Proença em Revista - 2º semestre de 2020

Editorial
Se no primeiro semestre deste ano fomos surpreendidos pela
COVID-19 e por todas as medidas de prevenção que foram
sendo tomadas, nomeadamente as relacionadas com o Estado de
Emergência e o confinamento da população, neste segundo semestre
já fomos tentando incorporar esta ameaça permanente nas nossas
rotinas, normalizando o uso da máscara e o distanciamento físico,
evitando ajuntamentos e reforçando as recomendações sanitárias
como a higienização frequente das mãos. O início do semestre
coincidiu com a época alta do turismo e, em ano de pandemia, a
região apresentou resultados muito positivos, principalmente de
turistas nacionais, tendo em conta as quebras muitas acentuadas
neste sector registadas nos mercados externos, motivo dos
condicionalismos que toda a mobilidade sentiu e sente.
Se o verão decorreu de forma relativamente tranquila, o outono trouxe
o aumento do número de casos positivos até atingirmos o pico de
63 infetados em meados de novembro, acompanhando a tendência
a nível nacional que obrigou à adoção de medidas adicionais para
mitigar a propagação do surto. E se integrámos a lista de concelhos
com risco muito elevado, no início de dezembro conseguimos reduzir
significativamente o número de casos positivos. Aproveito para
publicamente agradecer novamente a todos os profissionais que
têm estado na linha da frente desde o primeiro dia pelo trabalho que
têm desenvolvido e que se torna cada vez mais difícil pelo cansaço
associado a esta pandemia que, a terminar o ano, ainda não tem fim à
vista, mas que traz uma nova esperança pelo processo de vacinação
que se iniciou nos últimos dias de 2020. Também no fim do ano
aprovámos o regulamento municipal para apoio ao tecido empresarial
do concelho pois tem sido, de uma forma ou de outra, penalizado
pela crise de saúde pública. Dentro das nossas competências, iremos
fazer sempre o que estiver ao nosso alcance para minimizar o impacto
económico nas nossas empresas e gerar oportunidades.
Para além da pandemia, 2020 ficará ainda marcado pelos incêndios
florestais e pelas suas trágicas consequências: a primeira a morte de
um bombeiro da nossa corporação de Proença-a-Nova, uma perda
irreparável e que nos deixa a todos mais pobres; depois as centenas
de hectares de floresta reduzida a cinzas, numa zona que já tinha
sido devastada pelo fogo há 17 anos. É compreensível o desânimo
das populações ciclicamente afetadas por estas ocorrências - por
mais meios de combate que tenhamos no território, é fundamental
começarem a ser implementadas medidas estruturantes na parte da
prevenção com as condicionantes atuais e que passam pelo progressivo
abandono da agricultura, pelo envelhecimento da população, pela
inexistência do cadastro de todo o concelho e pela propriedade
PROENÇA EM REVISTA
privada dos terrenos. É com estas
circunstâncias que temos de
fazer a gestão da nossa floresta.
Foi por tudo isto que criámos
como resposta o Regulamento
de Conversão de Áreas Florestais
em Agrícolas e avançámos para
a sua implementação; é também
por isto que o projeto piloto de
georreferenciação e cadastro
simplificado experimentou no
concelho o melhor desempenho
e tem que prosseguir, porque ninguém gere bem um território que
não conhece. Já temos em submissão, junto da administração central,
quatro áreas de gestão de intervenção na paisagem que totalizam
mais de 4.500 hectares. É chegado o momento de fazer diferente
e mobilizarmo-nos todos para esta transformação que, estou certo,
queremos todos que aconteça.
Neste segundo semestre, dinamizámos algumas atividades culturais
e desportivas, seguindo as recomendações da Direção-Geral de
Saúde, presente a importância de continuarmos a apostar não só nos
nossos agentes, mas também nestas áreas que são fundamentais
nas nossas sociedades, com ou sem pandemia. Também tivemos
de adiar ou cancelar outros eventos programados, em função da
análise que fizemos a cada momento da evolução da situação e
optámos por mobilizar os recursos para o online, fazendo uso das
nossas redes sociais, em particular o Facebook e o Instagram.
Ainda que a COVID-19 e os incêndios sejam suficientes para
catalogar 2020 como um ano menos positivo, é preciso olhar para
o que correu bem, pois também é possível fazer esse exercício:
destaco a rede de solidariedade criada para apoiar o grupo de risco,
em articulação com as Juntas e Uniões de Freguesia; a capacidade
de adaptação dos serviços municipais e do tecido empresarial;
e os muitos projetos que foram implementados ou avançaram
significativamente, como poderão verificar nas próximas páginas.
Este foi um ano atípico e para todos muito exigente. Sejamos, como
sociedade, capazes de ultrapassar o que quer que 2021 nos traga
num espírito de união, com a certeza que as pessoas que fazem o
Município, comigo na primeira linha, estarão sempre disponíveis para
os nossos munícipes, dentro das nossas competências. Porque são
sempre as pessoas que contam.
João Lobo
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Cultura
Boletim Informativo
3
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Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Festas e tradições nos novos tempos
O tema “Velhas tradições numa nova normalidade” deu o
mote à terceira sessão das II Jornadas Culturais organizadas
pela Progestur e que tiveram lugar no CCV da Floresta a 18
de julho. Será que estamos a desvirtuar as velhas tradições
transformando-as em produtos turísticos? De que forma
podemos devolver às comunidades a identidade cultural
que as festas e rituais possuem? Estas e outras questões
animaram o debate moderado por Hélder Ferreira e que
contou com a presença de especialistas de diferentes áreas
do conhecimento. Apesar de todos os convidados terem
sido unânimes em considerar que os novos tempos precisam
que estas festas se adaptem, assiste-se, no entanto, a uma
mediatização das mesmas, transformando-se em produtos
turísticos que, na opinião destes especialistas, desenraizaram
a própria comunidade.
Novos desenvolvimentos
na anta do Cabeço da Anta
Os trabalhos de investigação na
anta do Cabeço da Anta, nas Moitas,
prosseguem a bom ritmo, tendo
sido descobertos alguns objetos
em sílex nesta campanha: uma
ponta de flecha e várias lâminas.
Estes materiais foram encontrados
no interior da câmara funerária e
“correspondem à última ocupação
como monumento pré-histórico”,
Boletim Informativo
4
explica João Caninas, arqueológo responsável pelo Campo
Arqueológico. Os trabalhos decorreram entre 22 de junho a
26 de julho e, em virtude da epidemia, com equipa reduzida,
constituída maioritariamente por arqueólogos.
Cortiçada Art Fest Weekend
A inauguração das três obras integradas no Roteiro de Obras
de Arte na Paisagem - “Farol dos Ventos”, “Moon Gate” e
“Véu” -, e a realização de desafios, workshops e concertos,
resumem o Cortiçada Art Fest Weekend, um evento online
inédito que uniu os concelhos de Proença-a-Nova, Oleiros e
Sertã. A partir de “uma cicatriz do pinhal interior sul, que são
os incêndios florestais e que ciclicamente destroem a nossa
riqueza natural e património florestal, traduziu-se agora numa
oportunidade, ao relacionarmos a cultura e ela ser o vetor
principal para dinamizar estes territórios. É com orgulho que
vejo aqui um exemplo para que futuramente se realizem
outras iniciativas culturais intermunicipais”, explicou João Lobo,
presidente da Câmara Municipal. Em Proença-a-Nova, o “Farol
dos Ventos” foi inaugurado a 1 de agosto, sendo o festival
transmitido em direto no Facebook: para além da cerimónia
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Cultura
de inauguração, Helena Fernandes partilhou a sua arte num
workshop e o dia encerrou com um concerto em streaming da
banda Soul Brothers Empire. O Cortiçada Art Fest é um projeto
financiado pela DGARTES, no âmbito do “Programa de Apoio
em Parceria - Revitalização do Pinhal Interior - Programa de
Desenvolvimento Cultural o Território”.
Novo mural homenageia figuras históricas
A Maljoga ganhou um novo mural pintado pelo artista plástico
João Gama, inaugurado a 15 de agosto, numa iniciativa
promovida pela Associação Cultural, Recreativa e Social da
Maljoga, inserida no projeto Maljog’Art. Localizado no centro
da aldeia, junto à pérgula da Rua Principal, o mais recente painel
pretende homenagear e enaltecer alguns ofícios e figuras
que marcaram de modo indelével a história e tradições da
aldeia. O latoeiro, o cordoeiro ou o apicultor são alguns dos
ofícios representados, bem como a riqueza da vegetação nas
encostas onde sempre existiram muitas colmeias. No âmbito
do projeto, preveem-se ainda intervenções em palheiros, na
fonte de São Pedro e a manutenção e limpeza do moinho e
forno comunitários, além da conclusão da Monografia Histórica
da Maljoga.
Boletim Informativo
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Prémios para a Madeira e para Coimbra
PROENÇA Os vencedores EM REVISTA da 3ª Edição do Prémio Literário Pedro da Fonseca,
dedicado ao tema do Palato: Gastronomia Tradicional do Concelho de
Proença-a-Nova, foram divulgados nas redes sociais do Município a 15
de agosto: o conto “Agosto não se faz em lume brando”, de Valentina
Ferreira – da Ilha da Madeira, venceu na categoria prosa e o poema “Na
ilusão do silêncio”, de Pedro Baptista – de Coimbra, foi o vencedor na
categoria poesia. O júri decidiu atribuir uma menção honrosa ao conto
“Um repasto póstumo”, de Nuno Sobral. Nesta edição foram recebidas
59 obras, das quais 32 na categoria prosa e 27 na categoria poesia,
avaliadas pelo júri composto pelo presidente da Câmara Municipal, João
Lobo, o Chef Hélio Loureiro, a diretora-adjunta do Jornal de Notícias,
Inês Cardoso, a editora da Alma Azul, Elsa Ligeiro, e a professora
Isabel Bessa Garcia, em representação do Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova, aos quais o presidente da Câmara Municipal
“agradece e reconhece o trabalho desenvolvido”.
Artesãos deram vida ao
Parque Urbano
O Espaço Internet, no Parque Urbano
Comendador João Martins, ganhou nova
vida durante o mês de agosto, acolhendo
artesãos que trabalharam ao vivo. “A
criar experiências que são para a vida” foi
o mote desta iniciativa que teve como
objetivo dinamizar os ofícios, as tradições
e os saberes a quem a vida deu o dom de poder criar o que
ontem serviu nas tarefas do quotidiano e o que hoje é arte.
Bordados, cestaria, artesanato têxtil, artigos em cortiça foram
algumas das artes que integraram este espaço.
Entrega de livros ao domicílio
O serviço de entrega de livros ao domicílio,
criado pela Biblioteca Municipal durante
o encerramento temporário decretado
pelo Estado de Emergência, demostrou a
capacidade de adaptação deste serviço à
situação pandémica. A quebra no número
de requisições foi pouco expressiva,
quando comparado com o mesmo período de 2019, em pleno
funcionamento. Entre março e setembro deste ano foram
requisitados 653 livros, face aos 874 registados em 2019;
foram devolvidos 1139 livros, face aos 1035 do ano passado;
e foram registadas 142 renovações, contra as 376 de 2019.
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Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Coro Misto da Beira Interior grava CD
No âmbito da comemoração do 30º aniversário do Coro Misto
da Beira Interior, cinco alunos do Agrupamento de Escolas, com
o apoio do Município, participaram na gravação de um CD com
o título “The Kids”. “É um CD de peças infantis, cantadas por um
coro de adultos a quatro vozes com a colaboração de crianças
e onde participaram os alunos Joana Felício, Leonor Martins e
Rafael Gonçalves do 6º ano, Dora Gonçalves e Teresa Ferreira
do 7º ano”, referiu Carlos Salvado, professor que acompanhou
este projeto.
Alunos com ensino musical especializado
Os alunos de 5º e 6º anos vão usufruir de um ensino artístico
especializado, prestado pelo Conservatório de Castelo Branco,
sem que os alunos tenham de se deslocar para obter esta
formação já que as aulas decorrem no Agrupamento de
Escolas de Proença-a-Nova. Com o apoio do Município, abriu
uma nova turma do Curso Básico de Música - Ensino Artístico
Especializado para as classes de violino, viola de arco, violoncelo
e clarinete. Há ainda oferta de guitarra e acordeão e no futuro
estão previstos os cursos de trompa e flauta transversal.
A turma de 2º grau continua a funcionar com alunos que já
frequentavam esta formação desde o ano passado.
Rotas da Bibliomóvel de regresso
A Bibliomóvel regressou à estrada a 2 de novembro: António
Sequeira, de forma temporária e com as condicionantes
impostas pela Direção-Geral de Saúde, dá continuidade ao
trabalho do bibliotecário Nuno Marçal com o objetivo de manter
o serviço público e social prestado junto da população. As rotas
e os horários (que podem ser consultados em www.biblioteca.
cm-proencanova.pt), assim como os serviços disponibilizados
Boletim Informativo
6
- referência bibliográfica, empréstimo domiciliário (livros,
revistas, cd’s e dvd’s), fotocópias, posto móvel do Município,
wireless, Ecos de Proença, pagamentos de faturas com
referência multibanco - mantêm-se inalterados.
Freguesia de Montes da Senhora em livro
A história e a
vida de Montes
da Senhora estão
retratadas
em livro, escrito
por Victor Neto
e apresentado
no dia 31
de outubro no
Centro Social,
Cultural, Desportivo
e Recreativo
desta
freguesia. A obra ganhou forma durante o período de confinamento
obrigatório, altura em que o autor teve oportunidade
de a ela se dedicar a tempo inteiro. Na cerimónia, o presidente
da Câmara Municipal, João Lobo, destacou a importância
deste livro como “um passo importante para a freguesia, mas
também para o concelho, retratando as memórias das pessoas,
das nossas aldeias e que constituem a nossa matriz identitária,
um dos pontos mais importantes para a construção do nosso
património”. Victor Neto refere que esta obra é o resultado da
paixão pela sua terra natal e um registo para memória futura.
“Estive sempre presente na minha comunidade, conheço muitas
pessoas, tenho aqui as minhas raízes familiares e além das
pesquisas que realizei para escrever esta obra tive a preciosa
colaboração dos meus conterrâneos”.
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Cultura
Pedro da Fonseca no programa “Em Nome da
Beira”
«Pedro da Fonseca – o filósofo e o Prémio Literário» foi o tema
do primeiro encontro da iniciativa “Em Nome da Beira” que se
realizou a 5 de novembro no Colégio da Graça, em Coimbra.
Promovida pela editora Alma Azul, a conversa contou com
a presença de dois dos premiados da edição de 2020 do
Prémio Literário Pedro da Fonseca: Pedro Batista, vencedor
na categoria de poesia, e Nuno Sobral, que recebeu a única
menção honrosa. Elsa Ligeiro, editora da Alma Azul e membro
do júri desde o início, apresentou os livros já publicados nas
anteriores edições, uma com tema livre e a outra dedicada às
tradições da Encomendação das Almas e dos Janeireiros.
Estórias de um arquivo judicial
São 32 as histórias relatadas no livro “A Grande Devassa -
Estórias de um arquivo judicial – 1820-1920”, da autoria de
José Avelino Gonçalves, juiz presidente do Tribunal da Comarca
de Castelo Branco e Desembargador no Tribunal da Relação
de Coimbra, que retratam um período conturbado da história
de Portugal, com especial enfoque na realidade da Beira Baixa,
onde reside há 22 anos. A exposição que resultou do espólio
encontrado no sótão do Tribunal da Covilhã foi inaugurada
a 7 de novembro no Auditório Municipal, seguindo-se a
apresentação do livro cujo grafismo é da autoria de Catarina
Alves, da Câmara de Proença-a-Nova, uma das parcerias
destacada pelo autor; a outra foi com a Cooperativa Trevim,
que editou a obra.
Boletim Informativo
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PROENÇA EM REVISTA
Quem me dera cá o tempo
A abundância de castanheiros no
concelho de Proença-a-Nova e a
lenda da Cortiçada são dois dos temas
abordados pelo presidente da Câmara,
João Lobo, no contributo que deu para
o livro “Quem me dera cá o tempo –
Antologia da Maria Castanha”, com
coordenação de Jorge Lage. A obra
está disponível para requisição na
Biblioteca Municipal.
Leitura online de jornais e revistas
Para permitir que os utilizadores possam manter o hábito da
leitura da imprensa escrita, a Biblioteca Municipal disponibiliza
um novo serviço que permite a consulta de jornais e revistas
nacionais e internacionais, sendo necessário que o utilizador
cumpra apenas dois critérios: o primeiro é que tenha cartão
de utilizador da biblioteca; e o segundo é que disponha de
um computador com ligação à Internet para poder aceder à
plataforma que disponibiliza as publicações. O registo pode
ser feito na Biblioteca Municipal, na Bibliomóvel e nos polos de
Sobreira Formosa, Montes da Senhora e Atalaias ou pode ser
solicitado pelo email biblioteca@cm-proencanova.pt.
Fundação Calouste Gulbenkian oferece livros
A Fundação Calouste Gulbenkian ofereceu
256 livros à Biblioteca Municipal que se
juntam aos mais de 1200 livros que
foram doados desde a sua abertura,
um importante mecenato que tem
contribuído para a diversidade de autores e
de temáticas no seu espólio. Para João Manso, vice-presidente
da Câmara Municipal, este é “um importante reforço no acervo
da nossa Biblioteca Municipal e que é o reflexo do prestigiado
trabalho da Fundação Gulbenkian no apoio à cultura e
principalmente no importante relacionamento que continua a
manter com as Bibliotecas Públicas e com a disponibilização de
diversas publicações a todos os portugueses e, neste caso, aos
nossos munícipes”.
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BIBLIOTECA
Cinema à sexta-feira
Cultura
Entre setembro e novembro, o auditório municipal retomou as sessões de cinema
à sexta-feira, tendo sido novamente suspensas em dezembro. Neste período
foram exibidos 11 filmes, um dos quais “O ano da morte de Ricardo Reis” que se
enquadrou no programa de Língua Portuguesa do Ensino Secundário (12º ano de
escolaridade).
Espaço Viagem
no Tempo
Iluminação, dinheiro e caixa
registadora: foram estes
os objetos antigos que
foram retratados no Espaço
Viagem no Tempo que a
Biblioteca Municipal tem
alimentado, com o objetivo de mostrar como eram estes objetos antigamente.
PROENÇA EM REVISTA
Decoração de Natal
Para assinalar a época natalícia, o espaço de entrada da
Biblioteca Municipal revestiu-se de elementos que recordam
o Natal, à semelhança do que tem sido feito noutras alturas
festivas, enquadrando as novidades do catálogo neste espaço.
Ateliers na Biblioteca
Café com Letras, realizado por Manuela Martins, e Cantinho das Artes, dinamizado
por Rosa Fernandes, foram duas das novidades da Biblioteca Municipal neste segundo
semestre, convidando os utilizadores a descobrir novas valências.
ESPETÁCULOS
14 de agosto, Montes da Senhora,
IV Grande Noite de Fados
15 de agosto, Maljoga, Capas,
Copos e Guitarradas
5 e 6 de setembro, Proençaa-Nova,
Montes da Senhora, São
Pedro do Esteval e Sobreira Formosa,
acompanhamento musical na missa
pelo Coro Misto da Beira Interior
EXPOSIÇÕES
Galeria Municipal Comendador
João Martins
“Olha”, exposição de fotografia de Valter Vinagre
que assinala os 30 anos da APAV – Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima.
Julho, agosto, setembro e outubro.
“A minha fuga para a Beira Baixa”, exposição
de escultura em ferro assinada por Luís Pinheiro.
Novembro e dezembro.
24 de outubro, Paços do Concelho,
Paulo de Carvalho
Auditório Municipal
“Estórias de um arquivo judicial. A Grande
Devassa – 1820/1920”, exposição
documental sobre os processos judiciais que
estiveram na origem do livro com o mesmo título.
Novembro.
14 de novembro, auditório
municipal, Quartinto
(com transmissão online)
15 de novembro, “A Menina dos
Fósforos”, São Pedro do Esteval, com
a companhia de teatro AtrapalhArte
Boletim Informativo
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“33 anos de carreira do palhaço Mário
Faísca”, exposição documental dividida em três
áreas: “o camarim, a montra da magia e a parte
musical” que retratam as mais de três décadas de
carreira de Mário Faísca como mágico e palhaço.
Município Dezembro. de Proença-a-Nova

