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JURÍDICO • ASSESSORIAS<br />
pág. 19 » 26<br />
CAPA<br />
pág. 28 » 33<br />
INDICADORES IMOBILIÁRIOS<br />
pág. 40 » 41<br />
CONDOMÍNIOS VERDES<br />
pág. 47 » 49<br />
nº<br />
www.secovirio.com.br<br />
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2023 • venda proibida<br />
Nº<strong>130</strong><br />
Seu condomínio é um time!<br />
Bernardinho orienta síndicos sobre liderança de sucesso:<br />
“É preciso trabalhar com disciplina e muita preparação”
SUMÁRIO<br />
PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
4<br />
JURÍDICO • ARTIGO JURÍDICO • ASSESSORIAS CAPA<br />
ENTREVISTA BERNARDINHO<br />
INSTITUCIONAL<br />
CURTINHAS<br />
13 19<br />
INDICADORES<br />
IMOBILIÁRIOS<br />
5<br />
SECOVI RIO EM AÇÃO<br />
FALA VOCÊ<br />
9<br />
28<br />
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2023 / nº <strong>130</strong><br />
36<br />
40<br />
44<br />
CONDOMÍNIOS VERDES<br />
47<br />
MATÉRIA ESPECIAL<br />
PRIMEIROS SOCORROS EM<br />
CONDOMÍNIOS<br />
51<br />
SERVIÇOS E PRODUTOS<br />
55<br />
A primeira edição de 2023 da <strong>Revista</strong> Secovi Rio traz uma entrevista<br />
especial com o técnico Bernardinho, considerado um verdadeiro exemplo<br />
quando o assunto é liderança, motivação e trabalho em equipe.<br />
Na publicação, você também vai poder conferir tudo o que<br />
aconteceu na “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”. Além<br />
da cobertura deste grande evento realizado pelo Secovi Rio e pela Abadi<br />
em outubro, temos também as principais dúvidas jurídicas e diversas<br />
matérias voltadas para a atualização de síndicos.<br />
Boa leitura e um ano de sucesso para todos nós!<br />
EQUIPE SECOVI RIO<br />
2023 30 3
DIRETORIA SECOVI RIO<br />
Efetivos<br />
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann<br />
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider<br />
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Ronaldo Coelho Netto<br />
Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa<br />
Vice-Presidente de Marketing e Comunicação: João Augusto Pessôa<br />
Vice-Presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária: Dennys Abdalla Muniz Teles<br />
Suplentes<br />
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antônio Carlos Ferreira; Antônio Henrique Lopes da Cunha; Rafael Thomé; Luís Carlos Bulhões Carvalho da<br />
Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade<br />
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br />
Efetivos<br />
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia<br />
Suplentes<br />
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto<br />
CONSELHO FISCAL<br />
Efetivos<br />
Marco Antônio Moreira Barbosa; Antônio José Fernandes Costa Neto; Jorge Ronaldo Ferreira Santos<br />
Suplentes<br />
Marco Antônio Vieira de Mello; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Francisco Miguel Lowndes de Abreu Teixeira Castel-Branco<br />
CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO<br />
Dennys Abdalla Muniz Teles – Presidente; Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias<br />
REGIONAIS SECOVI RIO<br />
Regional Baixada Fluminense<br />
Regional Lagos<br />
Regional Litorânea<br />
Regional Noroeste Fluminense<br />
Regional Norte Fluminense<br />
Regional Costa Verde<br />
Regional Serra Imperial<br />
Regional Serra Norte<br />
Regional Serra Verde<br />
Regional Sul Fluminense<br />
Contato: secovi@secovirio.com.br<br />
SEDE<br />
Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ<br />
CEP: 20031-918<br />
Telefone: (21) 2272-8000 - Fax: (21) 2272-8001<br />
E-mail: secovi@secovirio.com.br<br />
A <strong>Revista</strong> Secovi Rio é uma publicação institucional, trimestral, do<br />
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de<br />
Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado<br />
do Rio de Janeiro.<br />
EXPEDIENTE<br />
Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa<br />
Coordenador de Marketing e Comunicação: Vanderlei S. de Mendonça<br />
REDAÇÃO<br />
imprensa@secovirio.com.br<br />
Jornalista responsável: Camilla Rua<br />
Redação: Camilla Rua e Gabrielle Lobato<br />
Projeto gráfico e diagramação: Arteiras Comunicação/Rafael Davila<br />
Revisão: Arteiras Comunicação/Fernando de Moraes<br />
PUBLICIDADE<br />
Patricia Teixeira<br />
(21) 2272-8009 - (21) 99507-4574<br />
patricia@secovirio.com.br<br />
A revista reserva-se o direito de não aceitar publicidade sem fundamentar<br />
motivação de recusa.<br />
Os anúncios veiculados são de responsabilidade dos anunciantes.<br />
Distribuição gratuita.<br />
Distribuição nacional:<br />
Gaia Distribuição e Manuseio LTDA<br />
2023 30 4
75 anos<br />
de tradição<br />
e inovação.<br />
Experiência ou modernidade?<br />
Aqui você escolhe ambas.<br />
Já é consenso: contar com uma<br />
administradora para manter a rotina<br />
condominial em ordem é fundamental.<br />
Quando essa administradora está há 75<br />
anos participando do dia a dia de milhares<br />
de habitantes da nossa Cidade<br />
Maravilhosa, é certeza de que além da<br />
experiência acumulada, a atualização de<br />
seus processos e sistemas é constante.<br />
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trazendo toda a bagagem de décadas de<br />
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contar conosco. Afinal, inovação é bem-vinda,<br />
mas falar com pessoas é muito melhor do que<br />
falar com robôs.<br />
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verdade trabalhando para o seu condomínio ser<br />
sempre o melhor lugar do mundo para você<br />
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Secovi 11 • Abadi 2 • CRECI J 101 kamba.com.br<br />
Zirtaeb Matriz<br />
Rua da Alfândega, 108 - Centro / RJ<br />
Tel: 3233-3500 - zirtaeb@zirtaeb.com<br />
Zirtaeb Barra<br />
Av. das Américas, 2901 GR. 411/412<br />
Tel: 2439-8170 - barra@zirtaeb.com<br />
Zirtaeb Recreio<br />
Rua Amaury Monteiro, 35 GR. 201/217<br />
Tel: 2437-9445 - recreio@zirtaeb.com<br />
www.zirtaeb.com<br />
fb.com/zirtaeb.com.br<br />
instagram @zirtaeb_adm<br />
2023 30 5<br />
75<br />
Condomínios e Bens Imóveis
É<br />
com muita alegria que iniciamos um novo ano otimistas<br />
para novas realizações e satisfeitos com as conquistas<br />
de 2022. No mês de outubro, tivemos nossa tradicional<br />
Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos, em parceria com a<br />
Abadi, evento no qual consolidamos nosso compromisso em levar<br />
conhecimento e atualização para síndicos.<br />
Em 2022, também tivemos a alegria de celebrar os 80 anos do Secovi<br />
Rio com nossos parceiros, funcionários e associados de forma muito<br />
intensa, fortalecendo nossa tradição e credibilidade com o mercado<br />
imobiliário do Rio de Janeiro.<br />
Falando agora de futuro, o que esperamos é que 2023 seja de ainda<br />
mais sucesso para todos nós. Estamos com uma programação de<br />
eventos relevantes para este primeiro semestre, incluindo o “Panorama<br />
do Mercado Imobiliário”, que reúne dados estratégicos do setor para<br />
manter empresas, profissionais e até mesmo a imprensa cada vez mais<br />
informados sobre as tendências do ramo da habitação.<br />
Ainda para 2023, o Secovi Rio e a Abadi se unem para promover em<br />
conjunto uma edição inédita do Encontro de Síndicos, evento de peso<br />
que contribui para o progresso do mercado da habitação. O evento é<br />
voltado para síndicos, subsíndicos e conselheiros, com o objetivo de<br />
capacitá-los e cultivar a troca de experiências e informações atuais do<br />
mercado.<br />
Sendo assim, o que podemos garantir é que teremos encontros muito<br />
produtivos entre o Secovi Rio e quem acompanha nosso trabalho.<br />
Contamos com a união dos condomínios e empresas associadas para<br />
trilharmos mais um capítulo da nossa história. E podem ter certeza:<br />
seriedade, motivação e empenho farão parte do nosso compromisso<br />
com vocês ao longo deste ano!<br />
2023 30 6
Sancionada lei municipal que cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais”<br />
Publicada em 11 de outubro de 2022, a Lei Municipal<br />
do Rio de Janeiro nº 7.596 cria o selo “Condomínio Amigo<br />
dos Animais”. A certificação será concedida pelo prefeito aos<br />
condomínios que prestarem auxílio aos animais comunitários.<br />
A lei define como prestação de auxílio as ações de<br />
identificar, abrigar, higienizar e garantir a saúde do animal.<br />
Esse selo terá validade de um ano, podendo ser<br />
renovado indefinidamente, desde que comprovadas pelo<br />
condomínio as referidas ações.<br />
Essa lei entrou em vigor na data da sua publicação.<br />
Secovi Rio ultrapassa cinco mil seguidores no Instagram!<br />
O Secovi Rio conquistou a marca de cinco mil seguidores no<br />
Instagram. O registro foi feito no início de outubro, poucos dias<br />
depois da celebração dos 80 anos da instituição, que aconteceu<br />
em 26 de setembro.<br />
Para a equipe do Secovi Rio, esse crescimento constante<br />
nas redes sociais mostra o compromisso do sindicato em produzir<br />
conteúdo de qualidade para o público, sempre estimulando o<br />
conhecimento e desenvolvimento das pessoas sobre o mercado<br />
imobiliário do Rio de Janeiro.<br />
Secovi Rio é convidado para seminário sobre desenvolvimento urbanístico do RJ<br />
O vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider,<br />
participou do seminário “Novos Diálogos Urbanísticos na<br />
Cidade do Rio de Janeiro: Legislativo, Executivo, Judiciário,<br />
associações e empreendedores”, promovido pela Escola<br />
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no início de<br />
dezembro.<br />
O evento foi realizado de forma presencial e também<br />
teve transmissão ao vivo pela internet. Ao lado de outros<br />
especialistas, Schneider abordou o desempenho do mercado<br />
imobiliário em diversas regiões da cidade no cenário póspandemia<br />
e falou sobre as demandas essenciais para o<br />
desenvolvimento econômico e urbano do Rio.<br />
Na ocasião, ele também apresentou estudos recentes<br />
elaborados pelo Centro de Pesquisas e Análises da Informação<br />
do Secovi Rio (Cepai) sobre o mercado de venda e locação na<br />
cidade, com destaque para Barra da Tijuca, Centro e Zona Sul.<br />
2023 30 8
No dia 11 de fevereiro, parabenize o zelador do seu condomínio!<br />
No dia 11 de fevereiro, comemoramos no Brasil o Dia do Zelador. Esse profissional é<br />
considerado o braço direito do síndico porque seu papel no dia a dia inclui atividades que<br />
garantem o bem-estar, a segurança e a ordem nos condomínios residenciais ou comerciais.<br />
O zelador também é visto como um grande<br />
parceiro dos condôminos porque está sempre atento<br />
às necessidades dos moradores e ao cumprimento<br />
adequado das regras condominiais.<br />
Sua função inclui orientar as equipes de<br />
funcionários para garantir máxima excelência no serviço<br />
prestado aos condomínios. Por estes e outros motivos,<br />
este profissional merece muitas homenagens neste dia!<br />
O Secovi Rio oferece diversos cursos e<br />
treinamentos para estimular o crescimento profissional e<br />
o reconhecimento dos zeladores, incluindo: “Qualidade<br />
