Revista Recap - 1° tri 2022 - EDIÇÃO 125

REVISTA
1° TRI 2022 - EDIÇÃO 125
Pleito de muitos anos começou a ser a atendido: impacto
do ICMS no preço dos combustíveis ganha destaque no
jogo. Alta carga tributária é um dos grandes vilões, além de
trazer distorções para o setor.

NESTA EDIÇÃO
04
EDITORIAL
...dando espaço para
quem?
12
TREINAMENTOS
Confira o calendário
de 2022
20
GIRO EM NOTÍCIAS
Quatro diretores são
aprovados para ANP
06
PERFIL
Setor de combustíveis
em foco!
14
NOVIDADES
Recap amplia canais de
comunicação em 2022
24
TENDÊNCIA
Setor automotivo tem
queda de vendas
10
SET0R
ANP autoriza usar o zero
na terceira casa decimal
16
CAPA
Para frear alta, Governo
aprova mudanças no ICMS
30
ARTIGO
Percepção, realidade e
velocidade das notícias
EXPEDIENTE
RECAP - Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de
Petróleo de Campinas e Região.
SP COMBUSTÍVEIS
Associação dos Revendedores
do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo e Afins
no Estado de São Paulo.
www.recap.org.br
Rua José Augusto César, 233
Jd. Chapadão, Campinas-SP
CEP: 13070-062
Fone: (19) 3284-2450
DIRETOR RESPONSÁVEL
Emílio Martins
EDITORES
Caio Augusto
Flávio Lamas
REPORTAGENS
Gláucia Franchini
Rosemeire Guidoni
DESIGN GRÁFICO
Daniele Constantino
Gláucia Franchini
DEPARTAMENTO COMERCIAL
José Maria dos Santos
(11) 98724-9650
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IMPRESSÃO
Lince - Gráfica e Editora
TIRAGEM
10.000 exemplares
As opiniões dos artigos assinados e
informações dos anúncios não são
responsabilidade da Revista Recap.
Fechamento: 29 de abril de 2022.

Editorial
...DANDO ESPAÇO PARA QUEM?
Emílio Martins
Presidente do Recap
04 RECAP
O setor de combustíveis tem
ocupado grande espaço na mídia
nos últimos meses, em função
das variações de preços nas
bombas, bem como, também,
com muito destaque na imprensa,
a interferência de autoridades
na tentativa de conter ou
controlar essas variações.
Este é o assunto do momento
no mercado de combustíveis!
É muito bom que se discuta este
setor, mas além da necessidade
de espaço para discussões
e esclarecimentos dos pontos
que envolvem a cadeia como
um todo (produção, distribuição
e revenda), precisamos destacar
quem faz parte deste complexo
setor, responsável pelo abastecimento
do país.
Neste negócio, no último elo da
cadeia de abastecimento, diretamente
ligado aos consumidores,
estão os Postos Revendedores
varejistas.
É preciso reforçar a importância
dos empresários varejistas,
sejam eles de grandes redes,
médios revendedores e principalmente
os milhares de revendedores
pequenos, boa parte
tendo o posto como negócio de
família. Este importante e gigantesco
setor é o elo da cadeia que
garante competição no mercado
de combustíveis no Brasil!
Não é de hoje que se ouve dizer
- muitas vezes por alguns líderes
sindicais - que diante da
enorme concorrência e competição
no varejo, “num futuro próximo
os pequenos e médios revendedores
não conseguirão sobreviver”.
Tenho certeza que já
ouviram isso!
Temos que lutar muito para que
esta previsão não vire realidade,
pois além de muito cruel, se isso
ocorrer, também estará ameaçada
“de morte” a concorrência no ú-
nico elo da cadeia onde, de fato,
existe competição, garantida por
esta parcela da revenda, que representa
a esmagadora maioria
dos mais de 40 mil postos espalhados
pelo Brasil.
Quais aspectos e peculiaridades
levam a previsões tão negativas
para o pequeno revendedor?
Alta concorrência? Capital
de giro muito alto? Exigência de
novas tecnologias? Alta carga de
impostos e tributos? Margens a-
pertadas e insuficientes para
manter o negócio sadio? Logística?
Volume? Eficiência?
Acredito que nenhum desses
fatores levará pequenos e médios
à bancarrota, pois são fatores
que afetam todos e já fazem
parte do dia a dia da revenda há
décadas!
Mas há uma parcelinha da
“revenda” que faz a diferença
quando o assunto é concorrência.
Refiro-me à concorrência
desleal, balizada por fraudes e
sonegação de impostos!
Essa sim, distorce e deturpa a
competição, confunde o consumidor
e algumas autoridades, ferindo
de morte pequenos e médios
empresários do setor! O Estado
que cobra e recebe impostos
e os órgãos de fiscalização
que deveriam coibir as fraudes,
são os grandes responsáveis por
esta situação.
Assim, estamos assistindo ao
surgimento de um “tipo novo” de
revendedor, que cresce ocupando
o espaço deixado pelos pequenos
que não aguentam a
competição balizada pela fraude….
É um círculo vicioso que se
auto alimenta e “engorda” com a
ineficiência do estado!
Não é regra nem maioria (ainda),
mas em algumas regiões,
quando o pequeno posto quebra
ou fica em dificuldades, surge
ali um desses, “vendendo
combustível abaixo do seu preço
de custo”. Aí, vale voltarmos aos
especialistas que previam o perfil
do varejo com menos postos e
mais volume!
Vale aqui um alerta a algumas
Cias que, ao aplicarem suas políticas
de preços, em alguns aspectos
desequilibradas e que
não garantem a competitividade
de parcelas de suas redes, acabam
potencializando e alimentando
este “turnover” do mal!
Muito importante também é
que os grandes revendedores e
grandes redes entendam que a
sobrevivência e a viabilidade do
pequeno revendedor traz equilíbrio
para o mercado e garante
vida longa a todos!

