INFORMAQ - nº 273 - Janeiro/Fevereiro de 2023 - Ano XXIII
Publicação de ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ
Publicação de ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ
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CÂMARAS SETORIAIS E REGIONAIS/ P. 14
Transição energética foi tema de reunião com representante
da CNI para apresentar a evolução do hidrogênio
ARTIGO / SAMUEL HANAN / P. 24
O setor público brasileiro
não cabe mais no PIB
CONTEÚDO
DESTINADO PARA
PRESIDÊNCIA,
DIRETORIA,
DEPARTAMENTOS
TÉCNICOS
E RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
PUBLICAÇÃO DE ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ - NÚMERO 273 | JANEIRO/FEVEREIRO 2023 | ANO XXIII
ABIMAQ REALIZA
ESTUDOS E SUGESTÕES
PARA O NOVO GOVERNO
Com o principal objetivo de tornar conhecida a posição da ABIMAQ nos temas importantes para o
desenvolvimento do Brasil, da indústria e em especial do setor de Máquinas e Equipamentos, foram
feitas diversas reuniões para apresentação de propostas para o desenvolvimento, desde aos candidatos à
presidência da República, antes das eleições, a participação em reuniões do governo de transição e solicitação de
agenda para ministros empossados. Logo após os resultados das eleições agendas foram solicitadas e reuniões realizadas
com o Vice Presidente eleito, Geraldo Alckmin, e duas vezes com o GT de transição do futuro MDIC (Min do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio).
Nas reuniões foi entregue o documento preparado e distribuído aos candidatos à presidência, um resumo de propostas da
ABIMAQ, uma proposta de nova TLP para calcular as taxas de financiamentos do BNDES e uma proposta de Depreciação Super
Acelerada para baratear os investimentos. Ps. 3 a 9
ABIMAQ TRABALHARÁ PELA
REINDUSTRIALIZAÇÃO DO
BRASIL E PROTAGONISMO
DA INDÚSTRIA
Para comemorar as conquistas de mais um ano de
ações a favor de seus associados, a ABIMAQ realizou
um encontro de confraternização, em 05 dezembro,
que contou com mais 500 convidados entre
autoridades e representantes da indústria. P. 10
ABIMAQ EM AÇÃO / PÁGs. 12 E 13
Ações da ABIMAQ para
o novo governo foram temas
principais da conversa com
os associados
Resultado da pesquisa
de satisfação 2023 – ABIMAQ
mantém alto índice de
satisfação para os seus
associados
2 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
EDITOrIAL › GINO PAULUCCI JR.
Sócio da Polimáquinas e presidente do Conselho
de Administração da ABIMAQ/SINDIMAQ
O QUE O NOVO GOVERNO PRECISA SABER
A retomada dos investimentos,
puxados principalmente pela
infraestrutura, precisam contar
com um setor fabricante de
bens de capital em condições de
atender a demanda de forma
competitiva, inclusive para,
simultaneamente ajudar na
reindustrialização e
modernização do parque
industrial brasileiro envelhecidos
por anos e anos de baixos
investimentos.
Somos a Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas e Equipamentos e atuamos
há quase 90 anos para impulsionar
o crescimento da indústria com foco na inovação
tecnológica e na geração de negócios.
Atuamos nacionalmente, com 9 unidades e 1
escritório de relações governamentais.
Reunindo mais de 8000 empresas, a indústria
de máquinas e equipamentos emprega
quase 400 mil pessoas diretamente, com salário
médio 44% superior ao da indústria de
transformação, fatura R$ 310 bilhões e exporta
mais de US$ 12 bilhões em média ao ano (últimos
três anos).
Nosso setor estratégico no desenvolvimento
econômico, por ter papel chave na expansão
do crescimento, já que é o principal responsável
pelo aumento da produtividade de todas as
atividades econômicas, incorporando avanços
tecnológicos nos bens e serviços.
Está entre os setores da indústria de transformação
com maior poder de encadeamento
para trás. Para cada demanda adicional de uma
unidade monetária de máquinas e equipamentos
são gerados na economia outras 3,3 unidades
de produção e são empregadas 28 pessoas considerando
os efeitos diretos, indiretos e renda.
A retomada dos investimentos, puxados
principalmente pela infraestrutura, precisam
contar com um setor fabricante de bens de capital
em condições de atender a demanda de
forma competitiva, inclusive para, simultaneamente
ajudar na reindustrialização e modernização
do parque industrial brasileiro envelhecidos
por anos e anos de baixos investimentos.
É importante passar ao novo governo que
para tanto a indústria de bens de capital mecânicos
necessita de condições isonômicas para
competir, em pé de igualdade, com seus
concorrentes internacionais, tanto nos mercados
interno como externo. Isto pressupõe:
A construção de um arcabouço fiscal que
conduza o país ao equilíbrio macroeconômico
favorável aos investimentos produtivos. Um
sistema tributário simples, baseado em imposto
sobre valor agregado, incidindo sobre bens
e serviços, sem regimes especiais e completamente
desonerável na fronteira. Enquanto a
reforma tributária não for implementada é necessário
elevar a alíquota do Reintegra em valores
adequados.
Diversos países organizaram suas agendas
de crescimento baseados em ações visando estruturação
das cadeias de suprimentos que foram
impactadas pelas restrições impostas pela
crise da Covid-19 e pela guerra na Ucrânia,
causando desabastecimento e inflação mundo
afora e também na estruturação de setores direcionados
ao desenvolvimento econômico
com menor emissão de CO2. Alemanha, França
e Estados Unidos, entre outros países, traçaram
planos robustos para esses fins.
O Brasil precisa seguir a mesma linha de
atuação. É oportuno considerar a transição
enérgica, o desenvolvimento de cadeias locais
estratégicas de suprimentos e a eliminação
dos gaps de ativos fixos e tecnológico no seu
planejamento. É necessário ainda estabelecer
condições de investimentos, eliminando as
ineficiências sistêmicas que dificultam o planejamento
e oneram a produção de bens e serviços
no país.
Nosso objetivo é realizar tantas reuniões
e estudos quantos forem necessários para
apresentar as sugestões que consideramos
viáveis para alcançar os objetivos descritos,
promovendo mais geração de empregos, mais
desenvolvimento social e um setor forte, capaz
de impulsionar o País junto ao mercado
internacional.
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Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
3
AbIMAQ EM AÇÃO
TRABALHO PARA
OS PRÓXIMOS 4 ANOS
Otrabalho da ABIMAQ em benefício ao desenvolvimento
do País começou muito antes das
eleições, quando seu corpo de gestores, sob a
coordenação da presidência executiva da entidade,
representada por José Velloso, criou o documento
Reconstruindo a Indústria.
Esse documento, de 28 páginas, foi entregue a todos
os presidenciáveis e fez parte das discussões e
apresentações no Grupo de Transição, acompanhado
por novas reuniões e estudos
com sugestões específicas
para o crescimento
do País como um todo e a
indústria em particular.
José Velloso, presidente
executivo da ABIMAQ,
disse que a ideia nesse início
de governo e preparação
no governo de transição
foi exatamente nos
colocarmos junto aos
centros de decisão.
ABIMAQ ENTREGA DOCUMENTOS
AO NOVO GOVERNO
Com a intenção de explicar a posição da ABIMAQ
nos temas importantes para o desenvolvimento do
Brasil, do setor, e em especial para a indústria de Máquinas
e Equipamentos, a entidade se reuniu, em
quatro ocasiões, com o Vice-presidente eleito, Geraldo
Alckmin, em 7 de dezembro, no CCBB, em 12 de
dezembro, em jantar com a equipe de transição do
GT Trabalhista, em 4 de janeiro, na posse de Geraldo
Alckmin e em 16 de janeiro, na Fiesp.
Nas reuniões, a ABIMAQ teve a oportunidade de
esclarecer e entregar o documento preparado e distribuído
aos candidatos à presidência.
Confira os documentos entregues:
- Reconstruindo a Indústria:
https://tinyurl.com/4bv57mpp
- Propostas da ABIMAQ ao governo de Transição
(2023/2024): https://tinyurl.com/4m7t2nd6
- Taxa de juros de Longo Prazo:
https://tinyurl.com/yc24kaxs
- Depreciação Acelerada – Importância para os
investimentos: https://tinyurl.com/2knpajd9
» João Eduardo Dmitruk, Deputado Vitor Lippi, José Velloso, vice-presidente Geraldo
Alckmin, presidente do Conselho de Administrarão da ABIMAQ e Walter Filippetti
Em reunião da ABIMAQ, representada por Gino
Paulucci, presidente do Conselho de Administração,
e José Velloso, a conversa foi pautada sobre assuntos
relacionados a indústria de máquinas e equipamentos:
“Deixamos o material que preparamos aos candidatos,
antes das eleições, e um novo documento
com os principais pontos e quando o nome de Geraldo
Alckmin foi confirmado para o recriado Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
soubemos que vamos continuar nosso trabalho para
vermos implantados os projetos que entendemos necessários
para melhorar o ambiente de negócios, o
desenvolvimento da indústria, e consequentemente
o país”, ressaltou Paulucci.
» José Velloso e
Geraldo Alckmin
PROPOSTAS ABIMAQ AO GOVERNO
DE TRANSIÇÃO (2023-2026)
– GT INDUSTRIA E COMÉRCIO
Estes documentos apresentam propostas da ABI-
MAQ em contribuição ao Governo de Transição
em temas importantes para o Brasil e está dividido
em duas partes, uma com o que a ABIMAQ entende
como temas prioritários de curto prazo e outra
de temas estruturantes de médio e longo prazo.
AGENDA DE CURTO PRAZO
» Depreciação acelerada. Propomos o estabelecimento
pelo prazo de 4 anos, da depreciação acelerada
incentivada (integral, no próprio ano de
aquisição) com a finalidade de encorajar a implantação,
renovação ou modernização de instalações
e equipamentos. O Capítulo V do decreto nº 9580
de 22 de novembro de 2019 regulamenta o processo
de depreciação de bens do ativo imobilizado
e prevê no seu artigo 324 a possibilidade de redução
do tempo padrão por meio de decreto do poder
executivo.
» Reintegra. Até que reforma tributária tenha seus
plenos efeitos sobre a economia, visando eliminar
os resíduos tributários acumulados ao longo da cadeia
produtiva que oneram a exportações e tiram
a competitividade do produtor nacional, propo-
4 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
AbIMAQ EM AÇÃO
mos a adoção elevação da alíquota do Reintegra
para o valor máximo (3%) permitido na Lei nº.
13043, de 2014.
» Facilitação de comércio de produtos manufaturados.
Suspensão da incidência dos tributos federais,
na compra de matéria-prima, produtos intermediários
e material de embalagem de toda a cadeia produtiva
de bens, visando reduzir o custo de produção
e eliminar a insegurança jurídica enquanto a
Reforma Tributária não ocorre, por meio de alterações
na Lei 13.755, de 2018, Lei 10865, de 2004 e
do Decreto-Lei 911, de 1969. Os tributos seriam diferidos
para o momento do faturamento da indústria
de Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações
e veículos.
» Ex-Tarifário. Propomos a Revogação da Portaria
ME 309, de 2019 e SEPEC 324, de 2019 e o retorno
da vigência da Resolução CAMEX nº 66, de 2014,
que funcionava plenamente e sem conflitos entre
fabricantes e importadores, por prever procedimentos
específicos para concessão, contestação,
alteração, renovação e revogação, favorecendo o
contraditório, e trazendo maior transparência e segurança
jurídica aos pleiteantes do benefício e aos
órgãos envolvidos. As referidas portarias alteraram
as regras de análise de pedidos de redução da alíquota
do imposto de Importação de bens de capital
(BK) e bens de informática e telecomunicações
(BIT) sem produção nacional equivalente, por
meio de regime de ex-tarifário. E introduziram critérios
de preço e prazo para a concessão de ex-tarifário,
gerando análises subjetivas, agravadas com
a inobservancia do correto processo legal pela inexistência
do direito ao contraditório garantido explicitamente
garantido à empresa importadora.
Além disso, as portarias não vedam expressamente
a concessão de ex-tarifário para bens usados, incentivando
a importação com benefício tributário
de bens com tecnologia ultrapassada e exige ainda
comprovação de fornecimento anterior exclusivamente
do fornecedor nacional. A medida elevou o
número de ex-tarifários em vigor de 7.500 para cerca
20.000 até o período autorizado pelo Mercosul
(Decisão CMC nº 8/21), ou seja, até 2025, desincentivando
assim a produção desses bens em território
nacional. Defende-se que os ex-tarifários tenham
validade de até 2 (dois) anos e que sejam exclusivamente
concedidos a bens novos.
» Manutenção do marco legal do saneamento. O
marco legal do saneamento básico precisa ser preservado
porque trouxe regras claras e, portanto, segurança
jurídica, possibilitando a atração de investidores
privados.
TEMAS ESTRUTURANTES
Financiamento aos investimentos produtivos. Revisitar
os termos da Lei 13.483, de 2017 que institui
a TLP, restabelecendo a capacidade do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) de exercer políticas anticíclicas, no apoio
à inovação, exportação e financiamento de empresas
de micro, pequeno e de médio porte a custos
diferenciados em relação ao mercado (proposta
completa em documento anexo).
Flexibilizar a utilização das garantias visando
elevar a ampliação do acesso ao crédito de uma forma
rápida e menos burocrática.
Reduzir a alíquota para 0% do IOF sobre operação
de crédito.
AGENDA ESTRATÉGICA E AUDIÊNCIAS DA ABIMAQ JUNTO AO GOVERNO
» RUI COSTA DOS SANTOS - Ministro de Estado da
Casa Civil da Presidência da República.
Pauta da audiência: Bens de Capital, Setor de
Máquinas e Equipamentos Reforma Tributária.
» CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO - Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital
» ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Ministro de
Estado de Minas e Energia.
Pauta da audiência: Energias renováveis - Eólica,
Solar e Hidrogênio Mineração, Reforma Tributária,
Óleo e Gás
» FERNANDO HADDAD - Ministro de Estado da
Fazenda.
Pauta da audiência: Investimentos, Bens de Capital,
Setor de Máquinas e Equipamentos Custo de Capital,
Reforma Tributária.
» LUCIANA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Pauta da audiência: Política de Desenvolvimento
Industrial Inovação tecnológica, Indústria 4.0
Transformação Digital, Mão de Obra
» JADER FILHO - Ministro de Estado das Cidades.
Pauta da audiência: Marco Regulatório do
Saneamento, Investimentos no Saneamento.
» GERALDO ALCKMIN - Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Pauta da audiência: Política de Desenvolvimento
Industrial Agenda de competitividade, Investimentos,
Comércio Exterior, Consulta Pública (PDL), Bens
Remanufaturados, Reforma Tributária, Tarifa de
importação de Bens de Capital (BK), Regime de Bens
de Capital no Mercosul (ex-tarifário), Financiamento e
garan as às exportações, Aerogeradores (tratamento
dado na LETEC)
» JOSÉ MÚCIO - Ministro de Estado da Defesa.
Pauta da audiência: Indústria de Base de Defesa.
» LUIZ MARINHO - Ministro do Trabalho e Emprego.
Pauta da audiência: Geração de Emprego, Normas
Regulamentadoras.
» PAULO TEIXEIRA - Ministro do Desenvolvimento
Agrário.
Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital.
» MAURO VIEIRA - Ministro de Estado das Relações
Exteriores.
Pauta da audiência: Exportação, Bens de Capital,
Acordos Internacionais. Negociações de Acordos
Comerciais, Acordo sobre Compras Governamentais
da OMC (GPA), Mercosul (tarifa de importação bens
de capital, regime de ex-tarifários).
