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4 Diário Económico Quinta-feira 29 Abril 2010 DESTAQUE DESTAQUE CRISE FINANCEIRA Governo e PSD prometem acordo para reforçar PEC Sócrates e Passos Coelho estão a negociar mais medidas para o PEC. Os mercados esperam, com os nervos em franja. Margarida Peixoto margarida.peixoto@economico.pt Foi preciso mais de um mês e um corte na notação da dívida da República para que o primeiro-ministro e o líder do PSD chegassem a acordo sobre a necessidade de passar à prática o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Ontem, José Sócrates e Pedro Passos Coelho prometeram trabalhar em conjunto para acrescentar mais medidas de austeridade ao pacotejáprevisto.ODiárioEconómico sabe que em cima da mesa estão mais restrições nas despesas, no endividamento e nas obras públicas. Da reunião de ontem entre Passos Coelho e Sócrates saiu, para já, pouco mais do que um sinal político de confiança enviado ao país e ao exterior. “O Governo e o principal partido da oposição decidiram trabalhar em conjunto para responder em primeiro lugar ao ataque especulativo e sem fundamento ao euro e à dívida soberana”, garantiu o primeiroministro, à saída do encontro, perante dez câmaras, dez fotógrafos e dezenas de jornalistas, entre os quais sete meios de comunicação estrangeiros. Passos Coelho, por seu lado, deu um passo atrás no discurso de oposição ao PEC que tem feito desde que foi eleito e fez questão de dissipar as dúvidas sobre a capacidade do Governo de implementar as medidas de austeridade: “Manifestei a disponibilidade do PSD para neste momento em que precisamos de uma resposta pronta não deixar dúvidas de que estas medidas possam entrar em vigor”, disse o líder dos social-democratas, sinalizando assim que o PSD não vai bloquear na Assembleia a aprovação das medidas. Contudo, o PSD não inverteu o tom do discurso sem garantir nada em troca. “Estamos muito disponíveis para considerar e ouvir propostas do PSD e de outros partidos”, reconheceu José Sócrates. “O primeiro-ministro mostrou abertura para considerar medidas de reforço no PEC que se venham a afigurar necessárias para se garantir a trajectória descendente do défice orçamental”, sublinhou Passos Coelho sem dizer quais. O primeiro acordo alcançado foi a necessidade de antecipar já para este ano três medidas que só estavam previstas para 2011 – as alterações às regras do subsídio de desemprego, a introdução de mais condições para aceder a prestações sociais e mais fiscalização na atribuição destes apoios. Mas isto não chega. “O PSD está a preparar mais medidas” para apresentar, confirmou Miguel Relvas, secretário-geral do partido ao Diário Económico, acrescentando quesãodecontençãodadespesa mas que ainda não estão fechadas. Segundo apurou o Diário Económico, os social-democratas estão em negociações com o Governo para decidir quais serão aquelas que se somarão ao PEC. Em cima da mesa estão mais restrições à despesa (eventualmente a definição de um tecto para a despesa total) e ao endividamento, em troca da viabilização dos limites aos benefícios e deduções fiscais. Também está a ser considerado um maior aperto nas obras públicas. Para já, o Governo decidiu não avançar com as auto-estradas que ainda não tenham sido lançadas, mas não colocou qualquer data para o arranque, nem alterou o calendário das que já têm troços concessionados.PeranteoacordoentreoGovernoeoPSD,PauloPortas,líderdo CDS, já marcou posição: “No PEC o O ministro alemão da Economia, Rainer Bruederle, vai encontrar-se comoGoverno português em Lisboa, no final da semana, para discutir a crise financeira. Paul Krugman defendeu que “o desequilíbrio das contas públicas de Portugal não é, nem de perto, tão severo com o problema grego”. Governo não quis conversar