Perfil
SETOR DE COMBUSTÍVEIS EM FOCO!
Roberto Giannetti da Fonseca é Economista pela Universidade de São Paulo.
Atualmente preside a empresa Kaduna Consultoria e atua como Presidente
do LIDE Energia e Vice-Presidente da AEB - Associação de Comércio Exterior
do Brasil. É presidente do Conselho de Gestão da Secretaria de Logística e
Transportes do Estado de São Paulo. Autor do livro “Memórias de um
Trader” (2002). A entrevista foi concedida em março.
06 RECAP

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA
Diante de tantos debates
para conter a alta dos preços
dos combustíveis, uma das
ações propostas pelo governo,
que não contou com o
apoio dos estados, é a mudança
na cobrança do ICMS.
Qual sua avaliação sobre
isso? A proposta pode, realmente,
controlar os preços e
também coibir irregularidades
existentes no setor?
A aprovação pelo Congresso
Nacional do PLP11/2020 no
último dia 11 de março, agora
transformado após sanção
presidencial na Lei Complementar
192/2022, traz profunda
modificação na estrutura
tributária do setor de
combustíveis.
Em relação ao ICMS, a nova
legislação introduz três conceitos
inovadores, já previstos
na Constituição Federal, mas
ainda não regulamentados: (i)
incidência monofásica, ou seja
num único elo da cadeia, (ii)
alíquota ad rem fixa, ou seja
um valor nominal por litro ao
invés de ad valorem, que é um
percentual sobre o preço por
litro, e finalmente (iii) alíquota
única entre todos Estados,
acabando com a multiplicidade
de alíquotas nos 27 Estados
da Federação.
A ideia de reduzir o preço
dos combustíveis através da
redução da incidência do
ICMS sobre combustíveis não
vai ser atendida nesta legislação
pois este imposto é muito
relevante para a arrecadação
tributária dos Estados e seria
hoje uma utopia imaginar isto
acontecendo em ano eleitoral.
A nova estrutura tributária
traz duas vantagens explícitas:
a redução das fraudes e sonegação
tributária e a melhor
previsibilidade da arrecadação
tributária dos Estados, já que a
variação dos preços dos combustíveis
não mais influenciará
a carga tributária incidente.
Em sua visão, o controle das
fraudes tributárias seria
suficiente para evitar perdas
aos estados pela mudança
do ICMS?
Em tese os Estados vão sair
ganhando nesta nova estrutura
tributária, pois a fórmula
sugerida de fixação da alíquota
ad rem no nível máximo vigente
entre eles, e a prerrogativa
de proceder um desconto individualizado
aos contribuintes
por Estado, vai procurar obter
uma equivalência da atual arrecadação
tributária, que lhes
garante no mínimo este empate
no valor arrecadado.
Agora, com a monofasia incidente
nas refinarias e nos importadores,
a fiscalização será
muito mais efetiva e a sonegação
que ainda está elevada
será dificultada se não eliminada.
Com isto a arrecadação tributária
agregada de ICMS poderá
aumentar de 15 a 20%
em todo país. E de quebra e-
limina-se a nociva concorrência
desleal que prejudica sobremaneira
os contribuintes
idôneos.
Do ponto de vista de preços,
o problema da alta atual não
se deve à elevação do barril
de petróleo, associada ao
câmbio desfavorável?
Não há dúvida que a conjuntura
internacional derivada
da guerra Rússia x Ucrânia tem
sido o principal fator de subida
dos preços de petróleo e de
seus derivados. Isto associado
à alta volatilidade do câmbio
no Brasil, tem causado o inevi-
A nova estrutura tributária traz duas
vantagens explícitas: a redução das
fraudes e sonegação tributária e a
melhor previsibilidade da arrecadação
tributária dos Estados, já que a variação
dos preços dos combustíveis não mais
influenciará a carga tributária incidente.
07 RECAP

Perfil
tável aumento de preços dos
combustíveis ao consumidor
brasileiro.
A questão tributária é secundária
na minha opinião. Houve
aqui uma excessiva conotação
política no debate entre Governo
Federal e os Estados.
Qual sua opinião sobre a
criação de um fundo de estabilização
de preços?
A ideia em si me parece boa,
mas dependerá muito da sua
regulamentação e governança.
Portanto, deve ser estudada
com cautela e avaliada sem
pressa para que uma boa ideia
não seja má implementada e
falhe.
Com o prolongamento do
conflito na Ucrânia, que reflexos
podemos esperar
aqui, não apenas do ponto
de vista de preços dos combustíveis,
mas para demais
produtos (como fertilizantes)
e para a inflação como
um todo?
O conflito está afetando a
oferta de inúmeros produtos,
entre eles o trigo (40% da
produção mundial na Rússia e
na Ucrânia), metais básicos,
combustíveis e fertilizantes. Isto
tem causado desabastecimento
de mercado e aumento
dos preços internacionais. A
inflação a nível mundial já é
uma realidade preocupante e
poderá vir acompanhada de
uma recessão econômica com
desemprego crescente e com
Com a monofasia incidente nas
refinarias e nos importadores, a
fiscalização será muito mais
efetiva e a sonegação, que ainda
está elevada, será dificultada se
não eliminada.
queda da renda per capita de
muitos países.
Como conter a inflação? Que
medidas e/ou reformas seriam
prioritárias neste momento?
Desoneração de impostos
seria uma delas?
Em tese para corrigir um processo
inflacionário você tem
que reequilibrar os níveis de
oferta e demanda dos produtos,
agindo simultaneamente
com estímulos fiscais ou
monetários dirigidos ao aumento
da oferta (e o preço é o
melhor indutor para isto) e a
redução da demanda, pela via
da elevação dos juros, restrições
ao crédito, e maior tributação
da renda e das mercadorias.
Cada caso é um caso, a receita
e a dosimetria pode mudar
a cada país e a cada produto/mercado.
Esse conflito, associado à alta
do petróleo, pode ser visto
como um ponto de partida
para estimular outras
fontes de energia, que aca-
bam se tornando mais competitivas?
Que tendências o
senhor enxerga nessa área?
Não há dúvida que este conflito,
assim como a pandemia,
tem acelerado o processo de
transição energética no mundo.
Se é que se pode dizer que
se trata de um efeito benigno
destes dois lamentáveis eventos
que ocorrem na atualidade.
Vemos no mundo todo a
ascensão exponencial das usinas
de energias eólica e fotovoltaica,
o surgimento do hidrogênio
verde como opção e-
nergética para vários usos alternativos,
e uma crescente cobrança
da sociedade civil, leiase
consumidores, por produtos
sustentáveis na produção e
no consumo. Esta transição e-
nergética trará profunda transformação
do modelo de produção
e logística da humanidade
e dos hábitos de consumo
com que estamos acostumados
desde o século XX. Estejamos
preparados para um
mundo melhor e mais sustentável.
08 RECAP

