 139,82 134,73 103,8%

2007 0,00 58,45 0,0% 0,00 265,97 0,0% 63,80 354,20 18,0% 137,57 136,46 100,8%

2008 6,03 67,98 8,9% 450,00 393,92 114,2% 11,00 54,30 20,3% 168,70 0,0%

Média

Anual

3,14 113,67 2,8% 270,00 304,39 88,7% 44,28 379,75 11,7% 134,54 140,93 95,5%

176



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de

2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano

20.000

17.500

17.531,61

15.000

12.500

10.000

8.840,93

8.682,18

9.249,40

7.500

6.342,14

6.721,15 6.643,75

6.114,71

5.000

2.500

0

3.469,64

358,13

799,83

1.232,18

55,26

496,16 493,85 449,42 617,03 674,11 374,31

67,31

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos TER (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano

6.000

4.985

5.000

4.000

4.126

4.362

4.009

3.827

3.623

3.757

3.557

4.051

3.000

2.000

1.000

0

337 233 343 298 273 253 258 243

402

24

305

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



177

1,27

0,84

2,03

1,68

1,74

1,69

2,31

2,60

0,93

4,33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

4,5

4,0

4,04

3,5

3,0

2,77 2,80

2,5

2,33

2,39

2,0

1,66

1,81 1,78

1,5

1,0

1,06

0,5

0,24

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em

Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

178



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valores pagos (€), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

179



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Beneficiários distintos (n.º),

por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

180



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

181



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

182



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num

único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos

programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS

DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO

PEDRAAII, DO PDRU E DO

PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a título

principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo

parcial


PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a

partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em

2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 4,5% e 3,0% do total das

“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano no Faial

e no total da Região, respectivamente.



por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, no Faial

(FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas

ANO

Agricultores a Título Principal

Agricultores a Tempo Parcial


1999 358,13 6.342,14 5,6%

2000 55,26 3.469,64 1,6%

2001 799,83 8.840,93 9,0%

2002 496,16 6.721,15 7,4%

2003 493,85 6.643,75 7,4%

2004 449,42 6.114,71 7,3%

2005 617,03 8.682,18 7,1%

2006 674,11 9.249,40 7,3%

2007 67,31 374,31 18,0% 0,00 0,00

2008 1.176,28 17.012,26 6,9% 55,91 519,35 10,8%

Média Anual 518,74 7.345,05 7,1% 27,95 259,67 10,8%

183



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Beneficiários

distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 337 4.985 6,8%

2000 233 4.126 5,6%

2001 343 4.362 7,9%

2002 298 4.009 7,4%

2003 273 3.827 7,1%

2004 253 3.623 7,0%

2005 258 3.757 6,9%

2006 243 3.557 6,8%

2007 24 402 6,0%

2008 261 3.689 7,1% 44 362 12,2%

Média Anual 252,30 3.633,70 6,9% 44,00 362,00 12,2%

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Valor médio pago

por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1,06 1,27 83,5%

2000 0,24 0,84 28,2%

2001 2,33 2,03 115,1%

2002 1,66 1,68 99,3%

2003 1,81 1,74 104,2%

2004 1,78 1,69 105,3%

2005 2,39 2,31 103,5%

2006 2,77 2,60 106,7%

2007 2,80 0,93 301,2% 0,00 0,00

2008 4,51 4,61 97,7% 1,27 1,43 88,6%

Média Anual 2,14 1,97 108,5% 0,64 0,72 88,6%

184

(ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de área abrangida, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-

2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (FAI

e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

140

120

100

80

60.000

40.000

60

40

20.000

0

5.267 5.076 4.626 5.183 5.119

9.557

622

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





20

0

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas



ANO

FAI

AR VP/ AR AR VP/ AR

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

2002 5.267,07 78.422,81 6,7% 94,20 85,70 109,9%

2003 5.075,59 73.437,42 6,9% 97,30 90,47 107,6%

2004 4.626,27 68.779,65 6,7% 97,14 88,90 109,3%

2005 5.182,86 77.073,60 6,7% 119,05 112,65 105,7%

2006 5.119,30 75.778,20 6,8% 131,68 122,06 107,9%

2007 621,62 4.811,78 12,9% 108,28 77,79 139,2% 0,00 0,00

2008 9.557,33 149.306,50 6,4% 123,08 113,94 108,0% 629,66 6.796,84 9,3% 88,79 76,41 116,2%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

5.064,29 75.372,85 6,7% 110,10 98,79 111,5% 314,83 3.398,42 9,3% 88,79 76,41 116,2%

185



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

8.134,50

7.002,31

7.736,19 7.626,82

6.314,24

6.859,50

8.487,55

6.294,15

7.016,29

6.000

4.871,64

4.000

2.000

0

4,39 5,16 9,29 7,73 0,00 8,21 4,08 6,79 6,56 14,07

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

70

60

64

73

70

66

77

50

40

30

44

47

45

48

38

20

10

0

4 4 3 3

2 2 3 2 3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



186

184,87

148,99

108,26

161,17

200,71

98,66

93,97

121,25

95,37

91,12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

250

200

150

100

50

0

1,10 1,29 3,10 2,58 0,00 4,10 2,04 2,26 3,28 4,69

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para

os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

187



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de

acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATR)

AJUDAS À


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ACO)

AJUDAS DO REGIME

ESPECÍFICO DE

ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao

Consumo Local

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

PAC

PAC

PAC

POSEIMA e POSEI

POSEI

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

188



_________________________________________________________________________________________________________________


FAI

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

50%

88,1% 86,6%

97,6% 98,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

11,9% 13,4%

0,0% 0,0% 0,0% 2,4% 0,0% 1,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR FAI ACO FAI ARE FAI


RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

93,6%

89,9% 89,4%

92,6% 93,4%

86,5%

90,4%

83,4%

92,3%

76,8%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6%

3,7%

5,0% 5,2%

8,5%

12,9%

14,6%

2,9%

3,6% 5,5%

3,9%

4,5%

3,5% 5,1% 5,4% 3,9% 2,7% 5,0% 4,1%

3,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR RAA ACO RAA ARE RAA



por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

189



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização e Produtos

Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento


1999 0,00 286,69 0,0% 0,52 235,54 0,2% 3,87 7.612,27 0,1%

2000 0,00 358,36 0,0% 0,69 351,53 0,2% 4,47 6.292,42 0,1%

2001 0,00 263,00 0,0% 0,23 255,75 0,1% 9,06 4.352,89 0,2%

2002 0,00 298,17 0,0% 0,10 277,43 0,0% 7,62 7.160,59 0,1%

2003 0,00 208,62 0,0% 0,00 298,10 0,0% 7.120,11 0,0%

2004 0,00 315,89 0,0% 8,21 533,74 1,5% 5.464,61 0,0%

2005 0,00 277,91 0,0% 4,08 377,21 1,1% 6.204,38 0,0%

2006 0,00 1.095,89 0,0% 6,79 312,73 2,2% 7.078,94 0,0%

2007 0,00 206,96 0,0% 6,56 280,64 2,3% 5.806,56 0,0%

2008 0,00 1.026,44 0,0% 14,07 601,19 2,3% 5.388,66 0,0%

Média

Anual

0,00 433,79 0,0% 4,13 352,39 1,2% 6,26 6.248,14 0,1%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas/ ATC


Agrícolas/ ATC


Abastecimento/ ATC


1999 0,0% 3,5% 0,0% 11,9% 2,9% 410,5% 88,1% 93,6% 94,2%

2000 0,0% 5,1% 0,0% 13,4% 5,0% 266,0% 86,6% 89,9% 96,4%

2001 0,0% 5,4% 0,0% 2,4% 5,2% 46,2% 97,6% 89,4% 109,2%

2002 0,0% 3,9% 0,0% 1,3% 3,6% 37,2% 98,7% 92,6% 106,6%

2003 0,0% 2,7% 0,0% 0,0% 3,9% 0,0% 0,0% 93,4% 0,0%

2004 0,0% 5,0% 0,0% 100,0% 8,5% 1183,0% 0,0% 86,5% 0,0%

2005 0,0% 4,1% 0,0% 100,0% 5,5% 1818,5% 0,0% 90,4% 0,0%

2006 0,0% 12,9% 0,0% 100,0% 3,7% 2714,0% 0,0% 83,4% 0,0%

2007 0,0% 3,3% 0,0% 100,0% 4,5% 2242,8% 0,0% 92,3% 0,0%

2008 0,0% 14,6% 0,0% 100,0% 8,6% 1167,1% 0,0% 76,8% 0,0%

Média

Anual

0,0% 6,1% 0,0% 52,9% 5,1% 1030,7% 37,1% 88,8% 41,8%

190



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 0 2 0,0% 1 9 11,1% 3 33 9,1%

2000 0 2 0,0% 1 11 9,1% 3 35 8,6%

2001 0 2 0,0% 1 11 9,1% 2 34 5,9%

2002 0 2 0,0% 1 10 10,0% 2 37 5,4%

2003 0 1 0,0% 0 8 0,0% 30 0,0%

2004 0 2 0,0% 2 34 5,9% 29 0,0%

2005 0 4 0,0% 2 42 4,8% 28 0,0%

2006 0 4 0,0% 3 40 7,5% 26 0,0%

2007 0 3 0,0% 2 38 5,3% 25 0,0%

2008 0 4 0,0% 3 52 5,8% 23 0,0%

Média

Anual

0 3 0,0% 2 26 6,3% 3 30 8,3%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 0,00 143,35 0,0% 0,52 26,17 2,0% 1,29 230,67 0,6%

2000 0,00 179,18 0,0% 0,69 31,96 2,2% 1,49 179,78 0,8%

2001 0,00 131,50 0,0% 0,23 23,25 1,0% 4,53 128,03 3,5%

2002 0,00 149,08 0,0% 0,10 27,74 0,4% 3,81 193,53 2,0%

2003 0,00 208,62 0,0% 0,00 37,26 0,0% 237,34 0,0%

2004 0,00 157,94 0,0% 4,10 15,70 26,1% 188,43 0,0%

2005 0,00 69,48 0,0% 2,04 8,98 22,7% 221,58 0,0%

2006 0,00 273,97 0,0% 2,26 7,82 29,0% 272,27 0,0%

2007 0,00 68,99 0,0% 3,28 7,39 44,4% 232,26 0,0%

2008 0,00 256,61 0,0% 4,69 11,56 40,6% 234,29 0,0%

Média

Anual

0,00 163,87 0,0% 1,79 19,78 9,1% 2,78 211,82 1,3%

191



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação

As “Ajudas à Transformação” não tiveram utilização na ilha do Faial, no período 1999-2008.


valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999

e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

192



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

BETERRABA (BET)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM

PRIVADA DE QUEIJO

(QUE)

AJUDAS AO

ENVELHECIMENTO DE

VINHOS LICOROSOS

(VIH)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM DO

AÇÚCAR (AÇU)


Ajudas à transformação de beterraba

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de

vinhos licorosos (POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação” (%), no total da Região (RAA), consta do gráfico seguinte.

Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

25,3%

41,6%

40,5%

45,4%

59,1%

11,4%

10,3%

1,4% 4,7%

20,1%

1,4%

34,3%

60%

50%

40%

30%

20%

55,6% 58,0%

74,2%

54,6%

100,0%

40,9%

78,3% 78,5%

95,3%

64,3%

10%

0%

0,0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BET RAA QUE RAA VIH RAA AÇU RAA

193



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Comercialização” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

533,74

601,19

500

400

300

235,54

351,53

255,75

277,43

298,10

377,21

312,73

280,64

200

100

0

0,52 0,69 0,23 0,10 0,00 8,21 4,08 6,79 6,56 14,07

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

52

50

40

34

42

40

38

30

20

10

9

11 11 10

8

1 1 1 1 0

2 2 3 2 3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



194

26,17

31,96

23,25

27,74

37,26

15,70

8,98

7,82

7,39

11,56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

35

30

25

20

15

10

5

0

4,10

0,52 0,69 0,23 0,10 0,00

4,69

3,28

2,04 2,26

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos

1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

195



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR

(LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS

COMERCIAIS COM PAÍSES

TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos

lácteos, bovinos e suínos

PAC

AJUDAS À

COMERCIALIZAÇÃO

EXTERNA (CEX)

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,

flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À MELHORIA DA

CAPACIDADE DE ACESSO

AOS MERCADOS (ACM)

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das

Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de

outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à

Comercialização” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

196



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - FAI

100%

90%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

0,0% 0,0% 0,0%

80%

70%

50,3%

65,1%

42,1% 45,0%

38,3%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

0,0%

0,0%

0,0%

26,3%

40%

30%

20%

49,7%

0,0%

34,9%

57,9% 55,0%

0,0%

35,4%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE FAI TRO FAI CEX FAI ACM FAI

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA

100%

0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

78,0%

52,6%

70,0%

48,1%

76,0%

32,7%

43,2%

68,7%

62,3%

51,1%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

57,2%

44,5%

35,3%

22,0%

19,5%

51,9%

10,8%

47,4%

30,0%

24,0%

20,5% 18,2%

2,4%

10,1% 12,4%

11,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE RAA TRO RAA CEX RAA ACM RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

197



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Programa de Ajuda ao Leite

Escolar

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais

com Países Terceiros

FAI

RAA

FAI/

RAA

1999 51,83 0,0% 0,52 183,71 0,3%

2000 166,79 0,0% 0,69 184,73 0,4%

2001 76,72 0,0% 0,23 179,03 0,1%

2002 144,11 0,0% 0,10 133,31 0,1%

2003 71,46 0,0% 226,64 0,0%

Ajudas à Comercialização

Externa

FAI

RAA

FAI/

RAA

2004 4,08 53,71 7,6% 305,55 0,0% 4,13 174,48 2,4%

2005 1,43 46,59 3,1% 167,79 0,0% 2,66 162,84 1,6%

2006 3,93 64,17 6,1% 33,75 0,0% 2,86 214,80 1,3%

2007 3,61 50,99 7,1% 54,82 0,0% 2,95 174,83 1,7%


Capacidade de Acesso aos

Mercados

2008 4,98 67,84 7,3% 14,21 0,0% 3,70 212,05 1,7% 5,39 307,10 1,8%

Média

Anual

3,61 79,42 4,5% 0,38 148,35 0,3% 3,26 187,80 1,7% 5,39 307,10 1,8%

FAI

RAA

FAI/

RAA

ANO

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos

valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar/ ACOM

FAI

RAA

FAI/

RAA


com Países Terceiros /

ACOM

FAI

RAA


Externa/ ACOM



Mercados/ ACOM

1999 0,0% 22,0% 0,0% 100,0% 78,0% 128,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2000 0,0% 47,4% 0,0% 100,0% 52,6% 190,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2001 0,0% 30,0% 0,0% 100,0% 70,0% 142,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2002 0,0% 51,9% 0,0% 100,0% 48,1% 208,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 0,0% 24,0% 0,0% 0,0% 76,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2004 49,7% 10,1% 493,8% 0,0% 57,2% 0,0% 50,3% 32,7% 153,9% 0,0% 0,0%

2005 34,9% 12,4% 282,9% 0,0% 44,5% 0,0% 65,1% 43,2% 150,7% 0,0% 0,0%

2006 57,9% 20,5% 282,2% 0,0% 10,8% 0,0% 42,1% 68,7% 61,3% 0,0% 0,0%

2007 55,0% 18,2% 302,8% 0,0% 19,5% 0,0% 45,0% 62,3% 72,2% 0,0% 0,0%

FAI/

RAA

2008 35,4% 11,3% 313,5% 0,0% 2,4% 0,0% 26,3% 35,3% 74,6% 38,3% 51,1% 75,0%

Média

Anual

23,3% 24,8% 94,0% 40,0% 45,9% 87,1% 22,9% 24,2% 94,5% 3,8% 5,1% 75,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

198



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar

FAI

RAA

FAI/

RAA



FAI

RAA

FAI/

RAA

1999 1 0,0% 1 8 12,5%

2000 1 0,0% 1 10 10,0%

2001 1 0,0% 1 10 10,0%

2002 1 0,0% 1 9 11,1%

2003 1 0,0% 7 0,0%


Externa

FAI

RAA

FAI/

RAA

2004 1 20 5,0% 6 0,0% 1 8 12,5%

2005 1 21 4,8% 6 0,0% 1 15 6,7%

2006 2 22 9,1% 3 0,0% 1 15 6,7%

2007 1 22 4,5% 2 0,0% 1 14 7,1%



Mercados

2008 1 25 4,0% 1 0,0% 1 11 9,1% 1 17 5,9%

Média

Anual

1 12 10,4% 1 6 16,1% 1 13 7,9% 1 17 5,9%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Escolar

FAI

RAA

FAI/

RAA



FAI

RAA

FAI/

RAA

1999 51,83 0,0% 0,52 22,96 2,3%

2000 166,79 0,0% 0,69 18,47 3,7%

2001 76,72 0,0% 0,23 17,90 1,3%

2002 144,11 0,0% 0,10 14,81 0,7%

2003 71,46 0,0% 32,38 0,0%


Externa

FAI

RAA

FAI/

RAA

2004 4,08 2,69 151,9% 50,93 0,0% 4,13 21,81 18,9%

2005 1,43 2,22 64,3% 27,96 0,0% 2,66 10,86 24,5%

2006 1,97 2,92 67,4% 11,25 0,0% 2,86 14,32 20,0%

2007 3,61 2,32 155,8% 27,41 0,0% 2,95 12,49 23,6%



Mercados

2008 4,98 2,71 183,4% 14,21 0,0% 3,70 19,28 19,2% 5,39 18,06 29,8%

Média

Anual

3,21 52,38 6,1% 0,38 23,83 1,6% 3,26 15,75 20,7% 5,39 18,06 29,8%

FAI

RAA

FAI/

RAA

199



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.

• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:

ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os

produtos em causa.

• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,

mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são

atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da

produção comercializada.

• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos

Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas

introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em

percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com

excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só

foram introduzidas em 2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

200

51,83

166,79

76,72

144,11

71,46

2,69

2,22

2,92

2,32

2,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

200

166,79

150

144,11

100

50

51,83

76,72

71,46

53,71

46,59

64,17

50,99

67,84

4,08 1,43 3,93 3,61 4,98

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

30

25

20

21

22 22

20

10

1 1 1 1 1

1 1

2

1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

200

150

100

50

0

4,08 1,43 1,97 3,61 4,98

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


201

22,96

18,47

17,90

14,81

32,38

50,93

27,96

11,25

27,41

14,21



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

305,55

300

226,64

200

183,71 184,73 179,03

133,31

167,79

100

0

54,82

33,75

0,52 0,69 0,23 0,10

14,21

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12

10

8

8

10 10

9

7

6 6

6

4

2

1 1 1 1

3

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

60

50

40

30

20

10

0

0,52 0,69 0,23 0,10

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


202

21,81

10,86

14,32

12,49

19,28



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

250

214,80

212,05

200

174,48

162,84

174,83

150

100

50

0

4,13 2,66 2,86 2,95 3,70

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

20

15

15 15

14

11

10

8

5

0

1 1 1 1 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

25

20

15

10

5

4,13

2,66 2,86 2,95

3,70

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


203



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.500

6.000

7.612,27

6.292,42

7.160,59 7.120,11

5.464,61

6.204,38

7.078,94

5.806,56

5.388,66

4.500

4.352,89

3.000

1.500

0

3,87 4,47 9,06 7,62

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

33

35

34

37

20

30

29

28

26

25

23

10

3 3

2 2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



204

230,67

179,78

128,03

193,53

237,34

188,43

221,58

272,27

232,26

234,29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

300

250

200

150

100

50

0

1,29 1,49 4,53 3,81

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

205



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em

1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e

respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

206



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO ABASTECIMENTO

DE PRODUTOS DESTINADOS À

TRANSFORMAÇÃO E AO

CONSUMO LOCAL

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do

respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de

abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo

POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um

abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.

As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002

no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse

ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,

panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e

azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

207



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), no Faial (FAI) e no total da Região

(RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER FAI ARR FAI MAL FAI AZE FAI

Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - RAA

100%

2,0% 3,1% 5,6% 4,1% 3,2% 2,2% 1,1% 0,8% 1,0% 1,2%

90%

80%

70%

60%

50%

98,0% 96,9% 94,3% 95,7% 96,6% 97,7% 98,9% 99,2% 99,0% 98,7%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER RAA ARR RAA MAL RAA AZE RAA



por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo

Subgrupo, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

208



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de

Cereais

FAI

RAA

FAI/

RAA


Malte

FAI

RAA

FAI/

RAA


Arroz

FAI

RAA

FAI/

RAA

1999 7.460,63 0,0% 3,9 151,64 2,6%

2000 6.098,61 0,0% 4,5 193,81 2,3%

2001 4.104,34 0,0% 3,18 0,0% 9,1 245,37 3,7%


Azeite

2002 6.854,97 0,0% 8,61 0,0% 7,6 296,94 2,6% 0,07 0,0%

2003 6.880,00 0,0% 228,50 0,0% 11,61 0,0%

2004 5.337,79 0,0% 122,45 0,0% 4,37 0,0%

2005 6.136,17 0,0% 67,57 0,0% 0,63 0,0%

2006 7.019,63 0,0% 59,31 0,0%

2007 5.748,21 0,0% 58,35 0,0%

2008 5.320,65 0,0% 67,07 0,0% 0,94 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

0,00 6.096,10 0,0% 0,00 5,90 0,0% 6,26 149,10 4,2% 0,00 3,53 0,0%

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de

ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas

ANO


Cereais/ AREA

FAI

RAA

FAI/

RAA


Malte/ AREA

FAI

RAA


Arroz/ AREA


Azeite/ AREA

1999 0,0% 98,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 2,0% 5020,0% 0,0% 0,0%

2000 0,0% 96,9% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 3,1% 3246,7% 0,0% 0,0%

2001 0,0% 94,3% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 100,0% 5,6% 1774,0% 0,0% 0,0%

FAI/

RAA

2002 0,0% 95,7% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 100,0% 4,1% 2411,4% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 0,0% 96,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 3,2% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0%

2004 0,0% 97,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 2,2% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0%

2005 0,0% 98,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2006 0,0% 99,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,8% 0,0% 0,0% 0,0%

2007 0,0% 99,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2008 0,0% 98,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

Anual

0,0% 97,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 40,0% 2,4% 1633,8% 0,0% 0,0% 0,0%

209



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e

tipologias de ajudas


Cereais

FAI

RAA

FAI/

RAA


Malte

FAI

RAA

FAI/

RAA


Arroz

FAI

RAA

FAI/

RAA

1999 6 0,0% 3 27 11,1%

2000 8 0,0% 3 27 11,1%

2001 8 0,0% 1 0,0% 2 26 7,7%


Azeite

2002 9 0,0% 1 0,0% 2 28 7,1% 4 0,0%

2003 9 0,0% 20 0,0% 3 0,0%

2004 9 0,0% 20 0,0% 1 0,0%

2005 9 0,0% 19 0,0% 1 0,0%

2006 9 0,0% 17 0,0%

2007 9 0,0% 16 0,0%

2008 9 0,0% 14 0,0% 1 0,0%

Média

Anual

0 9 0,0% 0 1 0,0% 3 21 11,7% 0 2 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano e tipologias de ajudas

ANO


Cereais

FAI

RAA


Malte

FAI/

RAA FAI RAA


Arroz

FAI/

RAA FAI RAA

1999 1.243,44 0,0% 1,29 5,62 23,0%

2000 762,33 0,0% 1,49 7,18 20,7%

2001 513,04 0,0% 3,18 0,0% 4,53 9,44 48,0%


Azeite

FAI/

RAA FAI RAA

2002 761,66 0,0% 8,61 0,0% 3,81 10,61 35,9% 0,02 0,0%

2003 764,44 0,0% 11,42 0,0% 3,87 0,0%

2004 593,09 0,0% 6,12 0,0% 4,37 0,0%

2005 681,80 0,0% 3,56 0,0% 0,63 0,0%

2006 779,96 0,0% 3,49 0,0%

2007 638,69 0,0% 3,65 0,0%

2008 591,18 0,0% 4,79 0,0% 0,94 0,0%

Média

Anual

0,00 732,96 0,0% 0,00 5,90 0,0% 2,78 6,59 42,2% 0,00 1,97 0,0%

FAI/

RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Abastecimento de Arroz” (única tipologia de ajudas que teve utilização na ilha do Faial), no Faial (FAI)

e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

210

5,62

7,18

9,44

10,61

11,42

6,12

3,56

3,49

3,65

4,79



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

296,94

300

200

151,64

193,81

245,37

228,50

122,45

100

0

3,9 4,5 9,1 7,6

67,57 59,31 58,35 67,07

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

27 27

26

28

20

20 20

19

17

16

14

10

3 3

2 2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

12

10

8

6

4

4,53

3,81

2

1,29 1,49

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


211

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores


para o período 2002-2008 e para as “Ajudas ao Abastecimento de Arroz”.