» MARINA SILVA - Ministra de Estado do Meio
Ambiente.
Pauta da audiência: Resolução Conama n° 273/00,
Crédito de carbono, Descarbonização,
Sustentabilidade.
» Reforma trabalhista. Continuar o processo de modernização
das relações de trabalho visando maior
segurança jurídica e ampliação dos postos de trabalho
formais. Manter o negociado sobre o legislado
e não recriar o Imposto Sindical compulsório.
» Reforma tributária. Aprovar a PEC (110/2019 ou
» TATIANA PRAZERES - Secretária de Comércio
Exterior.
Pauta da audiência: Tarifa de importação de Bens de
Capital (BK), Regime de Bens de Capital no Mercosul
(ex-tarifário), Bens Remanufaturados, Defesa
Comercial e Interesse Público Aerogeradores
(tratamento dado na LETEC)
» TATIANA ROSITO - Secretária Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais.
Pauta da audiência: Competitividade, Bens
Remanufaturados, Reforma Tributária, Tarifa de
importação de Bens de Capital (BK), Defesa Comercial
e Interesse Público.
» ANDREA MACERA - Secretaria de Competitividade.
Pauta da audiência: Competitividade, Regulação.
» BERNARD APPY - Secretário Especial de Reforma
Tributária.
Pauta da audiência: Reforma Tributária.
» GUILHERME MELO -Secretário de Política Econômica.
Pauta da audiência: Investimentos, Bens de Capital,
Setor de Máquinas e Equipamentos, Agenda de
Competitividade, Custo de Capital.
» ROBINSON BARRERINHAS -Secretário da Receita
Federal.
Pauta da audiência: Reforma Tributária.
» RENAN FILHO -Ministro de Estado dos Transportes.
Pauta da audiência: Fundo da Marinha Mercante, BR
do Mar, Regime Especial Reporto.
» JORGE VIANA -Presidente da APEX.
Pauta da audiência: Setor de Máquinas e
Equipamentos, Convênio ABIMAQ/APEX (Projeto
Setorial de Máquinas e Equipamentos - Brazil
Machinery Solutions)
» Pricilla Maria Santana -Secretaria de Estado da
Fazenda - RS.
Pauta da audiência: Liberação de Crédito de ICMS,
lei nº 1.320/2018.
» ALOÍZIO MERCADANTE -Presidente do BNDES -
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social.
Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital,
TLP.
» JEAN PAUL PRATES -Presidente da PETROBRAS.
Pauta da audiência: Investimentos, Tecnologia,
Repetro.
» TARCIANA MEDEIROS -Presidente do Banco do
Brasil.
Pauta da audiência: Crédito, Capital de Giro,
Investimentos, Programas de Financiamento para a
Agroindústria
» RITA SERRANO -Presidente da CAIXA.
Pauta da audiência: Crédito, Capital de Giro,
Investimentos, Programas de Financiamento para a
Agroindústria.
45/2019) visa criar um imposto de valor agregado
incidindo sobre todos os bens e serviços. Simplificando,
reduzindo custos administrativos, eliminando
todos os regimes especiais de tributação, desonerando
investimentos e exportações.
» Desoneração da folha de pagamento. A reforma
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
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» Encontro com Ministro Alckmin » ABIMAQ também se reuniu com o Secretário Executivo do Min. Desenv. Indústria
e Com. e da Vice Presidência da República, Márcio Elias Rosa, no MDIC
tributária precisa prever a desoneração na folha de
pagamento das empresas. Sugerimos alterar a base
de cálculo da contribuição previdenciária patronal
para o faturamento das empresas que assim optarem,
desonerando completamente as exportações.
Preservar o modelo da Lei 14.288/21, estendendo o
benefício para todos os setores da economia.
» Reforma administrativa e fiscal. Realizar a reforma
administrativa visando melhorar o atendimento ao
cidadão e a eficiência da máquina pública. Melhorar
a produtividade dos entes da Administração Pública,
do Judiciário e do Legislativo.
Realizar a reforma fiscal visando perseguir o
equilíbrio fiscal e estabilizar a dívida pública, para
reduzir o custo de financiamento do Estado e permitir
a retomada dos investimentos públicos por
meio da revisão da PEC 241, que se mostrou ineficaz
nos seus objetivos.
» Importação de bens usados e remanufaturados.
Ainda que a redução nos custos de operações de
importação e exportação por meio da simplificação
e desburocratização dos procedimentos relacionados
ao comércio exterior seja elemento central
para o incremento da competitividade do setor
produtivo, essas medidas não devem ocasionar
a eliminação dos procedimentos de controle
das importações. No caso dos procedimentos de
importação de produtos remanufaturados, existe
a necessidade de consolidação de mecanismos de
monitoramento e fiscalização para evitar o uso indevido
da política de importação de bens remanufaturados.
Defende-se a modelagem de um projeto
piloto, restrito a segmentos específicos. A regulamentação
desse tema, por sua natureza, não
deve estar restrita aos impactos econômicos e de
comércio exterior, exigindo o engajamento de outros
agentes do poder executivo, como a Secretaria
de Produtividade do ME, os Ministérios da
Ciência, Tecnologia e Inovações, Trabalho e Previdência,
Meio Ambiente e de órgãos reguladores,
como o Inmetro.
Do mesmo modo, a importação de bens usados
deve estar sujeita aos devidos mecanismos de licenciamento,
de modo a garantir o cumprimento
de regulamentos técnicos e de segurança para a comercialização
no mercado doméstico, desestimulando
o desenvolvimento tecnológico local e a
transição energética para matrizes renováveis e a
realização da política de gestão de resíduos sólidos.
» Garantias às exportações. Para fazer face a um
mercado internacional competitivo, marcado pela
ampla utilização de políticas industriais de incentivo
por importantes concorrentes do Brasil, deve-se
promover um ambiente de negócios competitivo,
no qual haja grande disponibilidade de
linhas de crédito a preços competitivos ao tomador.
Nesse sentido, o sistema oficial de apoio às
exportações deve atuar como uma estrutura que
supra as falhas no mercado de financiamento e
garantias existentes para operações de maior prazo
de financiamento e mercados de maior risco.
É necessário também que as taxas de juros para
essas ferramentas seja compatível com as oferecidas
nos países concorrentes. Além disso, é necessária
a revisão do modelo de governança do
sistema oficial de apoio às exportações, de modo
a garantir a estabilidade dos programas de crédito,
a disponibilidade de recursos e a celeridade na
aprovação das operações.
» Tarifa de importação. Em julho de 2022, o Mercosul
acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa
Externa Comum (TEC) para cerca de 80% do universo
tarifário, resguardadas as exceções já existentes
no Bloco.A decisão tornou definitiva a primeira
redução unilateral em 10% das alíquotas de imposto
de importação realizada pelo governo brasileiro,
implementada pelas Resoluções GECEX nº
173/2021 e nº 269/2021.
Uma nova redução de 10% de suas alíquotas de
imposto de importação, totalizando uma redução
de 20% das alíquotas, foi implementada em complemento
ao primeiro corte de 10% em caráter
temporário. Com a expiração deste prazo em 31 de
dezembro de 2023, os bens de capital, ou máquinas
e equipamentos, seguirão com suas alíquotas reduzidas
em 20%, enquanto os demais bens passarão,
inclusive os insumos do setor, a ter uma redução
da alíquota de imposto de importação apenas 10%
reduzido em relação às alíquotas originais.
Diante desse cenário, o setor de máquinas e
equipamentos, que produz bens de maior valor
agregado e localizados mais a jusante nas cadeias
produtivas, será sobrecarregado pelo custo de suas
matérias primas, fator de maior peso no “Custo
Brasil” para o setor. Defende-se que seja revista a
redução tarifária, visando estabelecer uma tarifa
efetiva ao setor.
» Política de desenvolvimento industrial. A guerra
comercial entre Estados Unidos e China, a pandemia
de COVID 19, e a recente a guerra entre Ucrânia
e Rússia, aliados à premente necessidade de rever
a matriz energética frente às mudanças climáticas,
têm levado as principais economias do mundo
a discutirem suas políticas de desenvolvimento
industrial, reforçando a importância do domínio
tecnológico e produtivo em áreas estratégicas, bem
como a transição energética para uma economia de
baixo carbono.
O Brasil não pode ficar fora desse movimento
e, para isso, necessita implementar um conjunto
de instrumentos e políticas públicas tendo como o
objetivo estimular e direcionar novos investimentos
produtivos nessas áreas de modo a induzir o setor
privado na busca de novas oportunidades e na
expansão de fronteiras tecnológicas. Isso exige a
definição de objetivos estratégicos orientados para
a resolução de problemas concretos aliado à eliminação
de redundâncias de estruturas e esforços nos
diferentes níveis do Estado. Para isso são sugeridas
as seguintes ações no curto prazo:
1) modernização institucional da educação no
Brasil com foco na qualificação da mão de obra,
principalmente no ensino médio;
1.1 Transferir toda a Educação Superior e técnica
para o MCTI, deixando o MEC com a coordenação
central do Ensino Fundamental e Ensino Médio,
a cargo operacional de Estados e Municípios;
1.2 Acelerar a implementação do novo Ensino
Médio, em parceria com as escolas técnicas estaduais
e com as escolas do Sistema “S”;
2) Aprimorar os instrumentos de apoio à inovação
e acelerar a Transformação Digital
2.1 Aprovar o PL 4944/20, que altera a Lei do
Bem de apoio à inovação, com a inclusão das empresas
do Simples Nacional e as empresas optantes
pelo Lucro Presumido, deduzido da receita bruta,
para fins de apuração do Imposto, as contrapartidas
em projetos de inovação realizados com agências
oficiais de apoio à inovação - FINEP, FAPs,
BNDES e outras agências de fomento estaduais repassadoras
de recursos do BNDES e Finep, bem como
as contrapartidas financeiras das empresas em
projetos da rede EMBRAPII.
3) Indústria 4.0 e transformação digital
3.1 Criar um programa de modernização do parque
instalado de máquinas, para ganhos de eficiência,
qualidade e produtividade baseadas nas tecnologias
da Indústria 4.0;
3.2 Acelerar a implementação das redes 5G no
Brasil e garantir a infraestrutura necessária para a
conectividade e IoT;
4) Incentivo a uma economia sustentável, limpa
e de baixo carbono;
Outras medidas estruturantes de Política Industrial,
podem ser vistas no documento anexo
“Reconstruindo a indústria - Uma proposta da indústria
brasileira de máquinas e equipamentos”
(https://tinyurl.com/4bv57mpp).
RELATÓRIO FINAL
Dentro dessa trajetória, foi confiado à ABIMAQ um
documento comentando o relatório final. “Quando
o nome de Geraldo Alckmin foi confirmado para o
recriado Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, soubemos que vamos trabalhar
para vermos implantados os projetos que entendemos
necessários para melhorar o ambiente de
negócios e pelo desenvolvimento da indústria e
consequentemente do pais”, explicou Velloso.
6 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
» Dep. Vitor Lippi; Dep. Marcelo Ramos; Dep. Sidney Leite; Dep. Zé Neto;
Economista Lacerda; Ex. Ministro MDIC Mauro Borges; Germano Rigotto; José Vello
e Gino Paulucci.
» Gino Paulucci; José Velloso; Dep. Vitor Lippi; Dep. Marcelo Ramos
e Walter Filippett
PROPOSTAS ABIMAQ AO GOVERNO DE
TRANSIÇÃO (2023-2026)
– GT-Agricultura, Pecuária, Abastecimento
Sugestões específicas para as seguintes modalidades
de financiamento:
» 1. MODERFROTA. Programa de Modernização da
Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados
e Colheitadeiras & PRONAF MAIS ALIMENTOS
Modernização contínua da frota de máquinas e implementos
Boa parte do sucesso do setor Agro está no contínuo
aperfeiçoamento das máquinas e implementos
agrícolas e o advento da digitalização na agricultura,
que constituem importante fator de aumento da
produtividade das lavouras e da competitividade do
agronegócio brasileiro. Aliado a este aumento de
inovações e aperfeiçoamento nas máquinas, temos
verificado constante aumento de área plantada, que
deve continuar nos próximos anos, que requer mais
máquinas no campo, sendo natural o aumento da
demanda por recursos de financiamento de máquinas
agrícolas. (Observação: lideranças do setor Agro
têm apregoado que a agricultura brasileira não necessita
de aumento da área plantada e que as metas
de aumento da produção podem ser alcançadas por
meio do incremento da produtividade – alguns contradizem
estas teses, mas afirmam que o aumento
da produção pode ser alcançada sem sacrifício da
floresta amazônica, mas com o aproveitamento das
pastagens degradadas e abandonadas ante a expansão
da pecuária baseada na criação em regime de
confinamento).
Para a indústria de máquinas agrícolas, montantes
adequados de financiamentos destinados ao agricultor
é fator preponderante no volume de vendas
de máquinas, contribuindo para o planejamento da
manutenção e ampliação da capacidade industrial
instalada, face ao aumento da área plantada. Não menos
importante é a manutenção e ampliação do nível
de empregos do setor, que atualmente conta com
116.000 empregos diretos.
A cada novo ano, a ABIMAQ defende o aumento
dos recursos destinados ao investimento do agronegócio
nacional via Plano Safra. Sem isso, veremos os
agricultores expostos a condições creditícias de mercado
que dificultam a atividade econômica e o futuro
crescimento com especial preocupação com os médios
e pequenos agricultores.
• Ampliação do volume de Recursos, sendo R$
32 bilhões para o Moderfrota e R$ 11 bilhões para o
Pronaf Mais Alimentos (somente para máquinas
agrícolas);
• Manutenção de taxa de juros fixa;
• Manutenção do prazo de pagamento de até 7
anos e carência de até 14 meses.
» 2. PCA. Programa para Construção e Ampliação de
Armazéns
Ampliação da capacidade de armazenagem
A produção de grãos brasileira tem crescido nos
últimos anos numa média de 10 milhões de toneladas
por ano. Em contrapartida, a armazenagem
estática tem aumentado menos da metade disso,
agravando seriamente o déficit que atinge hoje em
torno de 100 milhões. Comparativamente, os Estados
Unidos têm capacidade de armazenar uma
safra inteira, sendo que 55% da capacidade estática
está dentro das fazendas. No Brasil, além de estar
muito longe de armazenar uma safra, a capacidade
nas fazendas está apenas em torno de 15% do total,
o que só piora se levarmos em consideração que
muitas estruturas são antigas e obsoletas, carecendo
de reforma ou substituição.
Estrategicamente, a armazenagem é uma etapa
importante da cadeia logística que dá segurança e
economia não só ao produtor, mas para a própria política
pública de desenvolvimento da agricultura.
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns
- PCA é a ferramenta ideal para atenuar e até
mesmo resolver de forma consistente o déficit de armazenagem
de grãos do País, mas carece de uma política
de longo prazo, com crédito suficiente e em
condições adequadas que estimulem o investimento.
Com base em dados do BNDES, destacamos ainda
a alta concentração dos financiamentos em grandes
projetos, dificultando o acesso à tecnologia de armazenamento
de grãos em nível fazenda.
Abaixo, seguem destacados os ajustes sugeridos
pelo setor à linha PCA, que foi objeto de estudo à parte
para fundamentação dos seguintes pontos:
• Redução do percentual financiado para até 90%;
• Redução do prazo de pagamento para até 10
anos;
• Limitar o acesso ao crédito a uma operação por
CPF ou CNPJ (grupo econômico) por ano/safra;
• Definir como limite para obras de infraestrutura
até 50% do valor total financiado (montagem, elétrica
e civil);
• Perenização do PCA;
• Aporte de recursos da ordem de R$ 15 bilhões,
de forma a evitar a ampliação do déficit de armazenagem
no Brasil.