setor
ANP AUTORIZA USAR O NÚMERO ZERO
NA TERCEIRA CASA DECIMAL
No final de março, Agência Nacional do Petróleo acatou solicitação da
Fecombustíveis.
De acordo com a Resolução
858/2021 da ANP (Agência Nacional
do Petróleo), a partir de
7 de maio todos os postos deverão
expor os preços dos
combustíveis (por litro) apenas
duas casas decimais.
Essa determinação vale para
as informações do painel de
preços e das bombas medidoras,
além de qualquer outra
comunicação ao consumidor.
Porém, vale destacar, que o
tema tem gerado dúvidas à
revenda, justamente porque
alguns modelos de bomba não
permitem a retirada da terceira
casa decimal e outros equipamentos
demandam serviços
especializados, que têm como
consequência a necessidade
de substituir lacres, podendo
até onerar os postos.
Diante dos questionamentos,
a Fecombustíveis (Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis
e de Lubrificantes) solicitou
à ANP a utilização do zero
na terceira casa decimal.A
agência aceitou a sugestão,
permitindo que nas bombas
seja usado o número zero na
terceira casa decimal para os
postos de todo o país. Todavia,
ressaltamos que nos painéis
de preço deve-se manter apenas
as duas casas após a vírgula.
Alguns revendedores também
manifestaram dúvidas sobre
o GNV, que é em metros
cúbicos. Segundo a ANP, o gás
natural segue a mesma regra
dos combustíveis líquidos e os
preços devem ser expostos
em duas casas decimais, independentemente
da unidade de
medida.
10 RECAP

INMETRO ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA
SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS
O anúncio do novo cronograma ocorreu no final de março.
Confira!
No dia 31 de março, o
Inmetro (Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial) anunciou
novos prazos para troca
de bombas medidoras de
combustíveis líquidos, nos
postos, de acordo com a Portaria
Inmetro Nº 159.
O primeiro prazo é 2024,
para bombas fabricadas até o
ano de 2004.
As bombas mais novas (fabricadas
entre 2019 e 2022)
também deverão ser substituídas,
porém com o prazo estendido
para 2033.
O cronograma completo está
descrito abaixo e o detalhamento
da Portaria em questão
pode ser obtido no site do
Inmetro. O Recap também está
à disposição, em caso de dúvidas.
11 RECAP

treinamentos
CONFIRA O CALENDÁRIO DE 2022
O curso de Análise e Recebimento de Combustíveis volta a ser
ministrado presencialmente e treinamentos com especialista no setor
têm descontos exclusivos para associados.
No final de março, o Recap
confirmou a volta do curso de
"Qualidade no Recebimento
de Produtos e Análise de Combustíveis",
que ficou suspenso
durante a pandemia. Esse treinamento
é ministrado pelo Laboratório
Vulcano, sendo que
o retorno presencial foi possível
graças à melhora nos índices
da Covid-19, com a primeira
turma no dia 19 de abril e
outras duas já abertas para o
dia 26 maio, de manhã e a tarde,
na sede do Recap em Campinas.
O curso é gratuito para
associados, incluindo material
didático e certificado.
O cronograma completo de
2022 já foi elaborado e será
divulgado nos canais oficiais
do sindicato, como no site
www.recap.org.br. As outras
turmas serão ministradas em
cidades da região de abrangência
do Recap, facilitando a
participação neste treinamento
tão importante para o rotina
dos postos de combustíveis.
As inscrições podem ser
feitas exclusivamente pelo telefone
(19) 3284-2450. As vagas
são limitadas.
12 RECAP

Invista no seu negócio!
Para 2022, o Recap em parceria
com o especialista em
postos de combustíveis e lojas
de conveniência, Marcelo Borja,
oferece um calendário completo
de cursos para aperfeiçoamento
dos negócios, através
do investimento em treinamento
dos colaboradores,
em áreas especificas e muito
importantes para os postos.
Nesse caso, os cursos permanecem
em forma online,
com uma metodologia que se
confirmou um grande sucesso:
a gameficação que facilita e torna
o aprendizado mais didático
e prazeroso. A plataforma
usada é Zoom , com interação
e a comodidade de poder a-
cessar os conteúdos de onde
estiver, através do computador,
notebook ou celular.
Em todos os cursos, os associados
ao Recap têm desconto
exclusivo.
Nos meses de junho e julho,
a conveniência será o destaque,
com o curso de "Gestão e
Gerenciamento de Loja de
Conveniência", seguido pelo
"Atendimento e Vendas para
Lojas de Conveniência" (conforme
cronograma abaixo).
Em setembro, o foco é na
parte de lubrificação com o
treinamento "Venda de lubrificantes
e Técnico de Lubrificação",
seguindo em outubro
pelo de "Gestão de Pessoas
para Postos e Lojas de Conveniência".
O calendário 2022 encerra
com a "Formação e
Transformação de Vendedores
de Pista", em dezembro.
"Ficamos felizes em poder o-
ferecer esse portfólio de cursos,
já reconhecidos. Continuaremos
buscando novos conteúdos
para atender às necessidades
de nossos associados",
destaca Caio Augusto, gerente
executivo do Recap. Mais informações
no site do sindica-to
(acesse pelo QR-Code).
Concluído
13 RECAP