com o CDS. Mantenho sempre a mesma atitude”, disse, propondo a suspensãoimediatadoTGVerescisões por mútuo acordo na Função Pública, entre outras medidas. Já o BE e o PCP condenaram o acordo do Governo com a direita. “Vai exigir às vítimas da crise o pouco que têm”, criticou Francisco Louçã, líder do Bloco. “Perante este verdadeiro roubo feito a Portugal, o papel que PS e PSD (com o apoio do Presidente da República) se preparam para assumir é de participarem nessa operação”, defendeu Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP. Holofotes virados para Portugal A descida do ‘rating’ da República e as constantes comparações da economia portuguesa à grega – à beira de entrar em incumprimento – viraram os holofotes todos para Portugal. Ontem, a linguagem da Comissão não foi diferente da usada na avaliação do PEC, mas havia uma declaração pronta sobre as áreas onde há maior preocupação. “As receitas não fiscais, as despesas de capital e as transferências sociais”, explicou Amadeu Altafaj, porta-voz de Olli Rehn.Nuncaocomissáriosetinha pronunciado de forma tão clara sobre as rubricas onde suspeita que o OE/2010 vai falhar. Jürgen Stark, membro do comité executivo do Banco Central Europeu, já tinha dito que não vê “qualquer relação entre Portugal e a Grécia” e Paul Krugman defendeu no seu blog que “o desequilíbrio das contas públicas de Portugal não é, nem de perto, tão severo com o problema grego”. Ainda assim, o Nobel da Economia sublinhou que “o país foi palco de uma bolha imobiliária e o mercado pensa agora que os bancos portugueses estão em sarilhos”. Outro problema a considerar é a possibilidade da ajuda à Grécia ter de ser maior do que o inicialmente previsto. O director do FMI elevou a fasquia das necessidades gregas para 120 mil milhões de euros a três anos. Se o FMI mantiver a parcela de um terço, sobram 80 mil milhões para a UE, dos quais Portugal teria de suportar dois mil milhões de euros, o equivalente a 1,2% do PIB português. (Ver pág. 12). ■ Com L.R. “ Transmiti a disponibilidade do PSD para neste momento em que precisamos de dar uma resposta pronta não deixar dúvidas de que estas medidas [as do PEC] possam entrar em vigor. O primeiroministro mostrou abertura para considerar medidas de reforço no PEC quesevenham a afigurar necessárias. Quaisquer que sejam as diferenças políticas, não nos impedirão de oferecer a Portugal um quadro de estabilidade. Não se conte com falta de condições para que os objectivos sejam atingidos.” Economistas nacio Antecipar medidas do PEC é um bom começo, mas insuficiente. Luís Reis Pires luis.pires@economico.pt PedroPassosCoelho A Standard & Poor’s (S&P) conseguiu o que ainda ninguém tinha conseguido: pôs o Governo a negociar com a oposição as medidas de consolidação e a discutir o melhor caminho para acalmar os mercados e evitar um cenário de incumprimento. O resultado da reunião de ontem é um bom primeiro passo, mas insuficiente, dizem os economistas contactados pelo Diário Económico, que pedem mais medidas, sobretudo do lado da despesa. “Ainda bem [que Governo e oposição já se começaram a en- tender]”, diz Silva Lopes, economista e ex-ministro das Finanças, para quem o resultado da reunião de ontem entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho “é um bom indício”. Mas a antecipação de algumas medidas previstas no PEC é apenas “um primeiro passo”, que precisa de continuidade. (ver págs. 6 e 7) “AgoraéprecisooGovernoouvir as propostas do PSD, porque admito que haja para lá algumas coisas legítimas e que podem ser aproveitadas”, remata. Já João César das Neves, economista e professor da Universidade Católica, concorda que a abertura do Governo para negociar e o sentido de Estado do maior partido da oposição são bons sinais, mas acrescenta que