» 3. Proirriga. Programa de Financiamento à Agricultura
Irrigada e ao Cultivo Protegido
Mais estímulo ao desenvolvimento da produtividade
agrícola
Atualmente, menos de 15% da área total cultivada
no Brasil utiliza a tecnologia da irrigação, no entanto,
representa mais de 40% dos alimentos produzidos.
Trata-se de uma tecnologia importante para atender
à crescente demanda mundial por alimentos.
Quanto melhor a execução de um projeto de irrigação
mecanizada, com infraestrutura e boas práticas,
a produção em uma mesma área plantada é potencializada,
contribuindo para a redução do desmatamento
e da água utilizada, com consequente redução
na emissão de carbono.
Por isso, a tecnologia aplicada na irrigação é considerada
a 4ª revolução da nossa agricultura, pois permite
o uso eficiente da água, preservando ecossistemas
e melhorando a qualidade da terra e do solo, viabilizando
seu uso durante todo o ano.
A meta do Brasil é de dobrar o crescimento anual
da área irrigada, atingindo 400 mil hectares irrigados,
o que demandaria investimentos estimados em R$
10 bilhões.
Abaixo, seguem destacados os pontos de ajuste
ao Proirriga que a ABIMAQ julga fundamentais para
atingir, de forma escalonada e consistente, a ampliação
da área irrigada no Brasil:
• Ampliação do volume de recursos para R$ 5
bilhões;
• Redução do prazo de pagamento para até 8 anos
e carência de até 3 anos;
• Ampliação do valor máximo financiado, sendo
que, com limite de financiamento individual para
R$ 6 milhões por beneficiário final, e coletivo para
R$ 18 milhões.
» 4. INOVAGRO. Programa de Incentivo à Inovação
Tecnológica na Produção Agropecuária & MODERA-
GRO – Programa de Modernização da Agricultura e
Conservação dos Recursos Naturais
Investimentos em Inovação e Tecnologia no campo
A produção de aves e suínos é parte da cadeia
produtiva que suporta a produção de alimentos, entregando
mais valor ao campo, por meio de melhoria
dos níveis tecnológicos para agregação em competitividade,
melhores índices zootécnicos, bem como
soluções para os desafios sanitários, de sustentabilidade
e de bem-estar animal. Nossas indústrias impulsionam
a tecnologia no Brasil, e exportam tecnologias
para diversos destinos no mundo.
O sistema de integração de aves e suínos brasileiro
é gigantesco, seja no contexto socioeconômico,
por entregar melhores índices de IHD onde estão inseridas,
bem como por ser predominantemente concentradas
na agricultura familiar, em pequenas propriedades,
oportunizando diversificação e escala do
pequeno produtor, e distribuição homogênea de renda,
além de fixação da mão de obra no campo. O pequeno
produtor é muito dependente de políticas
agrícolas provenientes do Plano Safra.
Dito isso, precisamos ter um Plano Safra que faça
frente ao tamanho de nossa atividade, pela importância
que ela desempenha no contexto socioeconômico
de nosso país, e pelos desafios de melhoria
tecnológica das granjas, para seguirmos am-
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
7
» Clemente Vanz Lúcio -DIEESE; Sérgio Nobre - FEM CUT; Miguel Torres - Força
Sindical; José Velloso; Dr. Sato; Camilla Machado; Walter Filippett; André Saraiva e
Fernando Carnavan - consultor SI
» José Velloso e Miguel Torres - Força Sindical
pliando nossa capacidade competitiva e exportadora
de proteínas. Sendo assim, alguns pontos merecem
ser destacados:
• Montante de recursos: estimamos que sejam
necessários, no mínimo, R$ 8.15 bilhões somente para
reequilibrar o montante de recursos que estava
disponível pelo Inovagro e Moderagro em face ao
crescimento da atividade e inflação sobre os custos
de projetos, fortemente afetados pela inflação global
das commodities industriais.
• Limite por CPF: no Inovagro é necessário ser
ampliado para pelo menos R$ 2.5 milhões por CPF,
e no caso do Moderagro, para R$ 1.2 milhões. Os limites
por CPF estão estáticos há muitos ciclos, não
sendo mais condizentes com os atuais custos de produção
e dos investimentos.
• Taxa de juros: patamares de juros que descolam
de 02 (dois) dígitos não conseguem ser equalizados
na planilha de viabilidade da atividade. Destacamos
isso pela atual tendência da SELIC.
• Credenciar a atividade para uso do Crédito
ABC: as novas/modernas instalações produzem mais
proteína por m², e apresentam índices zootécnicos
muito superiores, por isso tem menor pegada de carbono
e consomem menos insumos para produzir
aves e suínos. Da mesma forma, os dejetos são fonte
riquíssima de micronutrientes que são destinados
para retroalimentar o solo para produção de grãos –
podemos afirmar que a atividade tem a pegada de selo
verde.
TRABALHO ELABORADO PELO SINDIMAQ
– Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas
Fundamentos que recomendam a manutenção
da Minirreforma Trabalhista de 2017 (12 de dezembro
de 2022).
› INTRODUÇÃO
Apesar das alterações pontuais, o arcabouço da legislação
trabalhista brasileira é a Consolidação das Leis
do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943, inspirada no código do trabalho
que estava vigente na Itália.
Embora se deva reconhecer que a promulgação
da CLT tenha sido um incontestável avanço na época
em que a economia brasileira se baseava nas atividades
extrativas e na produção agropastoril e quando a
indústria dava os seus primeiros passos, depois de
quase 80 anos e em plena 4ª revolução industrial, era
preciso que a essa legislação passasse por um processo
de modernização.
A economia brasileira, tendo crescido a surpreendente
taxa média de 11,4% ao ano no período
de 1967 e 1973, chamado de fase do milagre econômico,
entrou numa sucessão de crises entre 1980
e 2021, quando a evolução média anual do PIB foi
de 2,2%, enquanto a média mundial alcançava
3,24%. A previsão para este ano de 2022, é de 1,61%,
muito distante da taxa de crescimento da ordem
de 4% que seria necessária para, pelo menos,
acompanhar o desenvolvimento econômico dos
países em desenvolvimento.
Por outro lado, a indústria de transformação que
produz bens e serviços de maior agregação de valor
e tecnologia e que, por isso, gera mais e melhores empregos,
vem perdendo participação na formação do
produto interno, num insidioso processo de desindustrialização
precoce. Este setor que, na década de
1980 contribuía com mais de 30% na composição do
PIB, participa hoje com apenas 11%.
É claro que a insegurança jurídica causada pela
legislação defasada no tempo, pelo indevido poder
normativo da Justiça do Trabalho e pela exorbitante
carga tributária sobre a folha de salários, é apenas
parte do chamado “custo Brasil” que compromete a
competividade dos bens e serviços produzidos pela
indústria – há outros fatores como o peso da carga
tributária, do alto custo das matérias primas, juros
escorchantes, excesso de burocracia, da precariedade
dos serviços públicos, além de outros.
› A MINIRREFORMA TRABALHISTA DE 2017.
Aqueles que criticam as medidas de simplificação e
racionalização implementadas pela Lei 13.467, de
2017, argumentando que elas contribuíram para a
“precarização” das relações do trabalho, esquecem
que os direitos fundamentais dos trabalhadores estão
assegurados na Constituição Federal.
A reforma apenas procurou simplificar e modernizar
as relações do trabalho que precisam estar
adequadas às transformações que a sociedade como
um todo está sujeita em função da evolução
tecnológica e do desenvolvimento cultural e ético
do ser humano.
› ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA CLT
PROMOVIDAS PELA LEI 13467, DE 2017.
1. Penalização por falta de registro do empregado
(art. 47) – Importante como medida de repressão
à informalidade que prejudica os trabalhadores
por razões óbvias, mas também os empregadores
por provocar concorrência desleal no mercado de
bens e serviços.
2. Regime de trabalho em tempo parcial (art.
58-A) – A disciplina do trabalho em tempo parcial
atende necessidades da sociedade moderna, de um
lado, possibilitando que famílias possam obter rendimentos
adicionais através do trabalho de seus
membros e, por outro lado, supre demanda de serviços
em jornadas reduzidas. Relações de trabalho
muito comuns em países desenvolvidos, principalmente
em setores cujas atividades requerem jornadas
especiais, como no comércio, turismo, eventos,
hospitais e instituições de assistência a idosos e pessoas
com necessidades especiais.
3. Jornada 12 x 36 (art. 59-A) – Sem ser um regime
de trabalho de aplicação geral, atende alguns setores
da economia que, pela natureza da atividade,
não podem ou têm dificuldades em operar em turnos
delimitados, a possibilidade de negociação com o
empregado foi um avanço. Exemplos desse tipo de
atividade: hospitais, promoção de eventos, turismo,
logística, além de outras.
4. Teletrabalho (arts. 75-A a 75-E) – A regulamentação
da prestação do trabalho fora das dependências
do empregador constitui um dos aspectos
mais relevantes da Minirreforma do Trabalho e que
foi amplamente utilizada durante o estado de calamidade
pública em âmbito nacional (Decreto Legislativo
nº 6, de 20 de março de 2020). Acreditase
que, mesmo após a normalização sanitária este
regime de trabalho passe a ser regular para certas
ocupações que independem de local próprio para o
seu desempenho.
5. Contrato de trabalho intermitente (art. 452-
A) – Trata-se de modalidade de contratação que se
adapta a algumas ocupações que, pela especialização,
têm demanda restrita a períodos curtos de jornada
e de forma intermitente. Pode-se apontar, como
exemplo, o caso de uma pequena empresa possuidora
de uma ou duas máquinas de comando computadorizado
que necessita de programador somente
e quando tiver que mudar o tipo de peça a ser produzida.
A contratação, em jornada normal de 44 horas,
desse profissional seria altamente ociosa e antieconômica,
quando se faz necessário o contrato de
trabalho intermitente.
6. Contribuição Sindical (arts. 578 e 579) –
Com a alteração do art. 579 da CLT, o desconto da
Contribuição Sindical pelo empregador ficou condicionado
à autorização prévia e expressa do empregado,
tornando-se ato facultativo, portanto. Especialistas
em Direito do Trabalho entendem que esta medida
se fazia necessária em função do disposto no art.
8º, V, da Constituição Federal (liberdade de associação
profissional ou sindical), devendo esta medida
ser mantida.
7. Prevalência do acordado sobre o legislado
(art. 611-A e 611-B) – Apesar da polêmica que se estabeleceu
em torno deste tema, o espaço que os artigos
611-A e 611-B deixaram para as convenções coletivas
livremente negociadas é muito restrito. Com
efeito, o art. 611-A enumera 15 temas passíveis dessa
negociação, todas de importância secundária nas relações
do trabalho, enquanto que o art. 611-B relaciona
30 temas sobre os quais as convenções não poderão
suprimir ou reduzir seus efeitos.
Apesar dessa limitação, não deixa de ser um grande
avanço, sobretudo no sentido de valorizar o instituto
da negociação através do qual as partes, empregados
e empregadores, poderão harmonizar seus interesses
através do entendimento.
8 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
AbIMAQ EM AÇÃO
8. Fim da Ultratividade (§ 3º do art.614) – Outro
ponto positivo da reforma trabalhista foi o fim da
chamada ultratividade que aliada ao artigo 611, trouxe
uma maior efetividade nas negociações coletivas. As
negociações voltaram a ser efetivamente negociações,
fazendo que as partes trabalhadores e empregadores
sentassem e reavaliassem todas as cláusulas,
e principalmente a observar e adequar a realidade do
momento negociado, o seu prazo de validade (um ou
dois anos) sem a perpetuação daquelas cláusulas e
condições no futuro, mesmo após o seu prazo de vigência.
Apesar da polemica inicial o STF no julgamento
da ADPF 323 que declarou a validade do §3º
do art.614, e consequentemente a inconstitucionalidade
da Súmula 277 do TST.
9. Alterações nos procedimentos da Justiça do
Trabalho (arts. 652, 775, 789, 790, 790-B, 791-A,
793-A, 793-B, 793-C, 793-D, 800, 818, 840, 841, 844
e 847) – Apesar da opinião de uma minoria dos
membros da Magistratura Trabalhista e do Ministério
Público do Trabalho, contrários às disposições da
Lei 13.467/2017, que alterou os procedimentos do
processo judicial trabalhista, há quase que um consenso
entre magistrados, procuradores e advogados
que militam na área, no sentido de que a reforma
conseguiu racionalizar o ímpeto do viés de litigância,
que levava o trabalhador a acionar a justiça, muitas
vezes por mera aventura, sem motivo relevante.
Segundo dados divulgados pelo TST, em 2016 foram
protocoladas 2,8 milhões de novas ações, com
forte tendência de aumento. As perspectivas eram
sombrias diante da necessidade da ampliação da estrutura
física e de pessoal da Justiça do Trabalho,
com risco de se tornar insustentável no contexto do
orçamento da União.
No ano da reforma (2017) o total de novas ações
já havia caído para 2,6 milhões e, em 2021, para 1,5
milhões. Segundo os dados dos Relatórios Gerais da
Justiça do Trabalho, entre 2016 e 2020 houve uma
queda de 46% no número de novos casos apresentados
nas varas do trabalho no Brasil. E, ao se olhar temas
específicos modernizados pela Lei 13.467/2017,
a redução da litigiosidade foi até maior. Por exemplo,
disputas judiciais sobre a licitude da terceirização caíram
mais de 50% no período; sobre indenização por
dano moral por atos discriminatórios, mais de 75%;
sobre assédio moral, quase 70%; sobre equiparação
salarial, 75%; e sobre horas in itinere, que deixou de
existir com a reforma, 80% de queda.
10. Processo de jurisdição voluntária – homologação
de acordo extrajudicial (arts. 855-A a 855-E) –
Além de também contribuir para desafogar a Justiça
do Trabalho, foi extremamente positivo pois trouxe
agilidade e segurança jurídica nos acordos realizados
entre as partes. O ideal agora é ampliar esse conceito
e tirar a homologação extrajudicial do monopólio da
Justiça do Trabalho, permitindo a utilização das centenas
de Câmaras de Mediação e Arbitragem existentes
no país, conferindo validade às suas decisões no
âmbito trabalhista, da mesma forma que já existe hoje,
previsto no art. 515, VII do CPC, trazendo a necessária
segurança jurídica para quem utiliza destas medidas
alternativas de solução de conflito.
11. Conceito de remuneração – verbas que não
integram a remuneração (§§ 2º e 4º do art. 457) – Outro
acerto do legislador na reforma trabalhista foi devolver
o caráter de benefício e declarar a natureza
não salarial dos valores concedidos pelos empregadores
a titulo de vale/tíquete refeição, ajuda de custo,
diárias para viagem, prêmios e abonos ao deixar claro
que ainda que pagas de forma habituais esses valores
não integram a remuneração do empregado, não se
incorporam ao contrato de trabalho e não constituem
base de incidência de qualquer encargo trabalhista
e previdenciário. O legislador tomou o cuidado
de alterar também nestes temas a legislação previdenciária.
Contudo faltou o alinhamento com a Receita
Federal que possui entendimento divergente e
conflitante, como o da Solução de Consulta Cosit 151
de 14/5/19, assim é necessário e urgente unificar o entendimento
do fisco com as novas regras contidas no
§ 2º do artigo 457 da CLT e dar efetivamente o caráter
não salarial aos valores pagos título de vale/tíquete
refeição, ajuda de custo, diárias para viagem, prêmios
e abonos.
