Prestação de contas 2020

Prestação de
Contas
2020

PALAVRA DO
PRESIDENTE
Prezados(as) advogados(as),
O ano de 2020 chegou ao fim. E que ano!
Iniciamos 2020 com muitos projetos e expectativas. Todavia, de uma hora para
outra, vimo-nos diante de uma pandemia que transformou a vida de todos nós
e que, com muita dor, nos retirou para sempre do convívio inúmeros
familiares, amigos, advogados e advogadas.
Relativamente ao desempenho das atividades profissionais, a advocacia foi,
sem qualquer sombra de dúvidas, uma das áreas mais afetadas.
De uma sexta-feira (13.03.2020) com funcionamento normal, iniciamos a
semana seguinte com todos os tribunais de portas fechadas. A questão de fato
era emergencial, mas o fechamento repentino pegou a todos de surpresa, e
nos trouxe indagações e transtornos evidentes.
A dificuldade de contato com as serventias; a falta de acesso aos autos de
processos físicos; a ausência de definição de meios para que os mandados de
pagamento pudessem não apenas ser expedidos, mas efetivamente pagos
pelos bancos. Enfim, esses são apenas alguns exemplos das questões
enfrentadas diariamente, envolvendo problemas quase sempre novos,
decorrentes da pandemia.
Mas os desafios também nos fazem crescer.

Com um trabalho extremamente árduo, e que contou com muitos
personagens envolvidos, as questões foram paulatinamente sendo
resolvidas. Diálogos, atuações firmes, e a imprescindível colaboração de
todos os setores (público e privado), foram instrumentos poderosos para
que pudéssemos atravessar certamente aquele que foi (e está sendo) o
período mais difícil para a atuação da advocacia.
Temos a consciência de que ainda há muito por fazer. A nossa luta é diária.
Mas, mormente diante de um cenário tão complexo, temos a certeza de
que, institucionalmente, o saldo do ano foi positivo.
Na defesa das prerrogativas, contamos com uma atuação diária e incansável
da Comissão de Prerrogativas da 12ª Subseção da OAB/RJ, que permitiu a
continuidade do respeito à advocacia, apesar de todas as adversidades.
As demais comissões temáticas também continuaram extremamente ativas
e desempenhando, todas elas, as suas respectivas atividades. Durante o ano
de 2020, os debates e a capacitação da advocacia tiveram também que ser
reinventados. E isso nos fez migrar para os eventos virtuais.
Assim é que, em 2020, realizamos 57 eventos virtuais, que, somados,
atingiram a aproximadamente 10.000 mil pessoas.
Mesmo com todas as dificuldades, em agosto realizamos o “Mês da
Advocacia” de forma incrível, com eventos que contaram com palestrantes
de altíssimo nível e que ainda nos permitiram arrecadar fundos para o
imprescindível auxílio a diversas instituições de caridade locais.
Além disso, o nosso compromisso de permitir o exercício da advocacia foi
fielmente cumprido. Nesse sentido, realizamos 12 solenidades de entregas
de carteiras e cartões a advogados(as) e estagiários(as), sendo 8 virtuais.
Com isso, em 2020, 55 novos profissionais ficaram aptos ao exercício da
profissão e 23 estagiários habilitaram-se para as respectivas atividades.

E falando-se em permitir o exercício da advocacia, enquanto instituição
também nos reinventamos diante da nova realidade das audiências
virtuais. Nesse sentido, a partir do mês de julho, com o retorno das
audiências (agora virtuais), e para atendermos às necessidades da
advocacia, transformamos e equipamos alguns de nossos escritórios
compartilhados (localizados na nossa sede – Casa do Advogado), que, com
isso, passaram a servir para que os(as) advogados(as) pudessem utilizar a
estrutura da OAB para a realização de suas audiências. E, assim, foram
realizadas até o momento 155 audiências virtuais nas dependências da 12ª
Subseção da OAB/RJ.
Ademais, não podemos deixar de registrar que, embora as nossas estruturas
físicas tenham ficado fechadas por alguns meses (em cumprimento às
determinações das autoridades públicas), o atendimento à advocacia não
parou. Disponibilizamos um canal de Whatsapp que nos permitiu atender a
mais de 2000 solicitações da advocacia no período, sem contar os telefones
fixos, que continuaram atendendo às demandas.
E, por fim, cumpre-nos ainda destacar que, com a ajuda da CAARJ,
distribuímos mais de 150 cestas básicas para parcela da advocacia que
suportou maiores dificuldades advindas da pandemia.
Como dissemos no início, foi um ano muito difícil. Mas as informações acima
são uma breve ilustração de como trabalhamos neste ano de 2020, o que
agora é levado ao conhecimento de toda a advocacia por meio dessa revista
eletrônica, elaborada por várias mãos e com muito carinho.

Não são apenas os números. Mas são as histórias e as realizações que
realmente nos orgulham. A colaboração e o envolvimento de todos em prol
da advocacia e de uma sociedade melhor realmente nos emocionam e nos
dão a certeza de que vamos sair dessa fase ainda mais fortalecidos e
renovados na esperança de dias melhores para a nossa profissão.
Contem sempre com a OAB. Ela é de todos nós!
Que tenhamos um ano de 2021 maravilhoso, repleto de saúde,
possibilitando o retorno de convívio com familiares, amigos e todos que nos
fazem bem, além de muitas oportunidades para a advocacia!
Forte abraço,
Cristiano Simão Miller
Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ

UMÁRIO
02 Solenidade de Entrega de Carteiras
06 Palestras e Jornadas
19 Mês da Advocacia
29 Eventos das Comissões da 12ª Subseção
Defesa, Assistência e Prerrogativas ---------------
Direito Ambiental ----------------------------------------
Direito do Consumidor----------------------------------
Direito Eleitoral -------------------------------------------
Direitos Humanos e Assistência Judiciária -------
Direito Imobiliário --------------------------------------
Direito Médico e da Saúde ----------------------------
Direito Penal e Assuntos Penitenciários ---------
Direito Previdenciário ----------------------------------
Diversidade Sexual e de Gênero -------------------
Esportes ----------------------------------------------------
Ética e Disciplina ---------------------------------------
Igualdade Racial ----------------------------------------
Produção Literária -------------------------------------
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho -----
OAB vai à escola -----------------------------------------
OAB Jovem ------------------------------------------------
OAB Mulher -----------------------------------------------
81 Escola Superior de Advocacia
Semana da Advocacia Criminal
29
32
35
36
44
47
48
49
51
53
54
55
57
58
63
65
71
60
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SOLENIDADES
Entrega de Carteiras
4 Solenidades físicas e 8 Solenidades virtuais
Total de carteiras entregues: 78

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DOAÇÕES
Doações de alimentos à Casa Irmãos da
Solidariedade

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EVENTOS
PALESTRAS E JORNADAS
Janeiro
Obras no Estacionamento da OAB Campos
Convênio: CAARJ e SESC Rio
Presidente da OAB Mulher participa da I Reunião do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Fevereiro
Idosos recebem a presidenta da OAB Mulher para
bate-papo sobre violência doméstica
Palestra: "Namoro abusivo"
Organização: Comissão OAB Mulher

PÁGINA 07
Evento: OAB Mulher no evento "Elas na Política"
Organização: OAB de Rio das Ostras
Março
Ação no Combate à Violência Contra a Mulher
Organização: OAB Mulher e DEAM - Delegacia de
Atendimento à Mulher
Evento: "Mulheres na Política"
Organização: Comissão OAB Mulher
Palestra: "Importância da Mulher na Política"
Organização: Comissão OAB Mulher
III Conferência Nacional da Mulher Advogada
Organização: OAB Nacional - Comissão Nacional
da Mulher Advogada

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Abril
Live: "A OAB diante da pandemia e os momentos
difíceis para a advocacia"
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Maio
Live: "A Atuação do Advogado na Fase Recursal"
Organização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Live: "Processo Civil em tempos de pandemia"
Organização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Live: "Aspectos práticos do Pacote Anticrime"
Organização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Início do Projeto "Giro pelo Direito"
Organização: Comissão OAB Jovem

PÁGINA 09
Live: "Os impactos da COVID-19 no Processo
Eleitoral"
Organização: Comissão OAB Jovem
Live: "As ações eleitorais"
Organização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Webinário: "Prerrogativas da advocacia nos tempos
atuais"
Organização: Comissão Defesa, Assistência e
Prerrogativas
Reunião Virtual: "Impactos da COVID-19 na
advocacia trabalhista e adoção do lockdown em
Campos dos Goytacazes"
Organização: Comissão OAB Jovem
1ª Reunião Virtual da Advocacia com a Magistratura
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ

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Junho
2ª Reunião Virtual da Advocacia com a Magistratura
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
3ª Reunião Virtual da Advocacia com a Magistratura
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
4ª Reunião Virtual da Advocacia com a Magistratura
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Live: "Tutelas provisórias e Políticas Públicas em
tempos de crise"
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
5ª Reunião Virtual da Advocacia com a Magistratura
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Live: "Fake news: Responsabilidade Civil e Criminal"
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Live: "Assistencialismo na pandemia e abuso de
poder"
Organização: Comissão Direito Eleitoral

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Realização da 1ª audiência virtual trabalhista com Dr.
Christiano Fagundes e o Dr. Cláudio Victor Freitas
Organização: Comissão Direito do Trabalho e
Direito Processual do Trabalho
Live: "Os Impactos da COVID-19 na Advocacia"
Organização: Comissão OAB Jovem
Julho
Dr. Christiano Fagundes e Dr. Antônio Carlos Ferreira
dos Santos Filho compareceram ao Presídio Carlos
Tinoco da Fonseca para inspecionar o local após a
morte de um preso por Covid-19
Organização: Comissão Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho
Live: "Fake news nas Campanhas Eleitorais"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Registro de Candidatura e a Reforma Eleitoral"
Organização: Comissão Direito Eleitoral

PÁGINA 12
Live: "COVID-19: uma abordagem científica"
Organização: Comissão Direito do Trabalho e
Direito Processual do Trabalho
Live: "Registro de candidatura e a Reforma
Eleitoral"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Inelegibilidade"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "A aplicação do Direito Tributário e a
Tributação mediante a pandemia COVID-19"
Organização: Comissão OAB Jovem
Live: "Advocacia Eleitoral e os meios de prova"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Eleições 2020: prestação de contas"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Propaganda eleitoral: nova forma de agir e
pensar"
Organização: Comissão Direito Eleitoral

PÁGINA 13
Live: "Contratos e locações e suas consequências
diante da pandemia"
Organização: Comissão Direito Imobiliário
Live: "Ações eleitorais"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Condutas vedadas aos agentes públicos:
uma nova reflexão"
Organização: Comissão Direito Eleitoral
Live: "Sub-representatividade feminina nos
espaços de poder e os impactos nos direitos das
mulheres"
Organização: Comissão OAB Mulher
Live: "Violência doméstica e familiar no contexto
da pandemia"
Organização: Comissão OAB Jovem
Reunião Virtual: "Audiências Telepresenciais pelo
Cisco Webex e seus procedimentos”
Organização: Comissão OAB Jovem

PÁGINA 14
Agosto
Mês da Advocacia
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Feijoada Solidária
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Setembro
Live: "Questões contravertidas sobre a judicialização
de questões em matéria previdenciária"
Organização: Comissão Direito Previdenciário
Vacinação contra a gripe
Organização: CAARJ e 12ª Subseção OAB/RJ
Reunião virtual: “O Divórcio e suas atualizações:
uma homenagem aos 10 anos da EC 66/10”
Organização: Comissão OAB Jovem