MANIFESTO ENTENDAM-SE Perante a gravidade da crise que se abateu sobre Portugal, o Diário Económico decidiu lançar um apelo a uma concertação política em nome do país. Foram inúmeros os comentários dos leitores que subscreveram esse repto. O manifesto continua aberto a quem deseje participar no email: ➥ PORPORTUGAL@ECONOMICO.PT Quinta-feira 29 Abril 2010 Diário Económico 5 ANÁLISE Épreciso mais Europa JOAQUIM PINA MOURA Economista e ex-ministro das Finanças A evolução da situação financeira nacional e europeia é preocupante. Os sucessivos ‘downgrade’ das variáveis mais críticas (dívida pública e endividamento global; défice orçamental; ‘ratings’ em queda; “afundamentos” sucessivos nalguns mercados de capitais) evidenciam uma cascata de factoresadversosque,emboracentrados na Grécia, estão a produzir um indesejável “efeito de contágio” noutros espaços da zona euro, nomeadamente em Portugal. Parece necessária uma resposta com um “novo racional económico e financeiro” largamente já contemplado nos PEC apresentados e aprovados pela Comissão Europeia. Mas parece também necessário um “novo racional político” para enfrentar a crise financeira que, a não ser contida rapidamente, se pode transformar em crise política a nível europeu e nacional. As dificuldades presentes precisam de mais Europa; mais articulação das políticas económicas e financeiras; mais determinação na concretização das medidas anunciadas para isolar e superar o “efeito de contágio” que fragiliza não apenas tal ou tal país da União Europeia, mas aUEnoseuconjunto.■ nais pedem ao Governo mais cortes na despesa “Agora é preciso o Governo ouvir as propostas do PSD, porque admito que haja para lá algumas coisas legítimas e que podem ser aproveitadas”, dizSilvaLopes. “Há uma coisa que já foi feita no passado e que se calhar devíamos começar a pensar, que é pagar osubsídio de férias em títulos de dívida”, admite Mira Amaral. “é pena que tenha acontecido desta maneira [foi preciso um corte no ‘rating’ da República] e não antecipadamente”. César das Neves sublinha ainda que, a partir de agora, é obrigatório “abordar a situação com muito mais seriedade” e mexer mais “na despesa”, porque só assim os mercados vão dar tréguas a Portugal. “E é preciso esperar que a Europacomeceaagircomoum todo, porque há uma grande parte disto que não tem a ver connosco”, conclui. Atacar o problema do lado da despesa é uma receita consensual entre os economistas contactados. Mas Mira Amaral, economista e ex-ministro da Indústria, acredita que “há uma medidadoladodareceitadaqual[o LEITORES DO ECONÓMICO RESPONDEM AO MANIFESTO Governo] não se vai safar”, que é “a subida do IVA”. Mira Amaral também vê a antecipação de algumas medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) com bons olhos, mas diz que “não chega” e são precisas novas medidas, “mais profunda”, porque os mercados querem coisas mais visíveis e concretas. “Há uma coisa que já foi feita no passado e que se calhar devíamos começar a pensar, que é pagar o subsídio de férias em títulos de dívida”, sugere. Uma medida que, a avançar, causarianovafrentedecombate entre o Governo e os funcionários públicos, que ainda continuam a contestar o congelamento dos salários este ano e a garantiadequenãohaveráganhos Paulo Alexandre Coelho “ OGoverno e o principal partido da oposição decidiram trabalhar em conjunto para responder em primeiro lugar ao ataque especulativo e sem fundamento aoeuroeàdívida soberana. Decidimos dialogar, entre Governo e PSD, por forma a que o desenvolvimento da situação seja acompanhado e para trocar pontos de vista. Estamos muito disponíveis para considerar e ouvir propostas do PSD e de outros partidos. José Sócrates reais nos próximos. Depois da grevegeralde4deMarço,os funcionários públicos vão voltar a manifestar-se a 29 de Maio juntamente com os professores. Mas a situação é cada vez mais grave e, independentemente dos protestos da Função Pública, é preciso apertar mais uns furos no cinto. “Agora é fazer tudo o que for necessário para evitar o incumprimento”, afirma João Duque, economista e presidente do ISEG, para quem o resultado da reunião de ontem é “insuficiente”. “É um bom sinal, porque o Governo está finalmente a negociar”, diz, mas “é preciso mais”. Duque que também admite que, se for necessário, se pague o 13º mês com títulos de dívida, avan- A crise financeira que, a não ser contida rapidamente, pode transformar-se em crise política. ça outra proposta: “Pode fazerse, por exemplo, uma reestruturação da própria dívida”. O facto de os políticos só agora darem os passos necessários para concertarem posições é visto pelos economistas como um esforço que “já chega tarde”. “Comoéquesóagorasecomeça a olhar para isto?”, questiona João Duque. “Parece que as pessoas não sabem como funcionam os mercados”, remata em tom de crítica. Sejam quais forem as novas medidas, a única coisa certa é que têm que chegar rápido, porque Portugal vai ter duas emissões de Bilhetes do Tesouro em Maio (dias 5 e 19) e não pode dar-se ao luxo de pagar juros de 6%. ■

