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24 Diário Económico Quinta-feira 29 Abril 2010 MUNDO RADAR MUNDO 1 Suíça 5 A Suíça quer acabar com a sua imagem de local de refúgio para as fortunas que os ditadores do terceiro mundo roubam aos seus países. O parlamento do país vai votar um projecto de lei que tem como objectivo evitar que os fundos desviados por chefes de Estado não voltem a cair em mãos criminosas, caso estes sejam bloqueados pelas autoridades. Ao falar em conferência de imprensa, a ministra dos Negócios Estrangeiros Micheline Calmy-Rey apelou às duas câmaras do parlamento para que aprovem a nova lei já em Junho, para que “casos como os de Mobotu [antigo ditador do antigo Zaire, actual Congo] e de Duvalier [exditador do Haiti] não se voltem a repetir”. A governante adiantou que a proposta recebeu fortes apoios de todos os partidos, pelo quedeveráseraprovadaassim que a votação tenha lugar. Os especialistas notam que as vítimas do sismo, que devastou o Haiti, deverão ser das primeiras beneficiadas com a lei, já que esta irá permitir à Suíça dar aos grupos humanitários que ope- 6 1 Dinheiro de ditadores perde refúgio suíço 4 ram no país pelo menos 3,5 milhões de euros que estão congelados nas contas bancárias do país e que são reclamados pelo antigo ditador do país, Jean- Claude ‘Baby Doc’ Duvalier. Ajudar países mais fracos Calmy-Rey adiantou que o governo suíço considerou ser “urgente” proceder à criação de uma legislação contra o desvio 2 3 de fundos por parte de ditadores, depois de terem sido detectados vários casos em que os Estados lesados não estavam em condições de avançar eles próprios com processos penais, devido à fraqueza dos seus sistemas judiciais. Anovalei,queprevêarestituição dos bens de origem ilícita,iráseraplicadaemtrêsetapas. Num primeiro momento, o tribunal administrativo suíço poderá congelar ou confiscar dinheiro que seja alvo de disputas nos bancos nacionais, mesmo se o país não puder processar o seu líder deposto. O governo terá assim uma base legal que evitará o recurso a regras de excepção, que têm demasiadas cláusulas de segurança e não garantemarecuperaçãododinheiro roubado pelos ditadores. O projecto prevê ainda vários mecanismos para uma restituição rápida dos montantes desviados, de modo a melhorar as condições de vida nos países de origem das quantias, sendo usado para financiar programas de interesse público. ■ 2 Tailândia Novos confrontos com “camisas vermelhas” causam um morto Os protestos dos manifestantes ‘camisas vermelhas’ em Banguecoque voltaram a ter um desfecho fatal. Um militar perdeu a vida e 18 pessoas ficaram feridas quando as forças de segurança do país abriram fogo durante confrontos numa grande estrada nos subúrbios da capital tailandesa. Segundo as autoridades, a vítima perdeu a vida quando os militares abriram fogo por engano sobre um grupo de motociclistas também eles militares e que se dirigiam O Parlamento suíço está pronto a votar uma lei que prevê a devolução aos países de origem do dinheiro que seja roubado pelos seus antigos governantes. Os confrontos causaram 18 feridos. para as posições do exército. O casoestáasertratadocomoum acidente, embora existam suspeitas de que militares se estejam a aliar aos ‘camisas vermelhas’. O incidente teve lugar porque centenas de manifestantes se estavam a tentar concentrar numa das áreas da capital usando motas e camiões, mas os caminhos para a zona estavam bloqueados pelas forças de segurança. Após o tiroteio, os ‘camisas vermelhas’ recuaram para a sua base. ■ 3 Japão Tóquio estabelece primeira base militar no exterior As forças armadas nipónicas estão a construir no Djibouti (África) a sua primeira base militar no estrangeiro desde 1945. Tóquio tenta assim proteger os seus navios comerciais contra os piratas da Somália, que atacam as rotas do Índico, onde passam 90% das exportações japonesas. ■ 4 Polónia Varsóvia reforça maior IPO da Europa A procura das acções da maior seguradora polaca PZU, que se vai estrear na Bolsa em Maio, tem sido forte. Tão forte que o governo de Varsóvia decidiu privatizar mais 5% do capital da empresa, aumentando para os 2,12 mil milhões de euros o valor da parcela da empresa que será colocada em bolsa. “Devido ao forte interesse na oferta, queremos que a participação a ser oferecida vá até aos 30%”, afirmou o ministro das 5 Venezuela Chávez rende-se ao Twitter 56.241 Finanças polaco, Aleksandr Grad. Fontes bancárias adiantaram que o interesse dos investidores institucionais na PZU também é “muito elevado”. O governo polaco, em conjunto com a seguradora holandesa Eureko são os maiores accionistas da PZU, e ontem estabeleceram nos 312,5 zlotys (79,5 euros) o preço a que cada acção da empresa irá ser vendida, um valor próximo da tranche mais baixa das expectativas. ■ É o número de seguidores que o presidente venezuelano Hugo Chávez conseguiu no dia em que se estreou no Twitter, na conta @chavezcandanga. Na sua primeira mensagem, Chávez disse que “vou pró Brasil. E muito contente a trabalhar pela Venezuela. Venceremos!”. U.S. Coast Guard/Handout/Reuters 6 EUA Mancha de petróleo pode ser queimada As autoridades norte-americanas estão dispostas a tomar medidas drásticas para conter a mancha de petróleo, que ameaça as reservas naturais ao largo da Florida, depois da plataforma ‘Deepwater Horizon’ se ter afundado na semana passada e começado a despejar para o oceano o equivalente a mil barris de petróleo por dia. Segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, está a ser seriamente estudada a possi- Hatoyama quer proteger rotas comerciais japonesas. bilidade de deitar fogo ao crude, de modo a destruí-lo antes que chegue à costa, uma vez que os esforços para travar a fuga não estão a ter sucesso e esta ameaça tornar-se no maior derrame de petróleo da história dos EUA. Segundo a contra-almirante Mary Landry da Guarda Costeira, a mancha será selada por bóias especiais de contenção à superfície da água, sendo depois “queimada de modo controlado”. ■

