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ABRIL 2021 15<br />
PUBLIEDITORIAL<br />
Direito Empresarial<br />
Quando o principal<br />
credor é o banco<br />
Diferente de antigamente, quando os empréstimos<br />
com juros acessíveis e os financiamentos eram<br />
feitos para alavancar o crescimento da empresa<br />
e não simplesmente para dar continuidade ao negócio,<br />
hoje as empresas utilizam os bancos para cobrir despesas<br />
essenciais, como folha de pagamento, funcionários,<br />
aluguel e até estoque.<br />
E isso tem levado muitas delas a se atolarem em dívidas.<br />
Um problema que pode consumir toda a lucratividade<br />
que o empresário teria com o fluxo de caixa e até levar<br />
negócios a falência.<br />
Por isso é importante ficar atento às negociações<br />
bancárias. Muitas vezes, os juros abusivos e os juros<br />
compostos embutidos, que não compõem os juros acordados,<br />
levam o cliente para o cheque especial, o que facilmente<br />
vira uma bola de neve e leva desespero para a<br />
mesa de diretores e gerentes.<br />
Se este é o caso da sua empresa, separamos algumas<br />
dicas importantes!<br />
1. Levante o histórico e entenda a operação<br />
Se você já está atolado em dívidas, a primeira pergunta<br />
a se fazer é “sem a dívida bancária meu negócio<br />
consegue sobreviver?” Se a resposta for sim, você deve<br />
ir em busca da renegociação. Se a resposta à pergunta<br />
for não, ou seja, se a sua empresa não tem como existir<br />
sem aquela dívida, talvez seja o caso de repensar todo o<br />
seu negócio.<br />
Porque a partir do momento que você vê o pagamento<br />
da dívida como essencial para a continuidade das atividades<br />
da sua empresa, existe um problema.<br />
Lembre-se: a dívida bancária nunca deve atrapalhar<br />
a atividade empresarial, nem comprometer todo o seu<br />
caixa.<br />
2. Analise os contratos<br />
Antes de partir para a renegociação da dívida, faça<br />
uma análise minuciosa de todos os contratos feitos com<br />
o banco. Veja quais são as garantias de cada um deles,<br />
se os valores de juros estão sendo cobrados pela média<br />
de mercado ou se estão sendo juros abusivos.<br />
É muito comum os bancos cobrarem taxa, tarifa e<br />
abertura e crédito, os juros nominais não serem equivalentes<br />
ao valor da parcela etc. Tudo isso é passível<br />
de discussão e muitas vezes surge uma boa oportunidade<br />
de renegociação, ainda mais hoje em dia, com<br />
a baixa da taxa Selic, que facilita renegociar com juros<br />
mais atrativos.<br />
3. Evite aceitar o primeiro contrato feito pelo banco<br />
Normalmente, o banco oferece como primeira proposta<br />
uma negociação com taxas, tarifas e juros altos. Nesse<br />
caso, é importante pesquisar o mercado e fazer um comparativo.<br />
Existem taxas muito acessíveis, principalmente<br />
com a queda da taxa Selic.<br />
São tarifas extremamente benéficas, com juros baixíssimos.<br />
Elas podem, inclusive, servir de argumentação<br />
para você negociar com o seu banco e conseguir melhores<br />
condições.<br />
4. Encontrou práticas que suspeita serem ilegais?<br />
Busque a Justiça<br />
As discussões judiciais de dívidas bancárias podem<br />
sim ser usadas. Mas, para entrar com uma ação é preciso<br />
fazer uma perícia prévia, uma análise dos contratos,<br />
uma análise das parcelas e dos pagamentos que já foram<br />
feitos para ver se existe algum subterfúgio jurídico<br />
para discussão.<br />
Normalmente, essas discussões demandam bastante<br />
tempo, até alguns anos, o que não é interessante para<br />
os bancos, principalmente às instituições privadas. Para<br />
eles, o interessante é receber o valor. É quando começam<br />
a surgir propostas de descontos. Ao logo do tempo,<br />
dependendo da demanda, a cada ano que passa o banco<br />
consegue oferecer maiores descontos, chegando muitas<br />
vezes a valores ínfimos e bem atrativos para que a empresa<br />
possa quitar completamente a sua dívida.<br />
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial<br />
e do Consumidor, é diretor da Massicano Advogados.<br />
Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial<br />
e do Consumidor no site www.massicanoadvogados.com.br,<br />
que é atualizado semanalmente.