› SUGESTÕES DE CONTINUIDADE DA
MODERNIZAÇÃO DA CLT
1. Maior flexibilidade da distribuição da jornada
de 44 horas semanais/220 mensais, via negociação
individual, acordo coletivo e/ou convenção
coletiva – Principalmente após a pandemia que assolou
o mundo nestes últimos 3 anos, ficou ainda
mais nítida a necessidade uma maior flexibilização
da jornada de trabalho com uma maior liberdade para
se distribuir as 44 horas semanais da forma que
melhor convier aos interesses do trabalhador e da
empresa, permitindo o trabalho em jornadas maiores
que a oitava diária – art. 58 da CLT (ou mesmo a décima
diária – art. 59 da CLT), com a redução em outro
dia, ou mesmo a folga como forma de compensação
observando o divisor semanal e não diário.
2. Autorização permanente para todo o setor
de máquinas e equipamentos, inclusive a atividade
de produção de tubos de aço com costura,
e da indústria eletro eletrônica de trabalho aos
domingos e feriados - Inclusão dos setores no rol
do anexo IV da Portaria 671/21, maquinas e equipamentos,
item 43 e a criação do item 44 para inclusão
do setor eletro eletrônico, posto que a igualdade de
condições de trabalho em todos os setores da economia
é essencial para o incremento da produtividade,
redução de custos e consequentemente geração
de empregos.
» Walter Filippetti - José Velloso - Luiz
Marinho (MT) - Gino Paulucci
» José Velloso – Presidente-executivo da
ABIMAQ, Carlos Fávaro - Novo Ministro da
Agricultura e Pecuária, e Gino Paulucci Jr –
Presidente do Conselho de Administração
da ABIMAQ.
» Posse de Alexandre Silveira. » Deputado Federal – Neri Gueller
ABIMAQ participa
da posse dos
ministros do novo
governo federal
Com o principal objetivo de estar conectada
com os novos decisores em Brasília, para
acompanhar e participar das decisões relativas
ao setor de máquinas e equipamentos, a ABIMAQ
participou da posse dos novos ministérios do Governo
Lula, no último dia 02 de janeiro, em cerimônia
realizada no auditório da Embrapa, em Brasília.
Na oportunidade, Carlos Fávaro, senador do
PSD, um dos coordenadores do grupo técnico
de agricultura no período da transição do governo,
assumiu como novo Ministro da Agricultura
e Pecuária.
O cargo foi passado pelo ex-secretário executivo
do ministério, Marcio Eli Almeida, que representou
o ex-ministro da Agricultura, Marcos Montes. O Deputado
Federal, Neri Gueller também estará na
equipe no Ministério da Agricultura.
Também foram empossados a socióloga Nísia
Trindade (Ministério da Saúde); o senador Alexandre
Silveira (Ministério de Minas & Energia); e Luciana
Santos (Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovações).
Os ministros citaram em seus discursos sobre
Conteúdo Local, assunto também citado na posse
do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva.
Para a ABIMAQ, essa será uma importante política
deste governo.
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
AbIMAQ EM AÇÃO
INFORMAQ
9
Reprodução Rede GLobo
ABIMAQ na posse do novo Ministro
da Indústria, Comércio e Serviços
Em seu discurso, Alckmin ressaltou que a
indústria é essencial para a retomada do
desenvolvimento sustentável
“É
necessário que o país se
reindustrialize para a retomada
do protagonismo e
desenvolvimento sustentável, expandindo
a participação do produto
interno bruto (PIB)”, essa frase colocada
pelo novo ministro da Indústria,
Comércio e Serviços –
MDIC e vice-presidente da República,
Geraldo Alckmin, reflete a influência
e aceitação por parte do
novo ministro dos estudos e sugestões
realizados pela ABIMAQ não
só no período de transição, mas em
todo o seu período de convívio com
o setor produtivo.
O evento, realizado no último dia
04 de janeiro, aconteceu no gabinete
da vice-presidência da República, em
Brasília, e contou com a presença do
presidente eleito, Luiz Inácio Lula
da Silva. José Velloso, presidenteexecutivo
da ABIMAQ, esteve presente
na cerimônia de posse do novo
ministro da Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC) e se mostrou otimista
com o fato de parecer claro para
Alckmin que a indústria é um setor
essencial que gera empregos. “O
Brasil pode ser, e será, o grande protagonista
no processo de descarbonização
da economia global e, mantendo
investimentos em inovação e
pesquisas em modernas tecnologias
poderá integrar as cadeias globais de
valor. A indústria é essencial. São essenciais
os empregos que gera, os
tributos que recolhe, a riqueza que
distribui. Para cada real produzido
pelo setor industrial, a economia ganha
algo em torno de 2,43 reais. O
impacto positivo é percebido por todos
os setores da economia”, explicou
Alckmin.
Na sequência ele alertou que o
momento nos impõe trabalharmos
incansavelmente pelo emprego, pela
distribuição de renda, em apoio à indústria,
ao comércio e ao setor de
serviços. “É urgente a reversão da
desindustrialização precoce ocorrida
no Brasil, que reclama uma clara
política de competitividade industrial
contemporânea. Apesar de representar
apenas 11% do PIB brasileiro,
a indústria de transformação
aporta 69% de todo o investimento
em Pesquisa e Desenvolvimento. A
indústria responde por 29,5% da arrecadação
tributária (2019), ou seja,
quase três vezes seu peso na economia”,
explicou.
“O Brasil não pode prescindir da
indústria se tiver ambições de alavancar
o crescimento econômico e
se desenvolver socialmente. Ou o
país retoma a agenda de desenvolvimento
industrial, ou não recuperará
um caminho de crescimento sustentável,
gerador de emprego e de distribuição
de renda”, discursou o ministro
durante a cerimônia de posse.
Comprometida com a política de
desenvolvimento do setor, a ABI-
MAQ, sempre defensora da recriação
do MDIC, apoia a adoção de uma
eficaz política industrial moderna.
“O processo de reindustrialização
passa obrigatoriamente por um processo
de agenda de reformas e de
competividade, trabalhos desenvolvidos
pela entidade junto aos governantes”,
conclui Velloso, presidenteexecutivo
da entidade.
ABIMAQ participa de
reunião na FIESP com
vice-presidente da
república e ministro da
indústria, Geraldo Alckmin
AABIMAQ, representada
por Gino Paulucci,
Presidente do Conselho
de Administração, e Jo-
A retomada do MDIC é uma
nova esperança para a indústria,
sé Velloso, Presidente Executivo
da entidade, participou
da primeira reunião longo de décadas. Uma nova
que vem sendo desprezada ao
presencial da diretoria da
oportunidade de nós
FIESP, que contou com a
participação do vice-presidente
e ministro do Desen-
nós temos, com a capacidade
tomarmos o protagonismo que
volvimento, Indústria e Comércio,
MDIC, Geraldo e o dever de preencher.
Alckmin.
› Gino Paulucci,
Para Alckmin, uma das Presidente do Conselho de
principais metas frente ao
MDIC para o crescimento é
Administração
a reindustrialização do país,
é a extinção do IPI, mas para
a realização do feito, é
preciso uma reforma tributária,
que será essencial para a indústria. “Eu diria que a reforma tributária
é central para o PIB crescer, além de trazer eficiência econômica,
simplificando a questão tributária”, pontuou o atual ministro.
De acordo com Gino Paulucci, a retomada do MDIC é uma nova
esperança para a indústria, que vem sendo desprezada ao longo de décadas.
“Uma nova oportunidade de nós tomarmos o protagonismo que
nós temos, com a capacidade e o dever de preencher.
Com relação à FIESP, Gino opinou que a entidade tem uma envergadura
muito grande. E o que dá esse tamanho de envergadura é o somatório
de todos os sindicatos que a compõem, por isso temos que
manter uma união”, discorreu Paulucci.
Mantendo também um tom otimista sobre o setor, o vice-presidente,
Geraldo Alckmin, disse que estamos em um ótimo momento
para aproveitarmos ao máximo todas as oportunidades que estão aparecendo
para a indústria voltar a crescer e o Brasil poder avançar, sendo
necessária a implantação de uma eficaz agenda de competitividade
e produtividade.
10 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
AbIMAQ EM AÇÃO
Almoço de Confraternização da ABIMAQ
reúne associados e autoridades
Para 2023, seguiremos
ainda mais atuantes
no trabalho institucional
nas Esferas Federais,
Estaduais e Municipais,
defendendo os interesses
do setor junto aos diversos
Poderes da República
› Gino Paulucci Jr.,
Presidente do Conselho de
Administração da ABIMAQ
Após dois anos de interrupção
em decorrência da pandemia
causada pela Covid-19, a Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas
e Equipamentos (ABIMAQ),
ofereceu um almoço de confraternização
aos seus associados em 05 de
dezembro de 2022, no Villaggio JK,
localizado na Vila Olímpia, em São
Paulo, que reuniu cerca de 500 convidados
entre autoridades e representantes
da indústria.
“Em um ano especial para a ABI-
MAQ em função da comemoração de
seus 85 anos de existência, tenho a satisfação
de ter sido escolhido pelos associados
para presidir o Conselho de
Administração nos próximo quatro
anos”. Iniciou Gino Paulucci Jr., em
seu discurso aos presentes.
Paulucci ressaltou a satisfação em
concluir o ano com mais de 1.700 empresas
associadas, distribuídas em 40
Câmaras Setoriais e seis Conselhos de
Mercado, e afirmou dar continuidade
ao trabalho de expansão associativa e
ao aprimoramento constante no atendimento
aos associados.
“Para 2023, seguiremos ainda mais
atuantes no trabalho institucional nas
Esferas Federais, Estaduais e Municipais,
defendendo os interesses do setor
junto aos diversos Poderes da República”,
reforçou Gino.
O presidente incluiu também que
a ABIMAQ trabalhará incansavelmente
pela reindustrialização do Brasil e
protagonismo da indústria para o crescimento
e desenvolvimento da economia
do país, oferecendo, para isso, estudos
e acompanhamento do Custo
Brasil, propostas de Agenda de Competitividade,
apoio às reformas estruturantes
do país, com destaque para a
Tributária e a Administrativa.
“Defenderemos ainda a adoção de
Políticas de Desenvolvimento Industrial,
sugerindo não só preservar, mas
principalmente fortalecer os setores
industriais, que são fundamentais e estratégicos
para o desenvolvimento do
nosso país”, concluiu Paulucci.
O presidente da FIESP (Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo, Josué Gomes da Silva, falou
que, para termos uma forte indústria
de transformação, é imprescindível
que a indústria de bens de capital e a
de máquinas e equipamentos estejam
» Josué Gomes da Silva, presidente
da FIESP
igualmente fortes. Encerrando seu
discurso, destacou a importância da
entidade para o crescimento e fortalecimento
do setor. “É uma alegria estar
aqui com vocês prestigiando os 85
anos desta importante associação e
entidade empresarial, e desejar todo
sucesso a vocês, e, daqui para frente,
com grande crescimento da indústria
de transformação e de máquinas e
equipamentos”.
Representando o Governador Rodrigo
Garcia, o Secretário da Agricultura
e Abastecimento do Estado de
São Paulo, Francisco Matturro, colocou
que a indústria se movimenta
através do agro e que entregará um estado
melhor e mais estruturado. “Temos
um agro pujante e o agro brasileiro
cresceu ano passado, 10.1%, e em
São Paulo, com crescimento de
» Francisco Matturro, Sec. da
Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
11
» Surpresa. Após o tradicional almoço para celebrar as realizações de 2022
e estreitar os laços entre as empresas o setor de Máquinas e
Equipamentos, os convidados assistiram ao jogo da Copa do Mundo, Brasil
X Coreia do Sul, que foi transmitido através de um telão e contaram ainda
com um kit torcida, que gerou entretenimento.
28.64%. Isso é fruto dos grandes investimentos
que foram feitos neste estado”,
finalizou Matturro.
O Deputado Federal e presidente
da Frente Parlamentar da Indústria
de Máquinas e Equipamentos, Vitor
Lippi, abordou sobre as agendas importantes,
como a tecnologia 4.0 ioT,
e fortaleceu que é necessário formar
capital humano na área da Tecnologia
da Informação. “Outra agenda importante
é reduzir o custo de financiamento
no Brasil. Hoje, o financiamento
no país está próximo de 21%
ano e mesmo assim, nossas empresas
estão exportando. O setor de máquinas
e equipamentos exporta hoje
quase 40% do que produz, mostrando
qualidade e preço nos melhores e
mais importantes mercados do mundo”,
comentou.
AUTORIDADES. O almoço contou ainda
com as participações dos Deputados
Federais: Arnaldo Jardim, General
Peternelli, Jerônimo Goergen e Vanderlei
Macris.
Secretários Estaduais SP: Felipe
Salto – Fazenda e Planejamento, Marcos
Penido – Secretário de Governo.
» Vitor Lippi, Deputado Federal e
presidente da Frente Parlamentar da
Indústria de Máquinas e Equipamentos
12 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
AbIMAQ EM AÇÃO
Conversa com Associados apresentou atualizações dos
trabalhos desenvolvidos pela entidade ao longo de 2022
Encontro híbrido abordou temas de interesse e as propostas entregues pela entidade ao governo de transição
Com pautas e atualizações sobre
os últimos acontecimentos relativos
ao setor, que se manteve
atento e participativo durante todo o
ano de 2022, a ABIMAQ preparou um
material que foi entregue a todos os
integrantes do governo de transição
da indústria e comércio. O documento
retrata a visão da entidade de como
deve ser feita uma eficaz e moderna
política industrial, abordando
ainda temas que necessitam de melhoria
como a área de comércio exterior,
exportações, ex-tarifários e as
principais questões de interesse ao
setor de máquinas e equipamentos
que estão nele detalhados.
TAXA DE INVESTIMENTOS. José Velloso,
presidente-executivo da ABIMAQ,
colocou que a taxa de investimento
no Brasil é muito baixa, em torno de
19% do PIB, mas espera que essa taxa
chegue a 25%.
“Temos hoje uma taxa de investimento
em infraestrutura de 1,2%
do PIB, o que é muito baixo. Entendemos
que temos que voltar a ter
investimentos acima de 4% em infraestrutura,
dentro dos 25% do total
de investimentos no país”, completou
Velloso.
Ainda de acordo com Velloso, são
necessárias algumas medidas para a
melhora da taxa de investimento, e a
ABIMAQ defende a criação de uma
Depreciação Acelerada - mecanismo
pelo qual se pode contabilizar o efeito dos
turnos adicionais na vida útil de máquinas
e equipamentos que são considerados
ativos, segundo o art. 312 do Regulamento
do IR/1999.
“Se nós fizermos um projeto de
Depreciação onde o investidor abata
esse investimento do imposto a pagar,
haverá um crescimento no investimento”,
incluiu Velloso.
EX-TARIFÁRIO. Em 2019, o ministro
Paulo Guedes emitiu a portaria 309,
e mudou a metodologia do ex-tarifário,
criando por preço e prazo, um
instrumento importante de competitividade
de vários setores da indústria,
inclusive do setor de máquinas
e equipamentos. A ideia da ABIMAQ
é revogar a portaria 309 e substituíla
por algo, como a resolução 66 de
2014, que era o ex-tarifário antes
dessa portaria. Segundo Velloso, essa
medida já foi acolhida e garantida
que nos primeiros 100 dias de governo,
farão a revogação da portaria
309 para a implementação de uma
nova metodologia.