PUB RELATÓRIO E CONTAS 2009 SUMÁRIO EXECUTIVO A TF Turismo Fundos SGFII, S.A. (Turismo Fundos) tem por missão “Contribuir para as políticas públicas visando o fortalecimento da competitividade do turismo nacional, intervindo sobre a componente imobiliária das empresas do sector”. A actividade da sociedade em 2009 desenvolveu-se no âmbito de uma envolvente caracterizada pela crise económica internacional e pelos seus impactos no turismo europeu e nacional. O número de turistas na Europa sofreu uma quebra de 4%, tendo Portugal fechado o ano com uma descida de 3,1% face a 2008, quebra muito infl uenciada pelo mercado britânico. Esta quebra foi apenas parcialmente mitigada com o aumento do turismo interno e com os acréscimos no número de turistas espanhóis e franceses. Os proveitos totais da hotelaria portuguesa registaram um decréscimo de cerca de 9%. No plano interno, 2009 foi um ano de mudança na Turismo Fundos - mudança ao nível do volume dos fundos sob gestão e mudança ao nível dos recursos humanos da empresa. Com efeito, no contexto das medidas anti-crise criadas pelo Governo, a Turismo Fundos foi incumbida de gerir o novo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), tendo, assim, quase duplicado o valor dos fundos sob gestão. Este novo fundo, ao contrário dos demais sob gestão da Sociedade, abrange todos os sectores de actividade, incluindo, para além do turismo, os sectores industriais e de serviços. Com o reforço deste fundo em € 50 milhões, já aprovado em Dezembro, os valores globais sob gestão da Sociedade ultrapassarão os € 250 milhões. Foi no âmbito do FIEAE que ocorreu o maior número de operações: deram entrada 129 projectos, dos quais, até Dezembro de 2009, foram 34 aprovados e 23 rejeitados. As operações aprovadas totalizaram € 137,3 milhões, envolvendo 7.400 postos de trabalho. A actividade no âmbito dos dois Fundos de Investimento Imobiliário Turísticos centrou-se essencialmente no acompanhamento da carteira patrimonial, tendo ocorrido três alienações e um reforço de investimento. Para fazer face ao alargamento de âmbito e aumento de actividade da Sociedade, foi reforçado o seu quadro técnico. Também o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da Sociedade foram alargados, com a nomeação de dois novos membros com funções executivas. Do ponto de vista fi nanceiro assinala-se que o resultado líquido da Sociedade aumentou cerca de 53% relativamente ao ano anterior, alcançando € 357.994. O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico registou uma evolução negativa do seu valor de 1%, fruto de ajustamentos desfavoráveis no valor de alguns imóveis, enquanto que o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II alcançou uma valorização positiva de 3%. O balanço global que o Conselho de Administração faz da actividade da Sociedade é muito positivo, consciente de que os fundos que a sociedade tem sob gestão têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento da competitividade das empresas. É devido, assim, um agradecimento a todos os colaboradores da Turismo Fundos pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2009, decisivo para os resultados alcançados. NOTA INTRODUTÓRIA A SOCIEDADE A TF Turismo Fundos - SGFII, S.A., criada em 28 de Setembro de 1995 como resultado da parceria entre o Turismo de Portugal, ip (ex-Fundo de Turismo), a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Espírito Santo, tem por objecto exclusivo a administração, gestão e representação de fundos de investimento imobiliário, fechados ou abertos. MISSÃO DA TURISMO FUNDOS A TF Turismo Fundos - SGFII, S.A. (Turismo Fundos) tem por missão “Contribuir para as políticas públicas visando o fortalecimento da competitividade do turismo nacional, intervindo sobre a componente imobiliária das empresas do sector”. Esta intervenção materializa-se na gestão de fundos de investimento imobiliários que visam: ► Contribuir para reforço da capacidade fi nanceira e empresarial das empresas, nomeadamente do sector do turismo, e para o reforço da sua competitividade; ► Potenciar a melhoria e aumento da oferta hoteleira nacional, estimulando o reforço da imagem de marca dos grupos hoteleiros nacionais; ► Contribuir para a redução da excessiva concentração geográfi ca e sazonal da actividade turística. OS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Os fundos de investimento imobiliário constituem poderosos instrumentos fi nanceiros vocacionados para apoiar as pequenas e médias empresas. As operações consistem na aquisição e subsequente arrendamento dos imóveis afectos à actividade das empresas, permitindo a separação entre a propriedade dos activos imobiliários e a respectiva gestão. A decisão sobre operações de aquisição e de arrendamento de imóveis tem por base critérios de rigor e rendibilidade, sendo o imóvel avaliado na óptica do rendimento. ESTRUTURA ACCIONISTA O capital social da Turismo Fundos é de 375.000 € (trezentos e setenta e cinco mil euros) e a sua estrutura accionista é a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ÓRGÃOS SOCIAIS Rua Ivone Silva, nº. 6 – 8º Dtº. – 1050 – 124 Lisboa – Telefone: 21 781 57 20 – Fax: 21 781 57 39 Capital Social: 350.000 Euros – Conservatória do registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 503 511 668 Assembleia Geral Presidente Dr. Rui M. D. Sousa da Silveira Vice-Presidente Dr. Nuno M. A. Queiroz de Barros Secretário Dr. Pedro M. R. Araújo Martinez Conselho de Administração Presidente Dra. Maria José Martins Catarino Vogal Prof. Jorge Manuel R. Umbelino Vogal Dr. Rui Manuel M. Coelho Valente Vogal Dra. Ana M. J. L. C. Mendes Godinho Vogal Prof. Célia M. C. M. da Costa Cabral Vogal Dr. Alcides Saraiva de Aguiar Vogal Dr. Marco Paulo Salvado Neves Comissão de Vencimentos Presidente Dr. Nuno Manuel Oliveira Santos Vogal Dr. Pedro M. R. Araújo Martinez Vogal Dr. Rui M. D. Sousa da Silveira TURISMO FUNDOS (Euros) Nº de valor acções % Turismo de Portugal, ip 199.500 39.900 53,2% CGD 125.500 25.100 33,5% BES 50.000 10.000 13,3% 375.000 75.000 100% Órgão de Fiscalização (Conselho Fiscal) Presidente Dr. Serafi