MANUAL DE TOXICOLOGIA CLÍNICA - COVISA 2017(1)

A intoxicação é um problema de Saúde Pública de
importância global. Segundo a Organização Mundial de
Saúde (OMS) em 2012, foi estimado que 193.460 pessoas
morreram em todo mundo devido a intoxicações não
intencionais. Em torno de 1.000.000 pessoas morrem a
cada ano devido ao suicídio, sendo significante o número
relacionado às substâncias químicas e os pesticidas foram
responsáveis por 370.000 destas mortes. Nos Estados
Unidos, em 2014, foram registrados, pelos Centros de
Controle de Intoxicação, 2.165.142 atendimentos de casos
de exposição humana.
No Brasil, embora a dimensão ainda não seja
conhecida em sua plenitude, foram registrados no Sistema
de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), entre
2010 a 2014, 376.506 casos suspeitos de intoxicação. Deste
total, o estado de São Paulo representou 24,5% (n=92.020).
O município de São Paulo, nesse mesmo período, registrou
21.407 casos, representando 23% do total notificado no
estado de São Paulo e 5,7% do total do Brasil, conferindo ao
município de São Paulo o título de maior notificador do país.
INTRODUÇÃO
A notificação das Intoxicações Exógenas se tornou
obrigatória a partir de 2011, com a publicação da Portaria GM/
MS nº 104 de 25 de janeiro de 2011, que incluiu a intoxicação
exógena (IE) na lista de agravos de notificação compulsória,
posteriormente a Portaria GM/MS nº 1271, de 06 de junho
de 2014, manteve a IE na lista de doenças e agravos de
notificação compulsória e definiu sua periodicidade de
notificação como semanal. A mesma portaria definiu também
que a tentativa de suicídio, contida no agravo da violência,
é de notificação compulsória imediata e deve ser realizada
pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço
assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente,
em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo
meio mais rápido disponível. Portaria mais recente, a GM/MS
nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 (anexo I) veio substituir a
última, sem modificações em relação às IE.
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