FINANCIAMENTO AOS INVESTIMEN-
TOS PRODUTIVOS. A ABIMAQ apresentou
ao governo anterior, uma mudança
na metodologia de cálculo da
TLP (Taxa de Longo Prazo), que traz
muita insegurança para o investidor,
pois além de ser volátil, varia com a
inflação e na formação da taxa. Hoje,
o Brasil tem um juro real de 8% acima
da inflação e essa TLP fez com que os
financiamentos do BNDES ficassem
muito caros e inacessíveis, fazendo
com que os clientes prefiram comprar
máquinas sem a TLP e sem a ajuda
do BNDES. Com isso, 80% das
máquinas adquiridas no Brasil hoje,
são adquiridas com capital próprio, o
que diminui a taxa de investimento.
REFORMA TRABALHISTA . O governo
de transição citou mudanças na Reforma
Trabalhista que foi feita em
2017, no governo Temer, mas segundo
a ABIMAQ, não será aceita qualquer
mudança ou retrocesso nessa
reforma.
“Não vamos aceitar nenhuma
criação de imposto sindical compulsório
ou retrocesso. Nosso documento,
que é mais completo, traz outras
sugestões, porque ainda existem
aperfeiçoamentos na CLT (Consolidação
das Leis de Trabalho) que precisam
ser feitos”, confirmou Velloso.
NÚMEROS DO SETOR. Cristina Zanella,
diretora da área de mercado
“Não vamos aceitar
nenhuma criação de
imposto sindical
compulsório ou retrocesso.
Nosso documento, que é
mais completo, traz outras
sugestões, porque ainda
existem aperfeiçoamentos
na CLT (Consolidação das
Leis de Trabalho) que
precisam ser feitos”
› José Velloso,
presidente-executivo
da ABIMAQ
interno da ABIMAQ, apresentou os
últimos dados divulgados sobre a
indústria.
“Em relação ao PIB, os dados
mais recentes mostraram uma desaceleração
da atividade econômica,
mesmo assim, o ano de 2022 encerra
com um crescimento importante de
3,1%”, ponderou Zanella.
Zanella explicou que as exportações
têm sustentado um melhor desempenho
na indústria de máquinas
e equipamentos, acumulando, até o
mês de outubro de 2022, um crescimento
de 25,1%.
“O câmbio, neste patamar, ainda
permitiu que o setor tivesse ganho
de competitividade e mantivesse
suas exportações ao longo desse
ano, assim como ocorreu em 2021”,
concluiu.
COP 27. Patrícia Gomes, diretora de
Comércio Exterior da ABIMAQ, relatou
sobre a participação da entidade
na Conferência Mundial do Clima da
ONU (Organização das Nações Unidas),
realizada em Sharm El-Sheik, no
Egito, para buscar entender a dinâmica
e o impacto e oportunidades para
o setor de máquinas e equipamentos.
“Essa COP buscou a implementação
de muitos temas e pudemos
acompanhar a dinâmica e os desafios
sobre a agenda de inovação, um fator
que podemos contribuir muito, e
muitas empresas precisam entrar “,
explicou Patrícia.
FINANCIAMENTOS. Helen Ribeiro,
do Departamento de Financiamentos
da ABIMAQ, trouxe informações
sobre o BNDES Exim Pré-embarque.
Segundo ela, houve alterações
na linha de financiamento que apoia
a produção de bens para exportação
(linha de capital de giro), sendo: aumento
de prazo para 60 meses (antes
era 48) para bens de capital: máquinas,
equipamentos, ônibus, caminhões,
entre outros.
Ainda de acordo com Helen, a
Finep alterou a composição da taxa
de juros para os contratos de operações,
passando de TJLP (Taxa de
Juros a Longo Prazo), para TR (Taxa
Referencial).
“Importante ressaltar que essa
alteração é conforme medida provisória
1.136 de 2022, e caso não se
converta em lei, as condições serão
válidas até 05.02.2023”, completou
Helen.
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
13
AbIMAQ EM AÇÃO
ABIMAQ atinge 82 pontos no NPS e reflete satisfação
dos associados com a qualidade dos serviços prestados
Números indicam crescimento na recomendação da ABIMAQ pelos associados, que enxergam a entidade
como principal referência em representatividade no setor
› RESULTADO NPS
56 72 81 82
NPS
2019
› SATISFAÇÃO
8,2 8,8 8,9 9,0
Média
2019
NPS
2020
Média
2020
NPS
2021
Média
2021
NPS
2022
Média
2022
» “Através da pesquisa de satisfação
recebemos um importante feedback
que nos auxilia a manter a nossa
atuação, com foco nos principais
pontos de dores dos nossos
associados e do setor, oferecendo
serviços e informações que ajudam na
estruturação das empresas
associadas em questões básicas de
seus negócios, que vão além do seu
setor de atuação, como por exemplo:
administração geral, questões jurídicas
e tributárias”, afirma José Velloso,
presidente-executivo da ABIMAQ.
Em 2022, pelo quarto ano consecutivo, a ABI-
MAQ realizou a pesquisa quantitativa NPS
(Net Promoter Score), metodologia de satisfação
de clientes desenvolvida em 2003 pela Bain &
Company para avaliar o grau de fidelidade dos
clientes de qualquer perfil de empresa, e que se tornou
referência internacional em pesquisas.
A métrica mede a probabilidade de um cliente
indicar a sua empresa para um amigo. Ele é usado
globalmente em pesquisas para medir o nível de fidelidade
e satisfação com um produto/serviço. O
ranking vai de -100 a 100.
A definição de um bom NPS, de acordo com as
médias de mercado, é obtida por meio da classificação
geral: Excelente (Pontuação de NPS que varia
entre 75 e 100); Muito bom (Pontuação de NPS que
varia entre 50 e 74); Razoável (Pontuação de NPS
que varia entre 0 e 49); Ruim (Pontuação de NPS
que varia entre -100 e -1).
Com o intuito de avaliar o nível de satisfação,
bem como dar voz às necessidades, expectativas e
sugestões das suas empresas associadas, a pesquisa
ajuda a melhorar e ampliar as ações da ABIMAQ em
benefício da indústria.
Os números, obtidos através da participação recorde
de 406 empresas associadas que responderam
ao questionário, indicam a forte atuação da entidade.
No último ano, a ABIMAQ consolidou e o
excelente resultado conquistado em 2021, obtendo
a marca de 82 pontos, refletindo o contentamento
dos associados com a representatividade e a qualidade
dos serviços prestados pela equipe.
Saber como os associados avaliam o trabalho
desenvolvido, obtido por meio da pesquisa de satisfação,
é fundamental para que a ABIMAQ continue
aprimorando o atendimento e serviços, e, consequentemente,
continuar aumentando, a cada ano,
o NPS e o índice de satisfação, que também foi superior
em comparação aos anos anteriores.
Em 2022 a média atingiu 9.0, apresentando um
crescimento sobre 2021 e em comparação a 2019,
quando a entidade passou a realizar a pesquisa.
› NOVAS EMPrESAS ASSOCIADAS - DEPOIMENTOS DE ALGUMAS DELAS
» AMC Engenharia Ltda • Francisco Morato
- SP - Uma máquina pode fazer o trabalho
de cinquenta pessoas comuns. Nenhuma
máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa
extraordinária.
» Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica
• Rio de Janeiro - RJ
» Asala Tecnologia da Informação Ltda •
Recife - PE - A ABIMAQ não mede esforços
para elevar os níveis de competitividade da
indústria nacional apresentando dados, cenários,
novidades e tendências, sempre de
forma objetiva, clara e direta.
» Autocoat - Equipamentos e Processos
de Deposição Ltda • Campinas - SP - Nós
acreditamos que a parceria com a ABIMAQ,
irá proporcionar o nosso crescimento sustentável
baseado na inovação tecnológica,
trazendo a geração de negócios nacionais
e internacionais.
» Cliente em Foco Indústria, Comércio e
Manutenção de Máquinas Ltda • São
Paulo - SP
» Elite Peças e Acessórios para Soldagem
Ltda • Contagem - MG - Pensamos que nos
afiliar à ABIMAQ, nos permitirá trocar experiências
com grandes e boas empresas,
contribuindo para o crescimento do setor
industrial do pais.
» Embarcações Mega Fish Ltda • Itau de
Minas - MG
» Ferreti Extrusoras Indústria de Máquinas
e Equipamentos Ltda • São Paulo - SP
» Fracttal do Brasil Serviços de Tecnologia
Ltda • Florianópolis - SC- Assim como a
ABIMAQ, a Fracttal existe para impulsionar
o crescimento da indústria com foco na inovação
tecnológica e na geração de negócios.
» Franzoi Ferramentas Indústria e Comércio
Ltda • Caxias do Sul - RS - Considerando
os valores e princípios da Franzoi, alinhando
a visão do negócio, verificamos a
ABIMAQ como um parceiro para trocas e
contribuições de informações e conteúdo,
considerando que a Franzoi no decorrer das
suas cinco décadas de história, sempre
buscou a consolidação de parcerias, frase a
qual é o slogan dos 50 anos da empresa.
» High-Tec Indústria e Comércio de Máquinas
Eireli • Santo André - SP
» Ibraflex Industrial Ltda • Chapecó
- SC
» ITM Latin América Indústria de Peças
para Tratores Ltda • Atibaia - SP
» Mettler - Toledo Indústria e Comércio
Ltda • Barueri - SP
» Myozone Indústria de Equipamentos de
Ozônio Eireli • Jaguariúna - SP - "No mês
de novembro de 2022, a myOZONE (indústria
de equipamentos de ozônio), recebeu
um e-mail da ABIMAQ informando de que
um importador brasileiro estava solicitando
à Receita Federal, um benefício fiscal (extarifário)
na importação de um equipamento
gerador de ozônio. Este tipo de benefício
costuma ser concedido para produtos
cujo não existem fabricantes nacionais.
Imediatamente avisamos a Abraozônio e
rapidamente os associados que fabricavam
aquela categoria de equipamento respondeu
à ABIMAQ e à Receita Federal do
Brasil, anexando documentos de que existia
a fabricação nacional daquele gerador
de ozônio no Brasil, e o benefício fiscal solicitado
pelo importador foi indeferido pela
Receita Federal. Isso é um exemplo de
como uma associação pode ajudar empresas
do mesmo setor. Depois desse episódio
procurei conhecer melhor a ABIMAQ,
entrei em contato telefônico e fui muito
bem atendido pela equipe que me explicou
os benefícios em ser associado. No mesmo
dia preenchi o cadastro de solicitação e
enviei à ABIMAQ, e assim virei
associado.Acredito que a força do setor industrial
vem da coletividade, quando um
grupo de empresas decide se organizar
com um propósito em comum, ou seja, ajudar
o setor pensando no coletivo. Apesar
de concorrentes, em alguns casos, possuímos
demandas em comum e temos dificuldades
em resolver sozinhos e facilidade
em resolver de forma coletiva. Antes da
ABIMAQ, a myOZONE encontrava muita dificuldade
junto aos órgãos reguladores. Já
como Associados, agora somos ouvidos e
na maioria das vezes atendidos em nossas
demandas.Costumávamos ser refém de
empresas de consultorias que acabavam
cobrando altos custos para realizar processos
de cadastro de nossos produtos junto
ao BNDES e INMETRO, que poderiam ser
facilmente realizados por nós mesmos se
tivéssemos a assessoria e orientação que
a ABIMAQ disponibiliza para seus associados.
Me coloco à disposição para ajudar e
agradeço à diretoria em ter nos aceitado
como associado."
» Polimetrica Equipamentos e Serviços
Industriais Eireli • São Paulo - SP
» Silvio Dalmolin Ltda • Curitiba - PR
» Tecnoserv Indústria Comércio Importação
Exportação Ltda • Diadema - SP
» Termomak Indústria e Comércio Ltda •
Cotia - SP
» Valgroup MG Indústria de Embalagens
Flexíveis Ltda • Lorena - SP
» West Indústria Comércio e Serviços em
Equipamentos Industriais Eireli • Juiz de
Fora - MG - Vemos na associação ABIMAQ,
oportunidade de termos acesso à diversas
pesquisas de tendências de mercado tanto
para compra de insumos quanto para planejamento
de vendas e mercado. Além
disso, contamos com apoio para dúvidas
quanto ao cadastramentos e programas relacionados
à área.
14 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS
Transição Energética e Hidrogênio Sustentável são
temas da reunião do Conselho de Hidrogênio
O Encontro teve como objetivo dar um panorama da situação atual em questão de regulação sobre o
desenvolvimento de projetos dessa cadeia de produção no Brasil
“T
eremos um futuro bem promissor
com essa energia renovável
que é tendência
mundial e aqui no Brasil. Temos tudo
para sair na frente dos outros países”,
assim Marcelo Veneroso, coordenador
do Conselho de Mercado do Hidrogênio
da ABIMAQ, iniciou a reunião online,
realizada em 13 de dezembro de
2022, que apresentou as atividades e
ações da Confederação Nacional da
Indústria – CNI para a evolução do hidrogênio
com a apresentação de Danielle
Guimarães - Analista de Políticas
e Indústria da CNI.
Destacando que o Conselho tem
como proposta, fomentar a cadeia de
hidrogênio e integrá-la ao mercado
nacional, Veneroso enfatizou que o
Brasil tem oportunidades diversas
que não se resumem somente ao país
e que dispõe de condições de levar
produtos daqui para fora.
Alberto Machado, diretor-executivo
da ABIMAQ nas áreas de Petróleo,
Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica
e Hidrogênio, explicou que
o Brasil tem uma larga experiência na
área de petróleo e gás natural e que
pretende integrar essas energias envolvendo,
na ABIMAQ, cerca de oito
câmaras e conselhos.
Alberto destacou ainda que essa
parceria com a CNI é muito importante,
pois é uma entidade com amplitude
bastante representativa, que congrega
as indústrias, inclusive a de Máquinas
e Equipamentos.
“Temos que abrir esse mercado e
mostrar aos nossos associados a quantidade
de oportunidades que vão surgir.
Para a ABIMAQ, e para as empresas
do setor de máquinas e equipamentos,
estamos em um momento
muito interessante. Apesar do processo
de transição energética, o petróleo
ainda vai continuar com um peso representativo
nas próximas décadas e,
em consequência, teremos ainda muitos
investimentos para os próximos 50
anos”, acrescentou.
Danielle detalhou as ações que a
CNI tem conduzido para a implementação
de uma estratégia de baixo
carbono, mais especificamente para
o hidrogênio sustentável. “A CNI começou
a incluir o tema de transição
energética e de hidrogênio a partir do
mapa estratégico implementado em
2018. Esse trabalho foi amadurecendo
e, em 2021, lançou a estratégia da
indústria para uma economia de Baixo
Carbono apoiada em quatro pilares:
Transição Energética, Mercado
de Carbono, Economia Circular e
Conservação Florestal.”
De acordo com a analista, hoje já
existe baixa emissão de carbono na indústria,
mas isso não é suficiente, dado
Apesar do processo de
transição energética, o
petróleo ainda vai
continuar com um peso
representativo nas
próximas décadas e, em
consequência, teremos
ainda muitos
investimentos para os
próximos 50 anos
› Alberto Machado,
diretor-executivo da
ABIMAQ
que é necessário estarmos preparados
para todo o mercado de certificação e
exigências que serão exigidas no futuro
para a comprovação de que o produto
nacional é de baixa intensidade
em termos de pegada de carbono.
Idarilho Nascimento, presidente
do Conselho de Óleo e Gás da ABI-
MAQ, ressaltou que o tema é de extrema
importância para o setor e
completou citando a sinergia entre
todas as fontes de energia, assunto
que tem sido amplamente discutido
na ABIMAQ.
“Eu sempre acompanho muitas
entidades internacionais e a própria
Europa tem desenvolvido uma forma
bem estruturada para a aplicação do
hidrogênio e, somando essa experiência
internacional com toda essa frente
do observatório citado pela Danielle,
conseguiremos ter um aprendizado,
encurtar o tempo e aprender com essa
experiência”, finalizou Idarilho.
