História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônio e Memórias

Edinaldo Pinheiro Nunes Filho, Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito
ambiental. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiroz. Guia
básico de Educação Patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
1999.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NACIONAL. IPHAN. Portaria nº 07, de
01 de dezembro de 1988. Estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia,
às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios
arqueológicos previstas na Lei n. 3.924, de 26 de julho de 1961. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NACIONAL. IPHAN. Portaria nº 230,
de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre os estudos de arqueologia em todas as fases do
licenciamento ambiental. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_230_de_17_de_dezembro_de_2002.pdf.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NACIONAL. IPHAN. Instrução
Normativa nº 001, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem
observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MA
RCO_DE_2015.pdf.
JACOBI, Pedro Roberto. Educação ambiental: o desfio da construção de um pensamento crítico,
complexo e reflexivo. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 233-250, 2005.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano Ambiental: do coletivo ao
coletivo extrapatrimonial. Teoria e Prática. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2014.
552