Curso de formação política para mulheres
candidatas aos cargos de prefeita e vereadora nas
eleições de 2020
Organização: Comissão OAB Mulher e Comissão
Direito Eleitoral
Reunião ordinária no Conselho Municipal dos Direito
das Mulheres
Organização: Comissão OAB Mulher
Curso de prerrogativas: "Advocacia iniciante em foco"
Organização: Comissão Defesa, Assistência e
Prerrogativas
Live: "A educação do Direito nas escolas"
Organização: Comissão OAB Vai à Escola
Outubro
OAB fecha parceria com Polícia Civil para
acompanhamento remoto de inquéritos eletrônicos
Realização: 12ª Subseção OAB/RJ
PÁGINA 15

Webinário: "Como as normas da ABNT/ISO podem
ajudar na adequação à Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD)?"
Organização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Debate virtual: "OAB aumenta a fiscalização nas
Plataformas de Serviços Jurídicos"
Organização: 12ª Subseção OAB/RJ
Webinário: "O Estado Democrático de Direito e as
Prerrogativas da Advocacia"
Organização: Comissão Defesa, Assistência e
Prerrogativas
Live: "As dificuldades da advocacia trabalhista na
Subseção de Campos dos Goytacazes"
Organização: Comissão Direito do Trabalho e
Direito Processual do Trabalho e Comissão da
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro
Novembro
Presidente da OAB Campos e Presidente da CDAP
participam de reunião no Conselho Tutelar de
Campos
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Live: "Novo marco regulatório do Saneamento -
Lei 14.026/2020"
Organização: Comissão Direito Ambiental
Comissão de Direito Eleitoral na apuração das
Eleições 2020
Live: "Os 30 anos do Código de Defesa do
Consumidor"
Organização: Comissão de Direito do Consumidor
Lançamento do Clube do Livro
Organização: Comissão OAB Mulher
Live: "A voz que espera ser ouvida - Lei Maria da
Penha dá conta da mulher?"
Organização: Comissão OAB Mulher
Restabelecimento da Sala da Advocacia na Central de
Audiências de Custódia no Presídio Carlos Tinoco da
Fonseca
Reunião Virtual: "Abordagem da tratativa da
criminalização da advocacia criminal e casos recentes
de violação aos direitos fundamentais"
Organização: Comissão OAB Jovem
PÁGINA 17

PÁGINA 18
Live: "Direito do Trabalho em foco"
Organização: Comissão OAB/RJ 62ª Subseção e
Comissão Direito do Trabalho e Direito Processual
do Traballho da OAB/RJ 12ª Subseção
Dezembro
Semana da Advocacia Criminal
Organização: Comissão Direito Penal e Assuntos
Penitenciários
OAB/RJ cria fórum permanente de comissões da
Justiça do Trabalho do estado
Reunião realizada pela Comissão da Justiça do
Trabalho conta com participação da Comissão Direito
do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da
OAB/RJ 12ª Subseção
Evento: Participação da OAB Mulher no evento
"Criminologia feminista e Lei Maria da Penha"
Reunião Virtual: "Juízo 100% digital na 1ª Vara Cível
da Comarca de Campos dos Goytacazes"
Organização: Comissão OAB Jovem

MÊS DA ADVOCACIA
PÁGINA 19

PÁGINA 20
03/08 - 07/08
Sessão especial de abertura
do Mês da Advocacia
Entrega de carteiras,
homenagens
Organização: OAB/RJ
Google Meet: "Paridade de
gênero nas eleições do
Sistema OAB"
Palestrantes: Drª. Marisa
Gaudio e Drª. Luciana
Nepomuceno
Mediadora: Drª. Kelly Viter
Organização: OAB Mulher

Google Meet: "Momentos
(di)versos"
Mediador: Dr. Christiano
Abelardo Fagundes Freitas
Organização: Comissão
Produção Literária
Google Meet: "Os limites da
publicidade na advocacia"
Mediadora: Drª. Clarice
Conceição Franco Pessanha
Expositores: Membros da
Comissão de Ética e
Disciplina
Organização: Comissão
Ética e Disciplina
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PÁGINA 22
11/08 - 14/08
Google Meet: "COVID-19 e reflexos no
Sistema Prisional"
Palestrantes: Dr. Tiago Abud da Fonseca e
Dr. Antônio Carlos dos Santos Filho
Mediador: Dr. André Peralva Barbirato de
Assis
Organização: Comissão Direitos Humanos
e Assistência Judiciária

Organização: Comissão Direito
do Trabalho e Direito Processual
do Trabalho
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Live: "A precificação de
honorários no início da
advocacia"
Palestrante: Dr. Luiz Felipe Alves
Tostes
Mediador: Dr. Leonardo Barbosa
Ventura
Organização: Comissão OAB
Jovem
Live: "Honorários advocatícios
sucumbenciais trabalhistas"
Palestrante: Dr. Christiano
Abelardo Fagundes Freitas
Mediadora: Drª. Léa Cristina da
Silva Paiva

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16/08 - 21/08
Live: "Culto inter-religioso"
Participantes: Pe. Clécio
Santos, Leandro de Souza
Azevedo, Luísa Palmeira
Pimentel, Paulo Roberto
Ramos de Miranda
Organização: OAB/RJ
Live: "LGPD na área da
saúde"
Palestrante: Drª. Carla
Adriana Fregona
Mediador: Dr. Paulo
Roberto Pereira Paes Filho
Organização: Comissão
Direito Médico e da Saúde

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Live: "Estatuto da Criança e
do Adolescente na escola:
uma ligação de cidadania"
Palestrante: Drª. Márcia Luzia
Gama Pessanha
Mediador: Dr. Matheus Alves
Organização: Comissão OAB
Vai à Escola
Google Meet: "Urbanismo e
Meio ambiente: questões
controvertidas"
Palestrantes: Dr. Flávio
Ahmed e Dr. José Ricardo
Pereira Lira
Mediador: Dr. Jeferson
Nogueira Fernandes
Organização: Comissão
Direito Ambiental