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
15
CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS
Maurício Garcia é presidente da CSHPA
por mais uma gestão
Graduado em Tecnologia Elétrica pela Universidade Mackenzie, Mauricio Garcia é Mestre em
Automação e Controle de Processos pelo Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
Presidente em seu segundo mandato da Câmara Setorial de Hidráulica, Pneumática e
Automação Industrial, é também Diretor de Marketing da Emerson Eletric Co, na divisão de
Fluid Motion & Control.
Com experiência no controle de fluídos e instrumentação, também atuou em outras
empresas no segmento de bens de capital fabricantes de equipamentos para a indústria de
Mineração, fabricantes de equipamentos Hidráulicos e Pneumáticos, bem como empresas
de Engenharia e Projetos de Automação Industrial.
Em entrevista ao Informaq, Garcia ressalta a importância do trabalho conjunto com as
associadas da CSHPA para fortalecer a cadeia de Equipamentos Hidráulicos, Pneumáticos e
de Automação Industrial. Confira a seguir:
Como você analisa o atual momento
do segmento?
Nosso segmento cada vez mais vem
percebendo um aumento na demanda
por novas tecnologias e automação.
O ambiente digital está
cada vez mais presente no dia a dia
das pessoas.
Todos nós queremos equipamentos
mais inteligentes, mais rápidos,
seguros e que não causem danos
ao meio ambiente. Como as
empresas que compõe nossa Câmara
estão presentes em praticamente
todos os segmentos industriais, estamos
trazendo o que há de mais
avançado em conectividade, movimento,
força sensoriamento e controle
das variáveis de um processo.
Como a câmara pretende atuar para
enfrentar esses obstáculos?
A Câmara tem como objetivo ser a
voz do segmento de Hidráulica,
Pneumática e Automação Industrial.
Identificando, reunindo e
transmitindo nossas principais necessidades
para que o ABIMAQ
como entidade posso defender
nossa agenda junto aos órgãos
competentes.
Além disso, temos ações para
difusão e promoção dos nossos
produtos e serviços como a presença
em Feiras, Congressos e
eventos, atuamos com grupos de
estudo e apoio a normalização junto
a ABNT, promovemos a interação
com outros mercados para a
busca de novos negócios.
Quais são suas perspectivas
a médio e longo prazo?
Mesmo considerando os efeitos inflacionários,
o crescimento anual
do segmento esteve diante de valores
da ordem de 20%, com destaque
especial para a hidráulica móbil,
porém com todos os nichos do
grupo apresentando alta. As indústrias
associadas tiveram um bom
ritmo em 2022 e alimentam a positividade
para 2023, objetivando
mais um ano de crescimento de
dois dígitos. Tivemos um ciclo robusto
e podemos ter outros em
igual ou maior magnitude.
Quais ações pretende realizar
durante seu mandato em prol
das associadas?
A CSHPA está cada vez mais estruturada
e com o compromisso de
continuar trazendo para o mercado,
inovação, segurança e tecnologia.
Em 2023, continuaremos a
buscar o consenso, fortalecimento
do nosso mercado, novas oportunidades
de negócios e apoio à uma
política econômica e de desenvolvimento
que nos apoie.
Quais os principais desafios
para o setor?
Não identificamos um desafio específico
para o nosso setor. Vivemos
um cenário como as demais
fabricantes associadas a ABIMAQ.
Carga e complexidade tributária,
ambiente de negócio seguro, confiança,
crédito, mão de obra especializada,
entre tantos outros pontos
de atenção do nosso dia a dia.
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Presidente:
Mauricio Garcia
Empresa
Emerson – Ascoval Ind. e Com. LTDA
Vice-Presidentes:
Empresa:
Alexandre M. Labat Parker Hannifin Indústria e Comércio LTDA
Arthur de Almeida Júnior Spectra Tec. Ind. Com. E Serv. De Inf. LTDA
Fernando Mena Marin Bulcão Danfoss do Brasil Ind. e Com. LTDA
José Hugo Fleury Filho Camozzi do Brasil LTDA
José Luiz Ramos
Wipro do Brasil Industrial S.A
16 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS
FINANCIAMENTOS
Atuação ABIMAQ na
área de financiamentos
em 2022
Armando Luiz de Aquino é
reeleito presidente da CSMIAFRI
No dia 14 de dezembro, na sede
da ABIMAQ, em São Paulo,
aconteceu a cerimônia de posse
de reeleição do presidente da Câmara
Setorial de Máquinas para a Indústria
Alimentícia, Farmacêutica e Refrigeração
Industrial (CSMIAFRI). Armando
Luiz de Aquino, da empresa Varpe
Brasil Tecn. Em Insp. E Pesagem Ltda,
assume a presidência para o biênio
2022/2024.
Presente na solenidade, José Velloso
– presidente-executivo da ABI-
MAQ, desejou boa sorte ao presidente
reeleito e estimou que a câmara continue
em crescimento.
Armando ressaltou a importância
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Presidente:
Armando Luiz de Aquino
Vice-Presidentes:
Claudimar Bortolin
Edmilson Pasquini
Fernando Dias Gomes
Fernando Leandro Caretti
Gilberto Poleto
Homero Cremm Busnello
José A. G. Segovia
José Miguel Ruiz
Judenor Jaco Marchioro
Luiz Giribone
Maria Estela Abramides Testa
Mário Vedovello Sarraf
Marjorie Geiger Hauser
Nelson Ferreira Júnior
Oswaldo Luiz Porto
Ricardo de Oliveira Vallada
Ricardo Losco
Ricardo Tetuya Fujihara
Samuel Glezer
Wagner Fábio de Souza
Wellington Santos
do trabalho conjunto com as associadas
para fortalecer a cadeia do setor.
“Nós, como membros da ABI-
MAQ, nos sentimos representados
com as ações sempre efetivas. A entidade
reforça seu compromisso e atuação,
com o objetivo de atender as demandas
da indústria e da nossa câmara
em especial”, expressou Aquino.
A Câmara Setorial de Máquinas
para a Indústria Alimentícia, Farmacêutica
e Refrigeração Industrial, é
uma das 41 câmaras que integram a
ABIMAQ. O propósito desses órgãos
é reunir fabricantes e fornecedores de
cada subsetor que envolve a indústria
de máquinas e equipamentos.
Empresa
Varpe Brasil–Tecn. Em Insp. e Pesagem Ltda
Empresa:
Torfresma Industrial Ltda
Americana Sist. de Ident. para Embal. Ltda.
Delgo Metalúrgica Ltda
Indatabrasil Com.de Máquinas Ltda-EPP
Bralyx Máquinas Indústria e Comércio Ltda
Tecumseh do Brasil Ltda
Ulma Packaging Ltda
John Bean Techn. Máq. e Equip. Inds. Ltda
Imsb Ind. de Maquinas e Equipamentos Ltda
Sulmaq Industrial e Comercial S/A
Pieralisi do Brasil Ltda
Pff Inova Ind. e Com.De Máq.Equip. e Ferr.-ME
Geiger Indústria de Máquinas Ltda
Krones do Brasil Ltda
Tropical Eng. e Equipamentos Inds. Ltda
Pak Mak Ind. e Com. De Máquinas Ltda. - EPP
Bl Ind. e Com. de Máquinas e Fornos Ltda
Top Taylor Indústria e Comércio Ltda
Korper Equipamentos Industriais Ltda
Fs Cavalari de Souza Máq. Automáticas - ME
Frigostrella do Brasil Ind. de Refrig. Ltda
Em apoio à indústria nacional,
o ano de 2022 teve sua importância
no tocante à continuidade
do desenvolvimento das
empresas, retomada dos investimentos
e apoio à competitividade
do mercado.
A ABIMAQ, como Associação
Brasileira representativa e de suporte
para as indústrias, desempenha
um papel importante ao setor
através do Departamento de
Financiamentos que atua em
busca de melhorias nas condições
operacionais das linhas de crédito,
bem como na ampliação do portfólio
já existente.
Destacamos abaixo as principais
ações desenvolvidas em 2022:
RENOVAÇÃO DE PARCERIA
COM O BNDES
A ABIMAQ atua como Posto de Informações
do BNDES sendo feita
a renovação da parceria objetivando
ações conjuntas para a promoção
do acesso às linhas de financiamento
do BNDES, fomento
a investimentos que aumentem a
produtividade, sustentabilidade e
competividade das empresas, além
do intercâmbio de informações necessário
para aprimorar as políticas
operacionais e processos do banco.
EXPOSIÇÃO GRATUITA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NO SITE DO BNDES
Nos encontros entre o BNDES e
associados da ABIMAQ foi possível
desenvolver melhorias na Consulta
a Fornecedores de Máquinas
e Equipamentos Cadastrados no
BNDES disponível no site do
Banco e aberta ao público em geral.
O catálogo de máquinas e equipamentos
reúne todos os fornecedores
e bens credenciados no Finame
que estejam habilitados para
financiamento pelo banco. A ferramenta
tem um novo layout, contendo
marca da empresa, fotos dos
produtos, nome e endereço comercial,
redes sociais, contato, entre
outras informações. A mudança
trouxe maior visibilidade aos bens
cadastrados no BNDES ampliando
as oportunidades de negócios.
BNDES CRÉDITO RURAL
GARANTE RECURSOS
O Programa BNDES Crédito Rural
– lançado em março de 2020, viabilizou
a oferta perene de crédito
ao setor agropecuário, mesmo em
momentos de escassez de recursos
nos Programas Agropecuários do
Governo Federal (PAGFs).
Devido à grande procura por
crédito dos produtores rurais e
preocupação com o setor, a Entidade
levou os anseios ao BNDES
que, agora, tornou o Programa
permanente sem prazo e sem controle
de dotação orçamentária, visando
a continuidade dos financiamentos
de forma a acrescentar
e expandir o andamento da agricultura
brasileira.
O produto tem por objetivo
financiar projetos de investimento,
aquisição de máquinas e
equipamentos, bem como custeio,
relacionados a atividades
agropecuárias.
BNDES CADEIAS PRODUTIVAS
Inspirado no sucesso da experiên-
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
17
cia emergencial, o BNDES Crédito
Cadeias Produtivas, em 2022, entrou
no rol de produtos permanentes
do BNDES, tendo como objetivo
final aumentar o acesso de MPMEs
ao crédito, fortalecendo as cadeias
produtivas no Brasil e visando atender
a necessidade de capital de giro.
A empresa âncora é aquela que
estabelece relações contratuais com
uma seleção de empresas de sua cadeia
produtiva, sejam elas suas fornecedoras,
distribuidoras ou franqueadas,
denominadas empresas
ancoradas. A empresa âncora repassa
os recursos obtidos junto ao
BNDES para as empresas ancoradas,
nas mesmas condições e sem receber
contrapartidas financeiras por
esta intermediação, promovendo o
fortalecimento da base produtiva nacional
e a manutenção do emprego
e renda ao longo da cadeia.
RETORNO DO PEAC FGI -
PROGRAMA EMERGENCIAL DE
ACESSO AO CRÉDITO NO FUNDO
GARANTIDOR DE INVESTIMENTO
Em meados de agosto de 2022, o
BNDES reabriu o protocolo do
PEAC FGI. Esse programa é um instrumento
utilizado para complementar
garantias de operações de
financiamento, aumentando as possibilidades
de acesso e melhorando
as condições do crédito às empresas.
O programa estará reaberto para
operações até 31 de dezembro de
2023. Os créditos terão prazos que
variam entre 12 a 60 meses, incluída
carência entre seis e 12 meses.
BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE
AMPLIA OFERTA PARA PRODUÇÃO
DE BENS À EXPORTAÇÃO
A linha de crédito do BNDES que
apoia a produção de bens para exportação
- Exim Pré-embarque, teve
mudanças com o propósito de ofertar
melhores condições no financiamento,
conforme abaixo:
» O aumento de prazo, que vai
agora até 60 meses (antes era
48) para o Grupo I, que inclui
(bens de capital): máquinas,
equipamentos, ônibus, caminhões,
entre outros;
» A criação do grupo de máquinas
e equipamentos eficientes,
com o spread reduzido.
» Apoio (para financiamentos
em dólar) com custo também
em SOFR ou Treasury, que, em
geral, são um pouco mais baixas
que a Libor.
BNDES EXIM AUTOMÁTICO
AMPLIOU O ROL DE BANCOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA NO
EXTERIOR
Para impulsionar as exportações
brasileiras, a linha Exim Automático
apoia o financiamento de bens fabricados
no Brasil, através de bancos
estrangeiros. Confira as novidades
e Consulte lista de instituições credenciadas.
» Em junho, a linha foi reativada
no Banco Basa, no Paraguai;
» Em novembro, a linha retomou
as operações com Argentina.
PARCERIA ACREDICOOP - FILIADA
AO SISTEMA AILOS
Expandindo as parcerias com as
cooperativas de crédito, foi firmado
acordo com a Acredicoop, com a finalidade
de disponibilizar seus produtos
e serviços financeiros levando
mais opções de crédito aos associados
e seus respectivos clientes. A
Acredicoop atua no estado de
SC/PR/RS e Municípios de Joinville,
Araquari, São Francisco do Sul, Barra
Velha, Itapoa e Garuva e demais
áreas de atuação
PLATAFORMA BROTO COM
SIMULADOR ONLINE DE CRÉDITO
Com contribuições dos associados
das Câmaras Setoriais Agro da ABI-
MAQ, o Banco do Brasil desenvolveu
ferramenta online para ofertar produtos
e serviços voltado ao agronegócio.
Como novidade em 2022, o
BB colocou no ar o simulador online
de crédito. Na plataforma, é possível
encontrar conteúdos sobre máquinas
e implementos agrícolas, irrigação,
armazenagem e equipamentos
de energia.
REUNIÕES CONSELHO DE
FINANCIAMENTOS
As reuniões do Conselho de Financiamentos
da ABIMAQ têm o intuito
de discutir propostas de melhorias
nas condições de crédito para o setor,
bem como apresentações de
pleitos junto ao governo, BNDES e
Instituições Financeiras. Além de
trazer novas oportunidades na promoção
de debates e compartilhamento
de conhecimentos.
Em 2022, tivemos parceiros e
empresas para trazer novas soluções
de crédito para as empresas associadas
e seus clientes. Contamos com
a Allugg para locação de equipamentos,
Cooperativa Sicredi Vale do Piquiri
para apresentar atuação da
cooperativa e seus produtos, já o
BNDES trouxe as novidades recém
implementadas na plataforma de cadastro
no Finame, participação da
XP Empresas, e para finalizar o ano,
em dezembro, estiveram presentes
mais uma vez representantes do
BNDES para explanar sobre o cadastro
de equipamentos robóticos
no Finame e do Banco Daycoval
apresentando suas soluções de crédito
para o setor.
REUNIÕES COM A DIRETORIA
DO BNDES
As reuniões com a Diretoria do
BNDES têm como objetivo tratar de
temas estratégicos para fomentar o
crédito para o setor. Nessas reuniões,
o Presidente Executivo da
ABIMAQ, José Velloso, tem reforçado
a importância da retomada dos
investimentos com base também na
redução e nas mudanças de taxas de
juros do banco.
Outros temas abordados em
2022:
» Construção do Plano Safra
22/23 – Associados tiveram a
oportunidade de sugerir ações
para a moldagem do Plano Safra.
» Novo Fundo Garantidor em
parceria com o Sebrae - Bruno
Laskowsky, Diretor do BNDES,
relatou que o banco fechou em
parceria com o Sebrae um novo
fundo garantidor para os pequenos
negócios.