em serviços de portaria”, “Segurança condominial”,<br />
“Administração de condomínios”, “Assembleias condominiais”, e “CIPA - Prevenção de<br />
acidentes e doenças decorrentes do trabalho”, entre outros.<br />
Para conferir a programação, basta acessar: www.secovirio.com.br<br />
Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários promove encontro<br />
entre representantes do setor<br />
Integrantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da CNC se<br />
reuniram, no fim de novembro, na sede da entidade no Rio de Janeiro. Coordenado por<br />
Pedro Wähmann, presidente do<br />
Secovi Rio, o encontro contou com a<br />
presença de presidentes dos Secovis<br />
de todo o Brasil e associações do<br />
mercado imobiliário em torno de<br />
temas relevantes, como a Reforma<br />
Tributária e o Cenário Legislativo póseleições<br />
2022.<br />
Ainda durante a reunião da<br />
CBCSI, a presidente do Sindicato<br />
da Habitação de Minas Gerais<br />
(Secovi MG), Cássia Ximenes, fez o<br />
pré-lançamento do XXI Congresso<br />
Nacional do Mercado Imobiliário<br />
CONAMI, que será realizado em<br />
Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de<br />
novembro de 2023.<br />
Integrantes da CBCSI reunidos na sede da Câmara Nacional de Comércio do Rio de Janeiro.<br />
2023 30 9
• COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO FERRAMENTA<br />
NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS<br />
– TÉCNICAS E ATITUDE – EaD<br />
• CHEFE DE PORTARIA - Presencial<br />
• ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - EaD<br />
• ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL - EaD<br />
• GESTÃO FINANCEIRA PARA CONDOMÍNIOS - EaD<br />
• SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO,<br />
PARA ADMINISTRADORAS E CONDOMÍNIOS:<br />
IMPACTOS NO ESOCIAL – EaD<br />
• IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - EaD<br />
• QUALIDADE EM SERVIÇOS DE PORTARIA - Presencial<br />
• SEGURANÇA CONDOMINIAL - Presencial<br />
• SÍNDICO EXTERNO: COMO CAPTAR<br />
NOVOS CONTRATOS, GERENCIAR SUA CARREIRA<br />
E FIDELIZAR CLIENTES - EaD<br />
• LGPD NA PRÁTICA CONDOMINIAL – EaD<br />
2023 30<br />
10
Agenda de eventos do Secovi Rio para 2023 promete aquecer o setor<br />
O Secovi Rio desenvolve, ao longo do ano, planejamentos para a elaboração de<br />
encontros que proporcionem conhecimento e agreguem valor ao segmento da habitação. Os<br />
eventos contam com a participação de figuras reconhecidas<br />
pelo mercado e aptas a prover conteúdos significativos para<br />
os participantes.<br />
O “Panorama” e os “Cenários do Mercado Imobiliário do<br />
Rio de Janeiro” têm como objetivo levar informações com dados<br />
estatísticos sobre compra, venda, locação e administração<br />
de condomínios. Além disso, trazem a análise de indicadores<br />
socioeconômicos fornecidos por diversas entidades parceiras<br />
e oferecem ao público uma oportunidade única de networking<br />
e atualização.<br />
Evento promovido pelo Secovi Rio<br />
A “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos” anual, já consolidada como uma das<br />
maiores vitrines de serviços, produtos e soluções voltadas para o mercado de condomínios,<br />
reúne ideias inovadoras para fazer desses espaços ambientes socialmente mais responsáveis<br />
e profissionais, proporcionando aos participantes contato com os melhores fornecedores do<br />
setor, além de palestras e oficinas de conteúdos importantes para a vida condominial.<br />
Para o ano de 2023, o Secovi Rio e a Abadi (Associação Brasileira das Administradoras<br />
de Imóveis) se unem para promover em conjunto edições inéditas segmentadas em regiões<br />
do “Encontro de Síndicos”, evento de peso que contribui para o progresso do mercado da<br />
habitação. O encontro é voltado para síndicos, subsíndicos e conselheiros, com o objetivo de<br />
capacitá-los e cultivar a troca de experiências e informações atuais do mercado. Promovido<br />
e idealizado pela Abadi, o “Encontro de Síndicos” é um evento de utilidade pública, que já faz<br />
parte do calendário anual do mercado imobiliário do Rio de Janeiro há 25 anos.<br />
Acompanhe nosso site e redes sociais para ficar por dentro dos eventos deste ano.<br />
A programação começa ainda no mês de janeiro.<br />
Resenha Síndico Nacional 2022 tem palestra de advogada do Secovi Rio<br />
O Secovi Rio participou do “Resenha Síndico Encontro Nacional 2022”, realizado no<br />
Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, na Zona Sul da cidade, em dezembro. O evento, que<br />
chegou à sua terceira edição, promoveu debates sobre assuntos atuais e relevantes para o<br />
mercado.<br />
A advogada do Secovi Rio, Ana Cristina Rielo, ministrou<br />
palestra com o tema “12×36 – o antes e o depois da Reforma<br />
Trabalhista”, apresentando a análise do judiciário em relação à<br />
alteração legislativa, bem como situações reais e conflituosas<br />
cotidianas da vida condominial.<br />
De acordo com Ana Cristina Rielo, o síndico deve avaliar<br />
atentamente a estrutura do condomínio antes de adotar<br />
a 12×36. “É imprescindível que vocês sempre consultem<br />
a convenção coletiva. Essa jornada deve ser adotada após<br />
criteriosa análise para saber se o condomínio tem como<br />
estruturá-la sem causar prejuízos e problemas futuros, já que<br />
se trata de um regime de trabalho excepcional”, ressaltou ela.<br />
Palestra de Ana Cristina Rielo no Resenha Síndico Nacional 2022<br />
2023 30<br />
11
Evite danos e perdas<br />
com o Seguro Incêndio.<br />
A cobertura básica simples protege seu imóvel de incêndios<br />
causados por queda de raios, e/ou explosões, enquanto a<br />
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2023 30<br />
12
UniSecovi Rio capacita funcionários de condomínio na Barra da Tijuca<br />
sobre prevenção de acidentes<br />
Um grupo de 15 funcionários do condomínio Les Résidences Saint Tropez, na Barra da<br />
Tijuca, recebeu o treinamento in company oferecido pela UniSecovi Rio sobre “Prevenção de<br />
acidentes e doenças decorrentes do trabalho”. As aulas aconteceram no mês de setembro.<br />
O responsável por ministrar o conteúdo foi o especialista José Pedro de Assis Junior,<br />
que é professor da UniSecovi Rio, consultor, palestrante e<br />
tem ampla experiência na área de segurança do trabalho.<br />
Durante três dias de treinamento no edifício, os colaboradores<br />
do condomínio foram capacitados sobre temas<br />
como: prevenção e combate a incêndios, condições<br />
de trabalho, higiene do trabalho e de medidas de controle<br />
dos riscos, acidentes e doenças do trabalho e riscos existentes<br />
no condomínio, entre outros.<br />
Foi uma excelente oportunidade para a equipe se<br />
atualizar, se manter integrada e adquirir novos conhecimentos.<br />
Equipe do treinamento in company com certificado<br />
de conclusão do curso.<br />
A UniSecovi Rio disponibiliza diversos cursos in company para funcionários de empresas<br />
ou condomínios. As vantagens de contratar esse tipo de treinamento no ambiente de<br />
trabalho do colaborador incluem facilidades como: melhor custo-benefício, maior absorção<br />
do aprendizado e conteúdos customizados com a rotina do profissional.<br />
Para saber mais, basta entrar em contato pelo e-mail unisecovirio@secovirio.com.br<br />
Aniversário de 80 anos do Secovi Rio é comemorado com o Sesc RJ<br />
Imagine um dia festivo, repleto de homenagens, momentos de<br />
relaxamento, música e confraternização.<br />
Foi assim a celebração do aniversário de 80 anos do Secovi Rio,<br />
no dia 26 de setembro, na sede da instituição. O evento contou com o<br />
apoio do Sesc Rio e ofereceu ao público diversas atrações gratuitas,<br />
incluindo: café da manhã de abertura, palestras para profissionais de<br />
RH, oficinas de terrário e jardim suspenso, palestra sobre coleta seletiva<br />
em condomínios, Espaço Zen com shiatsu, massagem, terapia com<br />
pedras quentes e reflexologia.<br />
Houve, ainda, intervenções<br />
culturais com o grupo Sussurradores Poéticos<br />
e credenciamento gratuito no Sesc RJ para titulares e<br />
dependentes. O encerramento da festa ficou por conta<br />
do grupo AC Jazz Rio, que fez uma apresentação no<br />
coquetel de encerramento.<br />
Equipe do Sesc Rio<br />
Equipe do Secovi Rio na confraternização<br />
2023 30<br />
13
Em reunião com Banco Central do Brasil, Secovi Rio apresenta indicadores<br />
e debate economia do estado<br />
O Secovi Rio foi convidado para participar de reunião com o<br />
Banco Central do Brasil. O evento, que aconteceu de forma online no<br />
mês de outubro, reuniu diversas entidades e empresas atuantes no<br />
Rio de Janeiro para debater o desempenho econômico da região.<br />
O objetivo foi promover a troca de informações sobre os indicadores<br />
de mercado, incluindo as avaliações de cada segmento, as<br />
principais dificuldades e as perspectivas de crescimento para médio<br />
e longo prazo.<br />
O vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider, apresentou<br />
dados do setor imobiliário em diferentes áreas da cidade, a partir dos estudos realizados<br />
pelo Centro de Pesquisas e Análise da Informação do sindicato.<br />
Foto: Beto Nociti/BCB.<br />
Secovi Rio debate aspectos da gestão de condomínios em congresso<br />
realizado em Portugal<br />
Dennys Teles (segundo da esquerda para a direita) representou o Secovi Rio no congresso da Apegac, em Portugal.<br />
O Secovi Rio participou, no mês de novembro, do Congresso promovido pela Apegac<br />
(Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios), que<br />
teve como tema central a “Regulação e sustentabilidade da atividade de administração de<br />
condomínios”.<br />
Dennys Abdalla Muniz Teles, vice-presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária<br />
do Secovi Rio, representou a entidade em uma mesa redonda com outros especialistas<br />
do setor. Na ocasião, eles debateram sobre a realidade atual de mercado, as similaridades e<br />
diferenças na gestão condominial entre Portugal e Brasil.<br />
O evento também abordou assuntos como: perspectivas para o futuro do setor de gestão<br />
de condomínios, requalificação do patrimônio imobiliário, requalificação urbanística e<br />
qualidade do parque habitacional, evolução tecnológica e novas ferramentas de gestão de<br />
condomínios. Simultaneamente ao congresso, também aconteceu a “1ª Feira de Condomínio”,<br />
organizada pela Apegac.<br />
Além do Secovi Rio, estiveram presentes empresas nas áreas de construção civil, engenharia,<br />
software, seguros, segurança e incêndio, entre outras.<br />
2023 30<br />
14
Secovi Rio e Abadi promovem “Confraternização de empresários do<br />
comércio e serviços imobiliários do Rio de Janeiro”<br />
No dia 22 de novembro aconteceu, no Iate Clube Clube do Rio de Janeiro, a “Confraternização<br />
anual de empresários do comércio e serviços imobiliários do Rio de Janeiro”, realizada<br />
pelo Secovi Rio e pela Abadi com apoio institucional da Fecomércio-RJ.<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
O evento contou com a presença de empresários<br />
do segmento e representantes de todo o país, de<br />
entidades conceituadas do mercado imobiliário, entre<br />