PÁGINA 26
Live: "Transformações e perspectivas da
advocacia pós-pandemia"
Palestrante: Dr. Marcello Augusto Lima de
Oliveira
Mediadora: Drª. Maria Elisabete de Castro
José
Organização: Comissão Defesa, Assistência
e Prerrogativas

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24/08 - 27/08
Live: "Luiz Gama: defensor de
escravos do direito e das
liberdades democráticas"
Palestrante: Drª. Ligia Fonseca
Ferreira
Mediador: Dr. Jorge de Assis
Organização: Comissão
Igualdade Racial
Live: "Fundamentação das
decisões judiciais"
Palestrante: Dr. Luiz Rodrigues
Wambier
Mediador: Dr. Rafael Crespo
Machado
Organização: Escola Superior
de Advocacia (ESA)

PÁGINA 28
Webinário no Google Meet:
"Eleições 2020: novos
desafios"
20 palestrantes, 6 mesas de
debate
Organização: Comissão
Direito Eleitoral
31/08 - Adiado para 07/09
Live: "Questões
controvertidas sobre a
judicialização de questões
em matéria previdenciária"
Palestrante: Dr. Paulo Cesar
Villela Souto Lopes Rodrigues
Mediador: Dr. Murilo Pourbaix
Marinho
Organização: Comissão de
Direito Previdenciário

PÁGINA 29
COMISSÕES
DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS
Presidente
Drª. Isabela Silva Fernandes
Membros
Drª. Andréa de Cássia Sodré Cunha; Dr. André Peralva
Barbirato de Assis; Dr. Antônio Carlos Ferreira dos Santos
Filho; Drª. Cintia Cruz Dias; Dr. Cristiano Simão Miller; Drª.
Elisabeth de Almeida Cunha; Drª. Elizangela de Souza Silva
Amâncio; Dr. Fauze Rodrigues Jassus; Dr. Frederico Barreto
Riscado Bahiense; Dr. Glaidemir Alves de Resende; Dr. Jean
Oliveira Batista Ramos Gomes; Dr. Leandro Gomes Neto;
Drª. Maíra Barros Anselmé; Dr. Manoel Olímpio Fernandes
Rocha Filho; Drª. Maria Elisabete de Castro José; Drª. Maria
Helena Jorgov; Dr. Mateus Chaves de Souza; Dr. Paulo Vitor
de Jesus Beles; Dr. Rodrigo da Silva Pessanha; Dr. Sérgio
Luís de Souza Alves; Dr. Vinícius Rodrigues Seixas; Dr.
William Dias da Silva Reis Ferreira de Araújo e Drª. Zenilce
Correa Barreto

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R E A L I Z A Ç Õ E S
Curso de prerrogativas
para formação de
Delegados da Comissão de
Prerrogativas - 27/03
Curso de prerrogativas:
"Prerrogativas da
advocacia nos tempos
atuais" - 27 até 29/05
Live: "Transformações e
perspectivas da advocacia
pós-pandemia" (faz parte do
Mês da Advocacia)

PÁGINA 31
Curso de prerrogativas:
"Advocacia iniciante em
foco" - 24/09
Curso de prerrogativas: "O
Estado Democrático de
Direito e as prerrogativas
da Advocacia" - 01 e 02/10

PÁGINA 32
DIREITO AMBIENTAL
Presidente
Dr. Jeferson Nogueira Fernandes
Membros
Drª. Ana Regina Campos Fernandes; Dr. Diego Amaral
Soares; Dr. Hermano Moacir Ribeiro; Drª. Karla Aguiar
Kury; Dr. Rodrigo da Silva Terra; Drª. Patrícia Chagas
Carvalho Gomes
R E A L I Z A Ç Õ E S
Google Meet: "Urbanismo e
Meio ambiente: questões
controvertidas" (parte do Mês
da Advocacia)

Prints da palestra para o Mês
da Advocacia
PÁGINA 33

Live: "Nosso marco
regulatório de Saneamento -
Lei 14.026/2020" - 03/11
PÁGINA 34

DIREITO DO CONSUMIDOR
Presidente
Dr. Felipe Gomes Manhães
Membros
Dr. Jorge Fernando de Azevedo Trindade; Drª. Mayara
Santos Hespanhol; Drª. Maíra Barros Anselmé; Drª. Lívia
Ferreira Monteiro Fernandes
R E A L I Z A Ç Õ E S
Inauguração da Comissão
de Direito do Consumidor
com a live: "Os 30 anos do
Código de Defesa do
Consumidor" - 26/11
Convidada: Prof.ª Dr.ª Cláudia
Lima Marques
Mediador: Dr. Felipe Gomes
Manhães
PÁGINA 35

PÁGINA 36
DIREITO ELEITORAL
Presidente
Drª. Pryscila Nunes Ribeiro Marins
Membros
Drª. Bianca Cruz de Carvalho; Drª. Eliza
Pompermayer Abud; Dr. Josué de Sousa Freitas
Miquelito; Dr. Luciano Moreira da Nóbrega
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Assistencialismo na
pandemia e abuso de
poder" - 24/06
Convidada: Drª. Maria
Cláudia Bucchianeri
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins

PÁGINA 37
Live: "Fake news nas
campanhas eleitorais" -
01/07
Convidado: Dr. Rafael
Nagime
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins
Live: "Registro de
Candidatura e a Reforma
Eleitoral" - 02/07
Convidado: Dr. Luís
Paulo Viveiros
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins

PÁGINA 38
Live: "Inelegibilidade" -
08/07
Convidado: Dr. Carlos
Eduardo Frazão
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins
Live: "Advocacia Eleitoral e
os meios de prova" -
09/07
Convidado: Dr. Robson
Maciel Jr.
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins

