Gestão Hospitalar N.º 24 2021

GH homenagem
”Testemunhos
VASCO REIS,
a persistência da solidez
António Correia de Campos
Sócio Honorário da APAH
Vasco Manuel Pinto dos Reis nasceu a
16 de fevereiro de 1942 e faleceu
poucos dias antes de concluir 79 anos,
no início de 2021. A sua vida acompanhou
algumas das maiores mudanças
que a Saúde teve em Portugal e Vasco Reis foi protagonista
quase direto de muitas delas. Eis por que a sua
vida e obra são importantes para se conhecer a história
contemporânea dos serviços de saúde em Portugal. A
dedicação à Saúde e em especial aos hospitais fez com
que ele jamais abandonasse a vida pública, ou saísse do
País à procura de outras ocupações e outros temas.
Vasco foi um dos primeiros jovens licenciados a ingressarem
na então muito moderna Direção-Geral dos Hospitais,
chefiada durante os seus primeiros nove anos por
Coriolano Ferreira. A ele se seguiram outros jovens: em
Coimbra, Júlio Pereira dos Reis, José Pedro Costa Alemão,
José António Menezes Correia, João Santos Cardoso,
Cândido Pacheco de Araújo e eu próprio; em Lisboa,
Cristiano de Freitas, António Menezes Duarte, Manuel
Cassiano Póvoas, João Delgado Simões, Mário Vieira
de Carvalho, Sílvio Carvalho Santos, Margarida Lucas
Barros Moura; e no Porto, Eduardo Sá Ferreira, Raul Moreno
Rodrigues, Rui Pinto.
A admissão destes jovens, planeada por Coriolano Ferreira
e acompanhada de perto por alguns menos jovens,
como Augusto Mantas, José Manuel Caldeira da Silva, Álvaro
de Paiva Brandão, Eduardo Caetano e mulheres notáveis
como Maria dos Prazeres Beleza, Maria Fernanda
Resende, Mariana Diniz de Sousa, Marta Lima Basto, Irene
Pinto de Carvalho, entre muitas outras, trouxe força
motora a uma direção-geral que, dentro ainda do regime
autoritário, nasceu para inquietar e provocar mudanças
há muito necessárias.
Entre 1965 e 1975, Vasco Reis foi técnico superior de administração,
cumpriu serviço militar, diplomou-se no primeiro
Curso de Administração Hospitalar da então Escola
Nacional de Saúde Pública e Medicina Tropical, em
1971, concorreu a diretor de serviço e foi nomeado em
1972 para dirigir os serviços financeiros do maior hospital
do País, os Hospitais Civis de Lisboa, com sete estabelecimentos
dispersos pela cidade, 3.600 leitos e 4.000
funcionários, função que desempenhou entre 1972 e
1975. Depois, entre 1975 e 1978, passou a dirigir o Hospital
de Santo António dos Capuchos, uma unidade dos
HCL dotada de crescente autonomia que Vasco foi desenhando
e construindo pondo em prática projetos que
havia preparado e tinham recolhido à gaveta no tempo
político anterior. O seu prestígio interno e externo tornaram
natural a nomeação, em 1978 aos 36 anos, como
administrador-geral desse grande estabelecimento integrado,
tendo permanecido dez anos nessas funções,
sempre intercalando com trabalho em comissões de reformas
para que era regularmente nomeado.
Em 1988, uma precoce epidemia privatística, levou à sua
substituição forçada por pessoa cujo nome a história não
regista, vinda de fora, certamente bem-intencionada, mas
sem qualquer preparação específica para o lugar. Vasco
foi acolhido no Departamento de Estudos e Planeamento,
dirigido por Luís Magão, médico diplomado em
administração hospitalar. Entre 1989 e 1997, Vasco Reis
assegurou com brilho e sustentabilidade a representação
de Portugal no Comité Diretor de Saúde Pública do Conselho
da Europa, com deslocações periódicas a Estrasburgo.
Foram os anos difíceis da propagação do SIDA pela
Europa, do sangue contaminado, do início dos transplantes,
da importância crescente das questões de ética e da
qualidade em saúde, temas centrais das preocupações do
Conselho da Europa em matéria de saúde pública.
