12Evite o 'stand by' e desligue - Económico

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a riscos não controlados directamente, o que tem impacto na valorização dos activos dos fundos e desta forma um efeito indirecto na Sociedade por
via da comissão de gestão cobrada aos Fundos.
2.2.1 Risco Cambial
A sociedade detém exclusivamente activos e passivos denominados em euros, pelo que o seu risco cambial é nulo.
2.2.2 Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro associado a fl uxos de caixa corresponde ao risco dos fl uxos de caixa futuros de um instrumento fi nanceiro variarem devido a
alterações nas taxas de juro de mercado.
Uma vez que os proveitos da Sociedade advêm do desempenho dos fundos por si geridos, e tendo em consideração que as alterações nas taxas de
juro de mercado têm um impacto na performance dos fundos, o risco a que a Sociedade está exposta traduz-se num impacto indirecto por via da
comissão de gestão que é cobrada.
2.3 Risco de Liquidez
A Sociedade assume deliberadamente uma posição prudente e conservadora em matéria de gestão de liquidez, procurando manter em níveis
confortáveis os principais indicadores.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações de solvabilidade a que se encontra sujeito por força da regulamentação
prudencial do Banco de Portugal, a Sociedade recorre ainda ao conceito de Gap de liquidez, que lhe permite o planeamento das responsabilidades
de tesouraria, rentabilizando a utilização dos fundos sem provocar oscilações signifi cativas na sua solvabilidade. Compondo o Balanço pelos prazos
de vencimento das operações activas, obtém-se uma posição desagregada (positiva) segundo os prazos residuais de vencimento das operações.
NOTA 3 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As Normas de Contabilidade Ajustadas refl ectem os princípios de reconhecimento contabilístico e de avaliação das IAS/IFRS, com excepção de algumas
matérias, as quais o Banco de Portugal continua a regulamentar os procedimentos de contabilização e avaliação. São elas:
(i) O crédito a clientes está sujeito à constituição de provisões específi cas e genéricas, que não poderão ser inferiores ao mínimo de referência nos
termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005;
(ii) Os activos tangíveis continuarão a ser valorizados ao custo de aquisição, salvo quando se realizem reavaliações extraordinárias, legalmente
autorizadas, caso em que as mais-valias serão registadas em reservas legais de reavaliação; e
(iii) O impacto ao nível das responsabilidades por pensões de reforma, resultante da aplicação da IAS 19 com referência a 31 de Dezembro de 2005,
situação não aplicável à Sociedade.
Em 2009, apesar da entrada em vigor do IAS 1 revisto, a Sociedade não procedeu à elaboração da Demonstração de Rendimento Integral, por não
ser aplicável.
Normas Contabilísticas recentemente emitidas
A Sociedade optou por não aplicar as normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 2009.
Actualmente, a Sociedade encontra-se a avaliar estas normas, mas é entendimento do Conselho de Administração que as mesmas não têm impacto
relevante ou aplicação nas demonstrações fi nanceiras da Sociedade.
Os custos e proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio de especialização do exercício, sendo registados quando se vencem, independentemente
do momento do seu pagamento ou recebimento.
As demonstrações fi nanceiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao
justo valor, nomeadamente os activos fi nanceiros disponíveis para venda.
3.1. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Os activos fi nanceiros disponíveis para venda são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor, e subsequentemente, as respectivas variações são
reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identifi cada uma perda de imparidade, momento em que o valor
acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em reservas é transferido para resultados. O justo valor é baseado em cotações de mercado.
3.2. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
As imobilizações corpóreas são registadas pelo seu custo de aquisição. As amortizações são calculadas por duodécimos com base no método das quotas
constantes. As taxas de amortização utilizadas são as máximas fi scalmente aceites como custo, as quais refl ectem a vida útil esperada dos bens:
3.3. OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados, assim como as despesas adicionais necessárias à sua implementação. Estes
custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos a qual se situa normalmente entre 3 a 6 anos.
3.4. LOCAÇÕES
As operações de locação são classifi cadas como locação fi nanceira ou locação operacional em função da sua substância, cumprindo os critérios
defi nidos no IAS 17 – Locações. São classifi cadas como locações fi nanceiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de
um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classifi cadas como locações operacionais.
Os pagamentos efectuados pela Turismo Fundos, devido a contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem
respeito.