Desporto
PROENÇA EM REVISTA
Desporto
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Campeonato de Carrinho de Rolamentos
Desporto
A descida entre o Malhadal e a Folga voltou a ser palco
de uma prova do Campeonato Nacional de Carrinhos de
Rolamentos, a 13ª, com corridas de rolamentos e de trikes/
triciclos. Com um total de 30 participantes, esta foi a primeira
competição depois da paragem motivada pela COVID-19.
Nos carrinhos de rolamentos, a prova decorreu na categoria
de tradicional, alterado e classe A; enquanto que nos trikes/
triciclos decorreu na categoria speed.
PROENÇA EM REVISTA
PT 281+ terminou em Proença-a-Nova
A sexta edição da PT281+ contou com 110 participantes, de
12 países e três continentes, na sua maioria a solo - cerca de
80 -, dos quais 47 conseguiram percorrer os 281 quilómetros
entre Belmonte e Proença-a-Nova. A partida aconteceu a 23
de julho no castelo de Belmonte e a chegada foi a 26 de julho
em Proença-a-Nova. Vítor Rodrigues (39h05m) e Patrycja
Bereznowska (41h09m) foram os vencedores nas respetivas
categorias. Paulo Garcia, da Horizontes, faz um balanço
muito positivo desta edição especial, pois foi a primeira
ultramaratona a acontecer no mundo após a pandemia:
“nunca tivemos tantas participações como este ano. Sinto
que as pessoas gostaram de participar, das paisagens e
de toda a gente que as acolheu e isso deixa-me com uma
sensação de dever cumprido”.
Descida de rio
A tradicional descida do Rio Ocreza e da Ribeira da Pracana,
na zona do Padrão, realizou-se a 25 de julho com a presença
de 50 pessoas, divididas em dois turnos. As vagas livres
esgotaram, mostrando como esta iniciativa continua a ser
das mais procuradas do calendário de animação de verão. O
Grupo de Desporto contou novamente com o apoio logístico
da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Padrão.
Campos de férias desportivas
O concelho recebeu campos de férias durante os meses
de julho e agosto, com organização da Jovens Seguros,
associação que, desde 2006, traz até Proença-a-Nova
jovens, essencialmente de Lisboa. Em 2020, tendo em
conta o novo coronavírus, a Direção-Geral de Saúde
publicou uma orientação destinada a Centros de Atividades
de Tempos Livres em que estão definidas as medidas para
garantir as condições de segurança para monitores e
jovens.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Piscina Municipal aberta ao público
Desporto
A piscina municipal esteve aberta ao público nos meses de
julho e agosto, representando mais uma alternativa durante a
época balnear. A lotação máxima imposta nas praias fluviais,
zonas de lazer e piscinas públicas do concelho, assim como
as obras na praia fluvial da Aldeia Ruiva, reduziram a lotação
destes espaços e esta foi a alternativa encontrada para
atender à procura em dias quentes.
PROENÇA EM REVISTA
percursos de BTT: o azul, com 19,3 quilómetros, também
se encontra totalmente marcado no terreno, enquanto que
o trilho do percurso vermelho, com 32,3 quilómetros, está
disponível para download na página do Município.
Hidroginástica no verão
As piscinas públicas da Pedra do Altar, de São Pedro do
Esteval e a piscina municipal receberam as tradicionais aulas
de hidroginástica durante os meses de verão, este ano
com menos participantes devido às restrições provocadas
pela pandemia. Ainda assim, respeitando o distanciamento
físico, foi possível dinamizar sessões com uma média de oito
participantes por aula.
Proença-a-Nova tem um campeão do mundo
O proencense Davide Rodrigues, natural das Giesteiras,
sagrou-se Campeão do Mundo na modalidade Trap 5, numa
competição que se disputou no Algarve de 4 a 6 de setembro
com 196 atletas, tendo terminado a prova com 171
pontos, estabelecendo um novo recorde: Davide Rodrigues
acertou 149 pratos em 150, sendo o anterior máximo de
148/150. Este é o segundo título da sua carreira, depois de
ter conquistado a Taça de Portugal de Fosso Universal com
99/100 em 2019. A partir de 2021, o atleta de 36 anos irá
tentar iniciar a competição na modalidade de fosso olímpico.
Para quem não conhece as modalidades, Davide Rodrigues
deixa uma explicação muito simples: no Trap 5 existem cinco
Passeio de BTT na Fróia
O passeio de BTT de 6 de setembro marcou o fim do programa
“Proença Anima o teu verão” que apresenta iniciativas durante
a época balnear, entre 13 de junho e 13 de setembro. Com a
presença de 29 ciclistas, a proposta foi descobrir o percurso
verde, que tem início e fim no Centro de BTT da Fróia, com
uma extensão de 6,8 quilómetros e que passa pelo interior
das aldeias de Pedreira e Oliveiras. Esta atividade, realizada em
parceria com os Pênêvês, permitiu ainda divulgar os restantes
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Desporto
máquinas dentro do fosso em que cada máquina lança 5
pratos em ângulos diferentes, perfazendo um total de 25
pratos, utilizando-se cartuchos de 24 gramas. Na modalidade
de fosso olímpico são 15 máquinas, utilizando na mesma as
24 gramas.
Uma das principais dificuldades que sente enquanto atleta,
tanto na modalidade de Trap 5 como futuramente na de Fosso
Olímpico, é a inexistência de campos de treinos nos distritos
de Castelo Branco e Portalegre. Ainda assim, o Campo de
Tiro da Nave à Metade, em Proença-a-Nova, é procurado
para o treino possível tendo em conta que há apenas uma
máquina a lançar pratos. João Lobo, presidente da Câmara
Municipal, refere que “haverá um olhar diferenciado para
esta modalidade”, até para capitalizar os investimentos já
realizados no Campo de Tiro.
PROENÇA EM REVISTA
Dia do Desporto Sénior
O Moinho dos Carvalhos foi um dos pontos de passagem da
caminhada realizada a 29 de setembro que assinalou o Dia do
Desporto Sénior, iniciativa dinamizada no âmbito da Semana
Europeia do Desporto. Os 15 participantes percorreram
6,5 quilómetros e receberam um chapéu, oferta do Projeto
Enraizar – CLDS 4G, para assinalar a importância de se
manterem ativos no seu processo de envelhecimento.
Traçado exigente destacado pelos pilotos
João Ramos, em automóveis, Sebastian Buhler, em motos,
Ruben Alexandre, em quads, e João Dias, em SSV, foram os
vencedores da Baja TT do Pinhal, prova que decorreu nos dias
19 e 20 de setembro nos concelhos de Proença-a-Nova,
Sertã e Vila Velha de Ródão com organização da Escuderia de
Castelo Branco. Depois de dois adiamentos (um que coincidiu
com o Estado de Emergência devido à pandemia em março,
e outro devido ao risco máximo de incêndio, a 12 e 13 de
setembro), cerca de 150 pilotos lutaram pela vitória naquela
que foi a primeira prova dos campeonatos nacionais de todoo-terreno,
depois da paragem provocada pela COVID-19.
Os percursos exigentes e desafiantes, uma grande parte no
concelho de Proença-a-Nova, foram destacados tanto pela
organização como pelos pilotos.
Aulas de Natação na Piscina Municipal
A aulas da Escola de Natação na Piscina Municipal reiniciaram
em outubro com regras de adaptação à atual situação
pandémica, nomeadamente a utilização dos balneários apenas
para troca de roupa, continuando suspensa a utilização dos
chuveiros. Estão disponíveis classes para bebés, adaptação ao
meio aquático (com mais de 6 anos e pelo menos um metro
de altura e autonomia no balneário), nível introdutório, nível
intermédio, nível avançado e adultos. Mantêm-se também as
turmas de hidroginástica/hidropower e aquafit base. As aulas
de hidroterapia e necessidades educativas especiais foram
suspensas por tempo indeterminado.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Proença Championship Tour
Desporto
José Catarino sagrou-se pela primeira vez campeão do Proença
Championship Tour após a realização dos cinco torneios que
integraram o calendário de 2020, acumulando 5.360 pontos,
seguindo-se Eduardo Oliveira (3.920 pontos) e Rui Duque
(2.880 pontos). José Catarino conquistou a vitória no primeiro
open desta competição, o Open Intermarché, realizado a 20
de junho. Na segunda prova, o Open Óptica Jacinto (11 de
julho), foi derrotado na final por Eduardo Oliveira. Nas restantes
três competições, José Catarino ficou nas meias finais, mas os
pontos conquistados acabaram por contribuir para a conquista
do troféu. O Open Ténis Bar, a 8 de agosto, foi ganho por Pedro
Ramalho; no Open Fisiart, a 5 de setembro, o vencedor foi Rui
Mendes e o último torneio, a 10 de outubro – o Open Almeida
& Filhos - foi conquistado por Afonso Borges.
PROENÇA EM REVISTA
da sua Unidade de Investigação Sport, Health and Exercise
Research Unit, com o apoio do Município. A recolha de dados
desportivos para este estudo decorreu a 17 de outubro,
durante as provas para a Taça de Portugal de Paraquedismo.
O objetivo principal é estudar os parâmetros fisiológicos e
psicológicos nos praticantes deste desporto.
Cinco provas num fim
de semana
O Aeródromo Municipal
recebeu, nos dias 17 e 18
de outubro, cinco provas
do calendário oficial da
Federação Portuguesa de Paraquedismo,
nomeadamente: a 9ª prova da Taça de Portugal
em Precisão de Aterragem; a 15ª Taça de Portugal
e o Campeonato Nacional em Freefly (voo livre); e
a 3ª Taça de Portugal e o Campeonato Nacional em
Speed Skydiving (Velocidade em Queda Livre). A organização
contou com o apoio da empresa SkyFunCenter que promove
atividades ligadas ao paraquedismo (saltos tandem e cursos)
no Aeródromo Municipal.
Projeto de investigação desportiva
O Centro de Paraquedismo, a funcionar na Pista das Moitas,
será alvo de um projeto de investigação na área desportiva,
liderada pela Universidade da Extremadura (Espanha), através
do Grupo de Optimización del Entrenamiento y Rendimiento
Deportivo e o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através
Boletim Informativo
13
Município de Proença-a-Nova

Desporto
PROENÇA EM REVISTA
de equipamentos antes e depois de cada utilização, usando
o material disponibilizado para o efeito. Para a utilização
de pegas existentes em certos equipamentos e pesos, é
obrigatório o uso de luvas descartáveis.
(Des)encontro de Escalada
A XIII edição do Encontro de Escalada, este ano apelidado de
Desencontro tendo em conta as circunstâncias provocadas
pela pandemia, reuniu um número mais reduzido de atletas
nos dias 24 e 25 de outubro. Ainda assim, 20 escaladores
usufruíram da parede de escalada das Portas do Almourão
e desfrutaram das paisagens únicas proporcionadas por esta
zona do concelho que acolhe uma colónia de grifos.
Atividades complementares
O Grupo de desporto é responsável pelas Atividades de
Enriquecimento Curricular que dinamiza junto dos alunos do
Primeiro Ciclo de Sobreira Formosa e de Proença-a-Nova.
Também as crianças do pré-escolar beneficiam das aulas de
motricidade infantil. Os jovens adultos do Projeto BioAromas –
Laboratório de Integração e Inovação Social, com necessidades
educativas especiais, estão igualmente a ser acompanhados
pelo Grupo de Desporto com aulas adaptadas.
Ginásio Municipal
O Ginásio Municipal adaptou o seu funcionamento tendo
em conta o risco de contágio pela COVID-19: é necessário
realizar marcação prévia dado o limite de quatro utilizadores
em simultâneo, para uma utilização máxima de uma hora
por utente, não sendo possível a utilização dos balneários.
Seguindo as recomendações da Direção-Geral de Saúde,
é obrigatório manter o distanciamento físico de 3 metros
(durante o treino) e de 2 metros em zonas de circulação; usar
calçado exclusivo na área para a prática de exercício físico e
de toalha durante o treino; usar máscara no ginásio e acessos
(excluindo período de treino); desinfetar as mãos na entrada
e saída do ginásio. O utilizador terá de proceder à higienização
Boletim Informativo
14
Percursos pedestres mensais suspensos
Desde março de 2020 que a realização dos passeios
pedestres mensais está suspensa, tendo em conta a
situação pandémica. O Município dispõe, no entanto, de
percursos de pequena rota e uma grande rota marcados
que podem ser feitos a qualquer momento. Ao longo deste
ano foi renovada a sinalética em alguns percursos e foram
realizados trabalhos de manutenção nestas rotas. Ainda
assim, caso detete alguma inconformidade, pode enviar
essa informação para o email geral@cm-proencanova.pt
ou pelo telefone 274 670 000.
Município de Proença-a-Nova

Ação Social
PROENÇA EM REVISTA
Ação Social
Boletim Informativo
15
Município de Proença-a-Nova

Ação Social
PROENÇA EM REVISTA
Município apoia cirurgias às cataratas
“Dar visão ao interior – região centro” é o nome do projeto
de inovação social da Fundação Álvaro Carvalho que, em
colaboração com o Município, já permitiu a realização de 29
cirurgias às cataratas a utentes do concelho desde 2018, no
Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa. A seleção dos doentes
é feita com base em dois critérios: prioridade clínica e carência
económica, realizada em parceria com a Coordenação do Centro
de Saúde. A Câmara Municipal cofinancia a implementação
deste plano de desenvolvimento, assegurando metade dos
custos das cirurgias e o transporte de ida e regresso a casa
quer no dia da cirurgia, quer nas consultas de pós-operatório,
num total de cerca de 16 mil euros nos últimos três anos.
Divulgação de ofertas de emprego
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) divulgou nos meses
de agosto e setembro 45 ofertas de emprego de empresas
do concelho na sua página oficial do Facebook e Instagram
tendo em conta o alcance das mesmas e o potencial de
chegar a pessoas não só da região, mas também de outros
pontos do país através das partilhas. Candidatos e empresas
podem, a qualquer momento, recorrer aos serviços do GIP
através da página www.cm-proencanova.pt/Investimento/
servicos/279.
Curso de cozinheiro
Os dez formandos do Curso de Cozinheiro, promovido pela
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera, iniciaram
em outubro o estágio de 625 horas em diferentes
instituições do concelho, correspondente à fase final da ação
e que lhes permitirá por em prática os conhecimentos que
adquiriram. Com um total de 2.275 horas de formação em
contexto simulado, a ação decorreu em instalações cedidas
pelo Município e era limitada a residentes no concelho
com deficiência e incapacidade, com idade mínima legal
para prestar trabalho (≥18 anos), que se encontravam em
situação de desemprego e inscritas nos centros do IEFP.
GNR realizou operação “Censos Sénior”
Durante todo o mês de outubro, os militares da GNR realizaram
a nível nacional os “Censos Sénior”, operação inserida no
Policiamento Comunitário que visa identificar a população
idosa que vive sozinha e/ou isolada, com o objetivo de atualizar
os registos, identificar novas situações e sensibilizar os idosos
a adotar comportamentos de segurança. De acordo com o
Sargento-ajudante António Simões, comandante do Posto da
GNR de Proença-a-Nova, a estes idosos é feito um policiamento
de proximidade mais frequente ao longo do ano. Na edição de
2019, foram sinalizados 75 idosos em situação vulnerável.
Boletim Informativo
16
Município de Proença-a-Nova

Ação Social
Máscaras entregues a pessoas com mais de
70 anos
Com o início da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção,
o Município desafiou os munícipes que tivessem jeito para a
costura a fazer máscaras em tecido para serem distribuídas
aos idosos com mais de 70 anos do concelho. Esta ação de
voluntariado, que resultou na confeção de 1.600 máscaras,
contou com muitos voluntários, na sua maioria participantes
de anteriores cursos de costura e da Universidade Sénior. A
Associação Sapiência e Paciência emprestou máquinas de
costura, instaladas num espaço na Casa das Associações, e a
empresa Lanifato Confeções Lda doou tecidos. Promovida pelo
Projeto Enraizar CLDS 4G - cofinanciado pelo POISE, Portugal
2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu, em
parceria com a Câmara Municipal, esta ação contou com o apoio
das Juntas de Freguesia que identificaram os beneficiários.
Bolsas de estudo para o Ensino Superior
Nos últimos cinco anos letivos, o Município atribuiu 152 mil
euros em bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior que estão
disponíveis para qualquer residente no concelho que frequente um
Estabelecimento de Ensino Superior e em cursos técnicos superiores
profissionais. As candidaturas podem ser feitas durante o mês de
outubro, prazo que este ano foi prolongado até 13 de novembro.
Na primeira fase de acesso ao ensino superior entraram 31 alunos
no Ensino Superior e dois alunos em Cursos Técnico Superior
Profissional. Para além dos apoios municipais, os alunos que tenham
optado por estudar em instituições de ensino superior público em
regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica
também puderam candidatar-se ao Programa +Superior.
Boletim Informativo
17
PROENÇA EM REVISTA
Crianças apresentam Estendais dos Direitos
As crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo contribuíram
para os estendais dos direitos que foram colocados, a 20 de
novembro, em vários espaços públicos, nomeadamente: Paços
do Concelho, Centro de Saúde, Escola Básica e Escola B/S Pedro
da Fonseca, edifício da União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral, Biblioteca Municipal, GNR, Livraria Paroquial, Segurança
Social, Posto de Turismo e Cortiço (em Proença-a-Nova); e no
edifício da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da
Beira, no polo da Biblioteca Municipal e na Extensão de Saúde
(em Sobreira Formosa). A data foi escolhida por assinalar o 31º
aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada
por unanimidade pelas Nações Unidas a 20 de novembro de
1989, e resulta de uma campanha coordenada a nível nacional
pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das
Crianças e Jovens e localmente pela CPCJ de Proença-a-Nova.
Teatro em casa
“A Menina dos Fósforos”, “Velhos são os Trapos” e “Vicente e
Ladino” foram as peças de teatro que a companhia AtrapalhArte
apresentou presencialmente em São Pedro do Esteval, a 15
de novembro, e nas plataformas digitais nos dias 22 e 29
de novembro e 6 de dezembro. Esta atividade de animação
cultural procurou envolver a população mais idosa com acesso
a computador e Internet como forma de combater a solidão,
numa iniciativa promovida pelo Projeto Enraizar CLDS 4G -
cofinanciado pelo POISE, Portugal 2020 e União Europeia,
através do Fundo Social Europeu, em parceria com o Município.
Município de Proença-a-Nova

Filhó Solidária entrega 1.425,00 Ação Social euros
A iniciativa Filhó Solidária permitiu angariar 1.425,00€ para a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários, contribuindo para a aquisição e
reparação de veículos de combate a incêndios rurais. As filhós puderam
ser adquiridas nos dias 19 e 20 de dezembro por ocasião do Mercado
dos Sabores de Natal. Na semana anterior, 250 filhós foram distribuídas
aos operacionais em serviço da GNR, UEPS – Unidade de Emergência de
Proteção e Socorro da GNR, Bombeiros Voluntários, Força Especial de
Bombeiros e Centro de Saúde. “Este projeto nasce no sentimento que
todos temos nesta quadra que atravessamos: o Natal convoca-nos este
espírito de partilha e estamos todos mais despertos para essa condição”,
explicou João Lobo, presidente da autarquia proencense. “É destinada a
todos aqueles que desde o início da pandemia, desde março deste ano, têm
estado a tratar de todos nós, aquilo que também é o normal em situação
sem pandemia, mas que se tornou mais exigente devido a este surto”. João
Lobo destaca ainda os colaboradores do Município que também estão na
linha da frente, ainda que de forma mais invisível, nomeadamente os “que
tratam dos nossos resíduos sólidos urbanos todos os dias e o piquete das
águas que não pode falhar”.
O gesto simbólico foi alargado ainda ao Banco Solidário e à Cáritas que
distribuíram as filhós pelas famílias que acompanham. Juntaram-se à
iniciativa algumas associações do concelho que confecionaram o doce mais
típico do Natal proencense, amplificando o gesto de partilha. A Câmara
ofereceu os ingredientes, totalizando cem quilos de farinha, cem litros de
óleo e 50 quilos de açúcar. Os 900 ovos utilizados foram oferta da empresa
Rica Granja, com sede junto ao Parque Empresarial de Proença-a-Nova, a
quem o Município agradece o gesto.
PROENÇA EM REVISTA
Frente unida no combate à pandemia
A Unidade Móvel de Saúde, a Bibliomóvel e o Projeto Enraizar CLDS 4G
uniram-se para levar às aldeias um conjunto de serviços de proximidade,
como os rastreios de saúde, as valências da Bibliomóvel no combate ao
isolamento social e os cuidados a ter com a atual pandemia. O objetivo desta
ação, cofinanciada pelo POISE, Portugal 2020 e União Europeia, através do
Fundo Social Europeu, é chegar a todas as freguesias. A primeira paragem
desta iniciativa aconteceu na Maljoga (a 3 de dezembro), seguindo-se os
Cunqueiros (dia 14), Chão do Galego (dia 16) e Padrão (dia 28), estando
previstos novos locais em 2021.
Boletim Informativo
18
Município de Proença-a-Nova

Ação Presentes Social de Natal
PROENÇA EM REVISTA
Os 287 alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo receberam um
livro neste Natal, oferta do Município, com a seguinte mensagem
do presidente da autarquia, João Lobo: “Um livro é um convite para
imaginar, para sonhar e para aprender. É uma oportunidade para
viajar sem sair do mesmo lugar. É um espaço de liberdade e de
crescimento. Que nunca deixem de sentir curiosidade pela imensa
riqueza que se esconde dentro de um livro. Boas leituras!”
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Unidade Móvel de Saúde readapta serviços em 2020
Ação Social
Menos atendimentos, menos saídas, menos quilómetros
percorridos: o balanço de 2020 da Unidade Móvel de Saúde
(UMS) reflete a adaptação que foi necessário realizar face às
circunstâncias provocadas pela COVID-19, e à consequente crise
de saúde pública, por um dos serviços do Município que está mais
próximo das populações. “É com base nesta nossa estratégia de
proximidade que temos levado este serviço aos nossos munícipes e
que tem crescido em novas valências, o que o carateriza por ser um
equipamento diferenciador e disponível para, em articulação com a
saúde, estabelecer novas parcerias”, afirma João Lobo, presidente
da Câmara Municipal.
Nesse sentido, houve novidades nos serviços prestados pela UMS,
como por exemplo o acompanhamento telefónico dos utentes, com
um total de 486 contactos efetivos durante o primeiro confinamento
geral da população; a participação na rede de solidariedade para
dar resposta à população de risco do concelho com a entrega de
medicamentos e bens essenciais; e o apoio à realização de 778
testes à COVID-19, em parceria com um Laboratório de Análises
Clínicas, durante os primeiros meses de pandemia. Também as
já habituais ações de sensibilização da UMS acolheram um novo
PROENÇA EM REVISTA
tópico: os cuidados a ter em época de pandemia. “Foi um ano
muito exigente, mas de certa forma gratificante na medida em que
conseguimos fazer realmente a diferença no acompanhamento,
desta feita mais ao nível das emoções, das nossas gentes. É por
tudo isto que tenho certo que vamos conseguir fazer de 2021
o ano do retomar das nossas vidas como gostamos de as viver”,
refere Carlos Dias, técnico de Diagnóstico e Terapêutica da UMS.
Ainda assim, em 2020, a Unidade Móvel de Saúde realizou um total
de 1.398 atendimentos nas aldeias e praias do concelho, com a
realização de rastreios de saúde, 67 dos quais a novos utentes e 64
dos quais a utentes de fora do concelho. Das pessoas que procuraram
este serviço, 60% pertencem ao sexo feminino. Foram realizadas 209
saídas, para um total de 6.353 quilómetros percorridos, e visitadas
101 localidades. Face à avaliação dos resultados dos rastreios, foram
encaminhados três utentes para a urgência e 33 para consulta com
o médico de família. Para além da atividade regular, a Unidade Móvel
de Saúde dinamizou em 2020 o programa de verão nas praias
fluviais e piscinas públicas nos meses de julho, agosto e setembro, e
sensibilizou os participantes sobre a pandemia, o sol, o calor, o cancro
de pele e a alimentação saudável.
Boletim Informativo
20
Município de Proença-a-Nova

