História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônio e Memórias

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Educação patrimonial no campo das pesquisas arqueológicas
e o papel dos museus
Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos
Introdução
Em 1981 – antes, portanto, da Constituição Federal de 1988 –, a Lei da Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) já evidenciara a importância da informação para a
preservação do meio ambiente, dispondo que:
Art. 4º. - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
V- à (“sic”) difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à (“sic”)
divulgação de dados e informações ambientais e à (“sic”) formação de uma
consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade
ambiental e do equilíbrio ecológico; (BRASIL, 1981, Grifo Nosso).
No compasso da Lei nº 6.938/1981, a Portaria IPHAN 230/2002 estabelecia que após o
salvamento arqueológico deveria ser feito um relatório detalhado acerca do trabalho realizado,
constando os resultados científicos dos esforços despendidos em termos de produção de
conhecimento sobre a arqueologia da área estudada. Esses resultados seriam incorporados à
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