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

2.000

1.750

1.500

1.250

1.000

300

250

200

150

750

500

250

0

29,60

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100

50

0





Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

ANO

QT

VP/ QT


2002 29,60 1.646,93 1,8% 257,58 180,30 142,9%

2003 1.526,01 0,0% 149,73 0,0%

2004 1.233,06 0,0% 99,31 0,0%

2005 1.074,84 0,0% 62,87 0,0%

2006 965,86 0,0% 61,41 0,0%

2007 926,22 0,0% 63,00 0,0%

2008 1.064,56 0,0% 63,00 0,0%

Média Anual 29,60 1.205,35 2,5% 257,58 97,09 265,3%

212



_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)

Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em

atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a

informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne.

O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de

carne, apresentando a seguinte informação:

• PRODUÇÃO DE LEITE

Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no

Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no


Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),

nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)

Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas

campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha do Faial (figuras).

Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de

produção, na Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, no Faial

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), no


Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).

• PRODUÇÃO DE CARNE

Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), no Faial e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em

matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em

toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em

toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).

Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), no Faial e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para

o quinquénio 2004/2008.

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção

de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso

do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

213



_________________________________________________________________________________________________________________

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados

são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



214

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE

Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha do Faial atingiu os 12,8 milhões de litros de

leite, correspondendo a 2,3% do total da produção regional.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos

produtores (totais e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

16

500

14,89

15

14,38

14,04

14,14

400

13,72

13,23

13,59

13,73

13,42

13,36 13,40

13,78

13,22

14

300

12,59

12,83

13

200

12

100

11

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

10

RAA

FAI

215

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

2%

0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 2% 0% 2% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

5%

3%

7%

5%

4%

8% 8%

7%

10% 11%

15,4%

13%

14%

22%

15%

14%

29% 27%

23,6%

22,5% 21,0% 22,7%

29%

26,7%

19,5%

10%

33,0% 30,8%

30,4%

10%

11%

30,0%

16,6% 15,0% 18,0%

30,3%

18,4%

12%

14,6%

24,4%

22,6% 22,6%

14,2% 15,5% 13,7%

37,7%

20,6%

13,8%

29,5%

13,7%

32,4%

29,6%

31,0%

13,0%

31,2%

14,8% 15,3%

26,7%

27,2% 26,9%

16,7%

25,1% 21,3%

20,6%

15,6% 14,5%

25,3%

25,7%

22,6%

23,6%

11,3%

20,0%

16,0%

13,2% 11,5% 11,7% 10,8%

13,0%

9,3% 8,3% 9,6%

6,1%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

16,00

500

400

14,54

14,49

14,43

14,21

15,00

300

200

13,18

13,67

13,50

13,29

13,23

13,71

13,77

13,27 13,31

12,83

13,94

14,00

13,00

100

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

12,00

RAA

FAI

216



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

0% 0% 0% 0% 0% 0%

4%

2% 0% 1% 0% 1% 0%

3%

0% 0% 0% 0% 0%

6%

5%

9% 10% 9%

9%

6%

11% 11% 14%

15,4%

14%

22%

16%

28% 27%

15%

24,1%

24,6% 22,0% 24,2%

31%

27,7%

19,0%

31,4% 10%

28,5%

28,8%

9% 12%

27,6%

16,1%

29,1%

15,8% 19,0% 18,2%

11%

24,7%

14,7%

23,4%

16,2% 16,6%

23,4%

14,6%

35,7%

15,3%

19,2%

15,3%

32,3%

30,6%

13,6%

30,5% 31,5%

31,4%

15,3%

15,8%

27,9% 28,1% 27,8%

15,6%

26,1%

23,0%

20,8%

16,5%

26,0%

15,0%

21,7% 20,0% 11,4%

18,2% 16,9%

14,2%

11,8% 11,6% 11,3% 10,0% 9,2% 8,2% 6,9% 6,8% 5,4%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha do Faial

(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite

por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

217



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e

2008/2009

Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (FAI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

218



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009

Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (FAI): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total

e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

219



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão

de produção e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

FAI

RAA

FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

94/95 3.180.814 28.076.666 11,3% 4.747.769 71.929.434 6,6% 2.461.550 48.646.080 5,1% 1.935.209 75.531.015 2,6% 266.653 35.769.812 0,7% 0 58.671.732 0,0% 0 16.726.183 0,0% 0 10.479.127 0,0% 12.591.995 345.830.049 3,6%

95/96 3.095.879 27.449.897 11,3% 4.442.306 59.122.464 7,5% 2.275.272 45.282.666 5,0% 3.239.253 93.605.288 3,5% 662.915 48.830.608 1,4% 0 67.366.148 0,0% 0 15.661.294 0,0% 0 11.330.362 0,0% 13.715.625 368.648.727 3,7%

96/97 3.403.876 32.569.631 10,5% 3.907.261 57.808.638 6,8% 1.982.315 46.047.139 4,3% 2.978.216 92.541.937 3,2% 959.940 48.027.784 2,0% 0 66.693.683 0,0% 0 14.439.634 0,0% 0 10.797.185 0,0% 13.231.608 368.925.630 3,6%

97/98 3.206.789 33.315.198 9,6% 4.023.870 59.972.013 6,7% 2.445.835 50.432.930 4,8% 2.860.064 98.807.791 2,9% 1.057.999 54.661.710 1,9% 0 73.167.027 0,0% 0 17.741.234 0,0% 0 11.181.946 0,0% 13.594.557 399.279.849 3,4%

98/99 2.746.122 31.051.600 8,8% 4.258.516 65.469.084 6,5% 2.531.007 53.025.487 4,8% 3.123.834 106.433.709 2,9% 1.072.146 59.495.607 1,8% 0 81.129.567 0,0% 0 25.692.072 0,0% 0 14.293.990 0,0% 13.731.625 436.591.116 3,1%

99/00 2.377.216 32.930.334 7,2% 4.638.881 62.782.742 7,4% 2.179.087 57.373.432 3,8% 3.977.985 112.369.033 3,5% 1.495.193 66.792.025 2,2% 221.350 109.343.136 0,2% 0 32.280.082 0,0% 0 16.619.786 0,0% 14.889.712 490.490.570 3,0%

00/01 1.776.461 18.568.783 9,6% 3.581.768 42.212.418 8,5% 1.908.087 45.632.302 4,2% 4.427.295 145.895.789 3,0% 1.509.560 71.420.933 2,1% 221.350 118.162.122 0,2% 0 34.242.531 0,0% 0 16.625.714 0,0% 13.424.521 492.760.592 2,7%

01/02 1.535.908 16.510.580 9,3% 3.637.784 43.721.628 8,3% 2.068.040 45.767.457 4,5% 4.109.475 144.331.414 2,8% 1.755.887 71.207.767 2,5% 255.519 115.447.990 0,2% 0 33.316.048 0,0% 0 16.925.376 0,0% 13.362.613 487.228.260 2,7%

02/03 1.574.147 18.867.200 8,3% 3.609.739 45.209.605 8,0% 1.829.408 44.930.023 4,1% 4.072.681 148.230.509 2,7% 1.907.554 75.905.773 2,5% 404.463 118.759.149 0,3% 0 37.483.854 0,0% 0 17.747.967 0,0% 13.397.992 507.134.080 2,6%

03/04 1.520.853 41.608.421 3,7% 3.522.535 39.141.563 9,0% 1.943.843 41.603.452 4,7% 4.218.031 137.213.103 3,1% 2.150.352 83.572.625 2,6% 687.964 126.388.010 0,5% 0 44.058.752 0,0% 0 20.773.972 0,0% 14.043.578 534.359.898 2,6%

04/05 1.835.208 21.302.938 8,6% 3.016.469 34.710.879 8,7% 1.937.456 36.538.175 5,3% 4.282.663 115.910.962 3,7% 2.032.066 91.980.781 2,2% 1.035.544 142.218.024 0,7% 0 49.025.657 0,0% 0 25.721.880 0,0% 14.139.406 517.409.296 2,7%

05/06 1.331.193 19.929.259 6,7% 2.963.039 30.199.811 9,8% 1.873.057 32.810.618 5,7% 3.501.720 95.181.955 3,7% 1.502.827 78.593.841 1,9% 3.205.230 159.924.827 2,0% 0 76.735.648 0,0% 0 36.442.345 0,0% 14.377.066 529.818.304 2,7%

06/07 1.145.395 18.123.582 6,3% 2.156.561 25.187.966 8,6% 2.038.404 29.232.328 7,0% 3.115.655 90.443.135 3,4% 1.375.639 70.983.490 1,9% 3.950.474 169.910.261 2,3% 0 86.700.550 0,0% 0 43.333.446 0,0% 13.782.128 533.914.758 2,6%

07/08 1.269.822 20.404.062 6,2% 1.911.240 23.808.402 8,0% 2.017.710 27.702.734 7,3% 2.992.303 87.182.427 3,4% 1.484.222 70.036.878 2,1% 3.542.059 170.776.946 2,1% 0 92.913.316 0,0% 0 45.298.167 0,0% 13.217.356 538.122.932 2,5%

08/09 785.031 10.508.328 7,5% 1.446.054 21.361.382 6,8% 2.144.328 24.655.712 8,7% 2.635.830 77.171.749 3,4% 1.501.593 70.782.581 2,1% 3.745.547 175.744.061 2,1% 567.743 108.905.146 0,5% 0 59.060.479 0,0% 12.826.126 548.189.438 2,3%

Média

94-95/

01-02

2.665.383 27.559.086 10% 4.154.769 57.877.303 7% 2.231.399 49.025.937 5% 3.331.416 108.689.497 3% 1.097.537 57.025.781 2% 87.277 86.247.676 0% 0 23.762.385 0% 0 13.531.686 0% 13.567.782 423.719.349 3%

Média

02-03/

08-09

1.351.664 21.534.827 7% 2.660.805 31.374.230 8% 1.969.172 33.924.720 6% 3.545.555 107.333.406 3% 1.707.750 77.407.996 2% 2.367.326 151.960.183 1% 81.106 70.831.846 0% 0 35.482.608 0% 13.683.379 529.849.815 3%