3.5. BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS
Remunerações variáveis aos empregados
As remunerações variáveis (prémios de desempenho) aos colaboradores são decididas pelo Conselho de Administração sob proposta da Comissão
Executiva e registadas directamente na rubrica de custos com o pessoal.
3.6. RECONHECIMENTO DE RENDIMENTO DE COMISSÕES
Comissão de Gestão
Conforme previsto nos respectivos Regulamentos de Gestão dos Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico e do Fundo de Investimento
Imobiliário Fechado Turístico II é calculada mensalmente uma comissão de gestão sobre o valor do património líquido de cada Fundo, apurado com
referência ao último dia de cada mês. A comissão de gestão é destinada à cobertura de todas as despesas de gestão, com excepção das despesas
com compra, venda e arrendamento por conta do Fundo.
Relativamente ao Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico o cálculo da comissão de gestão obedece ao seguinte critério: se o valor do património
líquido do Fundo for inferior a nove milhões novecentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito euros, a comissão de gestão será de 1,75%
ao ano; se o valor do património líquido se situar entre nove milhões novecentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito euros e catorze
milhões novecentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e sete euros, a comissão de gestão será de 1,25% ao ano; quando o valor do património
líquido for superior a dezanove milhões novecentos e cinquenta e um mil novecentos e dezasseis euros a comissão de gestão será de 0,75% ao ano.
No que concerne ao Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II, o cálculo da comissão de gestão obedece ao seguinte critério: se o valor do
património líquido do Fundo for inferior a setenta e cinco milhões de euros, a comissão de gestão será de 0,75% ao ano, se o valor do património líquido
se situar entre setenta e cinco milhões de euros e cento e cinquenta milhões de euros, dividir-se-á este valor em duas partes: uma, igual a setenta e cinco
milhões de euros à qual se aplicará a taxa de 0,75% ao ano; outra igual ao excedente a que se aplicará uma taxa de 0,5% ao ano, quando o património
líquido do Fundo for superior a cento e cinquenta milhões de euros, dividir-se-á este valor em duas partes: uma, igual a cento e cinquenta milhões de
euros à qual se aplicará a taxa de 0,625% ao ano; outra igual ao excedente, a que se aplicará uma taxa de 0,25% ao ano.
O cálculo da comissão de gestão do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas incide sobre o capital subscrito à taxa anual de 1,75%.
Os rendimentos de comissões obtidos à medida que os serviços são prestados, são reconhecidos em resultados no período a que se referem, independentemente
do momento do seu pagamento ou recebimento.
3.7. IMPOSTO SOBRE LUCROS
Os impostos sobre os lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre os lucros são reconhecidos em resultados,
excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por
contrapartida dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios, decorrentes da reavaliação de investimentos disponíveis para
venda, são reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado de acordo com as regras fi scais em vigor
e utilizando a taxa de imposto aprovada.
Os impostos diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fi scal,
utilizando as taxas de imposto aprovadas e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das diferenças resultantes do reconhecimento
inicial de activos que não afectam quer o lucro contabilístico quer o fi scal.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de
absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
A sociedade encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e à correspondente derrama.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fi scais da Sociedade estão, na generalidade dos casos, sujeitas a correcção por parte das
autoridades fi scais durante um período de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam.
As declarações fi scais da Sociedade relativas aos exercícios de 2005 a 2009 encontram-se ainda pendentes de revisão pelas autoridades fi scais.
A Administração da Sociedade entende que as correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fi scais àquelas declarações
fi scais de impostos não deverão ter um efeito signifi cativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
3.8. RECONHECIMENTO DE JUROS
Os resultados referentes a juros de activos fi nanceiros disponíveis para venda são reconhecidos na rubrica de juros e proveitos similares, utilizando
a taxa efectiva.
3.9. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Para efeitos da demonstração dos fl uxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes engloba os valores registados no balanço com maturidade
até 1 ano a contar da data de aquisição/contratação, onde se incluem os valores em caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.
NOTA 4 – MARGEM FINANCEIRA
O valor desta rubrica é composto por:
NOTA 5 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Pelo exercício da actividade de gestão e representação do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico, do Fundo de Investimento Imobiliário
Fechado Turístico II e do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, a sociedade cobra mensalmente uma comissão de Gestão para os dois
primeiros e trimestralmente para o último, respectivamente, correspondendo à maioria dos proveitos realizados da sociedade.
