O Dilema do Porco Espinho - Leandro Karnal

comportamento ou cometer uma falta grave durante a pena, o isolamento em
cela individual (ou em outro local apropriado) é permitido. Proíbe-se que a
cela solitária seja escura, surda ou cela forte (artigo 45, §2º, e 52, inciso II, da
Lei nº 7.210/1984). Ainda que essa lei fosse observada estritamente (o que
sabemos não ser a regra), condenar à solidão dentro do isolamento (da
sociedade, da família, amigos etc.) é algo a ser pensado.
Usamos tal punição justamente porque sabemos que ela é radicalmente
contrária à natureza humana. Somos seres gregários, e a solidão em
definitivo, ou o isolamento, comprovadamente causa danos à saúde psíquica.
São mapeadas as chamadas “psicoses de prisão”. As críticas a esse sistema
punitivo datam também do século XIX que o criou, pois loucura, depressão,
desespero e suicídio sempre o acompanharam. Mesmo o argumento da
ressocialização é falho, uma vez que, “caso sobrevivesse ao isolamento, o
preso retornava à sociedade mais marginalizado e desajustado do que havia
ingressado no cárcere”, afirma Tatiana Baptista, baseando-se em pesquisas
com dados acumulados desde os anos 1970.
Alexis de Tocqueville visitou os Estados Unidos nos anos 1830 para estudar
o sistema prisional novo que ali havia. Escreveu que o confinamento em
solitárias era um castigo que “devora vítimas incessantemente e sem
piedade”. Charles Dickens, relatando suas opiniões sobre o sistema prisional
da Pensilvânia, que ele conhecera em suas viagens à América, escreveu que
“manipular devagar e diariamente os mistérios do cérebro pode ser
imensamente pior do que qualquer tortura no corpo”. Na Dinamarca, dados
oficiais captados entre 1870 e 1920 foram analisados, e a conclusão foi a
mesma: quando em longos períodos de isolamento, os presos desenvolviam
doenças mentais. A Suprema Corte dos Estados Unidos também se
pronunciou sobre o assunto em 1890, atestando o que os médicos diziam: o
confinamento em solitárias realmente produz uma redução nas capacidades
físicas e mentais.
No último meio século, as discussões sobre o confinamento em solitárias
se sofisticaram muito. Defensores do sistema alegam que é necessário,
especialmente diante de presos “marcados para morrer” pelo grupo ou para
aqueles que são extremamente perigosos. Se não forem isolados, o que fazer?