Destaque
PROENÇA EM REVISTA
Destaque
Boletim Informativo
21
Município de Proença-a-Nova

“Em meu nome pessoal e em nome da Câmara Municipal endereço os
meus sentidos pêsames à família do bombeiro Diogo Dias, de 21 anos,
da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proençaa-Nova
que perdeu a vida hoje, 25 de julho, no cumprimento do seu
dever na luta contra o incêndio que deflagrou no concelho de Oleiros,
e está neste momento já no nosso concelho, na sequência de incidente
com a viatura que se preparava para realizar combate ao incêndio,
tendo motivado ainda um ferido grave que foi transportado para os
hospitais de Coimbra com um traumatismo facial, onde se encontra
fora de perigo, e dois feridos ligeiros.
A tragédia que se abateu sobre nós deixa-nos, uma vez mais, de braços
caídos perante a luta desigual que se trava quando o fogo se apodera
de uma das nossas maiores riquezas. As temperaturas extremamente
elevadas dos últimos dias, o vento forte, o muito material combustível
disponível e os problemas de ordenamento a que temos, sucessivamente,
vindo a dar nota nos últimos anos potenciam os cenários a que todos
temos assistido, a maior parte a partir do conforto das suas casas. Não
é o caso dos nossos bombeiros que, de forma totalmente abnegada,
dizem sempre presente quando se trata de defender a nossa floresta, de
prestar auxílio ao próximo e de dar a vida por uma causa.
Uma perda Destaque irreparável
PROENÇA EM REVISTA
Não há palavras nestes momentos que possam transmitir o nosso
pesar. O Município continua a acompanhar de perto o incêndio que
ainda está ativo e a restante corporação, apesar do luto e da dor deste
momento, continuará empenhada na salvaguarda do nosso concelho
e das nossas gentes. A todos eles a minha sincera homenagem”.
Este foi o comunicado que o presidente da Câmara Municipal, João Lobo,
emitiu na sequência do trágico acidente que vitimou um dos elementos
da corporação de Proença-a-Nova. O autarca decretaria três dias de
luto municipal pela morte de Diogo Dias, com os edifícios municipais
com a bandeira a meia haste a 28, 29 e 30 de julho. Também a Liga dos
Bombeiros Portugueses anunciou que as associações de todo o país iriam
colocar as suas bandeiras a meia haste em homenagem ao bombeiro,
natural de Vale da Mua, até à realização do funeral, que teve lugar a 28
de julho no Peral. Em 2020, foram cinco os bombeiros que a nível nacional
perderam a vida durante o combate a incêndios floestais. No incêndio de
13 de setembro, com início perto de Cunqueiros, outros bombeiros da
Corporação proencense ficariam feridos, tendo a época crítica terminado
com um balanço trágico, onde se inclui a perda de três viaturas.
Boletim Informativo
22
Município de Proença-a-Nova

3.397,94 hectares consumidos pelo fogo em 2020
Destaque
Os incêndios florestais que deflagraram no concelho queimaram
3.397,94 hectares de floresta, sendo que as piores ocorrências se
registaram a 25 de julho e a 13 de setembro.
O incêndio florestal que começou no dia 25 de julho no concelho
de Oleiros, estendendo-se posteriormente a Proença-a-Nova e
Sertã, destruiu 466 hectares de floresta e algumas áreas agrícolas
no concelho, de acordo com o levantamento realizado pelo Gabinete
de Proteção Civil e Florestas. Os prejuízos ultrapassam os 200 mil
euros, contabilizando-se o investimento necessário para recuperar as
infraestruturas afetadas, controlar a erosão, tratar e proteger encostas,
prevenir a contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de
água, bem como os danos em termos de biodiversidade. Nos dias em
que esteve ativo, o incêndio preocupou principalmente as populações
de Corgas e Fatelo que estiveram na linha do fogo.
Já os prejuízos do incêndio de 13 de setembro foram superiores
a sete milhões de euros: o valor foi apresentado na reunião de 21
de setembro pelo presidente da autarquia que soma os prejuízos
florestais, ambientais, agrícolas, de infraestruturas e recursos hídricos.
João Lobo referiu ter transmitido ao Ministro da Administração Interna,
Eduardo Cabrita, a necessidade de o Governo, através do Ministério
da Agricultura, abrir um aviso específico de apoio para os pequenos
agricultores que, de um momento para o outro, perderam uma
importante fonte de rendimento.
Salientando a extrema violência deste incêndio, que tem origem
criminosa, João Lobo defendeu a urgência de se tomarem medidas
que ajudem a resolver um problema estrutural que se criou e tem
vindo a agravar nas últimas oito décadas. “Não podemos voltar com
as mesmas soluções e esperar resultados diferentes. Temos de ter
soluções diferentes”, exigiu. Para um Município que ciclicamente se vê
a braços com os incêndios florestais, João Lobo defende uma gestão
profissionalizada da floresta. “As políticas públicas só se exercem em
terreno público. Não defendo que nacionalizemos os territórios, pois
os privados continuarão a ser proprietários, mas vão ter que perder
a capacidade de gestão quando não contribuem para uma floresta
ordenada e segura”, referiu na reunião. Só a existência de áreas limpas
e geridas pode refrear o avanço das chamas em situações como as que
se viveram neste incêndio.
É com expetativa que o autarca aguarda a implementação de algumas
medidas recentemente aprovadas sobre esta matéria, nomeadamente
as áreas de gestão de integração da paisagem, de que Proença-a-
Nova faz parte do projeto piloto, ou o arrendamento forçado quando os
proprietários não limpam e não gerem os seus terrenos dentro das áreas
que tiverem planos de gestão eficazes. Adicionalmente a estas medidas,
a obrigatoriedade de limpeza das faixas de gestão de combustível junto 23
Boletim Informativo
PROENÇA EM REVISTA
Município de Proença-a-Nova

dos aglomerados florestais pode ter feito a diferença em algumas aldeias
Destaque
neste incêndio, nomeadamente Fórneas e Mó. “Na gestão de combustível
junto aos aglomerados, Proença-a-Nova é um exemplo”. João Lobo
reconhece o papel essencial dos habitantes das localidades na defesa
do seu património, feito sem o auxílio inicial dos bombeiros, só possível
porque havia gestão de combustível realizada. À corporação de Proençaa-Nova
voltou a enderençar elogios e louvor e mesmo tendo perdido dois
carros logo no início da ocorrência e tido cinco feridos, dois deles com
gravidade, continuaram a lutar pela defesa do território. Deixou ainda um
agradecimento a todos os voluntários e aos Escuteiros pelo apoio logístico
na alimentação aos operacionais no terreno.
O autarca espera também que na vertente do combate aos incêndios
sejam implementadas mudanças: “precisamos organizar as forças que
temos no território e que fora da época dos incêndios exerçam outras
funções na defesa da floresta”. Dando voz ao cansaço que todos
sentem por ciclicamente ver uma das maiores riquezas do concelho
desaparecer, João Lobo apela à “serenidade que é necessária a quem
tem a capacidade de tomar decisões” para que se consiga continuar a
“convocar a capacidade de acreditar” num futuro diferente para aquela
que já foi a maior mancha contínua de pinheiro bravo da Europa.
O incêndio que deflagrou a 13 de setembro, cerca das 14h00, atingiu
também os concelhos de Oleiros e Castelo Branco. Em Proença-a-Nova
foram afetadas as povoações de Cunqueiros, onde começou, Travesso,
Herdade, Esfrega, Dáspera, Mó, Alvito da Beira e Fórneas: ou seja, a zona
norte do concelho ocupada por floresta que resultou da regeneração
dos fogos de 2003.
Incêndios 2020
MÊS N.º OCORRÊNCIAS ÁREA ARDIDA (HA)
Julho 4 466,28
Agosto 1 0,16
Setembro 2 2.931,56
Total 7 3.397,94
Causas dos incêndios:
Natural — 1 | Desconhecida — 1 | Intencional — 1 | Negligentes — 4
Apoios para repor o potencial produtivo
O Governo disponibilizou apoios para fazer face aos prejuízos
decorrentes dos incêndios florestais que afetaram o concelho no âmbito
do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, inseridos na
medida “Restabelecimento do Potencial Produtivo”. Para esclarecer
as populações afetadas sobre o presente programa, foram realizadas
sessões de divulgação a 2 de dezembro, em articulação com as Juntas
de Freguesia, nas localidades de Cunqueiros, Fórneas, Esfrega, Herdade,
Alvito da Beira, Dáspera e Corgas.
Boletim Informativo
Dispositivo PROENÇA EM REVISTA de combate aos incêndios
O concelho contou com um conjunto alargado de meios para fazer a vigilância,
nomeadamente:
– Força Especial de Proteção Civil, localizada no aeródromo municipal, com 10
veículos e 30 operacionais
– Helicóptero bombardeiro ligeiro HEBL com equipa de 5 elementos da Unidade de
Emergência de Proteção e Socorro da GNR
– Dois aviões anfíbios bombardeiros médios no Aeródromo Municipal desde o início
de maio.
– Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova: três
e por vezes quatro Equipas de Combate a Incêndios (ECIN), composta por
cinco elementos, e uma equipa de Apoio Logístico ao Combate (ELAC), de dois
elementos, e uma Equipa de Intervenção Permanente composta por 5 elementos
– Postos de vigia de 1ª ordem, como o caso do Chão do Galego, com equipas em
permanência desde 7 de maio; posto de vigia de 2ª ordem, do Vergão, no início
de julho
– Em colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia: quatro equipas de dois
elementos cada de vigilância e primeira intervenção
– Brigada de sapadores florestais da CIMBB
– Associação de Produtores Florestais: duas equipas de Intervenção Florestal,
compostas por cinco elementos
– A partir de 1 de julho: máquina de rastos Caterpillar D6H, pronta a sair para
qualquer ocorrência.
Campanha de angariação de verbas em curso
“Os Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova viveram a pior época de
incêndio que há memória. A perda do nosso Bombeiro Diogo é irreparável
e insubstituível. Temos feito questão de O honrar nas nossas ações e atos.
Pretendemos dedicar-lhe e manter viva a memória do espírito de entrega
através do apadrinhamento de uma das viaturas que pretendemos repor”:
é desta forma que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
enquadra a angariação de donativos que está em curso. A verba recolhida
com os contributos de todos será utilizada para adquirir viaturas novas e
reparar as existentes. “A vossa ajuda para este nosso objetivo é imprescindível.
Contamos com o vosso apoio, para conseguirmos estar mais e melhor
preparados para vos socorrer e para continuar a defender a nossa floresta, o
nosso território”. Quem quiser pode realizar diretamente a transferência para
o IBAN: PT50 0079 0000 6070 8577101 26, enviando o comprovativo
para o email donativo@bvproencaanova.pt para que possa receber o
24
respetivo Município recibo. de Proença-a-Nova

Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
Ambiente
Boletim Informativo
25
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
de subsídios não reembolsáveis. O Decreto-Lei n.º 29/2020,
de 29 de junho, apresenta as informações gerais e agora será
a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a
operacionalizar esta medida.
Contrato formalizado
Os proprietários da aldeia da Mó assinaram, no dia 4 de julho, o
contrato com o Município, conforme instituído no Regulamento
de Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas
Agrícolas nas Faixas de Gestão de Combustível em redor dos
Aglomerados Populacionais. Recorde-se que esta foi a primeira
aldeia no concelho a aderir a este programa, com todos os
proprietários a realizarem plantações de espécies agrícolas que
foram oferecidas pela autarquia e que terão de manter pelos
próximos cinco anos. Qualquer localidade pode beneficiar dos
mesmos apoios, devendo cumprir o estipulado em regulamento,
disponível para consulta em www.cm-proencanova.pt.
Rua verde com plantas de Proença-a-Nova
A Freguesia de Benfica, em Lisboa, tem uma rua verde,
simbolicamente aberta ao público no dia 20 de julho, e que
recebeu plantas do Viveiro Municipal, aromáticas do CCV da
Floresta e ainda um abrigo de passageiros e caixote de resíduos
sólidos urbanos, que foram integrados na decoração desta
colorida rua. A oferta enquadra-se no protocolo de cooperação
assinado com a Junta de Freguesia que já resultou no Jardim
da Cortiçada, em Benfica, na abertura da loja “O Sítio Certo”,
no Mercado de Benfica, ou na vinda de jovens desta freguesia
para as férias desportivas em Proença-a-Nova, para além de
intercâmbios entre as universidades seniores.
Programa “Emparcelar para ordenar”
O Governo lançou um programa de apoio ao emparcelamento
rural - “emparcelar para ordenar” - com o objetivo de
fomentar o aumento da dimensão física dos prédios
rústicos e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade
económica das explorações, promover o ordenamento
e gestão dessas áreas, a resiliência dos territórios e a
preservação e dinamização das atividades agroflorestais. São
disponibilizados mecanismos financeiros destinados a adquirir
prédios rústicos contíguos, através de uma linha de crédito ou
Boletim Informativo
26
Consciencialização ambiental dá prémio
O Município foi distinguido, a 30 de julho, com o Prémio
Autarquia do Ano, do Lisbon Awards Group, na categoria
Ecologia e Cuidado dos Animais – Consciencialização
Ambiental pelo projeto «Ano Municipal da Floresta» que
decorreu em 2018. Nesse ano foram realizadas 12 iniciativas,
uma por cada mês e sempre ao dia 21, envolvendo diferentes
públicos. Uma das mais emblemáticas foi plantar uma árvore
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
em cada uma das localidades do concelho, a 21 de março,
ou a apresentação do Guia de Campo da Praia Fluvial do
Malhadal, a 21 de setembro.
PROENÇA EM REVISTA
Grupo conta, desde julho de 2018 até agosto de 2020, com
163 missões helitransportadas, sendo destas 98 em ataque
inicial e 59 em ataque ampliado. “De salientar que, desde
2018, este posto garante uma taxa de eficácia de 100% nas
suas intervenções, garantindo sempre o sucesso das missões
que realizou. Quanto a missões terrestres com recurso a
viatura, o Posto de Intervenção conta com uma média,
desde 2018, de 16 intervenções em incêndio florestal, cerca
de 200 patrulhas em missão de prevenção e fiscalização,
com uma média anual de 265 patrulhas, 2.000 horas de
patrulhamento e 30.000 quilómetros efetuados”.
Presença da UEPS da GNR beneficia a região
O Município e a Unidade de Emergência de Proteção e
Socorro (UEPS) da GNR assinaram, a 11 de agosto, o
contrato de comodato que prolonga a colaboração existente
entre as duas entidades no âmbito da instalação desta força
no Aeródromo Municipal. Na prática, a autarquia continua a
garantir as instalações onde a UEPS está instalada desde julho
de 2018, quando foi inaugurada esta Base Permanente. “O
trabalho que esta força tem desenvolvido ao nível da primeira
intervenção, vigilância e reforço da segurança beneficia todo
este território”, considera João Lobo, presidente da Câmara
Municipal. O contrato foi assinado pelo Tenente Coronel
José Rodrigues, em representação do comandante geral da
UEPS da GNR – Tenente General Rui Clero, tendo destacado
a colaboração com a autarquia que permitiu criar condições
para ter espaços condignos para os militares.
No Aeródromo Municipal está uma equipa de 18 elementos
que guarnece o helicóptero e a brigada terrestre para ataque
imediato assim que é comunicado um incêndio florestal. O
Boletim Informativo
27
Impacto da sociedade no ambiente
“Vamos Acabar com as Plantas Invasoras” e “Queremos
diminuir os Incêndios/Desflorestação” foram os trabalhos
realizados por alunos do Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova que foram distinguidos no concurso “Um
por todos. Todos pelo ambiente! Como podes ajudar a
proteger o ambiente?”, promovido pelo Instituto Politécnico
de Castelo Branco no âmbito das comemorações do seu 40º
aniversário. Esta iniciativa de educação ambiental teve como
objetivo compreender as preocupações dos jovens do 3º
ciclo e do ensino secundário sobre o impacto da sociedade
no ambiente, identificando problemas ambientais existentes
na sua escola, cidade ou região, e refletindo sobre formas de
resolução desses problemas.
Município de Proença-a-Nova

Dia Mundial da Fotografia
Para assinalar este dia, comemorado a 19 de agosto, e
no âmbito do Ano Municipal das Plantas Aromáticas e
Medicinais, o Município lançou o desafio a todos os amantes
de fotografia e de natureza para fotografarem uma planta a
partir de uma lista pré-definida onde constam as espécies
que crescem espontaneamente no nosso concelho. A
fotografia de Beatriz Silva, tirada na Póvoa, de um conjunto
composto por rosmaninho, lavanda, girassol, alecrim, lúcialima
e endro aneto, foi a mais votada, tendo conquistado um
cabaz da marca Proença-a-Nova Origem.
Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
Sobral Fernando cuida da aldeia
A Associação para o Desenvolvimento do Sobral Fernando
lançou o desafio de tornarem esta aldeia a mais bonita do
concelho e, assim, cerca de 25 voluntários realizaram seis
ações de limpeza e reutilizaram 17 objetos para servirem
de vasos. O Município apoiou com a oferta de flores do
Viveiro Municipal para os vasos e na entrada da aldeia,
onde está a ser realizado arranjo urbanístico. O executivo
municipal colaborou na colocação de placas identificativas
de algumas espécies, acompanhadas com poemas. Uma
das árvores é um rebento do ulmeiro que se encontra em
Sobreira Formosa, enxertada com um garfo do ulmeiro que
se encontra na fonte da Estevaleira. As próximas ações da
Associação vão levar os voluntários até ao Rio Ocreza para
recolha de lixo nas margens e a pintar muros que estejam
mais degradados e desenhos no chão em certos locais da
aldeia (estas últimas previstas para a primavera de 2021).
Iniciaram ainda a limpeza de um trilho antigo até ao Vale
Mourão.
Boletim Informativo
28
Município de Proença-a-Nova

2.500 resíduos recolhidos
Ambiente
2256 pilhas, 67 pequenos eletrodomésticos, 52 lâmpadas,
35 carregadores e 6 tinteiros representam os quase 2.500
resíduos recolhidos na campanha “Troque Resíduos por
plantas”, que decorreu no dia 21 de outubro, no Viveiro
Municipal. Na época de plantação por excelência para a
grande maioria dos arbustos e árvores, o Município realizou
mais uma edição desta campanha, tendo contado com a
participação dos munícipes que, em troca dos seus bens em
fim de vida, levaram para casa um total de 33 árvores e 90
arbustos. Também neste dia foram entregues as plantas às
crianças que participaram e ganharam o desafio de pintar
uma planta, realizado em abril, aquando da comemoração dos
20 anos do Viveiro Municipal.
PROENÇA EM REVISTA
Boletim Informativo
29
Município de Proença-a-Nova

