História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônio e Memórias

Museu do Círio: educação patrimonial e museal em Belém do Pará
Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos,
artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os
grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante
de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite
de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e
grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua
história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo
assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Para os fins da presente Convenção, será levado em conta apenas o patrimônio
cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de
direitos humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre
comunidades, grupos e indivíduos, e do desenvolvimento sustentável
(ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA, p. 4, 2003).
Esta convenção trouxe um novo conceito: patrimônio cultural imaterial, o qual deu
visibilidade para a necessidade de valorizar um patrimônio vivo, em constante adaptação,
que integra parte da identidade dos grupos e das comunidades, e é transmitido de geração
em geração. Acerca disso, Masoud, Mortazavi e Farsani (2019, p. 54) afirmam que […]
“intangible cultural heritage is transmitted from past generations to present and future
generations and is constantly recreated by communities and groups in response to their
environment, nature and history”.
Yamaguti (2018), vem destacar que o patrimônio cultural imaterial se configura em
uma construção social, histórica, cultural, temporal e contextual, assim como uma categoria
educativa voltada para a formação do cidadão, ao oportunizar o direito à cultura. A mesma
autora ressalta ainda que o campo do patrimônio implica em refletir e considerar os diferentes
agentes/atores que o constituem, seus múltiplos interesses e suas diferentes práticas e
dimensões.
Aikawa (2009) explica que o patrimônio imaterial é gerido por pessoas, daí a
importância dada à preservação das "comunidades", à transmissão ativa de suas práticas,
entendidas como meios eficazes de conservação, a tal ponto que se define como um legado
cultural vivo das comunidades. Melo e Cardozo (2015, p. 1063), ao pensarem acerca do
patrimônio na constituição do ser humano, afirmam que:
309