PÁGINA 39
Live: "Eleições 2020:
prestação de contas" -
15/07
Convidada: Drª. Tânia
Scher
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins
Live: "Propaganda
eleitoral: nova forma de
agir e pensar" - 16/07
Convidado: Dr. João
Lopes Júnior
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins

PÁGINA 40
Live: "Ações Eleitorais" -
22/07
Convidada: Drª. Vânia
Aieta
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins
Live: "Condutas vedadas
aos Agentes Públicos:
uma nova reflexão" -
23/07
Convidado: Dr. Ricardo
Alberto
Mediadora: Drª. Pryscila
Marins

Participação da Drª. Pryscila Marins
no canal do Youtube do TRE-RJ:
"Sistema proporcional de votação
nas eleições brasileiras" - 23/07
PÁGINA 41

PÁGINA 42
Webinário no Google
Meet: "Eleições 2020:
novos desafios" (faz parte
do Mês da Advocacia)
Print do
Webinário

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CAMPOS na
apuração das Eleições 2020
PÁGINA 43

PÁGINA 44
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
Presidente
Dr. André Peralva Barbirato de Assis
Membros
Drª. Ana Carla Freitas da Costa Reis; Drª. Ana Paula
Falco Fernandez; Drª. Cláudia Márcia de Azevedo
Ramos Longo; Dr. Jorge Luiz Dias Machado; Dr.
Mário Terra Arêas Filho; Drª. Mayara Nunes dos
Santos Marques e Dr. Ricardo Vasconcellos Sanfim
Cardoso
R E A L I Z A Ç Õ E S
Participação em curso
de Direitos Humanos:
desmistificando ideias
em tempos de barbarie.
Movimento Apoena.
Brasil

PÁGINA 45
Live: "COVID-19 e reflexos no
Sistema Prisional" (parte do
Mês da Advocacia)
Participação no Congresso
Interdisciplinar de Direitos
Humanos - INTERDH 2020
Publicação de artigo em
Revista Acadêmica: "Corte
interamericana de Direitos
Humanos, a vedação do
trabalho escravo e o
julgamento Fazenda Brasil
Verde"

PÁGINA 46
Publicação de artigos acadêmicos em anais de
eventos:
"Ações afirmativas e ensino superior: o
combate à desigualdade social"
"COVID-19: Morte x liberdade"
"Acesso à educação básica no estado
do Rio de Janeiro em tempos de
pandemia da COVID-19"

PÁGINA 47
DIREITO IMOBILIÁRIO
Presidente
Dr. Leonardo Campinho de Siqueira
Vice-presidente
Dr. Antônio Julião Pinheiro Neto
Membros
Drª. Aurema de Azevedo Lima; Dr. Alberto Picanço
Senra Neto; Drª. Letícia Monteiro dos Santos
Venâncio Mignot e Dr. Vladimir Gomes Alves
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Contratos e locações e
suas consequências diante
da pandemia" - 17/07
Convidado: Dr. Eron Simas
dos Santos
Mediador: Dr. Leonardo
Campinho

PÁGINA 48
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Presidente
Dr. Paulo Roberto Pereira Paes Filho
Membros
Drª. Aline da Silva Menezes; Dr. Diego Fernando de
França Dias; Dr. Thiago Ávila Florim; Dr. Matheus
Azevedo Alves e Dr. Edmary Mothé dos Santos
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "LGPD na área da
saúde" (parte do Mês da
Advocacia)

PÁGINA 49
DIREITO PENAL E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
Presidente
Dr. Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Membros
Dr. Antonio José Barbosa Neto; Dr. Luiz Augusto
Ribeiro de Almeida; Drª. Mariane de Souza Santos;
Dr. Paulo Victor Viana França; Dr. Rafael Crespo; Drª.
Tânia Ribeiro da Rocha Santos; Dr. Tiago de Lima
Santos Reid
R E A L I Z A Ç Õ E S
Reunião da Comissão por videoconferência, com a
presença de todos os membros, visando ao estabelecimento
de metas de trabalho da Comissão, ficando definido como
pauta prioritária a atuação perante as autoridades locais do
sistema penal para melhorias em prol da Advocacia e dos
privados de liberdade - 17/09
Restabelecimento da Sala da Advocacia na Central de
Audiências de Custódia no Presídio Carlos Tinoco da
Fonseca, com instalação de computador, impressora e arcondicionado
- 26/11

PÁGINA 50
Semana da Advocacia Criminal: 01/12 -
03/12
Palestrantes: Dr. Marco Meija, Dr. Mário
de Oliveira Filho, Dr. Paulo Machado, Drª.
Débora Dutra, Drª. Fernanda Cruz e Drª.
Alice Bianchini

PÁGINA 51
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Presidente
Dr. Murilo Pourbaix Morisson Marinho
Membros
Drª. Aline Tavares Maciel; Drª. Andresa Cruz Hauaji
Leal; Drª. Ana Maria do Rosário Assis; Drª. Danielle
Nascimento Guimarães; Dr. Serg Lima de Oliveira;
Drª. Vanessa Reis Santos
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Questões
controvertidas sobre a
judicialização de questões
em matéria previdenciária"
(parte do Mês da
Advocacia)

PÁGINA 52
Live: "O preenchimento
do PPP para a
Aposentadoria Especial" -
05/11
Convidada: Drª. Adriane
Bramante
Mediador: Dr. Murilo
Pourbaix Marinho

PÁGINA 53
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Presidente
Drª. Margarida Estela Mendes do Nascimento
Vice-presidente
Drª. Rebecca Moll Venâncio