Governo apoia projeto nas Fórneas
Ambiente
A aldeia das Fórneas irá beneficiar de um apoio de até 50
mil euros no âmbito do projeto de reconversão das áreas
florestais em áreas agrícolas dentro da faixa de proteção
dos cem metros do aglomerado urbano. Atribuído no âmbito
da iniciativa do Ministério do Ambiente e Ação Climática
“Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias
localizadas em territórios de floresta”, a assinatura do
contrato aconteceu no dia 23 de outubro nas instalações
da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das
Florestas e do Ordenamento do Território, em Castelo Branco,
com a presença do ministro João Pedro Matos Fernandes e
de representantes de 11 municípios.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal, recordou que
as Fórneas já tinha entregue na autarquia o processo de
adesão ao Regulamento Municipal de Apoio à Reconversão
de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas nas Faixas de Gestão
de Combustível em redor dos Aglomerados Populacionais,
precisamente com o objetivo de “termos um espaço resiliente
em redor dos aglomerados populacionais em que os cem
metros se tornem de facto também produtores de riqueza
para os proprietários”. Incentivou ainda que mais localidades
possam recorrer a este mecanismo de apoio, cujas normas
de participação podem ser consultadas em www.cmproencanova.pt
– a primeira etapa deste processo, sendo que
posteriormente as candidaturas poderão ser enquadradas no
projeto do Condomínio de Aldeias que partilha dos mesmos
objetivos e princípios.
PROENÇA EM REVISTA
Gabinete de Proteção Civil
No âmbito do trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Proteção
Civil no segundo semestre, na época estival, em parceria com
a Associação de Produtores Florestais, Juntas de Freguesia e
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, contou-se com
sete viaturas apetrechadas com KIT de primeira intervenção
situadas em locais estratégicos de estacionamento para
garantir uma vigilância e primeira intervenção apropriada.
Foi elaborado e aprovado o Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra incêndios para o período 2020-2029. Foram
beneficiados 175 quilómetros de caminhos florestais e foi
feita a manutenção/reparação de seis pontos de água. Foram
inseridos na plataforma do ICNF STOP-VESPA os 48 ninhos de
vespa asiática destruídos pelos serviços do Município no ano
de 2020 no concelho. E foi concluída a colocação de placas
de toponímia com o nome de rua e números de polícia na
União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e
Montes da Senhora, estando a finalizar-se a freguesia de São
Pedro do Esteval. Em Proença-a-Nova e Peral, este serviço já
tinha sido concluído no primeiro semestre.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Obras e Urbanismo
Boletim Informativo
31
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Obras Concluídas
Pavimentados 37.675 m 2 de caminhos
A empreitada de pavimentações do segundo semestre reabilitou
estradas municipais dentro das localidades de Póvoa, Estevês,
Monte Barbo, Moita Mateus Alves, Moita do Grilo, Aldeia Cimeira,
Vale de Água, Giesteiras, Vale Clérigo, Relva da Louça, Mó, Travessa
de s. Bartolomeu e Caminho Municipal 1318 (Souto - Casa Nova -
Sobreira Formosa). A área total da intervenção foi de 37.675 m 2 e o
investimento rondou os 210.000,00 €. De acordo com o presidente
da Câmara Municipal, “a rede viária da responsabilidade do Município
ultrapassa os 550 quilómetros. No âmbito da nossa rigorosa gestão
municipal, esta tem sido uma prioridade dos últimos anos face aos
montantes disponíveis para investimento a que se dará continuidade.
Dessa forma, as localidades que apresentam necessidades de
intervenção estão assinaladas e fazem parte dos planos de obra no
médio prazo”, refere João Lobo.
Caminho Municipal 1318 Estevês Giesteiras Labrunhal Vale Clérigo
Moita Mateus Alves Moita do Grilo Monte Barbo Aldeia Cimeira - Montes da Senhora Vale de Água
Mó Póvoa Relva da Louça
S. Bartolomeu
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Concluída intervenção no Quartel
Obras e Urbanismo
O Quartel da GNR de Proença-a-Nova já tem disponíveis as
novas camaratas e balneário feminino, depois de concluídas as
obras de readaptação do edifício que incluiu a utilização da área
de um alpendre para as novas funcionalidades. Tendo em conta
as circunstâncias de saúde pública provocadas pela COVID-19,
foi ainda contruída no rés do chão uma casa de banho e
vestiário destinada aos militares que não utilizam as camaratas.
Da responsabilidade das equipas do Município, as obras
contemplaram ainda a pintura no interior e exterior do Quartel.
PROENÇA EM REVISTA
Aldeia da Figueira com novas
funcionalidades
A construção de instalações sanitárias na aldeia da Figueira,
que integra a rede de Aldeias do Xisto, já está concluída, dando
resposta a uma necessidade identificada tendo em conta o
facto de ser um dos destinos turísticos do concelho. Também
está concluída a requalificação de um edifício para albergar
o atelier do pão, conforme se deu nota no anterior boletim.
Este projeto está a aguardar que a crise de saúde pública seja
ultrapassada para que seja implementado e funcione como
mais um polo de atração turística no concelho.
Pontão do Caniçal reabilitado
A Infraestruturas de Portugal reabilitou o pontão do Caniçal
Cimeiro, com a realização de limpeza e desmatação dos taludes
de aterro e leito das ribeiras, reparação de fissuras e de armaduras,
reforço e impermeabilização das estruturas, reabilitação dos
muros de suporte de alvenaria de pedra e aplicação de guardas
de segurança metálicas incluindo dispositivo de proteção para
motociclistas e marcadores bidirecionais.
Redes de abastecimento de água
Com o objetivo contínuo de melhorar o sistema de
abastecimento de água no concelho, tornando-o mais
eficaz contra eventuais perdas de água, já está concluído o
melhoramento que foi realizado em Casalinho da Ribeira ao
nível da rede que garante o abastecimento a esta localidade.
Em curso está a remodelação da rede de abastecimento
de água em Fórneas e após a sua conclusão será a aldeia
do Padrão objeto de intervenção na beneficiação daquela
infraestrutura.
Boletim Informativo
33
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Obras em Curso
Requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva
As obras de requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva, que se
iniciaram em maio de 2020, depois do confinamento provocado pela
pandemia da COVID-19, prosseguem a bom ritmo, sendo já possível
ter uma ideia de como ficará este espaço depois de concluídos os
trabalhos de beneficiação, orçados em mais de 830 mil euros.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Novas acessibilidades em Vale de Linhares
O Município está a abrir um novo arrumamento entre a rua do
Alto da Corujeira e a Primeira Circular, com uma extensão de
455 metros, que irá servir a zona de Vale de Linhares, incluída
numa Unidade de Execução – instrumento de ordenamento
do território que consiste na fixação em planta cadastral dos
limites físicos da área a sujeitar a intervenção urbanística,
acompanhada da identificação de todos os prédios abrangidos.
Aprovada em reunião de Câmara em dezembro de 2019, esta
unidade de execução surgiu na sequência de uma operação
urbanística pretendida pela Santa Casa da Misericórdia,
proprietária de 3,6 hectares dos 4,85 hectares de área global,
inseridos no perímetro urbano delimitado para Proença-a-
Nova na planta de ordenamento da 1ª Revisão do PDM em
solo urbanizável. O objetivo é construir uma ERPI - estrutura
residencial para pessoas idosas, de modo a dar resposta às
necessidades registadas a este nível no concelho.
A área desta unidade de execução localiza-se numa zona
preferencial de expansão da sede do concelho, tanto mais
pela proximidade da Primeira Circular. A 1ª Revisão do PDM
em vigor estabelece a zona como espaço de uso especial e
espaço residencial - área residencial tipo II. Na prática, e se
for essa a intenção dos restantes proprietários, podem nascer
até 35 fogos por hectare, em prédios que não ultrapassem os
três pisos, com um índice de ocupação de solo de 0,30. Foi
entendimento do Município não contemplar áreas específicas
para equipamentos e espaços verdes, atendendo a que a maior
parte é propriedade da Santa Casa da Misericórdia pelo que terá
funções específicas para suprir as necessidades e possibilitar
novas valências desta instituição, com forte impacto social no
concelho, e provirá por certo áreas de estadia.
PROENÇA EM REVISTA
Centro Interpretativo da Resina
As obras de requalificação de um edifício habitacional em
espaço expositivo já arrancaram na aldeia das Corgas, com
o objetivo de criar o Centro Interpretativo da Resina que
vai destacar a atividade da resinagem e o trabalho e vida
do resineiro numa das localidades do concelho em que foi
bastante expressiva. O edifício em pedra de xisto vai ser
ampliado de forma a acolher duas salas de exposição, para
além de área de receção, acessos e instalação sanitária.
Boletim Informativo
35
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Novo alojamento local em Vale da Ursa
A antiga escola primária de Vale da Ursa vai ser a primeira
do concelho a ser transformada em unidade de alojamento
local: as obras de readaptação, que já estão em curso, estão
a incidir no interior - de forma a permitir acomodar duas
famílias – e no exterior, onde será criado espaço de estadia
e de contemplação. Esta iniciativa insere-se na estratégia de
reabilitação urbana do Município que pretende intervir em
edifícios icónicos nas aldeias tendo em conta os processos
de abandono a que estão votados, contribuindo para reverter
esses cenários e incentivar nova vida nas aldeias com a
esperada chegada de turistas ou de “nómadas digitais”. Para
além de Vale da Ursa, pretende-se intervir ainda nas Escolas
Primárias de Fórneas, Vergão e Corgas.
PROENÇA EM REVISTA
IC8 com trânsito condicionado
O IC8 vai ter trânsito condicionado entre os nós de
Proença-a-Nova e do Perdigão devido à realização de
trabalhos de reparação do pavimento com fim previsto no
primeiro trimestre de 2021. De acordo com informação
divulgada pela Infraestruturas de Portugal, responsável
pelos trabalhos, o principal objetivo é “melhorar o
desempenho funcional e prolongar o tempo de vida útil do
pavimento, associando-se ainda a execução de trabalhos
de drenagem, reformulação da sinalização vertical e
horizontal”. Nos locais onde estiverem a decorrer as
obras, a circulação estará condicionada, pedindo-se
atenção redobrada aos automobilistas que utilizem este
itinerário complementar.
Apoio às associações
O Município entregou neste segundo semestre, às
associações que o solicitaram no âmbito do Regulamento
Municipal de Atribuições de Apoios e Subsídios, quase
25.000,00 € de verbas para a realização de obras
diversas, da limpeza do leito de ribeiras ao melhoramento
de instalações sanitárias, da requalificação de forno à
realização de obras de manutenção dos edifícios sede.
Receberam as verbas as associações de Vale da Mua,
dos Regantes de Sobreira Formosa, do Pucariço, o Centro
Alvitense, Cunqueiros, Estevês e Chão do Galego. A
responsabilidade das obras é das coletividades.
O Regulamento Municipal de Atribuições de Apoios e
Subsídios encontra-se disponível na página do Município,
em www.cm-proencanova.pt.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Valorizar a Serra das Talhadas
Os três miradouros previstos no projeto de valorização da Serra
das Talhadas já foram colocados, faltando agora abrir
o trail que os irá unir pelo cume da serra.
O próximo passo da intervenção é a
colocação da torre de vigia projetada pelo
arquiteto Siza Vieira.
Miradouro de Carregais
Miradouro da Catraia
Miradouro das Portas do Almourão
Miradouro de Carregais
Miradouro da Catraia
Boletim Informativo
37
Município de Proença-a-Nova
Miradouro das Portas do Almourão

Projetos em Desenvolvimento
Obras
Obras e
Urbanismo
Urbanismo
Segunda fase de expansão do Plano de
Pormenor do PEPA — Parque Empresarial de
Proença-a-Nova
Já está terminado o projeto de infraestruturas associadas à
2.ª Fase do Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA)
e no início de 2021 será lançado o concurso – orçado
em 1.763.439,19 €, para o desenvolvimento das obras
que irão permitir dotar o PEPA de condições para acolher
novos investimentos: serão definidos 35 novos lotes, que
complementam o atual edificado do parque. Para servir os
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA EM REVISTA
novos lotes, serão criadas diversas infraestruturas, desde
logo as viárias - com uma rede de estradas a implementar
numa área de orografia difícil, associada a três bacias
hidrográficas de pequena dimensão -, de abastecimento de
água, de drenagem de águas residuais pluviais e domésticas;
infraestruturas elétricas e de iluminação – terão que ser
colocados três postos de transformação, redes de distribuição
e de alimentação de energia de média e de baixa tensão -, e
infraestruturas de telecomunicações para dotar o PEPA de
acesso às redes públicas dos operadores de telecomunicações
e dos serviços que estes disponibilizam.
Boletim Informativo
38
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
CCV da Floresta vai ser ampliado
No âmbito da implementação do projeto BioAromas LIIS
– Laboratório de Integração e Inovação Social no Centro
Ciência Viva da Floresta, o edifício será ampliado para permitir
o acolhimento dos jovens e adultos com deficiência ligeira a
moderada. Será assim construída uma ramificação no lado
Este, integrando a mesma na lógica arquitetónica do edifício.
No novo espaço serão criadas salas de formação, de convívio
e uma zona laboral para a produção das ervas aromáticas. O
investimento total é superior a 130 mil euros.
PROENÇA EM REVISTA
Bar da Praia Fluvial do Malhadal com projeto
Através de uma transformação física pretende-se que o Bar
do Malhadal apresente um ambiente mais moderno. Desta
forma, será feita a reconstrução com a respetiva organização
e adaptação dos espaços, para que o funcionamento deste
equipamento contribua para a promoção e desenvolvimento
da Praia Fluvial onde se insere, num investimento superior a
90.000,00 €.
A intervenção inclui a reconversão do edificado
existente e a construção de um edifício com cozinha
e balcão de bar, bem como a colocação de uma
estrutura que acolha a esplanada. O edifício
será de dimensões superiores ao existente,
permitindo receber uma instalação sanitária
para funcionários, zona de arrumos, cozinha,
espaço de serviço de balcão e sala, que se
prolongará para o exterior.
A nível exterior existirão transformações
a nível de acessos, instalação sanitária
destinada ao público e espaços de estar.
A pérgula existente será substituída
por uma estrutura de aço, que será
acessível superiormente, permitindo
a existência de mais um espaço para
estar e contemplar a natureza envolvente.
Boletim Informativo
39
Município de Proença-a-Nova

Urbanismo
Obras
Obras e
Urbanismo
Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA EM REVISTA
PERU completa terceiro ano
O Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de
Proença-a-Nova, que pretende incentivar os proprietários
a requalificarem os seus edifícios localizados no interior da
Área de Reabilitação Urbana da sede de concelho, completou
em agosto o terceiro ano de vigência e o balanço mostra
que ainda há muita margem para crescer. Neste período três
proprietários privados submeteram candidaturas ao IFRRU, o
Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas
que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis
face às do mercado para a reabilitação integral de edifícios,
destinados à habitação ou a outras atividades, incluindo as
soluções integradas de eficiência energética.
No caso dos apoios municipais, já foram aprovadas –
até final de 2020 - 18 candidaturas, para um apoio total
de 32.574.05 €, dirigido à recuperação do exterior dos
prédios que cumpram os requisitos de integração na ARU.
Os trabalhos apoiados prendem-se com a recuperação de
fachadas incluindo pinturas, reabilitação de vãos e obras de
manutenção da cobertura e que estão limitados a 2.500,00
€ por edifício. “A nova delimitação da Área de Regeneração
Urbana de Proença-a-Nova pode potenciar a que surjam mais
candidaturas aos apoios municipais e nacionais disponíveis, de
modo a revitalizar a malha urbana da sede de concelho, além
de que os mesmos apoios estão agora disponíveis em outras
localidades para além de Proença-a-Nova, nomeadamente
Sobreira Formosa, Montes da Senhora, São Pedro do Esteval,
Figueira, Cunqueiros e Oliveiras”, refere João Lobo, presidente
da Câmara Municipal.
Emissão de alvarás apresenta quebra muito
ligeira
A Câmara Municipal emitiu 31 alvarás de construção em
2020, apenas menos cinco do que em 2019, número
considerado positivo pelo presidente da autarquia tendo em
conta que dizem respeito ao ano da crise de saúde pública.
“2020 foi um ano atípico, com consequências devastadoras
a muitos níveis e com muita incerteza à mistura. No entanto,
e pelo menos no que diz respeito à construção civil, de
uma forma geral as pessoas que tinham planeado investir
na construção de residências mantiveram os seus planos”,
adianta João Lobo. Analisando as estatísticas, o maior número
de alvarás emitidos está novamente concentrado na União de
Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, seguindo-se a União
de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira. “Uma
das curiosidades dos dados é que 70% dos processos dizem
respeito à construção nas aldeias do concelho, mostrando
algum potencial de novos habitantes, o que é sempre de
destacar”, revela o autarca.
Boletim Informativo
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Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Avisos ao Munícipe
Boletim Informativo
41
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Rede de internet reforçada em espaços
públicos
O Posto de Turismo, a Galeria Municipal e o Espaço Infantojuvenil
(localizados no Parque Urbano Comendador João Martins), o
Largo Pedro da Fonseca, o Pavilhão e a Piscina Municipal são
os locais que dispõem de novos acessos à Internet, instalados
no âmbito de uma candidatura ao projeto WiFi4EU, iniciativa
da União Europeia que promove o acesso sem fios e de forma
gratuita em espaços públicos. Na próxima época balnear,
também as praias fluviais de Aldeia Ruiva e Malhadal vão
dispor destes acessos: nos restantes meses, os equipamentos
serão instalados na Escola Pedro da Fonseca e no campo de
futebol Senhora das Neves. Não é necessário realizar registo de
utilizador, basta apenas clicar no botão ligar, sendo de seguida
direcionados para o site do Município.
Televisão digital terrestre
Os emissores de TDT que servem os municípios que integram
a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) foram
alterados entre 2 e 18 de setembro. Numa reunião entre a
CIMBB e a ANACOM, realizada a 3 de setembro, os autarcas
exprimiram a sua preocupação com a deficiente cobertura de
banda larga, tanto móvel como fixa, numa altura em que ela
se afigura essencial em face da pandemia de COVID-19, para
além de ser primordial para o desenvolvimento económico e
social da região.
Boletim Informativo
42
Alterações nos horários dos autocarros
A carreira entre Proença-a-Nova e Castelo Branco da
Rodoviária da Beira Interior (RBI) sofreu alterações nos
horários de saída. Nos dias úteis a ligação entre Proença-a-
Nova e Castelo Branco faz-se às 6h20 - passando em Sobreira
Formosa (6h34), Montes da Senhora (6h49) e Catraia (7h) -,
às 9h00 e às 11h55 (esta última sai da Sertã às 11h15 e
está integrada nos serviços da CIM Médio Tejo). A carreira das
9h00 vai permitir a ligação a Castelo Branco dos passageiros da
zona de Moitas, Peral e S. Pedro, entre outras localidades, que
podem usar os autocarros escolares para chegar a Proençaa-Nova.
Em sentido inverso, a ligação entre Castelo Branco
e Proença-a-Nova faz-se às 12h30, às 15h30 e às 17h30.
Aprovado orçamento superior a 15,5 milhões
A segunda fase de expansão do Parque Empresarial de Proençaa-Nova
e a reconversão da antiga Serração Daniel Lourenço
em Parque de Acolhimento Empresarial de Vale Porco são
duas das obras em destaque no Orçamento do Município para
2021 que foi aprovado, por maioria, na sessão da Assembleia
Municipal de 18 de dezembro. Com um valor total de
15.646.000,00 €, o orçamento inclui os projetos do Programa
Valorizar, com intervenções na Praia Fluvial da Aldeia Ruiva e na
Serra das Talhadas, e contempla a candidatura “Bike to Work
- Mobilidade Sustentável na Beira Baixa”, apresentada pela
CIMBB, e que a ser aprovada vai permitir a requalificação da EN
241 - Travessia Poente de Proença-a-Nova e da beneficiação
da intersecção da 1.ª Variante na Corujeira, entre a 1.º Circular
norte e a variante sul (fase poente), com introdução de ligação
pedonal e ciclável e o acesso à Zona Industrial.
“Estas são obras que vão ser concluídas ou iniciadas no próximo
ano e que correspondem a áreas estratégias na nossa atividade:
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
a atratividade empresarial com a criação de condições para a
fixação de novas empresas, a atratividade turística com a
valorização de ativos tão importantes como as praias fluviais
e o turismo de natureza, e a qualidade de vida de quem aqui
reside”, sintetiza o presidente da Câmara Municipal, João Lobo.
Ação social, educação, florestas, turismo e habitação são outras
das áreas em destaque no documento, num ano que continuará
a ser marcado pela questão de saúde pública. “No planeamento
para 2021 vamos ter em consideração o contexto social e
empresarial em tempo de pandemia, prevendo desde já novas
medidas de apoio às empresas e às famílias para que possam
fazer face a desafios sem precedentes com que todos teremos
que lidar durante e após a crise de saúde pública”, refere o
autarca.
Participação variável no IRS de 2,5%
A Assembleia Municipal fixou, por unanimidade, a taxa de
participação variável do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Singulares (IRS) em 2,5% - metade do que tem sido
normalmente aprovado. Esta redução corresponde a cerca
de 105 mil euros que o Município não arrecada e que serão
distribuídos pelos contribuintes que fazem deduções à coleta
do IRS. Esta medida excecional foi enquadrada como uma
forma de apoiar as famílias devido à pandemia da COVID-19.
6º
PROENÇA
lugar no
EM REVISTA
Ranking da Água: Discriminações
familiares
O concelho de Proença-a-Nova ocupa a sexta posição no Ranking da
Água: Discriminações Familiares, lista que ordena os 308 municípios
portugueses de acordo com o seu nível de justiça face à dimensão
do agregado familiar, revela o estudo comparativo dos tarifários
de abastecimento de água de Portugal realizado pela Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas tendo como referente os preços
praticados a 31 de dezembro de 2019. No caso da tarifa fixa, desde
2019 que no Município é gratuita para agregados familiares com
mais de quatro elementos. “É também pela diferenciação fiscal das
famílias que se promove atratividade, mas não se esgota aí o nosso
apoio social”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal. “O
Banco Solidário, a Unidade Móvel de Saúde e o Gabinete de Inserção
Profissional realizam uma mesma visão e missão e também no apoio
às empresas traduzimos a capacidade de fixar pessoas”. João Lobo
anuncia que, “consubstanciando um apoio generalizado, foi decisão
da Câmara Municipal não promover qualquer atualização de taxas em
2021”.
O índice de equidade familiar no ano de 2019 no concelho de
Proença-a-Nova, onde ocupa a sexta posição, foi de -1,05, quando
a média registada a nível nacional foi de -20,88, tendo sofrido uma
melhoria de 1,03 pontos face a 2018. No caso do Ranking Regional -
que indica o nível de justiça no custo da água tendo em conta o valor
base do custo da água em cada município -, Proença-a-Nova ocupa o
terceiro lugar no distrito de Castelo Branco, com um índice de -2,08,
tendo subido um lugar em relação a 2018. Este índice corresponde
ao lugar 72º no ranking das discriminações regionais a nível nacional.
No ranking da água, que conjuga os dois índices anteriores, familiar e
regional, Proença-a-Nova ocupa a 50ª posição no conjunto dos 308
municípios com um índice de equidade de -104,72.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Taxa do IMI de 0,3% para prédios urbanos
Avisos ao Munícipe
A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de taxa
de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que a seguir se apresenta:
— A fixação de uma taxa de IMI de 0,3% para os prédios urbanos;
— A redução fixa de IMI atendendo ao número de dependentes de
cada agregado:
NÚMERO DE DEPENDENTES A CARGO DEDUÇÃO FIXA (EM €)
1 € 20,00
2 € 40,00
3 ou mais € 70,00
— Reduções e majorações:
a) A redução de 20% da taxa de IMI aplicável para prédios arrendados
para habitação localizados na Área de Reabilitação Urbana,
com o reconhecimento da redução de forma automática, após
verificação dos respetivos requisitos pelos Serviços competentes
para o efeito;
b) A majoração de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios ou parte
de prédios urbanos degradados para os quais a Câmara Municipal
tenha determinado a execução de obras de conservação
necessárias à correção de más condições de segurança ou de
salubridade, ou melhoria do arranjo estético, enquanto não forem
concluídas as obras intimadas por motivos alheios ao Município;
c) A majoração até ao dobro a taxa aplicável aos prédios rústicos
com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono,
no interior dos aglomerados populacionais e numa faixa de largura
não inferior a 100 metros em redor dos referidos aglomerados,
não podendo da aplicação desta majoração resultar uma coleta de
imposto inferior a € 20 por cada prédio abrangido.
PROENÇA EM REVISTA
d) A redução de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos
classificados de interesse público, de valor municipal ou
património cultural, sob proposta de comissão técnica municipal.
— A elevação para o triplo da taxa de IMI aplicável para os
prédios urbanos localizados na ARU de Proença-a-Nova que se
encontrem devolutos/degradados;
— A redução de 10 % da taxa de IMI aplicável, por cinco anos, aos
prédios urbanos com eficiência energética, entendendo-se que
esta se verifica quando:
a) Tenha sido atribuída ao prédio uma classe energética igual
ou superior a A nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º
118/2013, de 20 de agosto;
b) Em resultado da execução de obras de construção, reconstrução,
alteração, ampliação e conservação de edifícios, a classe
energética atribuída ao prédio é superior, em pelo menos duas
classes, à classe energética anteriormente certificada ou;
c) O prédio aproveite águas residuais tratadas ou águas pluviais,
nos termos a definir por portaria.
— Aos imóveis que preencham os requisitos a que se refere o n.º
1 do art.º 45, propõe-se que que sejam aplicadas as seguintes
isenções:
a) Isenção do imposto municipal sobre imóveis por um período
de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras
de reabilitação, podendo ser renovado, a requerimento do
proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos
a arrendamento para habitação permanente ou a habitação
própria e permanente;
b) Isenção do imposto municipal sobre as transmissões onerosas
de imóveis nas aquisições de imóveis destinados a intervenções
de reabilitação, desde que o adquirente inicie as respetivas obras
no prazo máximo de três anos a contar da data de aquisição;
c) Isenção do imposto municipal sobre as transmissões onerosas
de imóveis na primeira transmissão, subsequente à intervenção
de reabilitação, a afetar a arrendamento para habitação
permanente ou, quando localizado em área de reabilitação
urbana, também a habitação própria e permanente;
d) Redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado
de conservação a que se refere a alínea b) do n.º 1.
Boletim Informativo
44
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
Economia e
Desenvolvimento
Boletim Informativo
45
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
Programa +CO3SO com ação de
sensibilização
A Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul –
Pinhal Maior, em parceria com o Município, realizou a 7 de
agosto uma ação de divulgação sobre o Sistema de Apoio
ao Emprego e ao Empreendedorismo +CO3SO Emprego,
que contou com a presença de cerca de 40 participantes. As
candidaturas terminariam na primeira fase, a 15 de setembro.
Beira Interior Gourmet 2020
Os restaurantes A Catraia (localizado em Catraia) e Despensa
a Nova (de Proença-a-Nova) participaram na primeira edição
do concurso Beira Interior Gourmet que decorreu entre
os dias 10 de julho e 10 de agosto com a presença de 33
restaurantes desta região. O objetivo da Comissão Vitivinícola
da Beira Interior foi o de promover os vinhos DO Beira Interior
e IG Terras da Beira, os seus produtores e a recém-criada
Rota dos Vinhos da Beira Interior.
Cruz, os elementos do júri têm muitos parâmetros de avaliação,
“o que ajuda a melhorar o produto pois fazem um relatório que
disponibilizam aos produtores”. Uma das novidades da empresa
é a certificação para produção em modo biológico, ainda
reduzida tendo em conta que “os custos são mais elevados”.
No concelho, a loja da Aldeia do Xisto da Figueira (restaurante
Ti Augusta) e o Amoras Country House Hotel vendem os
produtos da Doces Saberes. Estão ainda disponíveis na loja “O
Sítio Certo”, no Mercado de Benfica, em Lisboa.
Cozinha Partilhada com Regulamento
O Regulamento da Utilização da Cozinha Partilhada na
Cooperativa de Montes da Senhora, gerida pelo Município, foi
aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Municipal a 30
de setembro. Um dos objetivos do regulamento é possibilitar
uma melhor gestão da utilização, definindo um conjunto de
regras de acesso ao espaço físico e aos serviços, tais como
a atribuição de horários aos produtores, a fixação do valor
da renda e a responsabilização de cada utilizador no que
diz respeito à conservação dos equipamentos, acessórios,
mobiliário e instalações.
Great Taste Awards premeia Doces Saberes
O doce de alperce e nectarina, com duas estrelas de ouro, e
as bolachas de aveia Bio, com uma estrela de ouro, da Doces
Saberes, com produção na aldeia de Carvalhal, foram premiados
no concurso Great Taste Awards. De acordo com Rita Santa
Boletim Informativo
46
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Município adere ao SmartFarmer
O Município aderiu como parceiro ao SmartFarmer, uma
plataforma de comércio digital de produtos agrícolas nacionais
concebida pela Oikos - Cooperação e Desenvolvimento,
que apoia pequenos e médios produtores agroalimentares,
valorizando produtos endógenos e a criação de emprego e
fixação de pessoas no território. A adesão foi ainda realizada
pelos produtores Almeida e Filhos, Caseirão, Lagares da
Catraia, Mel do Miguel, Monte Barbo, Montes Physalis,
Panificadora Bernardo, Queijaria Pucariças e Montes de
Sabor que, desta forma, podem beneficiar de uma maior
rentabilidade do seu negócio ao potenciar as vendas e a
promoção do consumo de produtos locais nesta plataforma.
A apresentação do projeto em Proença-a-Nova aconteceu
sob o formato de webinar a 14 de outubro.
PROENÇA EM REVISTA
Acordo de Cooperação para o
Empreendedorismo
O Município e o Banco Millennium BCP assinaram,
a 26 de outubro, um acordo de Cooperação para o
Empreendedorismo com vista a promover a identificação,
o apoio e o desenvolvimento de projetos de criação de
microempresas e autoemprego, com recurso ao microcrédito.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal, refere que a
autarquia “será sempre parceira na identificação e apoio a
projetos que potenciem o território, estando aberta a porta
a outras entidades bancárias que, de igual forma, queiram
com o Município visar os objetivos definidos”. O propósito
é estimular e apoiar a capacidade de iniciativa e a vocação
empreendedora dos cidadãos, com recurso a microcrédito,
que se encontrem em situações de exclusão económica
ou social com ideias que demostrem ser viáveis, tendo um
montante mínimo de mil euros e máximo de 25 mil euros.
Licores premiados em Londres
Pelo segundo ano consecutivo, os licores da empresa Wild
Bunch & Co., com produção instalada na Cozinha Partilhada
de Montes da Senhora, foram premiados no concurso Lux Life
2020 Food & Drink Awards que se realiza em Londres. Depois
do licor “Espírito da Floresta”, o prémio The Finest Herbal Spirit
(o melhor licor herbal) foi para o licor de funcho. De
acordo com os responsáveis da Lux
Life, o prémio foi atribuído tendo
em conta o sabor complexo da
bebida, alcançado apenas com uma
erva, e que resulta de um trabalho
criativo, natural e com recursos
locais que vai ao encontro
das exigências do moderno
consumidor.
O licor de eucalipto é outra das
apostas da empresa.
Boletim Informativo
47
Município de Proença-a-Nova

