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PUB Também no âmbito do FIEAE, e no que respeita aos imóveis afectos à actividade turística, as operações concretizadas e aprovadas estiveram de acordo com as Orientações Estratégicas, tratando-se de projectos inovadores e que contribuem para a competitividade do sector, estando alinhados estrategicamente com o PENT. Neste contexto, foi adquirido o imóvel Douro Palace, localizado em Baião, um hotel de qualidade superior que contribui para o desenvolvimento e afi rmação do Pólo de Desenvolvimento turístico Douro e aprovadas operações relativas à aquisição de: ► dois imóveis no Algarve -, um Centro de wellness e um kartódromo - que contribuem para a diversifi cação da oferta do destino Algarve; ► dois imóveis na Madeira, dos quais se destaca o Choupana Hills, que constitui um hotel claramente diferenciador, contribuindo para a requalifi - cação e reposicionamento deste destino tradicional; ► um imóvel na Serra da Estrela – Varanda dos Carqueijais, destinando-se a aplicação dos fundos resultantes da operação à realização por parte da Turistrela de investimentos nos equipamentos da Serra da Estrela, nomeadamente na recuperação dos edifícios da Torre e na construção de uma piscina no Hotel Serra da Estrela, investimentos importantes para a afi rmação deste pólo de desenvolvimento turístico. Em termos globais, em 2009, os fundos imobiliários sob gestão da Turismo Fundos adquiriram 13 imóveis, no valor global de 28.977.532 €. Adicionalmente, efectuaram-se benfeitorias num imóvel já detido no valor total de 2.412.797 €. Em 2009, foram alienados 3 imóveis pelos fundos imobiliários turísticos. Em 31 de Dezembro de 2009, os fundos imobiliários geridos pela Turismo Fundos detinham 44 imóveis. Segue uma resenha sobre a actividade de cada um dos fundos sob gestão da Turismo Fundos. II. FIIFT Durante o ano de 2009, a actividade do Fundo centrou-se na rentabilização da carteira imobiliária, tendo em atenção as condições dos mercados fi nanceiros, imobiliário e turístico. Em 2009 não foi adquirido nenhum imóvel e foram alienados dois imóveis. Assim: ► Em Maio o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico vendeu o imóvel “Hotel Porta do Sol”, localizado em Caminha; ► Em Julho o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico vendeu o imóvel “Hotel Ibis Viseu”, localizado em Viseu. Em 31 de Dezembro de 2009, o património imobiliário do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico, constituído por 13 imóveis, ascendia, considerando o seu valor contabilístico total, a 28.106.286 €, correspondendo a uma diminuição, em relação ao ano transacto, de cerca de 15%. Em 2009 a yield média bruta do património imobiliário do Fundo foi de 4,68%, tendo-se assistido a uma inversão da tendência de crescimento verifi cada nos últimos três anos, conforme evidenciado no gráfi co a seguir apresentado: A conjuntura de contracção económica e as consequentes difi culdades de exploração das unidades hoteleiras originaram algumas situações de incumprimento no pontual pagamento das rendas. Face a esta situação a Turismo Fundos reavaliou a situação de arrendamento de alguns imóveis, tendo estudado e posto em prática planos de pagamento de rendas a fi m de manter viável a exploração hoteleira de alguns imóveis e evitar situações de incumprimento graves e consequentes acções de despejo. Também como refl exo da conjuntura económico-fi nanceira e da crise no mercado imobiliário verifi cou-se, relativamente a alguns imóveis, uma redução do respectivo valor venal, com consequente impacto (negativo) nos resultados líquidos e no valor global líquido do fundo. III. FIIFT II O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II centrou a sua actividade durante o período em análise na rentabilização da carteira imobiliária, tendo em atenção