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SEMINÁRIO
TRABALHO INFANTIL

SE

Introdução
• Trabalho infantil nas indústrias
• Combate ao trabalho infantil
✓ Instituiçoes
✓ ONGS
• Considerações sobre o livro “Infância roubada”

O termo “trabalho infantil”

A chegada das máquinas

A inexistência de leis que regulassem o
trabalho infantil

A procura por mão de obra infantil
se intensifica no Brasil

como uma boa opção uma vez que
Opção de baixo custo

Media salarial de um menor de idade

a As primeiras discussões
sobre criação de leis
relacionadas ao trabalho infantil

Reinvindicações feitas aos
empresários industriais

A resposta do Estado
• 1919 - fixação da idade mínima de
14 anos para o trabalho;
• 1927 - o Código de Menores;
✓ jornada de trabalho de seis horas
diárias;
✓ proibição do trabalho noturno;
✓ idade mínima de 14 anos.
• 1988 – na Constituição vigente, a
idade mínima é elevada para 16
anos.

Crianças e adolescentes
na indústria têxtil no Brasil.

Condições degradantes de trabalho

Terceirização
da fabricação de roupas

Naturalização do trabalho infantil

INSTITUIÇÕES DE COMBATE
AO TRABALHO INFANTIL

• Ramo do MPU;
• Atribuição.

Competência do MPT relativamente
ao trabalho infantil
• Proposições de ações

Ponto de partida das ações do MPT
relativamente ao trabalho infantil
• Denúncias;
• Representações;
• Iniciativa própria.

Parte do MPT que lida com a questão do
trabalho infantil
• COORDINFÂNCIA

Objetivos da COORINFÂNCIA
• Promover, supervisionar e coordenar ações
contra as variadas formas de exploração do
trabalho de crianças e adolescentes.

Principais áreas de atuação da
COORDINFÂNCIA
•
a) Promoção de políticas públicas para a
prevenção e erradicação do trabalho infantil
informal;
b) proteção aos atletas mirins;
c)trabalho infantil artístico;
d) exploração sexual comercial;
e) trabalho infantil doméstico; e
f) trabalho nos lixões.

Rede Nacional de Combate ao
Trabalho Infantil
• Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag);
• Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda).

Instituições alertam para
os riscos do trabalho infantil

O trabalho infantil leva a baixo
rendimento e consequente evasão
escolar.

O trabalho infantil provoca acidentes
e adoecimentos, não raras vezes com
mutilações e mortes

O trabalho infantil afasta a criança do
lazer, da brincadeira e do descanso;

O trabalho infantil provoca inversão de
papéis com consequências diversas,
como uso de drogas, alcoolismo, gravidez
precoce e violência.

O trabalho infantil rouba oportunidades;
em suma, macula e mata a infância.

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL (PETI)

• O que é o PETI?
• Qual é o objetivo do PETI?
• Para quem o PETI é destinado?
• O que é o PETI exige?
• O que fazer para ser incluído no PETI?
• Qual é o papel da assistência social do
município no PETI?

ONGS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Significado da sigla ONG.
O que são ONGs?
Qual e a finalidade das ONGs ?

ChildFund Brasil
• O que é?
• Quais são os objetivos?
• Quais são os projetos?

Sinhá Junqueira
• O que é?
• Quais são os projetos?
• Onde atua?

CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO
INFÂNCIA ROUBADA

Introdução
Objetivo da história;
O que a história focaliza.

Enredo
• O sonho de Eli e Edi.
• A realidade de Eli e Edi;
• Eli e Edi vão à casa dos colegas de trabalho
Valdo e Marilda;
• Guilè trabalha e estuda;
• Guilé os leva para conhecer a professora Joana;
• Um amigo das crianças morre eletrocutado no
laranjal;
• O pai conta o fato para os jornais;
• As cooperativas foram obrigadas a implantar
escolas perto das plantações.

Personagens
• Protagonistas;
• Antagonista;
• Personagens secundários.

Temática
• A exploração do trabalho infantil;
Denúncia:
‣ das condições do trabalho infantil no campo;
‣ da falta de perspectivas de um futuro melhor
para as crianças trabalhadoras.
Aponta:
‣uma alternativa para minimizar os efeitos
danosos da exploração do trabalho infantil.