Região Centro com mais dormidas de residentes
Economia e Desenvolvimento
A Região Centro foi uma das três regiões do país em que o número
de dormidas de residentes aumentou em agosto de 2020, +1,1%, o
que não acontecia desde o início da pandemia. O aumento do número
de dormidas de residentes não foi suficiente para evitar quedas
acentuadas, já que as dormidas dos mercados externos diminuíram
72,0% a nível nacional. “Neste verão atípico, a Beira Baixa, no mês de
agosto, foi a segunda sub-região do Centro de Portugal com maior taxa
de ocupação. A densidade populacional, a disponibilidade de oferta
turística em meio rural e a rápida adoção do selo «Clean and Safe»
por parte de alojamentos, restaurantes e outros operadores turísticos
mereceram a confiança dos turistas, sobretudo, portugueses”, refere
a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa que tem competências
na área do turismo. Nesse âmbito, a CIMBB organizou no dia 28 de
outubro a segunda edição do Programa Hosted Buyers and Suppliers,
totalmente online, com a presença de operadores turísticos ibéricos e
agentes privados da região.
PROENÇA EM REVISTA
Num inquérito enviado pelo Município aos agentes turísticos,
respondido por 13 operadores (oito alojamentos e cinco
restaurantes), 30,8% dos inquiridos revela que o verão foi
melhor do que no ano anterior e 38,5% afirma que foi idêntico
ao de 2019. A grande maioria adianta que o mês de agosto
foi o mais forte, com predomínio dos turistas portugueses;
69,2% dos inquiridos confirma que a percentagem de turistas
portugueses foi superior aos anos anteriores. Lisboa, Porto e
Leiria foram os principais locais de origem, sendo que os visitantes
tinham maioritariamente entre 26 e 55 anos. Deslocaram-se
essencialmente às praias fluviais, fizeram passeios pedestres e
desfrutaram da natureza, havendo também muitos que vinham
simplesmente à descoberta.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Propostas para a coesão territorial
O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro apresentou, a 4
de novembro, duas propostas de ação ao Governo e ao
Presidente da República: a elaboração de um Programaquadro
para os territórios de baixa densidade e a constituição
de uma ITI (Investimento Territorial Integrado) para o Pinhal
Interior. Decorridos três anos sobre a publicação do Programa
de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), “é de força maior,
nesta fase em que se prepara o próximo quadro comunitário,
afirmar uma Agenda Territorial da Região Centro que reforce
as abordagens integradas de base local no desenvolvimento
da região e a territorialização das políticas públicas e dos
respetivos programas para a criação de um ecossistema
económico forte e dos contextos necessários e favoráveis
à fixação de pessoas nestes territórios”, lê-se na proposta
enviada por este órgão consultivo.
PROENÇA EM REVISTA
O Sítio Certo em Lisboa
A loja “O Sítio Certo” - Proença-a-Nova, situada no Nº 24 no
Mercado de Benfica, em Lisboa, assinalou a 21 de dezembro
o seu primeiro aniversário, com um balanço positivo num ano
que ficou marcado pela pandemia. À tradicional venda de
produtos em loja, foram acrescentadas novas valências, como
a possibilidade de se encomendarem semanalmente produtos
como a tigelada ou a salada de almeirão migada – uma das
novidades durante o inverno, com entregas à quinta-feira. A
loja funciona de terça a sábado, das 9h00 às 14h00 e encerra
aos domingos e segundas, exceto no último domingo do
mês. Para além dos produtos mais típicos e característicos,
como vinho, azeite, queijo, charcutaria, bolos, licores, doces
e mel, “O Sítio Certo” vende ainda artesanato e divulga os
alojamentos locais e pontos turísticos.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal, é um dos
vogais da Comissão Permanente do Conselho Regional,
eleito em outubro numa lista encabeçada por Paulo
Fernandes, presidente da Câmara do Fundão, que
tem ainda como vice-presidente Carlos Filipe Camelo,
presidente da Câmara de Seia, e como vogais Fernando
Caçoilo, presidente da Câmara de Ílhavo, Paulo Ferreira,
reitor da Universidade de Aveiro, António Fidalgo,
reitor da Universidade da Beira Interior, e Rui Pedrosa,
presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Apoio à recuperação da atividade económica
A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, o
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Recuperação
da Atividade Económica no âmbito da pandemia Covid-19
que descrimina um conjunto de medidas excecionais e
temporárias que podem atenuar os efeitos económicos que o
surto pandémico está a desencadear na economia local. “Esta é
uma das formas de diretamente contribuirmos para fomentar
a economia local e para a manutenção do nível de emprego
no nosso concelho”, afirmou João Lobo, presidente da Câmara
Municipal. Só depois da publicação em Diário da República,
prevista para o início de 2021, é que as empresas se podem
candidatar.
46 lojas atribuíram 5.230 € em prémios
O concurso “Comprar é Ganhar no Comércio Local”, promovido
pelo nono ano consecutivo pela Câmara Municipal, entregou
5.230 € em prémios nos 46 estabelecimentos do concelho
que aderiram à iniciativa, que decorreu no mês de dezembro.
Para além do valor monetário, foram atribuídas entradas
no CCV da Floresta e distribuídos milhares de brindes do
Município. “É nesta época de festas, onde o comércio
tradicionalmente é mais ativo, este ano, devido à situação
pandémica, houve um abrandamento significativo nesta
atividade e é com estas pequenas ofertas que pretendemos
ajudar os nossos comerciantes, tornando-os mais atrativos e
melhorar o índice de satisfação e retorno dos seus clientes”,
considera João Manso, vice-presidente da Câmara Municipal.
As lojas Pucariças, Minimercado Ribeiro e Textilar foram as que
entregaram mais prémios.
PROENÇA EM REVISTA
Avisos e Candidaturas em curso
Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada
Apoios para trabalhadores que se mudem para os territórios
do interior para trabalhar, tendo acesso a um apoio financeiro
direto de 2.633 euros, a que acresce uma majoração de 20%
por cada elemento do agregado familiar (até ao limite de
1.316 euros). Existem apoios específicos para emigrantes.
Mais informações: www.iefp.pt
Instalação de Jovens Agricultores
Apoios para territórios de Baixa Densidade, com investimento
às operações 3.1.1 - jovens agricultores e 3.1.2 -
investimento na exploração agrícola - jovens agricultores.
Candidaturas até 20 de janeiro de 2021.
Mais informações: www.pdr-2020.pt
Programa Apoiar.pt e Apoiar Restauração
Sistema de incentivos à liquidez para micro e pequenas
empresas de vários sectores de atividade que foram afetadas
pelas medidas mais restritivas de funcionamento durante o
Estado de Emergência.
Mais informações: www.compete2020.gov.pt/APOIAR
Prejuízos pós-incêndios florestais de 2020
Apoios para fazer face aos prejuízos decorrentes dos
incêndios florestais que afetaram o concelho durante o verão
de 2020, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural
do Continente (PDR 2020), inseridos na medida 6.2.2,
«Restabelecimento do Potencial Produtivo».
Candidaturas até fevereiro de 2021.
Mais informações: www.pdr-2020.pt
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA-A-NOVA ORIGEM COM CABAZES PERSONALIZÁVEIS
A marca Proença-a-Nova Origem disponibilizou quatro cabazes
de Natal - Origem, Cortiçada, Estevais e Tradição -
com a novidade de os clientes poderem escolher as marcas
dos produtos incluídos em cada um deles, sem custo adicional.
Todas as propostas são entregues com uma caixa de madeira
de pinho feita à mão e podiam ser enviadas por correio
ou levantadas gratuitamente no Posto de Turismo, no CCV
da Floresta ou na loja O Sítio Certo, no Mercado de Benfica,
em Lisboa. O Cabaz Cortiçada e o Tradição foram os mais
procurados nesta época.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Novas parcerias na marca
A marca Proença-a-Nova Origem tem mais projetos
associados: o Mel Bee Beira Baixa, de João Pedro Ribeiro e
Sara Martins; O Mel do Miguel, de Miguel Martins, e a marca
Montes de Sabor (com biscoitos e bolos), de Rosa Garcia. Está
igualmente disponível um novo alojamento: a Casa do Fundo
dos Palheiros, em Sobrainho dos Gaios, com capacidade para
cinco hóspedes. No caso dos produtos, foram adicionadas duas
publicações: o “Guia de Campo da Praia Fluvial do Malhadal”, de
Patrícia Garcia-Pereira, Eva Monteiro, Albano Soares, Sandra
Antunes e Rui Félix, e “Cogumelos Silvestres de Portugal”,
de José Luís Gravito Henriques. A qualquer momento novos
produtores podem aderir a este selo de qualidade, devendo
preencher o formulário de adesão, disponível no Gabinete de
Apoio ao Empresário e Agricultor. Acompanhe a marca em
www.proencanovaorigem.pt.
PROENÇA EM REVISTA
Associações dos Comerciantes de Carnes com base no
certificado de frequência do curso emitido pela entidade
formadora, no caso a ESACB;
— Apoio à abertura e laboração dos lagares de azeite, que
têm de cumprir as regras normais de HACCP e segurança
alimentar, a que se juntaram este ano os procedimentos
relacionados com a COVID-19;
— Apoio à elaboração de candidaturas e divulgação de ações
de formação.
Apoio ao empresário e agricultor
O Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor e o Sistema
Municipal de Segurança Alimentar, a funcionar na Praceta
Frei Rodrigo Egídio, apoiam o tecido empresarial do concelho
nas respetivas áreas de atuação. Neste segundo semestre
destacam-se as seguintes ações:
— Apoio na abertura de três novos estabelecimentos, ao
nível dos avisos obrigatórios a afixar, visíveis ou não do
exterior, livro de reclamações, físico e digital, e informação
sobre os apoios a que se podem candidatar (no âmbito do
incentivo à criação de emprego);
— Nos dias 20 e 22 de julho decorreu no auditório municipal
a formação obrigatória de Manipulador de Carnes, para
renovação da autorização para manipular carnes e seus
produtos com o objetivo de garantir a Higiene e Segurança
das Carnes e dos subprodutos. Os participantes receberam
o cartão, documento emitido pela Federação Nacional das
Boletim Informativo
52
Sistema Municipal de Segurança Alimentar
As análises microbiológicas e físico-químicas de alimentos,
água, mãos dos manipuladores e superfícies são de extrema
importância para verificar e validar o sistema HACCP, bem
como avaliar práticas incorretas ou o tempo de vida útil dos
produtos. Em alguns casos, os resultados podem também
ajudar a avaliar as causas das não conformidades e apoiar a
implementação de ações corretivas. No segundo semestre,
foram realizadas estas análises em 76 estabelecimentos: todos
os valores estavam dentro dos parâmetros exigidos, garantindo
a confiança do consumidor. O Sistema Municipal de Segurança
Alimentar presta ainda os seguintes serviços: auditoria de
diagnóstico, auditorias periódicas de higiene e segurança
alimentar, implementação de pré-requisitos, implementação
do sistema HACCP e análises microbiológicas e físico-químicas.
Contactos: gapemp@cm-proencanova.pt
segurancalimentar@cm-proencanova.pt
274 670 000
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Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
Centro Ciência
Viva da Floresta
Boletim Informativo
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Inauguração do GPFloresta no 13º aniversário
Centro Ciência Viva da Floresta
O CCV da Floresta assinalou, a 21 de julho, o 13º aniversário com
a inauguração de um novo módulo: o espaço GPFloresta – Gerindo
e Protegendo a nossa Floresta que inclui a recuperada carrinha
Bedford que esteve 36 anos ao serviço da Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova. “Agora será
um veículo de conhecimento para todas as nossas crianças, e
também para os mais graúdos, relativamente àquilo que deve ser
o bem maior que tem o concelho, a floresta, a sua fonte maior
de riqueza. Deve ser transmitido desde logo aos pequeninos a
forma de a usar e também de ser cuidada por nós”, considerou
João Lobo, presidente da Câmara Municipal, que, em conjunto
com Rosalia Vargas, presidente da Agência Nacional para a Cultura
Científica e Tecnológica – Ciência Viva, descerrou a placa do novo
espaço. Rosalia Vargas destacou o trabalho desenvolvido pelo CCV
da Floresta ao longo destes 13 anos: “Esta é a joia última deste
Centro: recuperar e dar outra função a um carro dos bombeiros
PROENÇA EM REVISTA
tão emblemático é uma grande obra. E tenho a certeza que muitas
crianças vão ser felizes lá dentro, a ouvir histórias e a aprender
cidadania a todos os momentos”, referiu.
Na festa da inauguração estiveram presentes, entre outros
convidados, as crianças do atelier de tempos livres do Município -
equipadas a rigor -, vários bombeiros da Associação Humanitária,
o atual e o anterior presidente da direção e o seu bombeiro
mais antigo, por todos conhecido como António “Rolheiro”, que
cortou a fita do novo espaço, numa sentida homenagem. A festa
terminou com os parabéns a você ao CCV da Floresta e com a
diretora executiva, Edite Fernandes, a agradecer o apoio de todas
as instituições e dos colaboradores que têm contribuído para o
sucesso deste equipamento, recordando que o novo módulo resulta
de uma candidatura ao Fundo Ambiental, integrado na Estratégia
Nacional de Educação Ambiental 2020. Em dia de aniversário, a
entrada no Centro foi gratuita para os 131 visitantes.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
Sete programas de ocupação de tempos livres
A iniciativa “Grandes Férias com Arte, Ciência e Desporto,
disponível para crianças entre os seis e os 12 anos, envolveu
31 participantes em sete programas de ocupação de tempos
livres que se realizaram entre 29 de junho e 11 de setembro,
com pausa no mês de agosto. Promovidas em parceria pelo
CCV da Floresta, Biblioteca Municipal e Grupo de Desporto,
foram dinamizadas várias atividades, de percursos pedestres
a ciência viva, de mergulhos a jogos tradicionais, entre outras.
Tendo em conta a pandemia, foi reduzido o número máximo
de participantes em relação aos anos anteriores e as vagas
foram limitadas a crianças residentes no concelho.
Ciência Viva no Verão em Rede
Entre 15 de julho e 15 de setembro, os Centros Ciência
Viva do país dinamizam atividades “Ciência Viva no Verão
em Rede”. Este ano o CCV da Floresta realizou 11 atividades
que receberam 126 participantes. As que despertaram
maior interesse foram “O que contam as estrelas” e uma das
novidades deste ano: “Insetos à noite”. A primeira iniciativa,
realizada nos dias 17 de julho e 9 de agosto, contou com
17 participantes em cada uma das sessões, numa visita
Boletim Informativo
55
guiada com observação dos astros com o telescópio digital
Stellina, orientada por José Matos e Emanuel Santos da
Associação de Física da Universidade de Aveiro. A tertúlia ao
ar livre “Insetos à noite”, no dia 24 de julho, teve também 17
participantes, que aprenderam sobre a diversidade de insetos
que podem ser observados à noite, seguida de observação
de borboletas noturnas e outros insetos atraídos à luz por
armadilha luminosa, orientada por Eva Monteiro do TAGIS.
O programa da Ciência Viva no Verão contou ainda com “Os
segredos do Vale Almourão”, outra das atividades muito
participadas em ambas as datas, 14 e 29 de agosto, as
“Char’Arcas de Noé”, uma saída de campo no percurso do
Malhadal para a observação dos ciclos-de-vida, ecologia e
curiosidades dos insetos comuns do Malhadal, uma visita às
“Aromáticas do Centro Ciência Viva da Floresta”, um convite
para “Descobrir as Árvores do CCV da Floresta”, uma palesta
sobre “Bugalhos: Histórias de paixão, lutas e especulação” e
uma saída de campo aos “Fósseis de Penha Garcia”, com a
colaboração do Geoparque Naturtejo.
Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
CCV da Floresta acolhe jovens e adultos com
deficiência
Desde 1 de outubro que o CCV da Floresta está a receber jovens
e adultos com deficiência ligeira a moderada no âmbito do
projeto BioAromas LIIS – Laboratório de Integração e Inovação
Social, uma resposta inovadora e integradora desta população,
com mais de 18 anos, apresentando-se como uma alternativa
à tradicional institucionalização. O objetivo é promover, através
da ciência, a valorização pessoal e a integração de pessoas
com deficiência, estimulando o desenvolvimento das suas
capacidades funcionais e psíquicas, tanto pela produção de
plantas aromáticas e medicinais, como de outras atividades
lúdico-terapêuticas. Para João Lobo, presidente da Câmara
Municipal, este projeto vem dar resposta a uma necessidade
há muito sentida pelos jovens e adultos com necessidades
especiais depois de terminarem a escolaridade obrigatória. “A
ciência é aqui o veículo principal para a própria inclusão social
e o CCV da Floresta assume novamente, em conjunto com
os seus parceiros, a liderança de um projeto com profundo
impacto na nossa sociedade, principalmente nas famílias que
têm jovens e adultos institucionalizados e que podem voltar
a dar o seu contributo ativo como cidadãos de pleno direito”.
PROENÇA EM REVISTA
Para o Centro, “este projeto é um estímulo que ativa do ponto
de vista cognitivo os cinco sentidos, tanto pela componente
prática de contacto com a terra - semear, plantar e colher
- como da aromaterapia. Promove também uma maior
proximidade destes jovens e adultos com situações reais e
com o público que frequenta este Centro Ciência Viva, o que
se vai traduzir num menor isolamento social e numa maior
inclusão na sociedade, respeitando assim a igualdade e a
inclusão social”. Este projeto, que pode abranger até um limite
de 15 participantes, conta com a parceria do Seminário dos
Missionários do Preciosíssimo Sangue de Proença-a-Nova e
de certa forma dá continuidade ao Projeto-Escola BioAromas
que apresenta uma resposta assente nas Plantas Aromáticas e
Medicinais para jovens em contexto escolar.
Escola Ciência Viva
A Escola Ciência Viva é um projeto educativo dotado de um
programa de educação científica que integra o currículo escolar
num ambiente de aprendizagem com as características de
um Centro de Ciência. O CCV da Floresta integra a rede de
escolas intitulada Escola Ciência Viva, com o intuito de apoiar
estabelecimentos de educação formal na promoção do ensino
experimental das ciências e no desenvolvimento da cultura
científica e tecnológica junto de crianças do 1º Ciclo. Na Escola
Ciência Viva são desenvolvidas atividades em colaboração com
os próprios professores envolvidos neste processo de ensino/
aprendizagem, no sentido de valorizar o ensino experimental,
desenvolver capacidades como observar, questionar,
experimentar e valorizar competências como a autonomia,
colaboração, poder de argumentação e espírito crítico.
Participaram neste projeto educativo 52 alunos do 1º ciclo das
Escolas EB1 de Proença-a-Nova e de Sobreira Formosa.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
#cienciavivaemcasa
Desde o início da pandemia o CCV da Floresta suspendeu o “Ciência
à la Carte”, mas tem vindo a divulgar mensalmente, na agenda
cultural, atividades que podem ser executadas com materiais que
todos temos em casa. No segundo semestre as atividades sugeridas
ensinaram a fazer réplicas de fósseis, gelados instantâneos, tintas
ecológicas, a descobrir as cores das folhas e a fazer um origami Pai
Natal.
Participação em feiras
O CCV da Floresta esteve presente no Mercado dos Sabores de
Natal nos dias 12 e 13 de dezembro, no Mercado Municipal de
Proença-a-Nova, com muitos dos produtos que normalmente
disponibiliza na sua loja e que representam opções de presentes de
Natal ou de aniversário.
PROENÇA EM REVISTA
Laboratório de análise de vinhos e mostos
O CCV da Floresta disponibiliza um laboratório de análises de mostos
e vinhos que, época após época, tem registado aumento ao nível
do número de novos clientes, somando até ao momento cerca de
1.900 clientes, com uma abrangência a nível regional que ultrapassa
as fronteiras do concelho, desde Penamacor a Abrantes. O objetivo
com a criação desta valência não foi apenas analisar vinho, mas
explicar também toda a ciência que existe por trás da arte de fazer
vinho e o porquê de todos os procedimentos.
Numa primeira fase, o laboratório faz um controlo de maturação
das uvas, usando uma amostra de 200 bagos representativos da
vinha. O sumo é analisado para determinar o pH, acidez total e
título alcoométrico volúmico provável. Com a relação destes três
parâmetros consegue-se determinar se é ou não a altura ideal para a
colheita. No dia da vindima é analisado o mosto, usando os mesmos
parâmetros, para depois aconselhar as correções. São indicados
quais os produtos e respetiva quantidade a usar, os procedimentos
de aplicação dos mesmos e a sua ação no vinho. Algum tempo
depois é realizado novo controlo do vinho, pH, massa volúmica,
acidez total, título alcoométrico volúmico adquirido, fermentação
maloláctica e dióxidos de enxofre. Durante o 2º semestre deste ano
foram analisadas cerca de 2250 amostras.
CCV visita a escola
Se as escolas não podem visitar o Centro, então o CCV Floresta vai
às escolas. Neste semestre foram 191 os alunos que participaram
nas atividades propostas.
Dia dos Avós
O Município assinalou o Dia dos Avós, que se comemora a 26
de julho, com a oferta da entrada no Centro a todos os avós do
concelho que viessem visitar a exposição permanente na companhia
dos netos, tendo recebido neste dia 32 visitantes.
Pinheiros de Natal
À semelhança dos anos anteriores, durante o mês de dezembro
o CCV da Floresta distribuiu gratuitamente pinheiros de Natal, da
espécie Pinus pinaster, que foram selecionados a partir de desbastes.
Boletim Informativo
57
Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS
PROENÇA EM REVISTA
Do montado ao produto
transformado, uma história
visual
Mafalda Paiva apresentou uma narrativa gráfica do processo
de produção de uma rolha de cortiça através de um conjunto
de ilustrações científicas que estiveram em exposição no CCV
da Floresta de 8 de julho a 30 de setembro. A mostra resulta
da tese de mestrado em Ilustração Científica de Mafalda
Paiva e tem como ponto central a Fábrica da Mundet e a
sua matéria prima, a cortiça. Esta exposição foi gentilmente
cedida pelo Centro Ciência Viva do Lousal.
Desvio
A exposição de aguarelas “Desvio”, que é resultado das
deambulações de Sofia Arez por matas e florestas do nosso
país, esteve patente no CCV da Floresta de 10 de outubro a
10 de janeiro de 2021. Os cogumelos encontrados ao longo
dessas caminhadas foram então transpostos para o papel.
Boletim Informativo
58
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Factos e Eventos
Boletim Informativo
59
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
COVID-19: ano termina com quatro
casos positivos no concelho
1,8 milhões de mortos e 83,3 milhões de infeções: estes são os números registados a 31 de
dezembro de 2020 que refletem o impacto da COVID-19 em todo o mundo. No concelho
atingiu-se o máximo de 63 casos positivos em novembro, tendo o ano terminado com
quatro positivos. Reveja a cronologia dos principais acontecimentos relacionados com a
pandemia a nível municipal durante o segundo semestre:
Julho
06
Julho
17
Julho
30
É retomado o transporte público entre Proença-a-Nova e
Castelo Branco, de segunda a sexta-feira, e a cobrança de
bilhetes. Os passageiros têm de usar máscara e cumprir o
distanciamento físico, estando a capacidade do autocarro
reduzida a dois terços.
“Regresse em segurança ao concelho” foi o apelo do
presidente da Câmara Municipal, formulado numa altura
em que muitos emigrantes regressam de férias. João Lobo
pediu comportamentos responsáveis e o cumprimento das
regras sanitárias emanadas pela Direção-Geral de Saúde.
A empresa A MatosCar – Comércio Automóvel, S.A.,
ofereceu ao Município uma máquina de desinfeção a
ozono para higienizar veículos ligeiros, tendo a autarquia
agradecido o contributo para uma maior segurança dos
seus funcionários.
Depois de
um mês
de julho
tranquilo, agosto
começa com cinco
casos positivos, situação que é
rapidamente contida pois a rede de contactos testa negativo.
Agosto
01
Setembro
15
Regressa o Estado de Contingência ao país e o presidente
da Câmara despacha que o horário de encerramento dos
estabelecimentos é às 23h00.
Na véspera do início do ano letivo, João Lobo reúne
com encarregados de educação, diretores de turma
e direção da escola tendo em conta a aceitação de
competências por parte do Município na área da
Educação, mas essencialmente pela “relação de
confiança” entre instituições e que agora é exigido a todos “nesta
nova normalidade que nos obriga, enquanto cidadãos, a sermos
responsáveis”. O Plano de Contingência do Agrupamento de
Escolas, apresentado na ocasião, foi aprovado pela Comissão
Municipal de Proteção Civil que continua a reunir três vezes por
semana para acompanhar a evolução da pandemia.
Setembro
17
Boletim Informativo
60
Município de Proença-a-Nova