m Ribeiro Amorim Vogal Dr. Licínio Cruz Dias Calado Vogal ROC efectivo – PWC & Associados, SROC, representada pelo Dr. António Alberto Henriques Assis Vogal ROC suplente – Dr. José Manuel H. Bernardo A gestão corrente da sociedade está a cargo da Comissão Executiva, que reúne semanalmente, composta por cinco administradores: Dr. Rui Manuel M. Coelho Valente, Dra. Ana M. Mendes Godinho, Prof. Célia M. da Costa Cabral, Dr. Alcides Saraiva de Aguiar, e Dr. Marco Salvado Neves. Os administradores não executivos acompanham regularmente a actividade da sociedade, através das reuniões mensais do Conselho de Administração. Apresenta-se, de seguida, o organigrama da Sociedade: Comissão de Vencimentos Assessoria Jurídica Direcção de Análise e Investimento Assembleia Geral Conselho de Administração Comissão Executiva Conselho Fiscal Recursos Contabilidade Financeira Humanos QUADRO DE PESSOAL Em 2009, a estrutura de pessoal era composta pelos seguintes colaboradores: Assistente de Direcção e Administração, dois Adjuntos da Direcção de Análise e Investimento, Adjunto da Direcção Administrativa e Financeira, Director Administrativo e Financeiro e Directora de Análise e Investimento. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO A ECONOMIA INTERNACIONAL Com início em 2008, e prolongando-se por todo o ano de 2009, verifi cou-se uma extrema turbulência nos mercados fi nanceiros com consequências severas para a economia real, que se agravaram com a queda de alguns dos principais bancos de investimento americanos. As condições económicas mundiais deterioraram-se rapidamente como consequência da queda de confi ança tanto dos consumidores como da indústria, que se seguiu. Por outro lado, as condições de crédito cada vez mais apertadas e os efeitos adversos resultantes da redução do valor dos activos, incluindo os imobiliários, contribuíram decisivamente para que a maior parte das economias mais desenvolvidas tenham entrado em recessão em 2009 – alastrando pouco a pouco para as economias emergentes. Por todo o mundo, a infl ação reduziu, infl uenciada pela queda dos preços das commodities, com o preço do petróleo a atingir níveis mínimos históricos. Os principais bancos centrais coordenaram esforços para restabelecer a liquidez, e as taxas de juro registaram, também, níveis mínimos. A UNIÃO EUROPEIA Os primeiros sinais de abrandamento económico na Zona Euro surgiram no fi nal de 2007. A crise verifi cada nos mercados fi nanceiros internacionais teve como resultado uma diminuição da confi ança dos consumidores e das empresas. A esta quebra, veio adicionar-se o efeito da subida do preço dos bens energéticos e a apreciação do euro na primeira metade de 2008. Secretariado Direcção Administrativa e Financeira RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 Após as difi culdades experimentadas durante o ano de 2008, a Comissão Europeia elaborou um “Plano de Relançamento da Economia Europeia”, aprovado em Dezembro de 2008 em reunião dos chefes de Estado e de Governo da EU. Este Plano de Relançamento proposto assentava em dois pilares – o estímulo orçamental em até 1,5% do PIB, mantendo-se em pleno respeito do PEC e o reforço da competitividade da Europa a longo prazo (Estratégia de Lisboa), através de investimentos inteligentes. Neste contexto, foi ainda reconhecida a necessidade de serem adoptadas pelos Estados Membros medidas extraordinárias e transitórias de apoio ao emprego e às empresas. A ECONOMIA PORTUGUESA A economia portuguesa apresentou uma performance que não deixa de refl ectir a crise internacional vivida. Em 2009, o PIB caiu 2,7% relativamente a 2008 e a infl ação anual média foi de -0,8%. A política económica seguida pelo Governo não deixou de refl ectir claramente as recomendações do Conselho Europeu acima descritas, levando a um signifi cativo aumento do défi ce orçamental mas consagrando diversas medidas de apoio à recuperação da procura e de aumento da liquidez disponível para as empresas, dada a forte condicionante por parte do sector bancário. É neste âmbito que foi criado o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, com uma dotação inicial de € 100 Milhões (com reforço adicional de € 50 milhões entretanto já aprovado) – fundo cuja entidade gestora é a Turismo Fundos, e que adiante se encontra descrito em maior pormenor. O SECTOR DO TURISMO Em 2009, Portugal posicionou-se no 17º lugar dos destinos mais competitivos do mundo para a atracção de investimento nos sectores do Turismo e Viagens, segundo o Índice de Competitividade Viagens e Turismo (Travel & Tourism Competitiveness Index), elaborado pelo World Economic Forum, Mas 2009 foi um ano difícil para a actividade turística em termos mundiais e, também, em Portugal. Em termos estatísticos, o número de turistas na Europa sofreu uma quebra de 4%, tendo Portugal fechado o ano com uma descida de 3,1% face a 2008, quebra muito infl uenciada pelo mercado britânico (em que à crise se veio juntar uma forte desvalorização da libra). Em compensação, Portugal assistiu a um aumento do número de turistas espanhóis e franceses, em 2009, numa procura que tem vindo a crescer nos últimos anos. Também o aumento do turismo interno permitiu contrariar o comportamento adverso do mercado do Reino Unido, tendo atingido 36,3% da ocupação da hotelaria. Os destinos regionais que sentiram mais quebras foram a Madeira e o Algarve, fruto de uma grande dependência dos mercados do Reino Unido e da Alemanha, mercados especialmente afectados pela crise fi nanceira. O ano turístico encerrou em Portugal com 13 milhões de hóspedes e 36,7 milhões de dormidas. Ao nível dos proveitos totais da hotelaria portuguesa houve um decréscimo de cerca de 9%, o que se refl ectiu nos resultados operacionais das empresas turísticas, que tinham tido nos anos de 2007 e 2008 resultados excepcionais. PERSPECTIVAS PARA 2010 A OMT prevê a retoma da actividade turística já em 2010, antevendo para a Europa um crescimento na ordem de +1.3%. A esta previsão não são alheias as recentes declarações do FMI segundo o qual a recuperação global está a ocorrer de uma forma mais rápida do que era esperado. Também o mais recente estudo do World Travel Trends Report divulgado pela ITB e realizado pela IPK International, defende que a quebra registada pelos destinos europeus em 2009 deverá ser mais moderada em 2010, podendo alguns destinos registar taxas de crescimento positivo. 