Novidades
RECAP AMPLIA CANAIS DE COMUNICAÇÃO EM 2022
Sindicato mira no relacionamento com os associados e no diálogo
com a sociedade
Constantemente, o Recap
aperfeiçoa seus serviços, sempre
acompanhando as necessidades
da revenda e os avanços
tecnológicos.
No começo deste ano, um
novo canal oficial de comunicação
foi criado: o WhatsApp
Business. Com ele, os associados
que se interessarem podem
receber os comunicados
do sindicato diretamente no
seu WhatsApp, com uma linguagem
adequada a esta plataforma
e o envio através de
listas de transmissão, o que
traz segurança e um contato
direto com a revenda.
Os demais canais oficiais do
Recap estão mantidos, o que
traz um amplo leque de opções
para que o revendedor
esteja bem informado, além
do contato direto com os
assessores de cada região, que
oferecem atendimento persolizado
e individual.
Momento Recap
Além do compromisso com
a categoria, o Recap mantém
sua responsabilidade social, informando
a sociedade com esclarecimentos
e informações
de credibilidade sobre o setor.
Neste ano, firmou uma parceria
com a rádio Jovem Pan
News, trazendo conteúdos de
interesse público. A parceria
com outros órgãos de imprensa
é mantida, para que esse
tipo de informação com chegue
ao maior número de pessoas.
Entre os canais estão as
rádios CBN Campinas e Rádio
Cidade de Jundiaí. Nesses espaços,
o Recap apresenta programas
do sindicato, campanhas
e dicas para o consumidor.
Os conteúdos ficam disponíveis
também no portal.
Acesse: www.recap.org.br.
Recap no Whats!
Os associados que ainda não
recebem os comunicados no
WhatsApp através do canal oficial
do Recap e desejam participar
da lista de transmissão, devem
seguir o passo a passo.
1- Salve este número na lista
de contatos do seu celular:
(19) 97415-1329.
2- Envie mensagem para este
número pelo WhatsApp, com
seu nome completo, posto e
cidade. Assim, você receberá
todos os conteúdos. Aproveite!
14 RECAP

capa
PARA FREAR ALTA,
GOVERNO APROVA MUDANÇAS NO ICMS
Além de tentar reduzir os impactos do conflito
geopolítico, medida contribui para evitar fraudes
tributárias, que causam alta nos preços e
concorrência desleal.
16 RECAP

Em 24 de março, o Conselho
Nacional de Política Fazendária
(Confaz) decidiu fixar uma
alíquota única de R$ 1,0060
por litro para o óleo diesel S10
e de R$ 0,9986 por litro para o
S500, que entrarão em vigor
em 1º de julho. A medida foi
mais um desdobramento das
ações para tentar frear a alta
dos preços dos combustíveis
no Brasil — que, segundo dados
da ANP, permanecem elevados.
Na semana encerrada
em 25 de março, o litro da gasolina
vendida no país chegou
perto de R$ 9 e o do diesel
ficou em R$ 6,564 na média
nacional.
O Confaz também prorrogou,
até 30 de junho, o convênio
que congela a base de cálculo
do ICMS cobrado sobre a
gasolina, o etanol e o gás de
cozinha. A decisão foi tomada
para evitar que os estados tivessem
que seguir a regra de
transição para o diesel estabelecida
pela Lei Complementar
192, a qual poderia trazer perdas
de arrecadação.
Sancionada em 11 de março,
essa Lei complementar foi considerada,
pelo setor de combustíveis,
uma vitória, ao estabelecer
a monofasia do ICMS e
sua cobrança na primeira etapa
da cadeia, com valor único
em reais em todos os estados
(ad rem). No entanto, ela desagradou
aos estados, que enxergaram
na decisão um risco
de perda de arrecadação.
Todavia, um dos pontos que
merece destaque é a questão
das fraudes tributárias. Segundo
cálculos do Instituto Combustível
Legal, as perdas do
setor com evasão de impostos
chegam a R$ 14 bilhões ao
ano. Uma redução de impostos
pode inibir esse cenário de
fraudes.
Assim, apesar das reclamações
dos Governos estaduais,
a tendência é de que a arrecadação
não caia tanto com a
monofasia — afinal, ao diminuir
a sonegação, a perspectiva
é de que sobre mais dinheiro
nos cofres públicos.
“Em tese, os estados vão sair
ganhando nesta nova estrutura
tributária”, afirmou o economista
Roberto Giannetti da
Fonseca (veja mais na seção
Perfil desta edição).
“A simplificação tributária e o
mesmo valor do imposto no
país inteiro vai contribuir para
melhorar a arrecadação. Por
outro lado, há estados com alíquotas
menores que utilizam a
política tributária do ICMS como
forma de atrair investimentos,
porém, lembramos
que sempre há risco de distorções:
assim como atrai as
empresas corretas, abre precedente
para atuação dos chamados
devedores contumazes,
que são empresas inidôneas
criadas com a finalidade
de obter vantagens com o não
pagamento de tributos”, ressaltou
a Fecombustíveis, em
comunicado ao mercado.
Preços elevados ainda são
um problema
Apesar de o setor de combustíveis
ter aprovado a mudança
na tributação, existe um
consenso de que isso não será
suficiente para conter a alta
dos preços.
Aliás, não é de hoje que o
preço elevado dos combustíveis
vem causando problemas,
seja para os consumidores, cada
vez com o orçamento mais
apertado diante do cenário e-
conômico, seja para os próprios
postos revendedores,
muitas vezes acusados — injustamente
— pelos aumentos.
Os desdobramentos disso
já causaram tanto ameaças de
uma nova greve dos caminhoneiros,
quanto o surgimento
de mais fraudes tributárias,
além de ações fiscalizatórias
nos postos, por parte dos
orgãos de defesa dos consumidores.
Porém, no Brasil, a razão do
preço elevado dos combustíveis
é resultado de uma conjunção
de fatores, que inclui a
cotação internacional do petróleo
e a própria situação de
fragilidade da economia, que
causa a desvalorização do real
perante o dólar. E, desde o fim
de fevereiro, com o início do
conflito entre Rússia e Ucrânia,
o preço do barril brent vem se
mantendo elevado. Em 25 de
março, pouco antes do fecha-
17 RECAP