220



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de

leite entregue nas fábricas e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

FAI

RAA

FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA

94/95 3.432.416 22.617.297 15,2% 4.701.178 63.208.002 7,4% 2.502.349 45.113.500 5,5% 2.031.232 77.118.009 2,6% 516.367 38.794.922 1,3% 0 63.503.185 0,0% 0 16.800.501 0,0% 0 11.791.969 0,0% 13.183.542 338.947.385 3,9%

95/96 3.159.154 20.354.757 15,5% 4.697.894 58.680.365 8,0% 2.338.565 45.742.883 5,1% 3.501.488 96.387.520 3,6% 840.088 52.053.257 1,6% 0 70.672.391 0,0% 0 16.116.023 0,0% 0 10.819.450 0,0% 14.537.189 370.826.646 3,9%

96/97 2.738.637 17.602.475 15,6% 4.186.944 54.837.101 7,6% 2.166.204 46.195.594 4,7% 3.356.052 94.224.939 3,6% 1.220.853 49.702.417 2,5% 0 68.790.626 0,0% 0 15.366.189 0,0% 0 11.870.045 0,0% 13.668.690 358.589.388 3,8%

97/98 2.454.254 16.262.296 15,1% 4.114.616 50.994.064 8,1% 2.561.119 46.634.397 5,5% 2.971.198 99.650.237 3,0% 1.400.747 56.045.424 2,5% 0 72.773.529 0,0% 0 17.890.697 0,0% 0 10.680.942 0,0% 13.501.934 370.931.586 3,6%

98/99 2.239.918 15.120.300 14,8% 4.191.282 51.672.268 8,1% 2.419.505 45.104.426 5,4% 3.210.327 97.283.285 3,3% 1.227.119 55.653.063 2,2% 0 80.684.339 0,0% 0 24.476.099 0,0% 0 12.855.590 0,0% 13.288.151 382.849.370 3,5%

99/00 1.873.962 13.781.888 13,6% 4.152.109 47.082.015 8,8% 1.942.295 45.181.131 4,3% 3.669.611 95.933.324 3,8% 1.392.676 59.235.652 2,4% 203.948 99.955.342 0,2% 0 29.034.597 0,0% 0 15.418.463 0,0% 13.234.601 405.622.412 3,3%

00/01 1.612.189 11.064.332 14,6% 3.822.645 39.281.595 9,7% 2.220.507 44.229.768 5,0% 4.300.343 119.083.314 3,6% 1.546.920 62.820.564 2,5% 203.948 104.186.023 0,2% 0 31.582.838 0,0% 0 15.866.494 0,0% 13.706.552 428.114.928 3,2%

01/02 1.595.101 10.623.129 15,0% 3.871.433 38.673.122 10,0% 2.291.907 43.981.825 5,2% 3.920.538 123.354.766 3,2% 1.882.310 64.378.613 2,9% 203.948 106.009.787 0,2% 0 31.458.975 0,0% 0 16.798.006 0,0% 13.765.237 435.278.223 3,2%

02/03 1.504.778 10.000.224 15,0% 3.686.580 37.332.928 9,9% 1.940.821 41.605.249 4,7% 3.825.035 118.673.291 3,2% 1.896.050 65.144.412 2,9% 412.121 104.633.212 0,4% 0 34.314.748 0,0% 0 17.183.820 0,0% 13.265.385 428.887.884 3,1%

03/04 1.327.448 9.044.210 14,7% 3.473.775 34.180.279 10,2% 2.036.919 39.473.291 5,2% 3.672.218 117.950.605 3,1% 2.105.240 72.131.763 2,9% 692.148 113.609.755 0,6% 0 41.890.914 0,0% 0 21.150.350 0,0% 13.307.748 449.431.167 3,0%

04/05 1.179.135 7.937.650 14,9% 2.948.794 29.309.640 10,1% 1.956.368 33.792.915 5,8% 3.733.284 103.557.901 3,6% 1.884.471 80.399.311 2,3% 1.126.221 122.270.444 0,9% 0 45.698.453 0,0% 0 23.887.386 0,0% 12.828.273 446.853.700 2,9%

05/06 1.141.106 6.595.764 17,3% 2.905.048 26.400.909 11,0% 1.897.274 30.782.891 6,2% 3.449.683 91.245.987 3,8% 1.413.818 75.749.737 1,9% 3.131.325 158.852.200 2,0% 0 78.284.583 0,0% 0 37.703.782 0,0% 13.938.254 505.615.853 2,8%

06/07 1.006.607 5.529.660 18,2% 2.397.523 23.872.330 10,0% 2.219.206 28.989.626 7,7% 3.389.277 88.040.748 3,8% 1.364.192 70.261.747 1,9% 4.115.294 172.243.316 2,4% 0 91.967.793 0,0% 0 44.250.645 0,0% 14.492.099 525.155.865 2,8%

07/08 976.602 5.168.883 18,9% 2.159.191 23.082.405 9,4% 2.275.854 28.098.499 8,1% 3.369.956 85.394.988 3,9% 1.772.531 69.925.485 2,5% 3.877.467 172.353.067 2,2% 0 96.694.572 0,0% 0 49.001.393 0,0% 14.431.601 529.719.292 2,7%

08/09 767.560 4.275.008 18,0% 1.626.156 19.299.183 8,4% 2.216.233 24.258.011 9,1% 2.734.214 74.460.035 3,7% 1.575.786 69.002.815 2,3% 4.402.126 181.330.167 2,4% 883.775 118.474.911 0,7% 0 65.791.443 0,0% 14.205.850 556.891.573 2,6%

Média

94-95/

01-02

2.388.204 15.928.309 15% 4.217.263 50.553.567 8% 2.305.306 45.272.941 5% 3.370.099 100.379.424 3% 1.253.385 54.835.489 2% 76.481 83.321.903 0% 0 22.840.740 0% 0 13.262.620 0% 13.610.737 386.394.992 4%

Média

02-03/

08-09

1.129.034 6.935.914 17% 2.742.438 27.639.668 10% 2.077.525 32.428.640 7% 3.453.381 97.046.222 4% 1.716.013 71.802.181 2% 2.536.672 146.470.309 2% 126.254 72.475.139 0% 0 36.995.546 0% 13.781.316 491.793.619 3%

221

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de

produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no

total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (FAI e RAA), por campanha

7.000

631

700

6.000

5.000

4.000

3.000

578 571

504

474

455

418

378 377

355

331

297

276

255

215

600

500

400

300

2.000

200

1.000

100

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

0

RAA

FAI

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - FAI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

0% 1% 0% 1% 0%

3,0%

2% 0% 1% 0%

2% 0%

2% 0% 0% 1% 0%

3%

1% 0%

3%

2% 0% 0% 0% 0% 1%

5,5% 5,3%

3%

5,4%

3% 4% 6% 6%

6,1%

5,4%

7,5%

3%

8%

9,8%

5,5% 5,3%

9,8% 9,5% 3%

9,6%

4%

6,9% 7,0%

10,0%

5,7%

10,1%

4%

10,5%

7,2%

8,2% 6,9%

11,0%

7,9%

22,3%

8,2%

10,7%

20,1%

8,8%

23,5%

22,4%

10,9%

24,9% 24,8%

12,2%

25,1%

14,0%

26,3%

27,8%

27,0% 24,8%

25,9%

23,6%

23,5%

21,4%

40%

30%

20%

68,8%

64,5%

68,1%

63,7%

60,5% 60,0%

55,5%

51,1%

53,8%

51,3% 52,3%

48,1% 46,4%

43,5%

40,9%

10%

0%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000

222



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (FAI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

180.000

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

19.956

23.729 23.173

26.973 28.970

32.725 32.116

35.351 35.538

39.559

42.717

48.408 49.935 51.833

59.656

20.000

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

RAA

FAI

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do

n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite

entregue nas fábricas) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas

1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

223



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

FAI

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

94/95 434 2.625 16,5% 141 1.725 8,2% 34 613 5,5% 19 671 2,8% 3 227 1,3% 0 234 0,0% 0 35 0,0% 0 13 0,0% 631 6.143 10,3%

95/96 373 2.383 15,7% 136 1.544 8,8% 32 621 5,2% 32 834 3,8% 5 306 1,6% 0 262 0,0% 0 33 0,0% 0 12 0,0% 578 5.995 9,6%

96/97 389 2.577 15,1% 115 1.433 8,0% 30 627 4,8% 30 814 3,7% 7 291 2,4% 0 256 0,0% 0 32 0,0% 0 13 0,0% 571 6.043 9,4%

97/98 321 2.285 14,0% 113 1.333 8,5% 35 630 5,6% 27 861 3,1% 8 327 2,4% 0 270 0,0% 0 38 0,0% 0 11 0,0% 504 5.755 8,8%

98/99 287 2.127 13,5% 118 1.366 8,6% 33 610 5,4% 29 841 3,4% 7 324 2,2% 0 298 0,0% 0 51 0,0% 0 12 0,0% 474 5.629 8,4%

99/00 273 2.019 13,5% 113 1.251 9,0% 26 611 4,3% 34 827 4,1% 8 343 2,3% 1 370 0,3% 0 59 0,0% 0 13 0,0% 455 5.493 8,3%

00/01 232 1.661 14,0% 105 1.042 10,1% 30 598 5,0% 41 1.093 3,8% 9 364 2,5% 1 388 0,3% 0 63 0,0% 0 13 0,0% 418 5.222 8,0%

01/02 193 1.344 14,4% 105 1.024 10,3% 31 594 5,2% 37 1.126 3,3% 11 373 2,9% 1 394 0,3% 0 63 0,0% 0 14 0,0% 378 4.932 7,7%

02/03 203 1.398 14,5% 99 987 10,0% 26 561 4,6% 36 1.076 3,3% 11 378 2,9% 2 388 0,5% 0 68 0,0% 0 14 0,0% 377 4.870 7,7%

03/04 182 1.769 10,3% 96 906 10,6% 28 533 5,3% 34 1.017 3,3% 12 419 2,9% 3 425 0,7% 0 81 0,0% 0 18 0,0% 355 5.168 6,9%

04/05 173 1.298 13,3% 82 776 10,6% 27 457 5,9% 33 889 3,7% 11 464 2,4% 5 463 1,1% 0 91 0,0% 0 21 0,0% 331 4.459 7,4%

05/06 143 1.046 13,7% 77 692 11,1% 26 414 6,3% 30 771 3,9% 8 437 1,8% 13 584 2,2% 0 155 0,0% 0 34 0,0% 297 4.133 7,2%

06/07 128 943 13,6% 65 625 10,4% 30 390 7,7% 29 740 3,9% 8 407 2,0% 16 629 2,5% 0 180 0,0% 0 42 0,0% 276 3.956 7,0%

07/08 111 843 13,2% 60 608 9,9% 31 380 8,2% 28 716 3,9% 10 405 2,5% 15 628 2,4% 0 188 0,0% 0 46 0,0% 255 3.814 6,7%

08/09 88 609 14,4% 46 509 9,0% 30 324 9,3% 23 622 3,7% 9 399 2,3% 17 657 2,6% 2 227 0,9% 0 61 0,0% 215 3.408 6,3%

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

313 2.128 15% 118 1.340 9% 31 613 5% 31 883 4% 7 319 2% 0 309 0% 0 47 0% 0 13 0% 501 5.652 9%

147 1.129 13% 75 729 10% 28 437 7% 30 833 4% 10 416 2% 10 539 2% 0 141 0% 0 34 0% 301 4.258 7%

