O Dilema do Porco Espinho - Leandro Karnal

punir por encarceramento e expiar a culpa por meio da reflexão solitária.
Foucault conclui que trocamos a punição pela marca no corpo por uma forma
de controle sobre o corpo, treinando-o, recondicionando-o para salvar sua
alma, sede dos hábitos e chave da Salvação. Deixamos de querer castigar pelo
crime para adotarmos uma lógica de salvar a consciência de cada indivíduo
por meio do recondicionamento do corpo e da solidão da reclusão. Ou seja,
prender alguém, privando-o de sua liberdade e da interação com outras
pessoas, como forma de punir é algo razoavelmente recente em nossa
história.
As grandes reformas surgiram com os livros de John Howard (O estado das
prisões na Inglaterra e o País de Gales) e Jeremias Bentham (Teoria das penas e das
recompensas), além da criação e da reforma do sistema prisional de Nova York
no século XIX. Howard, na fundação do país, propôs uma ampla reforma
prisional cuja base seria o isolamento do condenado durante o noturno
(reclusão noturna), impondo-lhe trabalho, instrução moral e religiosa,
separando as pessoas por classificação de crimes. Pregava prisões com
condições de higiene e alimentação adequada, rompendo com a lógica das
masmorras. Bentham formulou o Sistema do Panóptico, tão estudado por
Foucault no livro já citado. Tratava-se de uma proposta arquitetônica
revolucionária para os prédios das prisões. A ideia era fazer dois edifícios na
forma de cilindros concêntricos, ambos divididos em vários planos (ou alas).
No cilindro interno ficariam, sem serem vistos pelos presos, os carcereiros, e
no externo os condenados, arranjados em celas unitárias, separados por
classificação criminal. Bentham também sugeria a educação profissional e a
aplicação excepcional de castigos disciplinares físicos (leia: tortura).
Os dois livros foram amplamente lidos e debatidos. Com o incentivo da
ampla comunidade quaker, a Filadélfia adotou essas propostas. Desde sua
fundação, pelo ex-prisioneiro William Penn, líder quaker, a Pensilvânia
buscava adotar a privação da liberdade e os trabalhos forçados como pena
basal, preferindo esses castigos aos corporais, mutilações e pena de morte.
Penn viu toda sorte de “corrupção e pecados” na prisão, como homens e
mulheres juntos, criminosos perigosos ao lado de outros com pouca
periculosidade, subornos e esquemas envolvendo carcereiros e condenados.