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PUB NOTA 15 – OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS Esta rubrica no fi nal do exercício de 2009 é analisada como se segue: O movimento desta rubrica foi o seguinte: O movimento desta rubrica foi o seguinte: 31-12-2009 (€) 31-12-2008 Imóveis De serviço próprio Edifícios 287.911 287.911 Terrenos 95.970 95.970 Obras em imóveis arrendados 383.881 Equipamento 383.881 Mobiliário e material 39.559 29.627 Máquinas e ferramentas 173 442 Equipamento informático 36.978 56.686 Instalações interiores 64.217 65.494 Material de transporte 0 44.948 Outro equipamento 1.656 1.680 Imobilizado em curso Imóvel 142.583 198.878 526.464 582.759 Depreciação acumulada (66.000) (122.858) Valor líquido 460.465 459.901 NOTA 17 – OUTROS ACTIVOS Esta rubrica “Outros activos” no fi nal de 2009 decompõem-se da seguinte forma: Imóveis Equipamento Imob. em curso Total Saldo líquido a 31-12-2007 379.563 110.671 490.234 Adições 7.337 7.337 Abates/vendas (30.950) (30.950) Amortizações do período (5.758) (31.911) (37.669) Transferências 30.950 30.950 Saldo líquido a 31-12-2008 373.804 86.097 459.901 Adições 27.867 27.867 Abates/vendas (84.162) (84.162) Amortizações do período (5.758) (21.546) (27.304) Transferências 84.162 84.162 Saldo líquido a 31-12-2009 368.046 92.418 460.465 NOTA 16 – ACTIVOS INTANGÍVEIS Esta rubrica no fi nal do exercício de 2009 é analisada como se segue: 31-12-2009 (€) 31-12-2008 Despesas de instalação 0,00 Outros activos intangíveis 1.210 1.210 1.210 1.210 Depreciação acumulada (1.210) (840) Valor líquido 0 370 (€) Despesas Outros de activos Total instalação intangíveis Saldo líquido a 31-12-2007 773 773 Adições 0 Abates/vendas 0 Amortizações do período (403) (403) Transferências 0,00 Saldo líquido a 31-12-2008 Adições Abates/vendas 0 370 370 Amortizações do período Transferências (370) (370) Saldo líquido a 31-12-2009 0 0 0 (€) 31-12-2009 31-12-2008 Devedores e Outras Aplicações Outros devedores diversos Outros rendimentos a receber Comissão de Gestão 510.995 68.453 Avaliações - FIEAE Outras despesas com encargo diferido 16.194 Seguros 2.432 1.770 Medicina no trabalho 39 36 Condomínio 0 0 Assistência a equipamento informático 0 0 Publicações 94 94 Deslocações, estadas e representação 1.826 TOTAL 531.580 70.353 Esta rubrica apresenta um crescimento de 70.353 €, em 2008, para 531.580 € em 2009, devido essencialmente à Comissão de Gestão do FIEAE que ainda não foi recebida. Refi ra-se que esta comissão é paga trimestralmente, daí que, em 31 de Dezembro de 2009, o seu valor (441.096 €) seja mais elevado que a dos restantes Fundos. NOTA 18 – IMPOSTOS A sociedade encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e à correspondente derrama. O cálculo do imposto corrente do exercício de 2009 foi apurado com base numa taxa nominal de imposto de 25% e de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável, de acordo com a alteração introduzida pelo Orçamento de Estado para 2009. A carga fi scal corrente da sociedade pode ser analisados como se segue: (€) 31-12-2009 31-12-2008 Carga fiscal imputada Carga fiscal paga 125.333 93.358 Imposto retido 4.851 Pagamentos por conta 69.837 62.664 Carga fical a pagar Carga fiscal a receber 55.496 25.843 NOTA 19 – OUTROS PASSIVOS A rubrica “Outros passivos” a 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 é analisada como se segue: 31-12-2009 (€) 31-12-2008 Credores e outros recursos Sector público administrativo Credores diversos 31.064 5.301 Outros credores Encargos a pagar Outros custos a pagar 252.602 10.929 Gastos com pessoal 48.194 36.181 Gastos gerais administrativos 3.611 27.392 335.472 79.803 A rubrica de Outros passivos registou um crescimento de 79.803 €, em 2008, para 335.472 €, em 2009, devido essencialmente à evolução da subrubrica “Outros credores” que a 31 de Dezembro de 2009 inclui valores facturados mas não pagos, referentes às avaliações dos projectos do FIEAE prestados pelas empresas de consultoria. A rubrica de “Gastos com pessoal” contém encargos com remunerações a pagar aos empregados, nomeadamente, férias e subsídio de férias e prémios de desempenho. As férias e subsídio de férias da Comissão Executiva são considerados custo no exercício em que usufruem desse direito. Na rubrica de “Gastos gerais administrativos” estão refl ectidos encargos com a revisão ofi cial de contas/auditoria, a taxa mensal de supervisão da CMVM, comunicações, serviço BPnet, aluguer operacional de veículos, taxa da CML com a conservação de