elas AABIC-SP, Abami, ABMI, Creci-RJ, Fecomércio-<br />
AM, Fecomércio-RJ, Sesc, Senac, OAB, Sinduscon,<br />
além de integrantes da CBCSI (Câmara Brasileira de<br />
Comércio e Serviços Imobiliários) e presidentes dos<br />
Secovis de outros estados do Brasil.<br />
Rafael Tomé, presidente da Abadi, e Pedro Wähmann,<br />
presidente do Secovi Rio, na abertura do evento.<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
Diretoria do Secovi Rio (da esquerda para a direita: Leonardo Schneider, Dennys Abdalla, Pedro Wähmann, Ronaldo Coelho Netto, João Augusto Pêssoa).<br />
Os anfitriões Pedro Wähmann e Rafael Thomé, presidentes do Secovi Rio e da Abadi,<br />
destacaram a importância da atuação das instituições para o mercado imobiliário e enalteceram<br />
a união construída para atravessar as adversidades no cenário pós-pandêmico.<br />
A confraternização teve o patrocínio das empresas Brito Serviços Contábeis, BKR Auditoria<br />
Externa, Lecca Financeira/Investimentos, Sicoob e Wohpag.<br />
2023 30<br />
15
2023 30<br />
16
CONDÔMINO ANTISSOCIAL<br />
Realidade em alguns condomínios<br />
Ana Cristina Rielo<br />
Pessoas problemáticas sempre existiram em condomínios, o que demanda<br />
uma dose maior de habilidade dos gestores e dos próprios condôminos vizinhos<br />
para lidar com a questão. Porém, há casos em que o incômodo extrapola o limite<br />
aceitável, demandando atitudes mais drásticas para fazer prevalecer a harmonia<br />
interna e, em alguns casos, a segurança do condomínio e dos condôminos.<br />
Nos últimos tempos, talvez em função da pandemia, da crise ou das eleições os<br />
ânimos estão muito acirrados e temos visto atitudes exacerbadas, como festas barulhentas,<br />
animais em condições insalubres ou em quantidades elevadas e brigas, o<br />
que coloca em xeque a convivência entre os condôminos. Um caso recente noticiado<br />
pela mídia foi o da moradora de São Paulo que atacou um vizinho com ofensas tais<br />
que podem, inclusive, ser consideradas crimes.<br />
2023 30<br />
17
Por este motivo, passados alguns anos da entrada<br />
em vigor do Código Civil de 2002, que positivou a figura<br />
do condômino antissocial no condomínio, resolvemos<br />
revisitar o assunto, antes tratado nas questões de<br />
vizinhança, e verificar como o judiciário vem aplicando<br />
a norma.<br />
Importante ressaltar que a Lei 4.591/64, art. 10, III<br />
já proibia que a unidade fosse usada de forma nociva<br />
ou perigosa ao sossego, salubridade e segurança dos<br />
demais condôminos, podendo o síndico repreender o<br />
infrator conforme previsão na convenção ou ainda utilizando<br />
as regras do direito em geral, de maneira a dar<br />
efetividade às regras internas da edificação.<br />
A partir da vigência do CC/02, em 2003, foram<br />
criadas regras específicas para as relações condominiais,<br />
semelhantes ao direito de vizinhança previsto no<br />
art. 1.277 do CC/02, assegurando ao condômino o direito<br />
de usar, fruir e dispor de forma livre de sua unidade,<br />
e usar as partes comuns conforme sua destinação,<br />
sem inibir o direito dos demais condôminos (art. 1.335,<br />
incisos I e II). Porém, impôs, no art. 1.336, IV como<br />
dever de cada condômino dar às suas partes a mesma<br />
destinação que tem a edificação, e não as utilizar de<br />
maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança<br />
dos possuidores ou aos bons costumes.<br />
Após análise dessas regras, verificamos que há limitação explícita sobre o uso<br />
da propriedade, que a nosso entendimento, apesar de restringir direitos individuais,<br />
tem sentido positivo, que é o de resguardar direitos coletivos daqueles que convivem<br />
na edificação. Assim, quando a convenção estabelece um horário para festas, o<br />
condômino não fica impedido de reunir-se com seus amigos, mas os vizinhos mais<br />
próximos estarão seguros de que eventual ruído incomum tem hora para terminar,<br />
assim como a circulação de pessoas estranhas nas dependências do condomínio,<br />
sob pena de multa.<br />
Pois bem, independente das normas acima, que dão um norte sobre o uso da<br />
unidade individual e coletiva, o CC/02 no art. 1.337 caput, implementou um reforço na<br />
penalização do infrator, possibilitando a aplicação de penalidade de até cinco vezes<br />
o valor da cota condominial, no caso de descumprimentos dos deveres dos condôminos<br />
e, no parágrafo único, criou a figura do condômino antissocial, que uma vez configurado<br />
poderá ensejar a aplicação de penalidade de até 10 vezes o valor da cota.<br />
2023 30<br />
18
A legislação não definiu o que seria esse condômino antissocial. Para tentar<br />
entender o conceito, buscamos o conceito de socialidade: “A tendência natural do<br />
homem para procurar a companhia de seus semelhantes e com eles manter relações”.<br />
A contrario sensu, o antissocial seria aquele que não privilegia a companhia nem o<br />
relacionamento e o bom convívio com seus semelhantes. O próprio § único do art.<br />
1.337 nos dá uma diretriz para essa conceituação, ao determinar que o comportamento<br />
antissocial deve ser aquele que, de forma reiterada, gere incompatibilidade de<br />
convivência com os demais condôminos ou possuidores.<br />
Vemos também no parágrafo único que a lei exige que o comportamento seja<br />
reiterado. Novamente aqui a lei não dispõe, de forma taxativa, sobre o que seria essa<br />
reiteração, mas traduz uma ideia de repetição, cujos atos devem ser registrados e<br />
notificados e/ou objeto de aplicação de penalidade, com a finalidade de configurar<br />
essa reiteração.<br />
Para configurar esse comportamento, cabe ao condomínio, em assembleia com<br />
item específico na ordem do dia, deliberar e aprovar, com o quórum de 3/4 dos condôminos<br />
restantes (todos os condôminos), a aplicação da penalidade que pode ser<br />
de até 10 vezes o valor da cota, conforme previsto no caput do artigo 1.337 do CC/02.<br />
Sabemos que um dos grandes empecilhos para essa aprovação é o quórum<br />
extremamente elevado, pois reunir 3/4 dos condôminos em assembleias é uma tarefa<br />
difícil. Entretanto, o comportamento do morador que incompatibiliza a convivência<br />
interna é o ponto de convergência que faz com que os demais condôminos se<br />
disponibilizem a participar da assembleia ou conceder procuração, para discutir e<br />
tentar, por meio de pesada penalização, de até 10 vezes o valor da cota, fazer com<br />
o que o morador repense suas atitudes com relação à convivência interna.<br />
A penalização ao infrator enquadrado como antissocial é elevada, como dito<br />
acima e, neste caso, consideramos que o legislador foi sábio, pois ao escolher a<br />
penalidade em valor de cotas, o seu valor monetário atinge de forma equivalente<br />
os padrões de condomínios. Entretanto sabemos que muitas vezes a imposição de<br />
2023 30<br />
19
multa não é suficiente para que o infrator deixe de praticar atos que incomodam<br />
a coletividade. Neste caso, consideramos que a alternativa será acionar o infrator<br />
judicialmente, e desde que comprovados os fatos, poderá o juiz aplicar multa diária<br />
ou, em determinados casos, decidir pela retirada do infrator do convívio dos<br />
condôminos.<br />
Com relação à configuração como condômino antissocial, inicialmente o assunto<br />
foi tratado com muito cuidado, poucas questões chegavam ao judiciário,<br />
talvez por conta do quórum elevado para aprovação da penalidade. Em 2010, encontramos<br />
decisão que dava a entender que não cabia a expulsão do morador por<br />
falta de previsão legal e, agora, o judiciário já faz uma releitura das normas condominiais<br />
e constitucionais, da função social da propriedade, da limitação do direito<br />
de propriedade pelo direito de vizinhança ou condominial, na forma do art. 1.336<br />
do CC/02, para autorizar, ainda que em poucas situações, a expulsão do morador<br />
do condomínio.<br />
Destacamos que a exclusão do condomínio é medida extrema e há poucos<br />
casos neste sentido, porém é uma possibilidade admitida judicialmente, com o<br />
objetivo de preservar o interesse coletivo em prol do individual do morador que<br />
age contrário às normas legais e convencionais. Aqui é importante destacar que<br />
o morador não perde sua propriedade, apenas tem o seu direito de propriedade<br />
limitado à possibilidade de emprestar, locar, vender, mas não pode usar o imóvel<br />
pessoalmente.<br />
Cabe ressaltar a importância da concessão do direito de defesa ao infrator.<br />
Embora não esteja previsto no próprio art. 1.337, as decisões, tanto do TJ/RJ quanto<br />
do STJ, em função da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, a<br />
aplicação dos princípios constitucionais às relações privadas, consideram válidas<br />
as penalidades se precedidas de comunicação ao morador, indicando prazo para,<br />
caso ele queira, apresentar defesa aos atos que lhe estão sendo imputados. A<br />
concessão do direito de defesa e contraditório ao infrator é garantia constitucional<br />
vinculada também à dignidade humana e, caso não sejam garantidos, acarretam<br />
a anulação da penalidade aplicada. É neste sentido o Enunciado 92 do Conselho<br />
de Justiça Federal: “As sanções do art. 1.337 do novo Código Civil não podem ser<br />
aplicadas sem que se garanta direito de defesa ao condômino nocivo”.<br />
2023 30<br />
20
Atualmente, encontramos diversas decisões sobre o antissocial e, se observadas<br />
as condições acima, as multas aplicadas e contestadas pelos infratores, via<br />
de regra, são corroboradas pelo judiciário regional e superior. Quanto aos pedidos<br />
de exclusão, por ser uma medida mais sensível e drástica, temos poucos casos,<br />
mas se comprovados os fatos alegados pelo condomínio quanto às perturbações à<br />
convivência interna, é possível que o pedido do condomínio possa ser concretizado<br />
com a expulsão do morador inconveniente.<br />
Jurisprudência para consulta: 0034548-82.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO;<br />
0060732-46.2017.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0274966-78.2019.8.19.0001 - APELA-<br />
ÇÃO; 0143866-34.2018.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0073425-28.2018.8.19.0001 - APE-<br />
LAÇÃO; 0013253-15.2017.8.19.0209 - APELAÇÃO; 0012017-34.2021.8.19.0000<br />
- AGRAVO DE INSTRUMENTO; 0042640-88.2015.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0388521-<br />
25.2009.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0022702-47.2016.8.19.0042 - APELAÇÃO; STJ<br />
REsp 1736593 / SP; REsp 1247020 / DF; REsp 1365279 / SP<br />
2023 30<br />
21
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CONDOMÍNIO<br />
1) O condomínio tem responsabilidade<br />
pelas crianças que circulam pelas partes<br />
comuns desacompanhadas dos pais e/ou<br />
responsáveis?<br />
O artigo 1.634, do Código Civil, dispõe<br />
que a responsabilidade pelos filhos menores<br />
cabe aos pais, bem como o artigo 22 do<br />
Estatuto da Criança e do Adolescente – o<br />
ECA. Assim, a responsabilidade é dos pais/<br />
responsáveis.<br />
O condomínio pode ser responsabilizado<br />
no caso de alguma falha estrutural ou nos<br />
equipamentos que causem danos aos<br />
usuários.<br />
2) No condomínio, atualmente, as assembleias<br />