» Fundo Garantidor para Crédito
a Eficiência Energética (FGEnergia)
- Iniciativa do banco
onde será utilizado recursos do
Programa Nacional de Conservação
de Energia Elétrica (Procel),
executado pela Eletrobras,
para criar o Programa de Garantias
a Crédito para Eficiência
Energética (FGEnergia).
Esses recursos não reembolsáveis
serão usados no apoio a
projetos de eficiência energética
por meio da concessão de
garantias.
» Resultados do Produto Finame
Máquinas 4.0 – lançado em
2019, a linha alcançou mais de
100 operações aprovadas, atingindo
pouco mais de R$ 120
milhões. Em se tratando da
contratação de repasses em
bancos comerciais privados, estes
são os principais canais de
distribuição do Produto. Os
bancos Bradesco, Santander,
Itaú, BRDE (O Banco Regional
de Desenvolvimento do Extremo
Sul) e o Banco Alfa representaram
mais de 90% das
aprovações entre 2019 e 2022.
MATERIAIS DE FINANCIAMENTOS
Para auxiliar os associados fabricantes
e seus clientes na busca por
soluções de crédito que se adequem
a necessidade do negócio e
setor, o Departamento de Financiamentos
da ABIMAQ ao longo
de 2022 desenvolveu diversos materiais
que podem facilitar o entendimento
do que está disponível
no mercado.
APOIO E ORIENTAÇÕES SOBRE
FINANCIAMENTOS
O Departamento de Financiamentos
da ABIMAQ – DEFI, em 2022 prestou
mais de 2.000 atendimentos
para os Associados, dentre eles destacamos
o apoio no cadastro de máquinas
e equipamento no Finame,
as principais linhas de crédito para
aquisição de máquinas e equipamentos,
inovação, capital de giro, investimentos
e exportação.
Para esclarecer eventuais dúvidas
nos contate pelo tel.: (11) 5582-
6361 | defi@abimaq.org.br
18 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
COMÉrCIO EXTErIOr
Presença brasileira realça marcas nacionais em ação
que prioriza a importância do mercado colombiano
Nove empresas brasileiras fabricantes de máquinas e soluções para o setor têxtil ganham destaque
na feira Colombiatex 2023
Aindústria da
moda latina
iniciou o ano
de 2023 no dia 24
de janeiro, com a realização da feira Colombiatex
2023. O evento é a primeira ação internacional
do setor no continente. A feira reuniu
produtos de toda a cadeia têxtil, dos insumos
à finalização e design das peças. As máquinas
e equipamentos também foram destaque e estiveram
presentes em 3 pavilhões de exibição,
foco principal de ¼ de todo o público presente.
Na edição de 2023, que ocorreu de 24 a 26
de janeiro em Medellín, Colômbia, o Programa
Brazil Machinery Solutions (BMS), parceria da
ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos) com a ABIMAQ,
apoiou a participação de 9 empresas: Albrecht,
Audaces, Castilho, Comelato, Delta, Inarmeg,
Laudatec, Porta Cabos e Socio Tec. Dessa forma,
o Pavilhão brasileiro representou a amplitude
dos produtos do setor, de peças e componentes
a softwares de modelagem 3D.
Além das empresas presentes, esse evento
é central para toda a indústria brasileira: a Colômbia
é o 5º principal importador de máquinas
e equipamentos têxteis, tendo movimentado
2,7 milhões em 2022, e com forte tendência
de crescimento, 173% nos últimos cinco
anos. A própria organização da Colombiatex
também fomenta um forte ambiente de negócios,
já que neste ano, 86% dos compradores
visitantes realizaram compras ou estimaram
novos negócios no curto prazo.
As empresas expositoras também tiveram
resultados positivos. No total, foram USD 5,7
milhões em negócios realizados durante a Colombiatex
e esperados para os próximos 12
meses, como resultado da ação. Outro ponto
positivo foi a intensa rede de contatos comerciais
que a ação gerou, garantindo aproximadamente
350 novos potenciais parceiros. O sucesso
das empresas também esteve em apresentar
diversas soluções voltadas ao principal
tema do evento: a consciência circular. Esse
conceito de moda enfatiza a necessidade de redução
de resíduos e proteção dos recursos naturais
no processo industrial, ao mesmo tempo
que busca melhorar a inclusividade e diversidade
do produto final.
Os produtos expostos são capazes de reduzir
significativamente o consumo de recursos,
como a recuperadora de calor ar-ar que diminui
a utilização de combustíveis, a emissão de
CO2 em até 30% e a de fumaça em 50%. Já a linha
contínua de lavação limita a utilização de
água por quilo de malha. Das novidades apresentadas,
o software de design 3D permite a
idealização de peças diretamente no computador,
poupando os insumos de modelagem, e a
» Expositores brasileiros mo pavilhão do BMS - Colombiatex 2023
» Feira Colombiatex 2023 - Pavilhão BMS
Apresentar as soluções do Brasil de
maneira conjunta, indicando o que há
de mais inovador e sustentável
sendo fabricado por esses setores
produtivos brasileiros, transmite uma
mensagem de união, fundamental
para que a indústria brasileira
reforçar sua imagem no exterior
› Patrícia Gomes,
Diretora de Mercado Externo da ABIMAQ
máquina de costurar bolsos com alimentação
automática aumenta a produtividade da mão
de obra.
A presença brasileira não se limitou à participação
do BMS, comandada pelas colaboradoras
do time, Larissa Pereira e Ariel Costa. Em
parceria com a Associação Brasileira da Indústria
Têxtil e de Confecção (ABIT) e o projeto
setorial Texbrasil, foi desenvolvido um catálogo
para a promoção conjunta das empresas brasileiras.
“Apresentar as soluções do Brasil de maneira
conjunta, indicando o que há de mais inovador
e sustentável sendo fabricado por esses
setores produtivos brasileiros, transmite uma
mensagem de união, fundamental para que a
indústria brasileira reforçar sua imagem no exterior”,
completa Patrícia Gomes, Diretora de
Mercado Externo da ABIMAQ.
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
19
COMÉrCIO EXTErIOr
Com o apoio do Programa Brazil Machinery Solutions,
10 empresas brasileiras ganham foco na IPPE 2023
Nos 75 anos da feira IPPE, maior evento mundial de produção e processamento de proteína animal, presença
brasileira cresce e comunicação oficial passa a ser feita também em portugês
» Expositores brasileiros no
pavilhão do BMS no IPPE - 2023
» Feira IPPE 2023 - pavilhão BMS
AIPPE (Exposição Internacional
de Produção e Processamento)
contou com a participação global
de profissionais da cadeia de ovos,
carnes, aves e alimentos para animais,
reunidos durante os dias 24, 25 e 26 de
janeiro, em Atlanta, Geórgia, EUA.
Durante os três dias de ação, as empresas
expositoras puderam apresentar
as mais novas soluções tecnológicas,
máquinas e equipamentos, além
de pesquisas, processos, serviços e
produtos que o mercado global da indústria
de alimentos e proteínas animais
têm a oferecer.
A participação brasileira, promovida
pelo Programa Brazil Machinery
Solutions (BMS), parceria entre Apex-
Brasil (Agência Brasileira de Promoção
de Exportações e Investimentos)
e ABIMAQ, contou com a presença de
dez empresas brasileiras, fabricantes
de máquinas e equipamentos para a
cadeia da proteína animal, sendo: Farenzena,
Fornari, High Tech, Ibraflex,
Lenke, Plasmetal, Tecmaes, Torfresma,
Usitec-Triel e Vantec. A ação promocional
obteve resultados expressivos.
O Pavilhão Brasil recebeu mais de
357 compradores, tomadores de decisão
e executivos C-level de países como
Bolívia, Colômbia, Equador, México,
Panamá, bem como de mercados
europeus e do Oriente Médio, valendo
mencionar Dinamarca, Holanda, Turquia,
Árabia Saudita, entre outros,
além dos Estados Unidos, sede do
evento. Juntas, as empresas brasileiras
consolidaram US$ 25,5 milhões de dólares
em negócios, sendo US$ 16,3 milhões
durante o evento e outros US$
9,2 milhões para os próximos 12 meses,
como resultado da ação.
Os Estados Unidos são o 2º maior
consumidor de proteína animal do
mundo, ficando atrás somente da China,
fato que abre um leque de oportunidades
para que os fabricantes brasileiros
realizem negócios com a indústria
local. Em 2022, as importações
norte-americanas de máquinas e equipamentos
brasileiros para proteína
animal movimentaram cerca de
US$114,5 milhões, crescimento de
316% nos últimos cinco anos. Os números
fortalecem ainda mais a importância
do mercado, já que os EUA representaram
12% do mercado brasileiro
de exportação do setor.
Nada substitui o networking e a interação
alcançados em um evento presencial.
Nesta edição do evento, a IP-
PE teve aproximadamente 28.000
participantes, em um espaço para exposições
com cerca de 50 mil metros
quadrados e mais de 1.180 expositores,
fator que proporciona o contato estratégico
não só com o mercado americano,
mas também com compradores
qualificados da América Latina. A participação
brasileira na feira IPPE, entre
expositores e visitantes, tem crescido
nos últimos anos. No aniversário da
75ª edição do evento, o catálogo oficial
contou com as informações em inglês,
espanhol e português.
A força da presença brasileira
também pôde ser observada na participação
de outras associações, como
a Associação Brasileira de Reciclagem
Animal (ABRA) e a Associação
Brasileira da Indústria de Insumos
Farmacêuticos (ABIQUIFI),
com seus projetos setoriais Brazilian
Renderers e Brazilian Pharma and
Health, respectivamente, que desenvolveram
em conjunto com o BMS
um catálogo para a promoção da indústria
de máquinas, insumos farmacêuticos
e ração animal. Ao longo dos
três dias, outras ações deram visibilidade
à participação brasileira, como
o evento “Expanding Agribusiness -
Trade Opportunities”, liderado pelo
Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.
O Cônsul-Geral Luís Cláudio Santos
visitou o evento e conversou com
as empresas brasileiras presentes, assim
como o chefe interino do escritório
da ApexBrasil para América do
Norte, Fernando Spohr.
A participação da ABIMAQ contou
com o reforço do Gerente da Câmara
Setorial de Máquinas para Indústria
Alimentícia, Farmacêutica e
Refrigeração Industrial (CSMIAFRI),
Daniel Machado, que pôde buscar referências
para o setor durante sua visita.
Luiza Lorencini, Analista de Promoção
Comercial da ABIMAQ, e Paulo
Guerra, Gerente de Relações Institucionais
e Promoção Comercial da
Associação lideraram a estratégia, organização
e eventos paralelos, consolidando
a participação brasileira. De
acordo com Paulo Guerra, “A presença
das empresas brasileiras em evento
de tamanha importância alinha-se
aos objetivos do projeto setorial, que
tem como principal estratégia desenvolver
uma cultura exportadora nas
empresas brasileiras. Os brasileiros
têm muito a aprender, mas também
muito a ensinar aos americanos
quando o assunto é proteína animal,
já que os dois países estão posicionados
em terceiro e segundo lugar no
consumo de proteína animal”.
20 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
FEIrAS
Associados contam
com economia na
participação em feiras
Feiras realizadas e apoiadas pela ABIMAQ
proporcionam uma economia de mais de
R$ 7 milhões a aproximadamente
700 associados participantes
Oano de 2022 marcou a retomada
dos eventos presenciais
após a impossibilidade de suas
realizações nos dois anos anteriores
devido a pandemia do Covid-19 que
impactou o mundo. Superando as
expectativas dos organizadores e
participantes, nesta retomada as feiras
do segmento da indústria de máquinas
e equipamentos tiveram recordes
de público, de expositores e
de volume de negócios.
Este importante resultado ressalta
a importância das feiras de negócios
para as empresas como mais uma ferramenta
de divulgação e venda de seus
produtos, atualização tecnológica e
prospecção de novos clientes, além
do impacto positivo na economia da
cidade onde o evento acontece.
Em 2022 a ABIMAQ realizou 2
feiras, a Agrishow, em Ribeirão Preto
(SP) e a FEIMEC em São Paulo, e
ambos eventos foram um sucesso,
também recorde de público e de volume
de negócios. Além das suas feiras,
a entidade apoiou outras 40 feiras
de diversos segmentos e em várias
regiões do Brasil, todas com resultados
expressivos superando suas
edições anteriores.
Buscando cada vez mais oportu-
› FEIrAS 2023
› INTERMODAL
Data: 28/02 a 02/03/23
Cidade: São Paulo - SP
› AGRISHOW
Data: 01 a 05/05/23
Cidade: Ribeirão Preto - SP
› PAVING EXPO
Data: 24 a 26/05/23
Cidade: São Paulo - SP
› FUTURE PRINT
Data: 12 a 15/07/23
Cidade: São Paulo - SP
› TECNOTEXTIL BRASIL
Data: 07 a 10/03/23
Cidade: Americana - SP
› EXPOMAFE
Data: 09 a 13/05/23
Cidade: São Paulo - SP
› HYDROGEN
Data: 20 a 21/06/23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
› EXPO USIPA
Data: 19 a 21/07/23
Cidade: Ipatinga - MG
› FESPA DIGITAL PRINT
Data: 20 a 23/03/23
Cidade: São Paulo - SP
› EXPOELEVADOR
Data: 09 a 11/05/23
Cidade: São Paulo - SP
› BRASMIN
Data: 27 a 29/06/23
Cidade: Goiás - GO
› FIPAN
Data: 25 a 28/07/23
Cidade: São Paulo - SP
› PLÁSTICO BRASIL
Data: 27 a 31/03/23
Cidade: São Paulo - SP
› FITABES
Data: 21 a 24/05/23
Cidade: Belo Horizonte - MG
› INTERMACH
Data: 11 a 14/07/23
Cidade: Joinville - SC
› BRAZIL EQUIPO SHOW
Data: 01 a 04/08/23
Cidade: Jaguariúna - SP
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
21
nidades de negócios para as suas associadas,
a entidade tem firmado parcerias
que possibilitam alguns benefícios
para a participação das empresas
nos eventos. Em 2022, foram mais
de 700 participações de empresas
nos eventos que a entidade realizou e
apoiou, proporcionando aos associados
uma economia de mais de R$ 7
milhões na aquisição dos espaços nas
feiras, resultado da negociação da entidade
junto aos organizadores.
Para 2023, a expectativa é positiva
na continuidade do sucesso dos
eventos. Serão realizadas 3 feiras pela
ABIMAQ, a Plástico Brasil, a Agrishow
e a Expomafe, eventos que já estão
com suas áreas praticamente
preenchidas, além do apoio em mais
de 30 feiras de terceiros.
› SAIBA MAIS
Para informações sobre as feiras
realizadas e apoiados pela ABIMAQ e as
condições especiais para as empresas
associadas, favor contatar o
Departamento de Feiras da entidade
pelo telefone (11)5582-6316, pelo e-mail
feiras@abimaq.org.br. Também poderá
obter informação no site da ABIMAQ:
abimaq.org.br/feira.
