Sentinela Impresso

Economia
Metro do Porto: um ajuste orçamental necessário
Por: Pedro Pimparel Serafim e Rita Silva
Fotografia: Maria Andrade
Foi decidida pelo Governo uma reprogramação da despesa, depois de terem sido apenas gastos 568 mil
euros nas obras no Metro do Porto em 2021, em vez dos 6,1 milhões programados. Calcula-se que o orçamento
de 37,2 milhões que estava previsto para as obras em 2022 não vá ser executado na totalidade.
As obras de construção
da Linha Rosa
e de expansão da
Linha Amarela do Metro do
Porto arrancaram em 2021,
com uma dotação de 307 milhões
do POSEUR (Programa
Operacional Sustentabilidade
e Eficiência no Uso de Recursos).
Entre 2023 e finais de
2025, vai ser também construída
a Linha Rubi e, até ao
final de 2023, a nova Linha
BRT ((Bus Rapid Transport)
Boavista - Império será também
parte do sistema de transportes
da Área Metropolitana.
A reprogramação das
despesas
O Governo publicou, no
dia 23 de novembro, uma resolução
do Conselho de Ministros,
que garante uma nova
programação do conjunto de
despesas associadas ao investimento
do Metro do Porto,
fruto de inúmeras críticas que
têm chegado pelo atraso nas
obras. A manutenção da despesa
do Bus Rapid Transit Boavista
foi também autorizada.
O Governo tinha já autorizado
investimentos relacionados
com o Plano de Recuperação
e Resiliência (PRR)
em março, para a expansão da
Rede de Metro do Porto: a Linha
Rubi, desde a Casa da Música
até Santo Ovídio, e a Linha
BRT Boavista - Império.
O orçamento estimado para
estas renovações era de 299
milhões de euros e 66 milhões
de euros, respetivamente.
Estes 365 milhões de euros
da totalidade das despesas seriam
repartidos por 5 anos: 6,1
milhões em 2021; 37,3 milhões
em 2022; 105,3 milhões
em 2023; 98,7 milhões em
2024 e 117,6 milhões em 2025.
Contudo, depois de terem
sido apenas gastos 568
mil euros em 2021 em vez
dos 6,1 milhões previstos,
a resolução do Conselho de
Ministros nº110/2022 decidiu
“reprogramar o montante
não executado nesse ano face
a vicissitudes que se refletiram
na normal tramitação
dos procedimentos”. A razão
para esta diferença significativa
de valores passa pela crise
associada ao COVID-19,
que levou ao adiamento
de diferentes concursos.
Já em 2025, os 117,6 milhões
inicialmente previstos
passam agora a 123,1 milhões
de euros. No que diz respeito
aos restantes anos, os montantes
permanecem inalterados,
mas prevê-se que os
37,3 milhões previstos para
2022 não sejam gastos na totalidade,
embora as contas
ainda não estejam fechadas.
Para além das mudanças
orçamentais, houve também
modificações, no que diz respeito
à estrutura das obras,
com a Linha BRT Boavista -
Império, que numa fase inicial
estava definida entre a Praça do
Império e a Praça Mouzinho
de Albuquerque, num percurso
de 3,8 km, a ser prolongada
até à Rotunda da Anémona,
num total de 8,15 km. Uma
alteração bastante significativa
que permite uma maior
cobertura da cidade. Aqui, o
valor manteve-se inalterado,
tendo já o Metro do Porto e a
Estrutura de Missão Recuperar
Portugal confirmado esta
decisão no âmbito do PRR.
A resolução publicada em
Conselho de Ministros prevê
ainda a autorização de um
gasto extra de 7,7 milhões de
euros, relativos aos encargos
de manutenção do BRT Boavista,
ao que ainda acresce a
montagem de uma central de
produção de hidrogénio e a
fonte de energia sustentável
que alimenta o seu funcionamento.
Foi também discutido
o processo de armazenamento
e abastecimento.
17