são gravadas. Neste caso, a ata tem<br />
que transcrever tudo que ocorreu nela ou<br />
apenas os fatos relevantes?<br />
A ata deve representar, de forma sucinta,<br />
porém clara, o que ocorreu na assembleia,<br />
seguindo os temas propostos na ordem<br />
do dia e suas deliberações. E, se algum<br />
condômino pedir para fazer constar em ata<br />
sua opinião sobre o assunto em debate,<br />
entendemos que seu pedido deve ser<br />
acatado, sempre identificando o autor e<br />
destacando sua fala.<br />
3) Uma assembleia pode permanecer com<br />
a sessão aberta até atingir o quórum de<br />
2/3 dos proprietários para aprovação da<br />
convenção sem prazo determinado?<br />
Conforme previsto no parágrafo 1º, do<br />
art. 1.353 do CC/02, alterado pela Lei nº<br />
14.309/22, nos casos em que a deliberação<br />
exija quórum especial previsto em lei ou convenção<br />
e o quórum não seja alcançado nesta<br />
assembleia inicial, a assembleia poderá, por<br />
decisão da maioria dos presentes, autorizar o<br />
presidente a converter a reunião em sessão<br />
permanente, desde que observados os seguintes<br />
requisitos, cumulativamente: sejam<br />
indicadas a data e a hora da sessão em seguimento,<br />
que não poderá ultrapassar 60 dias;<br />
fiquem expressamente convocados os presentes<br />
e sejam obrigatoriamente convocadas<br />
as unidades ausentes, na forma prevista em<br />
convenção; seja lavrada ata parcial, relativa<br />
ao segmento presencial da reunião da assembleia,<br />
na qual deverão constar as transcrições<br />
circunstanciadas de todos os argumentos até<br />
então apresentados relativos à ordem do dia,<br />
que deverá ser remetida aos condôminos ausentes;<br />
seja dada continuidade às deliberações<br />
no dia e na hora designados, e seja a<br />
ata correspondente lavrada em seguimento à<br />
que estava parcialmente redigida, com a consolidação<br />
de todas as deliberações.<br />
Os votos consignados na primeira sessão<br />
ficarão registrados, sem que haja necessidade<br />
de comparecimento dos condôminos para<br />
sua confirmação, os quais poderão, se estiverem<br />
presentes no encontro seguinte, requerer<br />
a alteração do seu voto até o desfecho da<br />
deliberação pretendida.<br />
A sessão permanente poderá ser prorrogada<br />
tantas vezes quanto necessário, desde<br />
que a assembleia seja concluída no prazo total<br />
de 90 (noventa) dias, contado da data de<br />
sua abertura inicial.<br />
2023 30<br />
23
O seu<br />
condomínio está<br />
preparado para<br />
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Está em vigor a Lei Geral de Proteção de dados Lei nº 13.709/2018,<br />
mais conhecida como LGPD.<br />
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precisa compartilhar informações pessoais com alguma instituição,<br />
incluindo condomínios.<br />
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O nome completo, CPF, a impressão digital, CFTV, informações sobre as placas veículos são alguns exemplos de<br />
dados pessoais.<br />
O síndico como representante legal do condomínio é o responsável pela proteção de dados pessoais dos seus<br />
condôminos.<br />
Ainda que os registros estejam em papel, o síndico tem a obrigação de garantir que o condomínio esteja adequado<br />
a lei.<br />
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Garantir a implantação e a manutenção do Programa de Privacidade e de Proteção de Dados, resguardando o<br />
condomínio de possíveis vazamentos de informações e de condenações legais.<br />
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4) Pode ser convocada assembleia para fixação<br />
de um percentual sobre o valor da<br />
cota condominial para o uso do salão de<br />
festa, pois o valor previsto na convenção<br />
está defasado?<br />
Para fixação de percentual calculado<br />
sobre o valor da cota condominial, é<br />
necessária alteração da convenção do<br />
condomínio, que depende de aprovação de<br />
2/3 dos condôminos, nos termos do artigo<br />
1.351 do Código Civil.<br />
5) Qual o quórum para a alteração da destinação<br />
de um condomínio comercial para<br />
misto?<br />
O artigo 1.351 do Código Civil foi<br />
alterado pela Lei 14.405/2022 para permitir<br />
a alteração da mudança da destinação<br />
de edifício ou de unidade imobiliária pelo<br />
quórum de 2/3 dos votos dos condôminos.<br />
A nova lei possibilita a alteração<br />
de destinação de espaços comuns em<br />
condomínios, assim como também a<br />
transformação do perfil da edificação, por<br />
meio de um quórum mais flexível.<br />
Apesar da flexibilização do quórum, cabe<br />
ao município organizar a ocupação do solo,<br />
a destinação das edificações e licenciar<br />
o exercício das atividades econômicas,<br />
ficando, portanto, qualquer alteração da<br />
destinação da edificação dependente da<br />
aprovação pelas normas de zoneamento<br />
urbano.<br />
LOCAÇÃO<br />
1) Um imóvel, cuja locação foi renovada<br />
há pouco tempo, apresenta vazamento<br />
no banheiro, que já está se alastrando<br />
para a cozinha. A locatária pode rescindir<br />
o contrato sem pagamento da multa<br />
rescisória ou pleitear desconto no aluguel<br />
pelo período em que durar a obra?<br />
dias, a locatária terá direito ao abatimento<br />
no preço do aluguel de forma proporcional<br />
ao tempo que durarem os reparos e, se<br />
mais de 30 dias, ela poderá rescindir o<br />
contrato sem multa.<br />
O artigo 26, da Lei 8.245/91, dispõe que<br />
a locatária é obrigada a consentir com os<br />
reparos necessários. No entanto, se esses<br />
reparos durarem tempo superior a 10 (dez)<br />
2023 30<br />
25
2023 30<br />
26
2) Em um contrato de locação residencial<br />
de 30 meses, o locatário está ocupando<br />
o imóvel há 10 meses e o aquecedor<br />
apresentou defeito. A quem cabe custear<br />
os reparos com o aquecedor, ao inquilino<br />
ou ao locador?<br />
Via de regra, de acordo com o art. 23,<br />
§ 1º, alíneas “d, f, g”, da Lei do Inquilinato o<br />
locatário é responsável pela manutenção e<br />
conservação das instalações e equipamentos<br />
elétricos, mecânicos, etc., derivadas do uso<br />
dos equipamentos.<br />
Consideramos que é responsabilidade<br />
do locador a despesa referente à troca do<br />
aquecedor a gás e outros como o motor do<br />
elevador, portão eletrônico ou bomba d’água,<br />
por se tratar de despesa extraordinária (art.<br />
22, parágrafo único, alíneas “a, c”).<br />
No entanto, pode haver contestação acerca<br />
da responsabilidade no custeio de despesas,<br />
com base no art. 22, inciso I a IV, o que<br />
demandará a análise do caso concreto, como<br />
a comprovação do estado do equipamento<br />
quando entregue para o uso, o tempo da<br />
locação, etc.<br />
0281739-18.2014.8.19.0001 - APELAÇÃO<br />
Des(a). CESAR FELIPE CURY - Julgamento:<br />
21/02/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA<br />
CÍVEL<br />
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL.<br />
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO<br />
C/C COBRANÇA. INADIMPLIMENTO IN-<br />
CONTROVERSO. AUSÊNCIA DE PURGA<br />
DA MORA. ENTREGA DAS CHAVES NO<br />
CURSO DO FEITO. PERDA DE OBJETO DA<br />
PRETENSÃO DE DESALIJO. SENTENÇA DE<br />
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRAN-<br />
ÇA. SUBSTITUIÇÃO DO AQUECEDOR,<br />
PELA LOCATÁRIA, APENAS ONZE MESES<br />
DEPOIS DE INICIADA A LOCAÇÃO A EVI-<br />
DENCIAR QUE JÁ NÃO APRESENTAVA<br />
CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMEN-<br />
TO QUANDO DO INÍCIO DA LOCAÇÃO.<br />
ABATIMENTO DO MONTANTE DADO EM<br />
CAUÇÃO E DO VALOR DESPENDIDO COM<br />
A INSTALAÇÃO DO NOVO EQUIPAMEN-<br />
TO. PROVIMENTO DO RECURSO.<br />
TRABALHISTA<br />
1) O condomínio é obrigado a designar<br />
um empregado para fazer treinamento referente<br />
à segurança e saúde no trabalho,<br />
mesmo que não tenha o número mínimo<br />
para constituição da CIPA?<br />
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção<br />
de Acidentes – é regulamentada pela NR 5 e<br />
tem como objetivo a prevenção de acidentes<br />
e doenças decorrentes do trabalho, de modo<br />
a tornar compatível permanentemente o<br />
trabalho com a preservação da vida e a<br />
promoção da saúde do trabalhador.<br />
Em se tratando de condomínios,<br />
desde que exista o número mínimo de 51<br />
empregados, a constituição da CIPA será<br />
obrigatória.<br />
Possuindo número inferior de<br />
empregados, é obrigatória a nomeação de<br />
um representante para auxiliar na execução<br />
das ações de prevenção em segurança e<br />
saúde no trabalho, devendo o condomínio<br />
promover o seu treinamento (NR-5, itens<br />
5.4.13 c/c 5.7.1).<br />
2023 30<br />
27
2023 30<br />
28
2) Há alguma ilegalidade em instalar câmera<br />
robô (que grave áudio e vídeo) no<br />
teto da guarita onde o porteiro deve ficar<br />
durante seu expediente, já que ele se ausenta<br />
com frequência?<br />
Inicialmente, esclarecemos que o<br />
entendimento quanto ao alcance das<br />
câmeras de segurança é que o empregador,<br />
que dirige o trabalho do empregado, pode<br />
instalar câmeras no local de trabalho, mas<br />
não devassar a privacidade e intimidade<br />
do empregado, assegurados no artigo 5º,<br />
X, da Constituição Federal, instalando<br />
as mesmas em locais destinados a<br />
uso reservado pelo empregado, como<br />
banheiros e vestiários. Assim, fora<br />
desses locais, há quem defenda que o<br />
empregador, para monitorar o empregado,<br />
pode instalar câmeras em qualquer local<br />
de trabalho.<br />
No entanto, como o local em questão se<br />
trata de uma guarita, sendo uma câmera que<br />
grava áudio e vídeo, não recomendamos<br />
tal instalação, pois a motivação para sua<br />
instalação, que é a ausência frequente<br />
do empregado da guarita, não se mostra<br />
razoável para justificar essa vigilância de<br />
áudio e vídeo num ambiente tão pequeno,<br />
podendo ser considerado, em eventual<br />
ação trabalhista, que o empregador age<br />
com rigidez excessiva, evidenciado abuso<br />
e capricho de sua parte.<br />
Desta forma, se pretende monitorar<br />
as ausências do empregado, é possível<br />
instalar uma câmera fora da guarita, que<br />
captará todas as vezes que ele se ausentar<br />
do seu local de trabalho.<br />
3) Há um empregado no condomínio<br />
que, na hora do seu intervalo para<br />
alimentação e repouso, presta serviços a<br />
um condômino, fazendo alguns serviços<br />
na rua com o veículo do condômino.<br />
Há alguma implicação legal para o<br />
condomínio em caso de acidente com<br />
esse empregado?<br />
Informamos que a Lei 8.213/91,<br />
no artigo 21, inciso IV, parágrafo 2º,<br />
considera o empregado no exercício<br />
do trabalho nos períodos destinados a<br />
refeição ou descanso e, ocorrendo algum<br />
acidente, será equiparado a um acidente<br />
de trabalho.<br />
No entanto, neste caso específico,<br />
se acidentar enquanto presta serviços<br />
ao condômino caberá ao condomínio<br />
alegar e provar, para não emissão da<br />
CAT – Comunicação de Acidente do<br />
Trabalho - que ele estava executando<br />
outra atividade, obtendo ganhos com<br />
ela, não se caracterizando, deste modo, o<br />