esgotos, cargo de vogal no CA da CGD e o IMI. NOTA 20 – CAPITAL SUBSCRITO O capital subscrito e realizado por diferentes accionistas está representado por 75.000 acções de valor nominal de cinco euros cada, distribuídos da seguinte forma: (€) % Nº de acções Valor Turismo de Portugal, ip 31-12-2009 53,20 39.900 199.500 31-12-2008 Caixa Geral de Depósitos 53,20 39.900 199.500 31-12-2009 33,47 25.100 125.500 31-12-2008 Banco Espírito Santo 33,47 25.100 125.500 31-12-2009 13,33 10.000 50.000 31-12-2008 13,33 10.000 50.000 100,00 75.000 375.000 NOTA 21 – RESERVAS DE JUSTO VALOR, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Reserva Legal A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumuladas ou para aumentar o capital. A legislação portuguesa aplicável ao sector bancário, nomeadamente o art. 97º do Decreto-lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital. Reservas de Justo Valor As reservas de justo valor representam as mais ou menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda, líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício. Os movimentos ocorridos nestas rubricas foram os seguintes: (€) Reservas de Justo Valor Out. Reservas e Resultados Transitados Activos Financ. Disp p/a venda Reserva por Impostos diferidos NOTA 22 – ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS A Sociedade tem autorização para administrar em nome próprio mas por conta de outrem o FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO TURÍS- TICO, o FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO TURÍSTICO II e o FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS. O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico iniciou a sua actividade em Novembro de 1995, o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II em 24 de Abril de 2000 e o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas em 17 de Julho de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 os principais dados fi nanceiros relativos ao Fundos geridos pela Sociedade podem ser resumidos na tabela abaixo: NOTA 23 – DISTRIBUIÇÃO DOS PROVEITOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS Todos os proveitos, realizados durante o anos de 2009 e de 2008, tiveram origem no mercado nacional e resultaram de um único segmento de negócio – Gestão de Activos, nomeadamente a gestão de três fundos de investimento imobiliário. NOTA 24 – CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS As demonstrações fi nanceiras da Turismo Fundos são incluídas nas demonstrações fi nanceiras consolidadas da Caixa Geral de Depósitos, instituição com sede na Av. João XXI, 63 em Lisboa, cujas demonstrações fi nanceiras podem ser obtidas na Conservatória do Registo Comercial. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Accionistas, 1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a actividade fi scalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras apresentados pelo Conselho de Administração da TF Turismo Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. (Sociedade Gestora) relativamente ao exercício fi ndo em 31 de Dezembro de 2009. 2 No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a actividade da Sociedade Gestora. Verifi cámos a regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos. 3 Verifi cámos ainda a efi cácia do sistema de controlo interno, incluindo o sistema de gestão de risco e de auditoria interna, apenas na medida em que os controlos sejam relevantes para o controlo da actividade da Sociedade Gestora e apresentação das demonstrações fi nanceiras. Deste trabalho, efectuado também para dar cumprimento ao previsto na alínea a) do nº 5 do artigo 25º do Aviso nº 5/2008 do Banco de Portugal, resultaram os reparos incluídos no Parecer do Conselho Fiscal sobre a adequação e a efi cácia do Sistema de Controlo Interno datado de 29 de Junho de 2009. 4 Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos por PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda., Revisores Ofi ciais de Contas da Sociedade Gestora e dos Fundos sob a sua gestão, e apreciámos a Certifi cação Legal das Contas da Sociedade Gestora e os Relatórios de Auditoria sobre a Informação Financeira Anual dos Fundos, com os quais concordamos. 