PÁGINA 54
ESPORTES
Presidente
Dr. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho
Membros
Dr. Alan Henriques Ribeiro Rios; Dr. Aluízio dos
Santos Vasconcelos Moraes; Dr. Carlos Fernando
Monteiro da Silva; Dr. Eduardo Costa Linhares;
Dr. Glaidemir Alves de Resende; Dr. Gustavo
Rangel de Almeida Ribeiro; Dr. Jefferson Correia
de Lima; Dr. José de Almeida Rangel Júnior; Dr.
José Francisco Barbosa Lemos Júnior; Drª. Juliana
Faes e Graça; Dr. Leandro Favaris Reis; Dr. Tiago
Carneiro Pinto e Dr. Wagner Lyra da Conceição

PÁGINA 55
ÉTICA E DISCIPLINA
Presidente
Drª. Clarice Conceição Franco Pessanha
Membros
Dr. André Peralva Barbirato de Assis; Drª. Hélia
Cristina Gaspar Tavares; Drª. Laura Manhães de
Lima Pinto; Drª. Lucimere de Azevedo Estevão;
Dr. Matheus Azevedo Alves e Dr. Sérgio Luís de
Souza Alves
R E A L I Z A Ç Õ E S
OAB RJ DEBATE pelo
Youtube: "Tribunal de
Ética e Disciplina
OAB/RJ"
Entrevista com o
Conselheiro e Vice-
Presidente da Comissão de
Ética e Disciplina da OAB/RJ,
Dr. Geraldo Antônio Crespo
Beyruth

Google meet: "Os limites
da publicidade na
advocacia" (parte do Mês
da Advocacia)
PÁGINA 56

PÁGINA 57
IGUALDADE RACIAL
Presidente
Dr. Jorge Batista de Assis
Membros
Dr. Ricardo da Silva Barbosa Júnior
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Luiz Gama: defensor
dos escravos do direito e
das liberdades
democráticas" (parte do
Mês da Advocacia)

PÁGINA 58
PRODUÇÃO LITERÁRIA
Presidente
Dr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Membros
Drª. Clarice Conceição Franco Pessanha; Dr. Douglas
Leonard Queiroz Pessanha; Dr. Elmar Rodrigues
Martins; Dr. Erick Wagner de Azevedo; Dr. Fernando
da Silveira; Dr. Geraldo dos Santos Machado; Drª. Inês
Cabral Ururahy de Souza; Drª. Léa Cristina Barboza da
Silva Paiva; Dr. Marcus Vinicius Filgueiras Júnior; Dr.
Maycon Barreto Lopes e Dr. Rafael Rodrigues Martins
R E A L I Z A Ç Õ E S
Dr. Christiano Fagundes
publicou um modelo de peça
processual no site "Recanto das
Letras": "Agravo de
instrumento: indeferimento de
gratuidade de justiça" - 31/05

Dr. Christiano Fagundes
publicou um artigo no site
"Recanto das Letras":
"Empregado doméstico: um
sujeito importante na defesa
do ambiente" - 02/07
Live: "Momentos (di)versos"
(parte do Mês da Advocacia)
Dr. Christiano Fagundes e
Drª. Léa Cristina publicaram
um artigo no site "Recanto
das Letras": "Os impactos da
Suspensão dos efeitos do
contrato de emprego e da
redução da jornada de
trabalho no 13º salário e nas
férias" - 23/11
PÁGINA 59

PÁGINA 60
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO
Presidente
Dr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Membros
Drª. Ailza Ribeiro Baptista; Drª. Aline Solino de Abreu
Tavares; Drª. Amanda Klem Guimarães Guerra; Drª.
Anara Guedes Cozendey; Drª. Cíntia Amim Passos; Drª.
Cleita Lilian Corrêa dos Santos; Drª. Daniele
Vasconcelos Ribeiro; Dr. Danniel Gualberto Peres
Batista; Drª. Elisabeth Andrade Pereira Boa Morte; Drª.
Elizangela de Souza Silva Amâncio; Dr. Fabrício França
Manhães; Dr. Fauze Rodrigues Jassus; Drª. Flávia
Cardoso da Cunha; Dr. Gustavo Velasco de Souza
Figueiredo; Dr. Julio Cesar Machia; Drª. Léa Cristina
Barboza da Silva Paiva; Drª. Leilza da Silva Azeredo; Dr.
Mauro Carvalho Melo; Dr. Paulo Roberto Pereira Paes
Filho; Dr. Paulo Vitor de Jesus Beles; Dr. Renato Luiz de
Azevedo Manhães; Drª. Thaís do Rosário Almeida; Dr.
Vinicius Rodrigues Seixas e Drª. Viviane Pereira Da Silva

PÁGINA 61
R E A L I Z A Ç Õ E S
Realização da audiência
virtual trabalhista com o
juiz do trabalho, Dr.
Cláudio Victor Freitas -
26/06
Dr. Christiano Fagundes e
Dr. Antônio Carlos Ferreira
dos Santos Filho foram
realizar uma inspeção no
Presídio Carlos Tinoco da
Fonseca por causa da
morte de um preso por
COVID-19 - 03/07
Live: "COVID-19: uma
abordagem científica" -
07/07
Convidado: Dr. Telmo
Garcia Teixeira Júnior
Mediadora: Drª. Léa
Cristina Paiva

PÁGINA 62
Live: "Honorários advocatícios
sucumbenciais trabalhistas"
(parte do Mês da Advocacia)
Participantes: Drª. Léa Cristina
Paiva e Dr. Christiano
Fagundes
Live: "As dificuldades da
advocacia trabalhista na
Subseção de Campos dos
Goytacazes" - 29/10
Participantes: Dr. Max de
Mendonça e Dr. Christiano
Fagundes
Live: "Direito do Trabalho
em foco" - 07/11
Participantes: Dr. Diego
Américo de Moraes e Dr.
Christiano Fagundes