acidente de trabalho.<br />
São alegações/provas que caberão ao<br />
empregador em eventual autuação, multa<br />
aplicada pela fiscalização do trabalho<br />
ou ação trabalhista proposta por esse<br />
empregado.<br />
2023 30<br />
29
4) Um empregado que foi admitido em<br />
contrato de experiência por 90 dias e, após<br />
dois meses de prestação de serviços, sofreu<br />
um acidente de trabalho, ficando afastado<br />
pelo INSS, possui estabilidade de 12<br />
meses após o retorno da licença previdenciária?<br />
O artigo 118, da Lei 8.213/91, prevê a<br />
estabilidade provisória no emprego por 12<br />
meses após a cessação do auxílio-doença<br />
acidentário.<br />
A Súmula 378, do TST, no inciso III,<br />
nos casos de acidente, expressamente,<br />
estende ao contrato de trabalho por tempo<br />
determinado, como é o caso do contrato<br />
de experiência, a estabilidade provisória no<br />
emprego.<br />
SUM-378 ESTABILIDADE PROVISÓRIA.<br />
ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118<br />
DA LEI Nº 8.213/1991. (inserido o item<br />
III) - Res. 185/2012 – DEJT divulgado<br />
em 25, 26 e 27.09.2012<br />
I - É constitucional o artigo 118 da Lei<br />
nº 8.213/1991 que assegura o direito à<br />
estabilidade provisória por período de 12<br />
meses após a cessação do auxílio-doença<br />
ao empregado acidentado. (ex-OJ nº 105<br />
da SBDI-I - inserida em 01.10.1997)<br />
II - São pressupostos para a concessão<br />
da estabilidade o afastamento superior<br />
a 15 dias e a conseqüente percepção<br />
do auxílio-doença acidentário, salvo se<br />
constatada, após a despedida, doença<br />
profissional que guarde relação de<br />
causalidade com a execução do contrato<br />
de emprego. (primeira parte - ex-OJ nº<br />
230 da SBDI-I - inserida em 20.06.2001).<br />
III – O empregado submetido a contrato<br />
de trabalho por tempo determinado<br />
goza da garantia provisória de emprego<br />
decorrente de acidente de trabalho<br />
prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.<br />
5) O condomínio dispensou um empregado<br />
no início do mês de junho de 2022 e<br />
agora, no mês de janeiro de 2023, quer<br />
recontratá-lo. Esse empregado terá direito<br />
ao adicional por tempo de serviço que<br />
recebia quando da primeira contratação?<br />
A Portaria/MTP nº 671/21 não considera<br />
fraudulenta a readmissão em data posterior<br />
a 90 dias, quando trata das questões<br />
relacionadas ao FGTS.<br />
Assim, se o empregado foi demitido<br />
sem promessa de nova contratação, sendo<br />
dispensado regularmente, não prestando<br />
serviços nesse intervalo e, posteriormente,<br />
foi recontratado, trata-se de um contrato<br />
novo, sem relação com o anterior, não<br />
devendo integrar o adicional por tempo de<br />
serviço, objeto da consulta.<br />
A legislação visa coibir a fraude, ou seja,<br />
que o empregador utilize desse artifício<br />
para demitir o empregado e readmiti-lo em<br />
prazo relativamente curto com a redução de<br />
verbas trabalhistas.<br />
2023 30<br />
30
2023 30<br />
31
Seu condomínio<br />
é um time!<br />
Bernardinho orienta síndicos sobre liderança<br />
de sucesso: “É preciso trabalhar com<br />
disciplina, resiliência e muita preparação”<br />
Camilla Rua<br />
Muito mais do que um consagrado<br />
treinador esportivo,<br />
Bernardinho também é empresário,<br />
empreendedor e palestrante<br />
de sucesso. Sete vezes medalhista<br />
olímpico à frente das seleções brasileiras<br />
de vôlei e autor do livro “Transformando<br />
suor em ouro”, o entrevistado<br />
desta edição da <strong>Revista</strong> Secovi<br />
Rio está acostumado com a missão<br />
de conduzir atletas à vitória.<br />
Foto: Paula Reis/Divulgação Sesc Rio<br />
Suas habilidades de vencedor<br />
inspiram profissionais de diferentes<br />
áreas no planejamento de estratégias<br />
para superar desafios, correção<br />
de falhas, motivação de equipes e<br />
desenvolvimento de técnicas para<br />
o alcance de objetivos. Conhecido<br />
pelo perfeccionismo e pelo jeito<br />
inovador, Bernardinho acredita que<br />
a preparação constante e o esforço<br />
são alguns dos segredos para quem<br />
almeja sair da zona de conforto.<br />
2023 30<br />
32
O estilo de liderança de Bernardinho é referência<br />
não apenas no ambiente das quadras, mas também<br />
para empresas, comunidades, universidades e outros<br />
grupos que vão além do esporte. A vasta experiência do<br />
treinador também é de grande relevância para síndicos,<br />
que precisam ter “sangue nos olhos” para vencer as<br />
batalhas da vida condominial.<br />
Nesta entrevista, você vai ter a chance de conhecer<br />
os conselhos deste grande nome do esporte nacional.<br />
Na visão de Bernardinho, o condomínio deve ser<br />
visto como um time em que todos estão focados em<br />
um objetivo comum: ter um lugar de qualidade para se<br />
viver. Por isso, é fundamental ter comprometimento,<br />
cumplicidade, perseverança, obstinação, disciplina,<br />
ética e trabalho em equipe todos os dias.<br />
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: Sua trajetória brilhante em liderança e gestão de equipe é referência para<br />
atletas, profissionais de diferentes setores e também para empresas. Como você avalia<br />
seu desenvolvimento como líder ao longo da sua carreira?<br />
Minha trajetória começou muito cedo. Meu primeiro treinador via em mim uma<br />
preocupação muito grande com o time e muita dedicação ao processo de preparação. Por<br />
isso, ele me colocou como capitão do time na época. Foi a partir dessa responsabilidade<br />
que comecei a desenvolver meu interesse em cuidar da equipe. Gostava de dar o exemplo<br />
e naturalmente apareceu a oportunidade para eu ser um treinador esportivo, embora<br />
minha formação inicial tenha sido na área de Economia.<br />
No processo de treinamento e desenvolvimento de uma equipe, a gente precisa se<br />
preocupar com o próximo, ajudar o time nos desafios, dar condições para eles desempenharem<br />
o trabalho... ou seja, é um processo de cuidar e cobrar permanentemente. É saber<br />
ouvir até mesmo as coisas que não são ditas. Tudo isso é muito importante. Felizmente,<br />
tive a sorte de ter ao meu lado grandes homens e mulheres de muito talento, e sempre<br />
trabalhamos por um objetivo comum. Posso dizer que a liderança exige aprendizado contínuo<br />
porque as pessoas mudam, as gerações mudam, as demandas são diferentes e por isso<br />
temos que manter humildade o tempo inteiro para aprender mais e mais.<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: O síndico é um gestor que precisa enfrentar grandes desafios todos os dias<br />
para manter o bem-estar de funcionários e condôminos, gerenciar as finanças e garantir<br />
a organização. O que você considera primordial para quem está nessa função e almeja ter<br />
resultados de excelência?<br />
O síndico, assim como todo gestor ou responsável por um projeto, precisa ter sempre<br />
cuidados com as pessoas e atenção aos detalhes. Além disso, ele deve buscar cumprir as<br />
regras, sempre zelando pelas normas e valores que norteiam a vida de um condomínio. É<br />
fundamental ter essa consciência para ter êxito.<br />
2023 30<br />
33
<strong>SECOVIRIO</strong>: Fazendo um paralelo entre a rotina<br />
de um atleta e a vida em condomínio, quais valores<br />
você acredita que o esporte traz para o convívio<br />
entre pessoas?<br />
A verdade é que dentro de um condomínio<br />
somos todos um grande time em busca de um objetivo<br />
comum. Ou seja, todos querem um condomínio bem<br />
cuidado, bem administrado, com pessoas satisfeitas,<br />
seguras... É como uma equipe em quadra. Acho que a<br />
primeira coisa é fazer com que as pessoas entendam<br />
esse conceito de que um tem que colaborar com o<br />
outro.<br />
Sei que não é uma tarefa fácil, mas os moradores<br />
de um condomínio precisam se ver como um time e<br />
ter foco em tornar o local um excelente espaço para<br />
se morar, para viver em família etc. Se os moradores<br />
entenderem isso, a missão estará cumprida. Fazendo<br />
um paralelo entre o esporte e o condomínio, acho que<br />
vale destacar também a importância da disciplina, do<br />
cuidado com o que é do outro. Isso inclui, é claro, o<br />
zelo pelas áreas comuns do condomínio.<br />
2023 30<br />
34
<strong>SECOVIRIO</strong>: Com relação à sua carreira,<br />
quais momentos considera como os mais<br />
desafiadores e que trouxeram grandes<br />
aprendizados?<br />
As derrotas sempre trazem grandes<br />
aprendizados. É com elas que aprendemos a<br />
evoluir, a seguir em frente e a buscar soluções.<br />
No condomínio, acredito que seja dessa<br />
forma também. Temos que agir sem apontar<br />
dedos, sem jogar a responsabilidade para o<br />
outro e sempre buscando o melhor. Outro<br />
momento desafiador na vida de qualquer líder<br />
(e do síndico também) é quando precisamos<br />
cortar alguém ou fazer escolhas na equipe. É<br />
algo extremamente duro, mas muitas vezes<br />
necessário e que exige maturidade.<br />
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: No esporte, os treinos ajudam o time a se<br />
preparar para grandes competições. Você considera que a<br />
busca constante por capacitação é um dos pontos fortes<br />
para quem quer se destacar em determinada carreira?<br />
Um bom gestor condominial precisa conhecer tudo<br />
aquilo que envolve a vida dentro de um condomínio. Como<br />
eu disse, é preciso que as pessoas se vejam como um time. É<br />
fundamental estar preparado para enfrentar as situações, ter<br />
responsabilidade, cuidar dos detalhes, fazer as atribuições<br />
bem-feitas, conhecer as tecnologias, as regras, fazer um<br />
atendimento de qualidade, capacitar os funcionários e<br />
sempre buscar garantir o melhor aos condôminos. Tudo isso<br />
exige muita preparação.<br />
2023 30<br />
35
<strong>SECOVIRIO</strong>: Com base na sua sólida experiência como<br />
técnico, o que você recomenda para um síndico que<br />
deseja montar uma equipe de sucesso?<br />
Além de buscar profissionais que tenham a<br />
qualificação necessária para cada função, é importante<br />
ter por perto pessoas que tenham bons valores e<br />
ética. Existem valores que são essenciais em qualquer<br />
área, como honestidade, saber trabalhar em equipe,<br />
humildade para aprender e respeito ao próximo. É<br />
fundamental observar isso.<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: Você acha que a liderança é um dom ou pode ser desenvolvida? Como<br />
trabalhar isso em uma equipe?<br />
De forma geral, acho que um bom líder deve dar o exemplo e se comportar de<br />
uma maneira que gere admiração. Assim, as pessoas vão te admirar e querer fazer<br />
igual. Então, acredito que vale a pena se inspirar e inspirar as pessoas. Pense em um<br />
líder que você admira e veja como o comportamento dele pode acrescentar ao seu.<br />
2023 30<br />
36
<strong>SECOVIRIO</strong>: Com tanto sucesso ao longo das últimas<br />
décadas, há algum segredo que você segue para se<br />
manter motivado e engajar cada vez mais pessoas?<br />
A motivação das pessoas costuma vir de dois<br />
pontos: paixão ou necessidade. Eu sempre fui movido<br />
