História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônio e Memórias
Organizadores: José Petrucio de Farias Junior / Ligia Terezinha Lopes Simonian / Ana Cristina Rocha Silva / Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus. Organizadores: José Petrucio de Farias Junior / Ligia Terezinha Lopes Simonian / Ana Cristina Rocha Silva / Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus.
Ana Cristina Rocha SilvaTrajetória histórica da região do vale do rio MaracáLocalizada na parte sul do estado do Amapá, dentro dos limites do atual município deMazagão, a bacia do rio Maracá possui características físicas semelhantes às de outras baciasAmazônicas. É uma área de transição natural entre dois biomas: a várzea e a terra firme.Assim, ora a paisagem é composta por campos de várzea, ora é composta por terra firme.Trata-se de uma região com uma biodiversidade riquíssima, que historicamente está ligada àagricultura e ao extrativismo.A ocupação das terras do vale do rio Maracá integra o processo de colonização desseterritório da Capitania do Cabo Norte. Assim, a história do lugar é marcada pela vinda defamílias portuguesas oriundas do Marrocos, no norte da África, para a Amazônia, durante oséculo XVIII (VIDAL, 2008). Ao compor o projeto reformador de Marquês de Pombal, nostermos de Souza Júnior (2001), a transferência dessas famílias objetivou a ocupação desseterritório, onde a presença de colonos portugueses era tímida e havia a ameaça de invasãoestrangeira.Em virtude da rica biodiversidade e da vocação para o extrativismo, a trajetóriahistórica do território do vale do rio Maracá também está associada ao boom da borracha naAmazônia, surgido em meados do século XIX. Nesse contexto, por meio do sistema deaviamento, nessa área, registra-se a extração da seringa (Hevea brasiliensis), da castanha daamazônia (Bertholletia excelsa) e de outros produtos florestais. Com base em Simonian (2006)e em âmbito regional, o sistema de aviamento foi um mecanismo utilizado pelos patrões daborracha para endividar e submeter os trabalhadores a seus interesses.O sistema viabilizava uma logística de trocas que endividava seus credores. Ademais,favorecia a expansão dos domínios de terra dos patrões, com o uso de estratégias ilícitas. Apartir de 1899, o modus operandi do aviamento fez com que o coronel José Júlio de Andradese apropriasse de porções significativas de terras, ao longo do sul do Amapá. Nos termos deRibeiro, Chagas e Nascimento (2019), o território apropriado por ele foi de aproximadamentetrês milhões de hectares, sendo um dos maiores latifúndios do planeta. De acordo com esses496
Patrimônio arqueológico e desenvolvimento no PAE Maracá-AP: contribuições...autores, na área apropriada por José Júlio, extraiam-se a castanha da amazônia para aexportação, a borracha, a copaíba, o ouro e, ainda, criava-se gado.Em 1948, um grupo de empresários portugueses compra as terras de José Júlio. Pormeio de Filocreão (2007), compreende-se que, seja na fase de José Júlio ou na faseportuguesa, os trabalhadores rurais do sul do Amapá exerciam seu labor em condiçõesprecárias. Outrossim, conforme Filocreão (2007), em ambos os períodos, existiam: i) a práticado aviamento; ii) a expropriação ilícita de trabalhadores de suas terras; e iii) o monopólio dacomercialização de produtos florestais.No ano de 1967, o grupo português vende as terras a Daniel Ludwig, para a instalaçãodo Projeto Jari. A venda se deu em meio as estratégias de integração da Amazônia ao capitalnacional e internacional. Além de instalar um complexo madeireiro, Ludwig objetivavaexecutar a produção agropecuária em larga escala na região. De acordo com Pedroso (2010),o extrativismo tradicional do sul do Amapá foi desarticulado pelo Projeto Jari. Desde então,se acirram os conflitos entre esse empreendimento e as populações tradicionais locais.Sob influência do movimento socioambiental capitaneado por Chico Mendes, nadécada de 1980, no Acre, as comunidades agroextrativistas do sul do Amapá engajam-se naluta social. Dessa empreitada e com o apoio do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS),elas criam o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Amapá (SINTRA) e a Cooperativa MistaAgroextrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (COMAJA). Por meio dessasentidades representativas, os trabalhadores rurais do sul do estado reivindicam a criação deassentamentos extrativistas, junto ao INCRA.A seguir-se Filocreão (2007), a modalidade de assentamento extrativista se tornou umaopção conveniente para a regularização fundiária das áreas dos antigos seringais daAmazônia. Outrossim, essa modalidade nova atendia a necessidade de proporcionarmelhores condições de vida para os povos tradicionais daquele território. Desse modo, em27 de outubro de 1988, no âmbito do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meiodas Portarias nº 1.440, nº 1.441 e nº 1.442, foi criado o Projeto de Assentamento Extrativistado Maracá (PAE Maracá).497
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autores, na área apropriada por José Júlio, extraiam-se a castanha da amazônia para a
exportação, a borracha, a copaíba, o ouro e, ainda, criava-se gado.
Em 1948, um grupo de empresários portugueses compra as terras de José Júlio. Por
meio de Filocreão (2007), compreende-se que, seja na fase de José Júlio ou na fase
portuguesa, os trabalhadores rurais do sul do Amapá exerciam seu labor em condições
precárias. Outrossim, conforme Filocreão (2007), em ambos os períodos, existiam: i) a prática
do aviamento; ii) a expropriação ilícita de trabalhadores de suas terras; e iii) o monopólio da
comercialização de produtos florestais.
No ano de 1967, o grupo português vende as terras a Daniel Ludwig, para a instalação
do Projeto Jari. A venda se deu em meio as estratégias de integração da Amazônia ao capital
nacional e internacional. Além de instalar um complexo madeireiro, Ludwig objetivava
executar a produção agropecuária em larga escala na região. De acordo com Pedroso (2010),
o extrativismo tradicional do sul do Amapá foi desarticulado pelo Projeto Jari. Desde então,
se acirram os conflitos entre esse empreendimento e as populações tradicionais locais.
Sob influência do movimento socioambiental capitaneado por Chico Mendes, na
década de 1980, no Acre, as comunidades agroextrativistas do sul do Amapá engajam-se na
luta social. Dessa empreitada e com o apoio do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS),
elas criam o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Amapá (SINTRA) e a Cooperativa Mista
Agroextrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (COMAJA). Por meio dessas
entidades representativas, os trabalhadores rurais do sul do estado reivindicam a criação de
assentamentos extrativistas, junto ao INCRA.
A seguir-se Filocreão (2007), a modalidade de assentamento extrativista se tornou uma
opção conveniente para a regularização fundiária das áreas dos antigos seringais da
Amazônia. Outrossim, essa modalidade nova atendia a necessidade de proporcionar
melhores condições de vida para os povos tradicionais daquele território. Desse modo, em
27 de outubro de 1988, no âmbito do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio
das Portarias nº 1.440, nº 1.441 e nº 1.442, foi criado o Projeto de Assentamento Extrativista
do Maracá (PAE Maracá).
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