O valor desta rubrica é composto por:
NOTA 6 – RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O valor desta rubrica é composto por:
4
Equipamento Anos de Vida Útil
Mobiliário e material 8
Máquinas e ferramentas 1
Equipamento informático 3 - 4
Instalações interiores 5 - 10
Material de transporte 4
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Rendimentos de serviços e comissões
Comissão de Gestão 1.623.928 791.116
Encargos com serviços e comissões
1.623.928 791.116
Outras comissões pagas 38.219 36.455
38.219 36.455
TOTAL 1.585.709 754.662
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Proveitos
Instrumentos de capital - Cxg Tesouraria 930
0 930
Custos
Instrumentos de capital - Cxg Moeda 1.454
0 1.454
TOTAL 0 -524
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Juros e rendimentos similares
Juros de aplicações em inst. de crédito 38.205 41.537
Juros e encargos similares
38.205 41.537
Outros juros e encargos similares 6.453 2.998
6.453 2.998
TOTAL 31.752 38.539
NOTA 7 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
O valor desta rubrica é composto por:
A rubrica de Outros ganhos e rendimentos operacionais, no valor de 116.491 € (2008: 2.979 €), corresponde ao valor pago pelos arrendatários relativamente
ao reembolso do valor das avaliações de imóveis, visível na NOTA 9 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS, na sub-rubrica “Avaliadores Externos”.
NOTA 8 – CUSTOS COM PESSOAL
O valor dos custos com pessoal é composto por:
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Remunerações 312.642 180.514
Orgãos de gestão e de fiscalização 157.971 47.389
Empregados 154.671 133.125
Encargos sociais obrigatórios 44.419 28.575
Outros encargos sociais obrigatórios 2.243 1.948
Outros custos com pessoal 4.752 1.831
TOTAL 364.057 212.868
Em 2009, para fazer face ao aumento da actividade da Sociedade, foi reforçado o seu quadro técnico, tendo também sido nomeados dois novos
membros para o Conselho de Administração.
A rubrica “Outros encargos sociais obrigatórios” inclui os encargos incorridos com o seguro de acidentes de trabalho e a medicina no trabalho. A
rubrica de “Outros custos com pessoal” inclui os encargos com o seguro de saúde dos empregados.
Durante o exercício de 2009 o número médio de empregados ao serviço da sociedade foi de 8.
NOTA 9 – POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
A Comissão de Vencimentos defi niu a remuneração a atribuir aos administradores da sociedade, procurando que a mesma refl icta o desempenho de
cada um dos membros em cada ano do mandato e assente numa política que premeie os administradores com funções executivas pelo desempenho
da sociedade a longo prazo, prosseguindo a satisfação dos interesses societários e a criação de valor para os accionistas.
No âmbito das suas competências, a Comissão de Vencimentos estabeleceu os parâmetros de remuneração dos membros da administração com
funções executivas, atendendo, especialmente, à complexidade, exigência e responsabilidade inerentes às funções a desempenhar, à situação
económica da sociedade e à consonância com as remunerações praticadas no mercado para funções idênticas em sociedades congéneres.
Realça-se que o Presidente da Comissão Executiva e as duas Administradoras propostas pelo Turismo de Portugal, I.P. exercem o mesmo cargo na
sociedade TC Turismo Capital-SCR, S.A., não auferindo aquele remuneração na TF Turismo Fundos-SGFII, S.A..
Os membros do Conselho de Administração não executivos, que acumulam funções com as de membros do Conselho Directivo do Turismo de
Portugal, não auferem qualquer remuneração
Em face da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Gestor Público, aprovado pela Lei nº 71/2007, de 27 de Março, designadamente do disposto
no seu art.º 31º, as condições remuneratórias foram revistas pela comissão de vencimentos.
Nos termos estatutários, os accionistas da sociedade podem deliberar, em cada assembleia-geral ordinária de aprovação das contas do exercício,
a atribuição casuística de prémios de gestão aos administradores, os quais terão por referência os resultados obtidos, podendo ser fi xados percentualmente
sobre os resultados líquidos do exercício e só serão entregues após a afectação dos montantes necessários à constituição ou reforço
das reservas legais ou contratuais.