pela paixão e sou dependente disso para viver, para me<br />
desenvolver e para fazer meu trabalho. Quando você<br />
faz algo bem-feito, você acaba inspirando as pessoas e<br />
vendo bons resultados. Isso acaba nos ajudando a seguir<br />
em frente e fazer o melhor todos os dias.<br />
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: Qual orientação ou conselho você costuma dar quando percebe que um<br />
atleta tem potencial, mas ainda não está dando o seu melhor?<br />
Acho que muito mais do que conselho, o que costuma ajudar uma pessoa com<br />
potencial é o cuidado, o exemplo, a cobrança sadia, a motivação e os treinos. O líder deve<br />
saber desafiar o atleta para ele se desenvolver e se superar. Mas nada disso importa se não<br />
houver vontade. Tem que ter uma chama dentro do indivíduo para ele ir além. Sem isso,<br />
não adianta. E posso afirmar que é muito frustrante para um líder ver uma pessoa com<br />
potencial, mas que não tem essa chama ou que não consegue se desenvolver.<br />
Foto: divulgação<br />
<strong>SECOVIRIO</strong>: Qual mensagem gostaria de deixar<br />
para os jovens profissionais que se inspiram<br />
em você ou até mesmo para os síndicos mais<br />
experientes que estão querendo se reinventar?<br />
A caminhada é dura, difícil e muitas vezes<br />
cheia de obstáculos. Isso vale para todas as<br />
áreas, incluindo a de gestão condominial.<br />
Tudo isso faz parte. O segredo é a disciplina,<br />
é saber dizer não quando necessário, é fazer<br />
o que tem que ser feito, seguir as regras. Além<br />
disso, é preciso ter resiliência porque muitas<br />
vezes teremos que lidar com frustrações na<br />
carreira. No mais, acho que não devemos nunca<br />
esquecer de se desenvolver para fazer uma boa<br />
liderança. Treinar, estudar, se capacitar… Esse é<br />
o caminho.<br />
2023 30<br />
37
2023 30<br />
38
2023 30<br />
39
“Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”<br />
Mais um capítulo de sucesso nos 80 anos do Secovi Rio!<br />
Camilla Rua<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
Um dos eventos mais esperados pelo mercado imobiliário do Rio de Janeiro em 2022,<br />
a “Feira de Condomínios e Encontro de Síndicos” foi realizada com sucesso no mês<br />
de outubro, no Hotel Prodigy Santos Dumont, na região central da cidade, com um público estimado<br />
em 1,6 mil inscritos. O evento, organizado pelo Secovi Rio e pela Abadi, foi um grande<br />
marco para as duas entidades, porque representou o retorno dos grandes encontros presenciais<br />
após dois anos de pandemia e sérios impactos para diversos setores da economia.<br />
Durante dois dias de programação rica em conteúdo e networking para síndicos, o público<br />
teve a oportunidade de assistir a palestras com profissionais renomados no universo condominial<br />
sobre temas que impactam, direta ou indiretamente, a gestão de empreendimentos<br />
residenciais ou comerciais.<br />
Alguns dos especialistas que passaram pelo palco do evento foram: Pedro Wähmann,<br />
presidente do Secovi Rio; Rafael Thomé, presidente da Abadi; Marcelo Borges, diretor de Condomínio<br />
e Locação da Abadi; Juliana Bracks, advogada trabalhista; André Junqueira, autor do<br />
livro “Condomínios: Direitos & Deveres”; Carlos Gabriel Feijó, advogado e professor e Alex<br />
Velmovitsky, mestre em Direito Processual; entre outros.<br />
O auditório do centro de convenção ficou lotado nos dois dias de evento, com síndicos<br />
ávidos por conhecimento e atualização sobre assuntos como: assembleias eletrônicas, aluguel<br />
por temporada, terceirização de mão de obra, tarifação da conta de água e vantagens do uso<br />
do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos condomínios. Odirley Rocha, especialista em segurança<br />
e futuro condominial, abordou a importância das inovações tecnológicas para uma gestão<br />
eficiente e falou sobre como será a vida do síndico no mundo virtual do metaverso. Rafael<br />
Sommerfeld, especialista em gestão comportamental, apresentou ao público aspectos relevantes<br />
para uma liderança de sucesso.<br />
2023 30<br />
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2023 30<br />
41
Outro momento que atraiu olhares atentos da plateia foi a palestra do consultor Hermes<br />
Simões sobre gestão de pessoas e conflitos no relacionamento condominial. Segundo ele,<br />
os desentendimentos nos condomínios podem acontecer por diversos motivos: briga entre<br />
vizinhos, barulho, divergência de interesses ou vagas de garagem, e cabe ao síndico ter<br />
inteligência emocional para equilibrar as situações, buscando soluções que atendam aos<br />
envolvidos de forma eficaz. Para isso, ele deu dicas sobre comunicação não violenta e reforçou<br />
a importância do diálogo.<br />
“Os conflitos ocorrem porque uma necessidade não foi atendida. E, nesse contexto, o<br />
síndico é um grande mediador. Sendo assim, ele deve investir em uma comunicação assertiva<br />
e em métodos adequados para ter resultados. Não adianta, por exemplo, querer resolver um<br />
problema na hora do nervosismo ou simplesmente se acomodar nas queixas. É preciso se<br />
desenvolver para exercer a função de liderança nos condomínios”, disse Hermes.<br />
Além das palestras, os síndicos também puderam participar de oficinas ministradas pelo<br />
Senac sobre primeiros socorros, técnicas de jardinagem e atendimento ao cliente.<br />
Evento oferece troca de experiências e atualização para síndicos<br />
Considerada uma das grandes vitrines de serviços e novas soluções para condomínios, a<br />
Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos teve o patrocínio da Consigaz, uma das principais<br />
empresas no segmento de gás, com mais de 40 anos de experiência no mercado, e da Empresta<br />
Capital, instituição financeira 100% independente e pioneira em soluções para condomínios,<br />
além do apoio institucional da Águas do Rio. A Fecomércio RJ também foi responsável pelo<br />
apoio institucional do evento e disponibilizou equipes do Sesc e do Senac para realizar ações<br />
durante o evento.<br />
Fora do ambiente das palestras, o público teve acesso a mais de 40 expositores com<br />
produtos e serviços totalmente direcionados para condomínios, incluindo áreas como: portaria<br />
remota, academias, segurança, manutenção, cobrança, contabilidade, energia solar e muito mais.<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
De acordo com a organização do evento, o grande objetivo foi reunir em um só lugar<br />
várias empresas especializadas em diversos segmentos de grande relevância para o trabalho<br />
dos síndicos, visando aproximar compradores e fornecedores atuantes nesse segmento e<br />
gerando oportunidades de negócios para ambas as partes.<br />
“Eu participo deste evento há mais de uma edição e achei tudo extraordinário. Como<br />
síndica e profissional do ramo imobiliário, estou conhecendo novos prestadores de serviço,<br />
vendo as novidades do mercado, conversando com outros síndicos. As palestras estão de<br />
parabéns. Resumindo, saio daqui muito mais atualizada e pronta para lidar com os desafios da<br />
rotina de trabalho”, disse a visitante e síndica Renata Kluppel.<br />
2023 30<br />
42
“Para mim, a Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos do Secovi Rio e da Abadi é<br />
uma oportunidade para aprender e fazer networking. Fico sempre muito impressionado com<br />
a organização do evento, com a riqueza do material distribuído e com as palestras. Essa não<br />
é a primeira vez que venho e faço questão de estar presente na próxima edição”, declarou o<br />
síndico Elmo Vianna ao circular pelos estandes do evento.<br />
Na visão da síndica Mônica Riedlinger, a feira também ajuda os profissionais a se<br />
reinventarem. “É como se a gente se energizasse de bons conteúdos e aprendizados positivos.<br />
É uma oportunidade de sairmos do ambiente de trabalho para conversar com outras pessoas,<br />
conhecer o mercado e ver novos prestadores de serviços. Cheguei aqui com uma lista de<br />
palestras para assistir e espero conseguir participar de todas. São nomes de peso que têm<br />
muito a acrescentar para quem atua neste ramo e precisa se superar diariamente”, destacou.<br />
Com relação à divulgação na imprensa, o evento do Secovi Rio e da Abadi conquistou<br />
destaques em veículos impressos, online e rádio, incluindo matérias nos jornais O Globo, O<br />
Dia, Diário do Rio, revista Veja Rio, rádio Tupi e JBFM.<br />
Entre pegadas: mascotes levam leveza e fofura à Feira<br />
Uma novidade do evento foi a participação do “Projeto<br />
Entre Pegadas – PEP”, que ganhou um espaço para divulgar o<br />
trabalho do grupo em prol da causa animal e levou as mascotes<br />
Lua e Celina para encantar o público. O projeto contou com uma<br />
lojinha solidária, que vendeu diversos produtos para pets e teve a<br />
renda 100% revertida para os animais amparados pela instituição.<br />
Em entrevista ao Secovi Rio,<br />
Cristina Malafaia, voluntária e uma<br />
das idealizadoras do “Entre Pegadas”,<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
elogiou a participação no evento. “Foi<br />
uma oportunidade incrível para mostrar<br />
o projeto e levar nosso bazar solidário para um novo público.<br />
Os condomínios hoje valorizam os pets e contam com espaços<br />
exclusivos para os animais. Poder apresentar nossa iniciativa<br />
para os síndicos nos rendeu boas conversas sobre cuidados com<br />
animais e, sem dúvida, vai nos abrir novas portas”, declarou.<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
É tempo de celebrar!<br />
O coquetel de encerramento marcou o fechamento da<br />
“Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022” com<br />
chave de ouro, sendo um momento de bastante descontração<br />
e entrosamento entre expositores, visitantes e organizadores<br />
do evento. O Secovi Rio distribuiu 200 passaportes que<br />
deram direito à celebração aos participantes que visitaram<br />
todos os estandes nos dois dias de evento.<br />
2023 30<br />
43<br />
Foto: Leonardo Leoni
Vale lembrar que o coquetel também serviu para<br />
marcar as comemorações dos 80 anos do sindicato e<br />
dos 25 anos do “Encontro de Síndicos da Abadi”.<br />
Com entrada gratuita e ingresso social de um quilo<br />
de alimento não perecível, a Feira de Condomínios &<br />
Encontro de Síndicos 2022 conseguiu arrecadar doações<br />
para o programa Mesa Brasil Sesc, uma rede nacional de<br />
bancos de alimentos contra a fome e o desperdício que<br />
beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social.<br />
Mais uma vez, o Secovi Rio reforçou sua preocupação<br />
com a solidariedade e com o próximo.<br />
Nosso muito obrigado a todos que participaram<br />
junto com o Secovi Rio e com a Abadi deste grandioso<br />
evento.<br />
Esperamos vocês na edição de 2023!<br />
Foto: Leonardo Leoni<br />
2023 30<br />
44
“Cenário do Mercado Imobiliário Zona Sul”<br />
apresenta tendências para bairros nobres do Rio<br />
Camilla Rua<br />
No fim de setembro, o evento “Cenário do Mercado<br />
Imobiliário Zona Sul”, realizado pelo Secovi Rio, reuniu<br />
cerca de 100 pessoas no auditório do Senac Botafogo para<br />
apresentação dos estudos feitos pelo Centro de Pesquisa e<br />