PÁGINA 63
OAB VAI À ESCOLA
Presidente
Dr. Matheus Azevedo Alves
Vice-Presidente
Dr. Jan Fellipe Gomes Da Motta
Membros
Drª. Amanda Ribeiro Freiburghaus; Dr. Carlos Guilherme
Resende Mariz; Dr. Farez Al-Rasched Ibn Assir; Dr.
Fernando de Aquino Laterça; Drª. Francine Terra Louvain
Pinudo; Dra. Helen Carneiro Manhães Siqueira; Drª.
Jessica Karla Reis Costa Dieguez Aquino; Dr. Leonardo
Campinho de Siqueira; Dr. Luis Filipe Alves Barbosa; Drª.
Maíra Barros Anselmé; Dr. Mariluci Gomes Barbosa; Dr.
Rafael Crespo Maciel Machado; Dr. Sérgio Luis De Souza
Alves; Drª. Suely Rodrigues Valadares Gomes e Dr.
Wallace Randolph Cruz Ferreira

PÁGINA 64
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Estatuto da Criança e
do Adolescente na escola:
uma ligação de cidadania"
(parte do Mês da Advocacia)
Live: "A educação de
Direito nas escolas" -
30/09
Participantes: Drª.
Angélica Lira e Drª. Helen
Carneiro

PÁGINA 65
OAB JOVEM
Presidente
Dr. Leonardo Barbosa Ventura
Vice-Presidente
Dr. Douglas Quintanilha Miranda de Souza
Primeira Secretária
Drª. Bruna De Sá Cunha Belieny
Segunda Secretária
Drª. Camila Barbosa Ventura
Membros
Dr. Carlos Alberto Acácio Da Silva Junior; Dr. Carlos
Guilherme Resende Mariz; Dr. Eduardo Costa Linhares;
Dr. Farez Al Rasched Ibn Assir; Dr. Fernando de Aquino
Laterça; Drª. Grazielle Pinheiro Lobo; Dr. Jan Fellipe
Gomes da Motta; Drª. Jéssica Karla Reis Costa Dieguez
Aquino; Drª. Larissa Sales Burla de Souza; Dr. Leonardo
Campinho de Siqueira; Dr. Luis Filipe Alves Barbosa; Dr.
Mateus Azevedo Alves e Dr. Wallace Randolph Cruz
Ferreira

PÁGINA 66
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "Os impactos da
COVID-19 no Processo
Eleitoral" - 21/05
Convidado: Dr. Rafael
Nagime
Reunião virtual: "Impactos da
COVID-19 na advocacia
trabalhista e adoção de lockdown
em Campos dos Goytacazes" -
28/05
Convidado: Dr. Fábio
Gomes de Freitas Bastos

PÁGINA 67
Reunião virtual: "Análise
de contratos de aluguel
mediante a pandemia
COVID-19" - 24/06
Convidado: Dr. Leonardo
Campinho
Projeto Happy Hour
Jurídico: "Os desafios dos
jovens advogados" - 25/06
Convidados: Dr. Leonardo
Ventura e Drª. Camila
Ventura
Live: "A aplicabilidade do
Direito Tributário e a
Tributação mediante a
pandemia da COVID-19" -
09/07
Convidado: Dr. Cláudio
Borba

PÁGINA 68
Live: "Violência doméstica
e familiar no contexto da
pandemia" - 23/07
Convidada: Drª. Sana
Gimenes
Mediadora: Drª. Bruna
Sá Cunha
Reunião virtual:
"Audiências
telepresenciais pelo Cisco
Webex e seus
procedimentos" - 29/07
Convidado: Dr. Victor
Ferreira de Oliveira
Live: "A precificação de
honorários no início da
advocacia" (parte do Mês
da Advocacia)

PÁGINA 69
Reunião virtual: "O
divórcio e suas
atualizações: uma
homenagem aos 10 anos
da EC 66/10" - 16/09
Convidados: Dr. Matheus
Alves, Dr. Ciro Freitas e
Drª. Cláudia Oliveira
Participação do Dr. Leonardo
Ventura no Webinário
promovido pela Escola de
Prerrogativas da OAB/RJ: "As
prerrogativas nas perspectivas
da experiência da advocacia
idosa e do empreendedorismo
da advocacia iniciante"
Reunião virtual: "Abordagem
da tratativa da criminalização
da advocacia criminal e casos
recentes de violação aos
direitos fundamentais" - 25/11
Convidado: Dr. Antônio
Filho

PÁGINA 70
Reunião virtual: "Juízo 100%
digital na 1ª Vara Cível da
comarca de Campos dos
Goytacazes" - 17/12
Convidado: Dr. Eron Simas

PÁGINA 71
OAB MULHER
Presidente
Drª. Kelly Viter Campos
Membros
Drª. Aline Solino de Abreu Tavares; Drª. Cintia Cruz
Dias; Drª. Daniele Vasconcelos Ribeiro; Drª. Flávia
Cardoso da Cunha; Drª. Maria Solidade de Miranda
Alves Rovetta e Drª. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva
R E A L I Z A Ç Õ E S
Reunião ordinária no
Conselho Municipal
dos Direitos das
Mulheres

PÁGINA 72
Palestra para idosos em
Farol de São Thomé
sobre a conscientização
da Lei Maria da Penha,
tipos de violência contra
a mulher, estágios da
violência, proteção à
mulher
Palestra sobre
namoro abusivo
ministrada para os
professores do Liceu
de Humanidades de
Campos dos
Goytacazes
OAB Mulher de
Campos dos
Goytacazes no
evento "Elas na
política", realizado
pela OAB de Rio das
Ostras

PÁGINA 73
Dia Internacional da
Mulher: OAB Mulher e
DEAM atuando juntas
no trabalho de
conscientização e
combate à violência
contra a mulher
Evento "Mulheres na
Política" - 09/03
Palestra:
"Representatividade de
mulheres no espaço de
poder", ministrada pela
Drª. Marusa Silva
Palestra: "Cota de 30%
para mulheres na
Eleição", ministrada
pela Drª. Pryscila
Marins