2010 promete ser um ano de transformação e oferece alguns desafi os: ► A crise de emprego ainda não acabou, particularmente nas economias mais desenvolvidas e muitos postos de trabalho estão ainda em risco; ► O crescimento das economias da maior parte dos mercados emissores ainda é frágil; ► O preço do petróleo continua volátil; Mas também oportunidades: ► Retoma económica e da confi ança do consumidores; ► Taxas de juro e infl ação permanecem em níveis historicamente baixos, prevendo-se que subam a um ritmo moderado no curto prazo; ► A fl exibilidade demonstrada pelo sector do turismo em responder de forma rápida e efi caz aos desafi os surgidos fortaleceu esta indústria, estando hoje melhor preparada; Por outro lado, e no caso de Portugal, as fortes medidas de apoio à actividade turística desencadeadas pelo Governo irão continuar, nomeadamente ao nível da promoção e do fi nanciamento, constituindo uma oportunidade para que as empresas se reestruturem e encontrem soluções que respondam às novas realidades e desafi os. Prevê-se que em 2010 continue a forte tendência de reservas de última hora e que o preço constitua cada vez mais um factor decisivo na escolha por parte dos consumidores. Os mercados emissores escandinavos, apesar da debilidade económica, demonstram alguma vitalidade. Nas primeiras semanas de Janeiro registouse um aumento considerável de reservas para destinos de praia para o próximo Verão, enquanto companhias aéreas e operadores anunciam novas rotas e novos conceitos de férias. Ainda não é possível afi rmar com certeza a solidez desta evolução, mas há uma expectativa positiva quanto à recuperação da actividade turística em Portugal. A EVOLUÇÃO DO MERCADO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM PORTUGAL Em 2009, o mercado dos fundos de investimento imobiliário continuou a expandir-se, quer em termos de valor líquido sob gestão (VLG) quer em termos de número de fundos. O VLG cresceu 11%, fi xando-se em €11.776 milhões, e o número de fundos aumentou, em termos líquidos, em 20 veículos (um acréscimo de 9%), perfazendo um total de 251. Assistiu-se a uma desaceleração do crescimento do número de fundos constituídos, embora se tenha mantido uma taxa de crescimento elevada (9% em 2009 versus 13% em 2008). Contrariamente, o VLG em 2009 registou um aumento superior ao verifi cado em 2008, que tinha sido apenas de 2%. Os fundos existentes são geridos por 34 sociedades gestoras. As sete maiores sociedades gestoras são responsáveis pela gestão de 62,4% do volume líquido sob gestão correspondendo a um total de €7.348 milhões. Os dez maiores fundos representam 38,4% do volume sob gestão, isto é €4.526 milhões. 14.000,00 12.000,00 10.000,00 8.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 milhões de euros 300 250 200 150 100 50 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 total de fundos fundos abertos fundos fechados fundos especiais 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 total de fundos fundos abertos fundos fechados fundos especiais Fonte: CMVM Em Dezembro de 2009, a Turismo Fundos detinha uma quota de mercado de 0,9% dos fundos imobiliários sujeitos a supervisão da CMVM, correspondente a um VLG de €110 milhões (uma vez que o FIEAE está excluído) num total de €11.776 milhões. Com esta quota, a Turismo Fundos posicionava-se no 19º lugar (em 34) do ranking global. Ranking Sociedade Gestora Valor Quota de Mercado 1 Fundimo 1.578 € 13,4% 2 Interfundos 1.201 € 10,2% 3 (…) ESAF 1.189 € 10,1% 18 Fundiestamo 177 € 1,5% 19 TF Turismo Fundos 110 € 0,9% 20 (…) TDF 91 € 0,8% Fonte: CMVM ACTIVIDADE DA TURISMO FUNDOS EM 2009 I. A SOCIEDADE Em Maio de 2009, a Turismo Fundos foi incumbida de gerir o novo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), tendo, assim, quase duplicado o valor dos fundos sob gestão. Este novo fundo, ao contrário dos demais sob gestão da Sociedade, abrange todos os sectores de actividade incluindo, para além do turismo, os sectores industriais e de serviços. Estas alterações substanciais implicaram a necessidade de reforçar os recursos humanos da Sociedade. Assim, em Maio de 2009, a Sociedade viu a sua Administração reforçada em mais dois elementos e a estrutura de pessoal foi alargada, tendo sido contratado um Adjunto da Direcção de Análise e Investimento (especialmente dedicado a este fundo) e um Adjunto da Direcção Administrativa e Financeira. Atendendo à natureza transitória do FIEAE e ao volume de projectos entrados – 129 – optou-se por recorrer aos serviços de consultores externos para avaliação económica e fi nanceira das empresas proponentes. Foi igualmente reforçado o apoio jurídico, tendo-se contratado duas sociedades de advogados para conseguir dar resposta em tempo útil às necessidades das empresas que recorreram a este novo instrumento fi nanceiro. A actuação do Conselho de Administração em 2009 teve presente as linhas de orientação, objectivos e metas aprovados no âmbito das Orientações Estratégicas defi nidas para o período 2008-2010, tendo sido aprovadas operações relativas a imóveis turísticos no valor total de € 54,7 milhões. No âmbito dos Fundos Imobiliários Turísticos salienta-se a aprovação de uma operação no Algarve (Martinhal Resort, sito em Sagres), alinhada estrategicamente com o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), e a alienação de dois imóveis cujo prazo de arrendamento tinha terminado e em que os inquilinos não exerceram a opção de compra, dando cumprimento também ao defi nido nas Orientações Estratégicas. Foi feito um acompanhamento regular e sistemático das carteiras de imóveis dos Fundos Imobiliários Turísticos, quer na prevenção de eventuais incumprimentos, quer na monitorização do respectivo estado físico, promovendo a realização de visitas quando tal foi considerado pertinente. 1