Análise da Informação do sindicato.<br />
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os<br />
principais indicadores da Zona Sul e ainda assistiram as palestras<br />
sobre variação de preços para compra, venda e aluguel,<br />
tendências de imóveis corporativos, lançamentos de alto padrão<br />
e imóveis de luxo.<br />
Leonardo Schneider (vice-presidente do Secovi Rio),<br />
Giancarlo Nicastro (CEO da SiiLa), Cláudio Hermolin (presidente<br />
do Sinduscon) e Fred Kessler (Diretor de Incorporação<br />
da Gafisa) foram os palestrantes convidados.<br />
O Cenário do Mercado Imobiliário Zona Sul teve o patrocínio<br />
das empresas Alterdata, Lexbridge, Grupo Haganá, Loft e<br />
BKR Lopes Machado.<br />
Giancarlo Nicastro, Cláudio Hermolin, Maurício Eiras e Leonardo Schneider no Cenário Zonal Sul<br />
Zona Sul<br />
Mercado Imobiliário • Rio de Janeiro 2022<br />
Ao longo de 2023, o Secovi Rio<br />
irá realizar novas edições dos “Cenários<br />
do Mercado Imobiliário”, com estudos<br />
atualizados para cada região da<br />
cidade.<br />
E já neste primeiro semestre está<br />
previsto acontecer o “Panorama do<br />
Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro”,<br />
evento tradicional para empresas<br />
e profissionais do setor, que oferece<br />
uma análise completa do desempenho<br />
da cidade ao longo do ano anterior e<br />
as tendências para o período.<br />
Acompanhe mais informações em nosso site www.secovirio.com.br<br />
2023 30<br />
45
CONHEÇA OS ASSOCIADOS E OS<br />
SÓCIOS SOLIDÁRIOS DO SECOVI RIO<br />
ASSOCIADOS<br />
ACIR ADMINISTRAÇÃO S/A<br />
www.aciradm.com.br • 2212-5300<br />
AD’RIO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS<br />
www.adrio.com.br • 2262-3774<br />
ADIPLANTEC ADMINISTRAÇÃO DE<br />
IMÓVEIS E PLANEJAMENTO S/C LTDA<br />
www.adiplantec.com.br • 2524-1844<br />
ADJUVE IMOBILIÁRIA LTDA - EPP<br />
www.adjuve.com.br • 2249-9009<br />
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS MASSET LTDA<br />
www.masset.com.br • 3037-9850<br />
ADMINISTRADORA NACIONAL LTDA<br />
www.admnacional.com.br ï 3212-1935<br />
ADMINISTRADORA QUATRO MARIAS LTDA<br />
www.quatromarias.com.br • 2533-8869<br />
AJF COSTA NETO CONDOMÍNIOS E LOCAÇÕES LTDA<br />
www.ajfcostaneto.com.br • 2221-7748<br />
APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL<br />
E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A<br />
www.apsa.com.br • 3233-3009<br />
ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA<br />
www.artnova.com.br • 3222-9044<br />
ATLÂNTIDA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.atlantida-adm.com.br • 2277-9696<br />
BAP ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br />
www.bap.com.br • 4501-2200<br />
BCF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA<br />
www.bcfadm.com.br • 2509-9002<br />
BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA<br />
www.bervel.com.br • 2212-6100<br />
BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br />
www.bnionline.com.br • 2189-8484<br />
CENTRIMÓVEIS LTDA<br />
www.centrimoveis.com.br • 3978-602<br />
CINOCRED IMÓVEIS LTDA<br />
www.cinocred.com.br • 2199-0600<br />
CIPA - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A<br />
www.cipa.com.br • 2196-5000<br />
CONAC ADM. DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.conacimoveis.com.br • 3797-3797<br />
CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br />
www.crasesigma.com.br • 2525-0900<br />
EMACI EMPRESA DE ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS<br />
E IMÓVEIS LTDA<br />
www.emaci.com.br • 2262-6767<br />
ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA<br />
www.engepred.com.br • 3554-3775<br />
ESTASA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS<br />
E ADMINISTRATIVOS LTDA<br />
www.estasa.com.br • 2323-4400<br />
FINANCIAL ADMINISTRADORA S/A<br />
www.financialadministradora.com.br • 2240-0829<br />
JUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br />
www.jua.com.br • 3622-7640<br />
IGAB ADMINISTRADORA DE BENS LTDA<br />
www.grupoirmaosguimaraes.com.br • 2509-1967<br />
IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL<br />
DE EMPRESAS LTDA<br />
www.imagemimobiliaria.com.br • 3974-9200<br />
IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA<br />
www.imobiliariamaua.com.br • 2220-3065<br />
IMOBILIÁRIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA<br />
www.isc.com.br • 2487-6262<br />
IMOBILIÁRIA ZIRTAEB LTDA<br />
www.zirtaeb.com • 3233-3500<br />
IMODATA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA<br />
E VENDA DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.imodata.net • 2548-7494<br />
IMÓVIL ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA<br />
www.imovil.com.br • 2224-8901<br />
IRIGON PROGRAMAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA<br />
www.irigon.com.br • 2569-2063<br />
LOWNDES CONDOMÍNIOS E LOCAÇÕES<br />
www.lowndes.com.br • 3213-3700<br />
MARCA IMÓVEIS LTDA<br />
www.marcaimoveis.com • 2220-6577<br />
MARVA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.marva.com.br • 2199-1744<br />
ML ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.mlimoveis.com.br • 3861-6400<br />
2023 30<br />
46
NOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA<br />
www.novomundoadm.com.br • 2217-9700<br />
PACÍFICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.pacifica.com.br • 2518-3700<br />
PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA<br />
www.palmaresadm.com.br • 3147-6666<br />
PGR CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br />
2227-7162<br />
PRECISÃO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS<br />
www.precisaoadm.com.br • 3883-2450<br />
PRIMAR - PREDIAL RIO, MAIOR ADMINISTRADORA<br />
DE BENS LTDA<br />
www.primaradministradora.com.br ï 3297-8686<br />
PROTEL ADMINISTRADORA<br />
www.protel.com.br • 3723-5800<br />
SÓCIOS SOLIDÁRIOS<br />
BASE SOFTWARE LTDA<br />
www.basesoft.com.br • 2195-0550<br />
FEDCORP CORRETORA E AGENCIADORA DE SEGUROS<br />
www.fedcorp.com.br • 2516-6001<br />
FICHA CERTA - ASSECAD BRASIL ASSESSORIA CADASTRAL LTDA<br />
www.fichacerta.com.br • 2222-4998<br />
INVEXTCRED CONSULTORIA LTDA<br />
www.lecca.com.br<br />
SiiLA BRASIL<br />
www.siila.com.br • 11 3046-9595<br />
TECNOLOGIA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS<br />
www.tecnologiaseguros.com.br • 2215-1663<br />
PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA<br />
www.protest.com.br • 2525-0500<br />
QUALITY HOUSE PARTICIPAÇÃO EMPREENDIMENTOS<br />
IMOBILIÁRIOS LTDA<br />
www.qualityhouse.com.br • 3816-5000<br />
SELF IMÓVEIS LTDA<br />
www.selfadm.com.br • 3179-5700<br />
SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br />
www.sinai.imb.br • 3137-9000<br />
VIVENDA CENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br />
vivendacenter.com.br<br />
XCON ADMINISTRADORA<br />
www.xcon-adm.com.br • 2524-5400<br />
Tradição e modernidade<br />
no setor da habitação<br />
www.secovirio.com.br<br />
2023 30<br />
47
Em entrevista, “Programa Mercado Imobiliário” reforça a<br />
importância das pesquisas do Secovi Rio<br />
O Secovi Rio fornece, por meio do Cepai (Centro de Pesquisa e Análise de Informação),<br />
dados referentes à média de valores de imóveis em diversos bairros e regiões do Rio de Janeiro,<br />
sendo considerado um importante termômetro que orienta administradoras, imobiliárias,<br />
veículos da mídia e outros interessados no desempenho do setor da habitação no estado.<br />
Maurício Eiras, coordenador do Cepai, em entrevista à jornalista Cristiane Campos, do<br />
Jornal O Dia, da JBFM e do programa “Mercado Imobiliário” falou sobre a importância das<br />
análises apuradas pelo Secovi Rio.<br />
De acordo com Eiras, o Cepai recebe a base de 500 mil imóveis do Rio de Janeiro, distribuídos<br />
em mais de 100 bairros no município e mais de 150 no resto do estado. Entre eles,<br />
estão imóveis residenciais (casas de rua, casas em condomínios ou associações e apartamentos,<br />
entre outros) e comerciais, tanto para compra e venda quanto para locação, com exceção<br />
de lançamentos ou imóveis na planta.<br />
Essas informações são transformadas em estatísticas e os dados coletados geram conhecimento<br />
para o contribuinte do Secovi Rio e para a imprensa em geral. Por conta dessa<br />
relevância no setor, a instituição se tornou referência até mesmo para o cenário nacional.<br />
O coordenador do Cepai ainda ressalta que, nos últimos anos, o Secovi Rio passou a ser<br />
muito procurado também por grandes construtoras, fazendo com que o Cepai criasse categorias<br />
de serviços e produtos. O Data Secovi, por exemplo, é um sistema que oferece uma<br />
assinatura para os inscritos receberem mensalmente dados inéditos e exclusivos que podem<br />
auxiliá-los na tomada de decisão estratégica e confiável.<br />
Veja a entrevista completa em nosso canal no YouTube:<br />
www.youtube.com/<strong>SECOVIRIO</strong><br />
Para conhecer as pesquisas do Cepai, basta enviar um e-mail para:<br />
cepai@secovirio.com.br<br />
2023 30<br />
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O que os alunos da UniSecovi Rio têm a dizer<br />
sobre o curso de “Síndico externo”?<br />
Camilla Rua<br />
O curso “Síndico externo: como captar<br />
novos contratos, gerenciar sua carreira<br />
e fidelizar clientes – EaD”, lançado pela<br />
UniSecovi Rio em outubro do ano passado,<br />
foi uma das novidades de 2022 para gerar<br />
ainda mais capacitação para o mercado<br />
imobiliário.<br />
Com o objetivo de contribuir com o<br />
desenvolvimento dos profissionais atuantes<br />
do segmento condominial e ajudá-los<br />
na conquista de melhores resultados, as<br />
aulas abordaram temas como contratos de<br />
prestação de serviço, Lei Geral de Proteção<br />
de Dados, marketing digital, gestão de<br />
conflitos, responsabilidades do síndico,<br />
captação de clientes e muito mais.<br />
A primeira turma reuniu 22 alunos,<br />
que saíram satisfeitos do curso e muito mais<br />
preparados para os desafios do dia a dia nos<br />
condomínios. Veja abaixo alguns depoimentos<br />
enviados para a equipe da UniSecovi Rio.<br />
E fique atento: a próxima turma do curso começa em fevereiro e as inscrições estão<br />
abertas. As aulas serão ministradas na modalidade de ensino a distância e ficarão gravadas<br />
para acesso por três meses após o encerramento do curso.<br />
Dessa forma, os participantes poderão rever os assuntos e tirar dúvidas para uma<br />
qualificação de excelência. O curso conta com metodologias dinâmicas, participativas, por<br />
meio de vivências, exercícios e estudos de casos. Garanta sua vaga!<br />
Mais informações pelo telefone (21) 2272- 8000 ou pelo Whatsapp (21) 98007-0043.<br />
FELIPE IAGO SILVA LIMA<br />
Aluno da turma de outubro/2022<br />
“Eu, Felipe Lima, sócio e síndico profissional pela empresa GACon, agradeço ao<br />
Secovi Rio pelo curso de “Síndico externo”, que foi aplicado com um vasto conteúdo,<br />
agregando muito conhecimento a todos, independentemente da idade, área e setor.<br />
Como ponto máximo, posso ressaltar a robustez de informações que os professores detêm<br />
sobre o mercado, que vem evoluindo a cada dia, e sobre como captar e fidelizar os condomínios<br />
