História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônio e Memórias

Organizadores: José Petrucio de Farias Junior / Ligia Terezinha Lopes Simonian / Ana Cristina Rocha Silva / Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus. Organizadores: José Petrucio de Farias Junior / Ligia Terezinha Lopes Simonian / Ana Cristina Rocha Silva / Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus.

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Edinaldo Pinheiro Nunes Filho, Rejane Cleide Lemos de Vasconcelossistemático de trabalho educacional focado na valorização e preservação do patrimôniocultural, sendo, em suas palavras, “uma metodologia que crê na aprendizagem a partir dosbens culturais e sua preservação por meio de sua valorização”.De sua parte, Miranda (2006, p. 43) esclarece que a educação patrimonial devedespertar na comunidade o interesse pela gestão do patrimônio cultural, posto que é tambémde sua responsabilidade tal tutela. Segundo ele, “há a necessidade de que todos tenhamconsciência da importância da preservação da memória para que possam exercer seusdireitos e cumprir seus deveres em relação ao patrimônio cultural”. Por outro lado,Marchesan (2007, p. 192) ressalva que não há como a população participar da gestão dopatrimônio se, primeiramente, não ocorrer “uma política deliberada e continuada de précontextualizaçãocultural do grupo social”. Somente o cidadão que compreende a suaimportância no meio sociocultural em que se encontra inserido passa de mero espectador asujeito ativo, intervindo positivamente na tutela do patrimônio cultural.A ausência do envolvimento do cidadão com o meio sociocultural no qual vive éevidenciado, no caso da Amazônia, em virtude de equívocos históricos, onde as comunidadeslocais não possuem vínculos afetivos com o pouco monumental patrimônio arqueológicoexistente (SILVA; NUNES FILHO, 2012, p. 16).Para reparar esse grande equívoco e esvanecer o distanciamento étnico e afetivo dopovo da Amazônia para com o seu patrimônio arqueológico, os mesmos autores indicam comocaminho a efetivação de projetos de gestão participativa e a educação patrimonial emcomunidades locais, as quais, além de “construírem-se como instrumento de alfabetizaçãocultural, tornam-se as estratégias mais acertadas para a proteção do patrimônio culturalarqueológico e para a reconquista de identidades culturais” (SILVA; NUNES FILHO, 2012, p. 21).Como sucederia o processo de educação patrimonial? Horta, Grunberg e Monteiro(1999, p. 6) propõem que o desenvolvimento dessa metodologia se dê em quatro etapas,listadas abaixo:540

Educação patrimonial no campo das pesquisas arqueológicas e o papel dos museus1ª - Observação - identificar o objeto cultural, sua função e significado;percepção visual e simbólica.2ª - Registro – Fixação do conhecimento percebido, desenvolvimento damemória, pensamento lógico, intuitivo e operacional.3ª - Interpretação - Desenvolvimento da capacidade de análise e julgamentocrítico. Análise do tema, discussão, questionamento, avaliação, pesquisa deoutras fontes.4ª - Apropriação - Envolvimento afetivo, capacidade de auto-expressão,apropriação, participação criativa, valorização do bem cultural, zelo do bemcultural, preservação.Em síntese, cada elaboração ou pesquisa, sejam elas de natureza escolar ou de cunhocientífico sobre o tema, deve obedecer a critérios que conduzirão os alunos e/ou acomunidade ao sentimento de comprometimento com a finalidade de proteção e preservaçãodos bens culturais. Pensamento também abonado por Vasconcelos (2009, p. 339):Assim, quando se sente na “propriedade” de algum bem, existe a vontade dezelar pela sua integridade. Por outro lado, o estímulo de cuidar de algo geraseuma relação afetiva que proporciona uma relação de pertencimento.Resumidamente, o cuidado gera um sentimento de pertencimento, e sentir queaquele objeto lhe pertence gera uma série de cuidados, fazendo nascer umcomprometimento com a finalidade de proteção.Em relação à educação patrimonial e ao patrimônio arqueológico, o Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN previu essa metodologia de educação aoeditar a Portaria IPHAN nº 230/2002, que tratava da necessidade de compatibilizar as fases deobtenção das licenças ambientais para empreendimentos potencialmente impactantes comos estudos de arqueologia, dispondo que:Art. 6º [...]§ 7º. O desenvolvimento dos estudos arqueológicos acima descritos, em todasas suas fases, implica trabalhos de laboratório e gabinete (limpeza, triagem,registro, análise, interpretação, acondicionamento adequado do materialcoletado em campo, bem como o programa de educação patrimonial), os quaisdeverão estar previstos nos contratos entre os empreendedores e arqueólogosresponsáveis pelos estudos, tanto em termos de orçamento quanto decronograma (BRASIL, 2002).Ressalte-se que a educação patrimonial continua prevista na Instrução Normativa nº001, de 25 de março de 2015 do IPHAN, que revogou a Portaria IPHAN nº 230/2002.541

Educação patrimonial no campo das pesquisas arqueológicas e o papel dos museus

1ª - Observação - identificar o objeto cultural, sua função e significado;

percepção visual e simbólica.

2ª - Registro – Fixação do conhecimento percebido, desenvolvimento da

memória, pensamento lógico, intuitivo e operacional.

3ª - Interpretação - Desenvolvimento da capacidade de análise e julgamento

crítico. Análise do tema, discussão, questionamento, avaliação, pesquisa de

outras fontes.

4ª - Apropriação - Envolvimento afetivo, capacidade de auto-expressão,

apropriação, participação criativa, valorização do bem cultural, zelo do bem

cultural, preservação.

Em síntese, cada elaboração ou pesquisa, sejam elas de natureza escolar ou de cunho

científico sobre o tema, deve obedecer a critérios que conduzirão os alunos e/ou a

comunidade ao sentimento de comprometimento com a finalidade de proteção e preservação

dos bens culturais. Pensamento também abonado por Vasconcelos (2009, p. 339):

Assim, quando se sente na “propriedade” de algum bem, existe a vontade de

zelar pela sua integridade. Por outro lado, o estímulo de cuidar de algo gerase

uma relação afetiva que proporciona uma relação de pertencimento.

Resumidamente, o cuidado gera um sentimento de pertencimento, e sentir que

aquele objeto lhe pertence gera uma série de cuidados, fazendo nascer um

comprometimento com a finalidade de proteção.

Em relação à educação patrimonial e ao patrimônio arqueológico, o Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN previu essa metodologia de educação ao

editar a Portaria IPHAN nº 230/2002, que tratava da necessidade de compatibilizar as fases de

obtenção das licenças ambientais para empreendimentos potencialmente impactantes com

os estudos de arqueologia, dispondo que:

Art. 6º [...]

§ 7º. O desenvolvimento dos estudos arqueológicos acima descritos, em todas

as suas fases, implica trabalhos de laboratório e gabinete (limpeza, triagem,

registro, análise, interpretação, acondicionamento adequado do material

coletado em campo, bem como o programa de educação patrimonial), os quais

deverão estar previstos nos contratos entre os empreendedores e arqueólogos

responsáveis pelos estudos, tanto em termos de orçamento quanto de

cronograma (BRASIL, 2002).

Ressalte-se que a educação patrimonial continua prevista na Instrução Normativa nº

001, de 25 de março de 2015 do IPHAN, que revogou a Portaria IPHAN nº 230/2002.

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