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ABRIL 2021 15
PUBLIEDITORIAL
Direito Empresarial
Quando o principal
credor é o banco
Diferente de antigamente, quando os empréstimos
com juros acessíveis e os financiamentos eram
feitos para alavancar o crescimento da empresa
e não simplesmente para dar continuidade ao negócio,
hoje as empresas utilizam os bancos para cobrir despesas
essenciais, como folha de pagamento, funcionários,
aluguel e até estoque.
E isso tem levado muitas delas a se atolarem em dívidas.
Um problema que pode consumir toda a lucratividade
que o empresário teria com o fluxo de caixa e até levar
negócios a falência.
Por isso é importante ficar atento às negociações
bancárias. Muitas vezes, os juros abusivos e os juros
compostos embutidos, que não compõem os juros acordados,
levam o cliente para o cheque especial, o que facilmente
vira uma bola de neve e leva desespero para a
mesa de diretores e gerentes.
Se este é o caso da sua empresa, separamos algumas
dicas importantes!
1. Levante o histórico e entenda a operação
Se você já está atolado em dívidas, a primeira pergunta
a se fazer é “sem a dívida bancária meu negócio
consegue sobreviver?” Se a resposta for sim, você deve
ir em busca da renegociação. Se a resposta à pergunta
for não, ou seja, se a sua empresa não tem como existir
sem aquela dívida, talvez seja o caso de repensar todo o
seu negócio.
Porque a partir do momento que você vê o pagamento
da dívida como essencial para a continuidade das atividades
da sua empresa, existe um problema.
Lembre-se: a dívida bancária nunca deve atrapalhar
a atividade empresarial, nem comprometer todo o seu
caixa.
2. Analise os contratos
Antes de partir para a renegociação da dívida, faça
uma análise minuciosa de todos os contratos feitos com
o banco. Veja quais são as garantias de cada um deles,
se os valores de juros estão sendo cobrados pela média
de mercado ou se estão sendo juros abusivos.
É muito comum os bancos cobrarem taxa, tarifa e
abertura e crédito, os juros nominais não serem equivalentes
ao valor da parcela etc. Tudo isso é passível
de discussão e muitas vezes surge uma boa oportunidade
de renegociação, ainda mais hoje em dia, com
a baixa da taxa Selic, que facilita renegociar com juros
mais atrativos.
3. Evite aceitar o primeiro contrato feito pelo banco
Normalmente, o banco oferece como primeira proposta
uma negociação com taxas, tarifas e juros altos. Nesse
caso, é importante pesquisar o mercado e fazer um comparativo.
Existem taxas muito acessíveis, principalmente
com a queda da taxa Selic.
São tarifas extremamente benéficas, com juros baixíssimos.
Elas podem, inclusive, servir de argumentação
para você negociar com o seu banco e conseguir melhores
condições.
4. Encontrou práticas que suspeita serem ilegais?
Busque a Justiça
As discussões judiciais de dívidas bancárias podem
sim ser usadas. Mas, para entrar com uma ação é preciso
fazer uma perícia prévia, uma análise dos contratos,
uma análise das parcelas e dos pagamentos que já foram
feitos para ver se existe algum subterfúgio jurídico
para discussão.
Normalmente, essas discussões demandam bastante
tempo, até alguns anos, o que não é interessante para
os bancos, principalmente às instituições privadas. Para
eles, o interessante é receber o valor. É quando começam
a surgir propostas de descontos. Ao logo do tempo,
dependendo da demanda, a cada ano que passa o banco
consegue oferecer maiores descontos, chegando muitas
vezes a valores ínfimos e bem atrativos para que a empresa
possa quitar completamente a sua dívida.
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial
e do Consumidor, é diretor da Massicano Advogados.
Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial
e do Consumidor no site www.massicanoadvogados.com.br,
que é atualizado semanalmente.