MANIFESTO<br />

ENTENDAM-SE<br />

Perante a gravidade da crise que se abateu sobre Portugal, o Diário<br />

<strong>Económico</strong> decidiu lançar um apelo a uma concertação política em<br />

nome do país. Foram inúmeros os comentários dos leitores que<br />

subscreveram esse repto. O manifesto continua aberto a quem deseje<br />

participar no email: ➥ PORPORTUGAL@ECONOMICO.PT<br />

Quinta-feira 29 Abril 2010 Diário <strong>Económico</strong> 5<br />

ANÁLISE<br />

Épreciso<br />

mais Europa<br />

JOAQUIM PINA MOURA<br />

Economista e ex-ministro das Finanças<br />

A evolução da situação financeira<br />

nacional e europeia é preocupante.<br />

Os sucessivos ‘downgrade’ das<br />

variáveis mais críticas (dívida pública<br />

e endividamento global; défice<br />

orçamental; ‘ratings’ em<br />

queda; “afundamentos” sucessivos<br />

nalguns mercados de capitais)<br />

evidenciam uma cascata de factoresadversosque,emboracentrados<br />

na Grécia, estão a produzir<br />

um indesejável “efeito de contágio”<br />

noutros espaços da zona euro,<br />

nomeadamente em Portugal.<br />

Parece necessária uma resposta<br />

com um “novo racional económico<br />

e financeiro” largamente já<br />

contemplado nos PEC apresentados<br />

e aprovados pela Comissão<br />

Europeia. Mas parece também<br />

necessário um “novo racional político”<br />

para enfrentar a crise financeira<br />

que, a não ser contida<br />

rapidamente, se pode transformar<br />

em crise política a nível europeu<br />

e nacional. As dificuldades<br />

presentes precisam de mais Europa;<br />

mais articulação das políticas<br />

económicas e financeiras; mais<br />

determinação na concretização<br />

das medidas anunciadas para isolar<br />

e superar o “efeito de contágio”<br />

que fragiliza não apenas tal<br />

ou tal país da União Europeia, mas<br />

aUEnoseuconjunto.■<br />

nais pedem ao Governo mais cortes na despesa<br />

“Agora é preciso<br />

o Governo ouvir<br />

as propostas<br />

do PSD, porque<br />

admito que haja<br />

para lá algumas<br />

coisas legítimas<br />

e que podem<br />

ser aproveitadas”,<br />

dizSilvaLopes.<br />

“Há uma coisa<br />

que já foi feita<br />

no passado e que<br />

se calhar devíamos<br />

começar a pensar,<br />

que é pagar<br />

osubsídio<br />

de férias em títulos<br />

de dívida”, admite<br />

Mira Amaral.<br />

“é pena que tenha acontecido<br />

desta maneira [foi preciso um<br />

corte no ‘rating’ da República] e<br />

não antecipadamente”. César<br />

das Neves sublinha ainda que, a<br />

partir de agora, é obrigatório<br />

“abordar a situação com muito<br />

mais seriedade” e mexer mais<br />

“na despesa”, porque só assim os<br />

mercados vão dar tréguas a Portugal.<br />

“E é preciso esperar que a<br />

Europacomeceaagircomoum<br />

todo, porque há uma grande<br />

parte disto que não tem a ver<br />

connosco”, conclui.<br />

Atacar o problema do lado da<br />

despesa é uma receita consensual<br />

entre os economistas contactados.<br />

Mas Mira Amaral, economista<br />

e ex-ministro da Indústria,<br />

acredita que “há uma medidadoladodareceitadaqual[o<br />