Seguindo uma política de contenção, desde 2005 que não são atribuídos prémios de gestão aos administradores e a última actualização da remuneração
fi xa dos administradores com funções executivas e dos membros do órgão de fi scalização foi feita em 1 de Maio de 2008.
Não existe qualquer tipo de plano de atribuições de acções ou de opções de aquisição de acções por parte dos membros dos órgãos de administração
e de fi scalização.
Da mesma forma, não houve qualquer remuneração paga sob a forma de participação nos lucros, bem como qualquer indemnização paga a exadministradores,
executivos ou não executivos, relativamente à cessação das suas funções, não existindo qualquer tipo de acordo ou política defi nida
quanto aos termos de eventuais compensações a pagar a administradores da sociedade nestes casos.
Não existe também nenhum regime complementar de pensões ou de reformas para os administradores da sociedade.
Os administradores não auferem, a título de remuneração, qualquer benefício não pecuniário relevante.
Pelo facto dos membros não executivos do Conselho de Administração não terem responsabilidades na operacionalização das estratégias defi nidas,
não são remunerados.
As remunerações atribuídas durante o exercício de 2009 são conforme segue:
NOTA 10 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
O valor desta rubrica é composto por:
A rubrica “Outros custos” inclui os encargos incorridos com serviços externos.
A rubrica de Gastos Gerais Administrativos apresentou um crescimento de 220.009 € em 2008, para 877.817 € em 2009. Esta evolução deve-se,
essencialmente: (i) à rubrica de Consultores e auditores externos, que engloba os custos de consultoria para avaliação dos projectos do FIEAE, e (ii)
Avaliadores externos, que contempla em 2009 as avaliações dos imóveis do FIEAE.
NOTA 11 – CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
A rubrica de caixa apresenta em 31 de Dezembro de 2009 um saldo de € 410,00 sendo que a 31 de Dezembro de 2008 apresentava um saldo
de € 250,00.
NOTA 12 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica, a 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é analisada como se segue:
NOTA 14 – APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica no fi nal do exercício de 2009 é analisada como se segue:
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Outros proveitos operacionais
Outros ganhos e rendimentos operacionais 116.491 2.979
Outros custos operacionais
116.491 2.979
Impostos indirectos 358 79
Impostos directos 470 940
828 1.019
TOTAL 115.663 1.960
Remunerações €
Fixa Variável
Conselho de Administração
- Presidente (TP, ip) - -
- Vogal em nome próprio - -
- Presidente da Comissão Executiva em nome próprio - -
- Vogal Executivo em nome próprio 62.284
- Vogal Executivo em nome próprio 62.305
- Vogal Executivo (CGD, S.A.) - -
- Vogal Executivo (BES, S.A.) 20.585 -
145.174 -
Conselho Fiscal
- Presidente em nome próprio 5.894 -
- Vogal em nome próprio 5.409 -
11.303 -
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Água, energia e combustíveis 6.458 4.357
Material de consumo corrente 8.817 5.677
Publicidade e publicações 28.795 3.868
Material de Higiene e Limpeza 281 118
Outros Fornecimentos 724 32
Rendas e alugueres 17.909 9.438
Comunicações e expedição 10.695 6.853
Deslocações e representação 26.078 15.639
Conservação e reparação 20.718 17.935
Transportes 144
Formação de Pessoal 1.720 1.073
Seguros 4.506 4.886
Avenças e honorários 75.440 40.612
Judiciais, contencioso e notariado
Outros serviços especializados
1.138 4.426
Consultores e auditores externos 439.140 3.319
Avaliadores externos 193.213 52.672
Criação/Registo Marca 2.640
Serviço BPnet 1.272 723
CGD Cargo de Vogal de CA
Outros serviços de terceiros
23.134 20.839
Arquivo e Depósito 802 557
Contabilidade 7.644 12.074
Controlo Interno 4.200 2.423
Outros custos 4.989 9.847
TOTAL 877.817 220.009
(€)
31-12-2009 31-12-2008
Depósitos à ordem 34.648 6.902
31-12-2009
(€)
31-12-2008
Aplicações em inst. de crédito no país
Depósitos a prazo 900.000 950.000
Juros 26.489 2.500
926.489 952.500
As aplicações sobre instituições de crédito dizem respeito a depósitos a prazo com vencimento entre 3 meses a 1 ano, a taxas correntes de mercado.