edição de 21 de março de 2022

ok/Instagram eTikTok se unem contra o projeto
Unsplash
cios”. “Estamos fazendo nosso
trabalho e a principal estratégia
tem sido alertar, uma atitude
quase educacional”.
Recentemente Facebook/Instagram,
Google, Mercado Livre
e Twitter assinaram juntas uma
carta que fala que “ninguém
quer que notícias falsas se espalhem
nas redes e, como plataformas
de tecnologia, investem
em recursos e ações concretas e
transparentes para combater a
desinformação. “Estamos comprometidos
a debater com a sociedade
como podemos enfrentar
esse desafio juntos”.
“Reconhecemos os esforços
do Congresso Nacional na formulação
de uma proposta de lei
que ofereça à sociedade meios
eficientes de lidar com o problema,
mas, da forma como está
hoje, o Projeto de Lei 2630/2020
trata pouco do combate à desinformação.
Na verdade, o texto,
que ficou conhecido como PL
das Fake News, passou a representar
potencial ameaça para
a internet livre, democrática e
aberta que conhecemos hoje e
transforma a vida dos brasileiros
todos os dias”.
Ainda segundo a carta, se
transformado em lei, “o texto vai
restringir o acesso das pessoas a
fontes diversas e plurais de informação;
desestimular as plataformas
a tomar medidas para
manter um ambiente saudável
online; e causar um impacto negativo
em milhões de pequenos
e médios negócios que buscam
se conectar com seus consumidores
por meio de anúncios e
serviços digitais”.
imPedimento
Em outro trecho da carta, as
empresas alertam sobre “milhões
de pequenos e médios
negócios, como a padaria ou a
pizzaria de bairro, que não poderão
mais anunciar seus produtos
com eficiência e a custo baixo na
internet”, pois “um dos artigos
do texto impede o uso responsável
e equilibrado de dados pessoais
– em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD), promulgada após amplo
debate pela sociedade – para
a entrega eficiente de anúncios
e serviços que são cruciais para
micro e pequenas empresas e
para toda a economia brasileira”.
E, por fim, avalia que ao “estabelecer
regras que se aplicariam
apenas às plataformas digitais,
o PL 2630 acaba com a democratização
da publicidade, que foi
possível graças à internet e privilegia
alguns grupos de mídia”.
Fabio Coelho, presidente do
Google Brasil, revelou, em comunicado
ao mercado, no último
dia 11, sua opinião sobre o
assunto. Ele comenta que reconhece
a importância de debater
soluções para o problema, mas
se preocupa que o Congresso
“esteja fazendo isso sem considerar
as consequências negativas
e indesejadas que o projeto
de lei pode trazer”.
Segundo Coelho, o PL 2630
impõe uma série de obrigações
que deixariam as ferramentas
de busca menos seguras para todos
e mais suscetíveis a abusos
e fraudes. “O projeto de lei exige
que sejam divulgadas informações
minuciosas sobre como
nossos sistemas funcionam,
entre elas detalhes sobre a base
de treinamentos de sistemas e
métodos usados para melhorar
nossos serviços, monitorar violações
e tomar medidas de fiscalização,
o que prejudicaria significativamente
nossa capacidade
de combater abusos e spam e
proteger nossos usuários de golpes”,
explica.
Ele diz também que divulgar
esse tipo de dado não ajudará na
luta contra a desinformação. “Ao
contrário, oferecerá a agentes
mal-intencionados um ‘guia’ sobre
como contornar as proteções
dos nossos sistemas, trazendo
prejuízos para a qualidade e a
segurança dos nossos resultados
de busca”.
O executivo conta ainda que,
no YouTube, enfrenta uma “batalha
contínua contra aqueles
que buscam enganar os sistemas
– desde criadores
que testam
os limites de
nossas políticas
contra discurso
de ódio até tentativas
coordenadas
de espalhar
narrativas
de desinformação”.
“Grupos
dedicados a
esse tipo de atividade
constantemente
tentam
manipular os nossos sistemas e,
quando identificamos violações
às nossas políticas, agimos imediatamente”.
Coelho fala ainda da obrigação
que o PL impõe de pagamento
pelo “uso” de “conteúdo
jornalístico”, sem definir o que
seria este “uso” ou o que seria
“conteúdo jornalístico”. “Da
maneira como está, o texto pode
significar coisas diferentes, o
que por si só já representa uma
falta de clareza sobre efeitos práticos
dessa proposta e suas possíveis
consequências negativas”,
argumenta.
Ele destaca ainda a publicidade
digital, que “tem sido fundamental
para o desenvolvimento
da web aberta, permitindo que
as pessoas acessem informações
sem custo, que os veículos de
comunicação possam monetizar
seus conteúdos, que anunciantes
se conectem a potenciais
consumidores e permitindo a
existência de produtos gratuitos
como a própria Busca, o Gmail
e o Google Maps, entre outros”.
“O PL 2630, contudo, pode limitar
a capacidade das empresas
brasileiras de usarem a internet
“o texto, que
ficou conhecido
como PL das fake
news, Passou
a rePresentar
PotenciaL ameaça
Para a internet
Livre, democrática
e aberta”
para alavancar seus negócios.
Se o texto atual do projeto de lei
for aprovado, milhares de pequenas
e médias empresas no
Brasil – muitas delas ainda se recuperando
da crise causada pela
pandemia – terão dificuldades
em aumentar suas vendas com a
ajuda da publicidade online”.
O Twitter também enviou
comunicado se posicionando a
respeito do polêmico PL 2630. A
empresa diz atuar em diversas
frentes para garantir que as conversas
públicas sejam saudáveis,
seguras e de qualidade, bem
como para proteger a integridade
do debate que acontece na plataforma.
“Para as eleições deste
ano, reforçamos o nosso compromisso
de fortalecer o diálogo
democrático e garantir a liberdade
de expressão
das pessoas.
O Twitter declara
que entre
as principais
frentes estão
iniciativas para
conscientizar e
educar as pessoas
que usam
a plataforma,
combater comportamentos
que podem levar
à disseminação
de desinformação e o desenvolvimento
de recursos que
ajudam as pessoas a encontrar
conteúdos confiáveis de curadoria
sobre as eleições”.
A companhia revela que essas
iniciativas acontecem por meio
de parcerias com autoridades
e especialistas na “criação de
ações e conteúdos de educação
midiática ou via funcionalidades
e recursos implementados no
próprio Twitter – por exemplo,
a parceria que realizamos com
o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). “Na busca por termos relacionados
às eleições na plataforma,
o primeiro resultado da
pesquisa, apresentado no topo
da lista, será uma notificação
com um link para a página do
TSE com dados úteis sobre o processo
eleitoral”.
O TikTok também fala que a
segurança e o bem-estar da “comunidade
são prioridades”. “Removemos
conteúdos enganosos
e danosos sobre processos cívicos
quando identificados. Entendemos
que qualquer regulação
da internet deve levar em conta a
liberdade de expressão e a segurança
das pessoas”.
jornal propmark - 21 de março de 2022 25