Vasco Reis iniciou funções de assistente na já então ENSP
em 1978. Em 1985 apresentou-se a provas de concurso
para professor auxiliar, sendo aprovado por unanimidade.
Em 2006 obteve a agregação, quando a ENSP
se havia já integrado na Universidade Nova de Lisboa.
Pouco depois, mediante concurso, subia a professor catedrático.
Entre 1978 e 2007 dirigiu primeiro o Curso
de Especialização em Administração Hospitalar e depois
o Mestrado em Gestão da Saúde. Entre 1998 e 2007
integrou o Conselho Diretivo da ENSP, sucessivamente
como vogal, subdiretor e mais tarde diretor, até à sua
aposentação em 2007. Nessa data foi agraciado com a
Medalha de Ouro de Serviços Distintos do
Ministério da Saúde.
No primeiro ano da sua vida profissional,
em 1965, Vasco Reis redigiu dois pequenos
textos (entradas) para o Dicionário Jurídico
da Administração Pública, um sobre “Assistência
Hospitalar” e outro sobre “Assistência
na Doença aos Servidores do Estado”.
O seu primeiro trabalho de fôlego foi
a dissertação final do Curso de Administração
Hospitalar, em 1971, sob o título “Financiamento
Hospitalar. Situação do problema
em Portugal”. Este excelente trabalho
ficou silenciado pela rapidez das alterações
ocorridas nos anos imediatos.
Basta lembramo-nos de que em 1971 é
publicada a reforma de Gonçalves Ferreira
e Arnaldo Sampaio, sendo ministro
Baltazar Rebelo de Sousa; em 1974, o
Movimento dos Capitães inscreve no
seu programa (DL nº 203/74, de 15 de
maio) em matéria de política social, o
“Lançamento das bases para a criação
de um serviço nacional de saúde ao qual
tenham acesso todos os cidadãos”. Em
1978, um despacho do Ministro António
Arnaut abre a todos os cidadãos os
serviços públicos de saúde, do Estado ou
da Previdência Social; ainda nesse ano, a Previdência Social
deixou de contribuir para os encargos de saúde dos
seus beneficiários, passando estes a ser inteiramente
suportados pelo Ministério da Saúde isto é, pelo Orçamento
do Estado. Em setembro de 1979 é aprovada na
AR a Lei de Bases do SNS, imediatamente regulamentada
por uma série de diplomas publicados nos últimos
dias do V Governo Constitucional, de Maria de Lurdes
Pintasilgo. A dissertação de fim-de-curso de Vasco Reis
ficou rapidamente desatualizada em menos de sete
anos. Mas a sua leitura é essencial para quem pretenda
conhecer a história do financiamento dos hospitais
nos complexos e emocionantes tempos de transição
do assistencialismo para o providencialismo, de matriz
“bismarckiana”. Curiosamente, a transição para o modelo
“beveridgeano”, iniciada com o esforço de universalização
do acesso promovido pelo Ministro António
Arnaut, acaba por obter consagração legal em diploma
do referido V Governo, sendo Ministro dos Assuntos
Sociais Alfredo Bruto da Costa, saindo da pena afiada
de Coriolano Ferreira, então Secretário de Estado da
Segurança Social. Este pequeno e importante diploma
foi um dos liminarmente revogados nas primeiras semanas
do Governo Sá Carneiro, tal como outros da Saúde.
Todavia, a lógica da construção do Estado Social imposta
pela Constituição determinava o modelo universal. E
foi por iniciativa de António Bagão Félix, secretário de
estado que sucedeu a Coriolano na Segurança Social, já
no governo da AD que os princípios gerais do diploma
inicial foram retomados.
O segundo trabalho, talvez o mais importante de Vasco
Reis, foi a sua tese para concurso a professor auxiliar
(prova equivalente ao doutoramento), sob o título “O
papel do Administrador Principal no Hospital Português”.
Com base nos princípios de Henri Mintzberg divulgados
nos anos de 70 e 80, Vasco Reis realizou uma
investigação social aprofundada, usando o método Delphi
de geração progressiva de consenso de grupo, sobre
o papel dominante do administrador hospitalar principal.
Utilizou quatro painéis (administradores principais, }
18 19