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Política
Retrospectiva: Orçamento de Estado 2023
Por: Bruna Jardim e Maria Andrade
Fotografia: Observador
O processo orçamental arrancou a 10 de Outubro e terminou no dia 25 de Novembro, com a aprovação
da proposta de Orçamento. O PS foi o único a votar a favor. O PAN e o Livre abstiveram-se e
os restantes partidos (PSD, Chega, IL, PCP e BE) votaram contra. Com o lema “Estabilidade, Confiança,
Compromisso”, o Orçamento para 2023 protege os rendimentos e promove o investimento.
Com os resultados de
2022 a superar as
expectativas, espera-se
que 2023 apresente um
cenário de crescimento mais
moderado. Os partidos bateram
o recorde de alteração de
propostas e foram mais de 1800
aquelas que foram votadas.
Após dois orçamentos abalados
pela pandemia da Covid-19
e com a guerra da Ucrânia
a condicionar a evolução
da economia e do comércio
mundiais, o país enfrenta agora
uma nova realidade. O Governo
optou por utilizar diversos
mecanismos de apoio para
proteger as famílias, principalmente
aquelas que possuem
um menor rendimento.
Também as empresas de menor
dimensão serão as mais
apoiadas, de forma a ultrapassar
a realidade inflacionista.
As empresas podem contar
com várias recompensas e
apoios no investimento, como
também na fatura energética.
Todos os contribuintes,
principalmente os mais jovens,
podem contar com
algum alívio fiscal no próximo
ano. Os pensionistas
e função pública vão ter o
seu rendimento aumentado,
bem como quem vive dependente
de prestações sociais.
O orçamento assenta em 3
grandes prioridades. O reforço
dos rendimentos, passa por
medidas como a valorização
dos rendimentos do trabalho,
reforço de pensões e prestações
sociais, apoio aos jovens
e famílias com crianças, alívio
dos custos de vida e contenção
dos preços da energia.
Um outro pilar fundamental
será promover o investimento
e, para tal, será necessário
fomentar o investimento público,
apoiar as empresas que
foram afetadas pela inflação,
reforço do investimento público,
aceleração da transição
climática e uma fiscalidade
mais justa nas empresas. O último
faz referência à redução
da dívida pública. A melhoria
do saldo e redução da dívida
pública, racionalização da
despesa e dotações ajustadas
às necessidades são as medidas
propostas neste âmbito.
Em seguida, é possível
consultar algumas
medidas do Orçamento
de Estado para 2023:
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