Outubro
01
Outubro
16
Novembro
Factos e Eventos
O ano letivo 2020/2021 da Universidade Sénior de
Proença-a-Nova não chega a iniciar-se tendo em conta
o evoluir da situação pandémica e o facto de os seus
destinatários pertencerem ao grupo de risco.
São confirmados seis casos positivos de COVID-19 no
concelho, resultado de contactos exteriores. A 30 de
outubro, esse número aumenta para dez casos, estando
24 em vigilância e o total de recuperados é de 13.
Os cemitérios abrem no fim de semana dos Dia de Finados,
com a Câmara e as Juntas e Uniões de Freguesia, entidades
que gerem estes espaços, a adotar medidas adicionais às
que estão em vigor desde o início da pandemia. “Temos
tempo, todos, de prestar homenagem àqueles que nos
são mais queridos e de quem temos saudade, mas façamo-lo
com responsabilidade”, apela João Lobo. O autarca recomenda
que não se realizem os tradicionais peditórios no dia de Todos os
Santos e os magustos nas aldeias.
01
Novembro
Os casos no concelho aumentam, registando-se 20
pessoas infetadas. No âmbito da vigilância e confinamento
profilático associado às redes de contacto, encerram
quatro estabelecimentos comerciais em Peral, Catraia,
Casais e Proença-a-Nova que reabririam depois de
concluída a quarentena. O Município implementa atendimento
com marcação prévia e as aulas de ginástica e hidroginástica
sénior são canceladas. A 11 de novembro contam-se 51 casos
ativos e 153 em vigilância.
04
PROENÇA EM REVISTA
casos ativos e 151 pessoas em vigilância. A 18 de novembro os
casos positivos descem para 41 e a 23 de novembro para 34,
mantendo-se o concelho no patamar de risco muito elevado.
Proença-a-Nova integra a lista dos concelhos de risco
moderado, deixando de existir a obrigatoriedade de
recolhimento obrigatório durante a semana e aos fins
de semana. Por despacho do presidente da Câmara
Municipal, os estabelecimentos do concelho podem
fechar até às 23h00. Registam-se nove casos ativos e seis em
vigilância.
Dezembro
09
O presidente da Câmara Municipal apela a que se celebre
o Natal com todo o cuidado para se minimizar o potencial
de surgirem novos casos de contágio por COVID-19.
“Ainda que as saudades nos assolem e que queiramos
legitimamente tocar e estar com aqueles que realizam
o nosso eu, sejamos prudentes e responsáveis na proteção
das nossas famílias. Será essa a melhor forma de expressar o
nosso carinho e amor neste tempo. Se este ano 2020 trouxe
ao mundo a perceção da nossa fragilidade, até de impotência
em determinados momentos, também nos mostrou o quanto
somos importantes como indivíduo para a proteção e realização
do coletivo”. João Lobo recomenda que não sejam realizados os
tradicionais madeiros de Natal nas aldeias.
Dezembro
23
Novembro
O Município reúne com as direções das cooperativas
e dos lagares do concelho, disponibilizando apoio na
formulação dos planos de contingência “tendo em
conta que esta campanha terá de ser feita em moldes
diferentes, assegurando a segurança de todos e
garantindo, também, a continuidade de uma prestação de
serviço que no nosso território e nas nossas gentes se traduz
num complemento importante”, refere João Lobo.
12
Novembro
16
O concelho apresenta risco muito elevado de contágio
por COVID-19 (rácio de 480 a 960 casos por 100
mil habitantes nos últimos 14 dias), totalizando-se 63
Boletim Informativo
61
No ponto de situação realizado pela Comissão Municipal
de Proteção Civil, o concelho termina 2020 com quatro
casos positivos e com 41 pessoas em vigilância, para um
Município total de Proença-a-Nova de 111 recuperados desde o início da pandemia.
Dezembro
30

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Licores de ervas aromáticas
Em dia de aniversário do CCV da Floresta, a 21 de julho, decorreu o
atelier “A utilização de licores de ervas aromáticas e de medronho
em cocktails” com Mark Walker, experiente produtor de licores
premiados, que orientou a sessão de modo a que os participantes
compreendessem a base para a execução de qualquer cocktail e
ofereceu alguns segredos para a confeção de licores e xaropes,
utilizando medronho e plantas aromáticas da região.
Promover a história, a música e a gastronomia típica do concelho
e da região é um dos principais objetivos do projeto Beira Baixa
Cultural, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
e cofinanciado no âmbito do Centro 2020, Portugal 2020 e Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia. Durante o
segundo semestre, realizaram-se as seguintes iniciativas:
Casamentos & bolo finto
No dia 11 de julho, a Capela de Santo António, em Sobreira Formosa,
recebeu a recriação das bodas de antigamente e um atelier de bolo
finto, já que, mandava a tradição, os noivos deviam oferecer este
bolo como forma de agradecimento pelos géneros e prendas que
recebiam dos convidados. A recriação foi feita pelo grupo Váatão e
o atelier foi dinamizado pela Associação da Casanova.
Festival das Artes da Beira Baixa
Nos dias 8, 15 e 22 de agosto realizaram-se os primeiros concertos
depois do cancelamento de eventos devido à COVID-19: o Largo
da Devesa de Sobreira Formosa recebeu uma noite de fados com
Dina Pinto; a Minnimann Blues Band animou o Parque Urbano e o
Jardim de Santa Margarida acolheu o concerto de Canto Lírico com
Filipe de Moura e Ana Sofia Ventura (voz), Rita Pires e Inês Oliveira
(piano) e Diana Rocha (violino).
Boletim Informativo
62
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Pedro da Fonseca & filhós
O ilustre proencense Pedro da Fonseca foi um dos elementos
em destaque na peça “O viajante inventor na rota dos 4 c@ntos”
que o grupo Váatão apresentou no dia 13 de dezembro, iniciativa
integrada no Mercado dos Sabores de Natal. Seguiu-se a Associação
do Padrão que exemplificou uma das possíveis receitas de um dos
sabores mais típicos do Natal proencense, apresentando todos os
passos que permitem recriar a tradição de fazer filhós.
A desfolhada & o ciclo do pão
A antiga eira dos Galisteus, agora zona exterior da associação, foi
palco de uma desfolhada a 8 de novembro em que o ambiente
de festa que se vivia nas tarefas agrícolas foi recriado pelo grupo
Váatão. Seguiu-se um atelier que ensinou os presentes a fazer pão
de centeio e broa de milho, completando o ciclo que começa com
a sementeira, a ceifa, a malha e a moagem.
As tradições do Natal
No segundo fim de semana do Mercado dos Sabores de Natal, a 20
de dezembro, os Váatão brindaram os presentes com uma viagem
pelas tradições do Natal de Proença-a-Nova.
Boletim Informativo
63
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
Ensino profissional em turismo
Jorge Santos, diretor dos Cursos Profissionais de Técnico de
Turismo Ambiental e Rural e de Animação Sociocultural do
Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, participou no
webinar sobre o futuro do ensino profissional em turismo,
promovido pela Associação Portuguesa de Turismo em
Espaços Rurais e Naturais a 15 de julho, numa reflexão sobre
o impacto da COVID-19 nas aulas, o modelo de ensino à
distância, a falta da vertente prática e de que forma esta
pandemia poderá condicionar a empregabilidade dos alunos.
Assunção de Nossa Senhora
No dia em que se celebra a padroeira de Proença-a-Nova, Nossa
Senhora da Assunção, e no dia que o Município dedica aos
emigrantes, realizou-se uma missa campal no Parque Urbano -
de forma a permitir o distanciamento físico entre participantes
- que foi transmitida em direto pela RTP1 para todo o mundo.
Capela de S. Bartolomeu
A tradicional Feira de S. Bartolomeu realizou-se em Proençaa-Nova
no dia 24 de agosto, ocasião aproveitada pela família
proprietária da Capela para abrir o edifício à comunidade. A
original Capela de S. Bartolomeu seria um templo simples, de
planta retangular em galilé formada por quatro paredes muito
grossas. Só mais tarde, cerca de 1426, foram acrescentados
o salão da Capela e a sacristia pela Ordem dos Hospitalários,
sendo Prior do Hospital Frei Rodrigo Egídio. Em 24 de
Boletim Informativo
64
PROENÇA EM REVISTA
fevereiro de 1896, foi adquirida por Simão Luiz da Silva em
hasta pública na fazenda do Distrito de Castelo Branco, venda
transmitida e assinada por El-Rei D. Carlos em Carta de pura e
irrevogável venda. Atualmente pertence a todos os membros
da família Cristo e Silva.
Boas-vindas ao corpo docente
O Ano Municipal das Plantas Aromáticas e Medicinais foi
o tema da receção ao Corpo Docente, promovida pelo
Município pelo sexto ano. O encontro formal entre professores
do Agrupamento de Escolas e educadores dos jardins de
infância do Cortiço (Proença-a-Nova) e da Carochinha
(Sobreira Formosa) foi substituído pela oferta simbólica de
um saco de pano reutilizável com um caderno em cortiça,
o livro do Prémio Literário Pedro da Fonseca, uma infusão
do Projeto-Escola Bioaromas e o Guia de Campo da Praia
Fluvial do Malhadal. Reconhecendo os desafios acrescidos
que professores e educadores enfrentam neste ano letivo
devido à pandemia, o presidente da Câmara Municipal, João
Lobo, reforçou a disponibilidade, que existe desde sempre,
“para trabalhar em conjunto com as instituições de educação,
privadas e públicas, para dar as melhores condições não só ao
corpo docente, mas também aos nossos alunos”.
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
Política territorializada responde a desafios
do Interior
A necessidade de as decisões que afetam os territórios
do interior serem tomadas por quem está no território foi
defendida nas Jornadas do Interior dedicadas ao Território e
à Floresta com o tema “Modelo de Gestão: Governança para
Ações Territorializadas” que decorreu no CCV da Floresta
a 4 de dezembro, numa organização do Jornal do Fundão e
do Município, com apoio da EDP Distribuição. João Lobo,
presidente da autarquia anfitriã, defendeu a estratégia que está
a ser desenvolvida para o Pinhal Interior pelos 19 municípios
que o compõem, tendo como ponto essencial quem aqui
está. “É sempre pelas pessoas que se faz o desenvolvimento
do território”. Também Luís Matias, presidente da Câmara
Municipal de Penela, salientou que o objetivo não é criar um
rendimento social de inserção para os municípios do Interior:
“queremos apenas que corrijam aquilo que foi mal feito nas
últimas décadas que foi uma escandalosa litoralização do
investimento público e um profundo prejuízo e preconceito
relativamente a grande parte do território”.
Na abertura das Jornadas, Isabel Ferreira, Secretária de
Estado da Valorização do Interior, elencou algumas das áreas
a que as iniciativas que estão a ser desenvolvidas pretendem
dar resposta: “os recursos endógenos, não só a questão
gastronómica, mas todo o potencial ligado à natureza, aos
recursos naturais, aos recursos culturais e ao património
histórico que é riquíssimo; e depois toda a dimensão da floresta
tão presente nestes territórios”. Já o Secretário de Estado da
Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento
do Território, que encerrou a iniciativa, apresentou as medidas
que têm contribuído para a “territorialização da política” e dado
passos significativos para a tão necessária coesão territorial.
No caso das medidas aprovadas pela sua secretaria de Estado,
João Paulo Catarino referiu os 70 milhões de euros do PDR para
a floresta que se destinam a regiões do país que não as mais
competitivas e o Programa de Transformação da Paisagem.
Ângelo Sarmento, Administrador da EDP Distribuição, falou
sobre o trabalho desenvolvido para minimizar o impacto
visual dos quase 70 mil quilómetros de rede (aérea) elétrica
nacional, para uma maior integração no espaço florestal e
Boletim Informativo
65
PROENÇA EM REVISTA
mostrou a disponibilidade para se encontrarem soluções
conjuntas na gestão de combustível. A EDP Distribuição é
uma das 15 entidades parceiras do Forest WISE - Laboratório
Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo.
Carlos Fonseca, responsável por este laboratório, apresentou
o seu principal objetivo: a transferência de conhecimento
entre os centros que o produzem e as empresas que dele
podem beneficiar. Na sua perspetiva, “associado à gestão tem
de haver a valorização”, principalmente considerando que a
maioria do território português está nas mãos de privados e a
expetativa de rendimento que têm pode ser um incentivo para
a diversificação das espécies.
Celestino de Almeida, da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Castelo Branco, salientou a necessidade de se
atuar na floresta para além da componente legislativa, que tem
de ser considerada na sua dimensão holística, analisando-a e
intervindo nela do ponto de vista económico, social, dos seus
recursos e da paisagem e “até em termos estratégicos para o
país”. Vários presidentes e representantes de câmaras do Pinhal
Interior partilharam a sua perspetiva sobre o tema que foi
sintetizado pelo diretor do Jornal do Fundão, Nuno Francisco:
“A mitigação das nossas fragilidades é, todos o sabemos, um
longo e insistente caminho, tão longo quanto o tempo em que
os ditos pressupostos da dita interioridade levaram a produzir
efeitos que hoje conhecemos. A cura é longa, porque a doença
também o sabemos é profunda, mas ela existe, a cura, e está
apenas dependente da nossa determinação e vontade”.
Município de Proença-a-Nova