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RELATÓRIO E CONTAS 2009<br />

SUMÁRIO EXECUTIVO<br />

A TF Turismo Fundos SGFII, S.A. (Turismo Fundos) tem por missão “Contribuir para as políticas públicas visando o fortalecimento da competitividade<br />

do turismo nacional, intervindo sobre a componente imobiliária das empresas do sector”.<br />

A actividade da sociedade em 2009 desenvolveu-se no âmbito de uma envolvente caracterizada pela crise económica internacional e pelos seus<br />

impactos no turismo europeu e nacional. O número de turistas na Europa sofreu uma quebra de 4%, tendo Portugal fechado o ano com uma descida<br />

de 3,1% face a 2008, quebra muito infl uenciada pelo mercado britânico. Esta quebra foi apenas parcialmente mitigada com o aumento do turismo<br />

interno e com os acréscimos no número de turistas espanhóis e franceses. Os proveitos totais da hotelaria portuguesa registaram um decréscimo<br />

de cerca de 9%.<br />

No plano interno, 2009 foi um ano de mudança na Turismo Fundos - mudança ao nível do volume dos fundos sob gestão e mudança ao nível dos<br />

recursos humanos da empresa.<br />

Com efeito, no contexto das medidas anti-crise criadas pelo Governo, a Turismo Fundos foi incumbida de gerir o novo Fundo Imobiliário Especial de<br />

Apoio às Empresas (FIEAE), tendo, assim, quase duplicado o valor dos fundos sob gestão. Este novo fundo, ao contrário dos demais sob gestão da<br />

Sociedade, abrange todos os sectores de actividade, incluindo, para além do turismo, os sectores industriais e de serviços.<br />

Com o reforço deste fundo em € 50 milhões, já aprovado em Dezembro, os valores globais sob gestão da Sociedade ultrapassarão os € 250<br />

milhões.<br />

Foi no âmbito do FIEAE que ocorreu o maior número de operações: deram entrada 129 projectos, dos quais, até<br />

Dezembro de 2009, foram 34 aprovados e 23 rejeitados. As operações aprovadas totalizaram € 137,3 milhões, envolvendo 7.400 postos de<br />

trabalho.<br />

A actividade no âmbito dos dois Fundos de Investimento Imobiliário Turísticos centrou-se essencialmente no acompanhamento da carteira patrimonial,<br />

tendo ocorrido três alienações e um reforço de investimento.<br />

Para fazer face ao alargamento de âmbito e aumento de actividade da Sociedade, foi reforçado o seu quadro técnico.<br />

Também o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da Sociedade foram alargados, com a nomeação de dois novos membros com<br />

funções executivas.<br />

Do ponto de vista fi nanceiro assinala-se que o resultado líquido da Sociedade aumentou cerca de 53% relativamente ao ano anterior, alcançando<br />

€ 357.994.<br />

O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico registou uma evolução negativa do seu valor de 1%, fruto de ajustamentos desfavoráveis no<br />

valor de alguns imóveis, enquanto que o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Turístico II alcançou uma valorização positiva de 3%.<br />

O balanço global que o Conselho de Administração faz da actividade da Sociedade é muito positivo, consciente de que os fundos que a sociedade<br />

tem sob gestão têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento da competitividade das empresas.<br />

É devido, assim, um agradecimento a todos os colaboradores da Turismo Fundos pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2009, decisivo<br />

para os resultados alcançados.<br />

NOTA INTRODUTÓRIA<br />

A SOCIEDADE<br />

A TF Turismo Fundos - SGFII, S.A., criada em 28 de Setembro de 1995 como resultado da parceria entre o Turismo de Portugal, ip (ex-Fundo de<br />

Turismo), a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Espírito Santo, tem por objecto exclusivo a administração, gestão e representação de fundos de<br />

investimento imobiliário, fechados ou abertos.<br />

MISSÃO DA TURISMO FUNDOS<br />

A TF Turismo Fundos - SGFII, S.A. (Turismo Fundos) tem por missão “Contribuir para as políticas públicas visando o fortalecimento da competitividade<br />

do turismo nacional, intervindo sobre a componente imobiliária das empresas do sector”.<br />