PÁGINA 74
Palestra na Câmara
Municipal de Campos
dos Goytacazes:
"Importância da
participação da mulher
na Política" - 10/03
Debate após exibição
do documentário
"Legítima defesa", com
Drª. Kelly Viter e Drª.
Anne Caroline Barroso
Entrevista: violência
doméstica na pandemia
e participação das
mulheres na política

PÁGINA 75
Participação no I
Encontro Virtual da
Mulher Advogada do
Estado do Rio de
Janeiro
Campanha: Sinal
Vermelho contra a
violência doméstica
Entrevista para TV
Record: Violência
doméstica cresce na
pandemia

PÁGINA 76
Live: "Violência
doméstica" - 07/07
Convidada: Drª. Kelly
Viter
Reunião da Diretoria de
Mulheres, com Conselheiras
Estaduais, presidentas de
subseção, Comissão OAB
Mulher, presidente da OAB/RJ,
diretor do DAS, presidenta do
IAB, apresentação do Projeto
Valentina e o parecer da CNMA,
pela paridade na OAB
Live: "OAB Mulher e o
direito das Mulheres",
com Drª. Marusa Silva e
Drª Kelly Viter - 23/07

PÁGINA 77
Live: "Subrepresentatividade
feminina nos espaços
de poder e os impactos
nos direitos das
mulheres", com Drª.
Natasha Vasconcelos e
Drª. Kelly Viter - 28/07
Entrevista sobre a
Campanha do Sinal
Vermelho
Live: "Paridade de
gênero nas eleições do
Sistema OAB" (parte do
Mês da Advocacia)

PÁGINA 78
Entrevista para o
Jornal Terceira Via: 14
anos da Lei Maria da
Penha
Participação no Webinário
de Direito Eleitoral:
"Participação feminina no
processo eleitoral,
financiamento e
candidaturas
fraudulentas"
Curso de formação
política para mulheres
candidatas aos cargos
de prefeita e vereadora
nas Eleições de 2020,
tendo parceria com a
Comissão de Direito
Eleitoral

PÁGINA 79
Reunião ordinária no
Conselho Municipal
dos Direitos das
Mulheres
Entrevista:
Crescimento dos casos
de importunação
sexual
Lançamento do
Clube do livro

PÁGINA 80
Live: "A voz que espera
ser ouvida - Lei Maria
da Penha dá conta da
mulher?", com Drª. Kelly
Viter, Drª. Larilei Mori e
Drª. Samira
Albuquerque, com
mediação da Drª.
Sandra Santos - 10/11
Participação no
evento: "Criminologia
feminista e Lei Maria
da Penha"

PÁGINA 81
ESCOLA SUPERIOR DE
ADVOCACIA (ESA)
Diretor - Geral
Dr. Rafael Crespo Maciel Machado
Membros
Dr. Evandro Monteiro de Barros Júnior; Dr. Gabriel
dos Santos Diniz; Dr. Felipe Gomes Manhães e Dr.
Manoel Olímpio Fernandes Rocha
R E A L I Z A Ç Õ E S
Live: "A atuação do
advogado na fase recursal"
- 07/05
Convidado: Dr. Alexandre
Flexa

PÁGINA 82
Live: "Processo Civil em
tempos de pandemia" -
15/05
Convidado: Dr. Haroldo
Lourenço
Live: "Aspectos práticos
do pacote anticrime" -
19/05
Convidado: Dr. Antônio
Carlos Filho
Live: "As ações eleitorais"
- 26/05
Convidado: Dr. Bruno
Gaspar

Live: "Fundamentação
das decisões judiciais"
(parte do Mês da
Advocacia)
PÁGINA 83

PÁGINA 84
Webinário: "Como as normas
ABNT/ISO podem ajudar na
adequação à Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais
(LGPD)?" - 27/10
Palestrante: Dr. Léo Farias

PÁGINA 85
SEMANA DA ADVOCACIA
CRIMINAL
0 1 / 1 2 - 0 3 / 1 2
Organização: Comissão Direito Penal e Assuntos
Penitenciários

PÁGINA 86
01/12
Live: "Aspectos práticos
do Tribunal do Júri"
Palestrante: Dr. Marco
Mejia
Live: "Em tempos
sombrios, a Advocacia
Criminal é luz"
Palestrante: Dr. Mário
de Oliveira Filho

PÁGINA 87
02/12
Live: "Ética e Advocacia
Criminal"
Palestrante: Dr. Paulo
Machado
Live: "Primeiros passos
na Advocacia Criminal:
os desafios de uma
advogada"
Palestrante: Drª.
Débora Dutra

PÁGINA 88
03/12
Live: "Atuação na
Execução Penal:
aspectos práticos"
Palestrante: Drª.
Fernanda Cruz
Live: "Criminologia
Feminista e Lei Maria
da Penha"
Palestrante: Drª. Alice
Bianchini

PÁGINA 89
Homenagem aos que
se foram
Joana D'arc Souza Geraldo José
da Silva Barbeitas Gusmão
Maria Arlinda
Ayres de Almeida
Fábio Lontra
Costa
Ana Maria Alves
Teixeira
Arizio Alves de
Almeida
José Luiz Sanguedo
Boynard
Ângelo Vinicius
Pessanha
José Carlos de
Almeida
Amaury Saraiva de
Andrade
Ronaldo Elias
Gomes Ferreira
José Cláudio
Ferreira F Júnior

PÁGINA 90
Roberto Passos
Leandro
Nilton Muniz
Vasconcellos
Ronaldo Carneiro
Jorge
Gustavo Areias
Schwartz
Jorge Ribeiro
Érica de Azeredo
Vicente
Astrid Barbosa
Nogueira
Antônio Carlos
Andrade de Carvalho
Roberto Almeida
Sá
Rozimaldo de
Souza Tavares

FOTOGRAFIA
Edmar Soares Filho - Naiana
Vianna
EDIÇÃO
Ingrid Silva