Exemplo de boas práticas
Factos e Eventos
Proença-a-Nova e Vilar Real foram os dois concelhos
convidados para apresentar as suas práticas de atração
de investimento para o interior no webinar Investimento
da Diáspora que decorreu a 10 e 11 de dezembro, numa
organização dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e
da Coesão Territorial. João Lobo, presidente da autarquia,
apresentou algumas das medidas em curso no Município que
podem ser atrativas para os investidores da diáspora.
Seminário sobre floresta
O seminário “Valorização e Mobilização para a Floresta”,
organizado pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco a 11 de
dezembro, contou com a intervenção de João Lobo, presidente
da autarquia, que abordou a temática “A Floresta que Queremos.
Árvore de Natal é projeto partilhado
Os munícipes, as instituições e as empresas do concelho foram
convidadas a contribuir para o embelezamento da árvore de
Natal dos Paços do Concelho, trazendo consigo objetos para
decorar o pinheiro bravo. “Este projeto sintetiza aquela que
tem sido uma das ideias mais repetidas durante esta pandemia
e na qual tenho insistido particularmente: a de que nunca
como agora a responsabilidade individual teve tanto impacto
no coletivo e na sua segurança”, explica João Lobo, presidente
da Câmara Municipal. Chegaram contributos da Academia
de Música, Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova,
Cortiço, Biblioteca Municipal, Projeto-Escola BioAromas,
Boletim Informativo
66
PROENÇA EM REVISTA
BioAromas LIIS - Laboratório de Integração e Inovação Social,
Associação de Pais, pré-escolar, Fátima Catarino Bordados,
Carochinha, Associação da Atalaia e de vários munícipes a
título particular.
Festas felizes!
O vídeo de Natal do Município teve como protagonistas os
colaboradores de todas as áreas, mostrando um pouco do
trabalho que é desenvolvido em prol dos munícipes. Para
quem não viu, pode sempre rever no separador vídeos do
Facebook do Município ou na página do YouTube.
Ano Municipal celebra Sabores Tradicionais
O Município celebra em 2021 o Ano Municipal dos Sabores
Tradicionais com um conjunto de iniciativas que pretendem
destacar a importância da gastronomia assente em sabores
que foram sendo aprimorados e transmitidos ao longo
de gerações. O objetivo é publicar a Carta Gastronómica
do Concelho em colaboração com as associações locais,
restauração e os detentores do saber fazer. Pretende-se
tornar cada vez mais a gastronomia, as tradições e os sabores
um dos pontos essenciais da promoção turística do território.
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
O Mercado dos Sabores de Natal cumpriu a tradição e trouxe a
magia da época ao Mercado Municipal de Proença-a-Nova. A
chegada do Pai Natal com a Companhia do Balão Mágico e a neve
artificial foram momentos que encantaram os mais pequenos,
havendo, no entanto, muitos outros motivos de interesse para além
Mercado dos Sabores de Natal
PROENÇA EM REVISTA
dos oito expositores que marcaram presença nos dias 12, 13,
19 e 20 de dezembro, nomeadamente as atuações da Escola de
Concertinas de Proença-a-Nova, de Fábio Farinha, o espetáculo
de magia com o Palhaço Mário Faísca e as iniciativas realizadas no
âmbito do projeto Beira Baixa Cultural.
Boletim Informativo
67
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
O Instagram e o Facebook do Município têm permitido a partilha de
fotografias tiradas no concelho da autoria dos seus habitantes ou de
visitantes que se deixam encantar pelo território. Caso queira ver
as suas fotografias republicadas, no Instagram utilize os hashtags
#repost
PROENÇA EM REVISTA
#visitproença, #proençaanova ou identifique a localização da sua
fotografia. No segundo semestre do ano, foram estas as imagens
que mais gostos receberam:
1300 150
910 241
741 203
517 217
554 212
530 224
68
Boletim Informativo 880 199 Município de Proença-a-Nova 580 217 658 182

Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Proença na
Imprensa
Boletim Informativo
69
Município de Proença-a-Nova

Proença na Imprensa
Televisão
RTP1 – Portugal em Direto, 22 de julho
Aniversário CCV da Floresta
RTP1 – Portugal em Direto, 8 de outubro
BioAromas, CCV da Floresta
SIC Notícias, 27 de julho
Operações às cataratas
RTP1 – Portugal em Direto, 13 de outubro
João Lobo - Condomínio da Aldeia
RTP1 – Portugal em Direto, 9 de setembro
Sobral Fernando
RTP1 – Portugal em Direto, 21 de outubro
Troque resíduos por plantas
SIC Jornal da Noite, 20 de setembro
Incêndio, uma semana depois
70

PROENÇA EM REVISTA
RTP1 – Portugal em Direto, 14 de dezembro
Seminário “Valorização e Mobilização para a Floresta” no IPCB
RTP1 – Portugal em Direto, 2 de novembro
Cozinha Partilhada de Montes da Senhora
TVI, Natal em família, 24 de dezembro
Filhós de Proença-a-Nova
Rádio
RTP1 – Portugal em Direto, 27 de novembro
Campanha de angariação de fundos dos BVPN
Rádio Observador, 30 de outubro
Record TV Europa, 30 de novembro
Programa GIRO em Proença-a-Nova
71
TSF, 30 de novembro

Jornais e Revistas
Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Revista Frontline, setembro
Comarca da Sertã, 10 de julho
Reconquista, 27 de agosto
72
Sapo — Viagens, 18 de agosto

Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Público, 27 de agosto
Jornal do Fundão, 1 de setembro
Observador, 20 de agosto
Público, 10 de outubro
Boletim Informativo
73
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Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Idealista, 2 de outubro
Revista Evasões, 30 de dezembro
RTP, Notícias, 9 de novembro
Gazeta do Interior, 4 de novembro
Gazeta Rural, dezembro
Boletim Informativo
74
Município de Proença-a-Nova

Reuniões e deliberações da Assembleia Municipal
30 de setembro
1. Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação
da Assembleia Municipal do dia 30 de junho
que aprovou as ARU da Sobreira Formosa, Montes
da Senhora, Cunqueiros, Oliveiras, Figueira, S. Pedro
do Esteval e 2.ª alteração da delimitação da ARU de
Proença-a-Nova.
2. Aprovadas, por unanimidade, as delimitações do
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana e as
ARU de Sobreira Formosa, Montes da Senhora, Cunqueiros,
Oliveiras, Figueira, S. Pedro do Esteval; aprovada,
por unanimidade, a 2.ª alteração da delimitação
da ARU de Proença-a-Nova e da alteração do Programa
Estratégico de Reabilitação Urbana.
3. Aprovado, por unanimidade, o projeto de Regulamento
de Utilização da Cozinha Partilhada na Cooperativa
dos Montes da Senhora;
4. Autorizada, por unanimidade, a contratação do
empréstimo bancário no âmbito da Lei BEI PT 2020,
acompanhado de demonstração de consulta e do
mapa demonstrativo da capacidade de endividamento
do Município.
5. Aprovada, por unanimidade, a proposta de emissão
de autorização prévia para assunção de compromisso
plurianual - aquisição de energia elétrica para iluminação
pública.
13 de outubro (*extraordinária)
Realização do ato eleitoral para o cargo de presidente
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Centro.
18 de dezembro
1. Aprovada, por maioria com 5 abstenções, a proposta
do Orçamento e Grandes Opções do Plano para
2021; aprovado, por maioria com 5 abstenções, o
Mapa de Pessoal para vigorar em 2021; aprovada,
por maioria com 5 abstenções, a proposta de Autorização
Prévia no âmbito da lei dos compromissos
plurianuais (a assunção de compromissos plurianuais
a coberto da autorização prévia proposta, só poderá
fazer-se quando sejam respeitadas as regras e procedimentos
previstos na LCPA, e uma vez cumpridos
os demais requisitos legais de execução de despesas.
A Câmara Municipal poderá delegar no Presidente da
Câmara Municipal a assunção de compromissos plurianuais,
relativa a despesas de funcionamento de caráter
continuado e repetitivo desde que previamente
dotada a rubrica da despesa prevista no Orçamento.
Em todas as sessões ordinárias da Assembleia Municipal
deverá ser presente uma informação da qual
constem os compromissos plurianuais assumidos).
2. Aprovada, por unanimidade, a proposta da Câmara
Municipal, fixando no Município a participação variável
de IRS em 2,5%.
Assembleia e Reuniões de Câmara
Boletim Informativo
75
PROENÇA EM REVISTA
3. Aprovada, por unanimidade, a proposta da Câmara
Municipal de fixação das taxas do Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) [conteúdo da proposta disponível
no separador Avisos ao Munícipe].
4. Deliberado, por unanimidade, dar o seu acordo à
proposta da CIMBB nos exatos termos em que foi
apresentada, mediante a qual para 2021 não pretende
exercer as competências no domínio da saúde; da
educação e da ação social.
5. Aprovado, por unanimidade, o financiamento relativo
ao valor contratual de 186.306,30 € (+ IVA) de
contrato de Locação Financeira-Leasing para a aquisição
de uma viatura e suporte estrutura para recolha
de resíduos sólidos urbanos com sistema de lavagem.
6. Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Regulamento
do Programa Municipal de Apoio à Recuperação
da Atividade Económica no âmbito da pandemia
COVID-19. Foi dispensada a audiência dos interessados,
atendendo ao momento excecional que se vive,
causado pelo agravamento da pandemia COVID-19,
uma vez que a realização deste ato pode comprometer
a utilidade e os efeitos que se pretendem alcançar
com a execução deste normativo regulamentar que é
o de promover a sustentabilidade da economia local.
7. Aprovadas, por unanimidade, as autorizações prévias
de compromissos plurianuais da Execução da 2.ª
Fase das Infraestruturas do Parque Empresarial de
Proença-a-Nova e da Aquisição de Gasóleo.
Ordem de trabalhos, deliberações em minuta
e atas das sessões da Assembleia Municipal
disponíveis em www.cm-proencanova.pt/
Municipio/sessoes/121.
Município de Proença-a-Nova
Reuniões e deliberações da Câmara Municipal
6 de julho
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
e certidão de compropriedade, requerida por
Maria Lídia Ribeiro - Cabeça de Casal da Herança de,
relativa ao prédio rústico n.º 18309, na União das
Freguesias de Sobreira Formosa e Peral, na proporção
de ½ para cada um dos compartes: Karine Roux
e Josette Vella.
2. Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento
da hasta pública para arrendamento das frações
A, B, C, D, E, F e H do Mercado Municipal, bem
como a comissão da hasta pública constituída por:
Célia Cardoso (presidente), Marisa Melo e Ricardo
Tavares (elementos efetivos) e Luís Carpinteiro e António
Filipe (suplentes).
3. Aprovada, por maioria, a minuta do Protocolo de
Colaboração a celebrar com a Junta de Freguesia de
Benfica em que, no decurso dos campos de férias a
realizar em Proença-a-Nova (de 6 de julho a 1 de
agosto e de 15 de agosto a 5 de setembro), a Junta
de Freguesia disponibiliza um motorista, devidamente
habilitado para conduzir um autocarro do Município
nas deslocações entre Lisboa e Proença-a-Nova e nas
deslocações dentro dos limites geográficos do concelho,
disponibilizando ainda o Município um veículo
para transporte de mercadorias, nas deslocações
dentro do Concelho.
4. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
de Colaboração a celebrar com a Associação de
Estudos do Alto Tejo, que contempla a atribuição de
um apoio financeiro de € 11.000,00, para dar continuidade
aos trabalhos arqueológicos e de prospeção
com relevância para a investigação do património e
da história local.
5. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
de Comodato a celebrar com a Associação de
Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes – CIRAE, associação
constituída por escritura lavrada no dia 26 de junho
pelos Municípios de Proença-a-Nova, Sertã, Vila de
Rei, Oleiros, Mação, Ourém, Vila Velha de Ródão, Gavião,
Idanha-a-Nova, Pampilhosa da Serra, Ferreira do
Zêzere e Nisa, e que tem como fim principal a exploração
e promoção do CIRAE, visando sempre o bem-
-estar animal e a defesa da saúde pública.
6. Deliberado, por unanimidade, com base no Regulamento
Municipal de Atribuições de Apoios e Subsídios,
prestar apoio financeiro à Casa do Benfica
em Proença-a-Nova de €8.800,00, repartidos por

diversas tranches, de modo a que possam continuar
com as suas atividades uma vez que, devido à pandemia,
está a viver uma situação de dificuldades de
gestão tendo em conta a obrigatoriedade de encerramento
de todas as suas atividades.
7. A Câmara tomou conhecimento que não houve, na
fase de consulta pública do projeto do Regulamento
de Utilização da Cozinha Partilhada na Cooperativa
dos Montes da Senhora constituição de interessados
e consequente apresentação de contributos, devendo
o projeto ser objeto de deliberação por parte da Assembleia
Municipal.
8. Ratificado, por unanimidade, o despacho do presidente
da Câmara em que designa o vice-presidente,
João Manso, para sua representação na Jovens Seguros
- Associação para o Desenvolvimento Ocupacional,
que tem a sua sede na antiga escola primária de
Atalaias, na sequência da recente eleição dos órgãos
sociais.
9. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação
de Municípios Natureza e Tejo o valor de €25.000,00
relativos ao pagamento da quota anual do exercício
de 2020.
10. Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de €3.500,00 à Associação de Agricultores e Regantes
de Sobreira Formosa, no âmbito do Regulamento
Municipal de Atribuições de Apoios e Subsídios, para
alteração do sistema de controlo de bombagem, de
manual para automático, mediante a apresentação de
evidências e documentos comprovativos da realização
da despesa; a minuta do documento foi aprovada
por unanimidade.
Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio de
€4.100,00 à Associação Cultural Recreativa e Desportiva
do Vale da Mua, no âmbito do Regulamento
Municipal de Atribuições de Apoios e Subsídios, para
realização de obras interiores no edifício sede da associação
e melhoramentos nas instalações sanitárias
e cozinha.
11. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos
à Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de €616,70
a João Tavares para realização de intervenções nos
vãos e na cobertura, complementando uma primeira
comparticipação no valor de € 1.883,30 para fachada
do edifício.
Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos à
Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de €2.500,00
a João Manso para realização de pinturas das paredes
exteriores do prédio.
Assembleia e Reuniões de Câmara
Boletim Informativo
76
PROENÇA EM REVISTA
12. Deliberado, por unanimidade, autorizar a legalização
de edifício destinado a habitação e comércio,
sem obras de adaptação, presente o processo de
obras n.º 471/1974, apresentado por Evangelista
Fernandes – Cabeça de Casal da Herança de.
13. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada
pelo Presidente da Câmara de isentar o pagamento
das refeições e das atividades de animação e
de apoio à família, da educação pré-escolar, relativa
ao mês de julho, no âmbito de medidas excecionais da
pandemia Covid 19.
14. A Câmara tomou conhecimento das informações
do Presidente da Câmara ao abrigo das competências
delegadas, nomeadamente sobre processos de obra:
aprovação de arquitetura/licenciamento final e comunicações
ao INE; e do procedimento por concurso
público - “Pavimentações 2020” - Relatório Final e
Decisão de Adjudicação que determinou a adjudicação
dos trabalhos da empreitada ao concorrente A.
M. Cacho & Brás, Lda., pelo preço apresentado na sua
proposta, no valor de € 196.783,50 acrescido do IVA
à taxa em vigor.
20 de julho
Município de Proença-a-Nova
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
nos termos exarados na informação ao enquadramento
dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado
pelo ICNF, para arborizações / rearborizações
a efetuar por Manuel Cardoso nos artigos matriciais
rústicos 27787 e 27797 da União de Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
e certidão de compropriedade, requerida por
Manuel Henriques, relativa aos prédios rústicos inscritos
sob os artigos matriciais n.º 24816 e 25100
na União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito
da Beira, na proporção de ½ para cada um dos compartes:
Manuel Henriques e Maria do Rosário Henriques.
3. Atribuição de apoios e subsídios:
- Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de € 1.700,00 à Casa Social, Cultural e Recreativa do
Pucariço nos termos definidos na minuta do contrato
programa que foi aprovada por unanimidade.
- Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de € 2.100,00 ao Centro Social, Cultural e Desportivo
Alvitense nos termos definidos na minuta do contrato
programa que foi aprovada por unanimidade.
- Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
a celebrar com Interior Convida - Associação
de Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Desporto
e Lazer e atribuir-lhe um apoio financeiro no
valor de €28.000,00, sendo € 15.000,00 para a PT
281 Ultramarathon e € 13.000,00 para o Proença
Cross Trail, assim como prestar o apoio material de €
2.330,00, sendo € 1.100,00 relativo a transportes e
€ 1.230,00 relativo a tendas.
- Deliberado, por unanimidade, atribuir à Naturtejo
- Empresa de Turismo, EIM o apoio financeiro de
€6.800,00, presente solicitação de apoio no sentido
de reforçar e potenciar a oferta turística do Município
com as prioridades e temáticas desenvolvidas.
4. Ratificado, por unanimidade, o despacho que aprovou
a alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2009,
requerida por Maria Helena Lourenço, assente na informação
técnica n.º 10738 e parecer n.º 10765,
relativas a alteração das condições de edificabilidade
do lote n.º 2 daquele loteamento, ajustando-o ao
desejado pelo comprador do referido lote e com a
anuência do proprietário do lote n.º1.
5. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos à
Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de €2.500,00 a
Maria João Ribeiro para reparação da cobertura (Processo
n.º 92/1948 - Requerimento n.º 9436/2020)
e o apoio de €1.456,00 a Luís Almeida para recuperação
de fachadas e pinturas do seu imóvel (Processo
n.º 157/1957 - Requerimento n.º 9161/2020).
3 de agosto
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis,
nos termos exarados nas informações presentes
na reunião, ao enquadramento dos prédios no
PMDFCI e no PDM, solicitado pelo ICNF, para arborizações/rearborizações
a efetuar por Joaquim Martins
e Filho em prédio rústico na União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral; e por Vítor Clemente nos
artigos matriciais 7, 30571, 30755, 31540, 31541,
31542, 31543, 31544 e 31546 da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, aceitar o apoio financeiro
no valor de € 12.675,18, a atribuir pela
empresa OutSystems - Software em Rede, S.A. ao
Município para se proceder à reparação das anomalias
apontadas à remodelação do edifício, verificando-se
problemas de infiltrações face à solução arquitetónica
escolhida no âmbito da empreitada remodelação do
Edifício Comendador João Martins, com o preço base
de € 29.369,00.
3. Aprovado, por unanimidade, o contrato de disponibilização
de espaço para operação de ponto de

carregamento a celebrar com a empresa High Green
Power, presente a minuta do contrato.
4. Deliberado, por unanimidade, manter o valor da
mensalidade nas Atividades de Animação e Apoio à
Família (AAAF) – educação pré-escolar, ano letivo
2020/2021 - no montante de €60,00 mensais;
manter o apoio aos alunos inseridos nos escalões 1
e 2 do Abono de Família, comparticipando, respetivamente,
em 100% e 50% do valor da mensalidade;
a redução do valor da comparticipação familiar mensal,
desde que a criança não usufrua integral e permanentemente
dos serviços e atividades de apoio à
família, por motivo de doença, por cada período igual
ou superior a cinco dias, devidamente justificados e
a redução do valor da comparticipação mensal nos
períodos de interrupções letivas, desde que o aluno
não usufrua dos serviços prestados.
5. Atribuição de apoios e subsídios:
- Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de € 1.200,00 ao Instituto Politécnico de Castelo
Branco para realização do concurso “Um por todos.
Todos pelo Ambiente!”
- Deliberado, por unanimidade, atribuir um apoio de
€ 750,00 à Liga de Amigos de Montes da Senhora
para a realização da 4.ª Grande Noite de Fados.
6. Deliberado, por unanimidade, aprovar os seguintes
projetos de execução: requalificação do conjunto
de edifícios, com o valor de obra de € 990.050,35;
requalificação de um imóvel na Rua das Caldeiras, com
o valor de obra de € 426.259,35; requalificação de
um imóvel na Rua da Fonte Velha, com o valor de obra
de € 149.183,69; requalificação de um imóvel na Rua
de Santa Cruz, com o valor de obra de € 70.983,10.
7. Ratificado, por unanimidade, o despacho de 27 de
julho que decretou três dias de Luto Municipal, nos
dias 28, 29 e 30 de julho de 2020, com a respetiva
colocação a meia haste da Bandeira do Município em
todos os edifícios municipais devido à morte em serviço
do bombeiro Diogo Dias.
8. Aprovado, por unanimidade, o início do procedimento
de delimitação da Unidade de Execução na Variante
Sul Padre António Sousa, em Proença-a-Nova,
e proceder à abertura de um período de discussão
pública que decorrerá durante 20 dias.
9. Deliberado proceder a um novo período de discussão
pública, nos termos inicialmente propostos,
relativamente aos Planos Estratégicos das Áreas de
Reabilitação Urbana - Sobreira Formosa, Montes da
Senhora, S. Pedro do Esteval, Figueira, Oliveiras, Cunqueiros,
Proença-a-Nova devido à não divulgação na
comunicação social do período de discussão pública.
Assembleia e Reuniões de Câmara
17 de agosto
Boletim Informativo
77
PROENÇA EM REVISTA
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água – presente requerimento
de João Barata no qual solicita a redução
do valor da fatura de água que, devido a rotura, apresenta
um consumo excessivo - sendo os outros 50%
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos
e ao saneamento.
2. Deliberado, por unanimidade, ceder o lote P0 fração
I do PEPA a Nuno Casimiro para aí instalar atividade
na área do artesanato e da sucata.
3. Ratificados, por unanimidade, os despachos do
Presidente da Câmara de 05-08-2020 e de 12-08-
2020, o primeiro com a aprovação dos esclarecimentos,
erros e omissões e prorrogação de prazo para
apresentação de propostas da empreitada da Área de
Acolhimento Empresarial - Vale Porco; o segundo relativo
ao indeferimento do pedido de prorrogação de
prazo para apresentação de propostas.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de €750,00 à Associação Cultural, Recreativa, Desportiva
e Social da Maljoga para execução de mural,
integrado no projeto Maljog’arte.
5. Aprovado, por unanimidade, o pagamento da quota
de €250,00 à Jovens Seguros - Associação para
o Desenvolvimento Ocupacional relativa ao ano de
2020.
6. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos
à Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de
€1.031,00 a Maria Helena Barata - Requerimento n.º
12199/2020 -, para pintura de fachadas em imóvel
sito em Proença-a-Nova.
7. Aprovado, por unanimidade, o Proc.º n.º 56/2003
- Req.º 11023/2020, apresentado por Joaquim Serra,
relativo a legalização com obras de adaptação em
prédio na União de Freguesias de Proença-a-Nova e
Peral.
8. Aprovado, por unanimidade, o indeferimento da
viabilidade de construção, atentas as limitações de
construção impostas para aquele local, presente contestação
de Armando Fernandes quanto ao indeferimento
da viabilidade de construção em terreno de
que é proprietário (Processo n.º 1/2020 - Requerimento
n.º 1705/2020).
7 de setembro
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à abertura
de concurso para atribuição de 20 bolsas, no
Município de Proença-a-Nova
valor mensal de €75,00 cada, durante o ano letivo
2020/2021.
2. Deliberado, por unanimidade, proceder à cedência
de sala sem custo associado, presente pedido da Antral
- Associação Nacional dos Transportes Rodoviários
em Automóveis Ligeiros a fim de a utilizarem para
proceder à renovação das carteiras de motoristas de
táxi.
3. Atribuição de apoios e subsídios:
Aprovada, por unanimidade, a minuta do contrato
programa a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial
de Proença-a-Nova - Capelania de Vergão, que inclui
o apoio financeiro de €2.000,00 para aquisição de
sino.
Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio de
€ 12.520,00 ao Conservatório Regional de Castelo
Branco para realização de atividades formativas, artísticas
e pedagógicas.
Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
de €28.561,86 à Escuderia de Castelo Branco,
nas condições previstas na minuta do Protocolo, para
a realização da prova “Baja TT Pinhal - 2020” incluindo
também parte dos custos relacionados com os
serviços de segurança do ano transato.
Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de € 3.180,00 à Associação Recreativa e Cultural de
Cunqueiros, conforme minuta do contrato programa,
para execução das obras de limpeza do leito da ribeira
e zona envolvente do lagar
4. Deliberado, por unanimidade, - no âmbito de procedimento
concursal comum para recrutamento de
três trabalhadores na carreira e categoria de Assistente
Operacional na área de atividade de cantoneiro
- o recurso à utilização da reserva de recrutamento
interna na modalidade de relação jurídica de emprego
público em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
5. Deliberado, por unanimidade, - no âmbito de procedimento
concursal comum para recrutamento de
um trabalhador na carreira e categoria de Assistente
Técnico na área administrativa - o recurso à utilização
da reserva de recrutamento interna na modalidade
de relação jurídica de emprego público em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado.
6. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos à
Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de €1.008,75
a Luís Almeida - Requerimento n.º 12244/2020 -
para substituição de vãos e limpeza e reparação de
cobertura.