as condições dos mercados fi nanceiros, imobiliário e turístico. Ao longo do ano de 2009 não foi adquirido nenhum imóvel, tendo-se realizado um reforço de investimento num imóvel propriedade do Fundo. Foi ainda alienado um imóvel e aprovada uma operação. Assim: ► Em Julho de 2009 o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II reforçou o investimento no imóvel “Memmo Baleeira Hotel”, localizado em Sagres; ► Em Outubro de 2009 o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II alienou o imóvel “Kartódromo de Almancil”, localizado em Almancil. ► Em Dezembro de 2009 o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II aprovou a operação de compra e de arrendamento subsequente do imóvel “Martinhal Resort”, localizado em Sagres. Em 31 de Dezembro de 2009 o património imobiliário do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II, constituído por 18 imóveis, ascendia, considerando o seu valor contabilístico total, a 65.113.468 €, representando um crescimento, face ao ano transacto, de cerca de 2%. Em 2009 a yield média ponderada bruta do património imobiliário do Fundo foi de 5,15%, tendo-se assistido a uma inversão da tendência de crescimento verifi cada nos últimos três anos, conforme evidenciado no gráfi co a seguir apresentado: A conjuntura de contracção económica e as consequentes difi culdades de exploração das unidades hoteleiras originaram algumas situações de incumprimento no pontual pagamento das rendas. Face a esta situação a Turismo Fundos reavaliou a situação de arrendamento de alguns imóveis, tendo estudado e posto em prática planos de pagamento de rendas a fi m de manter viável a exploração hoteleira de alguns imóveis e evitar situações de incumprimento graves e consequentes acções de despejo. IV. O FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS (FIEAE) Como já referido, em Maio de 2009 foi criado, pelo Decreto-lei n.º 104/2009, no âmbito do PME Consolida, o novo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, cuja gestão foi atribuída à Sociedade. O FIEAE teve uma dotação inicial de €100 milhões (€50 milhões subscritos pelo Turismo de Portugal e €50 milhões subscritos pelo IAPMEI), tendo em Dezembro sido aprovado um reforço de €50 milhões, atendendo ao volume de procura deste instrumento fi nanceiro. O Regulamento de operações foi aprovado em 5 de Junho de 2009. O FIEAE encontra-se especialmente vocacionado para a aquisição de imóveis integrados no património de empresas como forma de dotação destas de recursos fi nanceiros imediatos e visa permitir que as empresas mobilizem os seus activos imobiliários para acesso a disponibilidades fi nanceiras imediatas, assegurando, simultaneamente, que essa mobilização não constitui um entrave ao desenvolvimento das suas actividades com continuado recurso a esses activos. O objectivo é o de permitir o saneamento, estabilização e consolidação fi nanceira das empresas, bem como a sua modernização, eventual redimensionamento e a criação, manutenção e qualifi cação do emprego. O FIEAE tem como destinatários empresas economicamente viáveis, ainda que enfrentando eventuais difi culdades fi nanceiras, cuja situação esteja regularizada com a Segurança Social e com o Fisco. O FIEAE exclui empresas do sector imobiliário. Durante o ano de 2009 deram entrada 129 projectos no FIEAE, dos quais, até Dezembro de 2009, foram 34 aprovados e 23 rejeitados. As operações aprovadas totalizaram 137,3 M€, envolvendo 7.400 postos de trabalho. Até ao fi nal do ano, foi possível celebrar 13 escrituras das 34 operações aprovadas. V.O PLANO DE ACÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO Dando cumprimento às orientações emanadas pelo Conselho da Prevenção da Corrupção, o Conselho de Administração aprovou o Plano de Acção contra a Corrupção em Dezembro de 2009. EVOLUÇÃO FINANCEIRA I. TURISMO FUNDOS