capa
mento desta reportagem, sua
cotação havia superado os
valor de US$ 120.
Para tentar frear a escalada
de preços dos derivados de
petróleo no Brasil, também no
mês de março o Governo Federal
acelerou a análise dos
projetos do chamado “pacote
dos combustíveis”, com o PLP
11/2020 e o Projeto de Lei
1.472. Ambos foram aprovados
rapidamente e convertidos
na Lei Complementar 192,
sancionada no dia 11 de março,
estabelecendo a monofasia.
A Lei, no entanto, definiu
uma regra de transição, que
determinava a base de cálculo
a partir da média móvel dos
preços praticados nos últimos
60 meses. Para contornar essa
regra de transição, o Confaz
estabeleceu a alíquota única,
utilizando como referência o
mês novembro de 2021, quando
houve o congelamento do
ICMS no país.
Essa medida foi vista com
bons olhos pelo setor, embora
com algumas ressalvas. “O IBP
reconhece como avanço o estabelecimento
de alíquotas fixas
por volume, que reduzirá a
volatilidade do ICMS a partir de
1º de julho, o que não ocorre
no regime de substituição tributária
com alíquotas percentuais
em que os estados têm a
prerrogativa de reajustar a base
de cálculo do imposto a cada
15 dias, seguindo as alterações
do preço bomba”, disse a
entidade que representa as
principais distribuidoras do
país, por meio de sua assessoria
de imprensa, destacando
que “a regulamentação, da forma
que se encontra, tem fragilidades
que podem ensejar
questionamentos no judiciário,
retomando a ‘guerra das liminares’
vivida no final dos anos
90, trazendo consequências
danosas para o Estado e sociedade”.
18 RECAP

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO EM DISCUSSÃO
Diante da perspectiva de o
câmbio no Brasil permanecer
desfavorável e o barril de petróleo
continuar em alta, outras
soluções continuam em
discussão para tentar conter
essa questão de preços elevados.
Uma delas seria a criação de
um fundo de amortização para
amenizar a volatilidade do petróleo,
sendo algo similar ao
que foi a Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico,
a Cide, no passado.
Em coletiva de imprensa, o
presidente do Comsefaz, Décio
Padilha, defendeu a aprovação
do PL 1472/2021, que foi já
aprovado no Senado e prevê a
criação da conta estabilizadora
de preços.
“Enquanto o Congresso aprova
essa lei que é prejudicial aos
estados e municípios, o PLP
1472 não sai do Senado. O
projeto propõe um ajuste na
Política de Paridade Internacional.
É o único PLP que foi
elaborado com critérios técnicos,
mas está parado”, afirmou.
No entanto, o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP/AL)
resiste em colocar tal projeto
em pauta.
19 RECAP

Giro em Notícias
quatro diretores são
aprovados para ANP
No dia 07 de abril, quatro indicados para
integrar a Diretoria Colegiada da Agência
Nacional do Petróleo foram aprovados no
Plenário do Senado Federal. Confira: Symone
Araújo (aprovada para recondução); Fernando
Wandscheer de Moura Alves; Cláudio
Jorge de Souza e Daniel Maia Vieira.
Symone Araújo ocupou o cargo de diretora
da Agência até 27 de março deste ano,
quando houve o fim de seu mandato de dois
anos, que, segundo a Lei das Agências (Lei
13.848/2019), permite recondução. Já o artigo
50 da Lei 13.848/2019 determina uma regra
de não coincidência de mandatos dos diretores
das agências reguladoras. Como
houve três mandatos de diretores encerrando
em 2020, a ANP se encaixa no caso do
inciso III: "encerramento de 3 (três) mandatos
em um mesmo ano: os prazos dos mandatos
subsequentes, contados do primeiro mandato
que se encerra, serão, respectivamente,
de 2 (dois), 3 (três) e 4 (quatro) anos, permitida
uma única recondução do membro
com mandato de 2 (dois) anos para exercer
mandato de 5 (cinco) anos". Assim, os demais
diretores assumem o cargo. São eles:
- Fernando Wandscheer de Moura Alves que
é Secretário Executivo no Ministério do Meio
Ambiente.
- Cláudio Jorge de Souza é servidor da Agência,
ocupando o cargo de Superintendente de
Dados Técnicos desde julho de 2017, atuando
até então como Diretor Substituto, nos termos
do Artigo 10 da Lei 9.986/2000, que trata
do exercício de cargos vagos na diretoria.
- Já Daniel Maia Vieira é auditor federal de
controle externo do Tribunal de Contas da
União (TCU), atuando na assessoria do Ministro
do TCU Jorge Oliveira.
Postos de rodovia: MI é favorável
à cobrança de estacionamento
Neste mês de abril, em resposta ao Ofício
da Fecombustíveis, o Ministério da Infraestrutura
emitiu uma Nota Informativa, de número
27/2022/CGTRC/DPLAN/SNTT, que concluiu
favoravelmente à possibilidade de os postos
de combustíveis localizados em rodovia,
poderem fazer a cobrança pelo uso de espaços
de estacionamento e de áreas de
descanso de seus estabelecimentos.
O ofício foi da Federação havia sido enviado
no começo de fevereiro, endereçado, inclusive,
ao presidente Jair Bolsonaro. Nesta
reposta, agora do mês de abril, o Ministério
de Infraestrutura em sua Norma Informativa,
fez algumas considerações para permissão da
cobrança.
O destaque vai para o fato de que "para que
haja a cobrança para permanência do veículo
no estabelecimento cadastrado como Ponto
de Parada e Descanso, o mesmo deve ser
cercado e possuir controle de acesso". Além
disso, o documento conclui que "a aplicação
de cobrança dos serviços oferecidos pelos
estabelecimentos particulares ao público em
geral, excetuados os casos previstos em Lei, é
uma opção do proprietário.
20 RECAP

Escalada dos preços deve
afetar negativamente consumo de combustíveis
Reportagem do Valor Econômico de abril
destacou previsões da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), apontando que o consumo
de combustíveis no Brasil em 2022 deve ter
efeitos negativos diante da escalada de preços
e menores expectativas do mercado.
Apesar disso, acredita-se que o mercado de
combustíveis deverá se recuperar ao longo do
ano dos efeitos da pandemia, com previ-são
de chegar aos níveis de 2019.
Na matéria, foi apontado que em janeiro e
fevereiro, a demanda por combustíveis líquidos
no país cresceu 1,1%, em relação a 2021,
com destaque para o diesel e a gasolina.
Além disso, foi apresentada a projeção da
EPE de que em 2022 as vendas de diesel aumentem
0,8% no comparativo com 2021,
diante da expectativa de que o agronegócio
impulsione o transporte.
No caso da gasolina, a previsão é de que se
mantenha estável, podendo haver perda de
participação de mercado para o etanol hidratado
neste ano.
O querosene de aviação deve ter um aumento
de 25% se comparado a 2021, mas
ainda abaixo de 2019, antes da pandemia.
Já para o GLP, espera-se que tenha um leve
aumento, com impulso dos programas de
auxílio na compra de botijões por famílias de
baixa renda.