7. Aprovado, por unanimidade, o procedimento
de legalização n.º 54/1998 - Requerimento n.º
3102/2020, referente a duas moradias geminadas,
duas arrecadações e uma piscina em Sobrainho dos
Gaios, apresentado por Eduardo Rodrigues e José Ribeiro.
8. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
Programa de Desenvolvimento Desportivo
a celebrar com a Associação Desportiva e Cultural
de Proença-a-Nova durante a época desportiva
2020/2021, que perfaz o apoio financeiro máximo
de €208.911,40 que inclui o pagamento de telefone
e eletricidade no valor global de €10.000,00, o pagamento
de transportes até ao valor de €15.000,00
relativos às deslocações dos atletas para participação
em jogos, €115.211,40 para as obras de reabilitação
e ampliação das instalações de apoio e iluminação,
€3.000,00 inerentes à mitigação do Covid-19 e
€65.700,00 para participação em diversas provas ao
longo da época desportiva.
21 de setembro
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
de 50% da mensalidade relativa à ginástica sénior,
atendendo a que passará a haver apenas uma aula por
semana.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
Programa a celebrar com o Núcleo de Juventude do
Concelho de Proença-a-Nova que visa o desenvolvimento
do projeto desportivo de futsal e atletismo na
época 2020/2021 e inclui a prestação de apoio financeiro
no montante de €6.000,00, a pagar faseadamente,
bem como a cedência de transporte para as
deslocações a jogos de caráter oficial disputados fora
do concelho e a treinos mensais na pista de atletismo
de Castelo Branco, bem como a cedência das instalações
do Pavilhão Municipal para treinos e jogos.
3. Aprovadas, por unanimidade, as propostas do Programa
Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de
Sobreira Formosa, Montes da Senhora, S. Pedro do
Esteval, Figueira e Oliveiras, presentes os relatórios
do Período de Discussão Pública nos quais se constata
que não foi apresentado por escrito qualquer
reclamação, observação, sugestão ou pedidos de
esclarecimento sobre a proposta, e também o Programa
Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de
Cunqueiros no qual foi apresentada por escrito uma
sugestão sobre a proposta. Mais deliberaram divulgar
os resultados da discussão pública e submeter
as propostas à Assembleia Municipal. Aprovada, por
unanimidade, a proposta de Alteração do Programa
Assembleia e Reuniões de Câmara
Boletim Informativo
78
PROENÇA EM REVISTA
Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de Proença-a-Nova
- 2.ª alteração da delimitação da ARU,
presente o Relatório do Período de Discussão Pública
no qual se constata que não foi apresentado por
escrito qualquer reclamação, observação, sugestão
ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta. Mais
deliberaram divulgar os resultados da discussão pública
e submeter a proposta à Assembleia Municipal.
4. Deliberado propor à Assembleia Municipal a revogação
da deliberação tomada a 30 de junho sobre as
Áreas de Reabilitação Urbana de Sobreira Formosa,
Montes da Senhora, S. Pedro do Esteval, Oliveiras,
Cunqueiros, Figueira e a 2ª Alteração da delimitação
da Área de Reabilitação Urbana de Proença-a-Nova e
consequentemente proceder à aprovação simultânea
da delimitação das respetivas ARU e dos Programas
Estratégicos de Reabilitação Urbana, que são operações
de reabilitação urbana.
5. Aprovadas, por unanimidade, todas as propostas
contidas no relatório final da Empreitada de Obras
Públicas - Área de Acolhimento Empresarial Vale Porco
e adjudicar os trabalhos ao concorrente Nova Gente
Empreitadas, S.A., pelo valor de € 1.767.340,75,
acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, determinando
que se notifiquem todos os concorrentes da decisão
de adjudicação e que se notifique o concorrente adjudicatário
para apresentar os documentos de habilitação
exigidos, bem como a respetiva caução. Foi
igualmente aprovada, por unanimidade, a minuta do
respetivo contrato e deliberado designar os colaboradores
António Filipe para diretor de fiscalização e Célia
Cardoso para coordenador de segurança em obra.
6. Deliberado, por unanimidade, a contratação de
empréstimo bancário no âmbito da Linha BEI PT
2020/Autarquias, no valor de €463.798,51 para
execução do projeto com o código de operação PT
2020 CENTR-02-0853-FEDER-000900 - Área de
Acolhimento Empresarial Vale Porco/Proença-a-Nova,
pelo prazo de 15 anos, com três desembolsos e
um período de carência de dois anos. Mais deliberaram
aprovar a minuta do contrato de financiamento
reembolsável a celebrar com o Estado, através da
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
6 de outubro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
e certidão de compropriedade, requerida por
José Ferreira, relativa ao prédio rústico inscrito sob o
artigo matricial n.º 29878 na União das Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral, na proporção de ½ para cada
um dos compartes: Daniela Pires e Fábio Domingos.
Município de Proença-a-Nova
2. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água – presente requerimentos
de Maria de Lurdes Abrantes e Célia Mendes,
nos quais solicitam a redução do valor da fatura
de água que, devido a rotura, apresenta um consumo
excessivo - sendo os outros 50% pagos ao preço do
1.º escalão, sendo também paga a média do consumo
normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.
3. Aprovados, por unanimidade, os projetos de execução
da requalificação da EN 241 - Travessia Poente
de Proença-a-Nova e da beneficiação da intersecção
da 1.ª Variante na Corujeira, que serão integrados na
candidatura conjunta que a Comunidade Intermunicipal
de Beira Baixa está a preparar ao abrigo do Aviso
n.º Centro-06-2020-01 “Domínio Sustentabilidade
e Eficiência no uso de Recursos”, a que optou por
designar “Bike to Work - Mobilidade Sustentável na
Beira Baixa”, tendo o Município manifestado interesse
em aderir a esta candidatura com a proposta de
“requalificação urbana do acesso entre a 1.º Circular
norte e a variante sul de Proença-a-Nova (fase poente),
com introdução de ligação pedonal e ciclável”,
dispondo já dos dois projetos de execução.
4. Deliberada, por unanimidade, a abertura de Procedimento
Concursal para a carreira e categoria Técnico
de Informática Grau 1, nível 1, da carreira não revista
de Técnico de Informática, bem como a proposta de
composição do júri do procedimento.
5. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Acordo
de Cooperação entre o Banco Comercial Português,
S.A. e o Município que tem por objeto estabelecer os
princípios de cooperação mútua com vista à identificação,
apoio e desenvolvimento de projetos de criação
de microempresas e autoemprego.
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo
a celebrar com a Rodoviária da Beira Interior, S.A., a
qual implica o pagamento de uma compensação financeira,
no valor de € 43.060,99 acrescido do IVA à
taxa de 6%, presente email com os respetivos mapas
dos custos operacionais devidamente discriminados
para a rede de transportes públicos no Município, no
período compreendido entre os meses de setembro a
dezembro de 2020.
19 de outubro
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água – presentes requerimentos
da firma Fernando Miguel Lopes Pereira
& Irmão, Lda, de Maria dos Anjos Ribeiro, de Carlos
Ferreira, de Maria Natália Martins, de Elias Martins -
Cabeça de Casal da Herança de –, da firma Tartarugas

e Sereias, Lda e de Mara Tavares, nos quais solicitam
a redução do valor da fatura de água que, devido a
rotura, apresenta um consumo excessivo - sendo os
outros 50% pagos ao preço do 1.º escalão, sendo
também paga a média do consumo normal quanto
aos resíduos sólidos e ao saneamento.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo
a celebrar entre o Município e o Instituto Politécnico
de Castelo Branco no âmbito de estudo investigativo
na área desportiva, a realizar no Aeródromo Municipal,
solicitando o apoio da Câmara para assegurar as
dormidas dos quatro investigadores da Universidade
de Extremadura, bem como um apoio financeiro para
pagamento do salto aos 32 paraquedistas participantes
na amostra, cujo montante totaliza o valor de
€ 1.532,00.
3. Deliberado, por unanimidade, fixar o valor de cada
pesagem na báscula rodoviária no Parque Empresarial
de Proença-a-Nova em três euros, com o IVA
incluído.
2 de novembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis,
nos termos exarados nas informações, ao
enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM,
solicitado pelo ICNF, para arborizações/rearborizações
a efetuar por Teresinha Tavares no artigo matricial
rústico n.º 11934 da Freguesia de S. Pedro
do Esteval; por Mário da Silva, nos artigos matriciais
rústicos n.º 32989, 33146 e 33154 da União de
Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
2. Indeferido, por unanimidade, o requerimento
apresentado pela empresa Tartarugas e Sereias,
Lda., solicitando a utilização da cozinha partilhada de
Montes da Senhora para a produção e embalamento
de maranho, tendo em conta que o equipamento
municipal está licenciado para a referida atividade
industrial. Deliberado, por unanimidade, deferir o pedido
para a confeção de compotas apresentado pela
empresa no mesmo requerimento.
3. Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio
de €2.000,00 ao Centro Desportivo Cultural e Social
do Estevês para a realização das obras de requalificação
do forno e do espaço envolvente da associação.
Aprovada, por unanimidade, a minuta do contrato-
-programa
4. Deliberado, por unanimidade, manter o valor da
comparticipação no material escolar em €16,00 para
os alunos do escalão 1 do abono de família e €8,00
para os alunos do escalão 2, mediante a apresentação
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
da fatura comprovativa do material escolar adquirido.
5. Deliberado, por unanimidade, autorizar a contratação
de um trabalhador, na carreira e categoria de
assistente operacional, na área de auxiliar de ação
educativa, com recurso à reserva de recrutamento
constituída no âmbito do procedimento concursal
para o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova.
6. Deliberado, por unanimidade, autorizar a celebração
do contrato de comodato com a Santa Casa da
Misericórdia de Sobreira Formosa, bem como aprovar
a respetiva minuta, inerente às antigas instalações
do Instituto de S. Tiago, que se traduz na utilização
daqueles edifícios como uma Estrutura de Cuidados
Continuados Integrados de Saúde Mental.
7. Aprovado, por unanimidade, o procedimento de
legalização n.º 67/2020 relativo ao pedido de legalização
de um lagar de azeite - Indústria tipo III, sito
em Vale Clérigo.
8. Deliberado, por unanimidade, ratificar a alteração
da data do mercado mensal de Sobreira Formosa do
dia 1 para o dia 8 de novembro, considerando que o
Conselho de Ministros determinou a proibição de circulação
entre diferentes concelhos.
9. Deliberado, por unanimidade, proceder à prorrogação
do prazo de entrega das candidaturas à Bolsa
de Estudo por mais 15 dias, considerando que, devido
à pandemia, houve alterações no calendário de acesso
ao ensino superior.
16 de novembro
1. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
a celebrar com a Associação Dignitude para a materialização
do Programa “Vacinação SNS Local”
2. Atribuição de apoios e subsídios:
- Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
de Colaboração a celebrar com o Agrupamento de
Escolas de Proença-a-Nova e a Associação de Pais e
Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova quanto à cedência do Espaço
Infantojuvenil e às normas gerais do seu funcionamento
como componente de apoio à família.
- Deliberado, por unanimidade, atribuir à União
Humanitária dos Doentes com Cancro o apoio de
€250,00 para prosseguimento do apoio a doentes
oncológicos.
- Deliberado, por unanimidade, atribuir à Liga Portuguesa
Contra o Cancro o apoio de €250,00 para
apoio ao doente oncológico e família, promoção da
saúde, prevenção do cancro e estímulo à formação e
investigação em oncologia.
3. Deliberado, por unanimidade, atribuir a António
Calado o apoio material de 50 sacos de cimento, 6
m3 de areia do rio e 2 m3 de areia amarela, a que
corresponde o valor monetário de €355,47 para reboco
de casa de habitação, presente informação dos
serviços de Ação Social.
4. Aprovada, por unanimidade, a legalização de instalação
pecuária tipo 3 em Junceira, no âmbito do
Regime Excecional de Regularização das Atividades
Económicas (RERAE), sem necessidade de obras de
adaptação, bem como a utilização pretendida, apresentado
requerimento por Joana Martins.
30 de novembro * Extraordinária
1. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de elaboração do Regulamento do Programa
Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica
no âmbito da pandemia Covid 19; promover
a consulta pelo prazo de dez dias úteis, para que os
interessados apresentem os seus contributos; e que
a direção do procedimento seja delegada na comissão
composta por Luís Ferreira, que presidirá, e por Ciel
Cileno e Lúcia Fernandes a quem caberá a instrução
do processo.
2. Aprovadas, por unanimidade, as Grandes Opções
do Plano e o Orçamento das Entidades Participadas
para vigorarem no ano 2021, devendo-se submeter
à deliberação da Assembleia Municipal;
Deliberado, por unanimidade, não efetuar a atualização
da tabela de taxas e preços para o ano 2021
atendendo ao agravamento da situação epidemiológica
da pandemia Covid-19, que originou a implementação
de medidas de saúde pública que provocam
impactos na atividade económica e nas famílias. Mais
deliberaram submeter à Assembleia Municipal, para
conhecimento;
Aprovada, por unanimidade, a proposta de autorização
prévia no âmbito da lei dos compromissos, para o
ano 2021, deliberando também submetê-la à competente
aprovação da Assembleia Municipal;
Aprovado, por unanimidade, o Mapa de Pessoal para
vigorar no ano 2021. Mais deliberaram submete-lo à
Assembleia Municipal para aprovação.
3. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Pinhal
Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal
Interior Sul, o apoio de €18.000,00 para comparticipação
nas despesas extraordinárias para prosseguimento
de atividades diversas.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Pinhal Maior
- Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Sul, o apoio financeiro de €16.890,31 para comparticipação
nas despesas relacionadas com a candidatura
apresentada ao Fundo Social e Emprego 3.33 - Programa
de Parcerias para o Impacto, Operação n.º: POI-
SE-03-4639-FSE000749 - Meta-Morphoses.
5. Deliberado, por unanimidade, que em Sobreira
Formosa o Mercado mensal de 6 de dezembro seja
alterado para 13 de dezembro, caso não existam
restrições de circulação para esse fim de semana devido
à pandemia da COVID-19; em Proença-a-Nova
a feira anual de 20 de dezembro será alterada para
a quinta-feira anterior caso existam restrições para
esse fim de semana.
7 de dezembro
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água – presente requerimento
Irene Henriques no qual solicita a redução
do valor da fatura de água que, devido a rotura, apresenta
um consumo excessivo - sendo os outros 50%
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos
e ao saneamento.
2. Deliberado, por unanimidade, reduzir em 50% o
custo das aulas de natação dos seus filhos, presente
requerimento de Ana Martins invocando a situação
do seu agregado familiar.
3. Deliberado, por unanimidade, conceder a isenção
do pagamento da taxa relativa à limpeza da fossa do
lagar de Vale Clérigo, presente requerimento de Luís
Martins & Outros.
4. Aprovada, por unanimidade, a fixação de taxa de
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis de acordo com
a proposta apresentada (consulte o separador Avisos
ao Munícipe para mais informações). Submeta-se à
deliberação da Assembleia Municipal.
5. Aprovada, por unanimidade, a participação variável
do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) de
2,5%. Submeta-se à deliberação da Assembleia Municipal,
6. Deliberado, por unanimidade, não atualizar a renda
do Lote P10 do PEPA – Parque Empresarial de Proença-a-Nova
e mantê-la em € 0,25/m2 durante mais
um ano, presente ofício da empresa Proentia, Lda.,
justificando-a com o atraso no desenvolvimento de
um novo projeto de investimento devido à situação
pandémica mundial e ao esforço desenvolvido para
manter colaboradores e atividade.
7. Aprovada, por unanimidade, a legalização da obra
de construção de um prédio com dois fogos destinado
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
a habitação, sito em Proença-a-Nova, efetuado por
António Lourenço, bem como a utilização pretendida.
8. Aprovada, por unanimidade, a legalização da obra
de construção de um pavilhão industrial, destinado a
oficina, sito em Proença-a-Nova, efetuado por João
Gonçalves, bem como a utilização pretendida.
9. Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia
Municipal a proposta de descentralização de
competências na Comunidade Intermunicipal da Beira
Baixa para que se pronuncie concordando com o teor
da referida deliberação, nomeadamente: a decisão de
não pretender exercer, no ano 2021, as competências
previstas no domínio da saúde e da educação,
por considerar não estarem reunidas todas as condições
logísticas e de recursos humanos, bem como
financeiros para assegurar a assunção das respetivas
competências; no domínio de ação social por não estarem
publicados os despachos e portarias referidos
no diploma, considerando não estarem reunidas todas
as condições legais para deliberar sobre a assunção
das respetivas competências.
17 de dezembro * Extraordinária
1. Aprovado, por unanimidade, o Projeto do Regulamento
Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade
Económica no âmbito da pandemia Covid 19,
presente informação da comissão responsável pela
direção do procedimento, na qual informam não terem
sido constituídos interessados. Mais deliberaram,
por unanimidade, submetê-lo à aprovação da Assembleia
Municipal.
2. Aprovado, por unanimidade, o financiamento -
contrato de locação financeira (leasing) - relativo ao
valor contratual de €186.306,30, acrescido de IVA
à taxa legal em vigor, para aquisição de viatura e superestrutura
para recolha de resíduos sólidos urbanos
com sistema de lavagem.
21 de dezembro
1. Deliberado, por unanimidade, autorizar o contrato
de comodato a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia
de Sobreira Formosa, inerente às antigas instalações
do Instituto de S. Tiago, bem como aprovar a
alteração à respetiva minuta, nomeadamente a cláusula
segunda (finalidade) para Estrutura Residencial
para Pessoas Idosas e Lar Residencial para Adultos
com Deficiência.
2. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
do consumo da água – presente requerimentos de
Manuel Afonso, Manuel Alves, Maria Lúcia Marçal e
Luís Martins - Cabeça de Casal da Herança de, nos
quais solicitam a redução do valor da fatura de água
que, devido a rotura, apresenta um consumo excessivo.
3. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade
com o Regulamento do Programa de Incentivos à
Reabilitação Urbana, atribuir o apoio de €2.500,00
a Constantino Fernandes para pinturas exteriores no
seu imóvel sito em Proença-a-Nova.
4. Aprovada, por unanimidade, a alteração ao Lote n.º
2 do Alvará de Loteamento n.º 01/2009: Lote n.º 2,
com área total de 1.262 m2, destinada a construção
de uma moradia unifamiliar com apenas um piso acima
da cota da soleira: área de implantação 250,00
m2; área de construção 250,00 m2; construção de
um anexo destinado a arrumos ou para telheiro com
apenas 1 piso acima da cota de soleira, com área de
construção de 50m2.
5. Aprovada, por unanimidade, o procedimento n.º
57/2020 relativo ao pedido de legalização de um
anexo de apoio a habitação, sita em Proença-a-Nova,
efetuado por Tiago Correia, e a utilização pretendida.
6. Aprovado, por unanimidade, o projeto de execução
da 2.ª fase de construção de infraestruturas no PEPA
- Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
7. Deliberado, por unanimidade, proceder à renovação
do Protocolo de financiamento da Equipa de Intervenção
Permanente (EIP) do Corpo de Bombeiros
Voluntários de Proença-a-Nova por mais três anos,
com um encargo de € 33.595,94.
As reuniões do executivo camarário realizam-se à
primeira e à terceira segunda-feira do mês, pelas
10 da manhã. A primeira reunião mensal é privada,
enquanto a segunda está aberta à participação
dos munícipes ou quaisquer outros interessados
em assistir. Caso a data da reunião coincida com
feriado, a mesma realizar-se-á no dia útil seguinte.
Ordem de trabalhos e deliberações das reuniões de
câmara disponíveis em www.cm-proencanova.pt/
Municipio/reunioes/124
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova
Avenida do Colégio
6150-401 Proença-a-Nova
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Agenda Cultural | agendacultural@cm-proencanova.pt
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Polo de Montes da Senhora | 274 833 082
Polo de Sobreira Formosa | 274 822 389
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GNR 274 672 667