224



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

FAI

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA


FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

94/95 7.329 10.696 68,5% 33.672 41.698 80,8% 72.399 79.357 91,2% 101.853 112.565 90,5% 88.884 157.576 56,4% #DIV/0! 250.734 #DIV/0! 477.891 0,0% 806.087 0,0% 19.956 56.297 35,4%

95/96 8.300 11.519 72,1% 32.664 38.292 85,3% 71.102 72.919 97,5% 101.227 112.237 90,2% 132.583 159.577 83,1% #DIV/0! 257.123 #DIV/0! 474.585 0,0% 944.197 0,0% 23.729 61.493 38,6%

96/97 8.750 12.639 69,2% 33.976 40.341 84,2% 66.077 73.440 90,0% 99.274 113.688 87,3% 137.134 165.044 83,1% #DIV/0! 260.522 #DIV/0! 451.239 0,0% 830.553 0,0% 23.173 61.050 38,0%

97/98 9.990 14.580 68,5% 35.609 44.990 79,1% 69.881 80.052 87,3% 105.928 114.759 92,3% 132.250 167.161 79,1% #DIV/0! 270.989 #DIV/0! 466.875 0,0% 1.016.541 0,0% 26.973 69.380 38,9%

98/99 9.568 14.599 65,5% 36.089 47.928 75,3% 76.697 86.927 88,2% 107.718 126.556 85,1% 153.164 183.628 83,4% #DIV/0! 272.247 #DIV/0! 503.766 0,0% 1.191.166 0,0% 28.970 77.561 37,4%

99/00 8.708 16.310 53,4% 41.052 50.186 81,8% 83.811 93.901 89,3% 117.000 135.875 86,1% 186.899 194.729 96,0% 221.350 295.522 74,9% 547.120 0,0% 1.278.445 0,0% 32.725 89.294 36,6%

00/01 7.657 11.179 68,5% 34.112 40.511 84,2% 63.603 76.308 83,4% 107.983 133.482 80,9% 167.729 196.211 85,5% 221.350 304.542 72,7% 543.532 0,0% 1.278.901 0,0% 32.116 94.362 34,0%

01/02 7.958 12.285 64,8% 34.646 42.697 81,1% 66.711 77.050 86,6% 111.067 128.181 86,6% 159.626 190.906 83,6% 255.519 293.015 87,2% 528.826 0,0% 1.208.955 0,0% 35.351 98.789 35,8%

02/03 7.754 13.496 57,5% 36.462 45.805 79,6% 70.362 80.089 87,9% 113.130 137.761 82,1% 173.414 200.809 86,4% 202.232 306.080 66,1% 551.233 0,0% 1.267.712 0,0% 35.538 104.134 34,1%

03/04 8.356 23.521 35,5% 36.693 43.203 84,9% 69.423 78.055 88,9% 124.060 134.919 92,0% 179.196 199.457 89,8% 229.321 297.384 77,1% 543.935 0,0% 1.154.110 0,0% 39.559 103.398 38,3%

04/05 10.608 16.412 64,6% 36.786 44.731 82,2% 71.758 79.952 89,8% 129.778 130.384 99,5% 184.733 198.234 93,2% 207.109 307.166 67,4% 538.743 0,0% 1.224.851 0,0% 42.717 116.037 36,8%

05/06 9.309 19.053 48,9% 38.481 43.641 88,2% 72.041 79.253 90,9% 116.724 123.453 94,5% 187.853 179.849 104,5% 246.556 273.844 90,0% 495.069 0,0% 1.071.834 0,0% 48.408 128.192 37,8%

06/07 8.948 19.219 46,6% 33.178 40.301 82,3% 67.947 74.955 90,7% 107.436 122.220 87,9% 171.955 174.407 98,6% 246.905 270.128 91,4% 481.670 0,0% 1.031.749 0,0% 49.935 134.963 37,0%

07/08 11.440 24.204 47,3% 31.854 39.159 81,3% 65.087 72.902 89,3% 106.868 121.763 87,8% 148.422 172.931 85,8% 236.137 271.938 86,8% 494.220 0,0% 984.743 0,0% 51.833 141.091 36,7%

08/09 8.921 17.255 51,7% 31.436 41.967 74,9% 71.478 76.098 93,9% 114.601 124.070 92,4% 166.844 177.400 94,0% 220.326 267.495 82,4% 283.872 479.758 59,2% 968.205 0,0% 59.656 160.854 37,1%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

8.533 12.976 66% 35.228 43.330 81% 71.285 79.994 89% 122.168 87% 176.854 81% 275.587 #DIV/0! 499.229 0% 1.069.356 0% 27.874 76.028 37%

9.334 19.023 50% 34.984 42.687 82% 69.728 77.329 90% 109.635 127.796 91% 186.155 93% 284.862 80% 512.090 8% 1.100.458 0% 46.807 126.953 37%

225

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, o Faial representou 4,4% do queijo e

1,2% da manteiga produzidos nos Açores. A produção de leite tratado, leite em pó, nata e iogurtes

foi nula.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem

como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, no Faial (FAI)

e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se apenas nas

ilhas de São Miguel e Terceira.

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano

100.000.000

600.000

80.000.000

412.027

508.562

491.170

474.085

440.115

500.000

400.000

60.000.000

317.954

267.401

238.782

270.826

300.000

40.000.000

149.075

200.000

20.000.000

100.000

0

0

0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

226



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI

100%

0,0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0%

0,0% 0,0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado FAI

UHT FAI

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

59,9%

60%

50%

77,2%

81,3%

84,6%

87,6% 89,2%

91,4% 92,9%

96,4% 96,8% 97,0% 98,4% 98,8%

40%

30%

20%

10%

0%

40,1%

22,8%

18,7%

15,4%

12,4% 10,8%

8,1% 7,1%

3,6% 3,2% 3,0% 1,6% 1,2%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado RAA

UHT RAA

227



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está

retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), no

Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano

ANO

FAI

Pasteurizado (l) UHT (l) Total

RAA

FAI/

RAA

FAI

1996 412.027 11.739.948 3,5% 0 17.541.002 0,0% 412.027 29.280.950 1,41%

1997 0 8.678.978 0,0% 0 29.338.210 0,0% 0 38.017.188 0,00%

1998 149.075 7.668.488 1,9% 0 33.363.833 0,0% 149.075 41.032.321 0,36%

1999 508.562 6.737.426 7,5% 0 36.949.333 0,0% 508.562 43.686.759 1,16%

2000 491.170 5.927.872 8,3% 0 41.916.601 0,0% 491.170 47.844.473 1,03%

2001 267.401 4.873.611 5,5% 0 40.264.587 0,0% 267.401 45.138.198 0,59%

2002 238.782 4.251.903 5,6% 0 45.467.123 0,0% 238.782 49.719.026 0,48%

2003 474.085 3.814.553 12,4% 0 49.870.264 0,0% 474.085 53.684.817 0,88%

2004 440.115 2.341.920 18,8% 0 62.970.751 0,0% 440.115 65.312.671 0,67%

2005 270.826 2.462.153 11,0% 0 75.065.752 0,0% 270.826 77.527.905 0,35%

2006 317.954 2.288.354 13,9% 0 73.978.537 0,0% 317.954 76.266.891 0,42%

2007 0 1.399.918 0,0% 0 88.722.907 0,0% 0 90.122.825 0,00%

2008 0 1.043.769 0,0% 0 83.352.186 0,0% 0 84.395.955 0,00%

Média 96/02 295.288 7.125.461 4,1% 34.977.241 0,0% 295.288 42.102.702 0,7%

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Média 03/08 250.497 2.225.111 11,3% 0 72.326.733 0,0% 250.497 74.551.844 0,3%

228



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)

ANO

Pasteurizado / Total Leite Tratado

UHT / Total Leite Tratado


1996 100,0% 40,1% 249,4% 0,0% 59,9% 0,0%

1997 0,0% 22,8% 0,0% 0,0% 77,2% 0,0%

1998 100,0% 18,7% 535,1% 0,0% 81,3% 0,0%

1999 100,0% 15,4% 648,4% 0,0% 84,6% 0,0%

2000 100,0% 12,4% 807,1% 0,0% 87,6% 0,0%

2001 100,0% 10,8% 926,2% 0,0% 89,2% 0,0%

2002 100,0% 8,6% 1169,3% 0,0% 91,4% 0,0%

2003 100,0% 7,1% 1407,4% 0,0% 92,9% 0,0%

2004 100,0% 3,6% 2788,9% 0,0% 96,4% 0,0%

2005 100,0% 3,2% 3148,8% 0,0% 96,8% 0,0%

2006 100,0% 3,0% 3332,8% 0,0% 97,0% 0,0%

2007 0,0% 1,6% 0,0% 0,0% 98,4% 0,0%

2008 0,0% 1,2% 0,0% 0,0% 98,8% 0,0%

Média 96/02 85,7% 18,4% 465,9% 0,0% 81,6% 0,0%

Média 03/08 66,7% 3,3% 2034,8% 0,0% 96,7% 0,0%

4.2.2. Produção de Queijo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de

produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da

produção, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha do Faial

predomina a produção de queijo tipo “Flamengo”. No período considerado não foi produzido queijo

“Tipo Ilha” e a produção de queijo do tipo “Outros” foi pouco significativa.

229

RAA

RAA

RAA

FAI

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

1.750

25.000

20.000

1.240 1.220 1.190

1.230

1.284

1.227

1.276 1.277 1.274

1.326

1.254

1.300

1.249

1.500

1.250

15.000

1.000

750

10.000

500

5.000

250

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

1.750

25.000

20.000

1.020

1.183

1.227

1.278

1.224

1.268 1.277 1.274

1.326

1.254

1.300

1.248

1.500

1.250

15.000

805

1.000

750

10.000

500

5.000

250

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

Gráfico 4.13 - Produção de "Outros" Queijos (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

3.000

435,0

500

400

2.000

300

1.000

200,0

200

100

0

7,0 3,0 6,0 3,0 7,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

230



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.14 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI

100%

0,59% 0,24% 0,47% 0,24% 0,59% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,03%

90%

16,39%

80%

35,08%

70%

60%

50%

99,41% 99,76% 99,53% 99,76% 99,41% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,97%

40%

83,61%

30%

64,92%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Flamengo Tipo Ilha Outros

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

13,7%

18,9%

4,5%

19,4%

1,4% 1,9% 2,5% 4,3% 1,9%

12,2%

18,3% 16,5%

17,8% 12,0%

5,5% 5,2%

11,4% 10,0%

9,5% 9,1%

7,8%

14,7%

5,9% 5,7%

10,2% 9,3%

70%

60%

50%

40%

30%

67,4%

76,0%

80,3% 81,5% 79,8%

83,8% 85,8%

83,1% 84,9% 82,6%

76,2%

83,8% 85,0%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


231



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura

seguinte.