Giro em Notícias
venda de etanol
cresce no país
Reportagem do jornal Valor Econômico
apontou que as vendas de etanol hidratado
apresentaram uma recupe-ração mais forte
em março no comparativo com fevereiro,
mas ainda abaixo do patamar do mesmo período
de 2021. Na matéria são usados dados
da ANP que apontam que foram vendidos
1,494 bilhão de litros do biocombustível no
mês, 28,8% mais que em fevereiro e 3,8%
abaixo de março do ano passado.
Esse foi o maior volume de vendas de
hidratado desde junho do ano passado, sendo
que a reportagem destaca que ao longo
de março, o etanol ganhou competitividade,
principalmente após o aumento expressivo
dos preços de combustíveis fósseis pela
Petrobras, que resultou em uma forte alta da
gasolina. Com isso, o preço do etanol em
relação à gasolina caiu abaixo dos 70% em
quatro Estados: São Paulo, Minas Gerais,
Mato Grosso e Goiás, que juntos concentraram
três quartos do total das vendas de
etanol do país no mês.
Só em São Paulo, as vendas de etanol
hidratado aumentaram 21,9% no comparativo
com fevereiro, para 711 milhões de litros.
Em Minas Gerais, o volume cresceu 36% no
período, para 210,3 milhões de litros, ultrapassando
até o volume vendido em março de
2021. Goiás, que é o terceiro maior
consumidor de etanol do Brasil, teve um aumento
nas vendas de 16% na comparação
mensal, chegando em 124,8 milhões de litros,
ultrapassando também a marca do ano passado
em 4,4%. No caso do Mato Grosso, as
vendas de etanol hidratado subiram 21,9%,
para 70,3 milhões de litros (5% a menos do
que em março de 2021).
Taxa de desemprego fica em
11,1% no trimestre
Dados do IBGE apontaram que a taxa de
desemprego no Brasil caiu de 11,2% no trimestre
terminado em fevereiro para 11,1%
no trimestre encerrado em março, sendo a
mais baixa para o período desde 2016.
Reportagem do Estado de S. Paulo
destacou que o País ainda tinha 11,949 milhões
de desempregados no primeiro trimestre
de 2022 sendo que, considerando toda a
mão de obra subutilizada, ainda faltava trabalho
para 26,812 milhões de pessoas. Já o
salário de quem se manteve empregado ficou
8,7% menor em um ano.
22 RECAP

Expopostos traz tendências pós-covid, matriz energética e
outros assuntos importantes do setor
A tradicional feira do setor de combustíveis, a
ExpoPostos & Conveniência 2022 ocorrerá
entre os dias 26 e 28 de julho, no São Paulo
Expo, na capital paulista.
Nela são apresentadas tendências de mercado,
além de oportunidades, negócios, informação
e troca de experiências. Trata-se da única
feira do mercado na América Latina que a-
brange toda a distribuição de combustíveis,
desde a importação até o abastecimento.
Neste ano, traz entre os assuntos questões
relacionadas ao mercado no pós-Covid, mudanças
na matriz energética com foco nas
particularidades do Brasil, novas tecnologias e
diversidade dentro das empresas.
A palestra de abertura será com um panorama
geral do setor, com o tema “O Mercado
Global de Conveniência e Combustíveis Pós-
Covid”, ministrado por Henry Armour, presidente
e CEO da NACS (National Association of
Convenience Stores), uma das principais consultorias
do setor de distribuição de combustíveis
nos EUA.
O Fórum Internacional terá ainda apresentações
tratando da gestão de negócios, revenda
na realidade latino-americana, meios de
pagamento e diversos outros temas.
A programação completa já está disponível e
vem com grandes nomes que podem ser conferidos
no site da ExpoPostos.
Realizada a cada dois anos, esta será a 15ª
edição, sendo um importante vetor de negócios
para as empresas, com um ambiente favorável
para estreitar o relacionamento com toda a cadeia
produtiva.
A feira propicia que distribuidores e revendedores
de combustíveis, equipamentos e lojas
de conveniência apresentem seus produtos,
serviços, tecnologias e soluções voltados ao
setor.
Outras informações e inscrições pelo portal:
www.expopostos.com.br.

Tendência
24 RECAP

SETOR AUTOMOTIVO TEM QUEDA DE VENDAS, MAS MODELOS
HÍBRIDOS SÃO DESTAQUE NO MERCADO
2022 começou com um cenário ainda preocupante com falta de insumos
e impactos dos juros em alta. Na contramão, híbridos com uso do etanol
se destacaram, com aposta de gigante do segmento.
O ano de 2022 começou
com números ruins para o setor
de automóveis. Na primeira
quinzena de janeiro, o
mercado chegou a ter o menor
patamar de emplacamentos
desde o começo da pandemia,
em março de 2020, indicando
uma retração de 23,8% no
mercado na comparação com
o mesmo período de 2021, segundo
dados divulgados pela
Agência Autoinforme.
A situação tem sido acompanhada
de perto pela mídia,
principalmente as que cobrem
exclusivamente o setor. Giovanna
Riato é editora da Revista
Automotive Business e curadora
de conteúdo do ABPlan –
Planejamento Automotivo. Ela
cobre diretamente o segmento
e traz uma análise desse cenário,
detalhando que o mesmo
traz um reflexo da pandemia -
a falta de componentes - e
também reflete o atual momento
econômico do país.
"Por causa da falta dos semicondutores,
as montadoras
não tem tido capacidade de a-
tender a demanda do consumidor,
então existe um represamento
das vendas. Mas,
por outro lado, nesse momento,
a própria indústria automotiva
já reconhece que existe
um soluço da própria demanda".
O aumento da taxa de juros
tem sido uma barreira.
"O mercado tem dado sinais
de dificuldade, principalmente
com o aumento da taxa básica
de juros, a Selic. Isso reflete
muito no financiamento de veículos",
complementa.
O que se nota no mercado
já é um aumento das vendas
de veículos à vista, o que também
mostra que o perfil de
quem está comprando carro é
do consumidor com um maior
poder aquisitivo. "A indústria
começa a se deparar com essa
dificuldade de penetrar em
outras camadas da sociedade.
Talvez seja uma tempestade
perfeita que pode, de fato, reduzir
o interesse do consumidor".
Em fevereiro, o cenário de
preços em alta dos veículos se
manteve, mesmo com a retração
do mercado, segundo estudo
“Monitor de Variação de
Preços”, divulgado pela KBB
Brasil. Dessa vez, os grandes
vilões dos preços foram os carros
seminovos e usados. Para
se ter uma ideia, a variação
nos seminovos (até três anos
de uso) foi de quase 3% e nos
usados (com quatro a dez a-
nos de uso), a alta chegou perto
dos 2%. Enquanto isso, o
aumento dos preços dos veículos
0 km obtiveram variação
de apenas 0,25%.
Em paralelo a esses aumentos,
houve o anúncio que poderia
ser uma esperança: a redução
do IPI. Na análise da
jornalista Giovanna Riato, o
impacto não é tão expressivo.
"É um pleito do setor automotivo
já que há uma cadeia
de impostos muito grande,
mas dentro da cascata de impostos
da indústria, essa redução
ao consumidor vai refletir
entre 1 e 4.2% no preço, segundo
um cálculo da própria
Anfavea, que é a associação
que representa as montadoras.
Então, a gente vê que não
é um efeito de alto impacto."
25 RECAP

