Relatório de Sustentabilidade 2020

SUSTENTABILIDADE
9Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
3
SAÚDE
E
BEM-ESTAR
GRI 102-9, 102-16, 303-1, 303-2 e 306-2.
9.1 POLÍTICA DE
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
Com o intuito de estabelecer diretrizes
socioambientais a serem seguidas pelo
Desenvolve SP no seu relacionamento
com os clientes internos e externos,
foi implementada a Política de
Responsabilidade Socioambiental (PRSA)
em março de 2015 6 .
4 EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE
A PRSA observa as normas do Conselho
Monetário Nacional, da Banco Central do
brasil, a legislação ambiental do Estado de
São Paulo, bem como a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Baseado no Código de Conduta e Integridade
e no Planejamento Estratégico, o Desenvolve
SP norteia sua atuação socialmente
responsável nos seguintes princípios:
1
promoção do desenvolvimento
sustentável com políticas de fomento
que atendam às necessidades das
empresas paulistas, englobando
o progresso social, o crescimento
5 IGUALDADE
DE GÊNERO
econômico e a preservação ambiental;
2
3
4
5
12 CONSUMO E
PRODUÇÃO
RESPONSÁVEIS
16
transparência, objetividade,
prestação de contas e
PAZ, JUSTIÇA E
INSTITUIÇÕES
EFICAZES
comportamento ético nas ações
internas e externas, a fim de dar
maior eficiência na tomada de
decisões e na orientação estratégica;
respeito aos direitos humanos e
combate a todas as formas de
preconceito e discriminação;
relacionamento probo e respeitoso
com colaboradores, clientes,
fornecedores, associações parceiras
ou entidades de classes, e com o
governo, respeitando seus interesses,
o emprego pleno e produtivo e
trabalho decente para todos;
respeito ao estado de direito, à
cultura e aos costumes de qualquer
indivíduo.
9.1.1 Diretrizes
Institucionais
Para que as atividades do Desenvolve
SP sejam pautadas pelos princípios da
responsabilidade socioambiental, as diretrizes
institucionais estão divididas nos grupos:
6 A Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) está publicada em: https://www.desenvolvesp.com.br/
institucional/governanca-corporativa/politicas-e-regulamentos
1 Valores, Transparência e Governança
2 Público Interno
3 Meio ambiente
O Desenvolve SP realizou a instalação
de um sistema de coleta de água do
ar-condicionado e da água de chuva,
que é reutilizada para limpeza de áreas
externas e banheiros, contribuindo
para reduzir o consumo de água e o
impacto no meio ambiente.
4 Fornecedores
Os editais publicados, bem
como quaisquer aditamentos e/
ou prorrogações aos contratos
administrativos, contêm
cláusulas sobre responsabilidade
socioambiental e uma declaração
para adesão dos fornecedores, na
qual declaram, sob as penas da Lei,
que sua empresa, eventuais filiais e
seus respectivos sócios não exercem
nenhuma das atividades que possam
ferir a PRSA do Desenvolve SP.
Em 2020, o Desenvolve SP contratou R$ 23
milhões em aquisições de bens e serviços
com 130 fornecedores distintos, todos
selecionados com base na legislação que
regulamenta as licitações e contratos de
empresas públicas.
A contratação de mão de obra terceirizada
é decidida pelas empresas contratadas. Pela
natureza civil dos contratos e por questões
legais, há interferência por parte da
administração da Instituição nas questões
trabalhistas das empresas contratadas.
5 Clientes
Para as empresas que pretendam obter
financiamento junto ao Desenvolve SP, são
exigidos a apresentação de documentos e
declarações que comprovem a regularidade
em relação às questões socioambientais.
As prefeituras, durante a execução dos
projetos, devem atender às legislações
ambientais e sociais pertinentes, uma vez
que o seu descumprimento gera ato de
improbidade e possível processo criminal
para os gestores públicos.
O Sistema de Administração de Riscos
Ambientais e Sociais (Saras) do
Desenvolve SP consiste em uma série
de procedimentos que são inseridos nas
rotinas de cadastro, concessão de crédito,
contratações administrativas, avaliação de
garantias e renegociações.
O Saras, estabelecido na Política de
Gerenciamento do Risco Socioambiental,
abrange todas as operações de crédito
realizadas para as empresas e prefeituras,
com recursos próprios ou de terceiros, bem
como define diretrizes para avaliação de
garantias, contratações administrativas,
criação de novos produtos e relacionamento
com clientes com operações de crédito em
situação irregular.
A estrutura do referido sistema busca
identificar, avaliar, monitorar, controlar
e mitigar os riscos socioambientais
associados às partes interessadas, internas
e/ou externas, no que se refere à concessão
de crédito e contratações administrativas,
além de contribuir para o cumprimento
da sua missão e evitar perdas de crédito
associadas às questões socioambientais.
6 Comunidade
O Desenvolve SP opta por aplicar
parte do imposto de renda devido em
incentivos fiscais, nos limites previstos
na legislação, o que possibilita
destinar recursos a projetos de
incentivo à cultura, desporto, saúde e
atendimento aos direitos das crianças
e adolescentes do estado. A alocação
de parte destes recursos nos fundos
da criança e do adolescente do
Estado de São Paulo tem por objetivo
contribuir com uma vida saudável e
promover o bem-estar deste grupo.
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