Em 2009 os fundos sob gestão aumentaram 94%, de cerca de €108 milhões para cerca de €209 milhões. Este aumento deveu-se, essencialmente, ao novo fundo gerido pela Turismo Fundos – o FIEAE, cujo valor global líquido ascendeu, em 31 de Dezembro de 2009, a cerca de € 99,7 milhões. Importa contudo salientar que o FIEAE não é um fundo imobiliário strictu sensu, na medida em que foi constituído por legislação própria e não é supervisionado pela CMVM, pelo que se este fundo não for considerado, os fundos sob gestão aumentaram 2%, de cerca de €108 milhões para cerca de €110 milhões. A capacidade não utilizada de gestão de fundos reduziu-se ligeiramente (€695 milhões a 31 de Dezembro de 2009 versus €743 milhões um ano antes), apesar de se manter elevada. No exercício de 2009, como nos anos anteriores, o resultado líquido voltou a crescer e de forma mais acentuada, como efeito da gestão de mais um fundo. O resultado líquido do exercício aumentou cerca de 53% relativamente ao ano anterior, passando de 233.423 €, em 2008, para 357.994 €, em 2009. Esta situação resulta do efeito conjugado do: ► aumento dos proveitos, em cerca de 114%, devido ao crescimento, em cerca de 105%, da rubrica comissões, que representa 90% do total dos proveitos e ao crescimento da rubrica outros resultados de exploração, que representa 6% do total dos proveitos; ► crescimento registado nos custos de exploração, que conheceram um acréscimo de cerca de 156%, como resultado, essencialmente, do aumento dos gastos gerais administrativos (299%) e dos custos com pessoal (71%). 2 Evolução do Património Imobiliário 1999-2009 6,75% 6,56% 6,31% 5,99% 5,31% 5,40% 5,50% 4,71% 4,68% 4,48% 4,18% 33.129.22432.897.314 32.218.450 30.507.588 28.375.672 28.708.211 29.233.954 27.423.577 28.106.286 23.500.116 19.950.180 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 património yield bruta 6,64% 5,95% 5,04% Evolução do Património Imobiliário 2001 - 2009 65.113.468 € 6,32% 5,51% 5,15% 4,59% 4,51% 4,80% 63.756.386 € 56.070.626 € 53.336.784 € 43.241.954 € 38.200.442 € 23.370.857 € 35.993.884 € 9.964.186 € 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 património yield bruta TURISMO FUNDOS (Euros) Variação Homóloga 2008 2009 Fundos sob gestão 107.844.713 209.434.500 94% FIIFT 36.221.255 35.702.733 -1% FIIFT II 71.623.458 74.026.202 3% FIEAE 99.705.565 n/a Fundos próprios 1.151.206 1.204.630 5% Capacidade de gestão 851.206.000 904.629.720 6% Uma vez que se assistiu a um aumento do resultado líquido e dos capitais próprios, a rendibilidade dos capitais próprios cifrou-se em 22,91% em 2009, observando um acréscimo face ao valor de 16,86% ocorrido em 2008. O activo líquido, no montante de 1.953.591 €, registou um aumento face ao ano de 2008, de cerca de 31%. Os capitais próprios da sociedade ascendem a 1.562.624 €, representando 79,99% do activo líquido total, verifi cando-se elevados níveis de liquidez e solvabilidade, apesar do decréscimo deste rácio face ao ano anterior, 92,91%. O aumento dos capitais próprios em 2009 foi de 13%, como resultado da variação positiva das rubricas reservas, resultados transitados e resultados líquidos. O resultado corrente foi de 347.914,52 €, o qual acrescido dos outros resultados de exploração e de alienação de outros activos no valor de 135.412,53 € e deduzido da dotação para impostos sobre os lucros de 125.333,21 € determinou um resultado líquido do exercício de 357.993,84 €. Assim, em relação a 2008, verifi cou-se um aumento de cerca de 8% do resultado corrente e de 53% do resultado líquido. II. FIIFT PRINCIPAIS INDICADORES III. FIIFT II PRINCIPAIS INDICADORES IV. FIEAE PRINCIPAIS INDICADORES PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Nos termos da alínea f) do nº 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, propõe-se a seguinte aplicação do resultado do exercício