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), no Faial (FAI)

e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano

FAI

Flamengo Tipo Ilha Outros Total

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

1996 805 10.266 7,8% 0 2.870 0,0% 435,0 2.089 20,8% 1.240,0 15.225 8,1%

1997 1.020 12.253 8,3% 0 3.126 0,0% 200,0 733 27,3% 1.220,0 16.112 7,6%

1998 1.183 14.440 8,2% 0 3.281 0,0% 7,0 253 2,8% 1.190,0 17.974 6,6%

1999 1.227 18.449 6,7% 0 3.736 0,0% 3,0 438 0,7% 1.230,0 22.623 5,4%

2000 1.278 19.486 6,6% 0 4.340 0,0% 6,0 606 1,0% 1.284,0 24.432 5,3%

2001 1.224 20.946 5,8% 0 2.992 0,0% 3,0 1.068 0,3% 1.227,0 25.006 4,9%

2002 1.268 21.707 5,8% 0 3.094 0,0% 7,6 492 1,5% 1.275,8 25.293 5,0%

2003 1.277 20.487 6,2% 0 2.818 0,0% 0,0 1.355 0,0% 1.277,0 24.659 5,2%

2004 1.274 21.353 6,0% 0 2.505 0,0% 0,0 1.298 0,0% 1.274,0 25.155 5,1%

2005 1.326 23.064 5,8% 0 2.188 0,0% 0,0 2.661 0,0% 1.326,5 27.913 4,8%

2006 1.254 21.659 5,8% 0 4.182 0,0% 0,0 2.584 0,0% 1.253,6 28.425 4,4%

2007 1.300 23.277 5,6% 0 2.845 0,0% 0,0 1.650 0,0% 1.300,4 27.772 4,7%

2008 1.248 23.960 5,2% 0 2.618 0,0% 0,4 1.652 0,0% 1.248,6 28.231 4,4%

Média

96/02

Média

03/08

1.144 16.792 6,8% 0 3.348 0,0% 95 811 11,6% 1.238 20.952 5,9%

1.280 22.300 5,7% 0 2.859 0,0% 0 1.867 0,0% 1.280 27.026 4,7%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

232

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano

FAI


RAA

FAI/

RAA

FAI

1996 64,92% 67,43% 96,28% 0,00% 18,85% 0,00% 35,08% 13,72% 255,67%

1997 83,61% 76,05% 109,94% 0,00% 19,40% 0,00% 16,39% 4,55% 360,34%

1998 99,41% 80,34% 123,74% 0,00% 18,25% 0,00% 0,59% 1,41% 41,79%

1999 99,76% 81,55% 122,33% 0,00% 16,51% 0,00% 0,24% 1,94% 12,60%

2000 99,53% 79,76% 124,80% 0,00% 17,76% 0,00% 0,47% 2,48% 18,84%

2001 99,76% 83,76% 119,09% 0,00% 11,97% 0,00% 0,24% 4,27% 5,72%

2002 99,41% 85,82% 115,83% 0,00% 12,23% 0,00% 0,59% 1,95% 30,50%

2003 100,00% 83,08% 120,37% 0,00% 11,43% 0,00% 0,00% 5,49% 0,00%

2004 100,00% 84,88% 117,81% 0,00% 9,96% 0,00% 0,00% 5,16% 0,00%

2005 100,00% 82,63% 121,03% 0,00% 7,84% 0,00% 0,00% 9,53% 0,00%

2006 100,00% 76,20% 131,24% 0,00% 14,71% 0,00% 0,00% 9,09% 0,00%

2007 100,00% 83,82% 119,31% 0,00% 10,24% 0,00% 0,00% 5,94% 0,00%

2008 99,97% 84,87% 117,78% 0,00% 9,28% 0,00% 0,03% 5,85% 0,58%

Média

96/02

Média

03/08

RAA

92,3% 79,2% 116,5% 0,0% 16,4% 0,0% 7,7% 4,3% 176,9%

100,0% 82,6% 121,1% 0,0% 10,6% 0,0% 0,0% 6,8% 0,1%

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes

No período considerado não se registou no Faial a produção de leite em pó (apenas existente nas

ilhas de São Miguel e Terceira), nata (produção industrial) e iogurtes. No gráfico seguinte retrata-se a

evolução anual da produção de manteiga, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1996-

2008.

Gráfico 4.16 – Produção de Manteiga (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

9.000

6.000

120

130 128

141

103

96

103

117

113

122

138

114

101

160

120

80

3.000

40

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

233



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e

2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008

1997 2008

234



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a

média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,

leite em pó, nata e iogurtes, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

FAI

Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

1996 120 5.806 2,1% 0 15.761 0,0% 0 763 0,0% 0 175 0,0%

1997 130 6.241 2,1% 0 18.599 0,0% 0 376 0,0% 0 169 0,0%

1998 128 5.870 2,2% 0 17.987 0,0% 0 448 0,0% 0 177 0,0%

1999 141 6.912 2,0% 0 19.822 0,0% 0 777 0,0% 0 204 0,0%

2000 103 6.221 1,7% 0 20.247 0,0% 0 1.433 0,0% 0 189 0,0%

2001 96 7.049 1,4% 0 17.678 0,0% 0 716 0,0% 0 135 0,0%

2002 103 7.094 1,5% 0 19.085 0,0% 0 6.831 0,0% 0 220 0,0%

2003 117 6.965 1,7% 0 18.261 0,0% 0 3.139 0,0% 0 248 0,0%

2004 113 6.800 1,7% 0 16.557 0,0% 0 579 0,0% 0 256 0,0%

2005 122 6.301 1,9% 0 15.116 0,0% 0 479 0,0% 0 267 0,0%

2006 138 6.547 2,1% 0 14.085 0,0% 0 592 0,0% 0 295 0,0%

2007 114 7.088 1,6% 0 14.324 0,0% 0 547 0,0% 0 321 0,0%

2008 101 8.214 1,2% 0 15.692 0,0% 0 752 0,0% 0 315 0,0%

Média

96/02

Média

03/08

117 6.456 1,8% 0 18.454 0,0% 0 2.028 0,0% 0 181 0,0%

117 6.986 1,7% 0 15.673 0,0% 0 763 0,0% 0 284 0,0%

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

235

RAA

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE

O sector da carne no Faial apresenta uma componente industrial significado local, salientando-se,

para além da produção bovina, a produção de suínos.

No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, o Faial era responsável, em 2008,

por 4,2% e 3,2% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na

região.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de

animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, no Faial (FAI)

e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.17 – Abate total de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

20.000

2.000

17.500

1.750

15.000

1.500

12.500

1.250

10.000

7.500

536

493

555

770

710

740

819

783

818

883

820

673 685

1.000

750

5.000

500

2.500

250

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

FAI

236



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.18 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - FAI

100%

0,12% 0,0% 0,10% 0,0% 0,12% 0,1% 0,07% 0,0% 0,16% 0,0% 0,20% 0,0% 0,16% 0,0% 0,15% 0,1% 0,10% 0,0% 0,05% 0,0% 0,07% 0,1% 0,06% 0,0% 0,11% 0,0%

90%

80%

36,0%

29,6% 31,1%

44,8% 42,6%

38,9%

34,9% 35,6% 33,9%

30,3%

34,9%

29,4% 27,4%

70%

60%

50%

40%

30%

63,8%

70,2% 68,7%

55,2% 57,2%

60,9%

64,9% 64,1% 66,0%

69,6%

65,0%

70,5% 72,5%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos FAI Suínos FAI Caprinos FAI Ovinos FAI

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA

100%

0,0% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,1% 0,1%

90%

20,6% 20,4% 21,3% 21,6% 21,9% 23,6%

20,2% 18,8%

21,5% 21,4% 22,5% 22,6%

19,9%

80%

70%

60%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5% 37,6% 36,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

30,2% 30,7%

0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0%

29,5% 29,6% 25,7% 27,5%

0,1%

0,0%

26,3%

50%

40%

30%

20%

45,6% 48,1%

43,4%

40,7% 40,3% 40,1%

49,5% 50,3% 48,7% 48,8%

51,6% 49,7%

53,6%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos RAA Suínos RAA Caprinos RAA Ovinos RAA Aves RAA Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos

1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), no Faial (FAI) e


237



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano

ANO

Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total

FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA FAI RAA FAI/ RAA

1996 342 6.252 5,5% 193 4.603 4,2% 0,6 9,0 7,0% 0,2 8,7 2,1% 0 2.828 0,0% 0,0 4,9 0,0% 536 10.872 4,9%

1997 347 7.064 4,9% 146 4.588 3,2% 0,5 10,2 4,8% 0,1 6,8 1,2% 0 3.000 0,0% 0,0 9,4 0,0% 493 11.668 4,2%

1998 381 6.266 6,1% 173 5.066 3,4% 0,7 10,1 6,5% 0,4 4,6 8,6% 0 3.071 0,0% 0,0 7,6 0,0% 555 11.347 4,9%

1999 424 6.002 7,1% 344 5.521 6,2% 0,5 12,6 4,3% 0,2 3,8 4,9% 0 3.190 0,0% 0,0 9,7 0,0% 770 11.539 6,7%

2000 406 6.067 6,7% 303 5.658 5,4% 1,2 13,4 8,7% 0,3 5,5 5,5% 0 3.297 0,0% 0,0 8,4 0,0% 710 11.744 6,0%

2001 451 5.803 7,8% 288 5.219 5,5% 1,5 13,9 11,0% 0,3 5,6 5,2% 0 3.420 0,0% 0,0 9,5 0,0% 740 11.042 6,7%

2002 532 8.984 5,9% 286 5.478 5,2% 1,3 18,1 7,1% 0,1 5,8 2,3% 0 3.661 0,0% 0,0 15,3 0,0% 819 14.485 5,7%

2003 502 9.591 5,2% 279 5.849 4,8% 1,2 12,0 9,9% 0,9 6,6 13,9% 0 3.572 0,0% 0,0 20,1 0,0% 783 15.458 5,1%

2004 539 8.952 6,0% 277 5.421 5,1% 0,8 10,8 7,4% 0,3 4,5 6,7% 0 3.954 0,0% 0,0 27,1 0,0% 818 14.389 5,7%

2005 615 9.477 6,5% 267 5.747 4,7% 0,4 13,1 3,2% 0,4 5,1 8,4% 0 4.160 0,0% 0,0 25,7 0,0% 883 15.242 5,8%

2006 533 9.399 5,7% 286 4.685 6,1% 0,6 13,3 4,2% 0,6 3,9 15,6% 0 4.092 0,0% 0,0 30,6 0,0% 820 14.101 5,8%

2007 474 9.445 5,0% 198 5.226 3,8% 0,4 11,1 3,6% 0,3 3,2 8,3% 0 4.306 0,0% 0,0 23,8 0,0% 673 14.686 4,6%

2008 496 11.809 4,2% 187 5.788 3,2% 0,8 11,8 6,4% 0,3 3,7 8,0% 0 4.386 0,0% 0,0 32,4 0,0% 685 17.612 3,9%

Média

96/02

Média

03/08

412 6.634 6,2% 248 5.162 4,8% 0,9 12,4 7,2% 0,2 5,8 3,8% 0 3.210 0,0% 0,0 9,3 0,0% 660 11.814 5,6%

527 9.779 5,4% 249 5.453 4,6% 0,7 12,0 5,7% 0,5 4,5 10,5% 0 4.078 0,0% 0,0 26,6 0,0% 777 15.248 5,1%

238

RAA

RAA

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino

A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em

matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da

expedição de bovinos vivos (2000-2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como do

respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

Gráfico 4.20 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano

14.000

700

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

342 347

381

424

406

451

532

502

539

615

533

474

496

650

600

550

500

450

400

350

2.000

300

250

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

200

Peso (t) RAA

Peso (t) FAI

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais), por ano

70.000

3.000

60.000

50.000

40.000

1.304

1.395

1.527

1.645

1.497

1.795

2.048 2.014

2.127

2.273

2.043

1.767

1.827

2.500

2.000

1.500

30.000

20.000

1.000

10.000

500

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Nº animais RAA Nº animais FAI

239

RAA

RAA

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.22 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Peso vivo (t), por ano

16.000

1.400

14.000

12.000

870

1.127

1.054

1.002

1.176

1.039

870

1.200

1.000

10.000

8.000

703

678

800

6.000

600

4.000

400

2.000

200

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) FAI

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Nº de animais, por ano

70.000

3.500

60.000

50.000

2.098

2.990

2.796

2.428

2.902

2.664

2.221

3.000

2.500

40.000

1.856

1.705

2.000

30.000

1.500

20.000

1.000

10.000

500

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


240



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.24 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - FAI

