04.10.2021 Views

A Guerra_ a ascensao do PCC e o - Bruno Paes Manso

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

capitais: Brasília, Florianópolis, Maceió e Brasília novamente. Em julho de

2006 acabaria o empurra-empurra entre as autoridades estaduais diante da

falta de capacidade física para custodiar algumas categorias de presos, como

o próprio Fernandinho Beira-Mar. No Paraná, seria inaugurada a primeira

penitenciária federal.

A criação do Sistema Penitenciário Federal foi uma resposta às demandas

dos estados diante de crescentes instabilidades que tomavam conta das

prisões de várias regiões do Brasil, mais notadamente de São Paulo e do Rio

Janeiro. As políticas públicas não pareciam funcionar. A escalada do

encarceramento, a demanda crescente por vagas nas prisões, a superlotação e

a degradação dos estabelecimentos prisionais de todo o país desafiavam os

governos. Os estados prendiam, gastavam cada vez mais, mas o problema só

piorava. As prisões se tornavam barris de pólvora, e estavam na iminência de

explodir de forma sistêmica, colapsando totalmente não apenas elas próprias,

mas também as estruturas da segurança pública dos estados.

A conformação de uma “crise prisional permanente”, sobretudo no

Sudeste, vinha se agravando diante da maior capacidade de organização da

população carcerária, através das facções prisionais. O governo federal,

historicamente criticado pela omissão na área de segurança – relegada aos

estados pela Constituição –, se sentiu pressionado a ir além das transferências

de recursos para os governos.

Muitos estados alegavam falta de condições – econômicas, políticas,

estruturais – para manter em seus cárceres alguns presos em razão da sua

liderança, periculosidade ou capacidade de fomentar crimes no interior das

prisões, principalmente através do uso do telefone celular. O crime já vinha

se espalhando gradativamente a partir dos novos modelos e redes de gestão

de tráfico. Exigia-se que a União tomasse a dianteira. Alguns presos

representavam ameaça nacional e internacional. Os estados, portanto, seriam

injustamente onerados ao arcar com a manutenção de sua custódia. A

responsabilidade seria da União, uma vez que o escopo de atuação desses

indivíduos no comércio e distribuição de drogas extrapolava os limites

territoriais dos entes federativos.

Em junho de 2006, o Sistema Penitenciário Federal começou efetivamente

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!