Esta intervenção materializa-se na gestão de fundos de investimento imobiliários que visam:<br />

► Contribuir para reforço da capacidade fi nanceira e empresarial das empresas, nomeadamente do sector do turismo, e para o reforço da sua<br />

competitividade;<br />

► Potenciar a melhoria e aumento da oferta hoteleira nacional, estimulando o reforço da imagem de marca dos grupos hoteleiros nacionais;<br />

► Contribuir para a redução da excessiva concentração geográfi ca e sazonal da actividade turística.<br />

OS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO<br />

Os fundos de investimento imobiliário constituem poderosos instrumentos fi nanceiros vocacionados para apoiar as pequenas e médias empresas.<br />

As operações consistem na aquisição e subsequente arrendamento dos imóveis afectos à actividade das empresas, permitindo a separação entre<br />

a propriedade dos activos imobiliários e a respectiva gestão.<br />

A decisão sobre operações de aquisição e de arrendamento de imóveis tem por base critérios de rigor e rendibilidade, sendo o imóvel avaliado na<br />

óptica do rendimento.<br />

ESTRUTURA ACCIONISTA<br />

O capital social da Turismo Fundos é de 375.000 € (trezentos e setenta e cinco mil euros) e a sua estrutura accionista é a seguinte:<br />

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL<br />

ÓRGÃOS SOCIAIS<br />

Rua Ivone Silva, nº. 6 – 8º Dtº. – 1050 – 124 Lisboa – Telefone: 21 781 57 20 – Fax: 21 781 57 39 Capital Social: 350.000 Euros – Conservatória do registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 503 511 668<br />

Assembleia Geral<br />

Presidente Dr. Rui M. D. Sousa da Silveira<br />

Vice-Presidente Dr. Nuno M. A. Queiroz de Barros<br />

Secretário Dr. Pedro M. R. Araújo Martinez<br />

Conselho de Administração<br />

Presidente Dra. Maria José Martins Catarino<br />

Vogal Prof. Jorge Manuel R. Umbelino<br />

Vogal Dr. Rui Manuel M. Coelho Valente<br />

Vogal Dra. Ana M. J. L. C. Mendes Godinho<br />

Vogal Prof. Célia M. C. M. da Costa Cabral<br />

Vogal Dr. Alcides Saraiva de Aguiar<br />

Vogal Dr. Marco Paulo Salvado Neves<br />

Comissão de Vencimentos<br />

Presidente Dr. Nuno Manuel Oliveira Santos<br />

Vogal Dr. Pedro M. R. Araújo Martinez<br />

Vogal Dr. Rui M. D. Sousa da Silveira<br />

TURISMO FUNDOS<br />

(Euros)<br />

Nº de<br />

valor acções %<br />

Turismo de Portugal, ip 199.500 39.900 53,2%<br />

CGD 125.500 25.100 33,5%<br />

BES 50.000 10.000 13,3%<br />

375.000 75.000 100%<br />

Órgão de Fiscalização (Conselho Fiscal)<br />

Presidente Dr. Serafi m Ribeiro Amorim<br />

Vogal Dr. Licínio Cruz Dias Calado<br />

Vogal ROC efectivo – PWC & Associados, SROC, representada pelo Dr. António Alberto Henriques Assis<br />

Vogal ROC suplente – Dr. José Manuel H. Bernardo<br />

A gestão corrente da sociedade está a cargo da Comissão Executiva, que reúne semanalmente, composta por cinco administradores: Dr. Rui Manuel<br />

M. Coelho Valente, Dra. Ana M. Mendes Godinho, Prof. Célia M. da Costa Cabral, Dr. Alcides Saraiva de Aguiar, e Dr. Marco Salvado Neves.<br />

Os administradores não executivos acompanham regularmente a actividade da sociedade, através das reuniões mensais do Conselho de Administração.<br />

Apresenta-se, de seguida, o organigrama da Sociedade:<br />

Comissão de<br />

Vencimentos<br />

Assessoria<br />

Jurídica<br />

Direcção de Análise e<br />

Investimento<br />

Assembleia Geral<br />

Conselho de Administração<br />

Comissão<br />

Executiva<br />

Conselho Fiscal<br />

Recursos<br />

Contabilidade<br />

Financeira<br />

Humanos<br />

QUADRO DE PESSOAL<br />

Em 2009, a estrutura de pessoal era composta pelos seguintes colaboradores: Assistente de Direcção e Administração, dois Adjuntos da Direcção de<br />

Análise e Investimento, Adjunto da Direcção Administrativa e Financeira, Director Administrativo e Financeiro e Directora de Análise e Investimento.<br />

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />

A ECONOMIA INTERNACIONAL<br />

Com início em 2008, e prolongando-se por todo o ano de 2009, verifi cou-se uma extrema turbulência nos mercados fi nanceiros com consequências<br />

severas para a economia real, que se agravaram com a queda de alguns dos principais bancos de investimento americanos. As condições económicas<br />

mundiais deterioraram-se rapidamente como consequência da queda de confi ança tanto dos consumidores como da indústria, que se seguiu. Por<br />

outro lado, as condições de crédito cada vez mais apertadas e os efeitos adversos resultantes da redução do valor dos activos, incluindo os imobiliários,<br />

contribuíram decisivamente para que a maior parte das economias mais desenvolvidas tenham entrado em recessão em 2009 – alastrando<br />

pouco a pouco para as economias emergentes.<br />

Por todo o mundo, a infl ação reduziu, infl uenciada pela queda dos preços das commodities, com o preço do petróleo a atingir níveis mínimos históricos.<br />