5 No âmbito das nossas funções verifi cámos que: i) o Balanço, a Demonstração dos resultados, a Demonstração dos fl uxos de caixa e a Demonstração de alterações no capital próprio e o correspondente Anexo permitem uma adequada compreensão da situação fi nanceira da Sociedade Gestora, dos seus resultados, dos fl uxos de caixa e das alterações no capital próprio; ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados; iii) o Relatório de Gestão é sufi cientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação da Sociedade Gestora, evidenciando os aspectos mais signifi cativos; iv) a proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias aplicáveis. 6 Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes da Certifi cação Legal das Contas, somos do parecer que: i) seja aprovado o Relatório de Gestão; ii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras; iii) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados. Lisboa, 22 de Março de 2010 O Presidente do Conselho Fiscal Serafi m Ribeiro Amorim O Vogal Licínio Gabriel Cruz Dias Calado O Vogal Revisor Ofi cial de Contas O Revisor Ofi cial de Contas Executor Isabel Maria Martins Medeiros Rodrigues, R.O.C. PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda., representada por: António Alberto Henriques Assis, R.O.C. Certifi cação Legal das Contas Introdução 1 Examinámos as demonstrações fi nanceiras da TF Turismo Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, (que evidencia um total de €1.953.591 e um total de capital próprio de €1.562.624, incluindo um resultado líquido de €357.994), a Demonstrações dos resultados, dos fl uxos de caixa e de alterações no capital próprio do exercício fi ndo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações fi nanceiras foram preparadas em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas introduzidas pelo Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal, as quais têm por base as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em vigor, tal como adoptadas na União Europeia, com as excepções previstas nos Avisos nº1/2005, nº 4/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal. Responsabilidades 2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações fi nanceiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição fi nanceira da Empresa, o resultado das suas operações, os fl uxos de caixa e as alterações no capital próprio, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profi ssional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações fi nanceiras. Âmbito 4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações fi nanceiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verifi cação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações fi nanceiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios defi nidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verifi cação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações fi nanceiras. 5 O nosso exame abrangeu também a verifi cação da concordância da informação fi nanceira constante do relatório de gestão com as demonstrações fi nanceiras. 6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 7 Em nossa opinião as referidas demonstrações fi nanceiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição fi nanceira da TF Turismo Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações, os fl uxos de caixa e as alterações no capital próprio no exercício fi ndo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal. Lisboa, 22 de Março de 2010 O Revisor Ofi cial de Contas Executor Isabel Maria Martins Medeiros Rodrigues, R.O.C. PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda. representada por: António Alberto Henriques Assis, R.O.C. Reserva Legal Out. Reservas e Result. Transitados Total Saldo em 31-12-2007 390 -230 234.513 492.524 727.196 Alterações de justo valor -390 230 -160 Constituição de reservas 20.917 28.253 49.170 Saldo em 31-12-2008 0 0 255.430 520.777 776.206 Alterações de justo valor 0 Constituição de reservas 23.342 30.081 53.423 Saldo em 31-12-2009 0 0 278.772 550.858 829.630 31-12-2009 (€) 31-12-2008 Fundo Investimento Imobiliário Fechado Turístico Total do activo 36.078.504 36.749.532 Total do capital do Fundo 35.702.733 36.221.255 Valor das unidades de participação 7,1405 7,2443 Unidades de participação em circulação Fundo Investimento Imobiliário Fechado Turístico II 5.000.000 5.000.000 Total do activo 75.267.653 73.255.579 Total do capital do Fundo 74.026.202 71.623.458 Valor das unidades de participação 70,0213 67,7485 Unidades de participação em circulação Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas 1.057.196 1.057.196 Total do activo 101.135.897 Total do capital do Fundo 99.705.565 Valor das unidades de participação 997,0556 Unidades de participação em circulação 100.000 5