Tendência
MONTADORAS E EMPRESAS INVESTEM EM VEÍCULOS
HÍBRIDOS COM USO DO ETANOL
Os veículos elétricos e híbridos
surgem como uma tendência
mundial, principalmente
no exterior, onde já há
ações para o futuro que preveem
restrições à fabricação
de veículos movidos à combustão.
Embora isso ainda não
aconteça no Brasil, o país tem
uma particularidade, que já a-
parece nas estratégias de algumas
montadoras.
No começo de março, a
Stellantis, que representa um
terço do mercado de automóveis
(reúne Fiat, Chrysler, Jeep,
Peugeot e Citroën) apresentou
seu plano de lançamentos até
2025, que engloba 23 novos
modelos (nacionais e importados.
Entre eles estão sete modelos
híbridos, sendo que um
deles deverá envolver a aplicação
de motor a etanol auxiliado
por sistema elétrico. O destaque
é que o mesmo é uma
"solução à brasileira", como informado
pelo próprio presidente
da empresa na América
do Sul, Antonio Filosa, durante
o anúncio.
Essa aposta em veículos híbridos
já foi feita no Brasil pela
Toyota, com os motores híbridos
flex em versões do Corolla,
por exemplo. O pioneirismo foi
responsável por ampliar a presença
desse tipo de automóvel
no Brasil, embora a participação
geral ainda seja baixa. As
vendas de automóveis híbridos
ou elétricos representam
menos de 2%. No caso de caminhões
e ônibus, em 2021,
essas versões representaram
0,3% do mercado nacional.
Esses dados foram informados
pela editora da Revista
Automotive Business.
"Essa demanda por elétricos
ou híbridos está em crescimento
muito por causa das
empresas. A gente vê locadoras
investindo em frotas eletrificadas,
o que é um impulso
muito grande. Outro projeto
muito relevante no Brasil está
relacionado a caminhões. A
Volkswagen Caminhões e Ônibus,
desde o ano passado, produz
o e-Delivery localmente,
que é um projeto brasileiro super
pioneiro de caminhão
100% elétrico, com encomendas
esgotadas e uma parceria
forte com a Ambev", comenta
Riato.
Apesar desse interesse, a
demanda em si ainda é tímida.
"Começa a haver um interesse
grande. A adesão do
consumidor ainda é tímida por
26 RECAP

questão de preço. Então, tem
aquele consumidor mais premium,
vanguardista na adesão
da tecnologia".
Para Giovanna, o Brasil, embora
com atraso, pode se destacar
nesse cenário com o uso
do etanol. "Não está clara a
direção que vai tomar. O Brasil
vem nessa caminhada da eletrificação
com algum atraso.
Vamos ver se isso vai resultar
numa solução mais brasileira".
A aposta seria, por exemplo,
em uma célula de combustível
de hidrogênio abastecida por
etanol, que carregasse o motor
elétrico.
A entrevista completa sobre
esse cenário automotivo pode
ser acessada no Recap Podcast
que está disponível no site do
Recap e também nas plataformas
de áudio. Nela, além dos
pontos aqui abordados, a
jornalista traz as perspectivas
para 2022.
Acesse o podcast através
do QR-Code abaixo.
Giovanna Riato, jornalista e editora da
Automotive Business, foi entrevistada no Recap
Podcast de março. Confira!

Social
RECAP É NOVAMENTE APOIADOR OFICIAL DO JUNHO
VERMELHO DO HEMOCENTRO DA UNICAMP
Junto a isso, pelo
quinto ano
No mês de março, o Hemocentro
da Unicamp lançou as
inscrições para a 2ª edição da
Corrida e Caminhada “Movimente-se:
Sangue Salva”, que
compõe a tradicional campanha
#JunhoVermelho neste a-
no de 2022, para incentivar a
doação de sangue, com programação
da atividade para o
mês de junho, com centenas
de inscritos promovendo a
qualidade de vida e incentivando
a doação.
consecutivo, o Recap é apoiador
oficial dessa ação tão importante,
mobilizando a revenda
e a sociedade para que estoques
de sangue permaneçam
em níveis adequados a-
final, o sangue é o combustível
essencial da vida!
A corrida e caminhada são
só uma das atividades que estão
sendo preparadas para o
mês de junho que, tradicionalmente,
é o período em que
há uma redução nos estoques,
devido às baixas temperaturas,
que fazem com que o número
de doadores diminua.
Nesse contexto, os postos
de combustíveis acabam sendo
importantes espaços de divulgação
das peças da campanha,
por estarem nas principais
ruas e avenidas da cidade,
com um apelo forte junto aos
consumidores, reforçando seu
papel social e de prestação de
serviço.
28 RECAP