LEITORES DO ECONÓMICO RESPONDEM AO MANIFESTO<br />

Governo] não se vai safar”, que é<br />

“a subida do IVA”. Mira Amaral<br />

também vê a antecipação de algumas<br />

medidas do Programa de<br />

Estabilidade e Crescimento<br />

(PEC) com bons olhos, mas diz<br />

que “não chega” e são precisas<br />

novas medidas, “mais profunda”,<br />

porque os mercados querem<br />

coisas mais visíveis e concretas.<br />

“Há uma coisa que já foi feita no<br />

passado e que se calhar devíamos<br />

começar a pensar, que é pagar o<br />

subsídio de férias em títulos de<br />

dívida”, sugere.<br />

Uma medida que, a avançar,<br />

causarianovafrentedecombate<br />

entre o Governo e os funcionários<br />

públicos, que ainda continuam<br />

a contestar o congelamento<br />

dos salários este ano e a garantiadequenãohaveráganhos<br />

Paulo Alexandre Coelho<br />

“ OGoverno<br />

e o principal<br />

partido da oposição<br />

decidiram trabalhar<br />

em conjunto para<br />

responder em<br />

primeiro lugar ao<br />

ataque especulativo<br />

e sem fundamento<br />

aoeuroeàdívida<br />

soberana.<br />

Decidimos<br />

dialogar, entre<br />

Governo e PSD,<br />

por forma a que<br />

o desenvolvimento<br />

da situação seja<br />

acompanhado e<br />

para trocar pontos<br />

de vista.<br />

Estamos muito<br />

disponíveis para<br />

considerar e ouvir<br />

propostas do PSD e<br />

de outros partidos.<br />

José Sócrates<br />

reais nos próximos. Depois da<br />

grevegeralde4deMarço,os<br />

funcionários públicos vão voltar<br />

a manifestar-se a 29 de Maio<br />

juntamente com os professores.<br />

Mas a situação é cada vez mais<br />

grave e, independentemente dos<br />

protestos da Função Pública, é<br />

preciso apertar mais uns furos no<br />

cinto.<br />

“Agora é fazer tudo o que for<br />

necessário para evitar o incumprimento”,<br />

afirma João Duque,<br />

economista e presidente do<br />

ISEG, para quem o resultado da<br />

reunião de ontem é “insuficiente”.<br />

“É um bom sinal, porque o<br />

Governo está finalmente a negociar”,<br />

diz, mas “é preciso mais”.<br />

Duque que também admite que,<br />

se for necessário, se pague o 13º<br />

mês com títulos de dívida, avan-<br />

A crise financeira<br />

que, a não ser contida<br />

rapidamente, pode<br />

transformar-se<br />

em crise política.<br />

ça outra proposta: “Pode fazerse,<br />

por exemplo, uma reestruturação<br />

da própria dívida”.<br />

O facto de os políticos só agora<br />

darem os passos necessários<br />

para concertarem posições é<br />

visto pelos economistas como<br />

um esforço que “já chega tarde”.<br />

“Comoéquesóagorasecomeça<br />

a olhar para isto?”, questiona<br />

João Duque. “Parece que as pessoas<br />

não sabem como funcionam<br />

os mercados”, remata em tom de<br />

crítica.<br />

Sejam quais forem as novas<br />

medidas, a única coisa certa é<br />

que têm que chegar rápido,<br />

porque Portugal vai ter duas<br />

emissões de Bilhetes do Tesouro<br />

em Maio (dias 5 e 19) e não<br />

pode dar-se ao luxo de pagar<br />

juros de 6%. ■

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