no valor de 357.993,84 €: Reserva Legal 35.799,38 € Resultados Transitados 142.194,46 € Dividendos 180.000,00 € EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA SOCIEDADE Face ao reconhecido papel que os fundos de investimento imobiliário podem desempenhar como instrumentos de alavancagem fi nanceira, é de prever, na actual conjuntura que haverá um aumento do número e valor global das operações de investimento, quer ao nível do sector do turismo, quer ao nível dos outros sectores. No âmbito das prioridades estratégicas oportunamente consagradas em Assembleia Geral, o Conselho de Administração prosseguirá a identifi cação de projectos turísticos inovadores, ao mesmo tempo que continuará atento a projectos de requalifi cação em destinos consolidados, a par dos que contribuam para a dinamização dos Pólos de Desenvolvimento Turístico e afi rmação dos Produtos Turísticos Estratégicos identifi cados no PENT. No âmbito do FIEAE, o Conselho de Administração norteará a sua actuação pelos princípios defi nidos no DL nº 104/2009 e no Regulamento de Operações. Antevê-se, a concretização de cerca de 35 novos investimentos, no montante global aproximado de € 130 milhões, repartidos entre o FIIFT, o FIIFT II e o FIEAE, estando previsto o levantamento de fundos adicionais para o efeito durante o ano de 2010. A Turismo Fundos continuará a apostar na diferenciação, inovação e capacidade dos seus recursos humanos, privilegiando os critérios de rigor e rendibilidade, esperando-se que 2010 seja um ano de reforço da componente de acompanhamento. DECLARAÇÃO E FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO A sociedade gestora não tem acções próprias e durante o exercício em análise não adquiriu nem alienou acções próprias. Durante o exercício em análise não foram concedidas autorizações para negócios entre a sociedade e os administradores, abrangidos pelo artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais. O Conselho de Administração não tem conhecimento da ocorrência de factos relevantes após o termo do exercício. AGRADECIMENTOS O Conselho de Administração agradece aqueles que colaboraram com a empresa ao longo deste ano de actividade, querendo destacar: • Os seus colaboradores directos pelo trabalho desenvolvido; • O Conselho Fiscal, pelo acompanhamento atento da actividade da empresa; • Os Accionistas, pela forma como distinguiram e apoiaram a empresa; • As Autoridades de Supervisão pelo apoio prestado. Lisboa, 2 de Março de 2010 FIIFT II (Euros) TURISMO FUNDOS (Euros) Variação 2008 2009 Homóloga Resultado Líquido 233.423 357.994 53% Proveitos 839.657 1.797.546 114% juros e rendimentos similares 41.537 38.205 -8% rendimentos de serviços e comissões 791.116 1.623.928 105% FIIFT 268.832 270.623 1% FIIFT II 522.284 547.826 5% FIEAE 805.479 n/a resultados de activos financeiros para venda 930 -100% resultados de alienação de outros activos 3.095 19.750 538% outros resultados de exploração 2.979 115.663 3783% Custos 512.876 1.314.219 156% juros e encargos similares 2.998 6.453 115% encargos com serviços e comissões 36.455 38.219 5% custos com pessoal 212.868 364.057 71% gastos gerais administrativos 220.009 877.817 299% amortizações do exercício 38.072 27.674 -27% resultados de activos financeiros para venda 1.454 -100% outros resultados de exploração 1.019 -100% Impostos 93.358 125.333 34% TURISMO FUNDOS (Euros) Variação 2008 2009 Homóloga Activo líquido 1.490.276 1.953.591 31% Capitais próprios 1.384.630 1.562.624 13% RCP 16,86% 22,91% 36% Capitais próprios/Activo líquido 92,91% 79,99% -14% FIIFT (Euros) Variação 2008 2009 Homóloga VGLF 36.221.255 35.702.733 -1% UP 7,24 7,14 -1% Proveitos 2.297.289 2.317.675 1% Custos 1.257.668 2.836.198 126% Resultado Líquido 1.039.621 -518.523 -150% 2008 2009 VGLF 71.623.458 74.026.202 3% UP 67,75 70,02 3% Proveitos 5.716.147 4.450.579 -22% Custos 1.958.779 2.047.835 5% Resultado Líquido 3.757.368 2.402.744 -36% FIEAE (Euros) 2008 2009 O Conselho de Administração Maria José Martins Catarino (Presidente) Jorge Manuel Rodrigues Umbelino (Vogal) Rui Manuel Martins Coelho Valente (Vogal Executivo) Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho (Vogal Executivo) Célia Maria Castanheira de Moura Costa Cabral (Vogal Executivo) Alcides Saraiva de Aguiar (Vogal) Marco Paulo Salvado Neves (Vogal) Variação Homóloga Variação Homóloga VGLF 99.705.565 n/a UP 997,06 n/a Proveitos 556.885 n/a Custos 851.321 n/a Resultado Líquido -294.435 n/a
PUB TF TURISMO FUNDOS-SGFII, S.A. BALANÇO EM BASE INDIVIDUAL (NCA), EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 31-Dez-09 31-Dez-08 Nota Activo Bruto Imparidade e Amortizações Activo Líquido Activo Líquido Nota 31-Dez-09 31-Dez-08 Activo Passivo Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 11 410,00 410,00 250,00 Passivos por impostos correntes 18 55.496,21 25.843,28 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 12 34.647,98 34.647,98 6.901,68 Outros passivos 19 335.471,58 79.803,24 Aplicações em instituições de crédito 14 926.488,67 926.488,67 952.500,00 Outros activos tangíveis 15 526.464,12 65.999,59 460.464,53 459.901,40 Total de Passivo 390.967,79 105.646,52 Activos intangíveis 16 1.210,00 1.210,00 369,81 Outros activos 17 531.580,17 531.580,17 70.353,35 Capital Capital 20 375.000,00 375.000,00 Outras reservas e resultados transitados 21 829.629,72 776.206,25 Resultado do exercício 357.993,84 233.423,47 TOTAL DO ACTIVO Total de Capital 1.562.623,56 1.384.629,72 2.020.800,94 67.209,59 1.953.591,35 1.490.276,24 TOTAL DE PASSIVO + CAPITAL 1.953.591,35 1.490.276,24 Outros dados: (95) RESPONSABILIDADES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (952) Valores administrados pela instituição: Valor global líquido do FIIFT em 31/12/2009 de 35.702.732,55 € / Valor global líquido do FIIFT II em 31/12/2009 de 74.026.201,78 € / Valor global líquido do FIEAE em 31/12/2009 de 99.705.564,58 € O Ténico Oficial de Contas nº 3458 O Conselho de Administração TF TURISMO FUNDOS - SGFII, S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM BASE INDIVIDUAL (NCA), EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (euros) Nota 31-Dez-09 31-Dez-08 Juros e rendimentos similares 4 38.205,34 41.537,10 Juros e encargos similares 4 -6.453,22 -2.997,70 Margem Financeira 31.752,12 38.539,40 Rendimentos de serviços e comissões 5 1.623.928,47 791.116,37 Encargos com serviços e comissões 5 (38.219,18) (36.454,66) Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 6 (524,27) Resultados de alienação de outros activos 19.750,00 3.095,00 Outros resultados de exploração 7 115.662,53 1.959,76 Produto Bancário 1.752.873,94 797.731,60 Custos com pessoal 8 (364.056,61) (212.868,49) Gastos gerais administrativos 10 (877.816,55) (220.009,15) Amortizações do exercício 15 e 16 (27.673,73) (38.072,44) Resultado antes de impostos 483.327,05 326.781,52 Impostos Correntes Diferidos 18 (125.333,21) (93.358,05) Resultado após impostos 357.993,84 233.423,47 Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas - - Resultado líquido 357.993,84 233.423,47 Resultado por acção 4,80 3,11 TF TURISMO FUNDOS-SGFII, S.A. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS DOS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 Outras reservas Reserva de Prémios Reserva e Resultados reavaliação Lucro do Capital de emissão legal transitados de justo valor exercício Total Saldos em 31 de Dezembro de 2007 375.000 - 234.513 492.524 390 209.170 1.311.596 Distribuição do resultado líquido de 2007: - Constituição reserva legal 20.917 (20.917) - - Incorporação em resultados transitados 28.253 (28.253) - Distribuição de dividendos (160.000) (160.000) Reservas de reavaliação (390) (390) Resultado do exercício 233.423 233.423 Saldos em 31 de Dezembro de 2008 Distribuição do resultado líquido de 2008 375.000 - 255.430 520.777 - 233.423 1.384.630 - Constituição reserva legal 23.342 (23.342) - - Incorporação em resultados transitados 30.081 (30.081) - Distribuição de dividendos (180.000) (180.000) Reservas de reavaliação - Resultado do exercício 357.994 357.994 Saldos em 31 de Dezembro de 2009 375.000 - 278.772 550.858 - 357.994 1.562.624 (€) (euros) TF TURISMO FUNDOS-SGFII, S.A. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIO DE 2009 (€) Notas TOTAL 2009 TOTAL 2008 ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de Juros e Proveitos Equiparados 14.216,67 39.829,16 Recebimento Comissão de Gestão FIIFT 270.794,94 268.360,95 Recebimento Comissão de Gestão FIIFT II 586.208,15 519.878,02 Recebimento Comissão de Gestão FIEAE 364.383,56 Recebimento Avaliações FIEAE 139.181,28 Pagamentos a Credores (335.858,44) (224.890,09) Pagamentos de IRS-Tdi (81.891,79) (32.882,15) Pagamentos de IVA/IMI (10.351,08) - Pagamentos de Imposto de Selo (25,00) (5,00) Pagamentos de Contribuições para a Segurança Social (50.829,71) (40.610,50) Pagamentos de Remunerações (216.223,02) (117.493,75) Pagamentos CGA/ADSE (12.188,18) Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento (95.680,28) (108.536,63) Pagamentos Consultores/Avaliadores FIEAE (403.969,05) Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional - Fluxos das actividades operacionais (1) ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: 167.768,05 303.650,01 Imobilizações incorpóreas - - Imobilizações corpóreas - 3.095,00 Reembolso Aplicações Financeiras Pagamentos respeitantes a: 1.014.000,00 4.882.740,74 Imobilizações incorpóreas - - Imobilizações corpóreas - - Subscrição Aplicações Financeiras (964.000,00) (5.041.282,09) Fluxos das actividades de investimento (2) ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: 50.000,00 (155.446,35) Empréstimos obtidos - - Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão - - Subsídios e doacções - - Venda de acções próprias - - Cobertura de prejuízos Pagamentos respeitantes a: - - Empréstimos obtidos - - Amortização de contratos de locação financeira e AOV (33.801,75) (17.897,91) Juros e custos equiparados - - Dividendos (156.060,00) (138.720,00) Reduções de capital e prestações suplementares - - Aquisição de acções próprias - - Fluxos das actividades de financiamento (3) (189.861,75) (156.617,91) VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4)=(1)+(2)+(3) EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO 27.906,30 (8.414,25) CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 3.9 7.151,68 15.565,93 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO 3.9 35.057,98 7.151,68 NOTAS À DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANO DE 2009 NOTA INTRODUTÓRIA A TF Turismo Fundos-SGFII, S.A., criada em 28 de Setembro de 1995 como resultado da parceria entre o Turismo de Portugal, ip (ex-Fundo de Turismo), a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Espírito Santo, tem por objecto exclusivo a administração, gestão e representação de fundos de investimento imobiliário, fechados ou abertos, podendo designadamente adquirir e alienar quaisquer valores e exercer os direitos directa ou indirectamente relacionados com os bens do fundo. NOTA 1 – BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E COMPARABILIDADE De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, as sociedades cujos valores mobiliários estiverem admitidos à negociação num mercado regulamentado de qualquer Estado membro, devem elaborar as suas contas consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade, com início em 1 de Janeiro de 2005. O referido regulamento estabelece ainda que, as sociedades cujos valores mobiliários não estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado, os Estados membros podem permitir ou exigir que as contas individuais das sociedades e as suas contas consolidadas sejam elaboradas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. O Banco de Portugal, no uso da sua competência, determinou, através do Aviso n.