Os principais bancos centrais coordenaram esforços para restabelecer a liquidez, e as taxas de juro registaram, também, níveis mínimos.<br />

A UNIÃO EUROPEIA<br />

Os primeiros sinais de abrandamento económico na Zona Euro surgiram no fi nal de 2007. A crise verifi cada nos mercados fi nanceiros internacionais<br />

teve como resultado uma diminuição da confi ança dos consumidores e das empresas. A esta quebra, veio adicionar-se o efeito da subida do preço<br />

dos bens energéticos e a apreciação do euro na primeira metade de 2008.<br />

Secretariado<br />

Direcção Administrativa e<br />

Financeira<br />

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009<br />

Após as difi culdades experimentadas durante o ano de 2008, a Comissão Europeia elaborou um “Plano de Relançamento da Economia Europeia”,<br />

aprovado em Dezembro de 2008 em reunião dos chefes de Estado e de Governo da EU. Este Plano de Relançamento proposto assentava em dois<br />

pilares – o estímulo orçamental em até 1,5% do PIB, mantendo-se em pleno respeito do PEC e o reforço da competitividade da Europa a longo prazo<br />

(Estratégia de Lisboa), através de investimentos inteligentes. Neste contexto, foi ainda reconhecida a necessidade de serem adoptadas pelos Estados<br />

Membros medidas extraordinárias e transitórias de apoio ao emprego e às empresas.<br />

A ECONOMIA PORTUGUESA<br />

A economia portuguesa apresentou uma performance que não deixa de refl ectir a crise internacional vivida. Em 2009, o PIB caiu 2,7% relativamente<br />

a 2008 e a infl ação anual média foi de -0,8%.<br />

A política económica seguida pelo Governo não deixou de refl ectir claramente as recomendações do Conselho Europeu acima descritas, levando a<br />

um signifi cativo aumento do défi ce orçamental mas consagrando diversas medidas de apoio à recuperação da procura e de aumento da liquidez<br />

disponível para as empresas, dada a forte condicionante por parte do sector bancário. É neste âmbito que foi criado o Fundo Imobiliário Especial de<br />

Apoio às Empresas, com uma dotação inicial de € 100 Milhões (com reforço adicional de € 50 milhões entretanto já aprovado) – fundo cuja entidade<br />

gestora é a Turismo Fundos, e que adiante se encontra descrito em maior pormenor.<br />

O SECTOR DO TURISMO<br />

Em 2009, Portugal posicionou-se no 17º lugar dos destinos mais competitivos do mundo para a atracção de investimento nos sectores do Turismo e Viagens,<br />

segundo o Índice de Competitividade Viagens e Turismo (Travel & Tourism Competitiveness Index), elaborado pelo World Economic Forum,<br />

Mas 2009 foi um ano difícil para a actividade turística em termos mundiais e, também, em Portugal.<br />

Em termos estatísticos, o número de turistas na Europa sofreu uma quebra de 4%, tendo Portugal fechado o ano com uma descida de 3,1% face a<br />

2008, quebra muito infl uenciada pelo mercado britânico (em que à crise se veio juntar uma forte desvalorização da libra).<br />

Em compensação, Portugal assistiu a um aumento do número de turistas espanhóis e franceses, em 2009, numa procura que tem vindo a crescer<br />

nos últimos anos.<br />

Também o aumento do turismo interno permitiu contrariar o comportamento adverso do mercado do Reino Unido, tendo atingido 36,3% da ocupação<br />

da hotelaria.<br />

Os destinos regionais que sentiram mais quebras foram a Madeira e o Algarve, fruto de uma grande dependência dos mercados do Reino Unido e<br />

da Alemanha, mercados especialmente afectados pela crise fi nanceira.<br />

O ano turístico encerrou em Portugal com 13 milhões de hóspedes e 36,7 milhões de dormidas.<br />

Ao nível dos proveitos totais da hotelaria portuguesa houve um decréscimo de cerca de 9%, o que se refl ectiu nos resultados operacionais das<br />

empresas turísticas, que tinham tido nos anos de 2007 e 2008 resultados excepcionais.<br />

PERSPECTIVAS PARA 2010<br />

A OMT prevê a retoma da actividade turística já em 2010, antevendo para a Europa um crescimento na ordem de +1.3%.<br />

A esta previsão não são alheias as recentes declarações do FMI segundo o qual a recuperação global está a ocorrer de uma forma mais rápida do<br />

que era esperado.<br />

Também o mais recente estudo do World Travel Trends Report divulgado pela ITB e realizado pela IPK International, defende que a quebra registada<br />

pelos destinos europeus em 2009 deverá ser mais moderada em 2010, podendo alguns destinos registar taxas de crescimento positivo.<br />

2010 promete ser um ano de transformação e oferece alguns desafi os:<br />

► A crise de emprego ainda não acabou, particularmente nas economias mais desenvolvidas e muitos postos de trabalho estão ainda em risco;<br />

► O crescimento das economias da maior parte dos mercados emissores ainda é frágil;<br />

► O preço do petróleo continua volátil;<br />

Mas também oportunidades:<br />

► Retoma económica e da confi ança do consumidores;<br />

► Taxas de juro e infl ação permanecem em níveis historicamente baixos, prevendo-se que subam a um ritmo moderado no curto prazo;<br />

► A fl exibilidade demonstrada pelo sector do turismo em responder de forma rápida e efi caz aos desafi os surgidos fortaleceu esta indústria, estando<br />

hoje melhor preparada;<br />

Por outro lado, e no caso de Portugal, as fortes medidas de apoio à actividade turística desencadeadas pelo Governo irão continuar, nomeadamente<br />

ao nível da promoção e do fi nanciamento, constituindo uma oportunidade para que as empresas se reestruturem e encontrem soluções que respondam<br />