› MEC SHOW
Data: 08 a 10/08/23
Cidade: Serra - ES
› NAVALSHORE
Data: 22 a 24/08/23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
› MAQUINTEX
Data: 12 a 14/09/23
Cidade: Fortaleza - CE
› MERCOPAR
Data: 17 a 20/10/23
Cidade: Caxias do Sul - RS
› CONCRETE SHOW
Data: 08 a 10/08/23
Cidade: São Paulo - SP
› FEBRATEX SUMMIT
Data: 23 a 24/08/23
Cidade: Blumenau - SC
› BRAZIL WINDPOWER
Data: 12 a 14/09/23
Cidade: São Paulo - SP
› NAVALL SHOW
Data: 07 a 08/11/23
Cidade: Itajai - SC
› FITMATEX
Data: 08 a 11/08/23
Cidade: Blumenau - SC
› FIMMA BRASIL
Data: 28 a 31/08/23
Cidade: Bento Gonçalves - RS
› METALURGIA
Data: 19 a 22/09/23
Cidade: Joinville - SC
› HFN HOTEL & FOOD NORDESTE
Data: 08 a 10/11/23
Cidade: Recife - PE
› INDUSPAR
Data: 15 a 18/08/23
Cidade: Pinhais - PR
› EXPOSIBRAM
Data: 29 a 31/08/23
Cidade: Belém - PA
› FENASAN
Data: 03 a 05/10/23
Cidade: São Paulo - SP
22 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
TECNOLOgIA
A força da normalização na ABIMAQ
AABIMAQ, tradicionalmente,
apoia a ABNT na organização
de atividades de normalização,
visando o fortalecimento das indústrias
de máquinas e equipamentos.
A adoção ou a existência de
normas técnicas contribuem para
que produtos e serviços tenham a
sua qualidade, segurança, confiabilidade,
intercambialidade assegurada
e uma ampla aceitação no mercado,
facilitando acordos comerciais.
Atualmente, a ABIMAQ sedia 3
comitês técnicos de normalização:
» ABNT/CB-004 Comitê Brasileiro
de Máquinas e Equipamentos
Mecânicos
Superintendente: Anita Dedding
Chefe de Secretaria: Anita Dedding
33 Comissões de Estudos
» ABNT/CB-048 Comitê Brasileiro
de Máquinas Rodoviárias
Gestor: Odirlei Ducatti (CATER-
PILLAR)
Chefe de Secretaria: Daniel Rocha
(LIEBHERR)
1 Comissão de Estudo
» ABNT/CB-203 Comitê Brasileiro
de Tratores, Máquinas
Agrícolas e Florestais
RESULTADOS NORMAS TÉCNICAS
60
50
40
30
20
10
0
51
Consulta Nacional
49
Gestor: Leone de Souza Leite
(JACTO)
Chefe de Secretaria: Adriana da
Hora Santos
12 Comissões de Estudos
Em 2022, as Comissões de Estudo
(CE) destes Comitês alcançaram
um número bastante significativo
na elaboração de Normas Técnicas.
Foram publicadas 104 normas
brasileiras das 46 CE’s que
integram o ABNT/CB-004,
11 13
Publicação
ABNT/CB-004 ABNT/CB-048 ABNT/CB-203
37
42
ABNT/CB-048 e ABNT/CB-203.
Os trabalhos das comissões de
estudo são realizados por especialistas
com competências nas suas
áreas de atuação e, na sua maioria,
contam com o apoio de empresas,
que cedem horas de trabalho de
seus colaboradores para participarem
ativamente das reuniões técnicas.
Vale destacar a participação ativa
desses especialistas na análise de
documentos e nas discussões internacionais
das Comissões Técnicas,
Foram publicadas
104
normas brasileiras
das
46 CE’s
que integram o
ABNT/CB-004, ABNT/CB-048
e ABNT/CB-203.
Fonte: ABIMAQ/Detec
espelho da ISO. No ano de 2022,
somaram a análise de mais de 818
documentos ISO.
O trabalho de normalização estimula
a transferência de tecnologias
e contribui para o desenvolvimento
econômico do País. A expectativa
da ABIMAQ é continuar estimulando
essas atividades de normalização
visando a competitividade das indústrias
de máquinas e equipamentos,
principalmente as empresas de
pequeno e médio porte.
PUBLICAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 17066 - SILOS METÁLICOS DE CHAPAS CORRUGADAS
AComissão de Estudos de Máquinas e Equipamentos
para Sistemas de Armazenagem e Beneficiamento
de Grãos Vegetais, instalada em 08
de julho de 2020 no âmbito do ABNT/CB-203 Comitê
Brasileiro de Tratores, Máquinas Agrícolas e
Florestais, que teve sua primeira norma publicada
em 2022, ABNT NBR 17066 - Silos metálicos de
chapas corrugadas.
Esta norma representa um marco para o segmento,
que sofria dificuldades e riscos decorrentes
pela falta de normalização e padronização na fabricação
de Silos.
A ABNT NBR 17066 define critérios para:
» previsão das pressões devidas aos grãos para
diferentes tipos de descarga;
» dimensionamento das ligações das chapas
laterais, com base na ABNT NBR 14762;
» marcação, incluindo a exigência de indicação
do tipo de descarga prevista em projeto;
» recomendações gerais para uso seguro.
Esta norma foi estabelecida por consenso entre
as diferentes partes interessadas da sociedade, incluindo
representantes da indústria, dos usuários,
instituições de ensino, associações e outras partes
ligadas ao segmento, agradecemos e parabenizamos
todos os envolvidos pelo empenho e dedicação
nos trabalhos em normalização.
TrEINAMENTOS AbIMAQ
» Confira abaixo a programação de treinamentos disponíveis
para os meses de fevereiro e março de 2023.
» Site: www.abimaq.org.br/cursos » Tel.: (11) 5582-6321/5703 » E-mail: capacitacao@abimaq.org.br
06 e 07 de fevereiro - das 09h às 18h →
PRESENCIAL - CCS Program | Customer
Centric Selling
09 de fevereiro - das 9h às 18 → ONLINE
- Técnicas de Liderança para
Profissionais de Chão de Fábrica
13 e 15 de fevereiro - das 8h30 às 12h30
→ ONLINE - Capacitação em
Classificação Fiscal de Mercadorias -
Interpretação da Teoria e Aplicação
Prática
13 e 15 de fevereiro - das 9h às 12h →
ONLINE - Como Formar Preços
Competitivos e Lucrativos na Indústria
14 de fevereiro - das 9h às 17h →
ONLINE - Compras: Decisões & Ações
para Gastos Conscientes
24 de fevereiro - das 14h às 18h →
ONLINE - Novos Modelos de Negócios
27 e 28 de fevereiro - das 14h às 18h →
ONLINE - Líder Coach e Feedback:
ferramentas que transformam pessoas
e negócios
06 e 07 de março - das 14h às 18h →
ONLINE - Procedimentos e Eventos
Típicos dos Despachos Aduaneiros
Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
INFORMAQ
23
ECONOMIA
» Departamento de competitividade, economia e estatística
Acesse as pesquisas e estudos especiais do setor. » Tel.: (11) 5582-6347
» Site: https://bit.ly/2TRFF5z » E-mail: deee@abimaq.org.br
O SETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
APRESENTOU RECUO DE 5,9% EM 2022
› QUADRO GERAL
Em dezembro de 2022, a indústria brasileira de
máquinas e equipamentos registrou nova queda
na sua receita líquida de venda em relação ao
mesmo mês do ano anterior, a sétima consecutiva
neste tipo de análise. Com isso, no ano de 2022, o
setor registrou queda de 5,9% nas vendas. A
indústria de máquinas iniciou o ano com queda
da ordem de 4% nas vendas, na ocasião havia a
expectativa de arrefecimento do quadro na
segunda metade do ano, o que não se confirmou.
O último semestre, e mais intensamente o último
trimestre do ano, veio acompanhado de onda de
incertezas que reduziu ainda mais as vendas
máquinas e equipamentos.
Por outro lado, as exportações em dezembro
de 2022 foram de US$ 1,2 bilhão em máquinas e
equipamentos, segundo maior resultado do ano.
Houve, em 2022, oito meses em que as vendas
externas apresentaram resultados superiores a
US$ 1 bilhão, valores só observados em meados de
2012. Com isso, no ano (2022), as exportações do
setor atingiram US$ 12,2 bilhões, um crescimento
de 21% sobre o ano de 2021, mais de 20% da
receita total do setor. No ano houve crescimento
também na quantidade de bens exportadas, mas
em patamar relativamente menor (6,5%).
Já as importações de máquinas e
equipamentos cresceram em 2022. No ano
houve um incremento de 13,8% nas importações
de máquinas e equipamentos no Brasil,
um total de US$ 24 bi ante US$ 21 bi no ano
anterior (2021). O mês de dezembro de 2022,
embora tenha registrado queda nas importações
em relação ao mês de novembro (-3,1%),
superou em 11,8% as realizadas no mesmo
período de 2021. No mês, as importações foram
de US$ 2,2 bilhões, patamar próximo ao
observado no período anterior à crise financeira
iniciada em 2015.
O consumo aparente, resultado da soma das
máquinas importadas com as produzidas
localmente e direcionadas ao mercado interno,
registrou queda de 6,8% em relação ao ano de
2021. No mês de dezembro, a queda foi da ordem
DESEMPENHO MENSAL • RECEITA LÍQUIDA
PERÍODOS SELECIONADOS - EM R$ BILHÕES
42,0
33,0
24,0
15,0
6,0
Mês / Mês anterior = -4,1 (+0,8% CAS)
Mês / Mês do ano anterior = -9,8%
Média 2010 - 2013 Média 2016 - 2017 2020 2021 2022
de 8,3% ante o mesmo mês do ano anterior, a 12ª
no ano neste tipo de análise. No período as
importações ganharam 0,2 p.p do mercado local,
passando a representar 36,9% das máquinas
consumidas no país.
› NUCI, PEDIDOS e EMPREGOS
No mês de dezembro de 2022, o nível de
ocupação da capacidade instalada (NUCI) da
indústria de máquinas e equipamentos recuou 2,6
p.p., ficou 4,0% abaixo no nível registrado em
dezembro de 2021. Em média, o setor fabricante
de máquinas e equipamentos atuou em 2022,
com 78,6% da sua capacidade instalada.
A carteira de pedido, medida em número de
semanas para atendimento, registrou alta de 3,3%,
Ano / Ano anterior = -5,9%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
› 2022 = -27,7% contra a média de 2010-2013
35.19
25.71
23.19
19.19
Fonte: DCEE/ABIMAQ. Nota: Deflator utilizado – coluna 32 – FGV
anulando parte da queda observada ao longo de
2022. Mas no ano ficou 3,4% abaixo do nível
observado no ano anterior (11,5 semanas contra
11,9 em 2021).
Já o número de pessoas empregadas na
indústria brasileira de máquinas e equipamentos
registrou queda no quadro de pessoal do mês de
dezembro de 2022 em relação ao mês de
novembro (-1,6%), mas encerrou o ano com saldo
positivo na mão de obra, pouco mais de 390 mil
pessoas empregadas. Apesar da queda do mês, no
ano o setor teve saldo positivo em relação a 2021,
um incremento de 7.649 pessoas no ano. Na
análise por setores fabricante da indústria de
máquinas, se observou incremento generalizado
na mão de obra durante o ano de 2022.
24 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023
rEFLEXÃO › SAMUEL HANAN
Engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e
foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um
país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br
O SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
NÃO CABE MAIS NO PIB
Um dos principais desafios do próximo governo
será reduzir a carga tributária, em
especial sobre consumo e emprego, que
sacrifica a população e não contribui para o desenvolvimento.
Esta tarefa pode exigir mais de
um mandato, tamanha sua proporção atual, porém
é fundamental ser iniciada pelo governo
eleito se, de fato, o Brasil quer se tornar um país
mais justo e menos desigual.
A verdade é que o setor público brasileiro
não cabe mais no PIB Brasil. Essa realidade é
resultado de uma série de erros acumulados ao
longo das últimas décadas, fruto de visões administrativas
equivocadas, centradas na sanha
arrecadatória, benefícios concedidos até mesmo
em contrariedade à Constituição Federal,
falta de planejamento a longo prazo, e viabilizadas
diante da omissão de setores importantes
da sociedade.
Somando-se a arrecadação efetiva (33,7% a
33,9% do PIB) aos gastos tributários da União,
principalmente renúncias (de 4,5% a 4,7%), aos
gastos tributários da estados e municípios, na
forma de renúncias fiscais (0,8% a 1,0%), e às
perdas com sonegação (2,5% a 3,0%), chegamos
a um patamar entre 41,5% e 42,6% do PIB.
Trata-se de um número absurdo, que supera
em muito a relação carga tributária/PIB registrada
nos países desenvolvidos como Estados
Unidos (de 25,3% a 27%), Canadá (31%), Austrália
(27,5%) e Suíça (26,9) e até nos países emergentes
como China (20,1%), México (23,6%) e
Coréia do Sul (26,8%).
Mais grave é que o Brasil, com uma das 12
maiores cargas tributárias do mundo, devolve
à população serviços públicos ruins, classificados
na 30ª posição entre as nações e o acúmulo
de déficits do setor público, problema crônico
nacional, já elevou as dívidas brasileiras para o
astronômico número de R$ 7,3 a R$ 7,5 trilhões
e à consequente cobrança de juros de R$ 1 trilhão
por ano. Mesmo em um cenário otimista
– com redução da Selic de 13,75% para 9% ou
10% ao ano – o Brasil pagaria juros de R$ 657
bilhões a R$ 750 bilhões/ano, montante superior
a 5 orçamentos anuais do SUS ou suficiente
para custear por 4 anos as despesas com o
programa de transferência de renda.
A revisão do setor público, com redução do
seu déficit a 2% do PIB, no máximo, certamente
implicaria em inflação mais comportada e
em redução da taxa Selic para 8% ou 9% ao
ano. Consequentemente, com a dívida pública
O Brasil somente
conseguirá equilibrar as
contas e voltar a crescer se
atacar as causas do
gigantismo do setor público,
cortar despesas, reduzir
privilégios, renúncias
fiscais, combater
efetivamente a corrupção
entre os agentes públicos e
corrigir as enormes
desigualdades regionais e
sociais atuando sobre a raiz
desse problema.
de R$ 7,3 a R$ 7,5 bilhões, os juros anuais seriam
reduzidos dos atuais R$ 900 bilhões ou
até R$ 1 trilhão para menos de R$ 600 bilhões,
economia substancial para uma nação que reclama
a falta de recursos para investimento em
setores essenciais.
É urgente enfrentar o gigantismo da máquina
pública ineficiente, cara e cheia de privilégios,
pois da arrecadação, que representa 33,9%
do PIB, consome cerca de 35%, sendo 13% com
salários do funcionalismo, de 7,5% a 9% com juros
sobre dívidas, outros 3% com o déficit do
Regime Geral da Previdência (INSS) e mais 1,1%
com o déficit da Previdência de servidores públicos
do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com tal distorção, os custos da máquina, dos
programas sociais, dos serviços contratados e
dos investimentos públicos são suportados pela
sobra de arrecadação, de 7% a 9,8% do PIB, mais
o déficit público de 4% a 4,2% do PIB, caracterizando-se,
portanto, sério entrave ao desenvolvimento
nacional. (Uma espécie de cachorro
correndo atrás do próprio rabo)
O Brasil somente conseguirá equilibrar as
contas e voltar a crescer se atacar as causas do
gigantismo do setor público, cortar despesas,
reduzir privilégios, renúncias fiscais, combater
efetivamente a corrupção entre os agentes públicos
e corrigir as enormes desigualdades regionais
e sociais atuando sobre a raiz desse problema.
O tamanho do desperdício ultrapassa 9%
– 10% do PIB, ou seja, R$ 900 bilhões a R$ 1,0
trilhão/ano. De nada adiantará tomar medidas
pontuais, espasmódicas, se não forem buscadas
soluções para suas origens: gigantismo da máquina,
corrupção, e renúncias fiscais ilegítimas.
Sem isso, a nação continuará patinando no
esforço em busca do desenvolvimento e seguirá
penalizando a população mais pobre.