º 1/2005, a regulamentação e aplicação das referidas normas e estabeleceu o modelo de reporte para as entidades sujeitas à sua supervisão. Na carta-circular n.º 102/2004/DSB, de 23 de Dezembro de 2004, o Banco de Portugal determina a adopção do modelo contabilístico para as instituições sujeitas à sua supervisão e que não se encontrem abrangidas pelo artigo 4º do Regulamento n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu. A instrução 9/2005, que altera a instrução 23/2004, vem defi nir a elaboração da informação relativa à situação analítica individual elaborada em conformidade com as NCA. Em conformidade, as demonstrações fi nanceiras foram preparadas com base nos registos contabilísticos, segundo a regulamentação emitida pelo Banco de Portugal, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 115º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro e pelo artigo 13º do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro. As demonstrações fi nanceiras da sociedade relativamente a 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respectivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, tendo sido aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração em 23 de Fevereiro de 2010 e estando sujeitas à aprovação da Assembleia Geral, convocada para o efeito, em 23 de Março de 2010. No exercício de 2009, as demonstrações fi nanceiras anuais a 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas com base nas Normas de Contabilidade Ajustadas, na sequência da Carta-circular n.º 102/2004/DSB, de 23 de Dezembro de 2004 pelo que são comparáveis com as demonstrações fi nanceiras anuais a 31 de Dezembro de 2008 que foram preparadas com base nestas mesmas Normas. NOTA 2 – GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO A actividade da Sociedade, dada a sua natureza, encontra-se exposta a uma variedade de riscos fi nanceiros que requerem a sua análise, avaliação, aceitação e gestão de um certo nível de risco ou combinações de risco. Assumir o risco é a essência da actividade fi nanceira e o risco operacional é uma consequência inevitável desta. O objectivo da Sociedade consiste portanto em obter equilíbrio apropriado entre o risco que assume e o proveito da sua actividade, minimizando potenciais efeitos adversos da sua performance fi nanceira. A actividade desenvolvida pela Sociedade compreende essencialmente a gestão de activos de Fundos de Investimento Imobiliários. 2.1 Risco de Crédito A Sociedade não se encontra signifi cativamente exposta ao risco de crédito, uma vez que esta actividade não lhe é permitida. O risco de crédito é aplicável apenas às suas aplicações fi nanceiras. Na perspectiva da actividade dos fundos, e enquanto gestora dos mesmos, o risco de crédito dos activos que compõem a carteira dos mesmos é avaliado de acordo com a política de investimento defi nida nos prospectos dos fundos. 2.2 Risco de Mercado O risco de mercado pelas características específi cas da actividade da Sociedade e pela composição do seu balanço, raramente é aplicável. A Sociedade não assume riscos de mercado relevantes, contudo o risco de mercado dos activos, que compõem a carteira dos fundos, está essencialmente associado ao risco de fl utuações da taxa de juro, por via das actualizações das rendas e do risco da taxa de ocupação dos imóveis que são factores importantes no desempenho da actividade dos fundos e que, em situações de mercado adversas, provocam um aumento da exposição dos fundos 3
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