RECAP MANTÉM APOIO AO LAR PEQUENO PARAÍSO
O Recap reforça seu compromisso
social com diversas
ações e apoios em diversas
campanhas sazonais e fixas,
como da Creche Lar Pequeno
Paraíso, que há anos tem como
parceiro o sindicato.
Essa instituição sem fins lucrativos
fica em Campinas, interior
de São Paulo (onde está
localizada a sede do Recap) e
atende 108 crianças de 2 a 6
anos de regiões carentes do
município, oferecendo gratuitamente
educação infantil, creche
em período integral, além
de fornecer quatro refeições
ao dia: café da manhã, almoço
(sobremesa), lanche e jantar,
que são complementadas e
reforçadas com as doações
recebidas.
Nesse cenário, o Recap, por
mais um ano mantém seu
apoio na divulgação das ações
do Lar Pequeno Paraíso, para
angariar recursos para as realizações
dos eventos e na
captação de doações.
O Lar recebe doações diversas
de pessoas físicas e jurídicas
(financeira e/ou material)
e realiza promoções beneficentes,
tais como Eventos da
Feijoada, Pizza e Bazares de
Roupas, Calçados e artigos diversos
para sua manutenção,
garantindo assim, o atendimento
das famílias que moram
em uma região de vulnerabilidade
social.
Para conhecer mais sobre
esta instituição, acesse o site
www.larpequenoparaiso.org.br.
Além das doações financeiras,
a ajuda pode vir através do
trabalho voluntário junto ao a-
tendimento oferecido às crianças.
Os interessados em participar
podem entrar em contato diretamente
com a instituição pelo
telefone (19) 3294-5938.
29 RECAP

Artigo
PERCEPÇÃO, REALIDADE E VELOCIDADE DAS NOTÍCIAS
Você acha que o mundo, seu país e
a vida em geral pioraram ou melhoraram
nos últimos 10 anos?
Em todo o mundo, a grande maioria
das pessoas que escuta esta pergunta
responde que tudo piorou. Será verdade?
É inegável que, nos dois últimos a-
nos, a pandemia trouxe mais mortes,
preocupações, desemprego e inflação
e, mais recentemente, a guerra na U-
crânia trouxe novas preocupações,
mas uma análise desapaixonada de
vários outros dados mostra uma realidade
bastante diferente.
De 10 anos para cá, a fome, a miséria
e o número de homicídios despencaram
no mundo. No Brasil, onde a
taxa de homicídios era e ainda é bem
maior que a média mundial, a queda
do número de homicídios foi ainda
maior. Aqui, a renda per capita encolheu
nos últimos 10 anos e a taxa de
desemprego é das maiores que já tivemos,
mas em grande parte do resto
do mundo, a taxa de desemprego é
das menores da História e a renda
das pessoas é a mais alta já registrada.
De onde, então, vem a percepção de
piora generalizada? Um fator importante
foi a aceleração da velocidade
de disseminação de notícias. A
internet e as redes sociais trouxeram
grandes mudanças; muitas delas boas;
outras não. Uma dessas mudanças
foi uma aceleração da disseminação
das notícias e, por consequência,
um mais rápido envelhecimento
das notícias, levando as pessoas,
cada vez mais, a focarem na notícia
do momento, independentemente
de sua relevância nas vidas delas.
Por que isto importa? Porque destruições
são quase instantâneas, mas
30 RECAP
construções demoram a acontecer.
Como o processo de construção – de
um melhor modelo educacional, de
um melhor sistema de acesso a alimentos
ou de um sistema de energia
acessível – é lento, ele não é notícia.
As pessoas querem saber o que está
acontecendo neste exato momento.
O acontecimento momentâneo que
chama a atenção normalmente é um
desastre, um acidente, um problema
ou algum acontecimento absurdo.
Por isso, cada vez mais, o que é noticiado
e, ainda mais o que é notado
pelas pessoas são exatamente as catástrofes.
Sendo bombardeadas e
prestando atenção diariamente a
centenas de notícias ruins, é natural
que as pessoas acreditem que tudo
está piorando.
O processo de seleção natural reforçou,
ao longo tempo, nos seres humanos
a característica de prestar
mais atenção aos problemas e riscos
do que às coisas boas. Na savana, as
pessoas que se assustavam e corriam
ao ouvir o rugido do leão sobreviveram
e tiveram a chance de ter filhos e
passarem seus genes que prestam
atenção às más notícias para frente.
Já as que não davam bola para más
notícias viraram comida de leões.
Muita gente se queixa que a mídia
foca, em geral, nas más notícias. É fato
que isto acontece. A parte importante
é por que isso acontece. A razão
é que as pessoas dão mais atenção
às más notícias. A mídia sobrevive
de audiência. Se as pessoas focam
mais nas más notícias, a mídia
naturalmente noticiará o que as pessoas
focam.
Só que a confluência destes fatores
está criando uma falsa percepção de
que tudo só piora. Se esta percepção
não for revertida, acabará se transformando
em uma profecia auto-realizável.
O que causou melhorias gigantescas
de expectativa de vida, riqueza e
liberdade foram inovações que só a-
conteceram porque muita gente acreditou
que era possível mudar para melhor.
Só acreditar na possibilidade de
melhorar não garante nada, mas sem
acreditar que é possível mudar as coisas
para melhor, nada será feito para
que elas melhorem e elas não irão melhorar.
A falsa percepção de piora generalizada
está paralisando cada vez
mais gente. Se isso se generalizar, a
humanidade e o Brasil estarão fadados
à decadência.
Otimismo é fundamental, mas não o-
timismo ingênuo e sim um otimismo
realista e construtivo. Para serem solucionados,
os problemas precisam ser
reconhecidos e compreendidos. Ao
mesmo tempo, as pessoas precisam a-
creditar que eles podem ser solucionados.
Exatamente por isso, há muitos e
muitos anos, enfatizo em minhas palestras,
posts e entrevistas não apenas
quais são os problemas nacionais e suas
potenciais soluções, mas os infindáveis
casos concretos de pessoas no
Brasil e no mundo fazendo coisas sensacionais
em todos os campos da vida
– negócios, tecnologia, ciência, esportes,
educação, saúde, artes, etc. Estas
pessoas mostram que todos nós podemos
fazer coisas incríveis e que há
muita coisa melhorando muito, mas
estas coisas apenas não estão no radar
da maioria das pessoas.
Ricardo Amorim, economista mais
influente do Brasil segundo a Forbes e
influenciador nº 1 no LinkedIn.