A Guerra_ a ascensao do PCC e o - Bruno Paes Manso

Apresenta o que há de mais moderno no sistema de vigilância em
presídios, como equipamentos que identificam drogas e explosivos nas
roupas dos visitantes, detectores de metais, sensores de presença, entre
outras tecnologias. Cada preso é custodiado em celas individuais, com
área de 6,00 m² (seis metros quadrados) cada uma, sendo monitorado 24
horas por dia, por um circuito de câmeras em tempo real.
Além do regime “comum”, as unidades prisionais federais dispõem de alas
para o cumprimento do Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado em celas
exclusivas para essa modalidade. Nesse regime, o detento perde direito à
visita íntima e tem menos tempo para familiares, advogados e banho de sol –
de apenas uma hora, feito na própria cela, num cubículo específico para isso
com entrada de luz natural. Ou seja, o preso permanece 24 horas dentro da
cela, sem contato com nenhuma outra pessoa. Para ser atendido pelo
advogado, é necessário realizar agendamento prévio, e a frequência é
controlada pela administração prisional (em geral, com periodicidade mensal
ou quinzenal). No caso das visitas, nem sempre são permitidas ao preso em
RDD e, quando autorizadas, ocorrem exclusivamente no parlatório.
O perfil do preso que vai para o federal, em tese, é bastante específico.
Conforme decreto de 2009, deve apresentar uma ou mais destas
características: ter liderança ou participação “relevante” em organização
criminosa; ser delator ou ter praticado crime que coloque em risco a sua
integridade física na prisão de origem, isto é, o preso que precisa ficar no
seguro (acusados de crimes sexuais, por exemplo); estar submetido ao RDD;
ser membro de quadrilha ou bando envolvido na prática reiterada de crimes
graves; estar envolvido em fuga ou episódios de grave indisciplina ou
violência no ambiente prisional originário.
Apesar das limitações, as previsões normativas são genéricas o suficiente
para que os presos tenham perfis diversos, sobretudo em relação a
“participação” em organização criminosa, prática reiterada de crimes graves e
envolvimento em episódios de grave indisciplina. Cabe à administração local
solicitar à Vara de Execução de origem a transferência do preso. Depois de
aprovação do Judiciário Federal, o Depen providencia a transferência e