com ferramentas mais modernas, baratas e de qualidade, sem abrir mão do humanismo. Tenho<br />
a certeza absoluta de que o curso abriu a mente para novos caminhos”.<br />
2023 30<br />
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BRUNNO DA SILVA COSMO<br />
Aluno da turma de outubro/2022<br />
“Fazer o curso de “Síndico externo” foi uma satisfação, pois foi algo novo em minha<br />
carreira profissional, em que vi a oportunidade de trilhar novos caminhos. E fazer o curso<br />
pela UniSecovi Rio é um diferencial. Os professores e o conteúdo são de excelência, todos<br />
os envolvidos demonstram muita dedicação no processo de um ensino de grande qualidade”.<br />
GUILHERME ALBERTO LIDINGTON NETO<br />
Aluno da turma de outubro/2022<br />
“Fiz minha inscrição no curso “Síndico externo” com a intenção de agregar<br />
conhecimentos e aprimorar minha atuação no mercado em que atuo, no bairro da<br />
Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Fiquei muito satisfeito com o excelente conteúdo<br />
apresentado nas aulas. Posso afirmar que os ensinamentos estão proporcionando uma<br />
ampliação na minha comunicação com os clientes e melhorando a forma com que trabalho<br />
neste segmento. Parabéns ao Secovi Rio, aos organizadores e aos docentes”.<br />
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2023 30<br />
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Compostagem:<br />
as vantagens da reciclagem de resíduos<br />
orgânicos para os condomínios<br />
Gabrielle Lobato<br />
geração excessiva de lixo causou, ao longo dos anos,<br />
A consequências incalculáveis para o meio ambiente. Além<br />
da poluição e propagação de doenças infecciosas, as queimas<br />
irregulares de resíduos em lixões no Brasil são responsáveis<br />
pela produção de cerca de seis milhões de toneladas de gás de<br />
efeito estufa ao ano, de acordo com levantamento do Selurb<br />
(Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana). O debate sobre<br />
responsabilidade ambiental nunca foi tão presente e necessário<br />
e, como cidadãos, é fundamental que façamos nossa parte. Por<br />
que não começar em nossos condomínios?<br />
A compostagem é o procedimento biológico que transforma os<br />
resíduos orgânicos em adubo, ou seja, reaproveita os nutrientes<br />
dos “restos de comida” e os leva de volta ao solo. É possível<br />
realizar esse processo com a presença ou não de oxigênio,<br />
com ou sem auxílio de aceleradores do processo (minhocas<br />
californianas), dentro de casa e também nas áreas abertas<br />
desocupadas de condomínios.<br />
O reservatório de decomposição dos resíduos, chamado nesta<br />
técnica de composteira, pode ser construído de variados materiais<br />
como plástico, tijolos e madeiras, entre outros. Vale ressaltar que<br />
não são todos os resíduos orgânicos que são indicados para serem<br />
armazenados. É possível colocar na sua composteira: restos de<br />
alimentos, crus ou cozidos, cascas de ovos, verduras e frutas (de<br />
preferência não cítricas), folhas, grama fresca e borra de café. Não<br />
é aconselhável: carnes e fezes animais, que podem contaminar o<br />
adubo.<br />
A “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”, realizada<br />
por Secovi Rio e Abadi, em parceria com o Senac, proporcionou aos<br />
participantes uma oficina de jardinagem, com o tema “Compostagem:<br />
economia para os condomínios e benefícios para as plantas”,<br />
ministrada pela paisagista Mônica Santos.<br />
2023 30<br />
52<br />
Paisagista Mônica Santos ministrando Oficina na<br />
Feira e Condomínios & Encontro de Síndicos
De acordo com Mônica, a principal barreira de implantação de compostagem em<br />
condomínios é o receio do mau cheiro.<br />
“Por desconhecimento e falta de informação, há grande resistência em adotar a<br />
técnica de compostagem nos condomínios em razão do receio dos moradores de<br />
aparecimento de vetores, como ratos e baratas, ou por causa do possível mau cheiro.<br />
Porém, se a compostagem for executada de maneira correta, não há motivos para<br />
preocupações”, afirma a paisagista.<br />
A fundamentação biológica para o mau cheiro causado na decomposição dos<br />
alimentos é que, conforme ele apodrece, gradativamente há liberação de gases<br />
em razão da abundância de nitrogênio contido naquele processo. Atualmente, os<br />
processos de compostagem realizados em ambientes fechados ou condominiais<br />
utilizam folhas secas ricas em carbono. Ao misturar esses dois componentes, há o<br />
controle do nitrogênio, motivo pelo qual o odor passa a não ser muito perceptível.<br />
O processo pode ser realizado por meio de composteira já fabricada de acordo com<br />
a estimativa de lixo orgânico produzido pelo seu condomínio, canteiros no solo ou<br />
por empresas terceirizadas especializadas na metodologia. Importante lembrar que a<br />
compostagem resulta não apenas em adubo sólido, mas também em biofertilizantes<br />
líquidos naturais que podem ser utilizados para aplicação em plantas.<br />
2023 30<br />
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Benefícios da implantação de técnicas de compostagem em condomínios<br />
Para incluir a compostagem na lista de ações sustentáveis nos condomínios, é necessário<br />
fazer um trabalho de educação ambiental junto aos condôminos e apresentar os benefícios<br />
que a técnica traz para o meio ambiente e para a qualidade de vida comunitária.<br />
São eles:<br />
• Diminuição da quantidade de lixo conduzido aos aterros sanitários;<br />
• Diminuição da proliferação de vetores;<br />
• Diminuição das despesas com operações internas de resíduos (lixeiras para<br />
armazenamento, higienização e compra de sacos plásticos);<br />
• Produção própria de adubo para as áreas plantadas na edificação;<br />
• Incentivo à responsabilidade ambiental dos moradores;<br />
• Possibilidade de criação de horta comunitária para os condôminos, viabilizando a<br />
colheita de alimentos orgânicos gratuitos no condomínio.<br />
A produção de resíduos sólidos no Brasil é de aproximadamente 82 milhões de toneladas<br />
por ano, sendo o sudeste responsável por quase metade desse valor, segundo a Abrelpe –<br />
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. De acordo com<br />
o Ministério do Meio ambiente, 50% dos resíduos urbanos são orgânicos, ou seja, toneladas<br />
de restos de alimentos são descartados por ano, superlotando os aterros sanitários e<br />
aumentando a produção de gases de efeito estufa. Se cada um fizer sua parte, podemos<br />
mudar esse cenário e servir de exemplo para outros fazerem o mesmo. A mudança começa<br />
por nós.<br />
2023 30<br />
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Primeiros socorros em condomínios<br />
Como estar preparado para situações de emergência?<br />
Gabrielle Lobato<br />
bem-estar e a segurança dos condôminos devem ser prioridades para qualquer<br />
administração condominial. Capacitação, organização dos funcionários<br />
O<br />
e aquisição de equipamentos adequados para primeiros socorros podem evitar<br />
grandes transtornos e incidentes em condomínios. São investimentos essenciais<br />
e não devem ser negligenciados.<br />
No Brasil, não há lei específica referente a primeiros socorros em condomínios,<br />
entretanto, o síndico deve estar atento à legislação trabalhista e às orientações<br />
de suas NR’s (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho).<br />
A NR 05 discorre sobre a obrigatoriedade dos condomínios em oferecer o curso<br />
de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para pelo menos um funcionário,<br />
sendo definida pelo síndico a designação do profissional a ser treinado.<br />
A determinação de que todo estabelecimento, incluindo condomínios, deve prover<br />
materiais necessários para a prestação de atendimento de primeiros socorros<br />
está disposta no item 7.5.1 da NR 07, conforme PGR (Programa de Gerenciamento<br />
de Risco).<br />
Vale ressaltar que o síndico é o responsável pelo edilício, sendo ele encarregado<br />
de prover os materiais necessários para atendimentos de emergência. Na<br />
carência destes, é o sindicante que responderá por qualquer intercorrência havida<br />
naquele condomínio.<br />
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2023 30<br />
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Na “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos”<br />
deste ano foi realizada, em parceria com o Senac,<br />
a “Oficina de primeiros socorros”, ministrada pelo<br />
enfermeiro e professor Hugo Vieira, que apresentou<br />
aos participantes orientações de como proceder de<br />
forma correta em situações de emergência, evitando<br />
o agravamento do estado de saúde do atendido até<br />
a chegada de assistência profissional e qualificada.<br />
A síndica Layana Nogueira destacou a importância<br />
das informações fornecidas pela oficina e como são<br />
necessárias para a vida em condomínio.<br />
“Assim que fiquei sabendo que teria essa oficina<br />
no evento fiz questão de trazer meus filhos para<br />
participar. Eu considero necessário que eles aprendam<br />
essas técnicas desde pequenos porque podem<br />
salvar uma vida. Seja na escola, no condomínio ou<br />
até dentro de casa, é primordial que saibamos o que<br />
fazer em situações de emergência. Eu mesma já<br />
presenciei uma convulsão do meu filho e soube agir<br />
corretamente porque conhecia as manobras básicas<br />
de primeiros socorros”.<br />
Síndica Layana Nogueira e seus filhos após<br />
Oficina de Primeiros Socorros<br />
A <strong>Revista</strong> Secovi Rio elaborou um pequeno manual de técnicas que podem<br />
ser aplicadas em situações de emergência:<br />
193<br />
1<br />
Verifique os sinais vitais e ligue<br />
2<br />
para o serviço de emergência.<br />
Em caso de desmaio ou queda de pressão,<br />
deitar a pessoa no chão com as pernas<br />
elevadas.<br />
3<br />
Engasgo em bebês: realizar a Manobra de<br />
Heimlich (Coloque o bebê de bruços em cima do seu<br />
braço e faça cinco compressões no meio das costas.<br />
Vire o bebê de barriga para cima em seu braço e<br />
efetue mais cinco compressões na altura dos<br />
mamilos).<br />
4<br />
Engasgo em adultos: enlace a<br />
vítima com os braços ao redor do<br />
abdome e faça movimentos de<br />
compressão para dentro e para<br />
cima (como uma letra “J”).<br />
5<br />
Faça compressão no tórax nas situações<br />
de parada cardíaca.<br />
6 Para sangramentos externos: pressione o<br />
ferimento com um pano limpo e aguarde o<br />
serviço de socorro.<br />
Fonte: orientações gerais do Corpo de Bombeiros, Fiocruz e UFRRJ<br />
2023 30<br />
58
SIMPLIFICAR, CONECTAR<br />
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seja acionado o mais rápido possível.<br />
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• Samu 192<br />
• Corpo de Bombeiros 193<br />
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• Defesa Civil 199<br />
• Polícia Militar 190<br />
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60
Estamos no WhatsApp.<br />
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aos seus contatos.<br />
(21) 98547-2812<br />
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2023 30<br />
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