às novas realidades e desafi os.<br />

Prevê-se que em 2010 continue a forte tendência de reservas de última hora e que o preço constitua cada vez mais um factor decisivo na escolha<br />

por parte dos consumidores.<br />

Os mercados emissores escandinavos, apesar da debilidade económica, demonstram alguma vitalidade. Nas primeiras semanas de Janeiro registouse<br />

um aumento considerável de reservas para destinos de praia para o próximo Verão, enquanto companhias aéreas e operadores anunciam novas<br />

rotas e novos conceitos de férias.<br />

Ainda não é possível afi rmar com certeza a solidez desta evolução, mas há uma expectativa positiva quanto à recuperação da actividade turística<br />

em Portugal.<br />

A EVOLUÇÃO DO MERCADO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM PORTUGAL<br />

Em 2009, o mercado dos fundos de investimento imobiliário continuou a expandir-se, quer em termos de valor líquido sob gestão (VLG) quer em<br />

termos de número de fundos. O VLG cresceu 11%, fi xando-se em €11.776 milhões, e o número de fundos aumentou, em termos líquidos, em 20<br />

veículos (um acréscimo de 9%), perfazendo um total de 251.<br />

Assistiu-se a uma desaceleração do crescimento do número de fundos constituídos, embora se tenha mantido uma taxa de crescimento elevada<br />

(9% em 2009 versus 13% em 2008).<br />

Contrariamente, o VLG em 2009 registou um aumento superior ao verifi cado em 2008, que tinha sido apenas de 2%.<br />

Os fundos existentes são geridos por 34 sociedades gestoras. As sete maiores sociedades gestoras são responsáveis pela gestão de 62,4% do<br />

volume líquido sob gestão correspondendo a um total de €7.348 milhões. Os dez maiores fundos representam 38,4% do volume sob gestão, isto<br />

é €4.526 milhões.<br />

14.000,00<br />

12.000,00<br />

10.000,00<br />

8.000,00<br />

6.000,00<br />

4.000,00<br />

2.000,00<br />

0,00<br />

milhões de euros<br />

300<br />

250<br />

200<br />

150<br />

100<br />

50<br />

0<br />

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009<br />

total de fundos fundos abertos fundos fechados fundos especiais<br />

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009<br />

total de fundos fundos abertos fundos fechados fundos especiais<br />

Fonte: CMVM<br />

Em Dezembro de 2009, a Turismo Fundos detinha uma quota de mercado de 0,9% dos fundos imobiliários sujeitos a supervisão da CMVM, correspondente<br />

a um VLG de €110 milhões (uma vez que o FIEAE está excluído) num total de €11.776 milhões. Com esta quota, a Turismo Fundos<br />

posicionava-se no 19º lugar (em 34) do ranking global.<br />

Ranking Sociedade Gestora Valor<br />

Quota de<br />

Mercado<br />

1 Fundimo 1.578 € 13,4%<br />

2 Interfundos 1.201 € 10,2%<br />

3<br />

(…)<br />

ESAF 1.189 € 10,1%<br />

18 Fundiestamo 177 € 1,5%<br />

19 TF Turismo Fundos 110 € 0,9%<br />

20<br />

(…)<br />

TDF 91 € 0,8%<br />

Fonte: CMVM<br />

ACTIVIDADE DA TURISMO FUNDOS EM 2009<br />

I. A SOCIEDADE<br />

Em Maio de 2009, a Turismo Fundos foi incumbida de gerir o novo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), tendo, assim, quase<br />

duplicado o valor dos fundos sob gestão. Este novo fundo, ao contrário dos demais sob gestão da Sociedade, abrange todos os sectores de actividade<br />

incluindo, para além do turismo, os sectores industriais e de serviços.<br />

Estas alterações substanciais implicaram a necessidade de reforçar os recursos humanos da Sociedade.<br />

Assim, em Maio de 2009, a Sociedade viu a sua Administração reforçada em mais dois elementos e a estrutura de pessoal foi alargada, tendo sido<br />

contratado um Adjunto da Direcção de Análise e Investimento (especialmente dedicado a este fundo) e um Adjunto da Direcção Administrativa e<br />

Financeira.<br />

Atendendo à natureza transitória do FIEAE e ao volume de projectos entrados – 129 – optou-se por recorrer aos serviços de consultores externos<br />

para avaliação económica e fi nanceira das empresas proponentes.<br />

Foi igualmente reforçado o apoio jurídico, tendo-se contratado duas sociedades de advogados para conseguir dar resposta em tempo útil às necessidades<br />

das empresas que recorreram a este novo instrumento fi nanceiro.<br />

A actuação do Conselho de Administração em 2009 teve presente as linhas de orientação, objectivos e metas aprovados no âmbito das Orientações<br />

Estratégicas defi nidas para o período 2008-2010, tendo sido aprovadas operações relativas a imóveis turísticos no valor total de € 54,7 milhões.<br />

No âmbito dos Fundos Imobiliários Turísticos salienta-se a aprovação de uma operação no Algarve (Martinhal Resort, sito em Sagres), alinhada<br />

estrategicamente com o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), e a alienação de dois imóveis cujo prazo de arrendamento tinha terminado e<br />

em que os inquilinos não exerceram a opção de compra, dando cumprimento também ao defi nido nas Orientações Estratégicas.<br />

Foi feito um acompanhamento regular e sistemático das carteiras de imóveis dos Fundos Imobiliários Turísticos, quer na prevenção de eventuais<br />

incumprimentos, quer na monitorização do respectivo estado físico, promovendo a realização de visitas quando tal foi considerado pertinente.<br />

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