100%

90%

80%

70%

870

703

1.127 1.054 1.002 1.176 1.039

678

870

60%

50%

40%

30%

20%

738

820

967 913 981 1.117 969

863

903

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - FAI

100%

90%

80%

70%

2.098

1.856

2.990 2.796

2.428 2.902 2.664

1.705

2.221

60%

50%

40%

30%

20%

1.497

1.795

2.048 2.014

2.127 2.273 2.043

1.767

1.827

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

241



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA

100%

90%

80%

70%

11.890 10.664

13.641 14.078 11.983 12.222 11.740

9.897

8.436

60%

50%

40%

30%

20%

11.031 10.551

16.334 17.437 16.277 17.232 14.796

15.023

18.996

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA

100%

90%

80%

32.179

70%

60%

50.635 47.297

56.184 53.659 47.220

46.734 45.924 43.320

50%

40%

30%

60.975

20%

10%

23.473 24.097

36.462 39.314 36.795

42.517 40.113 40.717

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

242



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, no Faial (FAI) e no total

da Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (FAI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano

ANO

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

FAI RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Nº de

animais

FAI

t*

Nº de

animais

1998 1.527 693 2.784 1.052 25.970 11.393 44.506 ND 35,4% ND 36,8% ND

1999 1.645 772 2.305 ND 24.035 10.912 43.911 ND 41,6% ND 35,4% ND

2000 1.497 738 2.098 870 23.473 11.031 50.635 11.890 41,6% 45,9% 31,7% 48,1%

2001 1.795 820 1.856 703 24.097 10.551 47.297 10.664 49,2% 53,8% 33,8% 49,7%

2002 2.048 967 2.990 1.127 36.462 16.334 56.184 13.641 40,7% 46,2% 39,4% 54,5%

2003 2.014 913 2.796 1.054 39.314 17.437 53.659 14.078 41,9% 46,4% 42,3% 55,3%

2004 2.127 981 2.428 1.002 36.795 16.277 46.676 11.983 46,7% 49,5% 44,1% 57,6%

2005 2.273 1.117 2.902 1.176 42.517 17.231 46.734 12.222 43,9% 48,7% 47,6% 58,5%

2006 2.043 969 2.664 1.039 40.113 17.089 46.733 11.740 43,4% 48,2% 46,2% 59,3%

2007 1.767 863 1.705 678 40.717 17.173 38.669 9.631 50,9% 56,0% 51,3% 64,1%

2008 1.827 903 2.221 870 60.975 21.470 32.179 8.436 45,1% 50,9% 65,5% 71,8%

RAA

t*

Média

98/02

1.702 798 2.407 938 26.807 12.044 48.507 12.065 41,7% 48,6% 35,4% 50,8%

Média

03/08

2.009 957 2.453 970 43.405 17.779 44.108 11.348 45,3% 50,0% 49,5% 61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%

ND - não disponível

243

RAA

RAA

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, no Faial (FAI) e no

total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.28 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano

7.000

6.000

5.000

344

303

288 286

279 277

267

286

400

350

300

4.000

3.000

193

146

173

198

187

250

200

150

2.000

100

1.000

50

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) FAI

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano

90.000

6.000

80.000

70.000

60.000

4.656

4.130

4.282

4.062

3.775

4.147

3.738

3.999

5.000

4.000

50.000

40.000

3.124

2.348

2.536

2.492 2.475

3.000

30.000

2.000

20.000

10.000

1.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

244



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

FAI RAA FAI/ RAA

Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t

1996 3.124 193 68.901 4.603 4,5% 4,2%

1997 2.348 146 69.794 4.588 3,4% 3,2%

1998 2.536 173 71.760 5.066 3,5% 3,4%

1999 4.656 344 75.617 5.521 6,2% 6,2%

2000 4.130 303 77.091 5.658 5,4% 5,4%

2001 4.282 288 75.689 5.219 5,7% 5,5%

2002 4.062 286 76.627 5.478 5,3% 5,2%

2003 3.775 279 80.322 5.849 4,7% 4,8%

2004 4.147 277 77.115 5.421 5,4% 5,1%

2005 3.738 267 80.025 5.747 4,7% 4,7%

2006 3.999 286 67.901 4.685 5,9% 6,1%

2007 2.492 198 71.254 5.226 3,5% 3,8%

2008 2.475 187 78.061 5.788 3,2% 3,2%

Média 96/02 3.591 248 73.640 5.162 4,8% 4,7%

Média 03/08 3.438 249 75.780 5.453 4,6% 4,6%

245

RAA

RAA

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, no Faial (FAI) e no


Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano

20

1,52

1,6

18

16

14

1,16

1,28

1,19

1,4

1,2

12

10

8

6

4

0,63

0,49

0,66

0,54

0,81

0,43

0,56

0,40

0,76

1,0

0,8

0,6

0,4

2

0,2

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,0

Peso (t) RAA

Peso (t) FAI

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano

1.600

137

150

1.400

1.200

1.000

98

115

108

125

100

800

62

68

64

75

600

400

44

51

41

38

49

35

50

200

25

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

246



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

FAI RAA FAI/ RAA


1996 62 0,63 691 9,0 9,0% 7,0%

1997 44 0,49 830 10,2 5,3% 4,8%

1998 51 0,66 843 10,1 6,0% 6,5%

1999 41 0,54 1.005 12,6 4,1% 4,3%

2000 98 1,16 1.085 13,4 9,0% 8,7%

2001 137 1,52 1.203 13,9 11,4% 11,0%

2002 115 1,28 1.455 18,1 7,9% 7,1%

2003 108 1,19 1.024 12,0 10,5% 9,9%

2004 68 0,81 935 10,8 7,3% 7,4%

2005 38 0,43 1.042 13,1 3,6% 3,2%

2006 49 0,56 1.038 13,3 4,7% 4,2%

2007 35 0,40 854 11,1 4,1% 3,6%

2008 64 0,76 1.047 11,8 6,1% 6,4%

Média 96/02 78 0,90 1.016 12 7,5% 7,0%

Média 03/08 60 0,69 990 12 6,1% 5,8%

247

RAA

RAA

FAI

FAI



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, no Faial (FAI) e no


Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano

10

9

8

0,92

1,0

0,9

0,8

7

6

0,61

0,7

0,6

5

0,39

0,43

0,5

4

3

2

1

0,18

0,08

0,18

0,30 0,29

0,13

0,31

0,26

0,30

0,4

0,3

0,2

0,1

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,0

Peso (t) RAA

Peso (t) FAI

Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano

800

60

700

600

500

39

44

50

40

400

300

200

100

11

7

13

8

11

14

6

20

24

21

22

30

20

10

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

248



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

FAI RAA FAI/ RAA


1996 11 0,18 694 8,7 1,6% 2,1%

1997 7 0,08 472 6,8 1,5% 1,2%

1998 13 0,39 301 4,6 4,3% 8,6%

1999 8 0,18 257 3,8 3,1% 4,9%

2000 11 0,30 318 5,5 3,5% 5,5%

2001 14 0,29 459 5,6 3,1% 5,2%

2002 6 0,13 442 5,8 1,4% 2,3%

2003 39 0,92 469 6,6 8,3% 13,9%

2004 20 0,31 331 4,5 6,0% 6,7%

2005 24 0,43 324 5,1 7,4% 8,4%

2006 44 0,61 258 3,9 17,1% 15,6%

2007 21 0,26 206 3,2 10,2% 8,3%

2008 22 0,30 259 3,7 8,5% 8,0%

Média 96/02 10 0,22 420 6 2,6% 4,2%

Média 03/08 28 0,47 308 5 9,6% 10,2%

249



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves

No período considerado não se realizaram abate de aves em matadouro na ilha do Faial. A

distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso

limpo (t) e nº de animais, por ano

RAA

ANO

Nº de animais t

1996 2.357.971 2.828

1997 2.575.037 3.000

1998 2.697.018 3.071

1999 2.854.751 3.190

2000 3.006.828 3.297

2001 3.222.343 3.420

2002 3.364.574 3.661

2003 3.177.590 3.572

2004 3.428.308 3.954

2005 3.540.048 4.160

2006 3.438.449 4.092

2007 3.722.676 4.306

2008 3.642.875 4.386

Média 96/02 2.868.360 3.210

Média 03/08 3.491.658 4.078

250



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho

No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha do Faial. A

distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

RAA

ANO

Nº de animais t

1996 3.386 4,9

1997 6.165 9,4

1998 5.191 7,6

1999 7.068 9,7

2000 6.021 8,4

2001 7.409 9,5

2002 11.884 15,3

2003 15.732 20,1

2004 20.699 27,1

2005 20.316 25,7

2006 25.401 30,6

2007 19.260 23,8

2008 24.265 32,4

Média 96/02 6.732 9

Média 03/08 20.946 27

251



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha do Faial durante o

período 1994 - 2008

252



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha do Faial durante o período 1994 a 2008

Concelho da Horta

Freguesias

em 1994-

2008

253



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector

agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução

254



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução


Projectos aprovados

FAI

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

FAI/

RAA


FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações

Agrícolas

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

800 15.304 5,2% 1.753,12 95.313,54 1,8% 2,19 6,23 35,2% 992,98 55.761,57 1,8% 56,6% 58,5% 96,8%

Regimes Gerais 49 2.858 1,7% 1.055,19 84.933,91 1,2% 21,53 29,72 72,5% 666,83 50.979,54 1,3% 63,2% 60,0% 105,3%

Regimes Simplificados 751 12.446 6,0% 697,93 10.379,63 6,7% 0,93 0,83 111,4% 326,15 4.782,03 6,8% 46,7% 46,1% 101,4%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 11 769 1,4% 157,72 16.313,22 1,0% 14,34 21,21 67,6% 144,45 14.509,03 1,0% 91,6% 88,9% 103,0%

Prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

6 650 0,9% 107,20 10.892,96 1,0% 17,87 16,76 106,6% 107,20 10.892,96 1,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Subsídios à habitação 0 17 0,0% 0,00 105,11 0,0% 6,18 0,0% 0,00 105,11 0,0% 100,0% 0,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços

de apoio técnico aos agricultores

Ajudas à introdução de contabilidade de

gestão nas explorações agrícolas



Agrícolas

3 45 6,7% 48,41 5.226,96 0,9% 16,14 116,15 13,9% 35,14 3.422,76 1,0% 72,6% 65,5% 110,8%

2 57 3,5% 2,10 88,20 2,4% 1,05 1,55 67,9% 2,10 88,20 2,4% 100,0% 100,0% 100,0%

9 187 4,8% 8.505,16 69.793,11 12,2% 373,23 0,0% 8.498,58 69.732,36 12,2% 99,9% 0,0%

Caminhos Agrícolas 0 71 0,0% 0,00 40.020,46 0,0% 563,67 0,0% 39.987,95 0,0% 99,9% 0,0%

Caminhos Rurais 4 15 26,7% 393,41 1.045,51 37,6% 98,35 69,70 141,1% 387,16 1.037,35 37,3% 98,4% 99,2% 99,2%

Abastecimento de Água 5 86 5,8% 8.111,75 27.624,20 29,4% 1.622,35 321,21 505,1% 8.111,42 27.604,12 29,4% 100,0% 99,9% 100,1%

Abastecimento de energia eléctrica 0 15 0,0% 0,00 1.102,94 0,0% 73,53 0,0% 1.102,94 0,0% 100,0% 0,0%

Sub-total (ST) 820 16.260 5,0% 10.416,00 181.419,88 5,7% 12,70 11,16 113,8% 9.636,01 140.002,95 6,9% 92,5% 77,2% 119,9%

255



_________________________________________________________________________________________________________________


Projectos aprovados

FAI

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

FAI/

RAA


FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS




Ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de

unidades produtivas agro-alimentares

Ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos

produtos agrícolas de qualidade


Públicas de Abate

1 92 1,1% 10.598,58 173.150,29 6,1% 10.598,58 1.882,07 563,1% 7.948,93 112.498,51 7,1% 75,0% 65,0% 115,4%

1 74 1,4% 10.598,58 172.531,32 6,1% 10.598,58 2.331,50 454,6% 7.948,93 112.094,01 7,1% 75,0% 65,0% 115,4%

0 18 0,0% 0,00 618,97 0,0% 34,39 0,0% 0,00 404,50 0,0% 65,4% 0,0%

0 7 0,0% 0,00 35.671,26 0,0% 5.095,89 0,0% 0,00 35.300,24 0,0% 99,0% 0,0%

Sub-total (ST) 1 99 1,0% 10.598,58 208.821,54 5,1% 10.598,58 2.109,31 502,5% 7.948,93 147.798,75 5,4% 75,0% 70,8% 106,0%

TOTAL 821 16.359 5,0% 21.014,58 390.241,42 5,4% 25,60 23,85 107,3% 17.584,94 287.801,70 6,1% 83,7% 73,7% 113,5%

256



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

257



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,

Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas

ao Rendimento

FAI

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por

beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

Quantidade média abrangida

un FAI RAA

FAI/

RAA

Valor unitário médio das

ajudas

FAI

(€/un)

RAA

FAI/

RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO 2.846,64 63.034,79 4,5% 559 9.401 6,0% 5,14 6,74 76,2%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 2.838,98 56.049,58 5,1% 557 9.340 6,0% 5,14 6,03 85,2%

Ajudas às Produções Animais 1.787,41 36.202,57 4,9% 538 8.458 6,4% 3,35 4,30 78,0%

Ajudas à Produção de Leite 459,77 19.136,34 2,4% 246 3.690 6,7% 2,47 5,16 47,8%

Prémios aos produtos lácteos: 286,95 10.800,26 2,7% 191 2.990 6,4% 1,43 3,68 38,7%

Prémio base 187,44 7.071,09 2,7% 191 2.990 6,4% 1,08 2,67 40,4% t 12.345,40 462.057,51 2,7% 20,20 20,06 100,7%

Pagamentos complementares 99,51 3.729,17 2,7% 191 2.984 6,4% 0,57 1,32 43,1% t 12.345,40 461.920,88 2,7% 10,87 10,72 101,4%

Prémios às vacas leiteiras: 314,54 8.241,37 3,8% 212 3.122 6,8% 1,56 2,71 57,6%

Prémio base 270,26 7.431,91 3,6% 212 3.122 6,8% 1,29 2,41 53,7% n.º 2.805 77.203 3,6% 96,36 96,27 100,1%

Majorações do prémio base 221,39 4.047,30 5,5% 142 2.439 5,8% 1,56 0,83 187,9% ha 2.320,57 46.557,89 5,0% 95,40 86,93 109,7%

Ajudas à produção nacional de leite 8,90 118,38 7,5% 1 6 16,0% 8,90 4,99 178,2%

Ajudas à Produção de Carne de Bovino 1.163,28 16.738,64 6,9% 528 8.045 6,6% 2,23 2,09 106,4%

Prémios ao abate de bovinos 261,84 4.051,38 6,5% 455 6.310 7,2% 0,58 0,64 90,2% n.º 2.962 37.439 7,9% 96,18 109,09 88,2%

Prémios aos bovinos machos 507,70 6.346,84 8,0% 447 4.698 9,5% 1,14 1,35 84,3% n.º 2.700 33.847 8,0% 188,84 189,07 99,9%

Ajudas ao escoamento de bovinos 0,20 428,40 0,0% 2 745 0,2% 0,11 0,58 18,9% n.º 5 10.710 0,0% 40,00 40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes 264,33 4.014,81 6,6% 172 1.431 12,0% 1,05 2,78 37,8% n.º 1.063 16.058 6,6% 257,25 256,21 100,4%

Prémios à extensificação 129,32 1.897,21 6,8% 126 1.481 8,5% 1,48 1,28 116,3% n.º 1.682 24.903 6,8% 80,13 79,95 100,2%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias 2,29 34,83 6,6% 3 40 7,5% 0,75 0,85 88,8%

258



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

FAI

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

0,00 152,26 0,0% 0 13 0,0% 0,00 11,74 0,0%

84,00 597,74 14,1% 1 5 20,0% 84,00 119,55 70,3%


un FAI RAA

FAI/

RAA


ajudas

FAI

(€/un)

RAA

FAI/

RAA

Ajudas ao Sector do Mel 0,00 21,14 0,0% 0 13 0,0% 0,00 2,18 0,0%

Ajudas às Produções Vegetais 69,33 4.860,39 1,4% 161 3.532 4,5% 0,45 1,40 31,8%

Ajudas às Culturas Arvenses 48,98 2.028,35 2,4% 152 2.964 5,1% 0,33 0,70 47,7% ha 176,09 7.642,93 2,3% 262,14 260,58 100,6%

Ajudas às Culturas Industriais 0,00 536,77 0,0% 0 195 0,0% 0,00 2,34 0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

15,98 2.209,39 0,7% 4 296 1,3% 8,65 7,25 119,3%

Ajudas à produção de ananás 0,00 1.857,48 0,0% 0 253 0,0% 0,00 7,34 0,0%

Ajudas à produção de banana 106,73 245,69 43,4% 1 9 11,4% 106,73 26,96 395,9% kg 50.457,79 964.067,63 5,2% 0,30 0,26 111,8%

Ajudas à produção de hortofrutícolas,

flores de corte e plantas ornamentais

114,66 531,09 21,6% 54 189 28,6% 2,12 2,81 75,6% ha 22,52 409,04 5,5% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Ajudas à Manutenção da Vinha 4,38 85,88 5,1% 6 194 3,1% 0,85 0,45 189,7% ha 6,28 120,77 5,2% 720,00 710,38 101,4%

Ajudas para Compromissos Agroambientais


extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e

lagidos da cultura da vinha

374,23 6.596,19 5,7% 88 1.503 5,9% 4,28 4,40 97,2%

363,45 6.401,80 5,7% 66 1.285 5,1% 5,65 4,99 113,1% ha 2.112,31 37.299,79 5,7% 173,17 172,36 100,5%

4,63 103,65 4,5% 5 209 2,4% 0,92 0,49 186,9% ha 8,84 199,45 4,4% 518,43 517,24 100,2%

Ajudas à conservação de sebes vivas 1,12 33,13 3,4% 2 85 2,4% 0,69 0,38 179,6% ha 3,14 110,31 2,8% 337,50 305,27 110,6%

Ajudas à protecção da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a

protecção de lagoas

5,88 56,61 10,4% 19 81 23,5% 0,30 0,68 44,6% n.º 44,28 500,05 8,9% 134,54 143,49 93,8%

0,00 10,21 0,0% 0 3 0,0% 0,00 3,40 0,0% ha 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

259



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a tempo parcial

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Ajudas à Transformação de Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização de

Produtos Agrícolas

FAI

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

FAI

RAA

FAI/

RAA

1.925,44 8.390,44 22,9% 814 3.078 26,4% 1,97 2,37 83,1%


un FAI RAA

FAI/

RAA


ajudas

596,83 8.286,57 7,2% 208 3.657 5,7% 2,85 2,43 117,4% ha 5.021,48 75.149,95 6,7% 115,85 103,07 112,4%

27,95 259,67 10,8% 44 362 12,2% 0,64 0,72 88,6% ha 314,83 3.398,42 9,3% 88,79 76,41 116,2%

7,94 6.994,35 0,1% 2 70 3,4% 3,28 100,07 3,3%

0,00 584,62 0,0% 0 3 0,0% 0,00 165,40 0,0%

7,94 421,10 1,9% 2 41 4,9% 3,28 10,29 31,8%

Ajudas ao Leite Escolar 3,61 56,66 6,4% 1 22 4,5% 3,21 2,57 125,0% t 22,56 351,82 6,4% 160,62 161,70 99,3%

Ajudas às Trocas Comerciais com

Países Terceiros

0,00 115,22 0,0% 0 4 0,0% 0,00 26,35 0,0%

Ajudas à Comercialização Externa de

Produções Regionais

3,26 187,80 1,7% 1 13 7,9% 3,26 15,75 20,7%

Ajudas à Melhoria da Capacidade de

Acesso aos Mercados

5,39 307,10 1,8% 1 17 5,9% 5,39 18,06 29,8%


Abastecimento

0,00 5.988,63 0,0% 0 26 0,0% 0,00 229,77 0,0%

Ajudas ao Abastecimento de Cereais 0,00 5.912,49 0,0% 0 9 0,0% 0,00 656,94 0,0% t 0,00 155.863,57 0,0% 0,00 38,17 0,0%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz 0,00 74,95 0,0% 0 17 0,0% 0,00 4,32 0,0% t 0,00 1.052,91 0,0% 0,00 69,92 0,0%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite 0,00 1,98 0,0% 0 1 0,0% 0,00 1,98 0,0% t 0,00 29,15 0,0% 0,00 68,00 0,0%

FAI

(€/un)

RAA

FAI/

RAA

260



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

261



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produção/Quotas de Leite

Produção Produtores Produção média por produtor

n.º

kg

un FAI RAA FAI/ RAA


Leite entregue nas fábricas kg 13.668.416 533.490.946 2,6% 275 3.954 6,9% 50.510 136.228 37,1%

Escalão de produção <20.000 kg 1.273.330 18.053.634 7,1% 129 948 13,6% 9.845 19.229 51,2%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 2.298.673 27.053.688 8,5% 66 642 10,3% 34.347 41.960 81,9%





Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 113.549 82.856.063 0,1% 0 168 0,2% 283.872 497.892 57,0%

Escalão de produção >728.000 kg 0 41.971.263 0,0% 0 41 0,0% 0 1.056.276 0,0%

Quota de produção leiteira kg 13.979.215 512.847.257 2,7%

Escalão de produção <20.000 kg 1.014.202 5.901.393 17,2%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 2.407.342 24.392.893 9,9%





Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 176.755 86.224.062 0,2%

Escalão de produção >728.000 kg 0 44.126.930 0,0%

262



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produções

Produção

un FAI RAA FAI/ RAA

Produção de Lacticínios

Leite tratado para consumo l 205.779 78.725.249 0,3%

Leite pasteurizado l 205.779 1.907.223 10,8%

Leite UHT l 0 76.818.027 0,0%

Queijo t 1.280,6 27.499 4,7%

Queijo flamengo t 1.280,5 22.663 5,7%

Queijo tipo Ilha t 0,0 2.868 0,0%

Outros queijos t 0,1 1.969 0,0%

Manteiga t 117,5 6.990 1,7%

Leite em pó t 0,0 15.155 0,0%

Nata t 0,0 1.067 0,0%

Iogurtes t 0,0 291 0,0%

Produção de Carne

Produção de carne de bovino

Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

Produção de carne de suíno


Produção de carne de aves


Produção de carne de ovino


Produção de carne de caprino


Produção de carne de coelho


n.º de animais 2.007 44.223 4,5%

t (peso limpo) 532 9.816 5,4%

t (peso vivo)* 966 17.848 5,4%

n.º de animais 2.384 42.198 5,6%

t (peso vivo) 953 10.802 8,8%

n.º de animais 3.370 74.871 4,5%

t (peso limpo) 243 5.373 4,5%

n.º de animais 0 3.554.471 0,0%

t (peso limpo) 0 4.180 0,0%

n.º de animais 26 276 9,5%

t (peso limpo) 0,38 4,1 9,3%

n.º de animais 51 983 5,2%

t (peso limpo) 0,59 12,0 4,9%

n.º de animais 0 21.988 0,0%

t (peso limpo) 0 28 0,0%

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

263

Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - FAIAL

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